José Edival Vale Braga
Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde 2004. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2001), é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e possui mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). É pós-graduado, lato sensu, em Direito Constitucional com carga horária de 400 horas/aulas pela então Faculdade Atual da Amazônia (2004) e pós-graduado, lato sensu, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, pela Faculdade do Vale do Itajaí Mirim FAVIM, carga horária de 360 horas. Realizou o Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Università di Pisa - Itália, com carga horária de 100 horas. É o Patrono da turma de 2018.2 do Curso de Direito da UFRR e nomeado para as turmas de 2018.1 e 2017.2 do mesmo curso. Foi homenageado como Professor da turma de 2017.2 e Paraninfo das turmas de 2016.2 e 2016.1 do Curso de Direito da UFRR. Também é Patrono da turma de 2015.2 do mesmo curso. Recebeu um Certificado de menção honrosa em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos na UFRR (2018). Possui experiência acadêmica na área de direito público em geral, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Tributário. Além disso, exerce o cargo de Procurador do Estado de Roraima nos últimos 10 (dez) anos, atuando na consultoria jurídica e representação judicial do Estado de Roraima, principalmente nas áreas de regularização fundiária e indígena. Após o julgamento da ADI 5262-RR pelo Supremo Tribunal Federal, passou a atuar também na consultoria jurídica e representação judicial do Instituto de Terras e Colonização do estado de Roraima (ITERAIMA). É também advogado tributarista e sócio fundador da empresa de Advocacia Edival Braga Advogados Associados, com CNPJ 27.954.519/0001-65. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Roraima) no período de 2013/2015 e Membro Consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebendo certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na gestão de 2016/2019. É autor do livro "Ações Ambientais Afirmativas" publicado pela Editora Lumen Juris em 2016 e do livro "Proposições para um novo modelo de regularização fundiária no Brasil" publicado pela Editora CRV em 2021. Tem um artigo publicado pela Revista dos Tribunais (ISSN da RT- 0034-9275), Edição 1062, abril de 2024, página 59, com o título "MARCO TEMPORAL HÍBRIDO DA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA" e outro artigo publicado em coautoria na REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, ISSN 1415-5400, volume 194, série 2023, pp 221/240, com o título "LIMITES DA AUTODETERMINAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS: CASO DO INDÍGENA DENILSON E A TEORIA DO GARANTISMO". Seu endereço para correspondência é Rua da Bacabeira, número 928, no bairro Caçari, em Boa Vista/Roraima, CEP 69.307-717. O telefone/WhatsApp para contato é (95) 99165-7757. Seus emails são: edivalbraga@edivalbraga.com
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Economia
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: em Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS)
com MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS.Palavras-chave: AÇÕES AMBIENTAIS AFIRMATIVAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana / Especialidade: Economia Urbana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E ECONOMIA. Setores de atividade: Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos.
Especialização interrompida em 2023 em CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZION
2023 - Atual
UNIVERSITÀ DE PISA
Título: INFANTICÍDIO DE INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO RESPEITO AO MODO DE VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Orientador: GINA MARCILIO POMPEU
Ano de interrupção: 2023
Especialização em Especialização Em Direito Constitucional
2002 - 2004
FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA
Título: PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: ANTÔNIO GOMES MOREIRA MAUÉS
Aperfeiçoamento em CURSO DE ALTA FORMAÇÃO EM JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E JURISDICIONAL TUTELA DE
2023 - 2023
Universidade de Pisa
Título: iNFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS. Ano de finalização: 2023
Orientador: GINA POMPEU
Aperfeiçoamento em CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA NÃO-MAGISTRADOS
2013 - 2013
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA NÃO-MAGISTRADOS. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE TEXTO LÍNGUA ESPANHOLA
2011 - 2011
Universidade Federal de Roraima
Título: SEM TÍTULO. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em RECENTES REFORMAS DO DIREITO PROCESSAUL CIVIL
2007 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: RECENTES REFORMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em RETA FINAL AGU
2007 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: CURSO RETA FINAL AGU. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em RETA FINAL AGU 2ª FASE
2007 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: CURSO RETA FINAL AGU 2ª FASE. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em de Substituição Tributária
2001 - 2001
Escola de Administração Fazendária
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em de Extensão Modelos de Prrevisão de Arrecadação Tr
2000 - 2000
Escola de Administração Fazendária
Ano de finalização: 2000;
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade Federal de Roraima
Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ICMS
Orientador: Alcir Gursen de Miranda
Formação complementar
2016 - 2016
CURSO DE ATUALIZAÇÃO CONTENDO AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CPC. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE RORAIMA, CEJURR, Brasil.
