Ramon Silva Costa

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017). Integrante dos grupos de pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia da Universidade Federal Fluminense e Pessoa e Mercado da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente dedica-se ao estudo do direito privado e dos direitos humanos, abarcando pesquisas em temáticas como proteção de dados pessoais, privacidade, inteligência artificial, novos arranjos familiares, sexualidade e gênero.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Inovação

2018 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador:Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri.Coorientador: Eder Fernandes Monica. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Relações de gênero e sexualidades: perspectivas interdisciplinares

2018 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Da Prostituição Masculina às Economias Sexuais Digitais: o percurso dicotômico entre o controle do Direito sobre as dinâmicas sexuais e a emancipação das práticas econômico-sexuais no Brasil.
Orientador: Eder Fernandes Monica

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução à Análise de Redes Sociais. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2019 - 2019

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2019 - 2019

Política Nacional de Saúde Integral de LGBTs. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

NEGRI, SERGIO M. C. A ; COSTA, R. S. . Mesa de Debate Pessoa e Mercado: autonomia privada e arquitetura do planejamento sucessório. 2019. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos- INTERDH 2019. Luz, câmera, justiça: o debate sobre cinema, ensino jurídico e direitos humanos nos filmes Filadélfia e Erin Brockovich. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos- INTERDH 2019. O testamento vital como instrumento de concretização da dignidade humana. 2019. (Congresso).

Criminalização da LGBTTIfobia-Semana de combate a LGBTTIfobia. 2019. (Outra).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.A proteção de dados frente á prostituição masculina em aplicativos. 2019. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização das demandas LGBTI no Brasil. 2019. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DO DABC.O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A MULTICULTURALIDADE LGBT: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. 2018. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DO DABC.MOVIMENTO E RESISTÊNCIA LGBT NA UNIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO COLETIVO LAMPARINAS. 2018. (Outra).

III SEMPEX- Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.A ECONOMIA SEXUAL DOS LIKES: O PERCURSO DICOTÔMICO ENTRE O CONTROLE DO DIREITO SOBRE AS DINÂMICAS SEXUAIS E O SEXO ECONÔMICO-DIGITAL MASCULINO. 2018. (Seminário).

III SEMPEX- Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE À PLURALIDADE SOCIOCULTURAL BRASILEIRA. 2018. (Seminário).

IV JORNADA INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL (PPGDIN-UFF).UNIÃO HOMOAFETIVA, MULTICULTURALIDADE E RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Outra).

VII CONINTER- CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. TRABALHO SEXUAL E NORMATIVIDADE DE GÊNERO: UM DESAFIO PARA O TRATAMENTO SOCIOJURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL.. 2018. (Congresso).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.O ACESSO DE PESSOAS TRANS AOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2018. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE À PLUARALIDADE SOCIOCULTURAL BRASILEIRA. 2018. (Encontro).

XII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE. Os processos de subjetivação e os signos de masculinidades em descrições de perfis profissionais na rede Linkedin.. 2016. (Congresso).

II SEMINÁRIO- SIMPÓSIO MEDIAÇÃO EM DEBATE- Mediação: um panorama atual do acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

XVII SEMANA DE MONITORIA.A Humanização do Direito Penal por uma perspectiva didático-pedagógica. 2014. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DO CAEV. 2013. (Outra).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bruno Ferreira Botelho Lopes

COSTA, R. S.; MONICA, E. F.; SANTOS, A. V.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS E SOLICITANTES DE REFÚGIO LGBTI: UMA PERSPECTIVA QUEER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinícius Fonseca de Oliveira

COSTA, R. S.; MONICA, E. F.; SANTOS, A. V.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A TRANSEXUALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Carla Appollinario de Castro

MONICA, E. F.;CASTRO, C. A.; SOUZA, D. E. S.. DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA ÀS ECONOMIAS SEXUAIS DIGITAIS: O PERCURSO DICOTÔMICO ENTRE O CONTROLE DO DIREITO SOBRE AS DINÂMICAS SEXUAIS E A EMANCIPAÇÃO DAS PRÁTICAS ECONÔMICO-SEXUAIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Monica Paraguassu Correia da Silva

