Bernardo Amorim Chezzi

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especializado em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (UNIFACS), com MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas, é pós-graduado em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestrando em Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (SP). Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Professor da Pós-Graduação em Direito Civil da mesma escola. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da UNIFACS. Advogado e consultor jurídico nas áreas de direito imobiliário, ambiental-urbano e empresarial. Sócio-fundador do escritório Chezzi Advogados. Foi duas vezes bolsita do CNPQ/PIBIC, através de projetos de pesquisas aprovados em procedimentos de seleção do órgão. Em 2007, foi Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (CEPEJ), tendo resgatado o órgão e a pesquisa na Faculdade de Direito, junto com os seus colegas daquela gestão. Em 2013, foi nomeado Secretário da Comissão de Direito Ambiental da OAB-BA. Painelista recorrente, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito Público

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro

Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral

2021 - 2022

EPM - Pós-Graduação - 5º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Título: FRAUDE À EXECUÇÃO E A RELEVÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS APÓS A LEI 14.382/2022
Orientador: JOSUE MODESTO PASSOS

Especialização em Direito Urbano e Ambiental

2013 - 2014

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A CIDADE COMPACTA E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO
Orientador: Annelise Monteiro Steigleder

Especialização em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano de negócios da empresa LAFIB
Orientador: Diego Osório

Especialização em Direito Imobiliário

2009 - 2010

Universidade Salvador
Título: As relações locatícias e os influxos do Código Civil
Orientador: José Sobreira

Graduação em Faculdade de Direito

2004 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: Crimes contra a Honra praticados na Internet
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

CHEZZI, B. A. . III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário. 2019. (Congresso).

CHEZZI, B. A. . II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. 2019. (Congresso).

CHEZZI, B. A. . II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário. 2018. (Congresso).

CHEZZI, B. A. . I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. 2018. (Congresso).

CHEZZI, B. A. . Semana da Diversidade. 2008. (Exposição).

CEPEJ ; CHEZZI, B. A. . SEMIP. 2008. (Congresso).

CEPEJ ; CHEZZI, B. A. . Seminário sobre a redução da maioridade. 2007. (Congresso).

CEPEJ ; CHEZZI, B. A. . SEMIP. 2007. (Congresso).

CHEZZI, B. A. . Súmula vinculante e súmula impeditiva de recurso. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