2016 - 2016
CURSO ONLINE NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Economia Geral.
Organização de eventos
BRAGA, J. E. V. ; FRANCISCO DE SALLES BEZERRA FARIAS NETO ; TÁSSIA CAMILA LUNIÉRE DIAS ; LÍVIA GUILHERME FIGEIREDO ; LÍBIA RENATA OLIVEIRA DE SOUZA ; ANDRÉ LUIZ RAMOS . II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
2ª Recepção de Calouros de Direito da UFRR.Uma abordagem das experiências profissionais e acadêmicas. 2018. (Outra).
Aula da Saudade.Exposição de experiências e visão de futuro aos formandos. 2018. (Encontro).
I FÓRUM. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA.DISTINÇAO ENTRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO AGRÁRIO: um olhar à Lei de Terras de Roraima. 2018. (Simpósio).
V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. PALESTRANTE. 2018. (Congresso).
V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. DEBATEDOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Congresso).
1º SEMINIÁRIO DE NIVELAMENTO DE ASSESSORES PARLAMEMENTARES E LEGISLATIVOS.PACTO FEDERATIVO E SUA INFLUÊNCIA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. 2016. (Seminário).
III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. DEBATEDOR DO GRUPO DE TRABALHO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. COORDENADOR do grupo de trabalho ? GT 5 ‐ CONSTITUCIONALISMO LATINO‐AMERICANO, CORTES CONSTITUCIONAIS E TUTELA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.. 2016. (Congresso).
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS IMPLICAÇÕES PARA A FAZENDA PÚBLICA. 2016. (Simpósio).
Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e. 2015. (Congresso).
Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito. Debatedor. 2015. (Congresso).
CENTENÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS.AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2010. (Outra).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA.MODELO DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. 2010. (Oficina).
A CONTABILIDADE COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.A CONTABILIDADE COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2009. (Seminário).
O INQUÉRITO POLICIAL EM QUESTÃO.O INQUÉRITO POLICIAL EM QUESTÃO. 2009. (Simpósio).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA.V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA. 2009. (Seminário).
O COMBATE A CORRUPÇÃO REDUZ TRIBUTOS.O COMBATE A CORRUPÇÃO REDUZ TRIBUTOS. 2008. (Simpósio).
SEMINÁRIO TÉCNICO DE ASSUNTOS DE INTERESSSE DA POLÍCIA MILITAR.AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Seminário).
AS NOVAS REGRAS PARA AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.AS NOVAS REGRAS PARA AS CONTRATAÇÕES DE SER. 2007. (Seminário).
CICLO DE PALESTRA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA.NOÇÕES BÁSICAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DOS PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2007. (Simpósio).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Congresso).
CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Simpósio).
AUDITORIA FISCAL CONTÁBIL. 2005. (Simpósio).
1º ENCONTRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1º ENCONTRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
1º Encontro da Região Amazônia de Direito Civil e Processuasual Civil. 2000. (Encontro).
Comemoração do dia da Justiça e Lançamento da Revista Jurídica da AMARR. 2000. (Outra).
Justiça Itinerante.Trabalho com participante nas atividades da Justiça Itinerante. 1999. (Outra).
II Semanda de Altos Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).
Treinamento da II Etapa do Concurso Público para o Grupo do Fisco Estadaul - TAF - FTE. 1996. (Outra).
