João Pedro de Souza Scalzilli

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP (2014). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFRGS (2009). Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFRGS (2006) e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUCRS (2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUCRS (2004). Professor de Direito Empresarial da PUCRS. Professor convidado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Recuperação de Empresas, Direito Societário, Direito Contratual e Direito Falimentar.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contribuições Preliminares para a Análise da Conduta de Administradores e Controladores de S.A. em Contexto de Oferta Hostil,Ano de Obtenção: 2009
Véra Maria Jacob de Fradera.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Oferta Pública de Aquisição de Controle de S.A. e Táticas de Defesa
Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Efeitos Temporais da Decisão de Insconstitucionalidade por via de ADI
Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade por via de ADI
Orientador: César Pereira Lima Lopes

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Restructuring (Bankruotcy Law) - Winter Course. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em Perspectiva Contábil e Financeira das Empresas em Reestruturação. (Carga horária: 20h). , Turnaround Management Association, TMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Gestão Econômico-Financeira. (Carga horária: 24h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Finanças para Executivos. (Carga horária: 48h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Fundamentos da Contabilidade. (Carga horária: 66h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Básico de Capacitação em Propr. Intelectual. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial / PUC-Rio, INPI / PUC-RIO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Comércio Internacional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Contratos Internacionais. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Processo Internacional. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Internacional, da Integração e Mercosul. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 210h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Empresarial da UFRGS. A Concretização do Princípio da Preservação da Empresa na Recuperação Judicial. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Braulio Petry Fonseca

SANTOLIM, C. V. M.; ODY, L. F. W.; SOUZA JUNIOR, F. S.;SCALZILLI, João Pedro. Sociedade em comum: entre a construção de uma nova disciplina situada nos quadros direito societário e a paradoxal aplicação do regime da sociedade de fatou ou irregular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Braulio Petry Fonseca

SANTOLIM, C. V. M.; BRANCO, G. L. C.; MIRAGEM, B. N. B.;SCALZILLI, João Pedro. Sociedade em comum. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAQUEL STEIN

SCALZILLI, João Pedro; ZANINI, C. K.; ASHTON, Peter Walter. Arbitrabilidade dos conflitos societários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Duarte dos Santos

VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João Pedro. A importância do conceito de empresa conforme o Código Civil de 2002, para fins de enquadramento da tributação privilegiada relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Dal-Molin Figueiró

LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO RECUPERACIONAL. 2016 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Matte Cauduro Guimarães

LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro; RODRIGUES, G. W.. DA PROTEÇÃO AO TRADE DRESS DOS PRODUTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Carvalho Conti

LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. ARBITRABILIDADE SUBJETIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: a cláusula compromissória e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Xavier Lang

SCALZILLI, João Pedro; LUCAS, L.; RODRIGUES, G. W.. Análise Crítica da Conduta de Precificação Predatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Oliveira Mariani

SPINELLI, Luís Felipe; ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro. Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Bassedoni Dossena

SPINELLI, Luís Felipe; ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro. A convolação da recuperação judicial em falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julieta G

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. da S. S. Bitencourt.Da (im)possibilidade de execução dos coobrigados na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nycolle Poletti Fonseca

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A EIRELI e as atividades de natureza simples. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Werner

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A eficácia da autonomia privada no contrato de patrocínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Pereira Escobar

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A recuperação judicial e os limites da propriedade fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André da Silva Rocha

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A Lei de Recuperação Judicial e Falência e os Créditos Trabalhistas. 2015.

Aluno: Camila Rosa de Souza Nakahara

ESTEVEZ, A.;SCALZILLI, João Pedro; RODRIGUES, G. W.. Cláusula de não concorrência do artigo 1.147 do código civil: os limites de sua aplicação e o entendimento jurisprudencial. 2015.

Aluno: Carolina D'Ávila Coelho Silva

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. O alcance da liberdade de contratar na operação built-to-suit: uma análise a partir dos parágrafos do artigo 54-a da Lei no 8.245/1991. 2015.

Aluno: Gabriel Costa Toaldo

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. Abuso de direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial. 2015.

Aluno: Gabriela Chang de Assis

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A (in)aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades simples. 2015.

Aluno: Luiz Almir Zanella de Paula

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. Cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center. 2015.

Aluno: Taíse Paula Gasda

ESTEVEZ, A.; RODRIGUES, G. W.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção ao trade-dress - conjunto-imagem no direito brasileiro. 2015.

