PAULO SÉRGIO BARBOSA CARVALHO
Graduated in Law - Faculdades Milton Campos (1991). Specialist in Foreign Trade Administration, Company Law, Company Law, Economic and Company Law, Tenders and Contracts, and Public Administration - Public Management. Master in Business Administration from FUMEC University (2007). PhD in Business Administration from FUMEC University. Business lawyer from 1991 to 2006. Judicial Analyst of the TRT of the 3rd Region (MG) since October/2006: Assistant and Advisor to the Judge, Advisor for Tenders and Contracts, General Director, Head of the Procurement Governance Section, current Head of the Central Garimpo/Corregedoria de Justiça. Professor of the Postgraduate Course in Notarial and Registry Law at CEDIN from 2016 to 2021. Collaborator of JML, Negócios Públicos and Fórum magazines. Author of the book: "Luxury Real Estate: Understanding consumer behavior to sell better". Co-author of the book: "Provisional Law Spin Covid-19: Solutions for controversial issues". Director of Minas Tênis Clube, Belo Horizonte/MG/BR, period from 01.01.2022 to 12.3.2025. Member of the Compliance Committee of Minas Tênis Clube, period from 24.04.23 to 23.04.24.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administração
2019 - 2022
Universidade FUMEC
Título: As relações de governança, conformidade, confidencialidade e a transparência e seus impactos no desempenho dos Tribunais do Poder Judiciário brasileiro e da Justiça do Trabalho
Dr. Daniel Jardim Pardini. Coorientador: A escolher ainda. Palavras-chave: administração; compliance; Público; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Administração
2005 - 2007
Universidade FUMEC
Título: Comportamento de Consumidores de Imóveis: um estudo empírico no segmento de apartamentos de alto padrão e luxo
Orientador: Cid Gonçalves Filho
, Ano de Obtenção: 2007.
Especialização em Administração Pública com ênfase em Gestão Pública
2013 - 2014
Fundação João Pinheiro
Título: REGULARIDADE TRABALHISTA E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Orientador: Maria Isabel Araújo Rodrigues
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos
2012 - 2013
Centro Universitário UNA
Título: Regularidade Trabalhista ? Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: estudo de caso concreto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Orientador: Fernanda Damiani Pereira
Especialização em Direito da Economia e da Empresa
2001 - 2002
Fundação Getúlio Vargas
Título: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO
Orientador: Marcelo Oliveira Mello
Especialização em Direito de Empresa
1998 - 1999
Universidade Gama Filho
Título: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS ? ITBI: A promessa particular de compra e venda de imóvel e o imposto de transmissão sobre bens imóveis - ITBI
Orientador: Adilson Rodrigues Pires
Especialização em Direito de Empresa
1994 - 1995
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: sem apresentação
Especialização em Comércio Exterior
1992 - 1992
Centro Universitário UNA
Título: DIAGNÓSTICO DO SETOR PESQUEIRO NO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias
2015 - 2015
IBRESP-Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de SP
Formação complementar
2025 - 2025
Webinário - Chat-JT Primeiros Passos. (Carga horária: 2h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
2024 - 2024
Fórum Nacional do Projeto Garimpo. (Carga horária: 3h). , Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, CGJT, Brasil.
2024 - 2024
Webinário - Carreira Exponencial. (Carga horária: 1h). , IBMEC - MG, IBMEC, Brasil.
2023 - 2023
X Seminário Planejamento Estratégico Sustentável do P. Judiciário. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Mapeando as competências do meu posto de trabalho - gestores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT-MG, EJ-TRT-MG, Brasil.
2023 - 2023
Os resultados e ganhos de ter uma gestão participativa na minha gestão. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT-MG, EJ-TRT-MG, Brasil.
2022 - 2022
Atualização Sistema Gestão Depósitos Judiciais - Parte Negocial. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TRT-RN, TRT-RN, Brasil.
2022 - 2022
PDG-Principais aspectos Governança e Tomada Decisão gestão responsável. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT-MG, EJ-TRT-MG, Brasil.
2022 - 2022
Seminário Sociedade Digital: Ética, Trabalho e Jurisdição. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do TRT-MG, EJ-TRT-MG, Brasil.
2021 - 2021
16o CBP - Gestão de Riscos no Pregão. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2021 - 2021
16o Congresso Brasileiro de Pregoeiros. (Carga horária: 26h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2021 - 2021
16o CBP - Análise de Mercado e Pesquisa de Preços. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2021 - 2021
16o CBP - LGPD e LAI: o que fazer sobre as informações das contratações. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2021 - 2021
Como encontrar pesquisa de qualidade. (Carga horária: 1h). , Emerald Publishing, EMERALD, Brasil.
