Ramon Silva Costa

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• COSTA, RAMON SILVA ; GAGLIARDI, MARÍLIA PAPALÉO ; TORRES, LIVIA PAZIANOTTO . Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 301-329, 2023.

• COSTA, R. S. ; OYADOMARI, W. ; RIBEIRO, M. M. . Perspectivas da sociedade brasileira em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais. Panorama Setorial da Internet , v. 15, p. 1-11, 2023.

• COSTA, R. S. ; KREMER, B. . Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis diante das tecnologias de reconhecimento facial. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça , v. 1, p. 145-167, 2022.

• COSTA, R. S. . O que procura? A digitalização do desejo e as performances de masculinidades no aplicativo Grindr. CSONLINE (UFJF) , v. 1, p. 188-213, 2021.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Privacidade, Liberdade Sexual e Sigilo: sentidos de liberdade no aplicativo Grindr. INTERFACES CIENTÍFICAS - EDUCAÇÃO , v. 8, p. 99-116, 2020.

• OLIVEIRA, S.R. ; COSTA, R. S. ; NEGRI, SERGIO M. C. A . O uso de tecnologias de reconhecimento facial baseadas em inteligência artificial e o direito à proteção de dados.. Revista Direito Público , v. 17, p. 82-103, 2020.

• COSTA, R. S. ; VARGES, J. P. . Relações de gênero e sexualidade na cibercultura: sociabilidades, redes digitais e dissidências. CSONLINE (UFJF) , v. 31, p. 241-248, 2020.

• RODRIGUES DE OLIVEIRA, SAMUEL ; SILVA COSTA, RAMON . PODE A MÁQUINA JULGAR? CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 4, p. 21-39, 2019.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Economias Sexuais e Normatividade de Gênero: o tratamento sociojurídico da prostituição masculina no Brasil. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 7, p. 39-52, 2019.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . Os Direitos da Personalidade frente à Sociedade de Vigilância: privacidade, proteção de dados pessoais e consentimento nas redes sociais. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 5, p. 22-41, 2019.

• COSTA, RAMON SILVA ; OLIVEIRA, SAMUEL RODRIGUES DE . FAMÃ?LIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÃ?LISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 4, p. 56-76, 2019.

• OLIVEIRA, S.R. ; COSTA, R. S. . O uso de tecnologias de reconhecimento facial em sistemas de vigilância e suas implicações no direito à privacidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 5, p. 1-21, 2019.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Prostituição Masculina no Grindr: perspectivas sobre privacidade, consentimento e princípio da não discriminação na Lei 13.709/2018. Revista Controversia , v. 1, p. 1-22, 2019.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Movimento LGBTI no Brasil e reconhecimento de direitos: perspectivas sobre judicialização e ativismo judicial a partir de alguns casos do STF. Revista Controversia , v. 1, p. 1-18, 2019.

• COSTA, R. S. . Inteligência artificial e grupos vulnerabilizados: uma abordagem do direito antidiscriminatório sobre discriminação e vieses algorítmicos. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Viviane Côelho de Séllos Knoerr. (Org.). DESAFIOS ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Volume 1 Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2025, v. 1, p. 59-89.

• COSTA, R. S. ; BORGES, K. ; PEREIRA, M. V. ; FERRAZ, L. . Proteção de dados pessoais e empresas: perspectivas e desafios no contexto brasileiro. In: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Dados, Regulação e Sociedade Digital: Debates sobre Mercado, Poder Público e a LGPD.. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2024, v. 1, p. 177-195.

• COSTA, R. S. ; PEREIRA, M. V. . Deepfakes e Proteção de Crianças e Adolescentes: Respostas Legais aos Riscos da Inteligência Artificial no Contexto Brasileiro. In: Elora Fernandes; Chiara de Teffé; Sérgio Branco. (Org.). Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes. 2ed.Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, 2024, v. , p. 123-139.

• COSTA, R. S. . Proteção de dados sensíveis de pessoas LGBTI+: perspectivas sobre personalidade, vulnerabilidade e não discriminação. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 659-674.