Aluno: Diego Mello Dure

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A EIRELI como instrumento de fomento à atividade empresarial: limites e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipi Ramos da Silva

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A titularidade da paternidade de invenção nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Leite Mallmann

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Espíndola Diehl

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção dos acionistas minoritários no aumento do capital das sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liziane Garim Meneses

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A (In)flexibilidade dos requisitos legais para a concessão da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Vaz Ferreira Pinto

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. Conflito de interesses nas sociedades anônimas: o interesse conflitante do 1, in fine, do art. 115 da Lei 6.404/76. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Fagundes da Silva

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. O acordo de leniência como instrumento de proteção do direito concorrencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Posselt

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. A responsabilidade da sociedade controladora pelas obrigações da controlada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rossana D

RODRIGUES, G. W.; LUCAS, L.;SCALZILLI, João Pedro. Alessandro Kosciuk.Limites da intervenção do Estado na atividade empresarial: uma análise a partir da Lei 6.279/79. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Tessler

VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. A responsabilidade dos sócios da sociedade empresária limitada nas execuções trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Julio Reinaldo Numair

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Os limites dos Estado na instituição de obrigações acessórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andrea Ferreira Fossati

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Aplicação do tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações com a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Santos Casanova

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; REICHELT, L. A.. Contratos de conhecimento: know how. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciano Cristane

REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João Pedro; VIEIRA, J. R.. Justiça através da tributação das instituições beneficentes de assistência social em relação aos impostos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anete Jalfim

SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. Flexibilização da regra da sociedade limitada pela Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa de Oliveira Machado da Silva

SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. Relações contratuais do falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silvia Machado da Silva

SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. O dever de diligência dos administradores de sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Lopes Zanon

DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Indicações geográficas: as novas concessões junto ao INPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natália da Rosa Siqueira

DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. As derrogações na OMC: a aprovação da derrogação ao GATT para o Kimberly Process Certification Scheme. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINÍCIUS RAMOS DE SOUZA

DORNELLAS, M. C.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Degeneração: a perda da distintividade de marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Duarte dos Santos

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A penhora de quotas da sociedade empresária limitada em razão de dívidas particulares do sócio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Klein Loureiro

VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. O novo instituto da transformação introduzido pela Lei Complementar n 128 de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nilo Renato Escouto

VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Bittencourt Guedes

REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. Tributação da pessoa fisica no mercado de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberto Brinckmann

REICHELT, L. A.;SCALZILLI, João Pedro; VIEIRA, José Rodrigo Dorneles. Os efeitos dos embargoos à execução fiscal frente as alterações introduzidas no CPC pela Lei 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renato Antônio Freitas

REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. Os efeitos da Lei Complementar n. 118/05 no instituto da repetição de indébito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ENELVO DOS SANTOS MORAES NETO

REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. Considerações sobre a nova redação do art. 43 da Lei 8.212/91 e a sua aplicação na cobrança das contribuições sociais do art. 195, II da Constituição Federal na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÉFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

REICHELT, L. A.; VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro. O prazo prescricional das ações de repetição de indébito no âmbito do IR - pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Barbosa Lauermann

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. O tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane Pinto

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A alienação fiduciária de bens imóveis de acordo com a Lei n. 9.514/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antônio Augusto Baierle

DORNELLAS, M. C.; FERNANDES, M. S.;SCALZILLI, João Pedro. A proteção jurídica do software. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Costa de Mattos

DORNELLAS, M. C.; FERNANDES, M. S.;SCALZILLI, João Pedro. A função social da propriedade industrial: o caso da concessão de patentes para medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Voltaire Martins Marques

SPINELLI, Luís Felipe; BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João Pedro. Dissolução parcial da sociedade limitada por quebra da affectio societatis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karina Machado Cerezer

SPINELLI, Luís Felipe; BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João Pedro. A penhora de quotas de sociedade de responsabilidade limitada por dívida particular de sócio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ariana Martins dos Santos

BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. A duplicata virtual frente ao princípio da cartularidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina de Oliveira Orth

BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SCALZILLI, João PedroSPINELLI, Luís Felipe. A necessidade de maior transparência e de padronização das informações divulgadas ao mercado pelas sociedades anônimas de capital aberto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michele Ferraz Pinto

