Peracio Luis Araujo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013), tendo apresentado TCC intitulado possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão da aposentadoria rural. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas (2018); em Direito Processual, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2020); em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2022); em Direito e Processo Previdenciário, pelo Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV (2024). Está cursando especialização em Direito Tributário pela EBRADI, com previsão de término para 2025. É Procurador do Município de Juiz de Fora, desde 2023, estando lotado no Departamento de Receitas Municipais (DEPREM), já tendo atuado no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos (DEPLIC) e na Procuradoria-Geral Adjunta (PGA). Prestou atividades de consultoria e assessoria jurídicas para órgãos públicos, já tendo atuado como advogado da Câmara Municipal de Rochedo de Minas (2017 a 2020); como Procurador do Município de Rochedo de Minas (2021 a 2023); e como assessor jurídico do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Rochedo de Minas (desde 2020). Possui experiência prática notadamente em Processo Legislativo Municipal, Licitações, temas afetos a Servidores Públicos e Direito Previdenciário Público. Possui experiência prática e teórica também em Direito Previdenciário (RGPS e RPPS), atuando nessa área como advogado e consultor jurídico desde 2016. É membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), tendo realizado Curso de Aprofundamento em Provas no Processo Penal (2024), tendo como professores Jordi Ferrer Beltrán, Gustavo Badaró, Vitor de Paula Ramos, dentre outros grandes nomes do direito probatório.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito e Processo Tributário

2024 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Direito Previdenciário e Prática Processual: RGPS - Nova Previdência

2022 - 2024

Instituto de Pesquisas e Estudos Previdenciários

Especialização em Direito e Processo Penal Aplicados

2020 - 2022

Escola Brasileira de Direito

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTANCIA: TEMA AINDA LONGE DE SER PACIFICADO
Orientador: RENATA ANDRADE GOMES

Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMBATE AO DESPERDICIO PASSIVO NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS
Orientador: MARINELLA MACHADO ARAUJO

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos da aposentadoria por idade rural
Orientador: Clarissa Diniz Guedes

Formação complementar

2024 - 2024

Eu no Mestrado. (Carga horária: 8h). , AJP Treinamentos Online, AJP, Brasil.

2024 - 2024

Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Jamil Chain, JAMIL CHAIN, Brasil.

2024 - 2024

Provas no Processo Penal. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2022

Atualização em RPPS. (Carga horária: 70h). , Instituto de Pesquisas e Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.

2021 - 2021

A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.

2020 - 2020

Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , STF Educa, STF EDUCA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Seminário Inteligência Artificial: impactos nos poderes Judiciário, Executivo e Legislatitivo. 2024. (Seminário).

Congresso Regional de Compras Públicas. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).

Maratona Digital OAB/SC - A Transformação da Advocacia e os Novos Rumos da Democracia. 2021. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2021. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Prefeitura de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Municipal I, lotado no Departamento de Receitas Municipais (DEPREM), já tendo atuado no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos (DEPLIC) e na Procuradoria-Geral Adjunta (PGA).

2021 - 2023

Prefeitura de Rochedo de Minas

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAS, Carga horária: 20

2017 - 2020

Câmara Municipal de Rochedo de Minas

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 20

2020 - 2023

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROCHEDO DE MINAS

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAS, Carga horária: 20