• COSTA, R. S. ; MULHOLLAND, C. S. . Proteção de Dados Pessoais e Diversidade: Perspectivas sobre Raça, Gênero e Sexualidade. In: Bia Barbosa; Laura Tresca; Tanara Lauschner. (Org.). TIC, Governança da Internet, Gênero, Raça e Diversidade: tendências e desafios. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2023, v. 3, p. 431-460.

• COSTA, R. S. ; VALENCA, G. . Discriminação Automatizada: uma Análise dos Impactos Negativos de Tecnologias de Reconhecimento Facial para Pessoas Trans. In: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Italo Roberto Fuhrmann. (Org.). Tecnologia e Discriminação. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023, v. 1, p. 103-121.

• COSTA, RAMON SILVA ; PEREIRA, M. V. ; FERRAZ, L. . Crianças e adolescentes online: riscos, vulnerabilidades e proteção de dados pessoais. In: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. (Org.). Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil : TIC Kids Online Brasil 2022. 1ed.São Paulo: r] Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, 2023, v. 1, p. 217-226.

• COSTA, R. S. . Personalidade Hackeada: Considerações sobre Proteção de Dados Pessoais Sensíveis, Vigilância Digital e Discriminação. In: Chiara Spadaccini de Teffé; Sérgio Branco. (Org.). Proteção de Dados e Tecnologia. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; ITS/Obliq, 2022, v. 1, p. 52-78.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . Luz, Câmera e Justiça: o debate sobre cinema, ensino jurídico e direitos humanos nos filmes Filadélfia e Erin Brockovich. In: Adriano Rosa da Silva; Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira; Marcia Teixeira Cavalcanti; Sergio de Souza Salles. (Org.). Teoria e Empiria dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. , p. 637-653.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O Testamento Vital como Instrumento de Concretização da Dignidade Humana. In: Aluísio Gomes Silva Junior; Felipe Marçal; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. (Org.). Direitos Sociais e Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. , p. 689-708.

• COSTA, R. S. . Segurança digital de pessoas LGBTI+: Um projeto da Todxs Brasil e ISOC Brasil por uma sociedade digital diversa e anti-discriminatória. Blog Todxs, 19 out. 2021.

• COSTA, R. S. . O que está por trás dos seus matches? Aplicativos de Relacionamento e Proteção de Dados Pessoais. CEPI - FGV DIREITO SP - Medium, 12 maio 2021.

• COSTA, R. S. ; RODRIGUES, F. T. . Dez anos do caso Snowden: avanços e tendências na agenda da cibersegurança e proteção de dados pessoais no Brasil. In: IV Seminário Governança das Redes., 2024, Belo Horizonte. Anais do IV Seminário Governança das Redes.. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2023. p. 126-147.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Autodeterminação informativa como direito fundamental: um estudo comparado entre Brasil e Uruguai. In: IV Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho., 2020, Madrid. ACTAS: IV Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho.. Madrid: Madrid, Universidad Complutense de Madrid, 2020. v. 1. p. 503-532.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Prostituição Masculina no Grindr: perspectivas sobre privacidade, consentimento e princípio da não discriminação na Lei 13.709/18. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Libro de artículos: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho. Vigo: Universidad de Vigo & Universidad Federal Fluminense, 2019. v. 1. p. 150-172.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Movimento LGBTI no Brasil e reconhecimento de direitos: perspectivas sobre judicialização e ativismo judicial a partir de alguns casos do STF. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Libro de artículos: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.. Vigo: Universidad de Vigo & Universidad Federal Fluminense, 2019. v. 1. p. 246-266.

• COSTA, R. S. ; NEGRI, SERGIO M. C. A . Você está de acordo? Proteção de dados pessoais, dados sensíveis e consentimento em aplicativos de relacionamento entre homens. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional ?, 2019, Niterói. Caderno de artigos da V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional ?. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2019. v. 5. p. 749-760.

• COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . A união homoafetiva e o papel da Defensoria Pública no reconhecimento da pluralidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. In: IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niterói. Caderno de artigos da IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2018. v. 4. p. 597-613.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . Famílias homoafetivas, interseccionalidade e acesso à justiça: um estudo sobre o reconhecimento de direitos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: 6ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF, 2019, Juiz de Fora. Anais da 6ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF. Juiz de Fora: UFJF, 2019. v. 1. p. 163-184.

