Prefeito Municipal de Teresina - Processos - Pg. 1

Nº de processos 25

Tipo	Número do processo	Data	Envolvidos (Última movimentação)
INTIMADO	ADPF 436	06/12/2016 a 01/02/2017	Sem Representação Nos Autos Procurador Partido Socialismo e Liberdade - Psol Requerente + 4 Envolvidos
RÉU	0017754-23.2015.8.18.0140 Autos do processo	17/09/2020 a 19/12/2025	Rafael Victor Teive de Araujo Advogado Rafael Victor Teive de Araujo Polo ativo + 5 Envolvidos
IMPETRADO	0000397-21.2020.5.22.0002 Autos do processo	24/09/2020	Município de Teresina Terceiro interessado Lojas Riachuelo S/A Impetrante + 2 Envolvidos
RÉU e POLO PASSIVO	0001239-73.2016.8.18.0140 Autos do processo	23/10/2020 a 22/10/2025	Gustavo Goncalves Leitao Polo ativo
REQUERIDO	0800527-79.2018.8.18.0140 Autos do processo	26/10/2020 a 28/01/2021	Município de Teresina Advogado Municipio de Teresina - Pi Recorrido + 6 Envolvidos
IMPETRADO	0009243-75.2011.8.18.0140 Autos do processo	28/10/2020	Emmanuel Jacob da Silva Lopes Advogado Prefeito Municipal de Teresina Impetrado + 9 Envolvidos
IMPETRADO	0021529-22.2010.8.18.0140 Autos do processo	26/11/2020 a 05/10/2022	Município de Teresina Interessado Itasa Construcoes e Incorporacoes Ltda Impetrante + 1 Envolvidos
IMPETRADO	0005093-51.2011.8.18.0140 Autos do processo	09/02/2021	Yuri Magalhães Freire Advogado Emmanuel Jacob da Silva Lopes Advogado + 10 Envolvidos
APELADO	0809023-97.2018.8.18.0140 Autos do processo	27/04/2021 a 19/05/2021	Município de Teresina Apelado Jose Lustosa Machado Filho Advogado + 7 Envolvidos
RÉU	0025498-69.2015.8.18.0140 Autos do processo	20/09/2021 a 26/07/2022	Jessica Fernanda Oliveira Leal Advogado Outro Advogado + 4 Envolvidos
RÉU	0010201-90.2013.8.18.0140 Autos do processo	28/09/2021 a 27/04/2026	Paulo Aragao de Sousa Advogado Raphael Santos Barros Advogado + 4 Envolvidos
RECORRENTE		13/10/2021	Prefeito Municipal de Teresina Recorrente Abelardo Neto Silva Advogado + 3 Envolvidos
APELADO	0816023-51.2018.8.18.0140 Autos do processo	09/03/2022	Andre Luiz Cavalcante da Silva Advogado Prefeito Municipal de Teresina Apelado + 3 Envolvidos
APELADO	0803971-52.2020.8.18.0140 Autos do processo	15/03/2022 a 05/05/2022	Município de Teresina Apelado Fundacao Municipal de Saude Apelado + 7 Envolvidos
POLO PASSIVO	0003205-76.2013.8.18.0140 Autos do processo	16/03/2022 a 18/09/2024	Município de Teresina Polo passivo Fundacao Municipal de Saude Polo passivo + 5 Envolvidos
REQUERIDOS		23/08/2022	Fundacao Municipal de Saude Requeridos Prefeitura Municipal de Teresina Requeridos + 5 Envolvidos
REQUERIDOS	0807731-14.2017.8.18.0140 Autos do processo	23/11/2022	Prefeito Municipal de Teresina Requeridos Abelardo Neto Silva Advogado + 3 Envolvidos
REQUERIDO, IMPETRADO e outros	0006950-50.2002.8.18.0140 Autos do processo	16/04/2024 a 08/05/2024	Prefeito Municipal de Teresina Polo passivo Carlos Alberto Sucupira Ximenes Polo ativo
POLO ATIVO	0833294-97.2023.8.18.0140 Autos do processo	08/08/2024 a 09/06/2026	Paulo Germano Martins Aragao Advogado Paulo Germano Martins Aragao Polo ativo
POLO ATIVO	0823671-48.2019.8.18.0140 Autos do processo	10/04/2025 a 04/06/2026	Marcelo Augusto Cavalcante de Souza Advogado Marcela da Silva Ribeiro Polo passivo