CHEZZI, B. A. . A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382, 2022.
CHEZZI, B. A. . A LGPD e sua aplicação a notários e registradores. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 123, 2020.
CHEZZI, B. A. . O que o provimento do CNJ muda nos registros de imóveis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 123, 2020.
CHEZZI, B. A. . Aspectos processuais dos crimes praticados na Internet. Revista do Cepej , v. 8, p. 183-198, 2007.
CHEZZI, B. A. . Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos. 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 32p .
CHEZZI, B. A. . Curso de Direito Imobiliário. 1. ed. Revista dos Tribunais, 2021. 1008p .
CHEZZI, B. A. . Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 284p .
CHEZZI, B. A. . Tempestade. 01. ed. Salvador: Colégio Anchieta, 2003. v. 01. 85p .
CHEZZI, B. A. . Condomínio de lotes. In: Marcus Vinícius Motter Borges. (Org.). Curso de Direito Imobiliário. 1ªed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 545-571.
CHEZZI, B. A. . Aspectos legais do plano diretor e a compliance urbanística. In: Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil. (Org.). Direito Imobiliário. 1ed.Maceió: Viva Editora, 2016, v. 1, p. 39-53.
CHEZZI, B. A. . Oportunidades Público-Privadas para o Mercado. Panorama, Maceió - AL, p. 40 - 42, 04 set. 2016.
CHEZZI, B. A. . Que nem a morte os separe. A Tarde, Salvador-BA, 06 jul. 2016.
CHEZZI, B. A. . Brasileiro precisa gerir melhor seu patrimônio. Correio, Salvador - BA, 01 jun. 2016.
CHEZZI, B. A. . A usucapião extrajudicial e a regularização de imóveis. A Tarde, Salvador - BA, 14 abr. 2016.
CHEZZI, B. A. ; LEITE, Carlos . Cidades eficientes são as que permitem requalificar as áreas centrais. Veja SP, São Paulo, p. 1 - 1, 31 mar. 2016.
CHEZZI, B. A. . Direito Consciente. Correio, Salvador-BA, 28 jun. 2015.
CHEZZI, B. A. . Salvador Compacta. A Tarde, Salvador-BA, 07 nov. 2014.
CHEZZI, B. A. . Cidades Compactas. Correio, Salvador-BA, 12 out. 2014.
CHEZZI, B. A. . Sem confiança nas regras, não há jogo. A Tarde, Salvador, Bahia, p. 03 - 03, 26 nov. 2012.
CHEZZI, B. A. . Orkut p(r)onto com (e para a lei). VERSUS, Salvador, Bahia, p. 01 - 04, 08 mar. 2007.
CHEZZI, B. A. . Reflexos do novo Código de Processo Civil (CPC) no Direito Imobiliário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEZZI, B. A. . Boas práticas na gestão dos projetos do desenvolvimento urbano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Parcerias entre o público e o privado: as oportunidades com o novo marco legal para o mercado imobiliário.? ?Novos meios de regularização de imóveis para o desenvolvimento imobiliário: a novidade do usucapião extrajudicial do Novo Código de Processo Civil e as aplicações do administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Cautelas para aquisição de imóveis após a Lei Federal 13.097/2015 e Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Desenvolvimento orientado pelo transporte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Enfiteuse e outros temas correlatos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHEZZI, B. A. . Uma nova cultura urbana: as tendências urbanísticas unindo o setor público e a iniciativa privada e as PPPs urbanas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Como o mercado imobiliário pode otimizar a utilização dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades: Operações Urbanas Consorciadas, Direito de Superfície, Consórcio Imobiliário, Transferência do Direito de Construir, Outorga Onerosa, Concessão Urbanística entre outros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . Trajetória de Bernardo Chezzi. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEZZI, B. A. . Trajetória de Bernardo Chezzi e o Chezzi Law Firm. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEZZI, B. A. . A cultura organizacional como realização da excelência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEZZI, B. A. ; NEVES, L. G. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. . Desafios e Oportunidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEZZI, B. A. . Dos crimes praticados na Internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHEZZI, B. A. . A regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial 2023 (Artigo - Informativo Migalhas).
CHEZZI, B. A. . Levando os emolumentos a sério 2022 (Artigo - Informativo Migalhas).
CHEZZI, B. A. . A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo 2022 (Artigo - Informativo Migalhas).
CHEZZI, B. A. . Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas 2022 (Artigo - Informativo Migalhas).
CHEZZI, B. A. . A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 2022 (Artigo - Informativo Migalhas).
CHEZZI, B. A. . Teoria e Prática da Lei n 14.382/2022 2022 (Curso - Informativo Migalhas).

Outras produções

CHEZZI, B. A. . Imersão na Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial. 2022. .

CHEZZI, B. A. . Desmitificando a incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

A discriminação do Estado ao não contratar agentes soropositivos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bernardo Amorim Chezzi - Coordenador.
2006 - 2008

Crimes contra a Honra praticados na Internet, Descrição: Este é um projeto financiado pelo PIBIC que visa proporcionar a adequada compreensão do tratamento que deve ser dispensado aos Crimes contra Honra praticados através da Internet. Tem por objetivos específicos: I- Conceituar a Internet e os crimes de calúnia, difamação e injúria, obtendo respostas a respeito de suas naturais vinculações. II- Tipificar as condutas caluniosas, difamatórias e injuriosas na Internet, esclarecendo os dispositivos penais que se aplicam à matéria (Código Penal ou Lei de Imprensa?). III- Definir os agentes do crime e compor os critérios que devem ser utilizados para a responsabilização penal dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bernardo Amorim Chezzi - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

Prêmios

2007

Presidente do CEPEJ, UFBA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Projeto de Pesquisa em desenvolvimento - PIBIC Tema: Crimes contra a Honra praticados na Internet

Atividades

08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e fundador da Pós-Graduação

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial Imobiliária

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de Direito Civil

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial Imobiliária

Atividades

03/2015
Direção e administração, Faculdade Baiana de Direito.,Cargo ou função, coordenador e docente do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial Imobiliária,.

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia - Seção BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2014 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2017 - 2017

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

Outras informações:
Curso ?Instrumentalizando para aumentar a eficiência das práticas cartorárias?

2017 - 2018

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Especialização em Direito Notarial e Registral

2019 - Atual

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Especialização em Direito Imobiliário

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação de Imobiliário

Atividades

01/2019
Direção e administração, Complexo Educacional Renato Saraiva - PE - Brasil.,Cargo ou função, Coordenador e Professor.

2019 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós em Direito Urbanístico