Luis Gustavo Reis Mundim
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada - IEC - da PUC/MG. Pós-graduado em Gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (capítulo Brasil) - IPDP. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual - ACADEPRO. Membro do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos - INPEJ. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG (2025/2027). Advogado-sócio do escritório Reis Mundim Sociedade de Advogados. Professor universitário. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Coração Eucarístico.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Jurisdição dual: o uso de conceitos jurídicos indeterminados e extralegais e os riscos de degeneração do direito na atualidade
Orientador: Georges Abboud
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: Uma análise crítico-epistemológica a partir da Teoria Neoinstitucionalista do Processo
Orientador: Rosemiro Pereira Leal
, Ano de Obtenção: 2017.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão com ênfase em negócios
2020 - 2022
Fundação Dom Cabral
Título: Portfólio de experiências e realizações
Especialização em Direito Processual
2015 - 2016
Instituto de Educação Continuada - PUC Minas
Título: O "Paradoxo de Bülow" no Novo Código de Processo Civil: Os artigos 8º e 140 como homologadores do solipsismo judicial
Orientador: Roberta Maia Gresta
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito-de-ação na processualidade democrática: um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro
Orientador: André Cordeiro Leal
Formação complementar
2024 - 2024
La Inteligencia Artifical generativa en el mundo jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.
2019 - 2019
Gestão da Qualidade e Processos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Previdência Complementar. (Carga horária: 6h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, ABRAPP, Brasil.
2012 - 2012
Curso de datilografia/digitação. (Carga horária: 40h). , The Best - Idiomas e informáticas, THE BEST, Brasil.
2011 - 2011
Curso intensivo de espanhol - Nível B1. (Carga horária: 25h). , Don Quijote - Madrid, Espanha, DQ, Espanha.
2011 - 2011
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual civil.
Participação em eventos
Colóquio de Processo Civil e Garantismo Processual.Cláusulas gerais e interpretação sem limites. 2025. (Outra).
Congresso Gaúcho de Direito Processual Garantista: reflexões sobre o exercício do poder jurisdicional. A relevância da questão federal no recurso especial e o Castelo de Kafka: obstáculos ao direito constitucional ao recurso e os desafios para a advocacia. 2025. (Congresso).
XVI Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Resoluções do CNJ e degeneração do Direito. 2025. (Congresso).
Conferência: Novas tendências do Direito probatório luso-brasileiro. A insubsistência das regras de experiência do juiz à luz do devido processo. 2024. (Congresso).
XV Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Presidente de mesa de direito probatório. 2024. (Congresso).
18º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2023. (Congresso).
Encontro Nacional ABDPro 2023.Prova de ofício quebra imparcialidade judicial?. 2023. (Encontro).
SIGA - Seminário de investimentos, governança e aspectos jurídicos da Previdência Complementar.Consequencialismo decisório e equilíbrio atuarial dos planos de benefícios. 2023. (Seminário).
XIV Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Novos tempos e um novo processo?. 2023. (Congresso).
17º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2022. (Encontro).
Congresso ABEP - Temas atuais de direito processual civil. Presidente de mesa. 2022. (Congresso).
Congresso Brasileiro Online de Processo da ABDPRO. Paradoxos do modelo de Cortes Supremas. 2022. (Congresso).
Congresso Processo e Constituição. Prova de ofício - RESP 1.693.334. 2022. (Congresso).
Justiça e democracia processual.Desconstruindo o juiz-antena. 2022. (Seminário).
Seminário de Abertura do Ano Jurídico da ABDPro: Calmon de Passos e sua importância no Direito. 2022. (Seminário).
VII Seminário de Previdência Complementar.Evolução da jurisprudência dos tribunais superiores e os seus reflexos nos planos de benefícios. 2022. (Seminário).
XIII Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Os procedimentos especiais na perspectiva da teoria da ação. 2022. (Congresso).
14º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2019. (Encontro).
13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2018. (Congresso).
12º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementantar. 2017. (Congresso).
X Congresso de Processo Civil OAB/MG- Avanços, desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).
VII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Discussão sobre enunciados interpretativos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - o Novo CPC em Debate. 2015. (Congresso).
XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual. 2015. (Congresso).