BRAGA, Luiz Otávio Escalier;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada por dívidas previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELISETE CAMARGO DE MELO

VIEIRA, José Rodrigo Dorneles;SPINELLI, Luís FelipeSCALZILLI, João Pedro. As inovações do Código Civil no regime jurídico das sociedades cooperativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Bertuol Dose

ROCHA, R. S.; FRADERA, Véra Maria Jacob de;SCALZILLI, João Pedro. Direito Antitruste Brasileiro: defesa da concorrência ou executor de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Lemos Abel

VIEIRA, J. R.;SCALZILLI, João Pedro; DORNELLAS, M. C.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCALZILLI, João Pedro; CACHAPUZ, M. C.; PETRY, J. B.. XXVI São de Iniciação Científica da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Francisco Satiro de Souza Junior

FRANCA, E. V. A. E. N.; GUERREIRO, José Alexandre Tavares;SATIRO, F.. Confusão Patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Flávio Cruz Prates

PRATES, F. C.; Lopes; Carpena. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade via ação direto de inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gustavo Saad Diniz

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, J. A. T.; YARSHELL, F. L.; ADAMEK, M. V. von;DINIZ, G. S.. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Mariana Galvan Denardi

A novãção do artigo 59 da Lei 11; 101/2005 e sua aplicabilidade aos garantidores da dívida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Caroline Pastro Klóss

Recuperação judicial de grupos empresariais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Andiara Barbosa Silveira

O princípio da viabilidade econômico-financeira da empresa como limitador no processo de recuperação judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Ana Clara Furlanetto Marques

DIFICULDADES NO FINANCIAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Bianca Nunes Stoll

FRANQUIA: Ressarcimento do franqueado pela extinção do contrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Camila Sousa Alencar

CONFUSÃO PATRIMONIAL NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Marina Zanrosso Polo

ASPECTOS POLÊMICOS RELACIONADOS ÀS VERBAS RESCISÓRIAS PREVISTAS NO ART; 27, ALÍNEA J, E 1o DA LEI DO REPRESENTANTE COMERCIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Natalia Marin Pozzi

O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Pedro Henrique Campani Silva

SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA: AUMENTOS DE CAPITAL E O SQUEEZE-OUT NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Pedro Manfroi Signori

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Thiago Scartazzini Cidade

O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FACE OS CRÉDITOS FIDUC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Willian Linck de Rosso

APLICAÇÃO DO INSTITUTO ?CRAM DOWN? PREVISTO NO ARTIGO 58, 1o, DA LEI 11; 101/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Thomas Oppermann Pasquali

Transformação, fusão, incorporação e cisão de empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Debora Cereser Mussi

A realização do princípio da preservação da empresa pela regra da alienação de ativos sem sucesso na recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Desconsideração inversa da personalidade jurídica: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Julianne Lain Jenish

Concentração de empresas, poder de controle e grupos societários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Leonardo Camiza Machado

Recuperação judicial: princípio da preservação da empresa e o cram down; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Marcelo de Freitas M

Correa; Redução do custo de crédito na PFRE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Vanessa Wojahn de Lima

Notas críticas ao art; 51, VI, da Lei 11; 101/05; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Bruno dos Reis Machado

A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Julia Ribeiro Feijó

Princípio da preservação da empresa como ferramenta de efetivação da recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Letícia Pottker

A cláusula resolutiva expressa de contrato bilateral em caso de recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Rita Beatriz Cavalheiro de Carvalho

Desconsideração da personalidade jurídica por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Carolina da Silva Santos

Regime jurídico das indicações geográficas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Júlio Cérsar Costa Ferro

As tomadas hostis do poder de controle e as poison pills brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Lucas Tavares dos Santos

A desconsideração da personalidade jurídica e o seu efeito extensivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Rafaela Schneider dos Santos

A efetividade da limitação da responsabilidade nas empresas individuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Diego Varela Velho

Regime jurídico das ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Felipe Marmontel Nasi

As atribuições da assembleia de credores no processo de recuperação judicial da sociedade empresária: análise da Lei Federal 11; 101/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Lucas Burgie Valmorbida

Os créditos trabalhistas e equiparados na falência e na recuperação judicial das empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Lucas Griebeler da Motta

A responsabilização dos controladores e administradores de sociedades anônimas de capital aberto como instrumento fomentador de dispersão acionária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Cibele Marques Ferreira da Silva

