Alexandre Schmitt da Silva Mello
Doutorado em Direito pela UFRGS em 2023 com a Tese: Inteligência Artificial e o Mínimo Informacional. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/1997), Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/ 2001), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2008) . Foi professor nos cursos de graduação e pós-graduação na UNIRITTER Laureate International Universities onde coordenou diversos núcleos de prática jurídica. Foi Procurador-Chefe de duas autarquias federais e Diretor Jurídico de grande escritório nacional de advocacia. Foi Assessor Jurídico do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS (Zenti), foi Diretor Jurídico da Ventiur Aceleradora de Startups onde é atualmente Conselheiro Jurídico, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito para Startups da OAB Nacional, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito e Startup da ESA-OABRS desde 2019, Advogado Chefe do Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OABRS e Presidente de Associação Nacional das Empresas de Tecnologia da Informação, Internet e Software Regional Rio Grande do Sul, Fundador do Fórum de Direito Digital de Porto Alegre, Membro do Comitê de Inteligência Artificial e Ética da OAB/RS, professor colaborador em diversas entidades de nível superior.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Inteligência Artificial e o Mínimo Informacional
Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Coorientador: Rafael de Fretias Valle Dresch.
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Regime Financeiro do Processo Civil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner
Palavras-chave: processo civil; Análise Econômica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processo Civil
2001 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Nulidades processuais no Direito Processual Civil Brasileiro: a Importância da Aplicação dos Princípios
Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1992 - 1997
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Proficiência em Língua Italiana Jurídica - Stricto Sensu. (Carga horária: 560h). , Instituto Cultural Italiano, ICL, Brasil.
1998 - 1999
Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 1035h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Digital Law.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . XXXVII Ciclo de Estudos de Direito Bancário. 2018. (Congresso).
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . XXVII Ciclo de Estudos de Direito Bancário. 2013. (Congresso).
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Moderador do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Grupo de Estudos em Direito Para Startups.Direito Para Startups. 2024. (Seminário).
ERPA SUL.ESG: da teoria à prática - Uma visão jurídica.. 2023. (Encontro).
Grupo de Estudos em Direito para Startups.Direito para Startups. 2023. (Outra).
Grupo de Trabalho da OAB/RS para Debater o Uso Ético da IA.Grupo de Trabalho da OAB/RS para Debater o Uso Ético da IA. 2023. (Encontro).
Comissão Especial de Direio Bancário OAB/RS. Comissão Especial de Direio Bancário OAB/RS. 2022. (Congresso).
Especialização em Direito dos Negócios.Direito para Startups. 2022. (Outra).
Fórum de Direito Digital de Porto Alegre. Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. 2022. (Exposição).
II Seminário de Inteligência Artificial e Direito. II Mostra de Reviews, Cases e Insights. 2020. (Exposição).
XXX CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO.Inovações Processuais no Procedimento de Busca e Apreensão. 2015. (Seminário).
Seminário Encontro Nacional de Contencioso de Massa: Gestão Esratégica. 2014. (Seminário).
XXVIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário.Distribuição dos ônus Sucumbenciais nas Demandas de Direito Bancário. 2014. (Simpósio).
ENCONTRO DE ASSESSORES JURÍDICOS DOS CONSELHOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.Encontro de Assessores Jurídicos dos Conelhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 2011. (Encontro).
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).
Qualificação Pedagógica Docente. 2011. (Outra).
I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Antecipação de Tutela. 2009. (Congresso).
Mandado de Segurança: Aspectos processuais da nova lei.Mandado de Segurança: Aspectos processuais da nova lei.. 2009. (Encontro).
Atualidades em recursos no sistema processual civil.Atualidades em recursos no sistema processual civil. 2008. (Encontro).
III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC.Regime Financeiro do Processo Civil. 2008. (Outra).
IX Seminário de Pedagogia Universtitária. 2008. (Seminário).
X Seminário de pedagogia Universitária. 2008. (Seminário).
Curso de Atualização da OAB/RS.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).
VIII Seminário de Pedagogia Universitária: o exercício da docência na edução superior. 2007. (Seminário).
VII Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil.Revitalização da fungibilidade recursal por força da Lei n. 11.232. 2006. (Outra).
I Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Economia.Análise econômica do processo civil. 2006. (Seminário).
