Lorena Nascimento Ramos de Almeida

MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PELA PUC MINAS. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. PROFESSORA E FUNDADORA DE CURSOS ONLINE E MENTORIAS ONLINE. FUI DOCENTE DA GRADUAÇÃO EM DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE. MINISTROU AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA E NO CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO - CAD. MEMBRO DESDE 2016 E VICE-PRESIDENTE DA GESTÃO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB/MG NA GESTÃO 2019/2021. ADVOGADA, COM GRANDE ATUAÇÃO EM CAUSAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO CIVIL E CIVIL, COM AMPLO CONHECIMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. SÓCIA DO ESCRITÓRIO LORENA NASCIMENTO E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. PALESTRANTE NO BRASIL E EXTERIOR ACERCA DE TEMAS COMO: DIREITO MILITAR, ADMINISTRATIVO MILITAR, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, ASSÉDIO MORAL, CONSTRUÇÃO E BUSCA DA CIDADANIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, ASPECTOS LEGAIS DA APOSENTADORIA, DIREITO DAS MULHERES, ENTRE OUTROS. ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO MILITAR NA SEDE DA OAB/MG. AUTORA DA REDAÇÃO DE PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO: a utilização de conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: conceitos jurídicos indeterminados; direito administrativo; sanção; código de ética e disciplina militar; revisão judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A Possibilidade de Controle Judicial dos Pressupostos Constitucionais das Medidas Provisórias
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A Utilização de Conceitos Jurídicos Indeterminados na Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e na Aplicação de Punições nas Instituições Militares de Minas Gerais e a Possibilidade de Revisão Judicial
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Assédio Moral no Âmbito Militar - o problema da não tipificação na lei especial militar
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero

Formação complementar

2011 - 2011

Inglês Instrumental I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2008

Escrivão de Polícia. (Carga horária: 720h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Organização de eventos

ALMEIDA, L. N. R. . Seminário Direito Militar e o Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO MILITAR. 2019. (Seminário).

23º Annual Meeting of Nanterre Network. Case study: participation of Brazilian political parties in the process of impeachment. 2018. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Genética, Saúde e Futuro no Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do PPG Direito PUC Minas. Responsabilidade Civil do Estado: a ação de regresso no tempo. 2018. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Administrativo. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O DEVER DE REGRESSO E A PRESCRIÇÃO DO SEU EXERCÍCIO. 2017. (Congresso).

10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Mulheres nas Instituições Policiais: Assédio Moral. 2016. (Encontro).

XII ENERP - Encontro Nacional De Entidades Representativas De Praças Policiais e bombeiros Militares Estaduais. 2016. (Encontro).

Curso de Planejamento - Nivelamento de Conhecimentos. 2010. (Outra).

Palestra: Autoconhecimento e Desenvolvimento de habilidades. 2010. (Outra).

Palestra: Criatividade na Solução de Problemas. 2010. (Outra).

Palestra: Gerenciando equipes como uma orquestra. 2010. (Outra).

Palestra: O hoje e o amanhã - os desafios do planejamento estratégico. 2010. (Outra).

Palestras Processo Judicial Eletrônico e Crimes Eletrônicos. 2010. (Outra).

Simpósio de Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambientar. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Igor Afonso de Souza Azevedo

ALVARENGA, B. H. A.;ALMEIDA, L. N. R.; SILVA, T. K. T.. FRAUDES NO SISTEMA INDENIZATÓRIO DO SEGURO DPVAT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: MARILHANE FERNANDES GONÇALVES

ALVARENGA, B. H. A.;ALMEIDA, L. N. R.; SILVA, T. K. T.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/18: IMPACTOS DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NA VIDA DO CIDADÃO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Ramon Pinto Lobo Junior

ALVARENGA, B. H. A.;ALMEIDA, L. N. R.; SILVA, T. K. T.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO E A SUA APLICAÇÃO NO PLANO FÁTICO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Angélica Morais Faria Lopes

OLIVEIRA, P. J. S.;ALMEIDA, L. N. R.; LEITE, R. F.. CONSTELAÇÕES FAMILIARES E SUA EFICÁCIA NAS CONCILIAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Elaine Cristina dos Santos Antônio

OLIVEIRA, P. J. S.;ALMEIDA, L. N. R.; LEITE, R. F.. A INEFICÁCIA DAS LEIS BRASILEIRAS PERANTE AS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Flávio Henrique Silva Almeida

OLIVEIRA, P. J. S.;ALMEIDA, L. N. R.; LEITE, R. F.. UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO SUCESSÓRIO NA PARTILHA DE HERANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Maurício Guimarães Matheus

CRUZ, A. R. S.;ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, P. L.. VIRADA LINGUISTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO INTERPRETATIVO: O solipsismo judicial como sintonia de ruptura da ordem democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Elisa Alves Silva

CRUZ, A. R. S.; RODRIGUES, P. L.;ALMEIDA, L. N. R.. O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: desafios à efetivação do "novo direito" no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Lagoeiro Araújo