Projeto de Ensino/Monitoria Prograd/UFF: A proteção dos direitos do homem: processos de internacionalização e de internalização da proteção do meio ambiente sadio e da qualidade de vida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF - Proac - Pro-reitoria Acadêmica; Orientador: Monica Paraguassu Correia da Silva;

Eder Fernandes Monica

DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA ÀS ECONOMIAS SEXUAIS DIGITAIS: O PERCURSO DICOTÔMICO ENTRE O CONTROLE DO DIREITO SOBRE AS DINÂMICAS SEXUAIS E A EMANCIPAÇÃO DAS PRÁTICAS ECONÔMICO-SEXUAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

Privacidade em aplicativos de relacionamento; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES DE OLIVEIRA, SAMUEL ; SILVA COSTA, RAMON . PODE A MÁQUINA JULGAR? CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 4, p. 21-39, 2019.

  • COSTA, RAMON SILVA ; OLIVEIRA, SAMUEL RODRIGUES DE . FAMÃ?LIAS HOMOAFETIVAS E PLURALIDADE: UMA ANÃ?LISE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 4, p. 56-76, 2019.

  • SOUZA, David E.S. ; BONFIM, A. ; LACERDA, G. ; RODRIGUES, E. M. ; COSTA, R. S. . Processos de subjetivação e os signos de masculinidades em descrições de perfis profissionais na rede LINKEDIN. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE 2016, 2016, RIO DE JANEIRO. XII CNEG & III INOVARSE 2016, 2016.

  • OLIVEIRA, S.R. ; COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . Perspectivas sobre o uso de Inteligência Artificial no processo de decisão judicial. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019. p. 564-571.

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. ; FRANCO, D.S . Famílias Homoafetivas nos Tribunais Superiores: um estudo sobre a pluralidade e o papel da Defensoria Pública no reconhecimento de direitos. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2019. p. 940-947.

  • COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . A Proteção de Dados frente à Prostituição Masculina em Aplicativos. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. p. 128-135.

  • COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização de demandas LGBTI no Brasil. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. p. 157-166.

  • COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. . A União Homoafetiva sob a perspectiva Queer: uma análise da argumentação no julgamento da ADI 4.277 e ADPF 132.. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, Ouro Preto. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: INITIA VIA, 2018. p. 164-166.

  • COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. . A proteção de dados frente à prostituição masculina em aplicativos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. ; MONICA, E. F. ; MARTIRE, G. C. L. . Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização das demandas LGBTI no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O testamento vital como instrumento de concretização da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . Luz, câmera, justiça: o debate sobre cinema, ensino jurídico e direitos humanos nos filmes Filadélfia e Erin Brockovich. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE À PLURALIDADE SOCIOCULTURAL BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. . A ECONOMIA SEXUAL DOS LIKES: O PERCURSO DICOTÔMICO ENTRE O CONTROLE DO DIREITO SOBRE AS DINÂMICAS SEXUAIS E O SEXO ECONÔMICO-DIGITAL MASCULINO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. . MOVIMENTO E RESISTÊNCIA LGBT NA UNIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO COLETIVO LAMPARINAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A MULTICULTURALIDADE LGBT: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . UNIÃO HOMOAFETIVA, MULTICULTURALIDADE E RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE À PLUARALIDADE SOCIOCULTURAL BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, S.R. . O ACESSO DE PESSOAS TRANS AOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. ; FRANCO, D.S . Trabalho Sexual e Normatividade de Gênero: Um desafio para o tratamento sociojurídico da prostituição no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. S. ; ALMEIDA, M. F. L. . A UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A PERSPECTIVA QUEER: UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DA ADI 4.277 E ADPF 132.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. S. ; SOUZA, David E.S. ; BONFIM, A. ; LACERDA, G. . XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & III INOVARSE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. S. . XVII SEMANA DE MONITORIA.A Humanização do Direito Penal por uma perspectiva didático-pedagógica.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Pessoa e Mercado, Descrição: O presente projeto, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, procura demonstrar como o excesso de abstração na análise jurídica das Pessoas e dos Mercados mascara, por vezes, filtros institucionalizados que impossibilitam algumas pessoas ou grupos de apresentarem, em condições de paridade com os demais, reivindicações por justiça. Ao contrário da imagem do sujeito jurídico, delineado abstratamente pelo campo jurídico, existe, em concreto, uma disputa, nem sempre assinalada, pela determinação de quem são efetivamente os titulares de demandas por violações de direitos causados nos exercícios das mais variadas atividades econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / Samuel Rodrigues de Oliveira - Integrante / Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Coordenador / Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz - Integrante / Fernanda Sathler Rocha Franco - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito e Masculinidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eder Fernandes Monica em 15/01/2018., Descrição: O projeto se propõe a discutir a relação entre Direito e Masculinidade e objetiva enfrentar questões epistemológicas tanto no sentido de compreender a importância de repensar os fundamentos científicos que sustentam o homem como sujeito universal do direito, quanto pensar a relação necessária entre os estudos de masculinidades e os estudos feministas. Com este movimento, acreditamos que a mudança de perspectivas éticas e políticas sobre a produção de subjetividades e a transformação das práticas generificadas são condições essenciais para uma nova produção de conhecimento que tenham como objetivo contribuir com a transformação das relações sociais e de poder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / David Emmanuel da Silva Souza - Integrante / ARIÍNI BONFIM - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu - Integrante.