O Tribunal de Contas e os Conselhos de Fiscalização do Exercício da Profissão. 2006. (Encontro).
Seminário sobre Dívida Ativa.Aspectos conceituais da Dívida Ativa. 2006. (Seminário).
Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Encontro).
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).
Seminário Meio Ambiente: Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).
II Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).
Curso de Extensão Universitária. 1999. (Encontro).
Seminário Tutela de urgência. 1999. (Seminário).
2 Simpósio Internacional de Clínica Médica.Erro Médico: Responsabilidade Civil e Penal. 1998. (Simpósio).
Painel Lei n 9.099/95 - Questöes processuais penais controvertidas. 1998. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Falimentar. 1997. (Congresso).
Jornada Internacional de Direito. 1996. (Congresso).
Simpósio de Estudos Jurídicos sobre Informática. 1993. (Simpósio).
Participação em bancas
FILICIANI, Abel Vinicius Jung;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; CURVELO, Alexandre. Processo eletrônico e o gerenciamento de processos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; CURVELO, Alexandre. Repercussão geral no reucurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; CURVELO, Alexandre. Embargos de declaração: uma análise crítica acerca do instituto no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; CURVELO, Alexandre. Recurso repetitivo no ambito do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; CURVELO, Alexandre. O artigo 518 do CPC: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; HOMERCHER, C. M.. O cumprimento e liquidação da sentença que condena ao pagamento de quantia: as reformas introduzidas pela lei n. 11232/2005 e a instauração do sincretismo processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; HOMERCHER, C. M.. Das tutelas de urgência e do princípio da fungibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.; LIMA JUNIOR, D. F.. Possibilidade de execução das astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.; LIMA JUNIOR, D. F.. A multa no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.; LIMA JUNIOR, D. F.. Anteipação de Tutela: Caracteristicas, distinções e evolução ao longo de seus 15 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.; LIMA JUNIOR, D. F.. A penhora on-line do direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.; LIMA JUNIOR, D. F.. A penhora de ativos financeiros no código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHAFER, G.. Breves noções sobre as medidas cautelares e a antecipação de tutela e a distinção proposta por Teori Albino Zavaski. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHAFER, G.. Antecipação de tutela em face do pedido incontroverso previsto no parágrafo 6 do artigo 273 do CPC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SOTT, A. J.; SCHAFER, G.. O cumprimento de sentençae a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHAFER, G.; SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Da coisa julgada na ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; HOMERCHER, C. M.. A (in)admissibilidade da prova emprestada no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; HOMERCHER, C. M.. Do cabimento da fixação de honorários advocatícios no cumprimento da sentença nos termos do art. 475-J do CPC, a partir do advento da lei 11232/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; LUTZKY, D. C.; HOMERCHER, C. M.. A ação monitória: uma análilse acerca de sua natureza jurídica e uma critíca ao poder suspensivo da apelação nos embargos monitórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, Daisson;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; ARAGÃO, Volnir Cardoso. Os alimentos na nova lei de separação e divórcio consensual por escritura pública e a execução da obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ARAGÃO, Volnir Cardoso; SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; ARAGÃO, Volnir Cardoso. O agravo sob a égide da lei 1187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SOTT, A. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; ARAGÃO, Volnir Cardoso. Uma breve análise de acórdãos para demonstrar o que foi visto sobre o õnus da prova no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Carlos Augusto;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; JARDIM, Augusto Tanger. A não aplicabilidade da prisão civil do depositário judicial infiel no ordenamento jurídico brasileiro em face do pacto de São Jose da Costa Rica e Pacto Internacional sobre Direito civis e políticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Carlos Augusto;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; JARDIM, Augusto Tanger. Amicus Curie - Uma nova ferramenta no direito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Carlos Augusto; JARDIM, Augusto Tanger. A análise do cabimento do agravo de instrumento sob a ótica da cláusula de lesão grave e de difícil reparação, disposta no caput do art. 522 do Código de Processo Civil e as alterações advindas da lei n. 11187/2005 frente ao sistema recursal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Carlos Augusto; JARDIM, Augusto Tanger. Cabe fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Carlos Augusto; JARDIM, Augusto Tanger. A execução das Astreintes no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, M. S.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SCHMITT, C. H.. O fato superveniente de acordo com o art. 462 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, M. S.; SCHMITT, C. H.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. A execução de alimentos por meio de expropriação de bens, atualizada pelas reformas do cpc: leis 11232/05 e 11382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, M. S.; SCHMITT, C. H.