Peracio Luis Araujo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013), tendo apresentado TCC intitulado possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão da aposentadoria rural. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas (2018); em Direito Processual, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2020); em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2022); em Direito e Processo Previdenciário, pelo Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV (2024). Está cursando especialização em Direito Tributário pela EBRADI, com previsão de término para 2025. É Procurador do Município de Juiz de Fora, desde 2023, estando lotado no Departamento de Receitas Municipais (DEPREM), já tendo atuado no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos (DEPLIC) e na Procuradoria-Geral Adjunta (PGA). Prestou atividades de consultoria e assessoria jurídicas para órgãos públicos, já tendo atuado como advogado da Câmara Municipal de Rochedo de Minas (2017 a 2020); como Procurador do Município de Rochedo de Minas (2021 a 2023); e como assessor jurídico do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Rochedo de Minas (desde 2020). Possui experiência prática notadamente em Processo Legislativo Municipal, Licitações, temas afetos a Servidores Públicos e Direito Previdenciário Público. Possui experiência prática e teórica também em Direito Previdenciário (RGPS e RPPS), atuando nessa área como advogado e consultor jurídico desde 2016. É membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), tendo realizado Curso de Aprofundamento em Provas no Processo Penal (2024), tendo como professores Jordi Ferrer Beltrán, Gustavo Badaró, Vitor de Paula Ramos, dentre outros grandes nomes do direito probatório.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito e Processo Tributário
2024 - Atual
Especialização em Direito Previdenciário e Prática Processual: RGPS - Nova Previdência
2022 - 2024
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTANCIA: TEMA AINDA LONGE DE SER PACIFICADO
Orientador: RENATA ANDRADE GOMES
Especialização em Direito Administrativo
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMBATE AO DESPERDICIO PASSIVO NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS
Orientador: MARINELLA MACHADO ARAUJO
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos da aposentadoria por idade rural
Orientador: Clarissa Diniz Guedes
Formação complementar
2024 - 2024
Eu no Mestrado. (Carga horária: 8h). , AJP Treinamentos Online, AJP, Brasil.
2024 - 2024
Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Jamil Chain, JAMIL CHAIN, Brasil.
2024 - 2024
Provas no Processo Penal. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2021 - 2022
Atualização em RPPS. (Carga horária: 70h). , Instituto de Pesquisas e Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2021 - 2021
A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.
2021 - 2021
Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.
2020 - 2020
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Seminário Inteligência Artificial: impactos nos poderes Judiciário, Executivo e Legislatitivo. 2024. (Seminário).
Congresso Regional de Compras Públicas. 2023. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).
Maratona Digital OAB/SC - A Transformação da Advocacia e os Novos Rumos da Democracia. 2021. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2021. (Congresso).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Municipal I, lotado no Departamento de Receitas Municipais (DEPREM), já tendo atuado no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos (DEPLIC) e na Procuradoria-Geral Adjunta (PGA).
2021 - 2023
Prefeitura de Rochedo de MinasVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAS, Carga horária: 20
2017 - 2020
Câmara Municipal de Rochedo de MinasVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 20
2020 - 2023
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROCHEDO DE MINASVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAS, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Peracio Luis Araujo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?