Rafael Morgental Soares

Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2015), Especialização em Direito Público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC (2009) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2003). É advogado no Rio Grande do Sul. Tem experiência em Direito (ênfase em Direito Eleitoral) e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A imunidade tributária dos partidos políticos,Ano de Obtenção: 2015
Luiz Felipe Silveira Difini.Palavras-chave: Imunidade tributária; Partidos políticos; Interpretação estrita; Proteção; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Faculdade IDC
Título: A Função Normativa da Justiça Eleitoral
Orientador: Leonardo Tricot Saldanha

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Medida de Segurança e Suspensão dos Direitos Políticos
Orientador: Mário Rocha Lopes Filho

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Instituto Porto Alegre

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Escola Nossa Senhora de Fátima

Formação complementar

2007 - 2011

Curso Avançado de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 128h). , Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Prática de Processo Civil. (Carga horária: 105h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

MORGENTAL SOARES, Rafael . IV Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2015. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael . I Seminário sobre Gestão Judiciária. 2015. (Outro).

MORGENTAL SOARES, Rafael ; MACEDO, E. H. . I Curso de Fundamentos de Direito Eleitroral. 2014. (Congresso).

MACEDO, E. H. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . XII Encontro de Juízes Eleitorais ? Eleições 2014. 2014. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael . I Congresso de Propaganda Eleitoral da EJERS. 2014. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael . I Simpósio de Democracia Digital. 2014. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael ; MACEDO, E. H. . III Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2013. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael ; MACEDO, E. H. . I Jornada Acadêmica Assis Brasil. 2013. (Congresso).

MORGENTAL SOARES, Rafael ; MACEDO, E. H. . II Ciclo de Debates da EJERS - Direito Eleitoral e Reforma Política. 2013. (Congresso).

DIFINI, L. F. S. ; SARLET, I. W. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . II Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2012. (Congresso).

DIFINI, L. F. S. ; SARLET, I. W. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . I Ciclo de Debates da EJERS sobre Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

DIFINI, L. F. S. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . I Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. 2015. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. 2015. (Congresso).

Curso Diretrizes Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - TSE. 2015. (Outra).

Jurisdição Eleitoral e o Novo CPC - EJERS. 2015. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento de Lideranças - TRE-RS. 2015. (Oficina).

Seminário Reforma Política - TSE. 2015. (Seminário).

V Reunião do Colégio de Dirigentes da Escolas Judiciárias Eleitorais. 2015. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do IPADE. 2014. (Congresso).

Curso de Governança na Administração Pública. 2014. (Outra).

Seminário IPA Eleições e Cidadania.Justiça Eleitoral. 2014. (Seminário).

1ª Semana de Estudos Jurídicos - ULBRA Torres.A Justiça Eleitoral Brasileira. 2012. (Seminário).

32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul.Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Outra).

Ações Judiciais Eleitorais - EJERS - 2h/a. 2012. (Outra).

Aula Inaugural do Semestre 2012/2 do Curso de Direito da ULBRA - Canoas.Cenário Eleitoral: Eleições 2012. 2012. (Outra).

Capacitação para Gestores Públicos.Vedações Eleitorais. 2012. (Outra).

Contas Eleitorais - EJERS - 2h/a. 2012. (Outra).

Curso de Condutas Vedadas no Ano Eleitoral.Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Outra).

Curso de Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional.Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional. 2012. (Outra).

Direito Penal Eleitoral - EJERS - 2h/a. 2012. (Outra).

Mês do Advogado.A Atuação Política da Justiça Eleitoral. 2012. (Outra).

Seminários de Direito Eleitoral: TRE-RS, AGERT e SindiRádio.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Campanhas Eleitorais. 2012. (Seminário).

Curso Contrato Administrativo - TRE-RS - 3h/a. 2011. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais - EJERS - 30h/a. 2011. (Congresso).

Curso de Gestão do Conhecimento - ABRH/RS - 8h/a. 2011. (Outra).

