Diego Ghiringhelli de Azevedo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Coordenador da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul desde 2017 e analista de políticas públicas/analista juríd - Programa de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, desde 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Efetividade das Medidas Administrativas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: Felipe Kirchner

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A progressão de regime na execução das penas
Orientador: Marcelo Machado Bertoluci

Formação complementar

2023 - 2023

curso de defesa do consumidor e de capacitação no sistema proconsumidor. (Carga horária: 20h). , secretaria nacional do consumidor, SENACON, Brasil.

2021 - 2021

gestão pública. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação no Sistema ProConsumidor. (Carga horária: 40h). , escola nacional de defesa do consumidor, ENDC, Brasil.

2021 - 2021

Seminário II Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: crise do pós-ford. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

forum nacional de soluções urbanas. (Carga horária: 2h). , forum urbanidade, FURB, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. (Carga horária: 8h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2020 - 2020

A Tutela Legal do Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

?WORKSHOP O PANORAMA DO MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS NO PAÍS E NO ESTADO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, ESDC/RS, Brasil.

2017 - 2017

Atualidade do Direito do Consumidor na Argentina. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, ESDC/RS, Brasil.

2017 - 2017

PROTEÇAO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,. (Carga horária: 40h). , InternationaL Association of Consumer Law, IACL, Inglaterra.

2016 - 2016

Direito do Consumidor e Processos Administrativos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, ESDC/RS, Brasil.

2015 - 2015

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação à Advocacia em Direito do Consumidor. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2014 - 2014

e Jovem Consumidor. (Carga horária: 60h). , escola nacional de defesa do consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Tutores 1. (Carga horária: 40h). , escola nacional de defesa do consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

o Curso de Capacitação à Advocacia em Direito do Consumidor. (Carga horária: 21h). , escola superior da advocacia, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , escola nacional de defesa do consumidor, ENDC, Brasil.

2011 - 2011

EXTENSIVO ANUAL. (Carga horária: 976h). , luiz flavio gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Atualizaftio em Direito. (Carga horária: 140h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2007

curso de preparação à magistratura - nível III. (Carga horária: 477h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2005 - 2006

curso de preparação à magistratura. (Carga horária: 1021h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2005 - 2005

PRATICA PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Organização de eventos

AZEVEDO, D. G. . VI Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2022. (Congresso).

AZEVEDO, D. G. . Educação para o Consumo - 10 anos da ESDC/RS. 2020. (Congresso).

AZEVEDO, D. G. ; BRITO, A. M. . Comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Outro).

AZEVEDO, D. G. . V Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

XII seminário nacional de defesa do consumidor e VIII seminário internacional de defesa do consumidor.Educação para o consumo. 2021. (Seminário).

XI seminário nacional de defesa do consumidor, VII seminário internacional de defesa do consumidor, III encontro de balcões do consumidor e VIII encontro regional de procons.Painel Reunião de Procons. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sidinei Fernando da Silva Cunha

FERREIRA, L. V.; RODRIGUES, F. B.;AZEVEDO, D. G.. A Discriminação Social de Pessoas com Deficiência sob a Perspectiva Jurídica Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Francine Kathilene Araújo Coelho

FERREIRA, L. V.; RODRIGUES, F. B.;AZEVEDO, D. G.. Os Animais como Sujeitos de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Animais Sujeitos de Direito ou Sujeitos-de-Uma-Vida?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, D. G. . A Efetividade das Medidas Administrativas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 96, p. 325, 2014.

  • AZEVEDO, D. G. . A Tutela Administrativa do Consumidor de Serviços Públicos Essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. III, p. 111-134, 2013.

  • AZEVEDO, D. G. . Estudo Transdisciplinar das Relações de Consumo (vol. 2). 2. ed. Paco Editorial, 2020.

  • AZEVEDO, D. G. ; AZEVEDO, R. G. (Org.) ; PASSOS, A. D. (Org.) ; MOLIN, A. (Org.) ; FERREIRA, C. F. (Org.) ; MATEUS, C. G. (Org.) ; GOMES, J. T. S. (Org.) ; HYPOLITO, L. G. (Org.) ; PASQUA, L. D. (Org.) ; FERNANDES, V. S. (Org.) ; SENGER, V. (Org.) . Estudo Transdisciplinar das Relações de Consumo. 1. ed. Paco, 2019. v. 1.

