Danilo Fernandes Christófaro

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Especialista em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2010). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, direito digital e propriedade intelectual.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito da Sociedade da Informação

2017 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Transparência algorítmica: as decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana,Orientador: Marcelo Guerra Martins
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito da Sociedade da Informação; Inteligência Artificial; Algoritmos; Fundamentação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Civil

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet
Orientador: Salomão Resedá

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Tribunal Penal Internacional e as Regras de Prova
Orientador: Renato Gugliano Herani

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Nove de Julho
Título: Princípio da Insignificância como excludente da tipicidade material
Orientador: Edson Luis Baldan

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Formação complementar

2017 - 2017

Direito Digital Empresarial. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas SP, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de Apresentação em Público. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, FEBASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

CHRISTÓFARO, D. F. ; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; CUNHA, P. J. F. F. ; REGO, Margarida Lima ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos ; CARVALHO, Jorge Morais. . 3ª Jornada Acadêmica do Direito - Edição Internacional. 2018. (Outro).

CHRISTÓFARO, D. F. . I Congresso da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concursos. 2017. (Congresso).

CHRISTÓFARO, D. F. . I Congresso da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concursos. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

Abra Hosting Day + LAC DNS Fórum. 2018. (Encontro).

Algoritmos, Inteligência Artificial e Robôs: Aspectos Legais das Leis da França. 2018. (Exposição).

Análise das Mídias e sua Relação com o Campo da Política. 2018. (Exposição).

I Congresso Internacional Information Society and Law. 2018. (Congresso).

Inteligência Artificial e a Atuação Estratégica em Departamentos Jurídicos. Inteligência Artificial e a Atuação Estratégica em Departamentos Jurídicos. 2018. (Exposição).

Inteligência Artificial e a Atuação Estratégica em Departamentos Jurídicos. Inteligência Artificial e a Atuação Estratégica em Departamentos Jurídicos. 2018. (Exposição).

Microsoft Summit Proteção de Dados. 2018. (Encontro).

O impacto financeiro das decisões judiciais. 2018. (Exposição).

Um novo oriente médio. 2018. (Exposição).

Como Escrever um Resumo de Artigo Científico. 2017. (Oficina).

Desafios e Dilemas da Pesquisa no Âmbito da Pós-Graduação. 2017. (Exposição).

Direito à Comunicação dos Presos na Sociedade da Informação. 2017. (Outra).

Direito Artificial e Sociedade da Informação. 2017. (Outra).

Direito Fundamental à Manifestação Virtual. 2017. (Encontro).

Ensino Jurídico e Direito Comparado: Mitos, metodologias e práticas.. 2017. (Outra).

I Congresso da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos. Propriedade Intelectual: os perigos do rateio de conteúdos e cursos. 2017. (Congresso).

I Congresso da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos. A jurisprudência dos Superiores Tribunais sobre os Concursos Públicos. 2017. (Exposição).

Lançamento do Livro: Direito Fraterno Humanista - Novo Paradigma Jurídico. 2017. 2017. (Exposição).

Limites e possibilidades da metateoria do direito fraterno na Sociedade da Informação. 2017. (Oficina).

Mesa redonda sobre Fakenews. 2017. (Outra).

O direito à saúde na sociedade da informação em rede. 2017. (Exposição).

Um novo mundo de dados. 2017. (Simpósio).

Acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

I Simpósio Previdenciário OAB/Santana. 2016. (Simpósio).

A memória e suas implicações no reconhecimento de pessoas e coisas. 2013. (Outra).

Debate Direito Eleitoral - Revista Científica Virtual da ESA.Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Material no Crime de Divulgação de Propaganda de Candidato ou Partido no Dia das Eleições. 2012. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

Martins, M. G.; Barreto Junior, Irineu Francisco;Silva, L G da. Transparência algorítmica: As decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Marcelo Guerra Martins

MARTINS, Marcelo Guerra; BARRETO JUNIOR, I. F.; SILVA, L. G.. Transparência algorítmica: as decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Irineu Francisco Barreto Junior

BARRETO JUNIOR, I. F.; MARTINS, M. G.; SILVA, L. G.. Transparência Algorítmica: as decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

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Foi orientado por

Renato Gugliano Herani

O Tribunal Penal Internacional e as regras de prova; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

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Produções bibliográficas

  • CHRISTÓFARO, D. F. . Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Material no Crime de Divulgação de Propaganda de Candidato ou Partido no Dia das Eleições. Revista Científica Virtual da ESA , v. 11, p. 56-61, 2012.

  • CHRISTÓFARO, D. F. . Possibilidade do preso em regime semiberto exercer funções de microempresário, nos termos do entendimento do STF. In: Luiz Flávio Gomes; Alice Bianchini. (Org.). Saberes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 56-58.

  • CHRISTÓFARO, D. F. ; GOMES, L. F. . Rousseau e as agressões contra mendigos, homossexuais.... Revista Jus Navigandi, Internet, p. 01 - 02, 09 fev. 2011.

  • LISBOA, Roberto Senise ; CHRISTÓFARO, D. F. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE SHARENTING. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador - BA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II, 2018. p. 5-22.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito, Descrição: Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado democrático de direito, é o objetivo central deste projeto de pesquisa. O Direito de Informática estuda a informação como matéria-prima e demanda dos operadores jurídicos a criação de sistemas especializados legais que atuem sobre as novas ferramentas destinadas ao manuseio e gerenciamento das informações, conciliando, ao mesmo tempo, o interesse público e o livre fluxo das informações na Internet. A velocidade da informação e o consequente estado de mudança permanente provocam constantes choques de interesses, de difícil conciliação. Como característica dos novos tempos, um dos princípios que tem norteado o comportamento é o da auto-regulamentação, pelo qual há o deslocamento do eixo legislativo para os participantes e interessados diretos na proteção de determinado direitos e na solução de controvérsias. Cria-se uma via paralela à legislativa estatal, via esta que estabelece regras de conduta para a sociedade digital ditadas pela própria sociedade e coerente com as características da rede Internet. Palavras-chave: direito; sociedade da informação; democracia; cidadania; Estado; constituição.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Fernandes Christófaro - Integrante / Marcelo Guerra Martins - Coordenador / Caio Sperandeo de Macedo - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fernandes Christófaro Advocacia e Consultoria. , Avenida da Liberdade, 1.000, conjunto 607, Liberdade, 01502001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23385161

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Experiência profissional