Encontro de Escolas Judiciárias Eleitorais - EJE/TSE. 2011. (Encontro).

Gestão de Pessoas e Processos TRE-RS - 40h/a. 2011. (Outra).

II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais - 20h/a. 2011. (Congresso).

Mapeamento de Processos - TRE-RS - 4h/a. 2011. (Oficina).

Administração Pública e Gestão de Pessoas - EJERS - 2h/a. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. Causas Institucionais da Corrupção Eleitoral. 2010. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo TRE-RS - 25h/a. 2010. (Outra).

Curso Feedback e Comunicação - TRE-RS - 16h/a. 2010. (Outra).

I Congresso Nacional Eleitoral - EJE/TSE - 12h/a. 2010. (Congresso).

Palestra Decisões dos Tribunais sobre Regime Disciplinar do Servidor - 1h/a. 2010. (Outra).

Palestra Instruções das Eleições 2010 Min. Versiani - TRE-RS - 2h/a. 2010. (Outra).

Curso Avaliação de Desempenho - TRE-RS - 12h/a. 2009. (Outra).

Curso de Português - TRE-RS - 12h/a. 2009. (Outra).

Desenvolvimento de Gestores no Setor Público - Gestão de Pessoas - TRE-RS - 8h/a. 2009. (Outra).

Desenvolvimento de Gestores no Setor Público - Gestão de Processos - TRE-RS - 8h/a. 2009. (Outra).

Gestão Estratégica de Organizações Públicas através do BSC - TRE-RS - 16h/a. 2009. (Outra).

Atualização em Direito Administrativo TRE-RS 16h/a. 2008. (Outra).

Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional - TRE-RS - 16h/a. 2008. (Oficina).

1ª Oficina de Construção do Planejamento Estratégico - TRE-RS - 8h/a. 2007. (Oficina).

1º Seminário de Planejamento Estratégico - TRE-RS - 2h/a. 2007. (Seminário).

2ª Oficina de Construção do Planejamento Estratégico - TRE-RS - 16h/a. 2007. (Oficina).

2º Seminário de Planejamento Estratégico - TRE-RS - 4h/a. 2007. (Seminário).

Atualização em Direito Administrativo: Administração e Controle TRE-RS - 16h/a. 2007. (Outra).

Capacitação em Gerenciamento de Projetos - TRE-RS - 20h/a. 2007. (Outra).

Aperfeiçoamento em Gestão Organizacional - TRE-RS - 16h/a. 2006. (Oficina).

Curso Gestão de Alta Performance TRE-RS - 24h/a. 2005. (Outra).

Curso Intensivo de Direito Eleitoral - TRE-RS - 25h/a. 2005. (Outra).

Treinamento Sistemas de Candidaturas, Horário Eleitoral e Outdoor - TRE-SC. 2004. (Outra).

Conferência Internacional: Mudança Cultural e Direitos Fundamentais - PUCRS - 4h/a. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Civil TRE-RS - 14h/a. 2003. (Seminário).

Curso de Português e Redação Oficial - TRE-RS - 35h/a. 2003. (Outra).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri - IDC - 30h/a. 2003. (Congresso).

IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso - CAMC - 25h/a. 2003. (Congresso).

Simpósio sobre Questões da Legislação Penal Militar - PUCRS - 8h/a. 2003. (Simpósio).

VIII Jornada Internacional de Direito - CAMC - 25h/a. 2003. (Congresso).

13ª Semana de Estudos Jurídicos: Temas Atuais de Direito Processual Penal - PUCRS - 18h/a. 2001. (Seminário).

Curso Excel TRE-RS - 8h/a. 2001. (Outra).

II Congresso Transdiciplinar de Estudos Criminais - PUCRS - 13h/a. 2001. (Congresso).

II Congresso Virtual de Direito Criminal - PUCRS - 12h/a. 2001. (Congresso).

III Seminário de Informática da Justiça Eleitoral - TRE-RS. 2001. (Seminário).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda - UFRGS - 20h/a. 2001. (Congresso).

Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco - PUCRS - 20h/a. 2001. (Seminário).

Seminário de Processo Civil: Temas Atuais do Processo Civil Brasileiro - PUCRS - 14h/a. 2001. (Seminário).

I Congresso Virtual de Direito Criminal - PUCRS - 20h/a. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - CJF - 10h/a. 1999. (Congresso).

Seminário Processo e Constituição - PUCRS - 12h/a. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

MACEDO, E. H. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . A criação do Direito pela Justiça Eleitoral: um estudo sobre o seu poder normativo. In: Elaine Harzheim Macedo; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Jurisdição Eleitoral e Direitos Políticos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Método, 2015, v. 1, p. 45-78.
MACEDO, E. H. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . O poder normativo da justiça eleitoral e a separação dos poderes: um paradigma democrático?. In: Jonathan Barros Vita; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Direitos Fundamentais e democracia II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 265-293.
MACEDO, E. H. ; MORGENTAL SOARES, Rafael . O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional?. In: SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MARCO, Cristhian Magnus de; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.João Pessoa-PB: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 514-543.
MORGENTAL SOARES, Rafael . Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael . Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael . Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael . Conjuntura Política e Econômica Brasileira e Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael . A Justiça Eleitoral Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael ; CUNHA, A. A. P. ; MACEDO, E. H. . Cenário Eleitoral: Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, G. M. ; MACEDO, E. H. ; CUNHA, A. A. P. ; MORGENTAL SOARES, Rafael ; RIESGO, J. S. . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORGENTAL SOARES, Rafael . Vedações Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORGENTAL SOARES, Rafael . A Função Normativa da Justiça Eleitoral 2009 (Monografia).
MORGENTAL SOARES, Rafael . Medida de Segurança e Suspensão dos Direitos Políticos 2003 (Monografia).

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

Anteprojeto de Novo Código Eleitoral, Descrição: Estudo analítico que buscou compilar e sistematizar toda a legislação eleitoral vigente em um único diploma. O anteprojeto se tornou a versão definitiva da Justiça Eleitoral, sendo encaminhado, pelo Tribunal Superior Eleitoral, ao Senado Federal para subsdiar os trabalhos da Comissão de Juristas designada no âmbito daquela Casa Legislativa a fim de que fosse revisada e atualizada a legislação em referência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Morgental Soares - Integrante / Luiz Felipe Silveira Difini - Coordenador / Marco Antônio Duarte Pereira - Integrante / Rogério da Silva de Vargas - Integrante / Josemar dos Santos Riesgo - Integrante.
2005 - 2006

Estudo sobre as Causas de Restrição de Direitos Políticos no Brasil, Descrição: Estudo doutrinário e jurisprudencial que buscou elencar exaustivamente as causas de restrição de direitos políticos admitidas no Brasi, a fim permitir que os julgamentos dos pedidos de registros de candidatura, pela Justiça Eleitoral, pudessem se realizar a partir de uma base de dados confiável e amplamente disponível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Morgental Soares - Coordenador / Ramaís de Castro Silveira - Integrante / Paulo Roberto Simões Filho - Integrante / Edemir Vettorazzi - Integrante / Daniel Dutra Pillar - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

2000 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

06/2010 - 07/2016
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS, .,Cargo ou função, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
06/2005 - 07/2016
Direção e administração, Gabinete da Presidência, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Presidência.
02/2004 - 06/2005
Direção e administração, Secretaria de Informática, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais.
07/2002 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência, .,Serviço realizado, Assistente do Presidente do TRE-RS.
02/2000 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Informática, .,Serviço realizado, Acompanhamento dos casos de suspensão e perda dos direitos políticos.

2008 - 2014

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral nos cursos preparatórios ao concursos públicos para ingresso nas carreiras da Justiça Eleitoral.

Atividades

01/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

1998 - 1999

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações:
Aprendizado em Direito Administrativo e Direito de Família