Alberto Carvalho Amaral

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Produções bibliográficas

• AMARAL, A. C. . Compreendendo o sistema de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher no Distrito Federal a partir das representações sociais das vítimas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 198, p. 265-302, 2023.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . Defensorías públicas y los desafíos del acceso a la justicia penal en Brasil. Crítica Penal y Poder , p. 39504, 2023.

• AMARAL, A. C. . Questões do simulado ENADE UniProcessus (maio de 2022) comentadas da área de Direito Penal. Revista Processus Multidisciplinar , v. 3, p. 70-76, 2022.

• AMARAL, A. C. ; PROENCA, P. A. . Resenha do artigo 'Encarceramento feminino: reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados'. Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social , v. 4, p. 1-4, 2022.

• AMARAL, A. C. ; PROENCA, P. A. . Resenha do artigo intitulado 'Inquérito sobre condições de saúde de mulheres encarceradas'. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 13, p. 06-09, 2022.

• AMARAL, A. C. ; PROENCA, P. A. . Resenha do artigo 'Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo legal'. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 13, p. 01-05, 2022.

• AMARAL, A. C. ; PROENCA, P. A. . O cárcere e imagem corporal da mulher. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 362-367, 2021.

• AMARAL, A. C. ; PROENCA, P. A. . Significados e práticas de resiliência para as mulheres no cárcere. Revista Processus Multidisciplinar , v. 4, p. 354-361, 2021.

• Amaral, AC ; PIRES, M. R. A. T. ; OLIVEIRA, O. D. M. . Questões do simulado ENADE UniProcessus 2022 comentadas da área de direito penal e direito processual penal. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 20-36-36, 2021.

• AMARAL, A. C. . O Direito Achado na Rua, o pluralismo jurídico e as práticas emancipadoras. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 13, p. 535-541, 2020.

• AMARAL, A. C. ; SUXBERGER, A. H. G. . A Defensoria Pública e os processos de luta por direitos humanos no Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 13, p. 231-247, 2020.

• AMARAL, A. C. ; FURTADO, C. R. A. R. . Em busca da nova prevenção criminal. Revista Processus Multidisciplinar , v. 1, p. 79-83, 2020.

• SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, T. T. D. ; SOUSA, N. H. B. ; AMARAL, A. C. . O Direito Achado na Rua: possibilidades de diálogo com a Defensoria Pública e de intervenções em benefício de grupos sociais vulnerabilizados. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 1, p. 10-17, 2019.

• AMARAL, A. C. ; RIPP, A. ; FARIAS, M. C. . A teoria crítica do direito das mulheres e as novas perspectivas da segunda década do século XXI: desafios postos para a abordagem crítica situada no âmbito das lutas por direitos humanos em O Direito Achado na Rua. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 1, p. 110-135, 2019.

• AMARAL, A. C. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; SOUSA, N. H. B. ; RAMPIN, T. T. D. . O Direito Achado na Rua: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis emancipadora. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 1, p. 9-12, 2019.

• FARIAS, M. C. ; AMARAL, A. C. ; DIPP, A. . A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS DAS MULHERES E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI: desafios postos para a abordagem crítica situada no âmbito das lutas por direitos humanos em O Direito Achado na Rua. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Impresso) , v. I, p. 110-135, 2019.

• SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, T. T. D. ; SOUSA, N. H. B. ; AMARAL, A. C. . O DIREITO ACHADO NA RUA: possibilidades de diálogo com a Defensoria Pública e de intervenções em benefício de grupos sociais vulnerabilizados. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Impresso) , v. 1, p. 10-17, 2019.

• SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, T. T. D. ; SOUSA, N. H. B. ; AMARAL, A. C. . O DIREITO ACHADO NA RUA: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis emancipadora. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Impresso) , v. 1, p. 9-12, 2019.

• AMARAL, A. C. . Discursos sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e a (não) aplicação da suspensão condicional do processo. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 23, p. 95-128, 2016.

• AMARAL, A. C. ; SUXBERGER, A. H. G. . A defensoria pública como garantia constitucional processual de acesso à justiça na América do Sul. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 6, p. 109-123, 2016.

• AMARAL, A. C. . O Direito Penal do Inimigo e o afuzilamento dos desiguais. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 5, p. 09-54, 2010.

• AMARAL, A. C. . O conflito entre dois modelos de política criminal contraditórios. O eficientismo e o garantismo.. Jus Navigandi , v. 12, p. 1700, 2008.

• AMARAL, A. C. . A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes. Jus Navigandi , v. 1, p. 1747, 2008.

• AMARAL, A. C. . Diferenciações entre modelos de políticas criminais: o eficientismo e o garantismo. Revista do Curso de Direito (Brasília. 2006) , v. 2, p. 39-42, 2007.

