Nayara Teixeira Magalhães

Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça ? DMF/CNJ. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Analista de apoio jurídico do Ministério Público da União cedida ao Conselho Nacional de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília, com enfoque em gênero, violência conjugal e sistema de justiça. Atuação na área finalística do Ministério Público Federal, na Administração Pública Federal, na advocacia privada e no ensino superior e de pós-graduação. Experiência em direito; política educacional; política carcerária e socioeducativa; psicologia jurídica; ensino e extensão universitária; advocacia privada e popular; pesquisa em gênero, direitos humanos e criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Meninas mães privadas de liberdade: quando a proteção, o paternalismo e a punição aprisionam projetos de vida,
Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva

Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Gênero e violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado,Ano de Obtenção: 2011
Gláucia Ribeiro Starling Diniz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: violência conjugal; sistema de justiça; gênero.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2008 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Influências do discurso sexista na aplicação da Lei Maria da Penha pelo sistema de justiça criminal
Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila
Bolsista do(a): Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil.

Especialização em Direito e Organização do Poder Judiciário

2008 - 2008

Faculdade Fortium
Título: Os direitos humanos e a emancipação da mulher na garantia da igualdade constitucional

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: A construção e a desconstrução de verdades no crime de estupro: uma abordagem criminológica e sociojurídica de gênero
Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação para a Brigada Voluntária na PGR. (Carga horária: 16h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.

2018 - 2018

Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e STF. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Informes Temáticos em DDHH. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Formação Feminista: tramas e redes para m. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Carreira da Magistratura. (Carga horária: 105h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação na Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 156h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2011

Extensão universitária em Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 1400h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 72h). , Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Diálogos interdisciplinares em violência doméstica. (Carga horária: 200h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Contratos Imobiliários. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em gênero, violência doméstica e atend. (Carga horária: 158h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 480h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2004 - 2004

Língua Espanhola. (Carga horária: 60h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2003 - 2003

Filosofia Jurídica: Direito e Linguagem. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito da UnB, CADIR, Brasil.

2001 - 2003

Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCI, Brasil.

2002 - 2002

Curso complementar de conversação em Inglês. (Carga horária: 360h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Organização de eventos

MAGALHÃES, N. T. ; SPECIE, P. ; DIEHL, D. A. ; BRITTO, V. . Seminário Projeto Pensando o Direito. O papel da pesquisa na política legislativa. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Alienação Parental e seus desdobramentos no âmbito da violência doméstica.Alienação Parental e seus desdobramentos no âmbito da violência doméstica. 2018. (Seminário).

Gestão Pública dos Entes Federativo.O Projeto Pensando o Direito e o seu papel na política legislativa. 2012. (Seminário).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humano.Gênero, Judiciário e movimentos feministas: dilemas e desafios para o acesso à justiça. 2012. (Seminário).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humano.A Violência Conjugal após a Lei Maria da Penha: o que pensam juízas especializadas do Distrito Federal?. 2012. (Seminário).

Seminário Crítico da Reforma Penal. 2012. (Seminário).

2 Seminário sobre Garantias Penais. 2011. (Seminário).

Alienação Parental e os Poderes do Juiz na Vara de Família. 2011. (Outra).

I Encontro de Direito Homoafetivo. 2011. (Encontro).

Mulher e Literatura. 2011. (Seminário).

O inimigo do Direito Penal - Conferência do Dr. Eugênio Raul Zaffaroni. 2011. (Outra).

Revista Viva.Aborto: aspectos jurídicos, sociais e culturais sobre a interrupção voluntária da gestação. 2011. (Outra).

Womens World 2011. Marital Violence: Paradoxes and Challenges for Promoting an Emancipatory Practice. 2011. (Congresso).

31 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Oficina Gênero e Violência. 2010. (Oficina).

Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos.Lei Maria da Penha: projeto interdisciplinar de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma experiência dialógica entre universidade, comunidade e judiciário. 2010. (Seminário).

Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos.Gênero, Violência e Conjugalidade: interlocuções entre direito e psicologia clínica para uma pratica emancipadora. 2010. (Oficina).

Gênero e Psicologia Social - diálogos interdisciplinares. 2010. (Simpósio).

Gênero e Psicologia Social - diálogos Interdisciplinares. 2010. (Simpósio).

Transexualidade: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2010. (Simpósio).

Congresso Internacional Psicossocial-Jurídico: o olhar pacificador de uma nova Justiça. 2009. (Congresso).

IX Semana de Extensão Universitária da UnB.Diálogos entre Direito e Psicologia. 2009. (Oficina).

Mesa de debate do Fórum de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília na IX Semana de Extensão Universitária.Projeto de Extensão Maria da Penha - UnB. 2009. (Encontro).

