Matheus Faria Carneiro
Exerceu o magistério de língua estrangeira.
Foi conciliador no Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte/MG no ano de 2002.
Graduado em Direito, advogou no escritório JS Faria Advogados Associados.
Foi Procurador da Fazenda Nacional, aprovado em Concurso de Provas e Títulos e nomeado aos 18 dias do mês de 2008, tendo exercido o cargo por mais de sete (7) anos, promovido a Procurador de 1 Categoria e, por merecimento ao cargo de Procurador de Classe Especial.
Assumiu a função de Procurador- Chefe da Divida Ativa da União em Santa Catarina
Exonerou-se do cargo para ser investido como Delegatário, no Estado do Rio de Janeiro, como Registrador e Tabelião de Notas na comarca de Angra dos Reis/RJ, após aprovação no LIII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações.
Tem Pós-Graduação Lato Sensu em diversos ramos do Direito, de que são exemplos, Direito Civil, Direito Privado, Direito Notarial e Registral, Direito Tributário, entre outros.
Mestrando em Direito Econômico e Relações Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Faculdades Milton Campos
Título: Títulos de crédito com garantia real e as repercussões no Registro de Imóveis.
Orientador: Vinícius José Marques Gontijo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A Fraude à Execução Fiscal Tributária por meio de Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular
Orientador: VITOR FERNANDES GONÇALVES
Especialização em Direito Processual Civil
2013 - 2014
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Princípio Processuais no pós-positivismo
Orientador: GEORGES CARLOS FREDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Especialização em Direito Notarial e Registral
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A Separação e o Divórcio por Escritura Pública
Orientador: VITOR FERNANDES GONÇALVES
Especialização em Direito Civil
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: As Liberalidades no Direito Civil Brasileiro
Orientador: VITOR FERNANDES GONÇALVES
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Poder Constituinte Difuso e o Conceito de Direito de Família
Orientador: VITOR FERNANDES GONÇALVES
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A Intervenção do Estado na Propriedade e a regularização Fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
Orientador: GUSTAVO PAMPLONA SILVA
Especialização em Direito Público
2007 - 2007
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional
Orientador: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES
Especialização em Especialização em Direito Privado
2007 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: O Supremo Tribunal Federal e o Executivo Legiferante
Orientador: Bernardo Fernandes
Formação complementar
2021 - 2021
II Congresso Ebradi. (Carga horária: 10h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2021 - 2021
LGPD: a sua empresa está preparada?. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.
2021 - 2021
Imóvel Rural para Cartório Extrajudicial. (Carga horária: 1h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2021 - 2021
Ponto cego no direito criminal . Prova e Processo no século XXI. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Política na conjuntura atual. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Atualidades no Direito Civil - Homenagem à Claus-Wilhelm Canaris. (Carga horária: 7h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2019 - 2019
Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 6h). , Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, ENOREG, Brasil.
1999 - 1999
AdvancedI English Class. (Carga horária: 50h). , Dominion English Schools, DES, Nova Zelândia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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CARNEIRO, Matheus Faria ; LIMA, E. M. . Medidas provisórias : o quadro normativo no Brasil e o processo de edição. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 45, p. 215-222, 2008.
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LIMA, E. M. ; CARNEIRO, Matheus Faria ; BARACHO JUNIOR, J. A. . Medidas Provisórias: origem, evolução e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 173p .
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CARNEIRO, Matheus Faria . Medidas Provisórias: Ativismo Judicial e Politização do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2011. v. 1. 97p .
-
CARNEIRO, Matheus Faria . Iniciação Científica: monografias da Universidade Fumec. 1. ed. Belo Horizonte: FUMEC, 2007. v. 1. 295p .
-
CARNEIRO, Matheus Faria . As pectos Normativos e Operacionais do Sistema da Dívida Ativa e Aspectos Destacados dos Processos Judicias: Execução Fiscal/Diligências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, Matheus Faria . Módulo Aspectos Práticos e Operacionais de Gerenciamento da Divida Ativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, Matheus Faria . Direito Tributário em Questão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARNEIRO, Matheus Faria . A Separação de Poderes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARNEIRO, Matheus Faria . Teacher Treanining Course. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2011
Estágio Probatório Avaliação Acima do Esperado (AE) nas 3 etapas do processo, Advocacia-Geral da União.
2007
Aprovação no V Concurso Público para o Cargos de Analista Processual do Ministério Público da União, ESAF.
2006
Certificado de Habilitação, OAB/MG.
2006
Prêmio Funadesp de Iniciação Científica - Autor agraciado em Primeiro Lugar, FUNADESP.
2006
Prêmio Institucional de Iniciação Científica 1 Lugar, ProPIC/FUMEC.
2000
CAE- Certificate of Advanced English, Cambridge University.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, RCPN 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. , Rua Paulo Sodré da Nóbrega 255, Frade, 88801001 - Angra dos Reis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 999669366, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2015
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 44
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Notário e Registrador Delegatário TJRJ, Carga horária: 30
Outras informações:
Tabelião e Registrador em Angra dos Reis/RJ
2003 - 2004
Greenway = Greenwich Schools LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 8
2007 - 2008
JS Faria Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Escritório especializado em Direito Tributário e Empresarial
2005 - 2006
JS Faria Advogados AssociadosVínculo: Estagiário em Direito, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 15
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