2021 - 2021
O Impacto da Covid-19 no Judiciário.. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
I Workshop: Currículo Lattes - da criação à elaboração e atualização. (Carga horária: 2h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2021 - 2021
Dados empíricos s julgamentos virtuais do STF durante a pandemia Covid-19. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Casos de sucesso de teletrabalho no serviço público. (Carga horária: 90h). , Project Management Institute Distrito Federal, PMI-DF, Brasil.
2020 - 2020
Análises multiníveis integração de repositórios dados NVivo 12 (Módulo 3). (Carga horária: 8h). , Ricardo Henrique Pucinelli, RHP, Brasil.
2020 - 2020
Pesquisa Qualitativa com NVivo 12 - Ferramentas Essenciais (Módulo 1). (Carga horária: 8h). , Ricardo Henrique Pucinelli, RHP, Brasil.
2020 - 2020
Webinar Como elaborar um termo de referência com excelência. (Carga horária: 1h). , Multiplica Conhecimento, MULTIPLICA, Brasil.
2020 - 2020
Primeiro Enastic Digital. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2020 - 2020
Tratamento e Análise Dados Métodos Mistos Pesquisa NVivo 12 (Módulo 2). (Carga horária: 8h). , Ricardo Henrique Pucinelli, RHP, Brasil.
2020 - 2020
Maestria - Grupo de Líderes Públicos. (Carga horária: 10h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2020 - 2020
Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma webex. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Webinário Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - .... (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
6o Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Implantação de Indicadores de Desempenho. (Carga horária: 16h). , STEX Desenvolvimento Empresarial, STEX, Brasil.
2019 - 2019
Contratações de Serviço pela IN-5. (Carga horária: 16h). , Escola da AGU MG, E AGU MG, Brasil.
2019 - 2019
Como ser Líder no Mundo VULCA. (Carga horária: 16h). , União Brasileira para a Qualidade, UBQ, Brasil.
2019 - 2019
IV-Fórum Jurídico: A Defesa da Biodiversidade em sua Conexão Socioambiental. (Carga horária: 9h). , Escola de Magistratura Federal da 1a Região, ESMAF 1A R, Brasil.
2019 - 2019
1o Núcleo Nacional de Assessores Jurídicos: Controle da Legalidade .... (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2019 - 2019
XVII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 14h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Maestria Grupo de Líderes Públicos. (Carga horária: 24h). , Grupo Negócios Púbicos, NP, Brasil.
2019 - 2019
5o Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno PJ - M. Gestores. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG, Brasil.
2019 - 2019
5o Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do PJ. (Carga horária: 22h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2019 - 2019
1o Núcleo de Licitações e Contratos do Poder Judiciário - As contratações .. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2019 - 2019
Palestra Licitações e Contratos: um bate-papo sobre questões polêmicas à. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, TRT-MG, Brasil.
2019 - 2019
Harvard Business Review BH Day. (Carga horária: 8h). , Harvard Business Review, HBR, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
16o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2018 - 2018
A Importância do Planejamento da Licitação para Gestão Eficaz do Contrato. (Carga horária: 4h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2018 - 2018
Líder Coach. (Carga horária: 2h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Compliance Officer para Órgãos Públicos e Sistema S. (Carga horária: 40h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2018 - 2018
Liderando com Pares e Superiores. (Carga horária: 8h). , N Produções, N PRODUÇÕES, Brasil.
2018 - 2018
Palestra IN n. 05/2017 MPOG - Metodologia Jogo de Contratações. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, TRT20, Brasil.
2017 - 2017
A Adoção de minutas-padrão na área de Licitações e Contratos. (Carga horária: 2h). , Escola de Administração Fazendária - MF, ESAF-MG, Brasil.
2017 - 2017
Dispensa de Licitação e Cotação Eletrônica. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2017 - 2017
Riscos e Controles nas Aquisições. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2017 - 2017
SRP - Conceitos, Cabimento e Instrução do Processo. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2017 - 2017
Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações - ..... (Carga horária: 2017h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2017 - 2017
15o Fórum de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2017 - 2017
11o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. (Carga horária: 8h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento de Licitações e Contratos: nova Sistemática da IN MP/SEGES 5. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Fazendária - MF, ESAF-MG, Brasil.
