Nayara Teixeira Magalhâes

Servidora pública federal. Analista de apoio jurídico do Ministério Público Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília; especialista em Direito e Organização do Judiciário e em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela FESMPDFT; mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília, com enfoque em gênero e violência conjugal. Tem atuação em ensino, pesquisa e extensão, análise de processos oriundos de tribunais superiores, orçamento público, políticas educacionais e demandas sociais. Experiência em Direito e Educação, prática jurídica, advocacia popular, Direitos Humanos e atuação do Ministério Público Federal em relação aos direitos do cidadão. Pesquisa em Direitos Humanos, Criminologia e Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Gênero e violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado,Ano de Obtenção: 2011
Gláucia Ribeiro Starling Diniz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: violência conjugal; sistema de justiça; gênero.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2008 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Influências do discurso sexista na aplicação da Lei Maria da Penha pelo sistema de justiça criminal
Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila
Bolsista do(a): Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil.

Especialização em Direito e Organização do Poder Judiciário

2008 - 2008

Faculdade Fortium
Título: Os direitos humanos e a emancipação da mulher na garantia da igualdade constitucional

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: A construção e a desconstrução de verdades no crime de estupro: uma abordagem criminológica e sociojurídica de gênero
Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação para a Brigada Voluntária na PGR. (Carga horária: 16h). , Procuradoria-Geral da República, PGR, Brasil.

2018 - 2018

Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e STF. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Informes Temáticos em DDHH. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Formação Feminista: tramas e redes para m. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Carreira da Magistratura. (Carga horária: 105h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ, FESMPDFT, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação na Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 156h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2011

Extensão universitária em Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 1400h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Diálogos interdisciplinares em violência doméstica. (Carga horária: 200h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 72h). , Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Contratos Imobiliários. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em gênero, violência doméstica e atend. (Carga horária: 158h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 480h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2004 - 2004

Língua Espanhola. (Carga horária: 60h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2003 - 2003

Filosofia Jurídica: Direito e Linguagem. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito da UnB, CADIR, Brasil.

2001 - 2003

Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCI, Brasil.

2002 - 2002

Curso complementar de conversação em Inglês. (Carga horária: 360h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, SBCI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

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Organização de eventos

MAGALHÃES, N. T. ; SPECIE, P. ; DIEHL, D. A. ; BRITTO, V. . Seminário Projeto Pensando o Direito. O papel da pesquisa na política legislativa. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário Alienação Parental e seus desdobramentos no âmbito da violência doméstica.Alienação Parental e seus desdobramentos no âmbito da violência doméstica. 2018. (Seminário).

Gestão Pública dos Entes Federativo.O Projeto Pensando o Direito e o seu papel na política legislativa. 2012. (Seminário).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humano.Gênero, Judiciário e movimentos feministas: dilemas e desafios para o acesso à justiça. 2012. (Seminário).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humano.A Violência Conjugal após a Lei Maria da Penha: o que pensam juízas especializadas do Distrito Federal?. 2012. (Seminário).

Seminário Crítico da Reforma Penal. 2012. (Seminário).

2 Seminário sobre Garantias Penais. 2011. (Seminário).

Alienação Parental e os Poderes do Juiz na Vara de Família. 2011. (Outra).

I Encontro de Direito Homoafetivo. 2011. (Encontro).

Mulher e Literatura. 2011. (Seminário).

O inimigo do Direito Penal - Conferência do Dr. Eugênio Raul Zaffaroni. 2011. (Outra).

Revista Viva.Aborto: aspectos jurídicos, sociais e culturais sobre a interrupção voluntária da gestação. 2011. (Outra).

Womens World 2011. Marital Violence: Paradoxes and Challenges for Promoting an Emancipatory Practice. 2011. (Congresso).

31 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Oficina Gênero e Violência. 2010. (Oficina).

Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos.Lei Maria da Penha: projeto interdisciplinar de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma experiência dialógica entre universidade, comunidade e judiciário. 2010. (Seminário).

Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos.Gênero, Violência e Conjugalidade: interlocuções entre direito e psicologia clínica para uma pratica emancipadora. 2010. (Oficina).

Gênero e Psicologia Social - diálogos interdisciplinares. 2010. (Simpósio).

Gênero e Psicologia Social - diálogos Interdisciplinares. 2010. (Simpósio).

Transexualidade: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2010. (Simpósio).

Congresso Internacional Psicossocial-Jurídico: o olhar pacificador de uma nova Justiça. 2009. (Congresso).

IX Semana de Extensão Universitária da UnB.Diálogos entre Direito e Psicologia. 2009. (Oficina).

