Gislaine Carpena

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

25 anos Lei Crimes Ambientais. 2023. (Outra).

DIREITO E SANEAMENTO: DEBATES JURÍDICOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS. 2023. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

IX Diálogo do GTEA RH 07: Hidroconsciência, uma visão sistêmica de valoração da água. 2023. (Outra).

Os Reflexos da Reforma Tributária na área Marítima e Portuária. 2023. (Outra).

Simpósio de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 2023. (Simpósio).

Aprendizagem baseada em Equipes - TBL. 2022. (Oficina).

Aprendizagem baseada em Problemas - PBL. 2022. (Oficina).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Exame de Ordem e suas principais mudanças. 2022. (Outra).

Entenda a Malha Fiscal: Perguntas e Respostas SEFAZ SC. 2022. (Oficina).

II Semana Integrada.DEBATE: DIREITO CIVIL E PANDEMIA / DOR E DANO: DOIS. 2022. (Outra).

II SEMANA LITERÁRIA UNIFEBE. 2022. (Outra).

JORNADA DA ADVOCACIA - ETAPA BRUSQUE. 2022. (Outra).

OFICINA DE ADVOCACIA: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. 2022. (Oficina).

Simpósio de Estudos Jurídicos. 2022. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 2022. (Congresso).

I Semana Integrada. 2020. (Outra).

Recurso Tecnológico para aula Bimodal no Ensino Superior. 2020. (Oficina).

UNIFEBE: Práxis Docente, Mudanças e Transparência. 2020. (Outra).

Palestra: O Ensino Superior: perspectivas, desafios e inovação. 2019. (Outra).

Seminário: Dívida Tributária Zero - Pagando Tributos com Títulos da Dívida Externa Brasileira e Precatórios. 2019. (Seminário).

V Simpósio de Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

Como elaborar questões discursivas. 2017. (Oficina).

II Semana Acadêmica do Senac de Brusque.Controle Fiscal. 2017. (Outra).

Eficácia Econômica e Acadêmica do Projeto Pedagógico de Curso. 2016. (Outra).

Direito e Homoafetivos: Casamento, adoção, sucessão e família..Familia Homoafetiva.. 2014. (Outra).

Projeto Saber Unversitário da Justiça junto ao STJ. 2013. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal - STF. 2013. (Outra).

II Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade. A responsabilidade civil ambiental das tinturarias e estamparias: uma análise de casos em Brusque. 2012. (Congresso).

II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. 2010. (Seminário).

CARPENA, G.; JESUS, D. A.; SCHLICKMANN, F.. A Usucapião Extrajudicial Como Instrumento de Garantia da Dignidade da Pessoa Humana e da Função Social da Propriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Relevância da Questão Federal No Recurso Especial e As Atribuições Constitucionais do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; HOFFMANN, R. H.. Inteligência Artificial e Processo Civil - Análise dos Riscos Na Resolução de Conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Análise dos Efeitos Prospectivos Nos Embargos de Divergência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; HOFFMANN, R. H.. O Acesso À Justiça Sob A Ótica da Análise Econômica do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; PIFFER, C.; Staack, Schirleni Ristow. Análise Jurídica e Jurisprudencial da Aplicabilidade dos Benefícios de Créditos de Pis e Cofins Nas Despesas Publicitárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; PIFFER, C.; Staack, Schirleni Ristow. Golpes Praticados No E-Commerce: Um Estudo Das Garantias do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; PIFFER, C.; Staack, Schirleni Ristow. Golpes Praticados No E-Commerce: Um Estudo Das Garantias do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; SCHLICKMANN, F.; SANTOS JUNIOR, C. A.. Responsabilidade Civil Nos Casos de Degradação Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SGROTT, G. A.; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. A Lei de Falências e Recuperação de Empresa: Alterações e Atribuições do Administrador Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; JESUS, D. A.;CARPENA, G.. A Responsabilidade Civil dos Construtores Em Relação Aos Vícios Construtivos do Imóvel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHLICKMANN, F.;STACCIARINI, S.CARPENA, G.. A Relação do Princípio da Proporcionalidade Com A Questão do Penhora Sobre A Efetividade Objetiva da Execução Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHLICKMANN, F.;STACCIARINI, S.CARPENA, G.. Direito À Privacidade Na Internet, O Tratamento de Dados e O Impacto da Lgpd Nas Relações de Consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; JESUS, D. A.;CARPENA, G.. Reprodução Humana Assistida e As Dificuldades Enfrentadas Pelas Famílias Homoafetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; SCHLICKMANN, F.. A Ação de Exigir Contas e A Aplicação da Multa Cominatória (Astreintes): A Possibilidade da Administração Efetiva da Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; SCHLICKMANN, F.. Possibilidade de Penhora Em Ativos Financeiros Em Renda Fixa e Na Caderneta de Poupança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Staack, Schirleni Ristow; JESUS, D. A.. Distinções Entre A Adoção Unilateral e A Filiação Socioafetiva Perante O Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; PIFFER, C.; WITKOWSKY, L.. O Princípio da Não Cumulatividade do Icms: Aspectos Jurídicos e Práticos A Partir da Decisão do Supremo Tribunal Federal Na Ação Declaratória de Constitucionalidade 49. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; RIBEIRO, M. G.; SILVA, P. M.. Direito Urbanístico Como Forma de Prevenção À Criminalidade: A Perspectiva da Escola de Chicago de Criminologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; PIFFER, C.. A concessão da imunidade do ITBI sobre transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital no município de Brusque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

PIFFER, C.;CARPENA, G.. A extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária pelo pagamento do débito tributário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A. S.;CARPENA, G.. O reconhecimento da vulnerabilidade dos animais não humanos na dissolução familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A responsabilidade civil do estado à frente de atos praticados por seus agentes durante uma abordagem policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. O Código de Defesa do Consumidor e a obsolescência programada de bens duráveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Adoção pronta: da proteção da criança e do adolescente à ilegalidade disfarçada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A desjudicialização do processo de execução por quantia certa? Análise ao projeto de lei n 6.204/2019. 2021.

CARPENA, G.. Uma análise jurídica acerca da inclusão social e escolar das pessoas com deficiência, à luz dos direitos fundamentais e humanos. 2021.

CARPENA, G.. A eficácia Licenciamento Ambiental como ferramenta dos princípios da prevenção e da precaução diante do desenvolvimento sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A possibilidade de implementação do IVA no sistema tributário brasileiro como alternativa à guerra fiscal existente entre os estados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Análise da constitucionalidade do pré-questionamento exigido pelo regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina como requisito de admissibilidade no pedido de uniformização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Obrigações tributárias e as formas de resolução das suas divergências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

PIFFER, C.;CARPENA, G.. O ICMS e o ISS e a Tributação do Software: um conflito de competência na era digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Caracterização do vínculo empregatício para o trabalhador em domicílio em especial o ramo da costura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A responsabilidade civil das lojas virtuais no Brasil e o direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;CARPENA, G.. Relativização da impenhorabilidade salarial do devedor sob a ótica da análise econômica do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Possibilidade de prisão civil como sanção em execuções de créditos oriundos de obrigações alimentares de natureza indenizatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. O crime de importunação sexual à luz do princípio da proporcionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Fashion Law: as criações da moda e o alcance da proteção jurídica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios norteadores da criança e do adolescente em reflexo ao evento "adoção na passarela". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; ULLER, R.; OLIVEIRA, R. N. M.. Licitação Pública como mecanismo de controle na administração.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos e a possibilidade jurídica diante dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista: uma análise jurisprudencial dos entendimentos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. O novo direito real de laje: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. As teorias de posse e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHLICKMANN, F.;CARPENA, G.. Reflexos sociojurídicos da mistanásia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Usucapião Extrajudicial: análise da aplicabilidade da lei n 13.465/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; SCHENKEL, S. M.; SCHLICKMANN, F.. Análise da Possibilidade de Modulação Temporal de Efeitos do Recurso Extraordinário n 657.706/PR que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A responsabilidade civil do incorporador de imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A publicidade ilícita nas relações consumeristas: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. Área de preservação permanente em perímetro urbano Brusque-SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A intervenção federal na Constituição Brasileira: uma análise acerca da constitucionalidade do decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.. A ineficiência da lei ambiental para o combate ao tráfico e maus tratos ao animal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BURGONOVO, I.; HOFFMANN, R. V.;CARPENA, G.. A responsabilidade do poder público na implementação de políticas voltadas aos animais urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; OLIVEIRA, R. N. M.; KUWER, P.. O princípio da sustentabilidade e a utilização das construções civis verdes como auxílio no alcance dos ditames internacionais do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

NASCIMENTO, E. M. S.; SCHMITZ, J. C.;CARPENA, G.. A aplicação dos princípios constitucionais da uniformidade e equivalência na aposentadoria por idade híbrida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Estado em face de danos cometidos por evadidos do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Dada, Raquel Schoning; Ristow, Rogério. O processo administrativo fiscal no âmbito federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HOFFMANN, R. V.; SCHENKEL, S. M.;CARPENA, G.. A teoria do adimplemento substancial: aspectos destacados sob a ótica da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; NASCIMENTO, E. M. S.; SANTOS JUNIOR, C. A.. Responsabilidade Civil do dono da obra no acidente de trabalho com contrato de empreitada. Aplicação do OJ 191 e análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BURGONOVO, I.; HOFFMANN, R. V.;CARPENA, G.. A responsabilidade do poder público na implementação de políticas voltadas aos animais urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; NASCIMENTO, E. M. S.. Incentivo tributário por meio do apoio à cultura para pessoas físicas e jurídicas que investem na cultura brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Konopka, Aloir José; NASCIMENTO, E. M. S.;CARPENA, G.. Imunidades do imposto predial e territorial urbano - IPTU sobre templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BURGONOVO, I.; RIBEIRO, M. G.;CARPENA, G.. A efetividade do termo de compromisso de ajustamento de conduta efetuado pelo Ministério Público Estadual, em área de preservação permanente na Comarca de Brusque-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; GONCALVES, S. L.;CARPENA, G.. A eficácia jurídica do acordo de sócios nas empresas de responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

GONCALVES, S. L.; JESUS, D. A.;CARPENA, G.. O vínculo entre motofrentista ou motoboy e a empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; NASCIMENTO, E. M. S.; Neto, Nilo Munaretti. Recuperação Judicial e Falência de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte frente ao Princípio Constitucional de Tratamento Favorecido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

STACCIARINI, S.CARPENA, G.; Neto, Nilo Munaretti. O acesso à justiça e as novas legislações de incentivo a mediação e conciliação para a descentralização do judiciário e a pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; SGROTT, G. A.; Adriana Bina da Silveira. Da cobrança do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; SGROTT, G. A.; CISNEROS, L. M.. Empresário Individual x Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Estudo sob a ótica da legislação vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; SGROTT, G. A.; SANTOS JUNIOR, C. A.. Direito à saúde como direito subjetivo público prestacional: uma análise das possibilidades, critérios e limites em casos de medicamentos na via judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A. S.; ARRABAL, A. K.;CARPENA, G.. A proteção jurídica e a bioética animal na pesquisa científica realizada pela indústria de cosméticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.; ULLER, R.. O instituto jurídico do refúgio no Direito Internacional Público e os refugiados de guerra à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; SCHMITZ, J. C.;CARPENA, G.. A importância do instituto jurídico da família hospedeira sob a égide da Lei n 3.736/2013: uma análise de sua contribuição para a adoção de crianças maiores de cinco anos de idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; HOFFMANN, R. V.; CORREA, F. R.. Maus tratos contra animais: os direitos dos animais não humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.; Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.. Princípios contratuais modernos e pós-modernos analisados sob a ótica da liberdade e suas limitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;CARPENA, G.; ROSA, J. C.. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de imprensa frente a proteção do direito de imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.; Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.. A responsabilidade dos bancos perante terceiros pela emissão de cheques sem fundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; JESUS, D. A.;CARPENA, G.. O uso indevido da marca e a reparação pelos danos causados ao titular: um estudo à luz da doutrina e legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;CARPENA, G.; Konopka, Aloir José. Dolo eventual, a objetivação de uma teoria subjetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;CARPENA, G.; Konopka, Aloir José. Análise da constitucionalidade da prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

NASCIMENTO, E. M. S.;CARPENA, G.; ROSA, J. C.. Aspectos gerais dos contratos de adesão e as cláusulas abusivas: a ilegalidade da tabela de retorno nos contratos de financiamento de automóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BURGONOVO, I.;CARPENA, G.; GONCALVES, S. L.. A ocupação das áreas de preservação permanente urbanas à luz do novo Código Florestal: uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BURGONOVO, I.;CARPENA, G.; KNOBLAUCH, J. H. O.. Exploração mineral e suas aplicações jurídicas à luz da responsabilidade ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;CARPENA, G.; BENVENUTTI, D.. Sistemas processuais penais e a produção da verdade: uma análise constitucional acerca da persecução criminal em face dos direitos fundamentais do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.; RIFFEL, E. R.;CARPENA, G.. As tutelas de urgência frente as alterações introduzidas pela Lei n 13.105, de 16 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.; RIFFEL, E. R.;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Estado por suicídio cometido dentro de estabelecimento prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.; NASCIMENTO, E. M. S.. O superindividamento da população brusquense e seus reflexos jurídicos à luz do Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; ELIAS, A. R. M.; SILVA, E.. ICMS Ecológico como sistema normativo em favo da prevenção ambiental e a possibilidade de implantação em Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.; Maciel, Marluse Castro. Responsabilidade Civil nos contratos eletrônicos: uma análise à luz da jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BENVENUTTI, D.; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. A contribuição ao fundo de garantia do tempo de serviço sobre verbas de natureza indenizatória: um estudo a partir do ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BENVENUTTI, D.; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Estado por atos juridicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Ristow, Rogério; SANTOS, J. F.;CARPENA, G.. Aspectos legais na utilização de armas não letais aplicados como uso diferenciado da força pela polícia militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.; SANTOS, J. F.. A Responsabilidade Civil no abalroamento traseiro de veículos: aspectos destacados à luz da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Ristow, Rogério; SANTOS, J. F.;CARPENA, G.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.; BURGONOVO, I.. O sincretismo processual no Processo Civil contemporâneo e o advento da penhora on-line. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; BURGONOVO, I.; Dada, Raquel Schoning. A educação ambiental como instrumento de proteção do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise no município de Brusque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; BURGONOVO, I.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; BURGONOVO, I.. Dos Crimes contra à ordem Tributária à Luz da Lei n 8.137/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Dada, Raquel Schoning. A Irretroatividade e a Anterioridade como forma de efetivação do princípio da Segurança Jurídica em matéria Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Dada, Raquel Schoning; BURGONOVO, I.. Decadência e Prescrição do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; BURGONOVO, I.; Dada, Raquel Schoning. O IPTU como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; HEINZLE, R.; BLUNING, P. H.. Crimes Digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

STACCIARINI, S.CARPENA, G.; SCHMITZ, J. C.. União Homoafetiva: os avanços jurídicos quanto a adoção e a possibilidade da guarda compartilhada dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; SCHMITZ, J. C.;CARPENA, G.. Aborto no Brasil: uma análise de sua legalidade a partir do posicionamento sócio jurídico internacional do aborto nos Estados Unidos e alguns países da Europa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SGROTT, G. A.; Ristow, Edson;CARPENA, G.. O processo licitatório e a importancia do princípio da publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Adriana Bina da Silveira; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. O Estatuto do Idoso: um abordagem sobre direitos e garantias do idoso e sua inclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