9º Encontro Nacional de Advogados das EFPC. 2014. (Encontro).
8° Encontro Nacional de Advogados das EFPC. 2013. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
51° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito de Família e das Sucessões. 2011. (Congresso).
II Congresso de Direito Civil. 2011. (Congresso).
Simpósio de Teoria Geral do Direito. 2011. (Simpósio).
Aula Inaugural. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Capitu e Diadorim: o enigma da traição e do amor. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Hannah Arendt: Um pensamento para além do gênero. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Helena de Tróia: um pomo de discórdia. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Heloisa de Abelardo: domino specialiter. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Macbeth: Trair para ser fiel. 2010. (Outra).
Convite ao pensar - Simone de Beauvoir: Não se nasce mulher, torna-se mulher. 2010. (Outra).
Participação em bancas
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo;MUNDIM, Luís Gustavo Reis.. Advocacia extrajudicial: a relevância dos métodos adequados de solução de conflitos e dos institutos jurídicos fora da jurisdição. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo;MUNDIM, Luís Gustavo Reis.. A participação na formação do precedente no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: construção de uma legitimidade democrática na ótica do devido processo constitucional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BORGES, Fernanda Gomes e Souza;MUNDIM, Luís Gustavo Reis.. A relevância no recurso especial e o acesso à justiça: análise de seus impactos à luz da teoria do processo constitucional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
BORGES, Fernanda Gomes e Souza;MUNDIM, Luís Gustavo Reis.. A relevância da questão federal e seus efeitos na admissibilidade do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado; FANTINI, V. G.. Juizados especiais e isonomia: incompatibilidades teóricas do jus postulandi sob a ótica da processualidade democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado; AVILA, L. A. L.. Do dever de cooperação como norma fundamental estruturante dos negócios processuais no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; LEAL, André Cordeiro; VARELA, Alexandre de Oliveira. A inconsistência do dualismo boa-fé-má-fé no novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado; FANTINI, V. G.. Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental: aspectos críticos do sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; LEAL, André Cordeiro; BARROS, V. D. M.. A LÓGICA E A DECISÃO JUDICIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE BOOLE EM SENTENÇAS JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; BARROS, V. D. M.; MURTA, D. F.. A (in)eficácia do Direito Penal nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis.; VARELA, Alexandre de Oliveira. XXXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Precedentes e o (des)acesso aos tribunais superiores: a Lei 13; 256/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
A participação das partes e dos interessados no Recurso Especial Repetitivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
A impossibilidade de revisão do padrão-decisório do IRDR pelas partes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
O uso incorreto da reclamação para superação de precedentes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
Precedentes e celeridade: o mito dos recursos como causadores da morosidade judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
A modulação dos efeitos pela superação de precedentes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
O discurso tópico dos precedentes e o mito da imanência estrutural do sistema jurídico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
Tutela de evidência, precedentes e contraditório: uma incompatibilidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
Aplicação de precedentes e fundamentação das decisões no Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
Precedentes e a sacralização dos tribunais superiores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
O desvirtuamento dos recursos pelos precedentes obrigatórios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC Minas; Orientador: Luis Gustavo Reis Mundim;
Produções bibliográficas
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Inteligência artificial e precedentes: a governamentalidade algorítimica e o neoliberalismo processual como entraves ao devido processo. Novas Conjecturas , v. 1, p. 82-101, 2025.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A preclusão como garantia de controle da prova ex officio. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO , v. 32, p. 153-166, 2024.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . DEGENERAÇÃO DO DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COMO FERRAMENTA DE QUEBRA DA AUTONOMIA DO DIREITO. Revista Jurídica Unigran , v. 26, p. 105-117, 2024.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A relevância da questão federal no Recurso Especial e o Castelo de Kafka. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena , v. 28, p. 1-18, 2023.
-
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Do (des)cabimento do IRDR em ações de competência originárias e recursais ordinárias no STF e no STJ. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 678-694, 2022.
-
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O 'estado da arte' da Reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto?. Revista eletrônica de direito processual , v. 22, p. 523-540, 2021.
-
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Reclamação e Cortes Supremas: contrapontos às teses do Prof. Daniel Mitidiero. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. ano 29, p. 199-217, 2021.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 15, p. 157-169, 2021.
