Murilo Borges

Mestre em Direito Internacional e Direito Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e Especialista (LLM) em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), com período sanduíche junto à Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla (UPAEP). Advogado e Sócio-Fundador do Borges Advogados, com atuação nas áreas tributária, societária e internacional. Foi professor de Direito Tributário Internacional na PUC Minas e na Maritime Law Academy (MLAW). Associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Internacional, com ênfase no Comércio Internacional, Direito do Mar e Marítimo, Direito Portuário e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: A Integração Sistêmica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Modernização Portuária Brasileira, Ano de Obtenção: 2024
Wagner Menezes.Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Portuário; Infraestrutura Portuária; Modernização Portuária; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito e Processo Tributário

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A Tributação Internacional no Contexto das Operações Marítimas: O caso do AFRMM
Orientador: Daniel Martini
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

Graduação em Relações Internacionais

2020 - 2024

Centro Universitário Internacional
Título: O papel das Organizações Internacionais na Reformulação das Normas Tributárias: Um Estudo sobre o Impacto da OCDE na Criação e Harmonização Regras Tributárias Internacionais
Orientador: André Francisco Matsuno da Frota
com

Graduação em Direito

2017 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A Humanização do Direito Internacional na Corte Internacional de Justiça
Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Escola Técnica Municipal Farroupilha

Formação complementar

2023 - 2023

Introdução ao Direito Aduaneiro. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2022 - 2022

Contratos no Mundo Globalizado. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Direito do Mar. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.

2021 - 2021

Derechos Humanos y Litigio Internacional. (Carga horária: 112h). , Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo, Argentina.

2020 - 2020

Derecho Internacional. (Carga horária: 34h). , Academia Colombiana de Derecho Internacional, ACCOLDI, Colômbia.

2020 - 2020

Formação em Direitos Humanos I. (Carga horária: 30h). , Fundação Academia Paulista de Direito, APD, Brasil.

2020 - 2020

Curso en Litigio Internacional. (Carga horária: 112h). , Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo, Argentina.

2020 - 2020

Política e Sociedade na América Latina. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Migrações Internacionais Contemporâneas. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2019 - 2019

UFRGS Model United Nations. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2018

Língua Inglesa. (Carga horária: 60h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunais Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Organização de eventos

MENEZES, W. ; BORGES, M. . Festival de Direito Internacional. 2023. (Festival).

BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; DAMASCENO, G. P. M. . I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. 2021. (Congresso).

BORGES, M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; PRESOTTO, M. ; MICHELON, G. L. . Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos na defesa do Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão: uma perspectiva do Sistema Interamericano em contexto de pandemia. 2020. (Exposição).

BORGES, M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; HARTWIG, E. M. ; ALBERTO, L. A. ; PELEGRINI, L. B. . Direitos Humanos e Democracia: uma difícil relação. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

ExpoAgas 2025. Oportunidades Tributárias com os Supermercadistas. 2025. (Feira).

Transação Fiscal de Empresas em Recuperação Judicial e Falência. 2024. (Exposição).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Mar, promovido pelo Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel da USP. Os desafios da Gestão de Água de Lastro: Uma abordagem sobre o Papel do Direito do Mar na redução dos Impactos Ambientais nos Portos Marítimos. 2024. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário: Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). 2024. (Congresso).

XIII Simpósio brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, promovido pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da USP.O ITLOS e a Tributação de Lucros Provenientes da Mineração dos Fundos Marinhos sob a Perspectiva do ODS 12 (Consumo e Produção Sustentáveis). 2024. (Simpósio).

XXII Simpósio de Direito Tributário, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). 2024. (Simpósio).

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. The Uniform Maritime Law in Contemporany International Society: Challenges and Perspectives. 2023. (Congresso).

A Expansão Sistêmica do Direito Internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes, promovido pela Universidade de São Paulo. 2023. (Seminário).

BBNJ: O Novo Tratado de Direito do Mar, promovido pelo Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" da Universidade de São Paulo. 2023. (Exposição).

Décima Jornada Académica de Derecho Aduanero: Pensar el Derecho Aduaneiro de los próximos diez años (UDELAR-Uruguay). 2023. (Congresso).

Direito Aduaneiro: Experiências Internacionais, promovido pela Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. 2023. (Simpósio).

Global Dialogues International Law: Constitucionalism and the Rise of Populism and Authoritarianism, University of São Paulo. 2023. (Exposição).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pela Receita Federal do Brasil. 2023. (Congresso).

MLAW - I Jornada de Produção Científica em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.O papel da OCDE no setor de Óleo e Gás Marítimo: Uma análise do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) a partir do Combate da Elisão Fiscal. 2023. (Seminário).

Os Reflexos da Reforma Tributária na área Marítima e Portuária, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. (Simpósio).

Seminário Derecho Internacional y Cambio Climático, promovido pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). 2023. (Seminário).

20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. O (potencial) desenvolvimento da Proteção de Migrantes em Alto Mar pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

Conferência Lusófona de Direito do Mar, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. 2022. (Exposição).

Diálogos Internacionais: Legitimidade e Efetividade das Sações Internacionais, promovido pelo Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia. 2022. (Encontro).

Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. 2022. (Exposição).

III Jornadas sobre los nuevos retos de la Corte Internacional de Justicia: Los desafíos de la Corte Internacional de Justicia frente a los Derechos Humanos, promovido pela Universidad Autónoma de Madrid. La Corte Internacional de Justicia en la consolidación del cosmopolitismo humanista. 2022. (Congresso).