Participação em bancas
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; TEREZA CRISTINA. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF BOA VISTA 2017. 2018.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; PEREIRA, P. F. S.. ANÁLISE DO ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM BOA VISTA - RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; CAMPELLO, M. J. N.; PEREIRA, P. F. S.. ANÁLISE DAS SANÇÕES POLÍTICAS COMO INSTRUMENTOS COERCITIVOS INDIRETOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; PEREIRA, P. F. S.. O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO ESTADO DE RORAIMA: Um estudo sobre o tombamento da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; PEREIRA, P. F. S.. ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS: uma abordagem a partir da mutação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PEREIRA, P. F. S.; MENEZES, P. C. D.. A BURLA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS BRASILEIRAS POR MEIO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; TEREZA CRISTINA. Uma análise dos critérios constitucionais estabelecidos para a caracterização de terras indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PAGLIARINI, I. A.; BARRETO, L. D.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ineficácia social e modernização pelo Pprojeto de Lei nº. 3772/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; ANJOS, T. C. E.; FERREIRA, R. R.. ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: Direito fundamental dos munícipes e obrigação do Poder Público Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; RODRIGUES, P. C.; ANJOS, T. C. E.. O PROBLEMA DA NACIONALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DAS ETNIAS MACUXI E WAPICHANA NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUIANA: ausência de documentação, identidade e cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; RODRIGUES, P. C.; ALBUQUERQUE, I. E.. EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; RODRIGUES, P. C.; BARRETO, L. D.. CRISE MIGRATÓRIA E SOLIDARIEDADE FEDERATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAL CONJECTURA DO ESTADO DE RORAIMA FACE À CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA, SOB A PERSPECTIVA DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA Nº 3.121/RR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; CAMPELOO, M. J. N.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. Direito à Saúde: Juridicialização como forma de efetivação em Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; MENEZES, P. C. D.. Comissão de julgamento do Trabalho de conclusão do Curso de Direito - Monografia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; CAMPELLO, M. J. N.; MENEZES, P. C. D.. LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS MILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PAGLIARINI, I. A.; MENEZES, P. C. D.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.; CAVALCANTI, M. M.;BRAGA, J. E. V.. PROVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA INTERNET COM ENFOQUE NO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.;BRAGA, J. E. V.. A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO EM COLEGIADO EM PRIMIERO GRAU DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.; CAVALCANTE, M. M.;BRAGA, J. E. V.. A FUNÇÃO REPRESENTATIVA DO STF EM DEMANDAS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E A POLÍTICA FRENTE AOS LIMITES DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; TEREZA CRISTINA. ANÁLISE DA MAJORAÇÃO DO IPTU POR DECRETO MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; TEREZA CRISTINA. O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IPI E O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; LÍVIA GUILHERME FIGEIREDO; TEREZA CRISTINA. NATUREZA JURÍDICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: implicações juspolíticas de um conceito em construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; CAMPELLO, M. J. N.; MENEZES, P. C. D.. DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; CAMPELLO, M. J. N.. EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO FIM DO SOFRIMENTO DO SER HUMANO DE FORMA DIGNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PAGLIARINI, I. A.; RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTI FILHO. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
FURLAN, R. C.;BRAGA, J. E. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A EFICÁCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS EM BOA VISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; CAMPELLO, M. J. N.. O INSTITUTO DO IMPEACHMENT COLABORA NA MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. ATIVISMO JUDICIAL E A EXECUÇÃO PENAL APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
CAVALCANTI, M. M.; MENEZES, P. C. D.;BRAGA, J. E. V.. Da Assistência Material Paterna ao Nascituro: Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MENEZES, P. C. D.; CAVALCANTI, M. M.;BRAGA, J. E. V.. Obrigação Alimentar Avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MENEZES, P. C. D.; CAVALCANTI, M. M.. A Natureza Jurídica do Pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MENDES, B. C. A.; CAVALCANTI, M. M.;BRAGA, J. E. V.. O Recurso Extraordinário como Evidência da Força dos Precedentes Vinculantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
PAGLIARINI, I. A.;BRAGA, J. E. V.; CAVALCANTI, M. M.. Reflexos da Legislação Brasileira Cambiária com o Advento dos Avanços Tecnológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.. A Legalidade da Cobrança do ICMS sobre a Importação de Bens Integrantes do Conceito de Bagagem pelo Estado de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.. A Fixação de Honorários Advocatícios na Fase de Cumprimento da Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.. Implantação das Zonas de Processamento e Exportação em Boa Vista: a atividade tributária como instrumento de intervenção estatal na economia. 2008.
