arthur bobsin de moraes
Advogado.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2019)Mestre em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC 2019/2021)Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ 2023)Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC (2019/2021)Pesquisador CNPq Ensino Médio (2010/2011)Conselheiro Suplente na Câmara de Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Conselheiro Titular do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Santa Catarina (2014). Conselheiro Estadual da Juventude/SC (2018/2019). Diretor Jurídico da Associação Catarinense de Imprensa (2021/2024)Membro da Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP)Secretário da Associação de Ex Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Alumni UFSC).Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Empresarial.Participante de diversos cursos e eventos na área do Direito.Autor de artigos em revistas especializadas.Autor de livros na área jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marco Antônio Rodrigues
Mestrado profissional em Direito
2019 - 2022
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A produção de prova nos tribunais: um padrão de designação e condução da conversão do julgamento em diligência no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Pedro Miranda de Oliveira
Palavras-chave: Processo Civil; Cabimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Ponderação de Princípios
Orientador: Marinella Machado Araújo
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges
Formação complementar
2016 - 2016
Curso Prático de Licitação Pública com Análise de Processos Licitatórios. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2016 - 2016
Vacation English. (Carga horária: 40h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Férias: Direito Civil - Soluções Práticas. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2004 - 2010
Inglês. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
MORAES, A. B. . Aula Magna - Lênio Luiz Streck. 2015. (Congresso).
MORAES, A. B. . X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).
MORAES, A. B. . Simpósio de Processo Civil. 2015. (Congresso).
MORAES, A. B. . O Regime Brasileiro da Sucessão Legítima na Visão de um Jurista Alemão. 2014. (Congresso).
MORAES, A. B. . Democracia em Debate - Eleições 2014. 2014. (Concurso).
MORAES, A. B. . IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. (Congresso).
MORAES, A. B. . XVIII Semana Jurídica. 2014. (Congresso).
MORAES, A. B. . VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia.Marketing Ético. 2019. (Encontro).
II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2018. (Congresso).
Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. 2017. (Encontro).
Saneabilidade dos vícios Recursais no CPC/15. 2017. (Congresso).
XII Congresso de Direito da UFSC. Possibilidade de Empresas em Recuperação Judicial Participarem de Licitações. 2017. (Congresso).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Negócio Jurídico Processual. 2017. (Congresso).
XXI Semana Jurídica de Direito da UFSC. Licitação Pública como Instrumento de corrupção: a fraude à competitividade. 2017. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2016. (Congresso).
50 Anos do Golpe Militar no Brasil. 2014. (Seminário).
Olimpíadas do Conhecimento Jurídico. 2014. (Oficina).
Aula Magna - A Problemática das Licitações no Brasil. 2013. (Seminário).
Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional. 2013. (Congresso).
VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).
Debate: Política em Pauta. 2012. (Encontro).
Teoria Crítica dos Direitos Humanos e América Latina. 2012. (Congresso).
VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).
XVI Semana Jurídica. 2012. (Seminário).
Painel Tecnológico Para o Ensino Médio. 2011. (Seminário).
SICEA.Qualquer semelhança é mera coincidência?. 2011. (Seminário).
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; OLIVEIRA, R. N. M. . Admissibilidade do agravo de instrumento adesivo em face de recurso interposto contra decisão parcial de mérito.. Revista Brasileira de Direito Processual RBDPro , v. 30, p. 105-129, 2022.
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DE MORAES, Arthur Bobsin. . Novos mecanismos para solucionar a morosidade processual: a aplicação do artigo 356 do CPC/2015. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 21, p. 17-35, 2020.
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DE MORAES, Arthur Bobsin. . Mecanismos para solucionar a morosidade processual. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 10, p. 29-42, 2020.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Consequência da Ausência de Resposta à Impugnação e os Impactos nas Licitações Públicas. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 14, p. 40, 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Breves Considerações Sobre a Repercussão Geral nos Tribunais: Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 1, p. 37, 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Ausência de Resposta à Impugnação nas Licitações Públicas. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 9, p. 23, 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; NABOZNY, G. C. . Licitação pública como instrumento de corrupção: a fraude à competitividade. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 18, p. 191, 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; COSTA, M. S. . Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de atividades do terceiro setor.. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 19, p. p. 105-123-123, 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; CRISTOVAM, J. S. S. . Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão: uma análise sobre o seu cabimento e legalidade. Interesse Público , v. 1, p. 55, 2018.
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MORAES, Arthur Bobsin de . Produção de Provas nos Tribunais. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2022. 256p .
