Juan Roque Abilio

Formação complementar

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Orientou

Produções bibliográficas

• COSTA, I. G. ; ABILIO, J. R. . SERVIÇOS PÚBLICOS E A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista da Academia Paulista de Direito , v. 1, p. 166-188, 2023.

• ABILIO, J. R. ; BOTELHO, M. C. ; BRAGA JUNIOR, P. R. . A DESISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS E A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N° 13.786/2018 SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 885-906, 2022.

• ABILIO, J. R. ; BOTELHO, M. C. . ANÁLISE QUANTO AO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA E A DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS): UMA ARTICULAÇÃO COM O PENSAMENTO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL DE AXEL HONNETH. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1651, 2021.

• ABILIO, J. R. ; HADDAD, E. G. . Breve análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas: uma perspectiva social e dogmática do instituto. Revista Forense (Impresso) , v. 424, p. 141-170, 2017.

• ABILIO, J. R. . Breves comentários acerca dos alimentos avoenga. Âmbito Jurídico , v. 157, p. 1, 2017.

• ABILIO, J. R. . Meu pai, meu genitor: o valor constitucional do afeto. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.

• ABILIO, J. R. ; ALVES, F. B. . O PODER REGULADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E AS GARANTIAS DEMOCRÁTICAS: QUESTÕES CRÍTICAS. JURIS (FURG) , v. 27, p. 155-188, 2017.

• ABILIO, J. R. ; SALIBA, M. G. ; BRAGA JUNIOR, P. R. . A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB O VIÉS HONNETTIANO. BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.: , 2022, v. , p. 13-.

• ABILIO, J. R. ; HADDAD, E. G. . A possibilidade do dano moral na traição: uma releitura constitucional dos julgados brasileiros. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, cidadania e os direitos da personalidade: uma releitura contemporânea. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2017, v. 1, p. 95-115.

• ABILIO, J. R. . Está chegando!. Jornal e-mail, Carlópolis, p. 02 - 02, 19 jul. 2013.

• ABILIO, J. R. . Conhecendo um pouco mais sobre a Administração Pública parte 02. Jornal e-mail, p. 02 - 02, 06 jul. 2013.

• ABILIO, J. R. . Conhecendo um pouco mais sobre a Administração Pública. Jornal e-mail, p. 02 - 02, 28 jun. 2013.

• ABILIO, J. R. . As revoltas sob um novo olhar. Jornal e-mail, p. 02 - 02, 22 jun. 2013.

• ABILIO, J. R. ; ALVES, F. B. ; PEDROZO, L. H. B. O. . APOSENTADORIA DAS PESSOAS INTERSEXO: UM APAGAMENTO LEGISLATIVO-PREVIDENCIÁRIO. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL I.

• ABILIO, J. R. ; SANTIN, V. F. ; PEDROZO, L. H. B. O. . SEGREGAÇÃO ESPACIAL E SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024. DIREITO E SUSTENTABILIDADE III.

• GOTARDI, F. ; ABILIO, J. R. . A DOR (IN)VISÍVEL: O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO FILME ?CLICK? E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G, 1, DA CLT. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Direito e Cinema Civil, Trabalho, Constitucional e Arte, 2022.

• GOTARDI, F. ; ABILIO, J. R. . O AFETO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO: A MULTIPARENTALIDADE COMO REALIDADE SOCIAL, REFLEXÕES SOBRE O FILME PAI EM DOSE DUPLA. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Direito e Cinema Civil, Trabalho, Constitucional e Arte, 2022.

• SANTIN, V. F. ; DUARTE, R. S. ; ABILIO, J. R. . AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA BOA ADMINISTRAÇÃO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Santa Catarina. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I, 2021.

• ABILIO, J. R. ; DUARTE, R. S. ; COSTA, I. G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LITIGÂNCIA AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Santa Cataria. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, 2021.

• SANTIN, V. F. ; ABILIO, J. R. . RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO COMO PRESSUPOSTO À EFETIVIDADE DA CIDADANIA: A CONCEPÇÃO DE MÍNIMO DE BEM-ESTAR ECONÔMICO EM THOMAS HUMPREY MARSHALL. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2020. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. p. 174-190.

• ABILIO, J. R. ; HADDAD, E. G. . Eles, os juízes roletas-russa. In: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2019, Marília/SP. Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2019.

• ABILIO, J. R. ; ALONSO, R. P. . Direito Fundamental ao acesso à internet em uma sociedade em rede. In: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2019, Marília/SP. Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2019.

• ALVES, F. B. ; ABILIO, J. R. . SUS. Entre a vida e a morte, análise quanto a responsabilidade civil do Estado pela falta de tratamento médico adequado. In: Direito e Cinema em Debate IV, 2018, Jacarezinho/PR. Direito e Cinema Civil e Arte, 2018. p. 169.

• ABILIO, J. R. ; HADDAD, E. G. . Os precedentes como instrumento da igualdade, segurança e efetividade: um escape aos juízes roleta-russa. In: 1° Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual, 2017, Marília/SP. Constitucionalização do Direito Processual, 2017. p. 54.

• ABILIO, J. R. . O Controle Judicial do Mérito Administrativo como forma de atuação do Estado Democrático de Direito: o resplandecer dos princípios constitucionais.. In: 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2016, MARÍLIA. Revista de Artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015.

• ABILIO, J. R. . Os Direitos Fundamentais dos animais não humanos: o ultrapassar fronteiras da Constituição para além da coexistência à convivência moral e ética dos seres sencientes.. In: 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2016, MARÍLIA. Revista de Artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015.

• ABILIO, J. R. ; SALIBA, M. G. . Animais que sofrem: uma análise do filme 'planeta dos macacos: a origem' na perspectiva de 'Peter Singer', objeto ou sujeito de direito eis a questão. In: Direito e Cinema II, 2016, Jacarezinho/PR. Direito e Cinema Contemporâneo em Debate, 2016. p. 24.

• ABILIO, J. R. ; SILVA, J. F. . As normas supralegais e o seu controle frente ao ordenamento jurídico brasileiro. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos/SP. Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos/SP: FIO, 2014. p. 77-77.

• ABILIO, J. R. ; SOUZA, M. A. G. . A INAPLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE OU SUPRALEGALIDADE DAS NORMAS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (D.U.D.A.). In: III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2021, Belém. Controle de Convencionalidade, 2021.

• ABILIO, J. R. . Os direitos sociais sob a perspectiva econômica e sinalagma do Estado: a função social do tributo. In: REVISTA INTERVENÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE, 2018. REVISTA INTERVENÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE. v. 1.

• ABILIO, J. R. ; GOTARDI, F. . HERANÇA DIGITAL: UMA TEORIA DA EXISTÊNCIA DE SOBREVIDA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: 6 Congresso de Pesquisa Científica do UNIVEM, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6 Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016.

• ABILIO, J. R. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LITIGÂNCIA AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. . AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA BOA ADMINISTRAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. ; SOUZA, M. A. G. . A INAPLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE OU SUPRALEGALIDADE DAS NORMAS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (D.U.D.A.). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. . REFLEXÕES ACERCA DA COEXISTÊNCIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. . Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho: a possível inconstitucionalidade do artigo 223-g, 1, da consolidação das leis do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. ; ALVES, F. B. . SUS. Entre a vida e a morte, análise quanto a responsabilidade civil do Estado pela falta de tratamento médico adequado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABILIO, J. R. . Omissão inconstitucional, novas perspectivas trazidas pelo ECI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. . O dano existencial trabalhista e a precificação dos direitos fundamentais: vende-se uma vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABILIO, J. R. . Os direitos sociais sob a perspectiva econômica e sinalagma do Estado: a função social do tributo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABILIO, J. R. ; HADDAD, E. G. . Eles, os juízes roletas-russa.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABILIO, J. R. ; ALONSO, R. P. . Direito Fundamental ao acesso à internet em uma sociedade em rede. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABILIO, J. R. . O Controle Judicial do Mérito Administrativo como forma de atuação do Estado Democrático de Direito: o resplandecer dos princípios constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ABILIO, J. R. . Os Direitos Fundamentais dos animais não humanos: o ultrapassar fronteiras da Constituição para além da coexistência à convivência moral e ética dos seres sencientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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