Dayana Alves Guimaraes

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG (2026), pós-graduada em Direito Administrativo pela UFMG (2021), pós-graduada em Direito Processual pela Puc-Minas (2019), graduada em Direito pela UFMG (2015), pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas em Ambiente de Mudanças pela FEAD-Minas (2010) e graduada em Administração de Empresas pela FEAD-Minas (2008). Integrante do grupo de pesquisa ''Direito Administrativo: entre a tradição e as tendências contemporâneas da UFMG''. Atualmente é servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais no cargo de Analista Legislativo, especialidade Consultor Administrativo, ocupando a função gratificada de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Administração de Pessoal, vinculada à Diretoria de Recursos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2024 - 2026

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Análise da efetividade das alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, promovidas pela Lei Federal nº 13.655/2018, no âmbito do Tribunal de Contas da União, Ano de Obtenção: 2026
Orientador: Maria Coeli Simões Pires
Palavras-chave: LINDB; Controle da administração pública; segurança jurídica; Efetividade da Lei Federal nº 13.655/2018; Discurso de justificação e de aplicação da lei.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2020 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Análise sobre a adoção do pragmatismo jurídico por meio da inclusão do art. 20 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Orientador: Eurico Bitencourt Neto

Especialização em Direito Processual

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Agravo de Instrumento no novo CPC: rol taxativo e interpretação extensiva
Orientador: Renata Andrade Gomes

Especialização em MBA - Gestão Estratégica de Pessoas

2009 - 2010

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Um estudo da influência das relações familiares no desenvolvimento da empresa e no clima organizacional
Orientador: Profa. MSc. Nágila Ferreira
Bolsista do(a): FEAD-Minas, FEAD, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O princípio da eficiência na avaliação e no adicional de desempenho do servidor público: estudo de caso dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias
Bolsista do(a): UFMG, UFMG, Brasil.

Graduação em Administração - Gestão de Negócios

2004 - 2008

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Plano de Negócios - Hotel Golden Age
Orientador: Prof. José Teixeira Bastos
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2019 -

CPA-20. , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Recursos Humanos.

Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito dos Povos das Comunidades Tradicionais s. O trabalho como fator de afirmação da dignidade humana e da conciência social dos povos e comunidades tradicionais. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos da Função Pública. 2014. (Congresso).

Workshop Planejamento da Força de Trabalho. 2014. (Oficina).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Seminário: Questões controvertidas em matéria previdenciária. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Congresso de Justiça de Transição: Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

IV Seminário Internacional ? Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina.O papel das políticas redistributivas na ampliação da democracia. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

V Jornada Brasileira de Filosofia de Direito. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

GUIMARAES, D. A. . Análise sobre a adoção do pragmatismo jurídico no direito brasileiro por meio da inclusão do art. 20 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Controle em Foco: Revista do MPC-MG , v. 1, p. 1-145, 2023.
PIRES, M. C. S. (Org.) ; BITENCOURT NETO, E. (Org.) ; GUIMARAES, D. A. (Org.) . Segurança Jurídica e Controle da Administração. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2022. v. 1. 384p .
GUIMARAES, D. A. ; ROSADO, C. G. ; VALE, G. P. X. ; RIBEIRO, L. C. S. . A opção político-jurídica por um núcleo de ?disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação ao direito público?: natureza e alcance das normas. A opção político-jurídica por um núcleo de ?disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação ao direito público?: natureza e alcance das normas. 1ed.: , 2022, v. , p. 199-217.
GUIMARAES, D. A. . O trabalho como fator de afirmação da dignidade humana e da consciência social dos povos e comunidades tradicionais. In: II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2014, Salvador, BA. II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2014.
GUIMARAES, D. A. ; AFONSO, F. J. . O papel das políticas redistributivas na ampliação da democracia. In: IV Seminário Internacional ? Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional ? Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012.
GUIMARAES, D. A. ; BIAZATTI, B. O. . O paradigma jurídico internacional contemporâneo e a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. In: IV Seminário Internacional ? Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional ? Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012.
GUIMARAES, D. A. ; AFONSO, F. J. . O PAPEL DAS POLÍTICAS REDISTRIBUTIVAS NA AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARAES, D. A. ; BIAZATTI, B. O. . O PARADIGMA JURÍDICO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2006 - 2007

Processos sociopsicológicos nas organizações, Descrição: Analisando comprometimento na formação e no exercício profissional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayana Alves Guimaraes - Integrante / Íris Barbosa Goulart - Coordenador / Adriano Cordeiro Leite - Integrante.

Prêmios

2015

Indicada ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2008

Bolsa de estudos parcial (50%) para cursar Pós-Graduação Lato Sensu na FEAD, FEAD-Minas.

2008

1º Lugar - Prêmio Excelência FEAD de melhor aluna dentre os formandos 2008, FEAD-Minas.

2006

1º Lugar - VI Feira dos Empreendedores da FEAD com o Projeto ?Trem Mineiro?, FEAD-Minas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

2010 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

06/2019
Direção e administração, Diretoria de Recursos Humanos.Cargo ou função, Gerente-Geral de Administração de Pessoal.
02/2015 - 06/2019
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos.Serviço realizado, Assessoria técnico-jurídica.

2018 - 2022

Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Legislativo

2008 - 2010

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 30

2007 - 2008

Fundação Ezequiel Dias

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo

2006 - 2007

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Grupo de Pesquisa Processos Organizacionais e Inovação.

Atividades

01/2006 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Pós-graduação.Linhas de pesquisa