IV Congreso de Derecho Internacional, promovido pela Universidad del Rosario. Lawfare as a Decolonial Tool: The Chagos Archipelago Case as a Positive Example of Libertarian Possibilities Promoted By The Proliferation Of Cases Before Different Courts. 2022. (Congresso).

Plastic recycling: Unlocking the individual's participation in fighting ocean damage, United Nations Ocean Conference. 2022. (Congresso).

Tendencias Actuales en el Comercio Internacional, promovido pela Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla. 2022. (Encontro).

The Impact of ITLOS decisions on the adjudication of International Environmental Law, Utrecht University. 2022. (Exposição).

VI Simpósio de Direito Internacional: A Expulsão de Migrantes na Lei de Migrações, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2022. (Simpósio).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. A contribuição do pensamento crítico no Direito Internacional para a tutela do Sul Global. 2021. (Congresso).

1º Encontro de Profissionais de Relações Internacionais, promovido pela Escola Superior de Relações Internacionais e pela Revista Relações Exteriores. 2021. (Encontro).

8º Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais.A divergência de interesses nacionais e internacionais: Entre a política externa migratória e a saída do Brasil do Pacto Global sobre Migrações. 2021. (Seminário).

Aula Magna Inaugural da Liga Acadêmica de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com Wagner Menezes. 2021. (Exposição).

Conferência Latinoamericana e Caribenha de Direito do Mar, promovido pela Sociedade Latino-Americana e Caribenha de Direito do Mar. 2021. (Simpósio).

Crimes contra a humanidade na jurisprudência internacional: o caso Ongwen no Tribunal Penal Internacional, promovido pelo Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará. 2021. (Encontro).

Diplomatic asylum and extraterritorial non-refoulement: the foundational contribution of the Latin American region to extraterritorial human rights obligations, with Ralph Wilde. 2021. (Exposição).

Estudo e Prática do Direito Internacional em Cortes e Organizações Internacionais, promovido pela UPF ISLA Chapter. 2021. (Encontro).

Mesa Ronda sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, promovida pela Liga Acadêmica de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2021. (Exposição).

MLC 2006: A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no brasil, promovido pelo Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR) da Universidade de São Paulo (USP). 2021. (Encontro).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Seminário).

V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (FMP, UNISC e UNESC). O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Liberdade de Expressão: Perspectivas do caso Cengiz et Autres v. Turkey. 2021. (Congresso).

VI Colóquio de Direitos Humanos, promovido pelo Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia. 2021. (Simpósio).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Imunidade de Jurisdição e Direitos Humanos: o caso Shangri-lá julgado pelo Supremo Tribunal Federal à luz da transnormatividade. 2021. (Exposição).

XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, promovido pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP).A agenda internacional humanizada sob judice no âmbito da Corte Internacional de Justiça: uma questão de fragmentação ou sistematização?. 2021. (Simpósio).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

A Responsabilidade Internacional da China sobre a pandemia com Leonardo Nemer. 2020. (Exposição).

As novas tendências do Direito Internacional Público, com Carlos Casillas Vélez, Joseane Schuck Pinto, Valério de Oliveira Mazzuoli e Walter Arévalo Ramírez. 2020. (Exposição).

Cortes Internacionais da América do Sul, coordenado pelo Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2020. (Exposição).

Democracia sob ameaça: saídas jurídico-políticas para o impasse brasileiro, com Alfredo Attié, vinculado ao Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia. 2020. (Exposição).

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: convergência e divergências, vinculado a IHLCLINIC, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2020. (Exposição).

Direitos Humanos na Argentina: Internalização e prática nos Tribunais, promovido pelo Grupo de Estudos Direitos Humanos e Democracia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2020. (Exposição).

Encontro de Direito e Novas Tecnologias: Os desafios a partir das novas relações.O papel das redes sociais sob a perspectiva da E-democracy e Fake Democracy. 2020. (Seminário).

É possível regular a desordem informacional? Vinculado ao Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com a EMERJ e com o Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão. 2020. (Exposição).

II Fórum de Relações Internacionais (UNESP).A transnormatividade como proteção dos Direitos Humanos e das Questões de Gênero. 2020. (Seminário).

III Fórum San Tiago Dantas e III Congresso de Iniciação Científica do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP). A Universalidade dos Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional como forma de assegurar a igualdade de gênero. 2020. (Congresso).

I Jornadas de Direito Internacional sem Fronteiras.Impossibilidade de reexame de prova em Tribunais Superiores e violação de Direitos Humanos: o não esgotamento de RESP e REXT segundo Sistema Interamericano. 2020. (Seminário).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (FMP, UNISC e UNESC). A Globalização da Democracia Constitucional brasileira sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

IV Simpósio de Liberdade de Genero e Diversidade Sexual, promovido pela Universidade do Estado de Minas Gerais.A América Latina e os Direitos Humanos: Uma perspectiva Jurídico-Social das conquistas de gênero. 2020. (Simpósio).

I Webinário Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, vinculado à Liga Acadêmica Jurídica do Pará. 2020. (Seminário).

O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos, com o Juiz Angelo Matusse, promovido pelo NEPEDI, da UERJ. 2020. (Exposição).

Reflexiones sobre el cumplimiento de sentencias internacionales en tiempos de pandemia, vinculado ao Posgrado de la UNCUYO. 2020. (Seminário).