2017 - 2017
12o Congresso Brasileiro de Pregoeiros. (Carga horária: 26h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2017 - 2017
1o Fórum Brasileiro de Governança Pública e Corporativa. (Carga horária: 8h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Aula Inaugural da Especialização em D. Ambiental e Sustentabilidade: .... (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2017 - 2017
Liderança: Princípios de Relações Humanas que podem transformar sua empresa. (Carga horária: 1h). , Mapel Soluções em Impressão e Gestão de Documentos, MAPEL, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gestão Imobiliária. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa Secovi/MG, SECOVI/MG, Brasil.
2016 - 2016
Os reflexos do Novo CPC na prestação jurisdicional dos Tribunais. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
A Conciliação no Novo CPC. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC - Precedentes Vinculantes. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
14o Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC e os recursos no STJ. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
I Seminário Cooperação Técnica Cátedra Jean Monet -UFMG - IRB. (Carga horária: 4h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.
2016 - 2016
Seminário de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições. (Carga horária: 24h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa Preços: Análise de Mercado p/ Planejamento Contratações Públicas. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2016 - 2016
Recursos no Segundo Grau de Jurisdição. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2016 - 2016
A Visão ritualista das Compras Públicas e o foco em Resultados. (Carga horária: 5h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2015 - 2015
Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 24h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais, CRECI - MG, Brasil.
2015 - 2015
X Encontro de Assessores Jurídicos do Sist. CFMV. (Carga horária: 10h). , Conselho Federal de Medicina Veterinária, CFMV, Brasil.
2015 - 2015
Sem. Nac. Licitações e Contratos - Temas Polêmicos e entendimentos do TCU. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S.A., ZÊNITE, Brasil.
2015 - 2015
Licitações e Contratos na Visão do TCU e dos Tribunais Superiores. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2015 - 2015
Oficina Diversidade de Gerações. (Carga horária: 8h). , Soluções RH, SOLUÇÕES RH, Brasil.
2015 - 2015
Semin Nac. O que muda nas licitações e contratos c/ novo regime das microem. (Carga horária: 16h). , Zênite Informação e Consultoria S.A., ZÊNITE, Brasil.
2015 - 2015
13o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Brigada de Incêndio. (Carga horária: 16h). , Maximus Treinamentos, MAXIMUS, Brasil.
2015 - 2015
Prática de Elaboração, Análise e Julg. Planilha Custos e Formação Preços .. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2015 - 2015
Curso Contratação Obras, Serv. de Eng. - Planejamento, Licitação e Execuç. (Carga horária: 24h). , Instituto Ideha, IDEHA, Brasil.
2015 - 2015
Orçamento Público e Mecanismos de Participação. (Carga horária: 6h). , Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, EL-CMBH, Brasil.
2014 - 2014
Reunião Técnica. (Carga horária: 8h). , Zênite Informação e Consultoria S.A., ZÊNITE, Brasil.
2014 - 2014
O Exercício da Função de Assessor Jurídico e Controle Interno Contratações. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2014 - 2014
Workshop Margens de Preferência e Contratações de Bens e Serviços de TI. (Carga horária: 8h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2014 - 2014
2o Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 16h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2014 - 2014
Metodologia Avançada de Precificação de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2014 - 2014
Palestra Sensibilização do Projeto de Gestão por Competências. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, TRT-MG, Brasil.
2013 - 2013
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 13h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Sustentabilidade e Licitações AGU-CSJT: Políticas Públicas e Efet. (Carga horária: 12h). , Advocacia Geal da União - MG, AGU-MG, Brasil.
2013 - 2013
Nossa Estratégia T-1. (Carga horária: 35h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, TRT-MG, Brasil.
2013 - 2013
Pregão Presencial, Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial .... (Carga horária: 8h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2013 - 2013
IC TRT - Tribunal Regional do Trabalho - Análise de Mercado. (Carga horária: 20h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Contratos Administrativos, Teórico e Prático, Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 8h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2012 - 2012
Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogado do Brasil - Seção MG, OAB/MG, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e Contratações Sustentáveis - Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 8h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2012 - 2012
Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 10h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.
2012 - 2012
Hipóteses e Proced. Rescisão Contratual e Aplicação de Sanções Administrati. (Carga horária: 8h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2012 - 2012
Resp. Membros Comissões Licitação, Pregoeiros, Eq. de Apoio, Serv., Gestore. (Carga horária: 8h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2011 - 2011
1o Congresso Mineiro de Direito Digital. (Carga horária: 8h). , Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de MG, SUCESU-MG, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Congresso de D. Processual Civil e D. Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da UFMG, FD-UFMG, Brasil.