Semana de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniDF.Violência de Gênero. 2009. (Outra).

Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Sociais.. 2007. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. A extensão universitária como instrumento de superação das crises da universidade e do ensino: o projeto das promotoras legais populares. 2006. (Congresso).

Programa de Iniciação Científica ? PIC/CNPq.A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista?. 2006. (Outra).

XII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB e 3 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO DF. A MULHER E O ACESSO À JUSTIÇA: OS EFEITOS DO MOVIMENTO SOCIAL FEMINISTA. 2006. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro-Oeste. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Campos Nascimento

BRANDAO, I. B. S.; LAZARO NETO, A.;MAGALHÃES, N. T.. Violência contra a mulher e estupro marital: aspectos sociais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Jose Ribamar Pereira Filho

MAGALHÃES, N. T.; BRANDAO, I. B. S.. A responsabilidade civil do genitor na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Heribania Maria

MAGALHÃES, N. T.; EDEVALCY, M.; SAMPAIO, D.. Limites e possibilidades relativas ao testamento vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

MAGALHÃES, N. T.; SPECIE, P.; DIEHL, D. A.; LEUZINGER, M.; BRAGA, A.. Seleção de projeto de pesquisa para a Convocação 01/2012 do Projeto Pensando o Direito. Tema: eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercíco do poder de polícia. 2012.

MAGALHÃES, N. T.. Banca de Seleção do Projeto Pensando o Direito - Edital 02/2012 - Compras Públicas Sustentáveis. 2012. Ministério da Justiça.

MAGALHÃES, N. T.. VI Concurso de Monografias Jurídicas da FESMPDFT. 2010. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

Orientou

Patrícia Silva Pereira Sartory

A sucessão do companheiro e a inconstritucionalidade do artigo 1; 845 do Código Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Jesislene Vitória de Miranda

Estado e entorpecentes: dilemas de uma sociedade carente de tratamento; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Luana Larissa Ferreira Guedes

A Defensoria Pública enquanto propulsora do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Jéssica Medeiros Batista

A Lei da Palmada e os limites de intervenção do Estado; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Luzilene Aparecida Mendes

Violência doméstica e familiar contra as mulheres: compreendendo o silêncio; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Viviane Ximenes Mota

Adoção Homoafetiva e implicações morais do Direito; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Everton Elias Ferreira Taborda

A ação penal na lesão corporal leve perante a Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

Elizabete Nogueira Alves

O aborto e a Ação de Descumprimento Fundamental n 54 no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

José Carlos Alves do Amaral

Arbitragem: a opção pelo método heterocompositivo não oficial como sinal da emancipação cívica dos indivíduos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, N. T. . GÊNERO E VIOLÊNCIA CONJUGAL: Olhares de um sistema de justiça especializado. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 2, p. 128-155, 2015.
MAGALHÃES, N. T. ; CALAF, P. (Org.) ; BRITO, K. (Org.) ; LUIZ, C. (Org.) ; SANTOS, I. C. (Org.) ; PEREIRA, A. (Org.) . Santa Rosa e região por uma rede de proteção à mulher - curso de capacitação para profissionais da rede de atendimento à mulher. 1. ed. Santa Rosa: Prefeitura Municipal de Santa Rosa, 2011. v. 1. 172p .
MAGALHÃES, N. T. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . A eficácia da Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça. In: osé Geraldo de Sousa Junior; Bistra Stefanova Apostolova; Lívia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua, vol. 5 - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 1ed.Brasília: CEAD, 2011, v. 5, p. 213-222.
MAGALHÃES, N. T. . A eficácia da Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça. In: José Gerald de Sousa Junior; Bistra Stefanova Apostolova; Lívia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua, vol. 5 - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 1ªed.Brasília: CEAD, 2011, v. 5, p. 213-222.
MAGALHÃES, N. T. . Voto Facultativo X Voto Obrigatório. Jornal Tribuna do Brasil, Brasília- DF, 20 set. 2006.
MAGALHÃES, N. T. . Gênero e Violência Conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado. Revista de Estudos Empíricos em Direito , 2015.
MAGALHÃES, N. T. . A Violência Conjugal após a Lei Maria da Penha: o que pensam juízas especializadas do Distrito Federal?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGALHÃES, N. T. ; SANTOS, L. B. P. . Gênero, Judiciário e movimentos sociais: dilemas e desafios para o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGALHÃES, N. T. . Políticas públicas para mulheres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAGALHÃES, N. T. . Gestão Pública dos Entes Federativos - Projeto Pensando o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGALHÃES, N. T. ; DINIZ, G. R. S. . Marital Violence: Paradoxes and Challenges for Promoting an Emancipatory Practice. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAGALHÃES, N. T. . Aspectos jurídicos, sociais e culturais sobre a interrupção voluntária da gestação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES, N. T. ; DINIZ, G. R. S. . Lei Maria da Penha: projeto interdisciplinar de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma experiência dialógica entre universidade, comunidade e judiciário.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAGALHÃES, N. T. . Avanços e dificuldades na aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES, N. T. . A Mulher e o Acesso à Justiça: os efeitos do movimento social feminista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, N. T. ; MIRANDA, A. A. ; XAVIER, H. ; TOKARSKI, C. ; PERILLO, F. ; PAULA, A. Z. . A Extensão Universitária como instrumento de superação das crises da Universidade e do ensino: o projeto Promotoras Legais Populares. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES, N. T. . A Construção e a Desconstrução de Verdades no Crime de Estupro: uma abordagem criminológica e sociojurídica de gênero.. Brasília - DF: Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2009 (MONOGRAFIA).