Refugiados e Migrantes: desafios nas relações de trabalho e geração de renda em tempos de crise. 2020. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Direito Internacional em Foco, vinculado a Universidade Estadual de Londrina e a Academia Brasileira de Direito Internacional. 2020. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito Internacional, Desenvolvimento Sustentável e Dinâmica Global Contemporânea: perspectivas do Direito Internacional, promovido pela Universidade Federal do Ceará. 2020. (Simpósio).

V Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.Deslocamentos Forçados, Normas Jus Cogens e Princípio do Non-Refoulement na Tutela dos Fluxos Migratórios de Refugiados frente à crises globais. 2020. (Simpósio).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O prisma das políticas públicas em relação às normas constitucionais acerca do Direito Fundamental ao atendimento às vítimas de violência sexual. 2019. (Congresso).

Ensaio Aberto da 23rd Annual Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2018. (Exposição).

Globalização e Expansão da Intervenção Penal no Brasil: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2018. (Seminário).

III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na contemporaneidade. 2018. (Seminário).

O Código de Instrução Criminal Francês de 1808 e seu Impacto no Direito Processual Penal Europeu e Latino-Americano. 2018. (Seminário).

Painel tutelas à efetivação de Direitos Incondicionados. 2018. (Exposição).

Teoria da Decisão Jurídica: entre Argumentos de Princípio e de Política, vinculado ao PPGD/FMP e CEAF/MPRS. 2018. (Exposição).

VIII Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Entre sistemas jurídicos: A comunicação do Civil Law com o Common Law. 2018. (Exposição).

Ensaio Aberto da II Competencia Internacional de Derechos Humanos. 2017. (Exposição).

Participação em bancas

BORGES, M.. Banca de Memoriais Escritos da 2023 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2023. American University.

BORGES, M.. Banca de Rodadas Orais Preliminares e Semifinais da III Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos. 2022. Universidade Federal da Bahia.

BORGES, M.. Banca de Rodadas Orais Preliminares da VI Pré-Moot de Direitos Humanos. 2022. Universidade Federal do Paraná.

BORGES, M.. Banca de Memoriais Escritos da I Competição Brasileira de Julgamento Simulado de Direitos Humanos. 2022. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Gabriela Lacerda Zechin; Fernanda Schenkel de Trois

VI Competencia Internacional de Derechos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Murilo Borges;

