Rafael Alexandre Silveira

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVEIRA, R. A. ; MARTIARENA, A. ; FERNANDES, F. B. S. D. ; GALLO, C. A. . Políticas de memória e governos de direita no Cone Sul: um panorama sobre os governos Macri, Piñera, Bolsonaro e Lacalle Pou. REVISTA DEBATES (UFRGS) , v. 18, p. 131-153, 2024.

• CAVICHIOLI, B. G. ; SILVEIRA, R. A. ; SILVEIRA, R. A. . Herdeiros de Salazar? O projeto político do Chega e seus possíveis elementos de aproximação e de afastamento do ideário salazarista (2019-2022). TEORIA & PESQUISA (ON LINE) , v. 33, p. 1-25, 2024.

• SILVEIRA, R. A. ; GALLO, C. A. ; SILVEIRA, R. A. . A experiência da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça no Rio Grande do Sul: atores, testemunhos e significações discursivas. Revista Sillogés , v. 4, p. 599, 2021.

• SILVEIRA, R. A. ; SAINZ, N. G. ; GALLO, Carlos Artur ; SILVEIRA, R. A. . Entre a apuração e o negacionismo: a percepção dos(as) deputados(as) federais da 53ª e 54ª legislaturas sobre a implementação da lei da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 15, p. 315-346, 2020.

• SILVEIRA, R. A. ; BUCOSKI, C. G. ; DADICO, C. M. ; CORREA, M. T. F. . Políticas públicas de reprodução assistida e seus desdobramentos jurídicos e bioéticos. Revista de Direito (Itatiba) , v. 3, p. 297-325, 2009.

• GALLO, C. A. ; CAVICHIOLI, B. G. ; SOUZA, L. F. ; SILVEIRA, R. A. ; SILVEIRA, R. A. . Políticas de memória, democracia e sociedade: contribuições para uma reflexão crítica do passado e do presente. 1. ed. Porto Alegre: Casaletras, 2023. 307p .

• SILVEIRA, R. A. . Um panorama das Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça/RS: elementos para uma compreensão sobre a prática repressiva do Estado durante os anos de ditadura civil-militar. In: Carlos Artur Gallo; Andrés Del Río; Tatyana de Amaral Maia. (Org.). Ecos do comissionismo no Brasil: as comissões estaduais da verdade, seus desafios e seus legados. 1ed.Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2023, v. , p. 1-214.

• SILVEIRA, R. A. . Políticas de (não) memória no governo Bolsonaro: uma abordagem sobre seus impactos na Comissão de Anistia. In: Carlos Artur Gallo, Bruno Gazalle Cavichioli, Laura Feijó de Souza, Rafael Alexandre Silveira. (Org.). Políticas de memória, democracia e sociedade: contribuições para uma reflexão crítica do passado e do presente. 1ed.Porto Alegre: Casaletras, 2023, v. , p. 284-294.

• SILVEIRA, R. A. . Do altar do civismo à partilha do desigual: a sociedade de consumo e as vísceras do Poder Judiciário brasileiro. Empório do Direito, 02 mar. 2018.

• SILVEIRA, R. A. . A natimorta 'geração pós-88' e o futuro em tubos de nitrogênio. Empório do Direito, 10 nov. 2017.

• SILVEIRA, R. A. . Vida e direito como 'produtos descartáveis': sinais dos tempos de exceção.... Empório do Direito, 17 mar. 2017.

• SILVEIRA, R. A. . O genocídio cultural e o autoritarismo que nos consome. Empório do Direito, 27 jan. 2017.

• SILVEIRA, R. A. . Da sociedade de consumo ao 'consumo da sociedade': ambiguidade, intersubjetividade e autofagia como estruturas de conformação do conflito social. Empório do Direito, 18 nov. 2016.

• SILVEIRA, R. A. ; BUCOSKI, C. G. ; DADICO, C. M. ; CORREA, M. T. F. . Políticas Públicas de Reprodução Assistida e seus desdobramentos jurídicos e bioéticos. Revista do SARE. Anuário da Produção de Iniciação Científica Discente, Valinhos - SP, p. 297 - 325, 09 mar. 2009.

• SILVEIRA, R. A. . Reforma Política: necessidade e consenso. Jornal Agora, Rio Grande, p. 02, 26 jul. 2007.

• SILVEIRA, R. A. . Direitos Humanos: das conquistas históricas aos abalos contemporâneos. Jornal Agora, Rio Grande, p. 02, 30 dez. 2006.

• SILVEIRA, R. A. . Os tipos ideais de esquecimento em Johann Michel: tensões e encobrimentos da/na política democrática contemporânea. In: I Seminário Discente de Ciência Política, 2023, Pelotas. Anais do Evento, 2023.

• SILVEIRA, R. A. . O atual momento da crise democrática brasileira: esboço analítico a partir de uma leitura crítica a certo mainstream acadêmico. In: IV Simpósio Pós-Estruturalismo e Teoria Social: Novas Reflexões Sobre as Democracias do Nosso Tempo, 2022, Pelotas. Anais do Simpósio Pós-Estruturalismo e Teoria Social, 2022.

• SILVEIRA, R. A. . A voz que impede o esquecimento, a resistência que encobre a dor: a trajetória do coletivo Fala Akari no contexto de lutas por verdade, memória e justiça (2015-2021). In: 46º Encontro Anual da ANPOCS, 2022, Campinas. Anais do 46º Encontro Anual da ANPOCS, 2022.