Aspectos jurídicos do registro de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Francisco Fogaça Damiani

Os deveres dos administradores de sociedades anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Rodrigo Thimmig Ferreira Gomes

O poder de controle nas sociedades anônimas e suas formas de manifestação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Lindsei de Cássia Fagundes Muller

A desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Danuza Maleski

O instituto da transformação societária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

André Luis Finger

Desconsideração da personalidade jurídica: análise econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Thiago Santos Alfama

A desconsideração da personalidade jurídica por subcapitalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Luana da Rocha Fortes Menegotto Lima

O regime jurídico das sociedades de advogados: noções introdutórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: João Pedro de Souza Scalzilli;

Foi orientado por

César Pereira Lima Lopes

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Via Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: César Pereira Lima Lopes;

Produções bibliográficas

  • SCALZILLI, João Pedro . Estruturação do poder nas sociedades anônimas. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios , v. 1, p. 57-70, 2017.

  • TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 7, p. 78-109, 2014.

  • SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 31, p. 180-241, 2013.

  • SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro ; CORRADINI, L. E. M. ; TELLECHEA, R. . Contrato de investimento coletivo como modalidade de sociedade em conta de participação. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 61, p. 243-296, 2013.

  • SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe . Objetivos e princípios da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 26, p. 15-30, 2012.

  • TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro . Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 161/162, p. 47-71, 2012.

  • SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei n. 11.101/2005. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 163, p. 71-119, 2012.

  • SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. . O regime especial da Lei n 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte. Revista Jurídica Empresarial , v. 4, p. 94-121, 2011.

  • SCALZILLI, João Pedro ; PATELLA, L. ; AZEVEDO, L. A. N. M. ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios do direito societário brasileiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 158, p. 211-241, 2011.

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . Reflexões sobre a sociedade em conta de participação no Direito brasileiro. Revista Jurídica Empresarial , v. 12, p. 11-105, 2010.

  • SCALZILLI, João Pedro . Anotações sobre as origens das sociedades comerciais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 62, p. 129-144, 2009.

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . A racionalidade econômica do combate ao insider trading: assimetria de informação e dano ao mercado. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 147, p. 42-54, 2007.

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2020. 114p .

  • SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. ; SPINELLI, Luís Felipe . Introdução ao Direito Empresarial. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2020. 216p .

  • SPINELLI, Luís Felipe ; SCALZILLI, João Pedro ; TELLECHEA, R. . Intervenção Judicial na Administração de Sociedades. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2018. 172p .

  • TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . História do Direito Falimentar. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2018. 286p .

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Recuperação de Empresas: Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2016. v. 1. 929p .

  • SCALZILLI, João Pedro . Mercado de Capitais: Ofertas Hostis e Técnicas de Defesa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 267p .

  • SCALZILLI, João Pedro . Confusão Patrimonial no Direito Societário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 199p .

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . Sociedade em Conta de Participação. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 370p .

  • SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Recuperação Extrajudicial de Empresas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 236p .

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Sociedade em conta de participação: raízes, desenvolvimento e desafios. In: In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes.. (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 81-97.

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. 1, p. 476-515.

  • SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. ; SCALZILLI, João Pedro . Recuperação judicial e o regime jurídico do consórcio: os impactos da crise econômico-financeira de uma consorciada. In: CEREZETTI, Sheila C. Neder; MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. (Org.). Dez anos da Lei n 11.101/2005. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 389-406.

  • SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe . Acordos Parassociais em Empresas Familiares. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 395-424.

  • SATIRO, Francisco ; SCALZILLI, João Pedro ; SPINELLI, Luís Felipe ; TELLECHEA, R. . Rise and Fall of Eike Batista s X Group A Contribuition to Brazilian Insolvency Regulation. INSOL WORLD, London, p. 20 - 21.

Prêmios

2017

Paraninfo da turma 459 - Direito PUCRS (2016/02), PUCRS.

2016

Paraninfo da turma 479 - Direito PUCRS (2016/01), PUCRS.

2015

Paraninfo da turma 169 - Direito PUCRS (2015/01), PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Scalzilli Advogados & Associados, Departamento de Direito Comercial. , Rua Padre Chagas 79/701, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30195050, Ramal: 51, Fax: (51) 33338700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Disciplina de Direito Societário

2010 - 2014

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Falimentar

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador de Ensino da Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2008

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil - Disciplina de Direito Civil IV (Contratos em Espécie)