BRAGA, J. E. V.; GOMES, F.; VOTTO, D. M.. Não consta no ato emitido pela UFRR - Atos de chefia 005 de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; GOMES, F.; VOTTO, D. M.. Não consta no ato emitido pela UFRR - Atos de chefia 006 de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; ASSAD, A.; VOTTO, D. M.. Não consta no ato emitido pela UFRR - Atos de chefia 04 de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
FURLAN, R. C.;BRAGA, J. E. V.; XAVIER, F. C. C.; BARRETO, L. D.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2015. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PEREIRA, A. P. S.; MENEZES, P. C. D.. Comissão de julgamento aproveitamento de disciplinas. 2020. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MENEZES, P. C. D.; PEREIRA, A. P. S.. Comissão de julgamento aproveitamento de disciplinas. 2019. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; FERRO, L. B. L. B.. Comissão de julgamento aproveitamento de disciplinas. 2018. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; FERRO, L. B. L. B.; MONTANARY JUNIOR, I.. Comissão de Aporveitamento de Estudos. 2017. Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; PAGLIARINI, I. A.; CONCEICAO, L. B.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2016. Universidade Federal de Roraima.
XAVIER, F. C. C.; FERRO, L. B. L. B.;BRAGA, J. E. V.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS. 2016. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; FERRO, L. B. L. B.. COMISSÃO DO PLANO DE CAPACITAÇAO DOCENTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRR. 2016. Universidade Federal de Roraima.
PAGLIARINI, I. A.;BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.. COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR DESEMPENHO ACADÊMICO DE DOCENTE. 2016. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; DENISE MENESES; RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTI FILHO; CAVALCANTI, M. M.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. COMISSÃO PARA ANÁLISE DE ARTIGO ACADÊMICO. 2016. Universidade Federal de Roraima.
FERRO, L. B. L. B.;BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.. COMISSÃO PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFRR.. 2016. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; BARRETO, L. D.; PAGLIARINI, I. A.. COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD. 2016. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; NOVAES NETO, L.; CAVALCANTE, M. M.; SILVA, R. C.. Revalidação de diploma de graduação emitido por universidade estrangeira. 2016. Universidade Federal de Roraima.
FREIRES, L. A.; LOUZADA, J.; HOFSTAETTERNSPOHR, K. A.; BAPTAGLIN, L. A.; PALIARINI, I. A.;BRAGA, J. E. V.. COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. 2016. Universidade Federal de Roraima.
CRUZ, G. A. S.; ARANTES, E. C.;BRAGA, J. E. V.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. 2015. Universidade Federal de Roraima.
MONTANARY JUNIOR, I.;BRAGA, J. E. V.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; NOVAES NETO, L.; CAVALCANTI, M. M.; CAVALCANTE, M. M.. Revalidação de diploma de graduação emitido por universidade estrangeira. 2015. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; CAMPELOO, M. J. N.; FURLAN, R. C.. Comissão de Avalição de Proposta de Alteração dos Critérios de Seleção de Candidatos para Ingresso no Curso de Direito da UFRR. 2015.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015.
CAMARGO, C.;BRAGA, J. E. V.; ESPINDULA, J. A. G.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2015. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARY JUNIOR, I.; MENEZES, P. C. D.. COMISSÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO. 2015.
GOMES FILHO, F.; XAVIER, F. C. C.;BRAGA, J. E. V.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2014. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; LIRIO, F. C.; PERIM, J. E. B.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2014. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.; MONTANARY JUNIOR, I.. COMISSÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO. 2010. Universidade Federal de Roraima.
DENISE MENESES;BRAGA, J. E. V.. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; OLIVEIRA, K. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; PAGLIARINI, I. A.; OLIVEIRA, K. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007. Universidade Federal de Roraima.
