João Pedro de Souza Scalzilli
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP (2014). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFRGS (2009). Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFRGS (2006) e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUCRS (2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUCRS (2004). Professor de Direito Empresarial da PUCRS. Professor convidado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Recuperação de Empresas, Direito Societário, Direito Contratual e Direito Falimentar.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contribuições Preliminares para a Análise da Conduta de Administradores e Controladores de S.A. em Contexto de Oferta Hostil,Ano de Obtenção: 2009
Véra Maria Jacob de Fradera.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Oferta Pública de Aquisição de Controle de S.A. e Táticas de Defesa
Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Efeitos Temporais da Decisão de Insconstitucionalidade por via de ADI
Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade por via de ADI
Orientador: César Pereira Lima Lopes
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Restructuring (Bankruotcy Law) - Winter Course. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2018 - 2018
Extensão universitária em Perspectiva Contábil e Financeira das Empresas em Reestruturação. (Carga horária: 20h). , Turnaround Management Association, TMA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Gestão Econômico-Financeira. (Carga horária: 24h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Finanças para Executivos. (Carga horária: 48h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Fundamentos da Contabilidade. (Carga horária: 66h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico de Capacitação em Propr. Intelectual. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial / PUC-Rio, INPI / PUC-RIO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Comércio Internacional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Contratos Internacionais. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Processo Internacional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Internacional, da Integração e Mercosul. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 210h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
I Congresso de Direito Empresarial da UFRGS. A Concretização do Princípio da Preservação da Empresa na Recuperação Judicial. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOLIM, C. V. M.; ODY, L. F. W.; SOUZA JUNIOR, F. S.;SCALZILLI, João Pedro. Sociedade em comum: entre a construção de uma nova disciplina situada nos quadros direito societário e a paradoxal aplicação do regime da sociedade de fatou ou irregular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.; MIRAGEM, B. N. B.;SCALZILLI, João Pedro. Sociedade em comum. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCALZILLI, João Pedro; ZANINI, C. K.; ASHTON, Peter Walter. Arbitrabilidade dos conflitos societários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João Pedro. A importância do conceito de empresa conforme o Código Civil de 2002, para fins de enquadramento da tributação privilegiada relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO RECUPERACIONAL. 2016 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro; RODRIGUES, G. W.. DA PROTEÇÃO AO TRADE DRESS DOS PRODUTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. ARBITRABILIDADE SUBJETIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: a cláusula compromissória e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCALZILLI, João Pedro; LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.. Análise Crítica da Conduta de Precificação Predatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SPINELLI, Luís Felipe; ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro. Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SPINELLI, Luís Felipe; ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro. A convolação da recuperação judicial em falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. da S. S. Bitencourt.Da (im)possibilidade de execução dos coobrigados na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A EIRELI e as atividades de natureza simples. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A eficácia da autonomia privada no contrato de patrocínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A recuperação judicial e os limites da propriedade fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A Lei de Recuperação Judicial e Falência e os Créditos Trabalhistas. 2015.
ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro; RODRIGUES, G. W.. Cláusula de não concorrência do artigo 1.147 do código civil: os limites de sua aplicação e o entendimento jurisprudencial. 2015.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. O alcance da liberdade de contratar na operação built-to-suit: uma análise a partir dos parágrafos do artigo 54-a da Lei no 8.245/1991. 2015.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. Abuso de direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial. 2015.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A (in)aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades simples. 2015.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. Cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center. 2015.
ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção ao trade-dress - conjunto-imagem no direito brasileiro. 2015.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A EIRELI como instrumento de fomento à atividade empresarial: limites e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A titularidade da paternidade de invenção nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção dos acionistas minoritários no aumento do capital das sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A (In)flexibilidade dos requisitos legais para a concessão da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. Conflito de interesses nas sociedades anônimas: o interesse conflitante do 1, in fine, do art. 115 da Lei 6.404/76. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. O acordo de leniência como instrumento de proteção do direito concorrencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A responsabilidade da sociedade controladora pelas obrigações da controlada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. Alessandro Kosciuk.Limites da intervenção do Estado na atividade empresarial: uma análise a partir da Lei 6.279/79. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. A responsabilidade dos sócios da sociedade empresária limitada nas execuções trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Os limites dos Estado na instituição de obrigações acessórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Aplicação do tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações com a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Contratos de conhecimento: know how. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João Pedro; VIEIRA, J. R.. Justiça através da tributação das instituições beneficentes de assistência social em relação aos impostos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. Flexibilização da regra da sociedade limitada pela Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. Relações contratuais do falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. O dever de diligência dos administradores de sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Indicações geográficas: as novas concessões junto ao INPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. As derrogações na OMC: a aprovação da derrogação ao GATT para o Kimberly Process Certification Scheme. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Degeneração: a perda da distintividade de marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A penhora de quotas da sociedade empresária limitada em razão de dívidas particulares do sócio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. O novo instituto da transformação introduzido pela Lei Complementar n 128 de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Tributação da pessoa fisica no mercado de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João Pedro; VIEIRA, José Rodrigo Dorneles. Os efeitos dos embargoos à execução fiscal frente as alterações introduzidas no CPC pela Lei 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. Os efeitos da Lei Complementar n. 118/05 no instituto da repetição de indébito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. Considerações sobre a nova redação do art. 43 da Lei 8.212/91 e a sua aplicação na cobrança das contribuições sociais do art. 195, II da Constituição Federal na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. O prazo prescricional das ações de repetição de indébito no âmbito do IR - pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. O tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A alienação fiduciária de bens imóveis de acordo com a Lei n. 9.514/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C.; FERNANDES, M. S.