-
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O 'estado da arte' da Reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto?. REVISTA DE PROCESSO , v. 319, p. 213-226, 2021.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Precedentes: entre nuvens e relógios. MERITUM (FUMEC) , v. 15, p. 118-146, 2020.
-
OLIVEIRA, Alexandre Varela de. ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A impossibilidade de padronização decisória preventiva no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 106, p. 31-48, 2019.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito. Revista eletrônica de direito processual , v. 20, p. 315-340, 2019.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Da compatibilidade entre celeridade e fundamentação das decisões. REVISTA ESMAT , v. 17, p. 77-96, 2019.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. ; VARELA, Alexandre de Oliveira . Cortes Supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito. Revista eletrônica de direito processual , v. 20, p. 293-322, 2019.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A cooperação processual no modelo constitucional de processo. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 89, p. 75-101, 2017.
-
ALVES, Isabella Fonseca ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Técnica processual e fundamentação das decisões no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA ESMAT , v. 09, p. 65-82, 2017.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O direito-de-ação na processualidade democrática: um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro. Revista Senso Crítico , v. II, p. 159-182, 2016.
-
CARVALHO, João Salles de ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. ; TORRES, Tiago Henrique . Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 235p .
-
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho (Org.) ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. (Org.) . Jurisprudencialização do direito no Código de Processo Civil de 2015: aspectos críticos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. 277p .
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 132p .
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Precedentes: da vinculação à democratização. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. 278p .
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Populismo autoritário e interpretação constitucional: uma refutação à interpretação não democrática do art. 142 da Constituição de 1988. In: PENNA, Saulo Versiani; CARVALHO, Kildare Gonçalves. (Org.). 200 anos do Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2025, v. 1, p. 649-670.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Entre homenagens e silêncios: o legado autoritário de Alfredo Buzaid no CPC/15. In: ALVES, Lucélia Sena; SOARES, Carlos Henrique; FREITAS, Helena Patrícia; DOURADO, Francisco Rabelo Andrade.. (Org.). 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2025, v. , p. 377-393.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Diante dos enunciados do FONAJE. In: JÚNIOR, Antônio Pereira Gaio; CUNHA, Maurício Ferreira (Coords.). (Org.). Juizados Especiais Estaduais: 30 anos da Lei n. 9.099/95 - entre reflexões e perspectivas nas esferas Civil e Criminal. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 149-160.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A citação como ato de violência no Código de Processo Civil. In: ALVES, Lucélia de Sena; BORGES, Fernanda Gomes e Souza; FREITAS, Helena Patrícia. (Org.). 7 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. , p. 233-256.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A tutela inibitória como técnica de prevenção de danos no tratamento de dados. In: VALE, Luís Manoel Borges do; PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares. (Org.). LGPD: influxos no direito processual. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. , p. 293-310.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Letargia dogmática, ensino jurídico e tirania jurisprudencial. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 17-23.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A impossibilidade do juiz-antena no estado democrático de direito. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 35-41.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prova ex officio e preclusão: a volta dos que não foram. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 89-97.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Recurso Especial: você não passará!. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 103-109.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O McPicanha do STJ: a taxatividade mitigada. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 117-123.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Pedagogia judicial e a multa do artigo 334, §8º, do CPC. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 129-134.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Análise econômica do Direito e a tirania do bem-estar. In: CARVALHO, João Carlos Salles de; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis; TORRES, Tiago Henrique.. (Org.). Processo e(m) crítica: reflexões da escola mineira ao processo democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. , p. 199-205.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Inteligência artificial (de)generativa e a (im)possibilidade de fundamentação das decisões judiciais. In: DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo.. (Org.). Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2024, v. 5, p. 178-191.
-
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . As medidas executivas atípicas e a morte (do) civil. In: LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos. FARNESE, Daniel Cordeiro de Aguiar; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. PENIDO, Flávia Ávila; ROLIM, Kelen Cristina.. (Org.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito: Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 239-262.
-
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . IRDR e a decisão de suspensão dos processos: a leitura adequada do art. 982 do Código de Processo Civil. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; MUNDIM, Luís Gustavo Reis.. (Org.). Jurisprudencialização do direito no Código de Processo Civil de 2015: aspectos críticos. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. , p. 59-68.
-
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O artigo 8º do Código de Processo Civil, consequencialismo decisório e sua (in)compatibilidade com o processo democrático. In: ALVES, Lucélia de Sena; BORGES, Fernanda Gomes e Souza; SOARES, Carlos Henrique.. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. , p. 337-358.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Aporias do modelo de Cortes Supremas. In: DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. (Org.). Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2022, v. 3, p. 109-124.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A incompatibilidade das condições da ação com a processualidade democrática. In: CARVALHO FILHO, Antônio; COSTA, Eduardo José Fonseca da.. (Org.). Direito, processo e garantia: estudos em homenagem a J. J. Calmon de Passos. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 285-307.
-
DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O problema da indução e as regras de experiência do julgador. In: DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. (Org.). Tópicos especiais de processo civil: análise crítica e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 2, p. 99-124.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Autoritarismo decisório no Código de Processo Civil: as ressonâncias do Movimento do Direito Livre. In: ALVES, Lucélia de Sena; BORGES, Fernanda Gomes e Souza. (Org.). 5 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 317-347.
-
RABELO, Júlia Gomide Antunes ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. ; PAOLIELLO, Pedro Henrique Lacerda . Os perigos da nova jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça. In: ALVES, Lucélia de Sena; SOARES, Carlos Henrique; FARIA, Gustavo de Castro; BORGES, Fernanda Gomes e Souza. (Org.). 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. , p. 341-368.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Governamentalidade algorítmica e os riscos ao Estado Democrático de Direito. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; NUNES, Vítor Ferreira. (Org.). Direito, tecnologia e sociedade. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2020, v. 1, p. 17-28.
-
VARELA, Alexandre de Oliveira ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Riscos da flexibilização procedimental pelo juiz em tempos de pandemia. In: SOARES, Carlos Henrique; NUNES, Leonardo Silva. ÁVILA, Luiz Augusto de Lima.. (Org.). Direito em tempos de crise: soluções processuais adequadas para a tutela de direitos coletivos e individuais. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 69-83.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Violência normativa e o livre convencimento motivado no CPC/2015. In: ALVES, Lucélia de Sena; CABRAL, Cristiane Helena de Paula Lima; COSTA FILHO, Silvio Teixeira da; PORTILHO, Silvia de Abreu Andrade. (Org.). 3 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 137-159.
-
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Poderes instrutórios do juiz e totalitarismo hermenêutico no CPC/2015. In: MORATO, Gil.. (Org.). Pelos corredores da Faculdade de Direito: por mais ciência e menos doutrina. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 4, p. 257-281.
-
VARELA, Alexandre de Oliveira ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Teorias do processo e processualidade democrática: incursões pelo racionalismo crítico. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula.. (Org.). Estudos avançados em Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 3-21.
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VARELA, Alexandre de Oliveira ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O direito ao confronto como técnica de efetivação do contraditório e da ampla defesa. In: FREITAS, André Vicente Leite; DINIZ, Fernanda Paula.. (Org.). Estudos avançados em Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 3-14.
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O Paradoxo de Bülow no Código de Processo Civil de 2015: os Artigos 8º e 140 como Homologadores do Solipsismo Judicial. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula; PEREIRA, Henrique Viana. (Org.). Direito na atualidade: uma análise multidisciplinar. 1ªed.: Editora Lumen Juris, 2016, v. 03, p. 477-502.
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O Paradoxo de Bülow no Novo Código de Processo Civil: os artigos 8º e 140 como homologadores do solipsismo judicial. In: FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FRATTARI, Rafhael; ENGELMANN Wilson. (Org.). Jurisdição e Técnica Procedimental. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 6, p. 45-80.
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. ; BURGARELLI, Vítor Campos Melo ; ARAÚJO, Fabrício Simão da Cunha . Da supressão e limitação do contraditório e ampla defesa em prol da razoável duração do procedimento e temas correlatos. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 3, p. 315-344.
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Desconstruindo o juiz-antena. In: Seminário Justiça e Democracia Processual, 2022, Belo Horizonte. Anais do Seminário Justiça e Democracia Processual - Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Dom Helder, 2022. p. 7-18.
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ALVES, Isabella Fonseca ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Limites semânticos da cooperação processual no CPC/2015. In: Congresso de 20 anos do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, 2019, Belo Horizonte. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2017. p. 335-344.
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A relevância da questão federal no recurso especial e o Castelo de Kafka: obstáculos ao direito constitucional ao recurso e os desafios para a advocacia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Resoluções do CNJ e degeneração do Direito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A insubsistência das regras de experiência do juiz à luz do devido processo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Novos tempos e um novo processo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prova de ofício quebra a imparcialidade do juiz?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prova de ofício - RESP 1.693.334. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Paradoxos do modelo de Cortes Supremas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Os procedimentos especiais na perspectiva da teoria da ação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Garantismo processual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Desconstruindo o juiz-antena. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Evolução da jurisprudência dos tribunais superiores e os seus reflexos nos planos de benefícios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O problema da indução e as regras de experiência do julgador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O problema da indução e as regras de experiência do julgador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, L. R. C. ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVES, Isabella Fonseca ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Limites semânticos da cooperação processual no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VARELA, Alexandre de Oliveira ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O direito ao confronto como técnica de efetivação dos princípios do contraditório e da ampla defesa: reflexões no contexto da processualidade democrática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VARELA, Alexandre de Oliveira ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A epistemologia de Karl Raimund Popper e a contribuição para a ciência processual: a Teoria Neoinstitucionalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Da supressão e limitação do contraditório e ampla defesa em prol da razoável duração do procedimento e temas correlatos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prefácio. Santo Ângelo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A perpetuação do livre convencimento motivado. 2024; Tema: Livre convencimento motivado, autoritarismo, CPC/15. Coluna ABDPRO Disponível em Juridicamente: https://juridicamente.info/a-perpetuacao-do-livre-convencimento-motivado/. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . CNJ, Precedentes e o Dever de Fundamentação. 2024; Tema: CNJ, Precedentes e o Dever de Fundamentação. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O artigo 357 do CPC: um estranho em uma terra estranha. 2024; Tema: O artigo 357 do CPC: um estranho em uma terra estranha. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Diante dos Enunciados do FONAJE. 2023; Tema: Coluna ABDPRO. Site: Juridicamente. Tema: Juizados Especiais; FONAJE; Enunciados; Força de lei; Processo democrático. https://juridicamente.info/diante-dos-enunciados-do-fonaje/. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prova Ex Officio, busca da verdade e o REsp 1.693.344/RJ. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Tema: prova de ofício, poderes instrutórios, busca da verdade, processualidade democrática. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . CNJ, precedentes e o dever de fundamentação. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. CNJ, recomendação, aplicação de precedentes, fundamentação das decisões; artigo 489 do CPC. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O artigo 357 do CPC: um estranho em uma terra estranha. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Saneamento e organização do processo. Artigo 357 do CPC. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Pedagogia judicial e a multa do artigo 334, §8º, do CPC. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Pedagogia judicial; artigo 334, §8º, do CPC; multa; conciliação; audiência; behavorismo judicial. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . O McPicanha do STJ: a taxatividade mitigada. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Agravo de Instrumento; rol taxativio; STJ; decisionismo; livre interpretação. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Análise econômica do direito e tirania do bem-estar. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Análise econômica do direito; tirania do bem-estar; solipsismo decisório; ativismo judicial. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Recurso Especial: você não passará!. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Recurso Especial; relevância da matéria; precedentes; jurisprudencialização; acesso à jurisdição; recurso. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Prova ex officio e preclusão: a volta dos que não foram. 2022; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Prova ex officio, preclusão. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Letargia dogmática, ensino jurídico e tirania jurisprudencial. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Direito Processual, ensino jurídico.. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A impossibilidade do juiz-antena. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Processo democrático e instrumentalismo processual. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Sim, causas devem ser revistas!. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Direito processual; recurso; apelação. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Tribunais superiores não são cortes supremas. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Tribunais superiores, precedentes, processualidade democrática.. (Site).
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . A perpetuação do livre convencimento motivado. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Processo democrático; teoria da prova; livre convencimento motivado. (Site).
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Reclamação e Cortes Supremas: contrapontos às teses do Prof. Daniel Mitidiero. 2021; Tema: Site: Contraditor, o debate em primeiro lugar. Reclamação; Tribunais superiores, precedentes, processualidade democrática.. (Site).
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . IRDR - A decisão de suspensão dos processos não comporta concessão oficiosa de tutelas de urgência pelo relator. 2020; Tema: Site: Empório do Direito - Coluna Garantismo Processual. Tutela provisória, IRDR, processo democrático. (Site).
ROSSI, Júlio César ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis. . Contrapontos às teses lançadas na obra 'Reclamação nas Cortes Supremas' de autoria do Prof. Daniel Mitidiero. 2020; Tema: Site: Empório do Direito - Coluna Garantismo Processual. Reclamação, Tribunais superiores, precedentes, processualidade democrática.. (Site).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Da supressão e limitação do contraditório e ampla defesa em prol da razoável duração do procedimento, Descrição: O presente projeto busca estudar as implicações jurídicas do princípio da razoável duração do procedimento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, buscando identificar as práticas que geram óbices à aplicação tais princípios processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Gustavo Reis Mundim - Integrante / Fabrício Simão da Cunha Araújo - Coordenador.
Prêmios
2017
Menção de louvor Cum Laude na defesa de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
2015
International Legal English Certificate -ILEC, University Of Cambridge.
2010
First Certificate In English - FCE, University Of Cambridge.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Reis Mundim Sociedade de Advogados. , Avenida Raja Gabaglia 1.001, conjunto 308, Luxemburgo, 30380403 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 3132917411, Fax: (31) 32917411, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da pós-graduação em direito processual.
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil II na unidade Barreiro.
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Assistente do Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio de Docência realizado sob a supervisão do Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal nas aulas de Teoria Geral do Processo ministradas na graduação para o 4º período do Curso de Direito/Manhã da Pontifícia Universidade Católica, campus Praça da Liberdade, nas Turmas 01 e 02. O Estágio de Docência consistiu na observação das aulas; no desenvolvimento de algumas unidades e na aplicação e correção de avaliações.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor de Teoria Geral do Processo, no qual auxilou os alunos a tirarem dúvidas sobre a matéria, bem como ajudou o professor orientador na aplicação de atividades avaliativas em sala de aula.
Professor-orientador: André Cordeiro Leal
2014 - Atual
Reis Mundim Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado atuante em causas cíveis e trabalhistas atinentes à Previdência Complementar Fechada.
2013 - 2014
Reis Mundim Sociedade de AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado.
Atividades
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01/2013 - 12/2014
Estágios , Reis Mundim Sociedade de Advogados.Estágio realizado, Estagiário no escritório, atuando nas demandas cíveis e trabalhistas referentes à Previdência Complementar Fechada. Realiza a produção de peças processuais em todas as instâncias, além de diligências nos órgãos jurisdicionais.
2012 - 2012
Instituto de Investigação Científica Constituição e ProcessoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2012 - 2012
Juizado Especial Cível - Unidade GutierrezVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário remunerado
Atividades
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04/2012 - 12/2012
Estágios , Juizado Especial Cível - Unidade Gutierrez.Estágio realizado, Estagiário remunerado assessor de magistrado - Principais atividades: fazer pré-análises de despachos, decisões e sentenças, sendo o processo físico e eletrônico (PROJUDI).
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01/2012 - 04/2012
Estágios , Juizado Especial Cível - Unidade Gutierrez.Estágio realizado, Estagiário remunerado do setor de Conciliação sendo as principais atividades: condução de audiências de conciliação, nas quais deverá conciliar as partes procurando, sempre que possível, realizar acordos, que deverão ser homologados pelo juiz de Dire.
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03/2011 - 01/2012
Estágios , Juizado Especial Cível - Unidade Gutierrez.Estágio realizado, Estagiário voluntário, sendo as principais atividades: condução de audiências de conciliação, nas quais deverá conciliar as partes procurando, sempre que possível, realizar acordos, que deverão ser homologados pelo juiz de Direito. Preenchimento de.
2025 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor de assuntos institucionais
2020 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2024 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor da pós-graduação em processo civil e garantismo processual
2025 - Atual
Instituto Panamericano de Derecho ProcesalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do capítulo Brasil
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luis Gustavo Reis Mundim e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?