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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado de Direito e Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Metodologia Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.

PORTO, Esley ; CAVALCANTE, J. P. R. . XVI Pensar em Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

PORTO, Esley ; CAVALCANTE, J. P. R. ; BIGELI, B. C. M. N. ; FRANCK JUNIOR, W. . I Semana Jurídica do curso de Direito da UNITINS. 2025. (Outro).

PORTO, E. ; CAVALCANTE, J. P. R. . XV Pensar Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

PORTO, Esley . III Congresso Universitário da Universidade Estadual da Paraíba. 2023. (Congresso).

PORTO, Esley ; ESMERALDO, M. F. ; NÓBREGA JÚNIOR, J. M. P ; MELO, C. A. V. . 1º Congresso de Ciência Política do Nordeste. 2020. (Congresso).

PORTO, E. ; ALCANTARA, R. R. B. ; BEZERRA, N. E. S. ; BRITO, A. K. T. M. . I Encontro Multidisciplinar de Direito de Família: Perspectivas e Aproximações sobre a Adoção. 2017. (Outro).

PORTO, E. ; BEZERRA, N. E. S. . Workshop Medicina Legal e Crimes Violentos: Uma Análise Prática e Jurídica da Cena do Crime. 2016. (Outro).

PORTO, E. . I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2016. (Outro).

PORTO, E. . Seminário Paraibano de Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito. 2016. (Outro).

PORTO, E. . 1º Café Jurídico: A Escolha pela Advocacia Privada. 2015. (Outro).

PORTO, E. . 2º Café Jurídico: O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

PORTO, E. . Legalmente Sexta. Tema: Maioridade Penal. 2015. (Outro).

PORTO, E. . I Simpósio Campinense Sobre Teoria do Crime, Teoria da Pena e Serial Killers. 2015. (Outro).

Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2025. (Congresso).

Simpósio do Crime: Teoria e Prática na Análise da Criminalidade. 2025. (Simpósio).

Formação, Policiamento e Direitos Humanos. 2024. (Outra).

IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. 2024. (Congresso).

Religião, Mídia e Direitos Humanos. 2024. (Outra).

I Simpósio da Consciência Negra: Racismo Institucional e os Desafios para a Garantia de Direitos. 2023. (Simpósio).

IX Congresso Nacional de Educação. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2021. (Congresso).

1º Congresso de Ciência Política do Nordeste. 2020. (Congresso).

A Democracia e seus Contornos. 2020. (Outra).

Cidades Inteligentes na Gestão Pública: Pensando no Pós Pandemia. 2020. (Exposição).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Educação Jurídica no Brasil. 2020. (Outra).

Eleições Adiadas: O Novo Cenário das Eleições 2020. 2020. (Outra).

Overview 2020: Partidos Políticos e Domocracia. 2020. (Outra).

I Congresso de Meios Alternativos de Solução de Conflitos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito Penal e Criminologia. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE LETRAMENTOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E III JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

III Jornada de Direito Médico. 2016. (Outra).

1ª Semana de Recepção Integrada. 2015. (Outra).

1º Fórum Jurídico CASP: Audiência de Custódia. 2015. (Outra).

1º Seminário de Pesquisa: Mídia, Direito e Sociedade. 2015. (Seminário).

1º Seminário Internacional da ADUEPB sob o tema Terceirização e Sindicalismo. 2015. (Seminário).

Advocacia para o Século XXI: Planejamento e Gestão de Escritórios. 2015. (Congresso).

I Colóquio Mulher em Foco: Um Debate sobre Corpo, Gênero, Sexualidade, Saúde e Representação Política da Mulher. 2015. (Outra).

I Congresso Direito, Cidadania e Diversidade: Instrumentos para a Construção de uma Sociedade Plural. 2015. (Congresso).

I Fórum de Direito Penal da Facisa. 2015. (Outra).

II Congresso Nacional de Educação. 2015. (Congresso).

II Jornada Nacional de Línguas e Linguagens. 2015. (Outra).

II Seminário Internacional de Análises Criminais: Discussões Contemporâneas. 2015. (Seminário).

I Seminário Campinense de Mediação. 2015. (Seminário).

I Simpósio Campinense Sobre Teoria do Crime, Teoria da Pena e Serial Killers. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. 2015. (Congresso).