DENISE MENESES;BRAGA, J. E. V.; RUBENS SAVARIS. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2006. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; FREIRE, C. C.; PAGLIARINI, I. A.. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2005. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; FREIRE, C. C.; TEREZA CRISTINA. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2004. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; ALBERTO JORGE; RUBENS SAVARIS. BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2004. Universidade Federal de Roraima.
Orientou
EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
Trabalho análogo ao de escravo e a ordem econômica como instrumento para redução das desiigualdades socieconômicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ineficácia social e modernização pelo projeto de lei nº 3722/2012; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: DIREITO FUNDAMENTAL DOS MUNÍCIPES E OBRIGAÇÃO DO PODER MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
O PROBLEMA DA NACIONALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DAS ETNIAS MACUXI E WAPIXANA NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUIANA: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
A BURLA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS BRASILEIRAS POR MEIO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO ESTADO DE RORAIMA: Um estudo sobre o tombamento da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DO ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM BOA VISTA - RORAIMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DAS SANÇÕES POLÍTICAS COMO INSTRUMENTOS COERCITIVOS INDIRETOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS: uma abordagem a partir da mutação social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
Direito à Saúde: Judicialização como forma de efetivação em Roraima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEI 12; 737/2012 (LEI CAROLINA DICKMANN); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DA MAJORAÇÃO DO IPTU POR DECRETO MUNICIPAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO NAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS: IMUNIDADE E ISENÇÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
NATUREZA JURÍDICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: Implicações juspolíticas de um conceito em construção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO FIM DO SOFRIMENTO DO SER HUMANO DE FOR-MA DIGNA BOA VISTA 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA: o direito à intimidade como critério para sopesamento de preceitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS: Imunidade na área de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS MILITARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
Há pouco tempo, a Secretaria do Estado da Fazenda do Estado de Roraima, órgão da estrutura administrativa do Estado de Roraima, responsável pela cobrança e fiscalização do ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, passou a exigir do contribuinte importador, pessoa física, o referido imposto em procedimento de importação de produtos conceituados no regime de bagagem; Muito tem sid; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
ANÁLISE DA LEI N; º 10; 304/2001 E DA SUA REGULAMENTAÇÃO (DECRETO N; º 6; 754/2009) E A QUESTÃO DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO DAS TERRAS NO ESTADO DE RORAIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
O ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO ENTRE A LEI E A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
EXTENSÃO E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA DIVULGAÇÃO PELO ESTADO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: PONDERAÇÃO ENTRE A PUBLICIDADE E A INTIMIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
A legalidade da cobrança do ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos importados dentro do regime de bagagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
IMPLANTAÇÃO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA: A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
Orientador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima no período de agosto de 2018 a julho de 2019; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Roraima, Universidade Federal de Roraima; Orientador: José Edival Vale Braga;
Produções bibliográficas
-
BRAGA, J. E. V. ; BRAGA, J. E. V. ; Braga, José Edival Vale . MARCO TEMPORAL HÍBRIDO DA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1062, p. 59, 2024.
-
BRAGA, J. E. V. ; BRAGA, J. E. V. ; Nestor Eduardo Araruna Santiago ; André Luis Tabosa de Oliveira . LIMITES DA AUTODETERMINAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DOS POVOSORIGINÁRIOS: CASO DO INDÍGENA DENILSON E A TEORIA DO GARANTISMO. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 194, p. 221-240, 2023.
-
BRAGA, J. E. V. . PROPOSIÇÕES PARA UM NOVO MODELO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL. Definição do tamanho da área rural a ser regularizada versus tamanho da área pretendida e Comentários à Lei de Terras do estado de Roraima. 1. ed. Paraná: Editora CRV, 2021. v. 1. 338p .
-
BRAGA, J. E. V. . Ações Ambientais Afirmativas: Critérios Ambientais Definidores dos Novos Parâmetros de Financiamento das Políticas Públicas Ambientais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 110p .
