Marcio Vidal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1982). Concluiu Créditos de Mestrado em Direito pela Pontifícia Unversidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Público e Tributário pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2023. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Atualmente é Desembargador - Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Professor Adjunto, nível II da Universidade Federal de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público - Direito Processual Civil. Fez estágio em Administração do Poder Judiciário na Universidade da Geórgia e no Poder Judiciário da Provincia de Mendoza-Argentina. É Diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso- MT (desde 2025) e Presidente da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. É Coordenador do Centro de Estudos Latino-Americano - CEAL - do COPEDEM. Foi Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Possui diversos cursos em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal) e pela Organização das Nações Unidas (Turim - Itália).

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2025 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O impacto da era digital nas cortes brasileiras
Orientador: Alisson Carvalho de Alencar
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI DAS DECISÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DA LEI N. 14.230/2021, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Antônio Veloso Peleja Junior
Palavras-chave: Direito; improbidade administrativa.

Mestrado interrompido em 1984 em Direito

1982 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ação demarcatória
Orientador: Donaldo Armelin
Ano de interrupção: 1984Palavras-chave: Ação; Ação demarcatória; Processo Civil; Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.

Especialização em Especialização em Direito Pùblico

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Mandado de Segurança
Orientador: Marcos Prado de Albuquerque

Graduação em Direito

1977 - 1982

Universidade Federal de Mato Grosso

Formação complementar

2025 - 2025

11º Summer School Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em 2ºSeminário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Instituto dos Advogados Mato-Grossenses, IAMT, Brasil.

1988 - 1988

III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1987 - 1987

Curso Especial de Aperfeiçoamento da Magistratura. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Precedentes. O futuro da justiça. 2026. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Financeiro e Tributário. 2025. (Congresso).

IX Congreso Internacional Iberoamericano de Derechos Humanos. 2025. (Congresso).

Orientou

Isabela Faria Brandão

A ?teoria do precedente? e os microssistemas de vinculação decisória adotados no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcio Vidal;

Ricardo Gomes Sérgio Souza

A teoria dos capítulos de sentença e a sua abordagem no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcio Vidal;

Taísa Fernanda Bazzo Fagundes

A concepção dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcio Vidal;

Produções bibliográficas

VIDAL, M. . O reflexo da emenda constitucional 132/2023 nos entes subnacionais da federação'. Interface Direito e Sociedade , v. 2, p. 01, 2025.
VIDAL, M. . Jurisprudência Comentada. Citação por Edital - Descumprimento dos Requisitos Legais. Revista de Processo , v. 41, p. 287-288, 1986.
VIDAL, M. . A jurisdição universal da cidadania: uma experiência na justiça eleitoral. 01. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2020. v. 01. 160p .
VIDAL, M. . Ações e Palavras. 1ª. ed. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2013. v. 1. 180p .
VIDAL, M. . Compêndio Forense. 1ª. ed. Cuiabá: KCM Editora & Distribuidora, 2006. v. 1. 504p .
VIDAL, M. . América Latina: integração e direito aos direitos comuns. In: Valério Mazzuoli; Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). Direito da Integração Regional. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 137-149.
VIDAL, M. . Memórias do Poder Judiciário de Mato Grosso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIDAL, M. . Recursos Especiais e sua importância. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2025

Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira, Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , Av. Fernando Correa da Costa, s/n, Coxipó, 78060-900 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158000, Fax: (65) 36281219, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente numa gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Mandato exercido, como membro escolhido para presidir o referido Tribunal, eleito pelo pleno do TJMT.

2017 - 2019

Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil

Vínculo: Temporário - mandato, Enquadramento Funcional: Presidente numa gestão, Carga horária: 40

1992 - 1992

Centro de Ensino Superior de Rondonópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1985 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 30

1983 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, nível IV, Carga horária: 20

1983 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, nível IV, Carga horária: 20

2025 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor