Marcel Eugenne Diniz de Oliveira
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté (2008) e pós-graduações em nível de especialização em Direito Civil e Processual Civil (2012) e Direito Constitucional e Administrativo (2017), ambas pela Escola Paulista de Direito. Atualmente é Assessor Técnico de Coordenador, na Secretaria da Administração Penitenciária, no Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2015 - 2017
Escola Paulista de Direito
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: separação de poderes
Orientador: Luiz Eduardo de Almeida
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2010 - 2012
Escola Paulista de Direito
Título: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: perspectiva tridimensional de seu conteúdo abstrato
Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2001 - 2008
Universidade de Taubaté
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Rodrigo Ribas Branco Romeiro
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, M. E. D. . CPC ART. 285 -A: Considerações contextualizadas da intentio e da mens legis em prol de uma interpretação 'conforme' diferenciada. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 14, p. 174-197, 2011.
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OLIVEIRA, M. E. D. . A Função Social da Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria da Administração Penitenciária. , Rua Líbero Badaró - 600, Centro, 01008000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31017703, Ramal: 267, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2024
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Universidade de TaubatéVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Escritório de Assistência Jurídica Gratuita à população local.
2002 - 2007
Universidade de TaubatéVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Poder Judiciário - Juizado Especial CívelVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Conciliador
2009 - 2009
Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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