2006 - 2006
Poder Normativo e EC 45/2004, Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
2006 - 2006
Seminário Inovações no CPC, Lei 11.232/2015. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2006 - 2006
Linguagem Jurídica e Redação de Decisões. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
2006 - 2006
Falência e Concordata na Lei Vigente. (Carga horária: 15h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2005 - 2005
Palestra Novo Procedimento Recurso de Agravo - Lei 11.187/2005. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2004 - 2004
Contratos de Representação Comercal e o Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Quisara Organização de Eventos, QUISARA, Brasil.
2004 - 2004
A segurança jurídica nos negócios imobiliários. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - TAMG, CEJ-TAMG, Brasil.
2004 - 2004
Seminário A Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização sobre o Novo Código Civil - Direito Reais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2003 - 2003
A garantia no âmbito dos negócios imobiliários. (Carga horária: 8h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização sobre o Novo Código Civil - Direito de Família e das Sucessões. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização sobre o Novo Código Civil - Direito das Obrigações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2002 - 2002
Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2002 - 2002
Seminário Nacional sobre o novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2001 - 2001
10 anos do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
2001 - 2001
Licitação e Casuímo - Teórico e Prático. (Carga horária: 16h). , Editra NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2000 - 2000
Como evitar problemas legais com representantes comerciais. (Carga horária: 8h). , Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, ADPO, Brasil.
2000 - 2000
Instrumentos de Ação Administrativa (Licitação, Contrato, LRF, LI). (Carga horária: 16h). , Inovar Cursos Jurídicos, INOVAR, Brasil.
1999 - 1999
1o Seminário Arbitragem como solução de controvérsias. (Carga horária: 3h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
1999 - 1999
Contabilidade Imobiliária. (Carga horária: 10h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.
1998 - 1998
Contabilidade Imobiliária. (Carga horária: 20h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.
1998 - 1998
Curso sobre Defesa da Concorrência. (Carga horária: 150h). , Faculdade de Direito da UFMG, FD-UFMG, Brasil.
1997 - 1997
Seminário Posse e Propriedade. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil - Processo Cautelar. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OABMG, Brasil.
1997 - 1997
Defesa da Concorrência. (Carga horária: 150h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
1997 - 1997
2a Etapa - Mediação. (Carga horária: 56h). , Associação Comercial de Minas Gerais, ACM-MG, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Ciclo de Conferências Pro. Celso Barbi Filho. (Carga horária: 16h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1996 - 1996
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP-MG, Brasil.
1996 - 1996
1a Etapa - Mediação. (Carga horária: 40h). , Associação Comercial de Minas Gerais, ACM-MG, Brasil.
1995 - 1995
Crédito e Cobrança. (Carga horária: 8h). , SCI - Serviço de Segurança ao Crédito e Informações, SCI, Brasil.
1994 - 1994
Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Audifisco Ltda., AUDIFISCO, Brasil.
1993 - 1993
I Seminário - Por que usar software original?. (Carga horária: 8h). , ABES-Associação Brasileira das Empresas de Software, ABES, Brasil.
1993 - 1993
Ciclo de Estudos de Política e Estratégia - CEPE. (Carga horária: 400h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (MG), ADESG-MG, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em I Encontro de Estudos de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1989 - 1989
I Encontro de Estudos de D. Penal - O Anteprojeto da Parte Geral do C.Penal. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1989 - 1989
III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro (II). (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Encontro de Empresários. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal, IBDP, Brasil.
1988 - 1988
2a Etapa - A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
1988 - 1988
1a Etapa - A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. (Carga horária: 32h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
1988 - 1988
II Fórum Jurídico - A Constituição Brasileira. (Carga horária: 12h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em II Simpósio de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. (Carga horária: 10h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1987 - 1987
II Simpósio - Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. (Carga horária: 12h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
1987 - 1987
I Seminário Recursos no Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1987 - 1987
1o Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1987 - 1987
I Seminário Tóxicos (Aspectos Sociais, Políticos e Jurídicos - Visão .... (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
16a FET@ATE - Feira Tecnologia Aplicada Gestão Empresarial Universidade Fumec. Aspectos Legais e Práticos do Teletrabalho. 2021. (Feira).
I Conferência Nacional de Governança, Riscos e Compliance.O Projeto Cesta de Materiais e a Retomada do Controle de Estoque no TRT-MG. 2018. (Oficina).
11o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.Mecanismos de Integridade e a Sinergia entre o Compliance Público e Privado. 2017. (Outra).
15o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Panorama de Licitações e Contratos. 2017. (Outra).
1o Fórum Brasileiro de Governança Pública e Corporativa.Reputação, Gestão e Liderança. 2017. (Outra).