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; COSTA, M. S. ; RIBAS, R. T. M. . As boas práticas de gestão aplicadas às licitações como manifestação de direito fundamental: a responsabilização dos agentes públicos pela inobservância da boa Administração. In: ASENSI, Felipe Dutra; RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo; JUNIOR, Luiz Antônio Reis; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. (Org.). 1. ed. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019. v. 1. 852p .
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Saneamento básico e dengue. Upiara.net, 26 mar. 2024.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Princípio da proporcionalidade: o que é, subprincípios, exemplos e aplicações. Aurum, 26 mar. 2024.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Como contar prazo processual? Dicas e mudanças recentes no CPC. Aurum, 04 mar. 2024.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . A Lei 14.801/2024 e as debêntures de infraestrutura. Consultor Jurídco, 02 fev. 2024.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . O que é discricionariedade e principais características. Aurum, 01 fev. 2024.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; MEDEIROS, F. S. F. . A Lei 14.133/21 é logo ali. E mais novidades no apagar das luzes de 2023. Consultor Jurídico, 26 dez. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Relicitação e o protagonismo do Tribunal de Contas da União. Justiça & Cidadania, 05 dez. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Uma mensagem à jovem advocacia, por Arthur Bobsin de Moraes. Portal Juscatarina, 18 ago. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Processo administrativo: o que é, objetivo e etapas e principais dúvidas. Aurum, 02 ago. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Litisconsórcio no Novo CPC: o que é, classificações e exemplos. Aurum, 21 jun. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Julgamento antecipado da lide: o que mudou no Novo CPC. Aurum, 21 jun. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Dicas para se preparar para uma excelente sustentação oral. Aurum, 12 jun. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Como é a atuação em direito empresarial e os principais aspectos da área. Aurum, 10 jun. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Compliance: conceito, tipos, benefícios e como colocar em prática. Aurum, 25 maio 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Saiba mais sobre a atuação do especialista em direito administrativo. Aurum, 10 abr. 2023.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Entenda a reforma administrativa (PEC 32/20) e seus principais pontos. Aurum, 27 jul. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . O que é jurisprudência? Veja suas aplicações e importância para o direito brasileiro. Aurum, 21 jun. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Desburocratização do setor aéreo: MP do Voo Simples. Consultor Jurídico, 15 jun. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Macbeth e o conceito de maioria apertada no CPC/2015. Migalhas, 25 maio 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . O mandamento do Trabalho, por Couture. Migalhas, 20 abr. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . O óbvio (que ultimamente não está mais tão óbvio): O direito se aprende estudando; porém, se pratica pensando.. Migalhas, 05 abr. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Estuda: o direito está em constante transformação. Se não o acompanhas, serás cada dia menos advogado. Migalhas, 22 fev. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Breves notas sobre os mandamentos do advogado: o legado de Couture para jovem advocacia. Migalhas, 24 jan. 2022.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . As matérias de ordem pública no direito processual civil. Aurum, 20 ago. 2021.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Principais conceitos e aplicações do princípio da eficiência. Aurum, 09 jul. 2021.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Entenda o cenário da judicialização do Direito no Brasil e possíveis alternativas. Aurum, 11 jun. 2021.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Feijoada Completa, Jovem Advocacia e Chico Buarque. Juscatarina, 18 abr. 2021.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Julgamento antecipado parcial do mérito é bom para o jurisdicionado e a cidadania. Consultor Jurídico, Site, p. 1 - 1, 06 out. 2020.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Os 5 mais importantes princípios do direito administrativo na CF. Aurum, 10 ago. 2020.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Aspectos jurídicos e diferenças entre contrato social e estatuto. Aurum, 07 maio 2020.
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CRISTOVAM, J. S. S. ; BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Covid-19 e os impactos nas compras públicas: a questão das empresas em RJ. Consultor Jurídico, Site, p. 1 - 1, 12 abr. 2020.