Outras produções

MAGALHÃES, N. T. ; PEREIRA, Deborah Macedo Duprat de Britto . Nota Técnica N 4/2020/PFDC/MPF, de 10 de março de 2020. 2020.

MAGALHÃES, N. T. ; CIARALLO, Cynthia ; SOUSA, Analicia Martins de . Alienação Parental - Trama familiar, judicialização e direitos infanto-juvenis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, N. T. ; CIARALLO, Cynthia ; KOKAY, Erika ; REIS, Toni . Uma Educação por Todas as Existências. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, N. T. ; CIARALLO, Cynthia ; NASCIMENTO, Andrea ; GOFFMAN, Roseli . Estupro é Estupro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, N. T. ; CASTILHO, E. W. V ; CIARALLO, Cynthia ; MATOS, Myllena Calasans de ; SILVA, Miquelly Barbosa da ; ANANIAS, Nathálya ; PASSOS, Maria Fernanda . Compartilhando Experiências sobre o Impacto da Covid-19 para a Vida das Mulheres. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, N. T. ; ZANELLO, Valeska ; HACK, Aline . Mulher e Saúde Mental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, N. T. . Jornal do SBT - homicídio de mulheres e eficácia da Lei Maria da Penha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, W. C. ; MAGALHÃES, N. T. . Violência Doméstica e Feminicídio: reflexões e práticas judiciais. 2015. .

MAGALHÃES, N. T. ; MACIEL, Welliton Caixeta . Violência doméstica e Feminicídio: reflexões e práticas judiciais. 2015. .

GUIMARAES, F. ; ANDRADE, N. T. A. ; DINIZ, G. R. S. ; MELLO, M. ; VISA, B. ; OLIVEIRA, A. L. ; MAGALHÃES, N. T. ; SANTIAGO, A. C. ; WISTEMANN, G. ; AGUIAR, L. H. ; NOBRE, L. A. . Capacitação da Rede Social de Luziânia-GO sobre Violência Doméstica e Familiar. 2014. .

MAGALHÃES, N. T. . Capacitação para a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, N. T. . Promotoras Legais Populares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, G. R. S. ; GUIMARAES, F. ; MAGALHÃES, N. T. ; SANTOS, C. M. ; ANGELIM, F. ; MORATO, A. C. ; SAMPAIO, M. A. C. P. ; PERILLO, F. ; SOUZA, M. C. C. ; CASTILHO, E. W. V . Curso de capacitação em gênero, violência doméstica e atendimento interdisciplinar para ingressantes no Projeto de Extensão Maria da Penha da Universidade de Brasília. 2010. .

DINIZ, G. R. S. ; GUIMARAES, F. ; MAGALHÃES, N. T. ; ANGELIM, F. ; SAMPAIO, M. A. C. P. . Gênero, Violência e Conjugalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, N. T. . Violência de Gênero. 2009. .

MAGALHÃES, N. T. . A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista. 2006. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, N. T. . Menos de 10% das cidades brasileiras têm delegacia da mulher. 2012.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Projeto de Pesquisa Direito, Gênero e Família, Descrição: O Projeto visa a realização de estudos sobre gênero e as condições das mulheres no sistema de justiça, com enfoque nas varas de família e nas questões relacionais judicializadas. Os principais temas de atuação são alienação parental e violência doméstica, com levantamento jurisprudencial sobre os assuntos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador.
2009 - 2011

Gênero e violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado, Descrição: Projeto de Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília em que se estudam, por meio de pesquisa empírica e estudos de caso, as perspectivas e desafios de profissionais do sistema de justiça criminal do Distrito Federal no trato com a violência conjugal na interface com os estudos de gênero e com a Lei Maria da Penha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Coordenador / Gláucia Ribeiro Starling Diniz - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2005 - 2006

A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista, Descrição: Programa de Iniciação Científica orientado pelo Professor José Geraldo de Sousa Júnior, na Universidade de Brasília, em que foi pesquisado como a mulher, inserida no contexto social patriarcal de exclusão do feminino, se percebe na condição de sujeito de direito e como tem acesso aos recursos e informações da Justiça. Tudo o trabalho foi realizado sob uma perspectiva de estudo dos avanços e ideais do movimento feminista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Coordenador / José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante.