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Súmula vinculante: progresso ou retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, M. S.; SCHMITT, C. H.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. A lei de execução fiscal: estudo sobre as peculiaridades as peculiareidades e os privilégios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FLACH, Daisson; ARAGÃO, Volnir Cardoso. O reexame necessário e a reforma processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; FLACH, Daisson; ARAGÃO, Volnir Cardoso. A nova execução da sentença e os princípios do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DALL'ALBA, Felipe Camilo; SILVA, Eduardo Silva da;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Jurisdição e Eficácia da Sentença Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TONIOLO, E. J.; CARDOSO, M. J.;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Assistência Jurídica Integral e Gratuita à Pessoa Jurídica. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Paulo Régis Rosa da; WALDMAN, Ricardo Libel. Estudo prévio de impacto ambiental de centrais hidrolelétricas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Paulo Régis Rosa da; WALDMAN, Ricardo Libel. A Magistratura e a ética na proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
WALDMAN, Ricardo Libel;MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; SILVA, Paulo Régis Rosa da. Responsabilidade civil por dano ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; WALDMAN, Ricardo Libel; SILVA, Paulo Régis Rosa da. Licenciamento ambiental no setor mineral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Exame Criminológico: Uma nova leiutura frente à Lei 10792/2003. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. A fixação da pena provisória aquém do mínimo em face à incidência de circunstâncias atenuantes. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. A perda dos dias remidos pelo cometimento de falta grave. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. O princípio do devido processo legal em sede de execução penal. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Prisões Cautelares e as Garantias Constitucionais. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Sinergia de impactos no licenciamento ambiental de grandes barragens. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. Liberdade religiosa e o sacrifício de animais nas religiões afrobrasileiras. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. VII Jornada de Iniciação Científica. 2005. Centro Universitário Ritter dos Reis.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva. VI Jornada de Iniciação Científica. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
Repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Embrgos de declaração: Uma análise critica acerca do instituto no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Recursos repetitivos no âmbito do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O artigo518 do CPC: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Possibilidade de execução das astreintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
A multa no cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Antecipação de tutela: caracteristicas, distinções e evolução ao longo de seus 15 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
A penhora de ativos financeiros no código de processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O cumprimento da sentença e a aplicação da multa prevista no art; 475-J do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Ação Monitória: Uma análise acerca de sua natureza jurídica e uma critíca ao poder suspensivo da apelação nos embargos monitórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Apenhora on-line no direito processual civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O assistente no Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
A análise do cabimentodo agravo de instrumento sob a ótica da cláusula de lesão grave e de difícil reparação disposta no caput do art; 522, do código de processo civil, e as alterações advindas da lei n; 11187/2005 frente ao sistema recursal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Cabe fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
A execução das astreintes no processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O cabimento do mandado de segurança contra decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O Duplo Grau de Jurisdição e o artigo 515, parágrafo terceiro do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Agravo: Conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido nos termos da Lei 11; 187; 2006; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Reforma Processual - Lei n 11; 187/2005: A excepcionalidade do Agravo de Instrumento em atendimento à emenda Constitucional n; 45; 2006; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Liminar em Mandado de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O meio ambiente como direito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Licenciamento Anbiental no Setor Mineral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
O problema da recorribilidade das decisões interlocutórias; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Schmitt da Silva Mello;
Produções bibliográficas
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . As Nulidades dos Atos Processuais: Uma Abordagem Principiológica. Revista Processo e Constituição, Porto Alegre (RS), v. 01, n.01, p. 65-88, 2004.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . A Inteligência Artificial e o Mínimo Informacional. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogad, 2025. v. 1. 187p .