  • 2015 - Atual

    POLÍTICA SEXUAL, MORALIDADE E DIREITO (Grupo de Pesquisa: Sexualidade, Direito e Democracia)., Descrição: O projeto desenvolve uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, dentro do Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia. Trabalha-se com a hipótese geral de que a legislação sexual atual se caracteriza como um instrumento afirmativo da autodeterminação sexual das pessoas, bem como um meio de proteção da liberdade sexual. Especificamente, o recorte desse projeto terá a preocupação de verificar essa hipótese a partir de temas da política e legislação brasileira sobre sexualidade, desde a independência até os tempos atuais. De início, será feito um recorte analítico com o tema da legislação sexual, dividindo a pesquisa em algumas etapas: primeira, o estudo das fases históricas de negociação e alteração dos sentidos de sexualidade na história brasileira. Segunda, o estudo da legislação sexual e da jurisprudência correspondente no tocante às temáticas que envolvem a sexualidade e a respectiva coleta de dados, correlacionando os dados com o seu período histórico. Terceira, análise crítica dos dados coletados a partir de marcos teóricos específicos que fornecerão a percepção do conteúdo da política sexual de cada uma das fases estudadas, dentro do tema investigado. Na primeira fase, a metodologia é de revisão bibliográfica. Nas demais, será utilizado o método de análise de conteúdo. Como o trabalho é uma investigação ampla, todos os membros do Grupo de Pesquisa participarão do debate analítico das informações, em uma rede de discussões que já se encontra em funcionamento, gerando a oportunidade de contrastar os dados coletados com os dados de outros pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / David Emmanuel da Silva Souza - Integrante / ARIÍNI BONFIM - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu - Integrante / Natália Caroline Soares de Oliveira - Integrante / Rogério B. Sganzerla - Integrante / Carolina Câmara Pires Santos - Integrante / Flavia Maria de Oliveira Gondim - Integrante / Allan Vieira Santos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Democratização da esfera privada, Sexualidade e Poder (Grupo de Pesquisa: Sexualidade, Direito e Democracia), Descrição: O projeto se propõe a discutir os processos políticos de subjetivação com relação ao corpo e à sexualidade abordados nas expressões que se extraem inicialmente dos movimentos feministas e LGBT, bem como dos movimentos que inserem os homens nas ações transformadoras pela igualdade de gênero, questionando as relações de gênero na perspectiva decolonial na atualidade. Busca identificar as múltiplas formas de resistência e de transformação das subjetividades e grupos sociais, inseridas dentro das diversas manifestações de violência contra as manifestações de sexualidade e compreensões de gênero e produtoras de novas tecnologias de organização e mobilização social. Os conceitos tematizados terão como ponto de flexão os seguintes marcadores sociais de diferença: ?gênero?, ?raça?, ?sexo?, ?geração? e ?renda?, primordialmente. As analíticas também serão desenvolvidas a partir das intersecções entre as esferas públicas e privadas como flexões de transversalidade dos discursos, práticas e processos epistemológicos, por meio da relação de reconhecimento, proteção dos direitos e realização da autonomia dos sujeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Ramon Silva Costa - Integrante / David Emmanuel da Silva Souza - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu - Integrante / Natália Caroline Soares de Oliveira - Integrante / Allan Vieira Santos - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus UFJF), São Pedro, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023501, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional