Eduardo Viana Caletti

Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2003); Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS (2006); Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas, com ênfase em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra, Portugal (2010), especializando em Direito Processual pela ABDPC. Tem experiência na área de Direito Tributário, exercendo a advocacia desde 2004, inclusive como parecerista. É advogado e professor de Processo Civil e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas

2006 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: Os Impostos sobre o consumo no Brasil e o Sistema Comum do IVA de matriz Comunitária,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José Casalta Nabais
Palavras-chave: Direito Público; Direito Tributário; Direto Comparado; Sistemas de Tributação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Processo Civil

2010 - Atual

UNICE - Ensino Superior
Título: Indefinido
Orientador: Indefinido

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Inconstitucionalidade do inciso XV do artigo 9.º da Lei 9.317/96
Orientador: Rafael Nichele

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - O princípio do Não-confisco
Orientador: Leonardo Machado Cusato

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

1997 - 1998

Colégio Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

Formação complementar

2010 - 2010

Consórcios, PA, SPE e SCP na Construção Civil. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de SP.

2009 - 2009

Planejamento Sucessório e Patrimonial dos Sócios. (Carga horária: 9h). , Contadez Cursos e Eventos.

2008 - 2008

Processo Administrativo e Judicial Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.

2008 - 2008

Planejamento Tributário. (Carga horária: 21h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação Pedagógica de Docentes. , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2005 - 2005

Contabilidade, Assintente de Serviços. (Carga horária: 210h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS.

2004 - 2004

Direito Processual Civil - Atualização. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC.

2003 - 2003

Planejamento Jurídico Tributário. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2002 - 2002

Extensão universitária em Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Participação em eventos

Congresso de Direito Tributário Internacional - Influência dos processos de integração regional para o Direito Tributário. A implantação do IVA no MERCOSUL. 2014. (Congresso).

IX Semana Cultural da Universidade de Coimbra. 2007. (Outra).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito Tributário Questões Constitucionais Polêmicas. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: José Ivan Bandeira da Costa

CALETTI, E. V.CALETTI, E. V.. Desoneração da Folha de Pagamento - Fomento à Produção e os impactos da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivana Magalski Espiller

CALETTI, E. V.. O Direito às horas de sobreaviso aos trabalhadores sob a ótica da lei n 12551/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rafael Rutkoski Rodrigues

CALETTI, E. V.. A Posição do Município no federalismo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Darlan Witkowski Crus

CALETTI, E. V.. A Efetividade e os limites das garantias constitucionais dos cidadãos quando submetidos à abordagem em Blitz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Carlos Souza Prado

CALETTI, E. V.. Insalubridade: meios de proteção e responsabilidade daqueles que expõe trabalhadores a esta condição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. , Rua Marechal José Inácio da Silva, 355, Passo da Areia, 90520280 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33616700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2014 - 2014

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

2012 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

2008 - 2008

Instituto Professor Humberto Rohden

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula na Disciplina de Direito e Legislação para o curso de técnico em Administração de Empresas (pós ensino médio).

2012 - 2012

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de direito tributário do curso GARRA, preparatório para o exame da OAB, organizado em Porto Alegre pela FESDEP.

2009 - 2009

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2006 - 2006

Escola Técnica Estadual Irmão Pedro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Professor estagiário de Direito e Legislação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrava a cadeira de Direito e Legislação em duas turmas, sendo uma de Técnico em Contabilidade e outra de Técnico em Secretariado, dando aos alunos uma visão geral de diversos temas, tais como direito, justiça, Estado e lei, bem como dos diversos ramos do Direito. Tal estágio deu-se pelo curso de Formação Pedagógica de Docentes, cursado no Centro Universitário FEEVALE, o qual restou interrompido devido ao Mestrado.