NASCIMENTO, E. M. S.; GONCALVES, S. L.;CARPENA, G.. A possibilidade de indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; LEMFERS, I. I.;CARPENA, G.. O Tráfico Internacional de mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.; Maciel, Marluse Castro. Contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais: um estudo a luz do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning; Maciel, Marluse Castro;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil por violação a direitos personalíssimos em redes sociais e o direito à indenização por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning; Staack, Schirleni Ristow;CARPENA, G.. A Responsabilidade Civil nas incorporações imobiliárias: um estudo à luz da lei 4591/64. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.; Staack, Schirleni Ristow. A Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional: aspectos destacados à luz dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.; Dada, Raquel Schoning. Incorporação Imobiliária, condomínio edilício e convenção de condomínio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Konopka, Aloir José. Direito Sucessório dos Nascituro e do Não concebido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; LEMFERS, I. I.; HOFFMANN, R. V.. O Sistema Penitenciário e a Ressocialização do Preso: Uma abordagem doutrinária à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Staack, Schirleni Ristow. A caracterização da união estável entre homem e mulher e entre os pares homoafetivos: uma analise das consequências pessoais e patrimoniais à luz do Código Civil, da Constituição Federal e da Doutrina Jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Staack, Schirleni Ristow; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Os princípios previdenciários e a aplicação das normas de direito previdenciário: uma análise doutrinária da manutenção das garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MENDES, M. S. S.; ULLER, R.;CARPENA, G.. Análise dos Direitos Fundamentais: Um Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; ULLER, R.; SGROTT, G. A.. Responsabilidade do Diretor da Sociedade Anônima pelas Dívidas Tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; HOFFMANN, R. V.;STACCIARINI, S.. As possibilidade de alteração do prenome que expõe a pessoa a situações constrangedoras: adoção e a inclusão do sobrenome do padastro ao nome do enteado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; HOFFMANN, R. V.;STACCIARINI, S.. A efetivação dos valores sociais através da interpretação do direito: uma proposta política jurídica com a razão sensível na pós modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; LEMFERS, I. I.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Homoafetividade e adoção, um novo conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;STACCIARINI, S.. Engenharia Genética: Uma pesquisa amparada pela biossegurança e o bioreito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.STACCIARINI, S.. O Acesso à Justiça no procedimento do Juizado Especial Cível e os Aspectos da Conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Dada, Raquel Schoning; BENVENUTTI, D.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2012 - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Adriana Bina da Silveira; Dada, Raquel Schoning. Divórcio Extrajudicial: a aplicabilidade da Lei n 11.441/07 de acordo com a emenda constitucional n 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Adriana Bina da Silveira; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. A reprodução medicamente assistida "post mortem": o direito de gerar um filho com o material genético doado pelo cônjuge falecido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Ristow, Edson;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Dano Ambiental: uma abordagem no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Ristow, Edson;CARPENA, G.. Alienação fiduciária em garantia e a prisão civil: uma abordagem sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Konopka, Aloir José;CARPENA, G.. Adoção Internacional de crianças e adolescentes brasileiros: requisitos jurídicos com as alterações da lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.. Direito das Sucessões no regime de comunhão parcial de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Maciel, Marluse Castro;CARPENA, G.. O direito a alimentos à luz do art. 1694 do código civil: uma análise da proteção do alimentando para manter a pensão alimentícia no quantum compatível com suas necessidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Ristow, Rogério; Neto, Nilo Munaretti;CARPENA, G.. Controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; NASCIMENTO, E. M. S.; GONCALVES, S. L.. Apropriação Indébita Previdenciária: Um Estudo à luz do Código Penal, Código Tributário e a Lei 8.212/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; NASCIMENTO, E. M. S.; GONCALVES, S. L.. Ação Regressiva Acidentária: Um estudo da aplicação do artigo 120 da lei 8.212/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Dada, Raquel Schoning;STACCIARINI, S.. Foro de Eleição: Vantagens da Inclusão da Cláusula Compromissória nos cheques para o comércio atacadista de Brusque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Neto, Nilo Munaretti. Nova Lei de Adoção n 12010 de Agosto de 2009: Repensando a família, a adoção por pares homoafetivos e as formas de família substituta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Konopka, Aloir José. Alimentos Gravídicos: o direito da gestante requerer alimentos do suposto pai segundo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Staack, Schirleni Ristow; Ristow, Edson. Responsabilidade Civil do Fornecedor por vício do produto ou serviço: uma abordagem à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; BENVENUTTI, D.; RIBEIRO, C. E.. Plano de Saúde: a imutabilidade das cláusulas contratuais: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; BENVENUTTI, D.; SCHMITZ, J. C.. A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho: Um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Konopka, Aloir José. Os filhos menores de pais divorciados e as possibilidades de ocorrência da síndrome da alienação parental à luz da lei n 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; MAFRA, J. I.. As formas de exclusão do herdeiro necessário no direito sucessório brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CARPENA, G.; Staack, Schirleni Ristow; SANTOS, A. C. B.. Decisões Inconstitucionais e coisa julgada: uma análise das decisóes inconstitucionais frente ao instituto da coisa julgada e sua possível relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