• COSTA, R. S. . O que procura? A digitalização do desejo e as performances de masculinidades no aplicativo Grindr. In: 6ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF, 2019, Juiz de Fora. Anais da 6ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF. Juiz de Fora: UFJF. v. 1. p. 2-24.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. ; NEGRI, SERGIO M. C. A . Direito e Cinema: Perspectivas sobre o uso de filmes no ensino jurídico. In: IV Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2019, Juiz de Fora. Anais do IV Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2019. v. 1. p. 243-253.

• COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . Trabalho Sexual e Normatividade de Gênero: um desafio para o tratamento sociojurídico da prostituição no Brasil. In: VII Congresso Internacional em Sociais e Humanidades. Democracia, memória e etnosaberes: perspectivas transversais e interdisciplinares, 2018, Rio de Janeiro. Anais VII CONINTER. Rio de Janeiro: ANINTER-SH, 2018. v. 1. p. 1865-1873.

• SOUZA, David E.S. ; BONFIM, A. ; LACERDA, G. ; RODRIGUES, E. M. ; COSTA, R. S. . Processos de subjetivação e os signos de masculinidades em descrições de perfis profissionais na rede LINKEDIN. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE 2016, 2016, RIO DE JANEIRO. XII CNEG & III INOVARSE 2016, 2016.

• OLIVEIRA, S.R. ; COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . Perspectivas sobre o uso de Inteligência Artificial no processo de decisão judicial. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019. p. 564-571.

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. ; FRANCO, D.S . Famílias Homoafetivas nos Tribunais Superiores: um estudo sobre a pluralidade e o papel da Defensoria Pública no reconhecimento de direitos. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019. p. 940-947.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . A Proteção de Dados frente à Prostituição Masculina em Aplicativos. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. p. 139-147.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização de demandas LGBTI no Brasil. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. p. 168-177.

• COSTA, R. S. ; NEGRI, SERGIO M. C. A . Proteção de Dados e Consentimento em Aplicativos de Relacionamento para Homens. In: III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito, 2019, Niterói. Breves Escritos sobre Ética, Justiça e Instituições- Caderno de Resumos da V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019. v. 2. p. 251-252.

• COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . União Homoafetiva, Multiculturalidade e Reconhecimento de Direitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. In: IV Jornada de Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niterói. Breves Escritos sobre Ética, Justiça e Instituições- IV JIEJGI. Niterói: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, 2018. v. 1.

• COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. . A União Homoafetiva sob a perspectiva Queer: uma análise da argumentação no julgamento da ADI 4.277 e ADPF 132.. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, Ouro Preto. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: INITIA VIA, 2018. p. 164-166.

• COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S ; OLIVEIRA, S.R. . O reconhecimento dos direitos LGBT nos Tribunais Superiores frente à pluralidade sociocultural brasileira. In: III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2018, Juiz de Fora. Anais do III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018. v. 1. p. 78-80.

• COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . A economia sexual dos likes: o percurso dicotômico entre o controle do direito sobre as dinâmicas sexuais e o sexo econômico-digital masculino. In: III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2018, Juiz de Fora. Anais do III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018. v. 1. p. 69-73.

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . Autodeterminação informativa como direito fundamental: um estudo comparado entre leis de proteção de dados pessoais na América Latina e União Europeia. In: IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho., 2020, Madrid. Cuaderno de Resúmenes. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, 2020. v. 1. p. 81-81.

• COSTA, R. S. ; CEZARINO, M. . Inteligência artificial e identidade de gênero: uma interpretação anti- discriminatória para a regulação sobre inteligência artificial no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. ; PEREIRA, M. V. . Proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos gerados por sistemas de inteligência artificial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. . Desafios contemporâneos para a efetivação de direitos LGBTI+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, R. S. . Desafios regulatórios para a proteção de dados e IA no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, R. S. . Considerações sobre pessoas LGBTI+ e redes digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, R. S. . Autodeterminação informativa como direito fundamental: um estudo comparado entre leis de proteção de dados pessoais na América Latina e União Europeia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, R. S. . O direito no campo digital: Perspectivas metodológicas e técnicas empíricas empregadas em uma pesquisa no aplicativo Grindr. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . A proteção de dados frente à prostituição masculina em aplicativos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização das demandas LGBTI no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O testamento vital como instrumento de concretização da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . Luz, câmera, justiça: o debate sobre cinema, ensino jurídico e direitos humanos nos filmes Filadélfia e Erin Brockovich. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, R. S. . Proteção de Dados e Consentimento em Aplicativos de Relacionamento entre Homens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, R. S. . A Digitalização do Desejo e as Masculinidades Digitais: Uma Análise sobre Performances de Gênero em Perfis do Aplicativo Grindr em Juiz de Fora-MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. . A Produção de Masculinidades e a Privacidade Sexual em Aplicativos de Relacionamento entre Homens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. . O que procura? A digitalização do desejo e as performances de masculinidades no aplicativo Grindr. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. . Famílias Homoafetivas, Interseccionalidade e Acesso À Justiça: Um Estudo Sobre O Reconhecimento De Direitos No Tribunal De Justiça De Minas Gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O reconhecimento dos direitos LGBT nos Tribunais Superiores frente à pluralidade sociocultural brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. . A economia sexual dos likes: o percurso dicotômico entre o controle do Direito sobre as dinâmicas sexuais e o sexo econômico-digital masculino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, R. S. . União homoafetiva, multiculturalidade e reconhecimento de direitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O reconhecimento dos direitos LGBT nos Tribunais Superiores frente à pluralidade sociocultural brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O acesso de pessoas trans aos serviços privados de assistência à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. . Trabalho Sexual e Normatividade de Gênero: Um desafio para o tratamento sociojurídico da prostituição no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. . A união homoafetiva sob a perspectiva queer: uma análise da argumentação no julgamento da ADI 4.277 e ADPF 132.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, R. S. . Os processos de subjetivação e os signos de masculinidades em descrições de perfis profissionais na rede Linkedin.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, R. S. . A Humanização do Direito Penal por uma perspectiva didático-pedagógica.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. ; MELO, G. ; SIMOES, N. C. ; BARBABELA, P. ; BERNARDES, P. H. D. A. ; AKUTSU, B. H. S. . Cartilha de Saúde LGBTI+: políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19. São Paulo: Todxs, 2021 (cartilha).

• COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. ; MELO, G. ; LINO, L. O. ; BARBABELA, P. ; BERNARDES, P. H. D. A. ; IAZZETTI, B. D. . Cartilha de Direitos LGBTI+. São Paulo: Todxs, 2021 (cartilha).

• COSTA, R. S. ; COLEN, K. S. ; OLIVEIRA, N. C. S. ; SILVA, J. P. S. S. . Como elaborar um projeto de pesquisa?. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2021 (Apostila).

• COSTA, R. S. ; IAZZETTI, B. D. ; MELO, G. ; ALMEIDA, M. F. L. ; BARBABELA, P. ; BERNARDES, P. H. D. A. . Manual De Implementação De Ações Afirmativas Para Pessoas Trans Na Pós-graduação. São Paulo: Todxs, 2021 (Manual).

• COSTA, R. S. ; VARGES, J. P. . Relações de Gênero na Cibercultura: sociabilidades, redes digitais e dissidências. Juiz de Fora: Revista CSONLINE, 2020 (Organização de dossiê).

• COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. ; MELO, G. ; AKUTSU, B. H. S. ; LINO, L. O. ; BERNARDES, P. H. D. A. ; BARBABELA, P. ; MACIEL, E. C. . Mapeando Violências Contra Pessoas LGBTI+ no Brasil- uma análise das denúncias do TODXS APP 2019. São Paulo: TODXS, 2020 (Relatório).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Platform regulation in Brazil and in the UK: designing and enforcing duty of care frameworks, Descrição: O projeto Platform regulation in Brazil and in the UK: designing and enforcing duty of care frameworks é uma colaboração entre a Universidade de Sussex, no Reino Unido, e o Insper, no Brasil, financiado pela British Academy, com apoio do International Science Partnerships Fund do governo britânico. O projeto busca entender como o dever de cuidado está sendo adotado como estratégia regulatória num cenário mundial onde cresce o interesse por novas formas de regular plataformas digitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Coordenador / Ivar Hartmann - Integrante / Beatriz Kira - Integrante / Phoebe Lee - Integrante / Zoe Asser - Integrante.

• 2020 - 2020

  Painel da Violência LGBTI no RJ, Descrição: O projeto é parte de uma parceria para contribuir com atividades desenvolvidas pela ONG Aliança Nacional LGBTI, em conjunto com o Grupo Arco-Íris. O objetivo é identificar e compreender as respostas dos serviços que atuam no processo de enfrentamento à violência em razão de orientação sexual e identidade de gênero no estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Coordenador / Rafael Carrano Lelis - Integrante.

• 2020 - Atual

  Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias realiza pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais as novas tecnologias, especialmente as que se referem a Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações as garantias constitucionais. O grupo realiza pesquisas nos seguintes temas: privacidade nas relações familiares, direito ao esquecimento, remoção de conteúdo na internet, internet das coisas, publicidade em rede e privacidade e proteção de dados pessoais e regulação da Inteligência Artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Projeto de Implantação de Programa de Conformidade: Leis de Proteção de Dados Pessoais, Descrição: As novas leis gerais de proteção de dados pessoais Lei Geral de Dados Pessoais (LGDP) e a General Data Protection Regulation (GDPR) impõem deveres para agentes de tratamento que realizam operações de tratamento de dados pessoais e confere direitos a pessoas naturais titulares dos dados. Estes agentes de tratamento terão, no caso da LGPD, até agosto de 2020 para se adequarem às exigências legais, como, por exemplo, definir um representante encarregado do registro e da avaliação de risco de todas as operações de tratamento de dados (Data Protection Officer - DPO). Instituições de ensino superior são depositárias de um grande volume de dados de caráter pessoal coletados em pesquisas científicas e na administração do ensino, como em cadastros de matrícula, históricos escolares, cadastros de professores e funcionários administrativos, dentre outros. Por isso, espera-se que elas sejam muito demandadas por atores sociais, destacando-se os titulares de dados pessoais e órgãos de controle. O projeto realizará um levantamento das práticas de tratamento de dados da Fundação Getúlio Vargas em suas atividades administrativas, de assessoria técnica, de ensino e de pesquisa, para estabelecer um programa de conformidade para as novas leis. Em decorrência deste trabalho, será desenvolvido um protocolo de adequação ao novo regime brasileiro de proteção de dados pessoais replicável em outras instituições de ensino superior no Brasil interessadas em se conformar, com potencial de influenciar agentes governamentais e outros atores privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Victor Nóbrega Luccas - Coordenador / Alexandre Pacheco Silva - Integrante / Fabrício Vasconcelos Gomes - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Maria Cecília Oliveira Gomes - Integrante.

• 2019 - 2020

  Proteção de Dados e Direito à Saúde, Descrição: Análise dos termos de consentimento em aplicativos para a saúde, tendo em vista o novo marco legislativo da proteção de dados pessoais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Pessoa e Mercado, Descrição: O presente projeto, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, procura demonstrar como o excesso de abstração na análise jurídica das Pessoas e dos Mercados mascara, por vezes, filtros institucionalizados que impossibilitam algumas pessoas ou grupos de apresentarem, em condições de paridade com os demais, reivindicações por justiça. Ao contrário da imagem do sujeito jurídico, delineado abstratamente pelo campo jurídico, existe, em concreto, uma disputa, nem sempre assinalada, pela determinação de quem são efetivamente os titulares de demandas por violações de direitos causados nos exercícios das mais variadas atividades econômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Coordenador.

• 2017 - 2020

  Direito e Masculinidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eder Fernandes Monica em 15/01/2018., Descrição: O projeto se propõe a discutir a relação entre Direito e Masculinidade e objetiva enfrentar questões epistemológicas tanto no sentido de compreender a importância de repensar os fundamentos científicos que sustentam o homem como sujeito universal do direito, quanto pensar a relação necessária entre os estudos de masculinidades e os estudos feministas. Com este movimento, acreditamos que a mudança de perspectivas éticas e políticas sobre a produção de subjetividades e a transformação das práticas generificadas são condições essenciais para uma nova produção de conhecimento que tenham como objetivo contribuir com a transformação das relações sociais e de poder.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador.