• SILVEIRA, R. A. . A justiça de transição em tempos de espectros neoliberais e autoritários: os desafios da teoria política na era pós-westfaliana. In: IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob o tema Desigualdades no Brasil: cenário atual e pós-pandemia, 2021, Porto Alegre. Anais do IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2021.

• SILVEIRA, R. A. . O caso do quilombo urbano da família Silva em Porto Alegre: (re)produção cultural do medo?. In: II Seminário Discente do PPGS UFPel - Ressignificar os sentidos do social: diálogos interdisciplinares, 2020, Pelotas. Anais do II Seminário Discente do PPGS UFPel, 2020.

• SILVEIRA, R. A. ; SAINZ, N. G. ; SILVEIRA, R. A. . Os partidos políticos na Câmara Federal durante a tramitação da lei da Comissão Nacional da Verdade. In: I Seminário de Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas, 2019, Pelotas. Seminário de Ciência Política UFPel, 2019.

• SILVEIRA, R. A. . Bucoski, Carolina G. ; SILVEIRA, Rafael A. ; DADICO, C. M. ; CORRÊA . Políticas Públicas de Reprodução Assistida e seus desdobramentos jurídicos e bioéticos. In: Produção Científica Discente, 2009, Valinhos - SP. Anuário da Produção Científica Discente, 2008. v. XI. p. 297-325.. In: Anuário da produção científica discente, 2008, Valinhos - SP. Produção científica discente. Valinhos - SP, 2008. v. XI. p. 297-325.

• SILVEIRA, R. A. ; ACOSTA JUNIOR, J. A. . O movimento Anonymous no Brasil: discurso e racionalidade de resistência. In: II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Descolonialismo e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo. Direitos Humanos e Estudo do Dicurso, 2017.

• SILVEIRA, R. A. . O Poder Judiciário como ator central na arena conflituosa da (in)aplicação da Lei de Anistia: uma análise sobre o caso 'carteira preta' e seus efeitos para a dimensão legal da justiça transicional brasileira. In: Encontro de Saberes: Pluriversidade e Meio Ambiente, 2022, Pelotas. Anais 2022 XXIII ENPOS - Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas, 2022.

• SILVEIRA, R. A. . A intenção de voto presidencial no segundo turno em 2018: uma análise exploratória sobre um determinado perfil do eleitorado brasileiro. In: O papel político, social e científico da Universidade na sociedade atual, 2021, Pelotas. Anais 2021 XXIII ENPOS - Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas, 2021.

• SILVEIRA, R. A. . A justiça de transição como um projeto irrestrito de radicalidade democrática transnacional: normatividade e aderência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVEIRA, R. A. . O Chega e suas proposições políticas na democracia portuguesa (2019-2022): uma leitura em três eixos analíticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, R. A. . La Comisión de la Verdad y Reconciliación en el Perú y su sustrato político: evaluando el legado para la democracia a 20 años del informe final.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Cabeça e corpo: incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012), Descrição: A pesquisa versa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais do período 2000-2012, em um total de quatro disputas (2000, 2004, 2008, 2012). Mais especificamente, ela procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Alexandre Silveira - Integrante / Alvaro Augusto de Borba Barreto - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Bioética e políticas públicas em matéria de saúde: enfoques jurídicos e sociais., Descrição: A demanda de acesso universal a novas tecnologias envolve uma ordem de questionamentos, relacionados, de forma mais específica, à obrigatoriedade ou possibilidade de financiamento público para que as camadas mais carentes da população também sejam beneficiadas pelos avanços tecnológicos. Questiona-se, portanto, neste projeto de pesquisa, o acerto ou desacerto na formulação de políticas públicas de saúde que busquem franquear, restringir ou vedar o acesso do conjunto da população às novas tecnologias. Os procedimentos de reprodução assistida e a ênfase em sua eficácia para a cura da infertilidade humana têm sido objeto de maciça divulgação pela mídia, nas últimas décadas, além de despertar intensos debates nos campos das ciências sociais, da bioética, da psicanálise, das ciências jurídicas, além daqueles travados no Congresso Nacional, com vistas à edição de uma disciplina normativa adequada à importância do tema (conforme Projetos de Lei 1184/2003,2855/1997,120/2003 e 2061/2003). São inúmeros os questionamentos surgidos a partir da incorporação destas técnicas ao arsenal de procedimentos médicos postos à disposição da população, sendo sua prática, cada vez mais difundida, em clínicas, hospitais de todo o Brasil, sobretudo a partir do nascimento do primeiro bebê de proveta brasileiro, em meados de 1984. A partir disso, tem-se constatado o surgimento de demandas judiciais para o custei público de procedimentos médicos de alta complexidade e de alto custo, tal como o procedimento de reprodução assistida. Nestas demandas judiciais além de se discutir os próprios limites do direito subjetivo à saúde, o que por si só já representa tema de extrema relevância e oportunidade, questiona-se, ainda, as implicações éticas de um hipotético custeio estatal de procedimentos desta espécie. A mera enumeração destas questões iniciais deixa expressa a relevância da pesquisa que se materializará em importante contribuição para a documentação do estágio de desenvolvimento, do conteúdo, do enfoque e da qualidade das discussões sobre estes temas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Alexandre Silveira - Integrante / Cláudia Maria Dadico - Coordenador / Maria Teresa Fernandes Correa - Integrante / Carolina Graciano Bucoski - Integrante.