Produções bibliográficas

BORGES, MURILO ; DAIANA GRESS, RUBIA ; CRIPPA REY, THIAGO . O papel da OCDE no setor de Óleo e Gás Marítimo: Uma análise do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) a partir do Combate da Elisão Fiscal. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , v. 4, p. 181-214, 2024.
BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . O Papel da Corte Internacional de Justiça na Consolidação do Cosmopolitismo Humanista: Reflexões desde uma Visão Sistêmica do Direito Internacional. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 14, p. 115-143, 2023.
SQUEFF, T. A. F. R. C. ; BORGES, M. . La sistematización del ordenamiento internacional a partir de la Humanización de la Agenda Global: El papel de la Corte Internacional de Justicia. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 185-209, 2022.
SQUEFF, T. A. F. R. C. ; CARRIJO, A. G. ; BORGES, M. . Is the United Nations a Locus of International Order Imperiality Maintenance? Reflections from the South West Africa Case and Chagos Archipelago Advisory Opinion. Indonesian Journal of International Law , v. 19, p. 1-26, 2022.
ROSA, M. A. ; BORGES, M. . O Princípio da Subsidiariedade e violação de Direitos Humanos: O não esgotamento de RESP e REXT segundo o Sistema Interamericano. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 3, p. 1-20, 2021.
ROSA, M. A. ; BORGES, M. . Crianças e Adolescentes recrutadas pelo Estado e o Sistema Interamericano: Uma análise do caso Vargas Areco Vs. Paraguai. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 3, p. 1-22, 2021.
BORGES, M. ; PRESOTTO, M. . A Pluralidade das Normas e os Tribunais Locais: O exercício do controle de convencionalidade 'pro persona' no Brasil. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito , v. 1, p. 46-67, 2021.
BORGES, M. . A aplicação da Convenção Belém do Pará e a Derrogação da Imunidade Parlamentar: Comentários à sentença do caso Barbosa de Souza y otros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 613-625, 2021.
BORGES, M. . Direito Constitucional brasileiro e o fortalecimento das Cortes Internacionais: A importância de utilizar os precedentes internacionais na proteção dos Direitos Humanos. Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 5, p. 336-367, 2020.
BORGES, M. ; ABRANTES, V. V. . A crise do Sars-CoV-2 e o (fim do) individualismo nacionalista: A promoção das diretrizes do SIDH na proteção dos refugiados no Brasil. REVISTA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS , v. 72, p. 49-70, 2020.
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SQUEFF, T. A. F. R. C. ; CARRIJO, A. G. ; JUNQUEIRA NETO, A. T. ; BORGES, M. . Entre a Fragmentação e a Sistematicidade: O caso das interpretações colidentes sobre a Jurisdição dos Tribunais Internacionais sobre reservas relativas a atividades militares no mar. In: André de Paiva Toledo; Fabiana Ventura Piassi; Leonardo de Camargo Subtil; Tiago Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte/São Paulo: Editora D'Plácio, 2021, v. 5, p. 207-230.
FREITAS, L. F. C. ; BORGES, M. . A tutela da Democracia na Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Petro Urrego vs. Colômbia. In: Bárbara Bruna de Oliveira Simões; Daniella Bitencourt; Graziela Costanza; José Eduardo Aidikaitis Previdelli. (Org.). Temas atuais de Direitos Humanos: estudos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 3, p. 119-134.
BORGES, M. . Os Parâmetros Internacionais e Interamericanos na Proteção da Identidade: Assegurar a Condição Humana de Gênero. In: Alberto Barreto Goerch; Gabriella Eldereti Machado; Ivanio Folmer. (Org.). Diversidade Sexual e Gênero: Perspectivas e Debates no Séc. XXI. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 219-232.
BORGES, M. . Decreto nº 11.577/23 e a Institucionalização da 'Licença Flex' nas Operações de Importação e Exportação. Crippa Rey Advogados, 11 jul. 2023.
BORGES, M. . Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023: Principais Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades no Comércio Exterior. Crippa Rey Advogados, 24 maio 2023.
BORGES, M. ; SOARES, M. B. ; MESQUITA, G. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, E. X. . O BBNJ e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: perspectivas e desafios para o futuro. Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, São Paulo, 26 abr. 2023.
BORGES, M. . A Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária através da Instrução Normativa RFB nº 2.129 de 2023. Crippa Rey Advogados, 29 mar. 2023.
BORGES, M. . Os benefícios dos Navios de Carga à Vela para a Descarbonização prevista no Acordo de Paris. Revista Portos e Navios, Rio de Janeiro, 28 fev. 2023.
BORGES, M. . O Julgamento do Recurso Especial nº 1.201.845 pelo STJ: Possibilidade de Revisão Aduaneira de Declaração de Importação a qualquer Canal de Parametrização. Crippa Rey Advogados, 08 fev. 2023.
BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . A Eleição da Juíza Hilary Charlesworth à Corte Internacional de Justiça como um Avanço da Equidade de Gênero no Direito Internacional. Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, São Paulo, 07 jul. 2022.
BORGES, M. . O futuro cenário do Direito do Mar na Corte Internacional de Justiça: Do Caso Reino Unido v. Albania à atualidade. Instituto Brasileiro de Direito do Mar, São Paulo, 10 set. 2021.
BORGES, M. . Mar e Direitos Humanos na Opinião Consultiva nº 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Instituto Brasileiro de Direito do Mar, 18 jun. 2021.
BORGES, M. . Case of Feilazoo V. Malta: O Julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Proteção dos Migrantes em Alto Mar. Instituto Brasileiro de Direito do Mar, 28 abr. 2021.
BORGES, M. . Os Direitos Humanos no Mar: Análise da Atuação do Navio Women on Waves. Instituto Brasileiro de Direito do Mar, 30 mar. 2021.
BORGES, M. . O Sudão do Sul e As Missões Diplomáticas UNMISS e UNISFA: Da Guerra Civil a crise humanitária. Revista Relações Exteriores, 30 dez. 2020.
BORGES, M. . A atuação das Organizações Internacionais na Proteção dos Direitos Humanos. Revista Relações Exteriores, 19 out. 2020.
BORGES, M. . As Políticas Externas Migratórias: Análise da (Des)governança Migratória da Grécia. Revista Relações Exteriores, 02 set. 2020.
BORGES, M. . Aproveitamento de Créditos de ICMS na aquisição de Produtos Intermediários. Crippa Rey Advogados.
BORGES, M. . A Tributação do Imposto de Renda sobre Fundos de Investimentos e sobre a renda obtida no Exterior por meio de Offshores a partir de 2024. Crippa Rey Advogados.
BORGES, M. ; PINTO, J. S. . Os Stands Latino-Americanos de Políticas Públicas em relação à extensão dos Direitos Humanos nas Migrações Internacionais. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina, 2020, São Leopoldo. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 3981-3993.
BORGES, M. . O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Liberdade de Expressão: Perspectivas do caso Cengiz et Autres v. Turkey. In: V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2022, Porto Alegre. Anais do V EGRUPE: V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. p. 561-570.
BORGES, M. . A Globalização da Democracia Constitucional Brasileira sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2020, Porto Alegre. Anais do IV EGRUPE: Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. p. 179-185.
BORGES, M. . A América Latina e os Direitos Humanos: uma perspectiva Jurídico-Social das conquistas de gênero. In: IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020, Frutal. Anais do IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. Frutal: UEMG, 2020. p. 146-149.