Mesa de debate do Fórum de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília na IX Semana de Extensão Universitária.Projeto de Extensão Maria da Penha - UnB. 2009. (Encontro).

Semana de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniDF.Violência de Gênero. 2009. (Outra).

Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Sociais.. 2007. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. A extensão universitária como instrumento de superação das crises da universidade e do ensino: o projeto das promotoras legais populares. 2006. (Congresso).

Programa de Iniciação Científica ? PIC/CNPq.A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista?. 2006. (Outra).

XII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB e 3 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO DF. A MULHER E O ACESSO À JUSTIÇA: OS EFEITOS DO MOVIMENTO SOCIAL FEMINISTA. 2006. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro-Oeste. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Alessandro Campos Nascimento

BRANDAO, I. B. S.; LAZARO NETO, A.;MAGALHÃES, N. T.. Violência contra a mulher e estupro marital: aspectos sociais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Jose Ribamar Pereira Filho

MAGALHÃES, N. T.; BRANDAO, I. B. S.. A responsabilidade civil do genitor na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Heribania Maria

MAGALHÃES, N. T.; EDEVALCY, M.; SAMPAIO, D.. Limites e possibilidades relativas ao testamento vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

MAGALHÃES, N. T.; SPECIE, P.; DIEHL, D. A.; LEUZINGER, M.; BRAGA, A.. Seleção de projeto de pesquisa para a Convocação 01/2012 do Projeto Pensando o Direito. Tema: eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercíco do poder de polícia. 2012.

MAGALHÃES, N. T.. Banca de Seleção do Projeto Pensando o Direito - Edital 02/2012 - Compras Públicas Sustentáveis. 2012. Ministério da Justiça.

MAGALHÃES, N. T.. VI Concurso de Monografias Jurídicas da FESMPDFT. 2010. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Pereira Angelim

DINIZ, G. R. S.; BANDEIRA, L.; PIMENTEL, S. C.;ANGELIM, F. P.. Gênero e Violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Glaucia Ribeiro Starling Diniz

DINIZ, G. R. S.; Pimentel, Silvia Carlos da Silva; BANDEIRA, L. M.;ANGELIM, F. P.. Gênero e violência cojugal: olhares de um sistema de justiça especializado. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Instituto de Psicologia UnB.

LOURDES MARIA BANDEIRA

DINIZ, G. R. S.; PIMENTEL, S. C.;BANDEIRA, L. M.. Gênero e Violência Conjugal: Olhares de um sistema de justiça especializado. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Jéssica Medeiros Batista

A Lei da Palmada e os limites de intervenção do Estado; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Luana Larissa Ferreira Guedes

A Defensoria Pública enquanto propulsora do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Viviane Ximenes Mota

Adoção Homoafetiva e implicações morais do Direito; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Patrícia Silva Pereira Sartory

A sucessão do companheiro e a inconstritucionalidade do artigo 1; 845 do Código Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Luzilene Aparecida Mendes

Violência doméstica e familiar contra as mulheres: compreendendo o silêncio; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Jesislene Vitória de Miranda

Estado e entorpecentes: dilemas de uma sociedade carente de tratamento; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; (Orientador);

Everton Elias Ferreira Taborda

A ação penal na lesão corporal leve perante a Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

Elizabete Nogueira Alves

O aborto e a Ação de Descumprimento Fundamental n 54 no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

José Carlos Alves do Amaral

Arbitragem: a opção pelo método heterocompositivo não oficial como sinal da emancipação cívica dos indivíduos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Nayara Teixeira Magalhães;

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Foi orientado por

Glaucia Ribeiro Starling Diniz

Gênero e violência cojugal: olhares de um sistema de justiça especializado; 2011; Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Instituto de Psicologia UnB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Glaucia Ribeiro Starling Diniz;

Jose Geraldo de Sousa Junior

A Mulher e o Acesso à Justiça: uma Perspectiva do Movimento Social Feminista; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UnB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

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Outras produções

MAGALHÃES, N. T. . Jornal do SBT - homicídio de mulheres e eficácia da Lei Maria da Penha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, N. T. ; MACIEL, Welliton Caixeta . Violência doméstica e Feminicídio: reflexões e práticas judiciais. 2015. .

MACIEL, W. C. ; MAGALHÃES, N. T. . Violência Doméstica e Feminicídio: reflexões e práticas judiciais. 2015. .

GUIMARAES, F. ; ANDRADE, N. T. A. ; DINIZ, G. R. S. ; MELLO, M. ; VISA, B. ; OLIVEIRA, A. L. ; MAGALHÃES, N. T. ; SANTIAGO, A. C. ; WISTEMANN, G. ; AGUIAR, L. H. ; NOBRE, L. A. . Capacitação da Rede Social de Luziânia-GO sobre Violência Doméstica e Familiar. 2014. .

