Fernando Alves de Pinho

Possuo graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Atualmente, ocupo a função de Consultor Jurídico Adjunto na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S/A em Brasília (DF), responsável pela gestão da rede de Unidades Jurídicas do Banco no País. Concluí os seguintes cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu": (1) Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2004); (2) Direito Público na Faculdade Processus - Brasília (2009); (3) MBA Executivo em Direito Bancário na Fundação Getulio Vargas (2013); (4) Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil no Instituto de Direito Público em Brasília- IDP (2017). Possuo experiência na área de Direito Processual Civil; Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Bancário, tendo ocupado as funções de Assessor Jurídico e, atualmente, a de Consultor Jurídico Adjunto na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil na área de contencioso cível estratégico junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A Rescindibilidade das decisões despidas e conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes

Especialização em MBA Executivo em Direito Bancário

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: Os juros remuneratórios na cédula de crédito rural
Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Faculdade Processus
Título: A Inversão do ônus da prova e o Direito do Consumidor
Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior

Especialização em Direito do Consumidor

2003 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Inversão do ônus da prova e o momento processual oportuno para a sua operacionalização.
Orientador: Werson Franco Pereira Rêgo

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Nihil
Orientador: Nihil

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consimidor.

Produções bibliográficas

PINHO, Fernando Alves de . Os juros remuneratórios na cédula de crédito rural. REVISTA DE DIREITO UPIS , v. 10, p. 119-147, 2012.
PINHO, Fernando Alves de . A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo Código de Processo Civil. In: Junir, Nelson Nery; Alvim, Teresa Arruda; Oliveira, Pedro Miranda de. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 131-159.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco do Brasil - Direção Geral, Diretoria Jurídica. , Edifício Banco do Brasil, SAUN, Qd. 5, Lote B, Torre I - 8º Andar, Asa Norte, 70040912 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34932495

Experiência profissional

2013 - Atual

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui nomeado Consultor Jurídico Adjunto na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil em 2013, na área de contencioso cível estratégico perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Em 2014 fui transferido para área responsável pelas ações rescisórias e revisionais estratégicas do Banco. Em 2015 assumi a área de gestão da Rede de Unidades Jurídicas do Banco, permanecendo até a presente data.

2007 - 2013

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico na Diretoria Jurídica do BB, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do Banco do Brasil na regional do RJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do Banco do Brasil na Assessoria Jurídica Regional no Estado do Rio de Janeiro, trabalhando na área de contencioso cível, responsável pelos processos estratégicos.

1999 - 2003

Escritório Jurídico Elísio de Souza

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Responsável pelo contencioso cível terceirizado da TELEMAR.