BORGES, M. ; ALBERTO, L. A. . A importância do Ciberativismo para a representatividade LBGTI+ em tempos de pandemia. In: IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020, Frutal. Anais do IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. Frutal: UEMG, 2020. p. 274-277.
BORGES, M. ; FREITAS, L. F. C. . A efetivação do Direito Internacional dos Refugiados no âmbito nacional brasileiro. In: I Fórum de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2019, Presidente Prudente. Anais do I Fórum de Direito Internacional de Direitos Humanos. Presidente Prudente: Intertemas, 2019. p. 1-5.
BORGES, M. . Imunidade de Jurisdição e Direitos Humanos: o caso Shangri-lá julgado pelo Supremo Tribunal Federal à luz da transnormatividade. In: XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2021, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2021. p. 1.
BORGES, M. ; ROSA, M. A. . Impossibilidade de reexame de prova em Tribunais Superiores e violação de Direitos Humanos: o não esgotamento de RESP e REXT segundo Sistema Interamericano. In: Jornadas de Direito Internacional sem Fronteiras, 2020, Juiz de Fora. Anais da I Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras, 2020. v. 1. p. 69.
BORGES, M. ; ALBERTO, L. A. . O papel das redes sociais sob a perspectiva da E-democracy e Fake Democracy. In: Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020, Paraná. Anais do Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020. v. 1. p. 46.
BORGES, M. ; FREITAS, L. F. C. . A defesa internacional da Democracia e dos Direitos Humanos no contexto de uma crise global. In: I Mostra Cientifica Online, 2020, Recife. Anais da I Mostra Cientifica Online: Extensão e Pesquisa durante o isolamento social, 2020. v. IV. p. 39.
BORGES, M. . Os desafios da Gestão de Água de Lastro: Uma abordagem sobre o Papel do Direito do Mar na redução dos Impactos Ambientais nos Portos Marítimos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . O ITLOS e a Tributação de Lucros Provenientes da Mineração dos Fundos Marinhos sob a Perspectiva do ODS 12 (Consumo e Produção Sustentáveis). 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, M. . Planejamento Sucessório Internacional e seus Aspectos Tributários. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. ; OLIVEIRA, P. H. R. . The Uniform Maritime Law in Contemporany International Society: Challenges and Perspectives. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . Navegando em direção à Descolonização: O caso nº 17 do ITLOS e o Patrimônio Comum da Humanidade em Alto Mar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . O papel da OCDE no setor de Óleo e Gás Marítimo: Uma análise do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) a partir do Combate da Elisão Fiscal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . La Corte Internacional de Justicia en la consolidación del cosmopolitismo humanista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Lawfare as a Decolonial Tool: The Chagos Archipelago Case as a Positive Example of Libertarian Possibilities Promoted By The Proliferation Of Cases Before Different Courts. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . O papel da Corte Internacional de Justiça no Direito Internacional Contemporâneo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . O (potencial) desenvolvimento da Proteção de Migrantes em Alto Mar pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SQUEFF, T. A. F. R. C. ; BORGES, M. . O Caso Changri-lá perante o STF: Entre Argumentos Restritivos e a Humanização do Direito Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . A atuação das Organizações Internacionais na Proteção dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . Atuação das Organizações Internacionais na Tutela dos Direitos Humanos e os Tribunais Internacionais de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . A contribuição do pensamento crítico no Direito Internacional para a tutela do Sul Global. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Liberdade de Expressão: Perspectivas do caso Cengiz et Autres v. Turkey. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. . Imunidade de Jurisdição e Direitos Humanos: o caso Shangri-lá julgado pelo Supremo Tribunal Federal à luz da transnormatividade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BORGES, M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . A Agenda Internacional Humanizada sob Judice no Âmbito da Corte Internacional de Justiça: Uma Questão de Fragmentação ou de Sistematização?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, M. ; PINTO, J. S. . A divergência de interesses nacionais e internacionais: Entre a política externa migratória e a saída do Brasil do Pacto Global sobre Migrações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. . O papel das redes sociais sob a perspectiva da E-democracy e Fake Democracy. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. . A defesa internacional da Democracia e dos Direitos Humanos no contexto de uma crise global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BORGES, M. . A Universalidade dos Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional como forma de assegurar a igualdade de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . A América Latina e os Direitos Humanos: uma perspectiva Jurídico-Social das conquistas de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, M. . Atores da Globalização na perspectiva da Organização das Nações Unidas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. . A Globalização da Democracia Constitucional brasileira sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . Impossibilidade de reexame de prova em Tribunais Superiores e violação de Direitos Humanos: o não esgotamento de RESP e REXT segundo Sistema Interamericano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. . A Transnormatividade como proteção dos Direitos Humanos e das Questões de Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. ; PINTO, J. S. . Os Stands Latino-Americanos de Políticas Públicas em relação à extensão dos Direitos Humanos nas Migrações Internacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, M. . Deslocamentos Forçados, Normas Jus Cogens e Princípio do Non-Refoulement na Tutela dos Fluxos Migratórios de Refugiados frente à crises globais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, M. . Os Princípios de Yogyakarta como fonte de Direito Internacional na proteção dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. ; MICHELON, G. L. . Controle de Convencionalidade por Agentes Estatais não jurisdicionais: Análise do caso Fernández Prieto y Tumbeiro Vs. Argentina julgado pela Corte IDH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . Organizações Internacionais e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, M. ; KAUFMANN, L. . O prisma das políticas públicas em relação às normas constitucionais acerca do Direito Fundamental ao atendimento às vítimas de violência sexual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, M. . Entre sistemas jurídicos distintos: A comunicação do Civil Law com o Common Law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BORGES, M. . O Direito ao Nome como manifestação do Direito a Identidade: Uma perspectiva do sistema jurídico brasileiro e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019 (Prêmio em Direitos Humanos - AJURIS).
BORGES, M. ; VALIATI, G. M. . A proteção dos Direitos Humanos através da efetivação de Tratados Internacionais no âmbito do reito brasileiro. 2018 (I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE).