  • AZEVEDO, D. G. ; CASTRO, C. C. E. . A formação da agenda de políticas públicas pela mídia: uma análise do bairro Arquipélago em Porto Alegre/RS. In: José Ricardo Caetano Costa; Hector Cury Soares; Eder Dion de Paula Costa. (Org.). Cadernos Cidijus n. 4 2021. 4ed.Rio Grande: Ibraju, 2021, v. 4, p. 143-157.

  • AZEVEDO, D. G. . Os desafios da alimentação adequada como direito humano no Brasil pós-pandemia. In: Mauro Hauschild. (Org.). Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ? Homenagem ao Ministro Humberto Martins. 1ed.: Paixão Editores, 2021, v. 1, p. 1-332.

  • AZEVEDO, D. G. . A aplicação transdisciplinar de políticas públicas de agricultura urbana - hortas comunitárias e a promoção do consumo consciente, integração social e ecologia no ambiente urbano. In: Azevedo, Diego G.; Senger, Viviane; Saraiva, Carolina Zenha. (Org.). Estudo Transdisciplinar das Relações de Consumo (vol. 2). 2ed.: Paco Editorial, 2020, v. 2, p. 38-58.

  • AZEVEDO, D. G. . Ensaio sobre as relações de consumo: limites da atuação estatal e a educação para o consumo. In: Diego Ghiringhelli de Azevedo. (Org.). Estudo transdisciplinar das relações de consumo. 1ed.Jundiaí: Paco, 2019, v. 1, p. 77-98.

  • AZEVEDO, D. G. . Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Jornal do Comércio, 11 set. 2020.

  • AZEVEDO, D. G. . Código de Defesa do Consumidor faz 28 anos mas ainda é cedo para comemorar. Zero Hora, GaúchaZH.clicrbs.com.br, 12 set. 2018.

  • AZEVEDO, D. G. ; GONCALVES, V. V. . OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO OBSERVATÓRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA. QUE TEMPOS SÃO ESSES? Diversidade, (Re)existências e (Re)invenções Pedagógicas na universidade, na escola e nos movimentos sociais., 2021, Recife - Ufpe. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO OBSERVATÓRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA. QUE TEMPOS SÃO ESSES? Diversidade, (Re)existências e (Re)invenções Pedagógicas na universidade, na escola e nos movimentos sociais., 2021.

  • AZEVEDO, D. G. . Fórum Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Porto Alegre: uma proposta de Centro Socialista. In: I Seminário Crítica do Direito e Marxismo no Pensamento de Alysson Mascaro, 2021, Rio Grande: Furg. I Seminário Crítica do Direito e Marxismo no Pensamento de Alysson Mascaro, 2021.

  • AZEVEDO, D. G. . O skate como construção da subjetividade do comum. In: VII JORNADA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, 2021, Pelotas., 2021, Pelotas: Ufpel. VII JORNADA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, 2021, Pelotas., 2021.

  • AZEVEDO, D. G. . Soberania popular e retirada da exigência de plebiscito para venda de estatais no Estado do Rio Grande do Sul. In: 20° Mostra da Produção Universitária, 2021, Rio Grande. 20° Mostra da Produção Universitária, 2021.

  • AZEVEDO, D. G. . O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: brechas legislativas no pós-pandemia. In: I IMERSÃO DAS CIÊNCIAS DO CONSUMO, 2021, Recife - UFRPE. I IMERSÃO DAS CIÊNCIAS DO CONSUMO.

  • AZEVEDO, D. G. . Desafios na defesa do consumidor pós-covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Consequências jurídicas do covid-19: abordagem sob a perspectiva do direito do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Atualidades na defesa do consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Fórum temático de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AZEVEDO, D. G. . Apresentação do Procon Turista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Serviços Regulados e o CDC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AZEVEDO, D. G. . A defesa dos consumidores nos serviços regulados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Relações de consumo e a tutela administrativa do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Capacitação para Procons. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Capacitação para novos servidores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Relações de consumo, tutela administrativa e atuação do Procon/RS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Capacitação em Processo Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Visita Guiada ao Procon/RS - Relações de Consumo, Tutela Administrativa e Atuação do Procon/RS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, D. G. . Conquistando a liberdade, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Procon/RS. , Rua Sete de Setembro, 723, Centro Histórico, 90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32876200

Experiência profissional

2010 - Atual

Programa de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Políticas Públicas/analista juríd

2017 - Atual

Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Escola criada pelo Decreto 46.326/2009.

2019 - 2019

Programa de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento (substituto), Carga horária: 40

2020 - 2021

Programa de Defesa do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento (interino), Carga horária: 40

2019 - 2019

Programa de Defesa do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento (interino), Carga horária: 40