Oficina de Estímulo à Criatividade Através da Escrita. 2015. (Oficina).

Oficina de Medicação do I Seminário Campinense de Mediação. 2015. (Oficina).

Palestra: Aspectos dos Juros Remuneratórios do Capital Próprio. 2015. (Outra).

Seminário de Direito Penal: Discutindo a Tutela Jurídica no Âmbito Nacional e Internacional. 2015. (Seminário).

XXXVI Semana do Advogado. 2015. (Outra).

1º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

1º Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral. 2014. (Simpósio).

2º Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista a Barriguda: um Olhar Jurídico, Histórico e Cultural sobre as Violências Contra a Mulher. 2014. (Congresso).

Simpósio Direito à Diferença e à Identidade Plural. 2014. (Simpósio).

XXXV Semana do Advogado. 2014. (Outra).

FREITAS, F. I. O.; Oliveira, A. C. G. A.;PORTO, Esley. Simplificação da Linguagem Jurídica em Sentenças Jus Postulandi das Varas Trabalhistas de Campina Grande - PB. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

FREITAS, F. I. O.;PORTO, Esley; Oliveira, A. C. G. A.. O Uso da Tecnologia como Ferramenta Facilitadora da Celeridade Processual: Uma Análise do Projeto Victor do STF. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital Aplicado ao Âmbito Judicial) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

ARAÚJO, I. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A IMPORTÂNCIA DOS PROCONS MUNICIPAIS NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. O TRABALHO PRISIONAL COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE-PB. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, I. P. R. W.;PORTO, Esley; SILVA, W. M. N.. A Lei Maria da Penha em Conflito com a Lei da Alienação Parental. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia.

MONTEIRO, I. P. R. W.; SILVA, W. M. N.;PORTO, Esley. O Modelo de Tribunal Multiportas como Instrumento Democrático Adequado de Acesso à Justiça. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. ?OBRIGATORIEDADE DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS MUNICÍPIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO À COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. ?A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA DE CABACEIRAS/PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DA BUSCA ATIVA ESCOLAR. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual da Paraíba.

FREITAS, F. I. O.;PORTO, Esley; WANDERLEY, K. P. B.. A Simplificação da Linguagem Jurídica em Sentenças de Pronúncia da Comarca de Campina Grande - PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, E.; ESMERALDO, M. F.. Audiência de Custódia por videoconferência no período pós-pandêmico: uma análise acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.841. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, E.; ESMERALDO, M. F.. A Influência da Lei nº 11.343/2006 no Encarceramento da População Negra no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, C. M.; LUCERO, N.;PORTO, E.. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E JUSTIÇA PENAL: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O PERFILAMENTO RACIAL NAS CORTES SUPERIORES E A SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PORTO, E.; ESMERALDO, M. F.; MARTINS, J. L. S.. Considerações acerca das Responsabilidades Civis do Educador Físico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO, I. B.;PORTO, E.; SILVA, R. F.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ENCONTRADA EM MEIO RELIGIOSO AYAHUASQUEIRO E O DESVIRTUAMENTO DO USO DE ELEMENTOS SAGRADOS. 2023 - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura; SILVA, R. F.;PORTO, E.. Análise Acerca da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Defesa das Mulheres Transexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, Esley; CARVALHO, L. G. A.. O Juiz das Garantias e a Efetivação do Sistema Processual Penal Acusatório à Luz da sua Constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ESMERALDO, M. F.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A Incidência de Imposto de Renda sobre o Benefício de Prestação Continuada: Uma análise à luz do princípio da legalidade na Seguridade Social Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. A Destituição do Poder Familiar pelo Abandono Afetivo Parental e os efeitos jurídicos da Aplicação da Medida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;PORTO, Esley; NETO, C. S. L.. Inteligência Artificial como instrumento de informação de Big Data e Legitimação dos Atos da Administração Pública: Avanços, Ressalvas e Controvérsias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUSMÃO, H. C. A.;PORTO, Esley; PEREIRA, V. S.. Poderes Constitucionais podem ir aonde o Poder Constituinte não for? O Caso dos Limites implícitos e a vedação de reforma do artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;PORTO, Esley; FERREIRA, R. C.. ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA SOBRE OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A JUSTIÇA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