• 2015 - Atual

  POLÍTICA SEXUAL, MORALIDADE E DIREITO, Descrição: O projeto desenvolve uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, dentro do Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia. Trabalha-se com a hipótese geral de que a legislação sexual atual se caracteriza como um instrumento afirmativo da autodeterminação sexual das pessoas, bem como um meio de proteção da liberdade sexual. Especificamente, o recorte desse projeto terá a preocupação de verificar essa hipótese a partir de temas da política e legislação brasileira sobre sexualidade, desde a independência até os tempos atuais. De início, será feito um recorte analítico com o tema da legislação sexual, dividindo a pesquisa em algumas etapas: primeira, o estudo das fases históricas de negociação e alteração dos sentidos de sexualidade na história brasileira. Segunda, o estudo da legislação sexual e da jurisprudência correspondente no tocante às temáticas que envolvem a sexualidade e a respectiva coleta de dados, correlacionando os dados com o seu período histórico. Terceira, análise crítica dos dados coletados a partir de marcos teóricos específicos que fornecerão a percepção do conteúdo da política sexual de cada uma das fases estudadas, dentro do tema investigado. Na primeira fase, a metodologia é de revisão bibliográfica. Nas demais, será utilizado o método de análise de conteúdo. Como o trabalho é uma investigação ampla, todos os membros do Grupo de Pesquisa participarão do debate analítico das informações, em uma rede de discussões que já se encontra em funcionamento, gerando a oportunidade de contrastar os dados coletados com os dados de outros pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador.

• 2015 - Atual

  Democratização da esfera privada, Sexualidade e Poder, Descrição: O projeto se propõe a discutir os processos políticos de subjetivação com relação ao corpo e à sexualidade abordados nas expressões que se extraem inicialmente dos movimentos feministas e LGBT, bem como dos movimentos que inserem os homens nas ações transformadoras pela igualdade de gênero, questionando as relações de gênero na perspectiva decolonial na atualidade. Busca identificar as múltiplas formas de resistência e de transformação das subjetividades e grupos sociais, inseridas dentro das diversas manifestações de violência contra as manifestações de sexualidade e compreensões de gênero e produtoras de novas tecnologias de organização e mobilização social. Os conceitos tematizados terão como ponto de flexão os seguintes marcadores sociais de diferença: ?gênero?, ?raça?, ?sexo?, ?geração? e ?renda?, primordialmente. As analíticas também serão desenvolvidas a partir das intersecções entre as esferas públicas e privadas como flexões de transversalidade dos discursos, práticas e processos epistemológicos, por meio da relação de reconhecimento, proteção dos direitos e realização da autonomia dos sujeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador.

• 2014 - 2014

  A Proteção dos Direitos do Homem: processos de internacionalização e de internalização da proteção do meio ambiente sadio e da qualidade de vida, Descrição: Seu desdobramento no ano 2014/2015 junto ao Pibic/UFF recebeu o seguinte título: Direitos humanos como garantia da lei e da ordem:aspectos político-jurídicos internacionais do ambientalismo-indigenista. Objetos: (1) ambientalismo-soberania-indigenismo-desenvolvimento-defesa-segurança (pública, nacional, internacional)-amazônia-relações internacionais; (2) sexualidade-saúde-direito. Projeto de Pesquisa vinculado ao Projeto de extensão-pesquisa-ensino Observatório de Estudos de Política e Direito Internacional, ODIN (com parceria com o Clube Militar desde 2012 - objeto: soberania-indigenato-desenvolvimento-defesa-amazônia-segurança pública, nacional e internacional-relações internacionais. Projeto de Pesquisa vinculado ao Projeto de Ensino/Monitoria-pesquisa-extensão: A realização de medidas alternativas para a proteção dos Direitos Humanos. Objetos: (1)medidas alternativas e direitos do homem e (2)sexualidade-saúde-direito (Hiv/Aids).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Monica Paraguassu Correia da Silva - Coordenador.

Prêmios