Outras produções

BORGES, M. . Corrida por Debêntures Isentas pressiona Taxas antes de votação do Imposto de Renda. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, M. . Reforma Tributária pode pesar no seu bolso na hora de vender um imóvel. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, M. ; PINTO, J. S. ; GONZAGA, H. H. ; ZECHIN, G. L. ; JUDEH, N. ; OMAR, H. H. . Conhecendo as relações Palestino-Israelense no Cenário Internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES, M. ; PINTO, J. S. ; MICHELON, G. L. ; AMARAL, Y. S. ; GONZAGA, H. H. ; PINTO, L. C. R. ; FISCHER, M. . Um olhar para os Direitos Humanos e o diálogo com os Sistemas Regionais de Proteção. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - 2025

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e os Direitos Sociais, Descrição: A pesquisa busca verificar como os direitos sociais estão inseridos nas decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar, para tanto, considerando o fundamento sistêmico do Direito Internacional, busca identificar quais são os direitos sociais no espaço marítimo e como a o sistema de solução de controvérsias da Convenção das Nações Unidas pode ser um mecanismo de proteção e implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Wagner Menezes - Integrante / Giselle Amorim Nery de Mesquita - Coordenador / Marina Borges Soares - Integrante / Enéas Xavier de Oliveira Júnior - Integrante.
2023 - 2025

Direito do Mar e Segurança da Navegação, Descrição: A linha dedica-se ao estudo da relação entre o Direito do Mar e o diálogo normativo entre aspectos de Direito privado dos Estados como contratos, direito administrativo, direito civil, consumidor, migração, direito penal, direito portuário, navegação e os reflexos jurídicos normativos derivados da interação, especificamente pela aplicação de normativas internacionais pelos Estados. As pesquisas devem ser voltadas ao aprofundamento dos estudos teóricos ligados ao mar com a consolidação de conceitos, sistematização teórica, aportes sistemáticos no estudo da matéria. A linha dedica-se ainda à compreensão e proposições para os paradigmas da segurança da navegação, compreendendo fenômenos como os navios autônomos e outras tecnologias embarcadas, adequação dos combustíveis, migração por vias marítimas, trânsito marítimo, pirataria, dentre outros fenômenos que, embora aparentem ser de natureza privada, impactam diretamente o Direito Internacional Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador / Paulo Henrique Reis de Oliveira - Integrante.
2021 - 2022

A Corte Internacional de Justiça e os Direitos Sociais, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar os Direitos Sociais no labor da Corte Internacional de Justiça, considerando precipuamente a visão sistêmica do Direito Internacional. Num primeiro momento, buscar-se-á evidenciar a existência dos Direito Sociais na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça, seja advinda do exercício de sua competência contenciosa seja oriunda de sua competência consultiva. A seguir, pretende-se averiguar em que contexto os Direitos Sociais encontram-se inseridos na jurisprudência desta Corte. Nesse compasso, também buscar-se-á analisar o ativismo e a legitimidade da Corte na proteção e implementação desses direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Sibele Walkiria Lopes - Coordenador / Ellen Akemy Kuroce - Integrante / Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa - Integrante / Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Wagner Menezes - Integrante.
2020 - 2022

Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à Liberdade de Expressão e à Democracia Constitucional, Descrição: Segundo Manuel Castells a construção da sociedade da informação é um processo que vem sendo estudado e olhado pelas instituições nacionais e internacionais com especial detalhe, pelas implicações sociais, econômicas, culturais e legais que acarretam. As tecnologias de informação e de comunicação vieram, paulatinamente, substituir muitos meios e mecanismos de funcionamento das relações pessoais e interpessoais, formais e informais, materiais e imateriais. Assim o fenômeno das fake news frente ao direito fundamental da liberdade de expressão tem sido um dos principais temas da atualidade e tem preocupado estudiosos e pesquisadores, principalmente em razão do sistema democrático e da sociedade de informação. Nesse sentido, a pesquisa visa mapear, acompanhar e discutir da necessidade de implementação de mudanças legislativas e políticas públicas de combate a ameaças da internet à democracia, discutindo riscos que estão embutidos em tais medidas. Apesar de bem intencionadas, medidas de repressão a ameaças como a disseminação de fake news ou do discurso do ódio podem trazer novos riscos à democracia, como, por exemplo, legitimar um poder desproporcional para quem for executar as medidas. A sociedade da informação é veloz e a internet transformou-se nos últimos anos em um dos meios mais utilizados para a disseminação e a coleta de informações. Assim, o problema de pesquisa visa compreender que elementos de ameaça à democracia e a liberdade de expressão no Brasil, na América Latina, EUA e União Européia justificam a necessidade de contenção de fake news e discursos de ódio nas redes (internet como um todo). Quais medidas legislativas ou administrativas poderiam ser propostas em resposta a ameaças à democracia na internet (hate speech; fake news), identificando, a partir de parâmetros constitucionais, riscos à democracia constitucional medidas legislativas ou administrativas propostas em resposta a ameaças da atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Giovana Lima Michelon - Integrante / Marília Medeiros Pianta - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Bruno Ruiz de Souza - Integrante / Luiza Bescow Pelegrini - Integrante / Thomás Henrique Welter Ledesma - Integrante / Michael Almeida di Giacomo - Integrante / Janine Rosi Faleiro - Integrante / Newton de Lavra Pinto Moraes - Integrante / Pedro Henrique Xavier Valente - Integrante / Gabriella Spencer Da Fontoura Teixeira - Integrante / Cintia Burille - Integrante / Eder Renato Martins Siqueira - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - Bolsa.
2020 - 2022

Direito Internacional Crítico, Descrição: O DICRÍ é um projeto desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UFU/CNPq, em sua linha de Pesquisa Direito Internacional Crítico, que visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional. A pesquisa é coordenada pelos Profs. Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador / Gabriel Pedro Moreira Damasceno - Integrante / Vinicius Villani Abrantes - Integrante / Najwa Dagash - Integrante / Luiza Bazácas - Integrante / Augusto Carrijo - Integrante / Igor Chehouan Fischer - Integrante / Victoria Schof - Integrante / Bruna Macedo - Integrante.
2019 - 2020