MAGALHÃES, N. T. . Capacitação para a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, N. T. . Promotoras Legais Populares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, G. R. S. ; GUIMARAES, F. ; MAGALHÃES, N. T. ; SANTOS, C. M. ; ANGELIM, F. ; MORATO, A. C. ; SAMPAIO, M. A. C. P. ; PERILLO, F. ; SOUZA, M. C. C. ; CASTILHO, E. W. V . Curso de capacitação em gênero, violência doméstica e atendimento interdisciplinar para ingressantes no Projeto de Extensão Maria da Penha da Universidade de Brasília. 2010. .

MAGALHÃES, N. T. . Violência de Gênero. 2009. .

DINIZ, G. R. S. ; GUIMARAES, F. ; MAGALHÃES, N. T. ; ANGELIM, F. ; SAMPAIO, M. A. C. P. . Gênero, Violência e Conjugalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, N. T. . A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista. 2006. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, N. T. . Menos de 10% das cidades brasileiras têm delegacia da mulher. 2012.

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Projeto de Pesquisa Direito, Gênero e Família, Descrição: O Projeto visa a realização de estudos sobre gênero e as condições das mulheres no sistema de justiça, com enfoque nas varas de família e nas questões relacionais judicializadas. Os principais temas de atuação são alienação parental e violência doméstica, com levantamento jurisprudencial sobre os assuntos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Gênero e violência conjugal: olhares de um sistema de justiça especializado, Descrição: Projeto de Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília em que se estudam, por meio de pesquisa empírica e estudos de caso, as perspectivas e desafios de profissionais do sistema de justiça criminal do Distrito Federal no trato com a violência conjugal na interface com os estudos de gênero e com a Lei Maria da Penha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Coordenador / Gláucia Ribeiro Starling Diniz - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2005 - 2006

    A Mulher e o Acesso à Justiça: uma perspectiva do movimento social feminista, Descrição: Programa de Iniciação Científica orientado pelo Professor José Geraldo de Sousa Júnior, na Universidade de Brasília, em que foi pesquisado como a mulher, inserida no contexto social patriarcal de exclusão do feminino, se percebe na condição de sujeito de direito e como tem acesso aos recursos e informações da Justiça. Tudo o trabalho foi realizado sob uma perspectiva de estudo dos avanços e ideais do movimento feminista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nayara Teixeira Magalhães - Coordenador / José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante.

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Prêmios

2008

II Concurso de Monografia da FESMPDFT - 1 lugar, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. , Procuradoria Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31055112

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Experiência profissional

2013 - 2015

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Educacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão e pagamento de bolsas e auxílios a pessoas físicas vinculadas aos programas educacionais do governo federal (MEC e FNDE).

2013 - 2014

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

2012 - 2013

Faculdade Fortium

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Civil para estudantes de Graduação.

2012 - 2013

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ). Acompanhamento e monitoramento de pesquisas com enfoque no aprimoramento da política legislativa e na melhoria da Administração Pública, a partir de resultados de estudos empíricos.

2012 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora Acadêmica do Projeto Pensando o Direito - acompanhamento, monitoramento e avaliação de pesquisas empiricas e aplicadas voltadas à qualificação do processo legislativo.

2011 - 2012

Dinâmicos Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora/facilitadora de curso de capacitação para profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município de Santa Rosa/RS e regiões vizinhas.

2011 - 2012

ONU Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação, relatoria e sistematização de dados relativos à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Colaboração no Plano de Políticas para as Mulheres - SPM/PR.

2008 - 2012

Escritório Particular

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Prática advocatícia relacionada a Direitos Humanos, Direito Civil, de Família, Trabalhista, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

2010 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 8

Outras informações:
Prática docente: professora da disciplina "Violência conjugal: um olhar interdisciplinar para uma prática emancipatória" da turma Tópicos Especiais em Psicologia Clínica.

2008 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora/Advogada Voluntária, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogada/orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Brasília. Acompanhamento de estudantes extensionistas de Direito na atividade prática comunitária. Assistência judiciária e atendimento interdisciplinar a mulheres em situação de violência.

2008 - 2008

Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 5

Outras informações:
Análise de processos, elaboração de peças jurídicas e atendimento de partes hipossuficientes na Defensoria Pública do DF

2006 - 2007

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise processual e elaboração de pareceres no gabinete do Subprocurador-Geral da República Henrique Fagundes Filho.

2005 - 2006

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Seção de processos de diversos do plenário

2003 - 2004

José Saraiva & Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - Atual

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/2018

    Direção e administração, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, .,Cargo ou função, Assessora-chefe da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.