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Fiscalização e Sanções na Lei Geral de Proteção de Dados. In: Fabiano Menke e Rafael de Freitas Valle Dresch. (Org.). Fiscalização e Sanções na Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2021, v. , p. 315-332.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva ; Dresch, Rafael de Freitas Valle . Breves reflexões sobre o livre-arbitrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial. In: BREVES REFLEXÕES SOBRE LIVRE-ARBÍTRIO, AUTONOMIA E RESPONSABILI- DADE HUMANA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Org.). Direito Digital e Inteligência Artificial. 1ed.Indaiatuba São Paulo: Foco Editora, 2021, v. 1, p. 143-157.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Ethos, argumento de autoridade e precedente no processo civil brasileiro. In: Eduardo Scarparo. (Org.). Ensaios de Retórica Forense. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 137-156.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Reflexos do novo Código de Processo Civil no procedimento de busca e apreensão em propriedade fiduciária. In: Álisson dos Santos Cappellari. (Org.). O Direito Bancário ante os trinta anos da Constituição Federal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019, v. 1, p. 1-.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . A assistência judiciária deferida no curso do processo perdura até a decisão final do litígio, sendo desnecessária a renovação quando da interposição do recurso especial. In: Araken de Assis (Coord.). (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Processual Civil I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 885-.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . O pedido de assistência judiciária gratuita, quando formulado no curso do processo, deve ser feito por petição avulsa e apensado aos autos principais, não se admitindo a postulação nas razões do recurso especial. In: Araken de Assis (Coord.). (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores.Direito Processual Civil I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 871-.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Reflexos do novo Código de Processo Civil na sucumbência recursal no âmbito dos juizados especiais cíveis. In: Bruno Garcia Redondo; Welder Queiroz dos Santos; Augusto Vinicius Fonseca e Silva; Leonardo Carlos Pereira Valladares.. (Org.). Juizados Especiais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 7, p. 205-212.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Impulso para a Inovação. Zero Hora, Porto Alegre, p. 19 - 19, 24 ago. 2021.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Características do vínculo empregatício. Revista do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 Região, Porto Alegre -RS, p. 32 - 32, 21 jun. 2010.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . O poder judiciário e o respeito à lei nacional que fixa carga horária de trabalho para fisioterapeutas ocupacionais. Revista do Conselho REgional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 Região, Porto Alegre, p. 29 - 29, 01 jul. 2009.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Impossibilidade de restrição etária ao acesso nos cargos públicos. Revista do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Porto Alegre, p. 28 - 28, 30 mar. 2009.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Lei nacional fixa carga horária de trabalho e a irredutibilidade dos salarios. Revista do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 Região, Porto Alegre (RS), p. 25, 01 mar. 2008.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Registro como Especialista perante o CREFITO para profissionais que iniciaram curso de pós-graduação antes da colação de grau. Revista do CREFITO-5, Porto Alegre - RS, p. 15 - 15, 01 jul. 2007.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . As Conseqüências da Inadimplência das Anuidades. Revista do Conselho Regional de Fisioiterapia e Terapia Ocupacional da 5 Região, Porto Alegre - RS - Brasil, p. 30 - 30, 10 out. 2006.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Responsabilidade civil do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Revista do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Porto Alegre, RS, BRASIL, p. 22 - 22, 01 mar. 2005.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Regime Financeiro do Processo Civil. In: III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC, 2008, Porto Alegre. Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Marco Legal das Startups e o Direito Bancário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . LGPD e seus reflexos na autação dos Conselhos Profissionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Sistemas de Justiça, algoritmo e accountability. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . I Congresso Estadual de Direito Bancário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Cadastro positivo, LGPD e Fintechs. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Inovações Processuais no Procedimento de Busca e Apreensão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Inovações Processuais no Procedimento de Busca e Apreensão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Distribuição dos ônus sucumbenciais nas demandas de direito bancário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Ações exibitórias em face de instituições financeiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Regime Financeiro do Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Tutela Antecipatória no Código Reformado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . MANDADO DE SEGURANÇA: ASPECTOS PROCESSUAIS DA NOVA LEI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Atualidades em recursos no sistema processual civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Análise econômica do processo civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Seminário sobre Dívida Ativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Revitalização da fungibilidade recursal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Seus, Celso Lopes ; MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do STF e STJ. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Cartilha do direito e deveres do cliente bancário: direito sumular e recursos repetitivos. Porto Alegre 2014 (Organização da Cartilha do direito e deveres do cliente bancário.).
Outras produções
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Assessoria Jurídica ao Parque Científico e Tecnológico Zenit da UFRGS. 2021.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Láurea de Agradecimento Gestão 2023 - 2024. 2024. (Cartas, mapas ou similares/Carta).