Teoria do Direito: da academia à prática, Descrição: O projeto visa investigar as teorias contemporâneas a respeito do conceito de Direito, bem como os limites e as possibilidade de a reflexão teórica influenciar/iluminar a prática jurídica (em especial: o processo jurisdicional, a decisão jurídica e o delineamento do papel e da responsabilidade do Poder Judiciário em democracias constitucionais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Francisco José Borges Motta - Coordenador / Alexandre Prevedello - Integrante / Bárbara Guerra Chala - Integrante / Beatriz Del Rio dos Santos - Integrante / Diego Dutra Wallauer - Integrante / Helena Heimerdinger Gonzaga - Integrante / Marília Medeiros Pianta - Integrante / Roberta Schaun - Integrante / Thales Borges Delapieve - Integrante / Thiago Carolo Schnarndorf - Integrante / Geórgia Mezzomo Valiati - Integrante / Victória Barancelli - Integrante / Isadora Gross - Integrante / Fernanda Coelho - Integrante / Pietro Cardia Lorenzoni - Integrante.
2018 - 2019

Positivismo, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Democracia, Descrição: O projeto visa a investigar as relações entre direitos humanos e direitos fundamentais com a democracia no âmbito do positivismo jurídico. Pretende-se analisar, a partir da a distinção estrutural e funcional entre direitos humanos e direitos fundamentais, as respectivas implicações, no quadro do positivismo jurídico, com a definição de um conceito de democracia juridicamente condicionado. As análises terão como objeto o estudo do conteúdo e significado dos direitos humanos na contemporaneidade, assim como dos direitos fundamentais, com base na doutrina e em decisões de cortes internacionais e tribunais constitucionais de maior relevância no contexto das nações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / luiz fernando calil de freitas - Coordenador / Geórgia Mezzomo Valiati - Integrante / Victória Barancelli - Integrante / Carolina Nochhi Guerra - Integrante / Ramiro Ferraro - Integrante / Bruna Strahl - Integrante / Teresa Escosteguy - Integrante.
2018 - 2019

Processo, Democracia e Decisão Jurídica: A autonomia do Direito e as Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis em Democracias Constitucionais, Descrição: O projeto visa a investigar as relações entre processo, democracia e autonomia do Direito no arranjo dos Estados Constitucionais contemporâneos. Pretende-se pesquisar, mais especificamente, o que é e como se constrói, por meio de um processo, uma decisão jurídica democrática. Com isso, visa-se a estruturar a conformação de garantias processuais aos chamados bens públicos indisponíveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Murilo Borges - Integrante / Francisco José Borges Motta - Coordenador / Alexandre Prevedello - Integrante / Bárbara Guerra Chala - Integrante / Beatriz Del Rio dos Santos - Integrante / Diego Dutra Wallauer - Integrante.

Prêmios

2024

Dissertação de Mestrado em Direito aprovada Summa Cum Laude e Recomendação à Publicação, Universidade de São Paulo.

2022

Monografia da Graduação em Direito aprovada com Distinção e Recomendação à Publicação, Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2021

Destaque, 1º Lugar, no XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2021

Orientador da Equipe Destaque em Memorial de Representação das Vítimas das VI Competencia Internacional de Derechos Humanos, Universidad Nacional de Cuyo.

2020

Destaque, 2º Lugar, no V Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas, Universidade Federal de Uberlândia.

2020

Vice-Campeão das V Competencia Internacional de Derechos Humanos, Universidad Nacional de Cuyo.

2020

Semifinalista da II Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos, Universidade Federal da Bahia.

2020

Bolsa de Pós-Graduação, na modalidade Lato Sensu, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em razão da classificação final na V Competencia Internacional de Derechos Humanos, Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2019

Menção Honrosa no X Prêmio AJURIS em Direitos Humanos, Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Borges Advogados. , Rua Anita Garibaldi, nº 1143, sala 916, Mont Serrat, 90450001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 999492017, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2025

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" (CEDMAR) da Faculdade de Direito da USP, sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da linha de pesquisa sobre Direito do Mar e Segurança da Navegação.

2021 - 2025

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades da Corte Internacional de Justiça (ciclo de 2021-2022) e atualmente (2023) das atividades do Tribunal Internacional para o Direito do Mar (ITLOS).

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor Institucional das disciplinas de "Direito Internacional Público" e "Globalidade e Direito Internacional" (Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP - DIN0135 e DIN0526), ministradas pelo Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional e Direito Comparado).

Atividades

12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

Outras informações:
Associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

2025 - 2025

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar a disciplina de Compliance Tributário Internacional nos cursos de Pós-Graduação.

2023 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário Internacional nos cursos de Pós-Graduação em "Advocacia Internacional: Consultivo e Contencioso Estratégico" e "Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico" da PUC Minas. Disciplinas: Compliance Tributário Internacional e Fiscal, Empresas Transnacionais e Offshores, Direito Empresarial Internacional e Societário Internacional e Proteção de Marcas e Patentes Internacionais.

Atividades

06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa

2023 - 2023

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar aula na disciplina de Direito Internacional Público e Privado.

