Mayara Souto Menezes
Informações coletadas do Lattes
Acadêmico
Comissão julgadora das bancas
BARBOSA, Erivaldo Moreira;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SOUZA, Jacyara Farias. Licenciamento ambiental: instrumento de controle na busca da efetividade do direito fundamental ao meioambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SOUZA, Jacyara FariasPEREIRA, Maria do Carmo Élida DantasQUIRINO, Márcia Glebyane Maciel. Licenciamento Ambiental: instrumento de controle na busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
Foi orientado por
Licenciamento Ambiental: Instrumento de Controle na busca da Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;
A atuação do Ministério Público na tutela no meio ambiente mediante a Ação Civil Pública no processo de licenciamento ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Orientador: Jacyara Farias Souza;
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