Produções bibliográficas
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CARVALHO, P. S. B. . Teletrabalho no Poder Judiciário Trabalhista mineiro: uma abordagem à luz da teoria dos custos de transação. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 14, p. 17-33, 2021.
-
CARVALHO, P. S. B. ; VIEGAS, C. A. V. . Ciclo dos Suprimentos - Fase Gestão: estudo de caso prático no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 11, p. 25-42, 2017.
-
CARVALHO, P. S. B. ; VIEGAS, C. A. V. ; LIMA, S. T. O. . Gestão de riscos como ferramenta para excelência na gestão pública. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 11, p. 04-14, 2017.
-
CARVALHO, P. S. B. . Regime de Tributação. Lei n° 12.546/2011. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). Enquadramento na CNAE 2.0. Notificação da empresa sobre novo valor contratual. Pena de revisão unilateral (art. 65, § 5°, Lei n° 8.666/93). Fórum Municipal & Gestão das Cidades , v. 10, p. 78-86, 2015.
-
CARVALHO, P. S. B. ; SANTANA, J. E. ; VIEGAS, C. A. V. . Planejamento nas Licitações e nas Contratações - um caso de sucesso no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3ª): A Cesta de Materiais. Negócios Públicos , v. 132, p. 32-38, 2015.
-
CARVALHO, P. S. B. . Parecer sobre a prorrogação de vigência do contrato diante da apresentação de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 36, p. 08-10, 2015.
-
CARVALHO, P. S. B. . Parecer sobre a contratação direta de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos de avaliação de imóveis pela Caixa Econômica Federal. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 37, p. 12-17, 2015.
-
CARVALHO, P. S. B. . Recolhimento da contribuição previdenciária de 15%, a cargo do tomador dos serviços, sobre o valor dos serviços prestados por intermédio de cooperativas de trabalho. Contrato n° ***. Declaração de inconstitucionalidade do art. 22, inciso IV, da Lei n° 8.212/19, pelo egrégio Supremo Tribunal Federal (RE n° 595.838/SP). Fórum Municipal & Gestão das Cidades , v. 12, p. 104-111, 2015.
-
CARVALHO, P. S. B. . Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável: estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 54, p. 117-171, 2014.
-
GONCALVES FILHO, Cid ; CARVALHO, P. S. B. . Imóveis de Luxo: entendendo o comportamento de consumidores para vender melhor. 1a. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 01. 168p .
-
MENDES, Lorena Lopes Freire ; CARVALHO, P. S. B. . O Teletrabalho em Tempos de Pandemia: Aspectos Práticos no Poder Judiciário Trabalhista Mineiro. In: JACOBY FERNANDES, Ana Luiza; JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. (Org.). Direito Provisório: soluções para temas polêmicos. 1aed.BELO HORIZONTE: Fórum, 2021, v. 1, p. 301-324.
-
CARVALHO, P. S. B. . 1o Núcleo de Licitações e Contratos do Poder Judiciário - As contratações dos órgãos do Poder Judiciário com base nas normas do CNJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2018
Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil - Ministério da Defesa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. , Avenida Augusto de Lima - de 912 a 1614 - lado par, Barro Preto, 30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33307674, Ramal: 7684, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2020
Direção e administração, Central Garimpo.,Cargo ou função, Chefe da Central Garimpo.
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01/2018 - 01/2019
Direção e administração, Diretoria-Geral.,Cargo ou função, Diretor-Geral.
2016 - 2021
CEDIN Educacional Ltda.Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Graduação D. Notarial e Registral, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em Direito Notarial e Registral - Responsabilidade Trabalhista
2003 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado de Conciliação de BH, Carga horária: 2
1995 - 2006
Nacional Comércio e Empreendimentos Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado II, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado do Grupo Empresarial.
1993 - 1995
Brafer Industrial S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado do Grupo Empresarial.
1987 - 1988
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração - NO-3, Nível 02-D, Carga horária: 40
1987 - 1987
RF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 40
1988 - 1989
Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB/DRMGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaborar pareceres jurídicos em processos administrativos.
1989 - 1989
Programa Estadual de Proteção ao Consumidor - PROCON/MGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Conciliador e elaborar pareceres jurídicos.
1989 - 1989
CONSTRUTORA REMO LTDA.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Preposto em ações trabalhistas, elaborar pareceres jurídicos.
1990 - 1990
Serviço Social da Indústria - SESI/MGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Elaborar pareceres jurídicos, defesas administrativas, trabalhistas e cíveis.
1990 - 1991
Barbi-Medeiros Advogados S/CVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Elaborar pareceres jurídicos, defesas administrativas, trabalhistas, cíveis.
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