-
BRAGA, J. E. V. . Final de Uma Era. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 02 dez. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . O Fiel da Balança. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 25 nov. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS 'EIS A QUESTÃO'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 11 nov. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Tribunais, Juízes Eleitorais e a Democracia. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 14 out. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Política, Poder e Você. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 30 set. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Nós Temos um Sonho. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 23 set. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . O QUE ESPERAMOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 16 set. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Democracia e o Sufuco daProdução pela Especulação. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 02 set. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . O Que é o Sistema Fronteira?. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 12 ago. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Ideia para Incremento da Arrecadação Estadual. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 29 jul. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Processo Político é o Espeho de uma Sociedade. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 22 jul. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . De Emenda a Emenda se Chega Lá. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 01 jul. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . EBFOQUE TRIBUTÁRIO EM TORNO DE PROGRAMA DE COMPUTADORES - 'SOFTWARE'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 17 jun. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Direitos e Garantias Fundamentais X Derrubada da Noventena. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 10 jun. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Leasing de Veículos Há Incidência de ICMS ou de ISS. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 03 jun. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Em Defesa das Regras do Jogo. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 27 maio 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Incentivo Fiscal Uma Medida Necessária. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 06 maio 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . 'Quando é Que um Golpe não é Golpe'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 29 abr. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Ariel Sharon e Adolfo Hitler 'Eis a Questão'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 15 abr. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Quem Venceu a Segunda Guerra Mundial. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 18 mar. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Reforma Tributária X Pacto Federativo. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 25 fev. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . Legislação Tributária Num Enfoque Contemporâneo. j, BOA VISTA - RORAIMA, 18 fev. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . FÓRUM SOCIAL X FÓRUM ECONÔMICO. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 04 fev. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . ESTADOS QUEREM COMPENSAÇÃO PELA PERDA NA ARRECADAÇAO DO ICMS. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 28 jan. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . O GOVERNO FEDERAL 'Dá Com Uma Mão e Tira Com a Outra'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 21 jan. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . O GOVERNO FEDERAL DEU 'Puxão de Orelha nos Estados'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 14 jan. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . AFINAL QUEM PODERÁ IMPORTAR COMBUSTÍVEIS. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 07 jan. 2002.
-
BRAGA, J. E. V. . A REVOLUÇÃO NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS VEM AÍ. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 31 dez. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NOS ESTADOS. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 10 dez. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . O Novo Cenário do Mercado de Combustíveis. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 03 dez. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . A ARTE DE INTERPRETAR A ALMA HUMANA ATRAVÉS DA LITERATURA. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 26 nov. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . A MENOR DISTÂNCIA ENTRE DOIS PONTOS É A INFORMATIZAÇÃO. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 19 nov. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . IMPÉRIO NORTE-AMERICANO - UM DIA VIRÁ A DECADÊNCIA. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 12 nov. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 05 nov. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . A FARSA DA GLOBALIZAÇÃO. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 29 out. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . CIDADANIA PLENA. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 22 out. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO - TENDÊNCIAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 15 out. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O SÉCULO XXI. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 08 out. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 01 out. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . PODERIO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 'UM CASAMENTO PERFEITO'. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 21 set. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 17 set. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . O ICMS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, 10 set. 2001.
-
BRAGA, J. E. V. . Greve como Manipulação Política. JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, BOA VISTA - RORAIMA, p. 2 - 2, 15 maio 2000.
-
BRAGA, J. E. V. ; BRAGA, J. E. V. ; Possíveis cenários de Governança Pública em torno da regularização fundiária na Amazônia Legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, J. E. V. . Critérios de nomeação de Ministros para as Cortes Constitucionais e sua influência no controle de constitucionalidade: abordagem de seus aspectos sociais, políticos, econômicos e jurídicos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRAGA, J. E. V. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS IMPLICAÇÕES NA FAZENDA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, J. E. V. . PACTO FEDERTIVO E A SUA INFLUÊNCIA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, J. E. V. . Responsabilidade Civil do Contador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGA, J. E. V. . Ampla Defesa e Contraditório nos Procedimentos Administrativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGA, J. E. V. . O combate à corrupção reduz tributos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRAGA, J. E. V. . COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016.