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Advocacia Preventiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva . Fundamentos e Princípios Recursais no Âmbito do Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2005 - Atual
Direito e Economia - Direito Processual e Economia, Descrição: Estuda temáticas relacionadas à análise econômica do Direito, podendo desenvolver estudos integrados entre estes dois campos do conhecimentos ou dando ênfase a um deles. Análise econômica da litigância e o regime econômico do processo judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Schmitt da Silva Mello - Coordenador.
Prêmios
2025
Laurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2024
Láurea de Agradecimento Gestão 2019 - 2021, OAB/RS.
2024
LÁUREA DE AGRADECIMENTO GESTÃO 2022 - 2024, OAB/RS.
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil Federal.
2020
Coordenador Grupo de Estudos Direito e Startups, Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.
2019
2º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário, Ordem dos Advogados do Brasil - RS.
2019
Coordenador Grupo de Estudos Direito e Startups, Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.
2017
Membro do Observatório do Novo Código de Processo Civil, Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
2013
Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil.
2013
Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil - RS.
2013
Associado da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo.
2009
Láurea Excelsa, Unirtter.
2008
Professor Homenageado Formandos 2008/1, Formandos das Turmas 2008/01 da Faculdade de Direito Uniritter.
2008
Patrono das Turmas de Formandos, Turmas de Formandos de 2008/02 da Faculdade de Direito do Uniritter.
2006
Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS no triênio 2004/2006, OAB/RS.
2006
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Institituto Brasileiro de Direito Processual.
2005
Membro Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
2000
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil / RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Mello & Castro Advogados. , Rua Padre Chagas 66/502, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90570080, Telefone: (51) 31052002, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Associação das Empresas de TI, Software e Internet (RS)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente
2023 - Atual
VENTIUR ACELERADORA DE STARTUPSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2019 - 2023
VENTIUR ACELERADORA DE STARTUPSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia - RSVínculo: Colaborator, Enquadramento Funcional: Coord Grupo Estudo de Direito para Startup, Carga horária: 5
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia - RSVínculo: Coordenador Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 1
Outras informações:
COORDENADOR do "Grupo de estudos virtual - DIREITO PARA STARTUPS desde 2019.
2008 - Atual
Escola Superior de Advocacia - RSVínculo: Palestrante Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Vice-Presidente de Comissão Especial, Carga horária: 20
Outras informações:
Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS - triênio 2025-2027.
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: membro de grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: membro de grupo de trabalho da OAB/RS
Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho da OAB/RS para debater o Uso Ético da Inteligência Artificial designado pela Portaria GP N 00592/2023 - Gestão 2022/2024.
2018 - 2020
Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa-RSVínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
2004 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2005 - 07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
05/2005 - 07/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientação Projeto de Iniciação Científica.
-
08/2004 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientador Técnico do Núcleo de Direito Civil do Serviço de Assistência Judiciária.
-
07/2004 - 07/2017
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (Sentença, Coisa Julgada e Recursos), Estágio Supervisionado, Iniciação à Prática Jurídica, Oficina de Demandas e Respostas Cíveis, Oficina de Mandado de Segurança, Oficina de Pesquisa e Análise de Jurisprudência, Oficina de Processo Cambiário, Oficina de Recursos Cíveis
2010 - 2012
Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª RegiãoVínculo: Procurador Chefe, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
Outras informações:
Atuação no consultivo e contencioso Administrativo, Tributário e Cível.
2004 - 2010
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª RegiãoVínculo: Procurador Jurídico, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
Outras informações:
Atuação no contencioso e consultivo Administrativo, Tributário e Cível.
2005 - 2017
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
05/2005
Ensino, Curso de Preparação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil / Ação Civil Pública, Direito Processual Civil / Ação Popular, Direito Processual Civil / Ação Monitória
2022 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente- Especialização Direito dos Negócios, Carga horária: 5
Outras informações:
Ministrou aula na disciplina "Societário", na modalidade presencial, em programa de pós graduação em Direito da UFRGS.
2025 - Atual
Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - RSVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
Outras informações:
Duração da Gestão - Biênio 2025/2026.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Schmitt da Silva Mello e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?