2025 - Atual

Borges Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 44

Outras informações:
Fundado com o propósito de oferecer soluções jurídicas personalizadas e de excelência, o Borges Advogados é um escritório boutique especializado em Direito Tributário e Direito Internacional. Nossa atuação é pautada pelo rigor técnico, inovação e comprometimento com os interesses de nossos clientes. Com uma equipe altamente qualificada e dedicada, buscamos transformar desafios jurídicos em oportunidades estratégicas, sempre alinhados às necessidades específicas de cada cliente. Atendemos empresas e indivíduos que demandam um serviço jurídico diferenciado, seja para enfrentar questões complexas no âmbito tributário e societário, seja para navegar as intricadas relações do Direito Internacional. No Borges Advogados, acreditamos que o sucesso está nos detalhes: no atendimento exclusivo, na análise criteriosa e na construção de soluções sob medida. Nosso objetivo é ser referência na advocacia de alta performance, oferecendo não apenas resultados, mas também confiança e segurança em cada etapa do processo.

2025 - 2025

Atitus Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado da Disciplina sobre Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) e Oportunidades Tributárias no Planejamento Fiscal Internacional.

2023 - 2025

CRIPPA REY ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador do Departamento Tributário, responsável pela gestão da equipe que atua nas áreas do Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito do Comércio Internacional.

2022 - 2025

CRIPPA REY ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação em Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito do Comércio Internacional.

2023 - Atual

Comissão de Direito Marítimo, Portuario e Aduaneiro da OAB-São Paulo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Direito Marítimo, Portuario e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-São Paulo).

2020 - 2022

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador Associado do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional, na linha de Pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ), coordenado pela Professora Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff e pelo Professor Gabriel Pedro Moreira Damasceno, vinculado a Universidade Federal de Uberlândia (CNPq/UFU).

Atividades

11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2020 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa "Sociedade da Informação e Fake Democracy: os ricos à Liberdade de Expressão e à Democracia Constitucional", vinculado ao núcleo de Tutelas a efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e Tutelas a efetivação dos Direitos Transindividuais, do Mestrado da FMP, coordenado pela Professora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

2021 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 72

Outras informações:
Monitor Institucional da disciplina de "Direito Internacional Público" (8 semestre do Curso de Graduação em Direito), ministrada pela Professora Joseane Mariéle Schuck Pinto.

2021 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 72

Outras informações:
Monitor Institucional da disciplina de "Globalização e Economia" (1 semestre do Curso de Graduação em Direito), ministrada pela Professora Joseane Mariéle Schuck Pinto.

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário no Projeto MIC, Carga horária: 10

Outras informações:
Voluntário no Projeto "Migração, Identidade e Cidadania" (MIC) com atuação voltada aos estudos das questões de mobilidade humana e seus reflexos na ordem protetiva com intuito de proporcionar resistência e estratégias alternativas para constituir/garantir um núcleo essencial de direitos contra leis restritivas (núcleo essencial como reduto último de defesa) a um projeto humanizador/realizador de direitos fundamentais em relação aos migrantes e refugiados, sob coordenação da Professora Joseane Mariéle Schuck Pinto.

2020 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 72

Outras informações:
Monitor Institucional da disciplina de "Direito Constitucional IV"(5 semestre do Curso de Graduação em Direito), ministrada pelo Professor Luiz Fernando Calil de Freitas.

2018 - 2019

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 72

Outras informações:
Monitor Institucional da disciplina de "Processo Civil I" (3 semestre do Curso de Graduação em Direito), ministrada pelo Professor Francisco José Borges Motta.

Atividades

04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos: Teoria do Direito: da academia à prática.Linhas de pesquisa

2020 - 2022

Revista Relações Exteriores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista

Outras informações:
Colunista na Revista Relações Exteriores, com atuação nas áreas Direito Internacional e Relações Internacionais.

2020 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário no Grupo de Assessoria Trabalhista, Carga horária: 20

Outras informações:
Assistente-Voluntário no Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA), subnúcleo do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), vinculado a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD/UFRGS), com atuação na defesa dos direitos da classe trabalhadora, pautado, sobretudo, pelos princípios da horizontalidade entre as/os integrantes e do protagonismo estudantil.

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado no Programa de Estágio Voluntário do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR/Brazilian Institute for the Law of the Sea - BILOS), sob Edital nº 2/2021 e Portaria nº 2/2021. Exerceu atividades relacionadas a produção mensal de notícias sobre os fatos relevantes da atualidade e da Teoria do Direito do Mar, bem como no auxílio da promoção dos eventos e projetos, especialmente do V Congresso do IBDMAR e da III ITLOS Moot Court Competition, que ocorreram durante a semana de Direito do Mar, sob orientação do Professor Leonardo de Camargo Subtil (Vice-Presidente do IBDMAR).

2021 - 2021

Charneski Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Exerceu atividades relacionadas à elaboração de pesquisa de doutrina e jurisprudência; e, elaboração de peças processuais, relacionadas as áreas do Direito Tributário, Direito Societário, Direito do Comércio Internacional e áreas correlatas, sob a supervisão dos advogados associados.

2019 - 2021

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu atividades relacionadas à elaboração de pesquisa de doutrina e jurisprudência; e, elaboração de peças processuais, direcionadas aos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), na Procuradoria de Recursos (Recorrente), sob coordenação do Procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas.

2018 - 2019

Hermann Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu atividades relacionadas à elaboração de peças processuais, na área do Direito do Trabalho, sob a supervisão dos advogados associados; e, foi responsável pelo monitoramento do andamento processual interno do escritório.