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KLEN, T. P. ; BOBSIN DE MORAES, Arthur. . A pandemia jurídica das tutelas provisórias. Portal Migalhas, Site, p. 1 - 1, 09 abr. 2020.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Mais eficiência nos aeroportos. Migalhas, 04 dez. 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Oportunidades e Valorização da Jovem Advocacia. Juscatarina, 09 set. 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Futuro e Desafios da Jovem Advocacia. Juscatarina, 04 jul. 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . 3 boas práticas que todo advogado de sucesso precisa desenvolver. Aurum, 19 mar. 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Os 5 mais importantes princípios do direito empresarial. Aurum, 25 fev. 2019.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Os principais desafios do jovem advogado no Brasil e como superá-los. Aurum, 28 nov. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . 7 incríveis dicas de direito administrativo para começar a carreira. Aurum, 17 ago. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . 5 dicas de como pesquisar jurisprudência na internet. Aurum, 09 jul. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Contrato Eletrônico: O que muda em relação ao contrato tradicional?. Blog Aurum, 13 jun. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Perspectiva Jovem Advogado. Diário Catarinense, 04 jun. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Quais as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem?. Aurum, 01 jun. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . A justiça deve permitir a sustentação oral de estagiário?. Aurum, 03 abr. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Mudanças nas PPP. A Notícia, 12 jan. 2018.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Nova Instrução Normativa. A Notícia, 15 nov. 2017.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Repercussão geral ? incidente de demanda repetitiva. Juscatarina, 11 out. 2017.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . A Crise e os Pequenos Empresários. Diário Catarinense, 17 jan. 2017.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Carona ou Não? Eis a Questão. Folha Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, p. 3 - 3, 15 jun. 2015.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Zênite Licitações e Contratos.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; COSTA, M. S. ; RIBAS, R. T. M. . A autonomia financeira das universidades públicas e a cobrança de mensalidades na pós-graduação: da teoria ao debate no Supremo Tribunal Federal.. In: III Congresso de Desempenho do Setor Público, 2019, Florianópolis. A autonomia financeira das universidades públicas e a cobrança de mensalidades na pós-graduação: da teoria ao debate no Supremo Tribunal Federal, 2019. v. 1. p. 2004-2025.
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MORAES, A. B. . A Possibilidade de Sociedade Empresárias em Recuperação Judicial Participarem de Licitações e o Princípio da Isonomia. In: XII Congresso de Direito da UFSC, 2017, Florianópolis. A Possibilidade de Sociedade Empresárias em Recuperação Judicial Participarem de Licitações e o Princípio da Isonomia, 2017. v. 1. p. 260-280.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Negócio Jurídico Processual. In: XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, 2017, São Paulo. Anais da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania.. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2017. v. 6. p. 289-297.
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Advogado Online - Publicidade, Marketing e Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Marketing, Publicidade e Jovem Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Desafios do Jovem Advogado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Praticados Pelo Terceiro Setor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . As boas práticas de gestão aplicadas às licitações como manifestação de direito fundamental: a responsabilização dos agentes públicos pela inobservância da boa administração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, A. B. . Desafios do Jovem Advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Jovem Advocacia na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Licitação Pública Como Instrumento de Corrupção: A Fraude à Competitividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Possibilidade de Empresas em Recuperação Judicial Participarem de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Negócio Jurídico Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOBSIN DE MORAES, Arthur. ; TRINDADE, J. A. O. . Qualquer semelhança é mera coincidência?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Programa OAB Nacional - 26/03/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BOBSIN DE MORAES, Arthur. . Blog da Aurum. 2018; Tema: Direito e Advocacia. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Qualquer semelhança é mera coincidência?, Descrição: Projeto de Pesquisa realizado sob a orientação do Professor Msc. José Análio de Oliveira Trindade, apresentado durante o VII SICEA - Seminário de Institutos, Colégios e Escolas de Aplicação das Universidades Brasileiras Encontro dos Estudantes dos Colégios de Aplicação das IFES, que ocorreu em Florianópolis nos dias 26 a 28 de outubro de 2011, no centro de eventos da UFSC. O objetivo do projeto foi elaborar uma linha do tempo sobre a utilização da semelhança de triângulos, desde a criação do Teorema de Tales de Mileto, passando pelo Teorema de Pitágoras e, por fim, pelo clássico Triângulo "3, 4 e 5 ". Ao final, demonstrou-se as aplicações práticas da semelhança de triângulos na construção de obras, projetos e no meio acadêmico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Bobsin de Moraes - Coordenador / José Análio de O. Trindade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araújo, Licitações e Contratos. , Avenida Rio Branco - até 532 - lado par, Centro, 88015200 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 32248188, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gab. Desembargadora Rejane Andresen, Carga horária: 20
2016 - Atual
Cavallazzi, Andrey, Restanho & AraújoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2016
Cavallazzi, Andrey, Restanho & AraújoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44
2016 - 2019
Corte Catarinense de Mediação e ArbitragemVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro na qualidade de Árbitro/Mediador
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