REIS, Sérgio Cabral dos;PORTO, Esley; CARVALHO, L. G. A.. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;PORTO, Esley; AQUINO, A. P. P.. Uma Análise Teórico-prática sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Aplicado à Equidade, como correção da lei, no Tratado de Justiça de Aristóteles. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALCANTARA, R. R. B.;PORTO, Esley; JORGE, C. L.. A Emenda Constitucional nº 103/2019 e suas implicações para a Aposentadoria no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

ALCANTARA, R. R. B.;PORTO, Esley; JORGE, C. L.. Equilíbrio entre Danos e Dados: Responsabilidade Civil na Aplicação da LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.; PINA, H.. Análise Crítica das Práticas Policiais em Crimes de Bagatela à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Intervenção Mínima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.; PINA, H.. O Dever de Imparcialidade do Delegado de Polícia e a Necessidade de lhe Conferir Garantias Funcionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. "Educação para Todos?": um Estudo à respeito da aplicação da Legislação Brasileira sobre Educação nas Comunidades Quilombolas do Município de Camalaú/PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei na Comarca de Monteiro: uma Análise acerca das Dificuldades de Cumprimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. A Percepção do Domínio de Violenta Emoção nos Crimes de Feminicídio Frente ao Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Impactos do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) em Sumé-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Uma Reflexão da Legislação Brasileira acerca do Assédio Moral no Âmbito do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. A Retrógrada Complexidade da Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Desigualdade Feminina no Parlamento Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. A Hipossuficiência da População Idosa nos Contratos de Empréstimo Consignado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Estatísticas Criminais: Incidência dos Homicídios Dolosos Registrados na Região da 14ª Área Integrada de Segurança Pública da Paraíba (AISP). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; JORGE, C. L.. Os Crimes contra a Humanidade e a Ditadura Militar: A Impossibilidade de Aplicação da Lei de Anistia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

PORTO, Esley; ALCANTARA, R. R. B.; GAUDÊNCIO, A. C. F.. Violação Generalizada e Sistemática dos Direitos Humanos aos Povos Indígenas Yanomami. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri.