CRUZ, A. R. S.;ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, P. L.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: direito de informação x direitos de personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mellisa de Carvalho Moreira

CRUZ, A. R. S.; BERNACCI, M. C.;ALMEIDA, L. N. R.. REFLEXÕES ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL: os riscos da atuaçã extralegal do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Marcos Viana de Deus

CRUZ, A. R. S.;ALMEIDA, L. N. R.; BERNACCI, M. C.. UMA NOVA PERPECTIVA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO: A supremacia do Interesse Público sobre oInteresse Privado na âmbito econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronneli Pietro Pereira

ALMEIDA, L. N. R.; CAMPOS, A. M. V.; RABELO, N. M. B. S. V.. Ação de regresso: prescrição do direito do Estado de regressar contra o agente público nas ações de responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Thaís Martins Bueno

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, L. N. R.. A importância do projeto de Lei nº 5.002/2013 na garantia do Direito à Identidade de Gênero da Comunidade LGBT do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iuri Veloso Oliveira Figueiredo

CRUZ, A. R. S.;ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, P. L.. Transporte como Serviço Público Essencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, L. N. R.. Da Atuação do Ministério Público: o princípio do promotor natural e os limites da independência funcional do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius de Nobre Ventura Ribeiro

COLEN, G. C.; FARIA, E. T.;ALMEIDA, L. N. R.. A Responsabilidade Civil do Estado por danos causados a encarcerados: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ; CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA . Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 240-251, 2018.
CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA ; ALMEIDA, L. N. R. . The impeachment process and party loyalty. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 101-120, 2018.
ALMEIDA, L. N. R. ; BERNACCI, M. C. . TRINTA ANOS DE CONSTITUIÇÃO E 130 ANOS DE LEI ÁUREA: avanços e retrocessos. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019. v. 1. 925p .
CRUZ, A. R. S. ; ALMEIDA, L. N. R. . A (in)fidelidade partidária no processo de impeachment. In: Arthur Magno e Silva Guerra; José Alfredo de Oliveira Bracho Júnior; Flávio Couto Bernardes. (Org.). Direito Eleitoral: 30 anos de democracia. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 551-566.
ALMEIDA, L. N. R. ; BERNACCI, M. C. . O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA. In: José Mário Chaves. (Org.). (DES)CONSTRUINDO ARGUMENTOS JURÍDICOS. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 08-.
CRUZ, A. R. S. ; WYKROTA, L. M. ; ALMEIDA, L. N. R. . A LÍNGUA E O DIREITO NO PARERGON. In: Àlvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). (O) outro (e) (o) direito. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. 02, p. 01-203.
ALMEIDA, L. N. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O DEVER DE REGRESSO NO TEMPO. In: Congresso de 20 anos do PPGD, 2019, Belo Horizonte. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. BELO HORIZONTE: RTM, 2019. v. 1. p. 303-312.
CRUZ, A. R. S. ; ALMEIDA, L. N. R. . The Use of The Institute of Party Loyalty in The Process of Impeachment. In: 23º Annual Meeting of Nanterre Network, 2019, Salamanca. E-book of 23º Annual Meeting of Nanterre Network, 2019. v. 1.
ALMEIDA, L. N. R. . A eugenia e os desafios de sua regulamentação pelo direito em caráter global. In: 5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2018, Braga. Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias. Braga: Graficamares, 2018. v. 1. p. 271-278.
ALMEIDA, L. N. R. ; CRUZ, A. R. S. . Genética, Saúde e Futuro no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. N. R. ; CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA . Case study: participation of Brazilian political parties in the process of impeachment.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. N. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O DEVER DE REGRESSO E A PRESCRIÇÃO DO SEU EXERCÍCIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. N. R. . Assédio Moral contra as mulheres policiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. N. R. . Construindo e Buscando a cidadania: Por um código de Ética dos Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, L. N. R. . Direito Militar Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, L. N. R. . Aspectos Legais para Transferência para Reserva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALMEIDA, L. N. R. . Projeto de Lei Federal nº 10.438/2018. 2018.

ALMEIDA, L. N. R. . Projeto de Lei Federal nº 2876/2015. 2015.

ALMEIDA, L. N. R. . Direito Administrativo Militar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2011 - Atual

DGGR Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

2018 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria de Processo Civil e os meios de solução de conflitos extrajudiciais para Pós-Graduação de Métodos de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação

2019 - 2019

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria de Responsabilidade Civil do Estado e seus Agentes para Pós-Graduação de Direito e Gestão Pública.

2019 - 2019

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria de Lei de Improbidade Administrativa e Ética para Pós-Graduação de Direito e Gestão Pública.

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 4

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Graduação, Carga horária: 4

Atividades

10/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Cargo ou função, Membro do Colegiado da Pós-Graduação em Direito.

2008 - 2011

Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40