BRAGA, J. E. V. ; ALMEIDA, R. C. Q. ; MELO, N. A. ; NEWMAN DA SILVA FERREIRA JÚNIOR ; FRANCISCO VOLNEY COSTA DA SILVA ; FRANCISCO ANACLETO DA SILVA ; O VINÍCIUS TUPINANMBA DE SOUZA CRUZ ; MARIA MEIRE SARAIVA LIMA ; DENISE CASTRO PONTES BRAGA . COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO APERFEIÇOAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2016.
BRAGA, J. E. V. . Signatário da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 5905. 2018.
BRAGA, J. E. V. . SIGNATÁRIO DA PROPOSTA DE ACORDO NA ACO 3121-RR EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. IMIGRAÇÃO VENEZUELANA. 2018.
BRAGA, J. E. V. ; BRAGA, J. E. V. ; Regularização de terras no Brasil é tema de livro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. ; BRAGA, J. E. V. ; Obstrução, por indígenas, de estrada estadual dentro de terra indígena. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PGE cria Força-Tarefa para desburocratizar emissão de títulos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . LINHÃO DE TUCURUÍ. ADVOGADO AFIRMA QUE OBRA PODE SER INICIADA SEM CONSULTA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Supremo Tribunal Federal veta ampliação de Área Índígena. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Decisão do Supremo traz segurança jurídica no meio rural de Roraima. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Procurador faz análise da lei e fala sobre recomendação do veto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Estado quer Linhão de Tucuruí. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. ; SILVA, H. N. . Monografia analisa arrendamento. O projeto de um estudante da UFRR propõe debater o tema em favor de comunidades em contato com a cultura não indígena. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. ; CAMPOS, S. ; CANTUARIA, A. . LINHÃO DE TUCURUÍ. Ministro do STF reconhece relevância de ação ajuizada pelo Governo de Roraima. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . SRF EXTINGUE ADI E RORAIMA AGORA TEM SUA LEI DE TERRAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Rorima porpõe interiorização de 500 venezeulanos por dia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PROFESSOR DE DIREITO DA UFRR PEDE QUE IMPEACHMENT SEJA REPENSADO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . SUPREMO DECIDE QUE A COMPETÊNCIA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS É DA JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . LIVRO APRESENTA PROPOSTAS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Feirantes farão cursos de aperfeiçoamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRAGA, J. E. V. . Feirantes estão se adaptando a norma de higiene para evitar interdição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Procurador diz que a PEC da Advocacia é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PARECER DO PROCURADOR-GERAL É PELA LEGALIDADE DA LEI DE TERRAS DE RR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES VAI AO STF CONTRA ATUAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . JUSTIÇA SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES PEDE POSIÇÃO DA OAB CONTRA A PEC 004. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PRESSA DO GOVERNO PARA APROVAR LEI DE TERRAS É PARA ENFRETNAR A ADI. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . DOCUMENTOS DO ITERAIMA NÃO TÊM SEGURANÇA JURÍDICA, DIZ PROCURADOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Presidente cancela 200 títulos e garante segurança jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . EXECUTIVO RETIRA LEI DE TERRAS QUE TRAMITAVA NA ASSEMBLEIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . COMISSÃO DE TERRAS ENVIA PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEI PARA ASSEMBLEIA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . MINISTRO DO SUPREMO NEGA LIMINAR EM AÇÃO CONTRA A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . JUSTIÇA FEDERAL NEGA RECURSO E MANTÉM SUSPENSO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA TORNA VETO INCONSTITUCIONAL E AUTORIZA A ADVOCACIA PRIVADA DE PROCURADORES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . CANCELAMENTO DO REGISTRO DE TERRAS NÃO MUDA QUADRO DE REGULARIZAÇÃO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PARQUE DE EXPOSIÇÃO ESTÁ REGISTRADO EM NOME DO ESTADO, DIZ PROCURADOR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PROCURADOR REBATE AFIRMANDO QUE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO É SERVIDOR DE SEGUNDO ESCALÃO DO GOVERNO FEDERAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Procuradoria diz que ação do governo é legal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . EMPRESAS PODEM PERDER INSCRIÇÕES. Utilização de artifícos para não pagar tributo leva à redução da arrecadação dos Estados pobres e gera riqueza nos Estados mais ricos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . PROFESSOR DIZ QUE ENTENDIMENTO DE COLEGA SOBRE A RAPOSA É TEMERÁRIO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Consumidor aguarda queda no preço dos combustíveis. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Importação de Gasolina será inviável. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Postos afirmam que não receberam informação sobre redução de ICMS. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . Normas da ANP inviabilizam importação por pessoa física. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Preço da gasolina importada ao consumidor poderá ser de R$1,57. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Aumento do ICMS pode levar preço da gasolina para R$1,98. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Técnicos dizem que o governo deixa de arrecadar R$ 4 mil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . Acadêmicos de Direito não apoiam greve. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Cepe suspende calendário universitário. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . Alunos de Direito elegem nova Direitoria do Centro Acadêmico. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Acadêmicos de Direito buscam parceria com Seccional da OAB. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Diretório Acadêmico prefere reestruturar Curso de Direito. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Curso de Direito tenta mudar péssimo conceito do provão. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. . Estudntes de Direito participam do 1º Júri Simulado do Estado. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, J. E. V. ; CUPELO, L. . Justiça auxilia estudantes promovendo 'júri simulado'. 1999. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BRAGA, J. E. V. . Curso de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, J. E. V. . AÇÕES AMBIENTAIS AFIRMATIVAS. 2009. (ARTIGO).
BRAGA, J. E. V. . INCENTIVOS FISCAIS: uma das variantes econômicas do desenvolvimento regional.. 2009. (ARTIGO JURÍDICO E CIENTÍFICO).
BRAGA, J. E. V. . I Ciclo de Plaetras- Curso: Noções Básicas e Conceitos Fundamentais dos principais Instiutos do Direito Tributário e Processual Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGA, J. E. V. . REPRESENTANDO A ENTÃO GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA NA ACO 3121 EM CURSO NO STF. 2018 (ATUAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF) .
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Descrição: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA DAS ALTERNATIVAS PARA MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA VERSUS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: um olhar direto da Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Edival Vale Braga - Coordenador / MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - Integrante / RODRIGO CARDOSO FURLAN - Integrante / ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA - Integrante / Mylena de Aguiar Melo - Integrante / Vanderson Cadete Fidelis - Integrante / Júnior Nicácio Faris - Integrante / Paulo Cesar Fidelis Paulino - Integrante / José Macaggi Soares Neto - Integrante.
Prêmios
2019
PATRONO DA TURMA 2018.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2019
MENÇÃO HONROSA AO PROFESSOR JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTA INSTITUIÇÃO E PELA OBTENÇÃO DA NOTA 05 (CINCO) NO ENADE-2018., UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR.
2018
NOME DA TURMA DE 2017.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA., CURSO DE DIRIETO DA UFRR.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE 2017.2 NA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE DIREITO DA UFRR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2018
NOME DA TURMA DE 2018.1 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA., UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2017
PARANINFO DA TURMA DE 2016.2 DO CURSOD DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2016
PARANINFO DA TURMA DE 2016.1 DO CURSOD DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CURSO DE DIRIETO DA UFRR.
2015
PATRONO DA TURMA 2015.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2011
Diploma "Mérito Governador de Sousa Pinto", Casa Militar do Governo do Estado de Roraima.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Roraima, CURSO DE DIREITO. , Avenida Capitão Ene Garcez - de 1985 ao fim - lado ímpar, Aeroporto, 69310000 - Boa Vista, RR - Brasil - Caixa-postal: 1326, Telefone: (95) 36213503, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Federal de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor. UFRR com pós graduação lato sensu, Carga horária: 40
Outras informações:
Leciona: Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional , Direito Tributário e Direito Financeiro.
2007 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Carga horária: 40
Outras informações:
PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA- ATUALMENTE CHEFE DA PROCURADORIA IMOBILIÁRIA E AMBIENTAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2007 - Atual
EDIVAL BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Profissional autônomo, Carga horária: 0
Outras informações:
Exerço a advocacia privada - com escritório profissional em Boa Vista-RR, na Rua da Bacabeira nº. 928, no Bairro Caçari - CEP 69.307-717
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Edival Vale Braga e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?