NASCIMENTO, F. S.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: SEUS CUSTOS NA AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA EFETIVIDADE PROCEDIMENTAL NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ?1984? DE GEORGE ORWELL E A DITADURA MILITAR NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. O TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS ASSALTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, F. S.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PINA, H.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO AMBIENTE DOMÉSTICO : A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A FALSA RELAÇÃO DE AFETO ENTRE EMPREGADORA E EMPREGADA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, Esley; MARACAJÁ, L. A.. Os Desdobramentos da Dupla Valoração das Penas Cumpridas de Forma Degradante no Combate ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, Esley; CARVALHO, L. G. A.. Câmeras Corporais em Policiais Militares: Repercussões no Direito Administrativo e Processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, R. C.;PORTO, Esley; AQUINO, A. P. P.. A Prática da Vaquejada: Antinomia entre Direitos Fundamentais sob a tese da única Resposta Correta de Ronald Dworkin. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, Esley; BRITO, Andrea Lacerda Gomes de. Fronteiras Legais da Expressão: Responsabilidade Penal do Crime de Dano em Manifestações Violentas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. A Cultura da Impunidade e a Insuficiência das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; MELO, M. B.; CARVALHO, L. G. A.; NOBREGA, Monica. Brasilidade Fantástica: Um Paralelo entre o Modernismo e o Fashion Law e seus reflexos na Propriedade Intelectual das Criações de Moda Brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; LEITE, Rosimeire Ventura; SILVA, R. F.. As abordagens policiais como reflexo do racismo estrutural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura; SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, Esley. A violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da tipificação penal estabelecida pela Lei nº 13.641/2018 em caso de descumprimento de medidas protetivas e suas implicações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, Esley. O LIMITE DO HUMOR E O CRIME DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE PAUTADA NO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, Lucira Freire;PORTO, Esley; Oliveira, F. P. M. A EFICÁCIA NA MUDANÇA DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEWTON, P.; CARVALHO, L. G. A.;PORTO, Esley. O uso das redes sociais e as relações laborais: os limites entre o exercício do poder diretivo e a violação aos direitos de personalidade do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEWTON, P.;PORTO, Esley; REIS, Sérgio Cabral dos. Uma discussão sobre a escravidão contemporânea e o sutil disfarce do emprego doméstico: interseccionando raça, sexo e classe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Feitosa, R. J. R.;PORTO, Esley; ARAÚJO, I. B.. UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO FISCAL COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Oliveira, F. P. M; BEZERRA, R.;PORTO, Esley. Direito à Liberdade em Tempos de Pandemia: Reflexões quanto à Proporcionalidade da Imposição do Passaporte Sanitário no Estado da Paraíba.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Oliveira, F. P. M; MONTEIRO, Lucira Freire;PORTO, Esley. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE À NANOTECNOLOGIA: UMA ANÁLISE BASEADA NO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E NO DIREITO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, L. G. A.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO HIPOSSUFICIENTE ANTE O INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA: UMA ANÁLISE DO ART. 51 DO CÓDIGO PENAL E DO TEMA REPETITIVO N.º 931 DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NEWTON, P.;PORTO, Esley; REIS, Sérgio Cabral dos. TRABALHADORES UBERIZADOS: RELAÇÕES DE EMPREGO À LUZ DA SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, Esley; PINA, H.. COLABORAÇÃO PREMIADA: ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS INOVAÇÓES PROMOVIDAS PELO PACOTE ANTICRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. O INSTITUTO DA SERENDIPIDADE: UM ESTUDO SOBRE A LICITUDE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. Análise da obrigatoriedade da confissão como requisito para a celebração do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: aspectos legais e jurisprudenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DE CAMPINA GRANDE-PB PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB: DA SUA MOTIVAÇÃO ATÉ SUA IMPLEMENTAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, Esley; ARAÚJO, I. B.. Prisão preventiva: análise da obrigatoriedade de reexame periódico de sua decretação e repercussões jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. CRIMES DE COLARINHO BRANCO: É CABÍVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO NORMA REPRESSORA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, Esley; ESMERALDO, M. F.. TESTE EM ANIMAIS PARA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS FRENTE À LEI FEDERAL N° 11.794/08. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CONSEQUÊNCIA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. A AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS GENITORAS ESTRANGEIRAS: CONSEQUÊNCIAS E DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.; ESMERALDO, M. F.;PORTO, Esley. A EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS: uma análise da proteção jurídica à dignidade dos seres não humanos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. TAIWAN: UMA ANÁLISE SOBRE O ISOLAMENTO INTERNACIONAL E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, Esley; SILVA, R. F.. CONSENSO E TUTELA PENAL DO INTERESSE PÚBLICO: ESTUDO SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; SILVA, R. F.; ALCANTARA, R. R. B.. O ALCANCE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 E RESPECTIVOS EFEITOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; SILVA, R. F.; ALCANTARA, R. R. B.. ENTRE O DIREITO E O DESCONHECIDO: FALANDO SOBRE OS VERDADEIROS ASSOCIADOS DO AUXÍLIO RECLUSÃO EM MEIO A CULTURA DO "BOLSA BANDIDO". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, Esley; SILVA, R. F.; ESMERALDO, M. F.. A LEI 8.213/91 E AS HIPÓTESES LEGAIS DE PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL: A AUSÊNCIA DE ISONOMIA NA OPÇÃO LEGISLATIVA INFRACONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, E.; CAVALCANTI NETO, S. P.. A Proteção Jurídica aos Animais Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Estudo acerca da Lei Federal n. 14.064/2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.; MELO, M. B.;PORTO, E.. Judicialização da Saúde como Meio de Efetivação de Direito Fundamental e seus Efeitos sobre os Orçamentos Públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, E.; NUNES, J. M.. Quando a Exploração do Trabalho Infantil não parece ter fim: Análise a partir de Aspectos Sócio Normativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, E.; NUNES, J. M.. Apadrinhamento Afetivo e suas Implicações no Regime de Adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, L. G. A.; NETO, C. S. L.;PORTO, E.. O Princípio da Eficiência e a Prestação Digital dos Serviços Públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, E.; NUNES, J. M.. A Construção Jurídica do Direito Animal no Brasil e os Animais Não Humanos Enquanto Sujeitos de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, Lucira Freire; FIGUEIREDO, E. L. L.;PORTO, Esley. O SUJEITO DO DIREITO A PARTIR DOS TEXTOS DE LUIS ALBERTO WARAT: ?A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS? E ?MANIFESTO DO SURREALISMO JURÍDICO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, E.; SPELLMANN, Samuel. A Função Pedagógica da Pena: o excesso de benefícios ao réu e o dano causado à função repressiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.;PORTO, E.; SPELLMANN, Samuel. Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021.

LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, E.; ALVES, A. T.. A Ineficácia da Política de Guerra às Drogas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, E.; Yuri de Lima Ribeiro; SILVA, R. F.. Talidomida: Validação da Bula e as Viabilidades Assistenciais, Administrativas e Jurídicas no Âmbito da Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; LEITE, Rosimeire Ventura;PORTO, E.. Discussões sobre o Impacto Jurídico-Penal da Circulação dos Carros Autônomos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;PORTO, E.; LEITE, Rosimeire Ventura. A Valoração da Palavra da Vítima enquanto Elemento Probatório no Transcurso do Processo Penal do Delito de Estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES, L. V.;PORTO, E.; BEZERRA, A. C. C.. Estudo de Caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

REIS, Sérgio Cabral dos;PORTO, E.; NETO, C. S. L.. Impactos da Lei n. 13.709/2018 nas Relações de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO, I. B.;PORTO, E.; SILVA, R. F.. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. F.;PORTO, E.; ARAÚJO, I. B.. A Espetacularização do Crime: uma Nova Perspectiva sobre a Influência Das Mídias Sociais na Aplicação do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PORTO, E.; LEITE, Rosimeire Ventura; SILVA, L. N.. Psiquiatria forense: doenças mentais e suas repercussões no cumprimento da pena.. 2024. Universidade Estadual da Paraíba.

O Papel da Tecnologia no Combate e Prevenção da Violência Doméstica: Instrumentos Tecnológicos na Garantia de Direitos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Proteção dos Direitos das Mulheres em Contextos de Violência Doméstica: Avanços e Desafios na Efetivação da Lei Maria da Penha; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Migrações e Direitos Humanos: a situação dos refugiados venezuelanos no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

O Papel do Ministério Público Na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Ações Coletivas e Impacto Social na Efetivação da Inclusão e do Acesso a Direitos Fundamentais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

A eficácia da Lei do feminicídio em municípios vulneráveis da região sudeste do Tocantins: entre a norma e a realidade; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

O Crime de Receptação no Direito Penal Brasileiro: falhas estruturais, a criminalização de terceiros de boa-fé e propostas de solução; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

Alienação Parental: uma análise crítica e a necessidade da revogação da lei 12; 318/10; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIADEAPRESENTAÇÃO DE CÁLCULO PELA PARTE AUTORANAFASEDEEXECUÇÃO DE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS NOS JUIZADOSESPECIAIS FEDERAIS: ANÁLISE DE DECISÕES DA 9ª VARAFEDERALDECAMPINA GRANDE-PB; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Esley Porto;

O Divórcio Virtual e o e-notoriado: a Era da Desmaterialização dos Procedimentos Extrajudiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Esley Porto;

IMPACTOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A Revolução do Homeoffice e a Rotina dos Trabalhadores Digitais: A Transformação do Trabalho para o Ambiente Virtual; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Esley Porto;

Cibercrimes: Desafios e Impactos na Sociedade Moderna; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Esley Porto;

A relação das drogas com a criminalidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Esley Porto;

Análise da Possibilidade de Condenação e Aplicação de Agravantes de Ofício à Luz do Sistema Acusatório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Prova Ilícita obtida por meio de Interceptação Telefônica: Análise das Regras de Admissibilidade e o Princípio da Proporcionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais no Brasil: uma análise dos desafios para sua concessão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Direitos Fundamentais no Ambiente Virtual: uma análise da aplicação do Direito à Privacidade e da Liberdade de Expressão na Internet; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Nova Lei Geral de Licitações: Análise das Principais Alterações em Matéria de Prevenção à Corrupção nos Processos Licitatórios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Considerações acerca das Responsabilidades Civis do Educador Físico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Psicopatia e Culpabilidade: Imputabilidade e as Sanções Penais Aplicadas aos Assassinos em Série; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATINENTE À COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL COM O COMBATE ÀS FRAUDES COMETIDAS CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