Prêmios

2008

II Concurso de Monografia da FESMPDFT - 1 lugar, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Nacional de Justiça, DMF. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 992759281

Experiência profissional

2013 - 2015

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Educacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão e pagamento de bolsas e auxílios a pessoas físicas vinculadas aos programas educacionais do governo federal (MEC e FNDE).

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

2012 - 2013

Faculdade Fortium

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Civil para estudantes de Graduação.

2012 - 2013

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ). Acompanhamento e monitoramento de pesquisas com enfoque no aprimoramento da política legislativa e na melhoria da Administração Pública, a partir de resultados de estudos empíricos.

2012 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora Acadêmica do Projeto Pensando o Direito - acompanhamento, monitoramento e avaliação de pesquisas empiricas e aplicadas voltadas à qualificação do processo legislativo.

2011 - 2012

Dinâmicos Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora/facilitadora de curso de capacitação para profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município de Santa Rosa/RS e regiões vizinhas.

2011 - 2012

ONU Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação, relatoria e sistematização de dados relativos à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Colaboração no Plano de Políticas para as Mulheres - SPM/PR.

2008 - 2012

Escritório Particular

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Prática advocatícia relacionada a Direitos Humanos, Direito Civil, de Família, Trabalhista, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

2010 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 8

Outras informações:
Prática docente: professora da disciplina "Violência conjugal: um olhar interdisciplinar para uma prática emancipatória" da turma Tópicos Especiais em Psicologia Clínica.

2008 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora/Advogada Voluntária, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogada/orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Brasília. Acompanhamento de estudantes extensionistas de Direito na atividade prática comunitária. Assistência judiciária e atendimento interdisciplinar a mulheres em situação de violência.

2008 - 2008

Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 5

Outras informações:
Análise de processos, elaboração de peças jurídicas e atendimento de partes hipossuficientes na Defensoria Pública do DF

2006 - 2007

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise processual e elaboração de pareceres no gabinete do Subprocurador-Geral da República Henrique Fagundes Filho.

2005 - 2006

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Seção de processos de diversos do plenário

2003 - 2004

José Saraiva & Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2020

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe, Carga horária: 35

Outras informações:
Gestão de gabinete (gestão de pessoas, processos e documentos, com respectivos mapeamentos). Análise de procedimentos revisionais de matérias afetas à PFDC. Análise de recursos, conflitos de atribuição, representações e demandas autuadas na PFDC e elaboração de minutas de decisões e de documentos oficiais, como notas técnicas, recomendações, ofícios, despachos e representações da PFDC. Articulação com a sociedade civil, conselhos e movimentos sociais com enfoque nas demandas levadas às providencias do Ministério Público Federal. Assessoria dos Grupos de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos e Criança e Adolescente da PFDC/MPF. Organização e relatoria do Congresso Internacional da FIO.

2015 - 2018

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria no gabinete da Subprocuradora- Geral da República, Ana Borges Coelho Santos. Elaboração de pareceres, recursos e resposta a recursos jurídicos de processos perante o Superior Tribunal de Justiça. Atuação em Direito Público e Tutela Coletiva e, posteriormente, em Direito Penal.

Atividades

11/2018
Direção e administração, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.,Cargo ou função, Assessora-chefe da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.

2017 - 2018

Escola da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 5

2015 - Atual

Associação de Advogadas Pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Vínculo: Membra Fundadora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 5

Outras informações:
Secretária-Geral. Membra fundadora da AAIG, com enfoque em capacitação, orientação jurídica, advocacia estratégica, sensibilização popular nas temáticas de gênero, raça e etnia.

2020 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Psicologia Jurídica, Carga horária: 5

2020 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do DMF, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria da coordenação do DMF/CNJ. Elaboração de respostas às demandas externas e internas do DMF/CNJ. Supervisão de projetos. Elaboração de prestação de contas de Termos de Execução Descentralizada. Elaboração de minutas de Resoluções do CNJ relativas às matérias afetas ao DMF/CNJ. Organização de ações coordenadas dentro do DMF, especialmente no que diz respeito a: a) mulheres encarceradas e suas condições de vulnerabilidade; b) direitos infanto-juvenis e medidas socioeducativas; c) redução da superlotação carcerária e de internação em medidas socioeducativas; c) garantia de medidas de cidadania a egressos do sistema penal e socioeducativo.