Dárcio Franco Lima Júnior
Advogado e Professor. Atuação no setor de energia em âmbito regulatório, consultivo, contratual e processual. Doutorado em Direito em andamento na UFRGS, na área de Direito Administrativo e Regulação. Possui Mestrado em Direito Processual Civil pela UFRGS. Atividade docente em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Sócio na Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados. Professor da Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre e da ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Co-autor de obras jurídicas. Ex-Membro da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. Ex-Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: RAFAEL DA CAS MAFFINI
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: LIMITES OBJETIVOS DA APELAÇÃO CIVIL
, Ano de Obtenção: 2011.DANILO KNIJNIK.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2007 - 2009
Faculdade do Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: LEONARDO TRICOT SALDANHA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I Congresso Nacional Online de Teoria Geral do Processo. Indelegabilidade da jurisdição. 2020. (Congresso).
II Congresso Nacional Online de Direito Processual Civil. Os poderes do relator nos tribunais. 2020. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.NOVO REGIME DE AGRAVO. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, Guilherme Augusto P. da.; VIAFORE, Daniele.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
OLIVEIRA, Laura Machado.; SILVA, Guilherme Augusto P. da.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
LUTZKY, D. C.; FLACH, D.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A DIFERENÇA ENTRE PROCESSO CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO QUE DIZ RESPEITO À CELERIDADE DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; FLACH, D.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. DA COISA JULGADA E HIPÓTESES DE SUA RELATIVIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, D.; LUTZKY, D. C.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A ALTERAÇÃO NO REGIME DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA LEI Nº 11.187/2005 E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; SILVA, C. A.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(ART.273,I, CPC). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA UMA JUSTIÇA MAIS EFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. O RECURSO DE APELAÇÃO DO TERCEIRO PREJUDICADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. DOS SANTOS PEREIRA.DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, E. S.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER: RECURSOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS NA VISÃO DA DOUTRINA BRASILEIRA E DO TJ/RS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. ESTUDO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DO REEXAME NECESSÁRIO ESTATUÍDO NO ART. 475 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVEIRA, P. T. D.; ALVES, R. B.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVEIRA, P. T. D.; BARCELLOS, D. S. F.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A VALIDADE DA CLAÚSULA QUE ESTIPULA CONCUBINA ADULTERINA BENEFICIÁRIA DO SEGURO DE VIDA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVEIRA, P. T. D.; BARCELLOS, D. S. F.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. DE LIMA.APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDO ENTRE PESSOAS JURIDICAS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL CIVIL DO PROMOVENTE DA MEDIDA CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. AS CONSEQÜÊNCIAS DA NEGATIVA DO PRETENSO PAI EM SUBMETER-SE AO EXAME PELO MÉTODO DO DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. AGRAVO INTERNO DAS DECISÕES QUE NEGAM SEGUIMENTO OU DÃO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFORME DISPOSO NO ART. 557, DO CPC - LEI 9.756/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARCELLOS, D. S. F.; SILVEIRA, P. T. D.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO POR DANOS DECORRENTES DE INUNDAÇÕES: EXCLUDENTES E ATENUANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, D. G. C.; MICHEL, V. F.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, D. G. C.; AVILA, A. P. O.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE PARTICULARES: UMA NOVA POSSIBILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
COSTALUNGA, D. A. M.; MAGALHAES, M. I.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. DIREITO ALTERNATIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; MORAIS, M. L. B.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHAES, M. I.; MORAIS, M. L. B.;LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. ARBITRAGEM ? LEI 9.307/96: NOÇÕES GERAIS E ASPECTOS POLÊMICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
FORMALISMO JURÍDICO E PRIMAZIA DO MÉRITO SOB O PRISMA DO DISCURSO JURÍDICO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - ESCOLA DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior;
A retomada, pela instituição bancária, do bem de família ofertado em operação de crédito bancária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior;
Em busca de uma metodologia jurídica para as nulidades processuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior;
COISA JULGADA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: hipóteses de cabimento de possibilidade de concessão de efeitos infringentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior;
Produções bibliográficas
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REICHELT, Luís Alberto. ; FORSTER, João Paulo K. ; JARDIM, Augusto Tanger. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Jurisdição. In: REICHELT, Luís Alberto; FORSTER, João Paulo K.; JARDIM, Augusto Tanger; DALL'ALBA, Felipe Camilo.. (Org.). Primeiras linhas de direito processual civil.. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, v. 1, p. 32-53.
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REICHELT, Luís Alberto. ; FORSTER, João Paulo K. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Da ordem do processo no tribunal. In: LUÍS ALBERTO REICHELT; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 3, p. 31-55.
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JARDIM, Augusto Tanger. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Do requerimento do exequente. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; AUGUSTO TANGER JARDIM. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 4, p. 133-146.
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JARDIM, Augusto Tanger. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Do requerimento do exequente. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; AUGUSTO TANGER JARDIM. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 4, p. 262-266.
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FORSTER, João Paulo K. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Revelia. In: FELIPE CAMILO DALL'ALBA; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017, v. 2, p. 60-65.
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FORSTER, João Paulo K. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Direito Probatório. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017, v. 2, p. 127-148.
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REICHELT, Luís Alberto. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Jurisdição. In: LUÍS ALBERTO REICHELT; FELIPE CAMILO DALL'ALBA. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2016, v. 1, p. 13-34.
Prêmios
2011
Dissertação de Mestrado aprovada com nota 10, com louvor (Limites objetivos da apelação civil), Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados, Unidade Porto Alegre. , Avenida Praia de Belas, n. 1212 - Sala 721, Praia de Belas, 90110000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (61) 32035090, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do SulVínculo: CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
08/2020
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura Federal e Especialização, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil - Teoria Geral do Processo, Processo Civil - Recursos, Processo Civil - Sistema de precedentes
2025 - Atual
Faculdade Dom Bosco de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2022 - Atual
Faculdade Dom Bosco de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2018 - Atual
Faculdade Dom Bosco de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I (Cível), Estágio Supervisionado II (Cível), Processo Civil - Execuções
-
02/2018 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Teoria Geral do Processo
2020 - Atual
Baggio e Costa Filho Sociedade de AdvogadosVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
2018 - 2020
ALOÍSIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO
2005 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 16
2003 - 2005
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
2002 - 2003
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR
Atividades
-
03/2002 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, NÚCLEO DE JUSTIÇA E PROMOTORIA CÍVEL SIMULADA, PROCESSO CIVIL I - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, PROCESSO CIVIL II - Sentença, Coisa Julgada e Recursos, TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL, PRÁTICA CÍVEL I
2012 - 2017
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR
2010 - 2012
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR
2010 - 2010
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR
2008 - 2010
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR
2000 - 2008
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR
2004 - 2012
Faculdades São Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
06/2004 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil I - Processo de conhecimento, Processo Civil II - Recursos, Processo Civil III - Tutela Executiva, Processo Civil IV - Tutela Cautelar e Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Processo, Prática Cível
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