VANDRESEN, T.; Adriana Bina da Silveira;CARPENA, G.. Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade: Responsabilidade dos Agentes Políticos por Atos de Improbidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

VANDRESEN, T.; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.. Asilo Político e o Direito de Refúgio: Aspectos Destacados do Tratamento Jurídico ao Estrangeiro no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Adriana Bina da Silveira; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.. Aplicação da Analogia e dos Princípios Constitucionais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Claudemir A. Lopes;CARPENA, G.. Adoção de Menor por Casais Homossexuais à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente à Luz do Código Civil 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Dada, Raquel Schoning;CARPENA, G.. A negativação indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Estabelecimento Bancário sobre o cheque sem fundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Staack, Schirleni Ristow; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo;CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo descumprimento da oferta veiculada: aspectos destacados do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

A LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

A (In)Constitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda e Demais Proventos Nas Pensões Alimentícias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

A concessão da imunidade do ITBI sobre transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital no município de Brusque; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Licitação Pública como mecanismo de controle na administração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

INICIATIVAS PARA RECONHECIMENTO DO ECOCÍDIO COMO CRIME INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DE CASO EMPRESA TECEBEM BENEFICIAMENTO TÊXTIL LTDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO AMBIENTAL E O PROBLEMA DA BIOPIRATARIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Análise da Possibilidade de Modulação Temporal de Efeitos do Recurso Extraordinário n 657; 706/PR que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Responsabilidade Civil do dono da obra no acidente de trabalho com contrato de empreitada; Aplicação da OJ 191 e análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12a; Região; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Recuperação Judicial e Falência de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte frente ao Princípio Constitucional de Tratamento Favorecido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Da cobrança do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Empresário Individual x Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Estudo sob a ótica da legislação vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Direito à saúde como direito subjetivo público prestacional: uma análise das possibilidades, critérios e limites em casos de medicamentos na via judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Maus tratos contra animais: os direitos dos animais não humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

ICMS Ecológico como sistema normativo em favor da prevenção ambiental e a possibilidade de implantação em Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

A educação ambiental como instrumento de proteção do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise no município de Brusque; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Dos Crimes contra à Ordem tributária a luz da Lei n; 8; 137/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

O IPTU como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Decadência e Prescrição do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

A Irretroativodade e a Anterioridade como forma de efetivação do princípio da Segurança Jurídica em matéria tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Responsabilidade Civil Ambiental das Empresas no Ramo de Tinturaria e Estamparia: Uma Análise de Casos de Brusque; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Imunidade Tributária Recíproca, aplicação na sociedade de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

Constitucionalidade das Taxas de Segurança Pública de Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Gislaine Carpena;

CARPENA, G. . Palestra ECO-Live n 9 - Direito Ambiental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).