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção jurídica do software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C.; FERNANDES, M. S.;SCALZILLI, João Pedro. A função social da propriedade industrial: o caso da concessão de patentes para medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINELLI, Luís Felipe; BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João Pedro. Dissolução parcial da sociedade limitada por quebra da affectio societatis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINELLI, Luís Felipe; BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João Pedro. A penhora de quotas de sociedade de responsabilidade limitada por dívida particular de sócio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. A duplicata virtual frente ao princípio da cartularidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A necessidade de maior transparência e de padronização das informações divulgadas ao mercado pelas sociedades anônimas de capital aberto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada por dívidas previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. As inovações do Código Civil no regime jurídico das sociedades cooperativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ROCHA, R. S.; FRADERA, Véra Maria Jacob de;SCALZILLI, João Pedro. Direito Antitruste Brasileiro: defesa da concorrência ou executor de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCALZILLI, João Pedro; CACHAPUZ, M. C.; PETRY, J. B.. XXVI São de Iniciação Científica da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Comissão julgadora das bancas
FRANCA, E. V. A. E. N.; GUERREIRO, José Alexandre Tavares;SATIRO, F.. Confusão Patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PRATES, F. C.; Lopes; Carpena. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade via ação direto de inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, J. A. T.; YARSHELL, F. L.; ADAMEK, M. V. von;DINIZ, G. S.. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
Orientou
A novãção do artigo 59 da Lei 11; 101/2005 e sua aplicabilidade aos garantidores da dívida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Recuperação judicial de grupos empresariais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O princípio da viabilidade econômico-financeira da empresa como limitador no processo de recuperação judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
DIFICULDADES NO FINANCIAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
FRANQUIA: Ressarcimento do franqueado pela extinção do contrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
CONFUSÃO PATRIMONIAL NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
ASPECTOS POLÊMICOS RELACIONADOS ÀS VERBAS RESCISÓRIAS PREVISTAS NO ART; 27, ALÍNEA J, E 1o DA LEI DO REPRESENTANTE COMERCIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA: AUMENTOS DE CAPITAL E O SQUEEZE-OUT NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FACE OS CRÉDITOS FIDUC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
APLICAÇÃO DO INSTITUTO ?CRAM DOWN? PREVISTO NO ARTIGO 58, 1o, DA LEI 11; 101/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Transformação, fusão, incorporação e cisão de empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A realização do princípio da preservação da empresa pela regra da alienação de ativos sem sucesso na recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Concentração de empresas, poder de controle e grupos societários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Recuperação judicial: princípio da preservação da empresa e o cram down; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Correa; Redução do custo de crédito na PFRE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Notas críticas ao art; 51, VI, da Lei 11; 101/05; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Princípio da preservação da empresa como ferramenta de efetivação da recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A cláusula resolutiva expressa de contrato bilateral em caso de recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Desconsideração da personalidade jurídica por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Regime jurídico das indicações geográficas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
As tomadas hostis do poder de controle e as poison pills brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A desconsideração da personalidade jurídica e o seu efeito extensivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A efetividade da limitação da responsabilidade nas empresas individuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Regime jurídico das ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
As atribuições da assembleia de credores no processo de recuperação judicial da sociedade empresária: análise da Lei Federal 11; 101/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Os créditos trabalhistas e equiparados na falência e na recuperação judicial das empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A responsabilização dos controladores e administradores de sociedades anônimas de capital aberto como instrumento fomentador de dispersão acionária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Aspectos jurídicos do registro de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Os deveres dos administradores de sociedades anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O poder de controle nas sociedades anônimas e suas formas de manifestação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O instituto da transformação societária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Desconsideração da personalidade jurídica: análise econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
A desconsideração da personalidade jurídica por subcapitalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
O regime jurídico das sociedades de advogados: noções introdutórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;
Foi orientado por
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Via Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;
Produções bibliográficas
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SCALZILLI, João Pedro . Estruturação do poder nas sociedades anônimas. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios , v. 1, p. 57-70, 2017.
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TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 7, p. 78-109, 2014.
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SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 31, p. 180-241, 2013.
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SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro ; CORRADINI, L. E. M. ; TELLECHEA, R. . Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 61, p. 243-296, 2013.
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SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe . Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 26, p. 15-30, 2012.
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TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 161/162, p. 47-71, 2012.
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SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 163, p. 71-119, 2012.
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SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. . O regime especial da Lei n 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte. Revista Jurídica Empresarial , v. 4, p. 94-121, 2011.
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SCALZILLI, João Pedro ; PATELLA, L. ; AZEVEDO, L. A. N. M. ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 158, p. 211-241, 2011.
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SCALZILLI, João Pedro . Anotações sobre as origens das sociedades comerciais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 62, p. 129-144, 2009.
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SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios. In: In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes.. (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 81-97.
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SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada. In: CEREZETTI, Sheila C. Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei n 11.101/2005. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 389-406.
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Prêmios
2017
Paraninfo da turma 459 - Direito PUCRS (2016/02), PUCRS.
2016
Paraninfo da turma 479 - Direito PUCRS (2016/01), PUCRS.
2015
Paraninfo da turma 169 - Direito PUCRS (2015/01), PUCRS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Scalzilli Advogados & Associados, Departamento de Direito Comercial. , Rua Padre Chagas 79/701, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30195050, Ramal: 51, Fax: (51) 33338700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2008 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Disciplina de Direito Societário
2010 - 2014
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Falimentar
2007 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador de Ensino da Especialização em Direito Empresarial
2007 - 2008
Sociedade Educacional do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Disciplina de Direito Civil IV (Contratos em Espécie)
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