LEGALIDADE E LIMITAÇÕES DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR À LUZ DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FRAGILIDADES NA PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ?1984? DE GEORGE ORWELL E A DITADURA MILITAR NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS ASSALTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Análise Crítica das Práticas Policiais em Crimes de Bagatela à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Intervenção Mínima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O Dever de Imparcialidade do Delegado de Polícia e a Necessidade de lhe Conferir Garantias Funcionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A (In)validade do Contrato de Namoro e a Possível Descaracterização da União Estável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

A Retrógrada Complexidade da Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Violência Doméstica e Familiar: Reflexões acerca do Acesso à Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Os Crimes contra a Humanidade e a Ditadura Militar: A Impossibilidade de Aplicação da Lei de Anistia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Estatísticas Criminais: Incidência dos Homicídios Dolosos Registrados na Região da 14ª Área Integrada de Segurança Pública da Paraíba (AISP); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Desigualdade Feminina no Parlamento Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Uma Reflexão da Legislação Brasileira acerca do Assédio Moral no Âmbito do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Impactos do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) em Sumé-PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Violação Generalizada e Sistemática dos Direitos Humanos aos Povos Indígenas Yanomami; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

A Percepção do Domínio de Violenta Emoção nos Crimes de Feminicídio Frente ao Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei na Comarca de Monteiro: uma Análise acerca das Dificuldades de Cumprimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

"Educação para Todos?": um Estudo à respeito da aplicação da Legislação Brasileira sobre Educação nas Comunidades Quilombolas do Município de Camalaú/PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

A Hipossuficiência da População Idosa nos Contratos de Empréstimo Consignado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Cariri; Orientador: Esley Porto;

Crimes Cibernéticos e Estelionato Digital: uma análise crítica de fraudes em Operações de Contact Center; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Crimes no Processo Licitatório durante a Pandemia da COVID-19: uma Análise no Contexto Paraibano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Poder Judiciário x Forças Armadas: Sinergia Política ou Tutela Militar?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O Decreto 9; 288/18: Expectativa x Realidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A Lei Maria da Penha no Contexto da Era Digital: uma Discussão sobre a Violência Doméstica praticada em Meios Eletrônicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A Prática dos Direitos Humanos na Escola Pública como Instrumento Viabilizador da Cidadania; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO COMBATE AO CONSUMO E AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A TECNOLOGIA COMO ALIADA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19: IMPACTOS DA REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS POR APLICATIVOS VIRTUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

ESTELIONATO SENTIMENTAL: EXPOSIÇÃO DA VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS ENSEJA MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NA ERA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O ALCANCE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 E RESPECTIVOS EFEITOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

ENTRE O DIREITO E O DESCONHECIDO: FALANDO SOBRE OS VERDADEIROS ASSOCIADOS DO AUXÍLIO RECLUSÃO EM MEIO A CULTURA DO ?BOLSA BANDIDO"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A LACUNA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM DEFESA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: POLÍTICAS PÚBLICAS E O CASO SHANTALL VERDELHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

A LEI 8; 213/91 E AS HIPÓTESES LEGAIS DE PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL: A AUSÊNCIA DE ISONOMIA NA OPÇÃO LEGISLATIVA INFRACONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Talidomida: Validação da Bula e as Viabilidades Assistenciais, Administrativas e Jurídicas no Âmbito da Previdência Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

O Acesso à Justiça no Âmbito do Programa Justiça 4; 0; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Introdução do Estudo ao Direito II; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Direito Processual Penal IV; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Direito Processual Penal I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Teoria da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria de Direito Constitucional Positivo; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria de Direito Constitucional Positivo; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Antropologia Social e Jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Prática Jurídica IV (Penal); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Ética Geral e Jurídica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Direito Previdenciário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Direito Previdenciário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria em Direito Previdenciário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Estágio em Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria - Prática Jurídica II (Trabalhista e Previdenciária); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

Monitoria - Criminologia; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Esley Porto;

PORTO, E. . Comprou e se arrependeu? Veja o que diz a lei sobre desistir da compra virtual. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, E. . Quando a liberdade de expressão vira crime de ódio?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Esley . Introdução ao Direito Constitucional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Esley . Metodologia Científica e Escrita Acadêmica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

Láurea de Atuação, OAB Campina Grande.

2018

Láurea Acadêmica, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

2015

Destaque no I Concurso de Pianistas Jovens, Musidom.