RAMON PINTO ALVES

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (2014). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e em Direito Administrativo pelo UNIRITTER (2022). Atualmente exerce o cargo de Procurador Municipal do Município de Canoas/RS. Docente em cursos preparatórios para concursos públicos, com ênfase nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2021 - 2022

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Projeto de experiência

Especialização em Direito do Estado

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: O INTERESSE É DE QUEM?
Orientador: GUSTAVO DA SILVA SANTANNA

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL
Orientador: LETÍCIA SINATORA DAS NEVES

Formação complementar

2021 - 2021

Fundamentos de Convênios com Utilização do SICONV. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Aplicação de penalidades nos contratos administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Regime Emergencial de Contratações Públicas em Tempos de COVID-19. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo/RS, EGOV, Brasil.

2020 - 2020

Contratações Diretas na Administração Pública. (Carga horária: 7h). , Procuradoria-Geral do Estado, PGE/RS, Brasil.

2020 - 2020

Descomplicando a Revisão Normativa. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo/RS, EGOV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminários de Direito do Estado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2019 - 2019

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Logística de Suprimentos - Lei nº 8666/93, pregão e registro de preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão RS, SPGG/RS, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2017 - 2017

Acesso à Informação (LAI). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Qconcursos, QC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Completo de Raciocínio Lógico. (Carga horária: 40h). , Qconcursos, QC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Completo de Português. (Carga horária: 80h). , Qconcursos, QC, Brasil.

2016 - 2017

Curso Básico de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 192h). , Associação Beneficente e de Assistência Educacional do do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2015 - 2017

Curso de Francês - Extensivo. (Carga horária: 192h). , Instituto Roche de Idiomas, INSTITUTO ROCHE, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Documental. (Carga horária: 16h). , Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo para Gestores no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Modelagem de Processos. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE RS, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Formação em Redes de Atendimento e Acolhimento. (Carga horária: 50h). , INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, IESJT_PPROV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Aperfeiçoamento em Contratações Públicas. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE RS, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

O Sistema de Invalidades Processuais no CPC 2015 - Promoção PIDAP-PGE/RS. 2019. (Outra).

TCE/RS - Segurança jurídica na aplicação do direito público. 2019. (Seminário).

Aula Magna: Formação dos trabalhadores da esfera pública: a atuação democrática do/no Estado na garantia dos direitos aos cidadãos - promoção FDRH/Escola de Governo. 2014. (Outra).

Aula Magna "Dos Direitos do Trabalho ao Trabalho dos Direitos" - promoção FDRH/Escola de Governo. 2013. (Outra).

Debate Sobre a Maioridade Penal - Ministério Público/RS. 2013. (Outra).

Seminário: Dialogando sobre a realidade e construindo caminhos - realização: Fundação de Proteção Especial do RS - FPERGS. 2013. (Seminário).

II Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. 2010. (Congresso).

IV Jornada Jurídica de Porto Alegre. 2010. (Outra).

XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - "O Direito entre a razão e a sensibilidade". 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTANNA, G. S. ; ALVES, R. P. . O regime de precatórios e o (des)interesse (público) no seu pagamento. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 3, p. 217-234, 2016.
SANTANNA, G. S. ; ALVES, R. P. . O Regime de Precatórios e o (Des)Interesse (público) no Seu Pagamento. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS , v. 138, p. 912-928, 2016.
ALVES, R. P. . Oficina - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - Lei 13019/2014. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 8ª Edição e IV Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Administrativo - 9ª Edição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 7º Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 7ª Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . Curso de Formação Profissional dos Servidores do Quadro Efetivo do Instituto-Geral de Perícias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 6º Edição e IV Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Administrativo - 7º Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário e IV Curso de Formação de Agente Penitenciário Administrativo - Edição Especial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . XXXII Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário - 6º Edição e IV Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Administrativo - 7º Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . Curso de Formação Profissional dos Servidores do Quadro Efetivo do Instituto-Geral de Perícias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. P. . Curso de Formação Profissional dos Servidores do Quadro Efetivo do Instituto-Geral de Perícias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Realizar atividades especializadas de advocacia pública que envolvam: a representação judicial do Poder Executivo Municipal com as prerrogativas da advocacia; a consultoria jurídica aos órgãos da administração direta; o planejamento, organização, controle, e execução dos serviços jurídicos em atos ou processos judiciais, extrajudiciais e administrativos; o assessoramento, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados, pesquisas e emissão de laudos e pareceres; assessoramento, apoio e execução dos serviços jurídicos ao desenvolvimento, implantação e execução de ações, programas e políticas públicas; na elaboração, controle de constitucionalidade, de legalidade de atos, análise de normas jurídicas e à técnica legislativa; executar outras atividades correlatas.

2019 - Atual

Vigor Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrante das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação para concursos públicos.

2022 - 2024

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Examinar petições e processos; realizar pesquisas diversas; emitir pareceres; elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos; certificar atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos processuais; elaborar e revisar cálculos; expedir documentos; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos escritos, inclusive por meio de processos informatizados; digitalizar documentos, realizando o armazenamento ou remessa por meio eletrônico desses documentos; elaborar despachos e minutas diversas; inserir registros e peças nos autos processuais; buscar e dar informações; atender ao público; atuar no apoio a sessões e audiências; realizar mediação e conciliação; atuar como instrutor e monitor em cursos de treinamento e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário; desempenhar tarefas relacionadas às atividades da unidade de lotação; executar demais atribuições equivalentes explicitadas em regulamento, de mesma natureza e grau de complexidade.

2018 - 2022

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo o assessoramento na área jurídica, bem como pesquisa, estudo e elaboração de normas, pareceres, anteprojetos e informações, estudos e trabalhos, visando ao eficiente desenvolvimento das atividades da Administração Pública do Estado.

2014 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico-administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de cumprimento e formalização de atos processuais e respectiva certificação, elaboração de documentos, atendimento ao público, juntada de documentos, baixa e arquivamento de processos, execução de atividades de apoio administrativo, mediação, conciliação, atuação como instrutor e monitor em cursos de treinamento e aperfeiçoamento de servidores da Defensoria Pública do Estado, entre outras atribuições.

2012 - 2014

Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades envolvendo a execução de trabalho nas áreas de planejamento, informática, documentação, comunicação, apoio administrativo, entre outras atribuições.

2012 - 2012

Empresa Pública de Transporte e Circulação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Organização, controle e execução dos procedimentos administrativos do setor.

2011 - 2012

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor público temporário, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisa e Mapeamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Avaliação de documentos com a finalidade de subsidiar a atualização do mapeamento censitário, conversão para meio digital de informações de formulários de dados referentes a cadastros específicos, identificação de acidentes representados em cartas e mapas, leitura de coordenadas que definem o posicionamento de acidentes em documentos cartográficos, realização de entrevistas, visitas em domicílios e estabelecimentos selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, entre outras atribuições.

2010 - 2011

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Exames de documentos e processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de petição de informações e de correspondências, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, comparecimento a cartórios judiciais para devolução de autos e entrega de petições ou para leitura de anotações de despachos judiciais; organização de expedientes administrativos, fichários e arquivos. Providências quanto a quaisquer tarefas de apoio administrativo, correlatas ao estágio, no recinto da PGE ou fora dele.

2009 - 2010

Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise de documentos para confecção de cadastro, considerando estado civil, capacidade, nacionalidade e demais averbações/anotações, com base na legislação aplicada.