• AMARAL, A. C. . Óbices à redução da maioridade penal: breves críticas criminológicas. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 87-88, 2007.

• AMARAL, A. C. . Correlações entre a coisa julgada e o inquérito policial. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 2, p. 20, 2007.

• AMARAL, A. C. . A conciliação como forma de resolução de conflitos. Justilex , v. 4, p. 64-65, 2002.

• Amaral, AC ; PALMA, R. F. (Org.) . Direito Comparado e Análise Comparativa: perspectivas contemporâneas. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025. v. 1. 180p .

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, C. (Org.) . Acesso à justiça: Questão prisional no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2024. v. 1. 238p .

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, C. (Org.) . Direito Penal e acesso à justiça: múltiplos olhares e dimensões do fenômeno criminal. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. v. 1. 262p .

• AMARAL, A. C. ; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia. 1. ed. São Paulo, Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. v. 2. 920p .

• AMARAL, A. C. ; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. 1. ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2021. v. 1. 622p .

• AMARAL, A. C. ; ALVES, C. F. (Org.) ; MAIA, M. C. (Org.) . Defensoria pública e Covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 474p .

• AMARAL, A. C. . A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juízo. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 389p .

• AMARAL, A. C. ; HONORATO, F. H. L. ; DORELLA, G. ; AIRES, J. C. ; DOMINGOS, S. ; PEDROSO, S. B. . Manual Prático da Defensoria Pública do Distrito Federal: direito civil e de família. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2014. v. 1. 336p .

• AMARAL, A. C. . Série Defensoria Pública: Direito Civil, Processo Civil e Família. 1. ed. Brasilia: Vestcon Editora, 2013. v. 1. 308p .

• AMARAL, A. C. . Série Defensoria Pública: direito penal e processual penal. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2012. v. 1. 196p .

• Amaral, AC ; PALMA, R. F. . Apresentação do livro Direito Comparado e Análise Comparativa: perspectivas contemporâneas. In: Alberto Carvalho Amaral, Rodrigo Freitas Palma. (Org.). Direito Comparado e Análise Comparativa: perspectivas contemporâneas. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025, v. 1, p. 17-19.

• Amaral, AC ; BELMONTE AMARAL, L. L. . Definições de necessitado no âmbito das Defensorias Públicas no Brasil. In: Alberto Carvalho Amaral, Rodrigo Freitas Palma. (Org.). Direito Comparado e Análise Comparativa: perspectivas contemporâneas. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025, v. 1, p. 147-176.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . Apresentação da obra Acesso à justiça: Questão prisional no Brasil. In: Alberto Carvalho Amaral; Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski. (Org.). Acesso à justiça: Questão prisional no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. 3, p. 15-20.

• AMARAL, A. C. ; ALEIXO, A. N. ; SOUZA, W. A. . Construção de petições iniciais a partir de relatos de fatos do cotidiano na disciplina Processo Civil. In: Jonas Rodrigo Gonçalves; Maria Aparecida Assunção; Simone Dias Souza Doscher da Fonseca. (Org.). Boas práticas acadêmicas: experiências que deram certo em sala de aula. 1ed.Brasilia: UniProcessus, 2023, v. 1, p. 28-29.

• AMARAL, A. C. ; ALEIXO, A. N. ; SOUZA, W. A. . Questionário eletrônicos instantâneos para a compreensão de temas como metodologia ativa da disciplina Direito Penal. In: Jonas Rodrigo Gonçalves; Maria Aparecida Assunção; Simone Dias Souza Doscher da Fonseca. (Org.). Boas práticas acadêmicas: experiências que deram certo em sala de aula. 1ed.Brasília: UniProcessus, 2023, v. 1, p. 30-32.

• AMARAL, A. C. ; ALEIXO, A. N. ; SOUZA, W. A. . Fixação do conteúdo programático por meio de resoluções de questões de Direito Processual Penal. In: Jonas Rodrigo Gonçalves; Maria Aparecida Assunção; Simone Dias Souza Doscher da Fonseca. (Org.). Boas práticas acadêmicas: experiências que deram certo em sala de aula. 1ed.Brasília: UniProcessus, 2023, v. 1, p. 33-34.

• AMARAL, A. C. ; BELMONTE AMARAL, L. L. . Conexões perdidas: educação em direitos humanos e Covid-19. In: Ana Claudia Rocha dos Santos, Etiene Luiza Ferreira Pleti, Heloisa Helena de Almeida Portugal, Luciano Meneguetti Pereira, Matías Penhos. (Org.). Democracias, violências e resistências: Tensões em tempos de diversidade e interculturalidade. 1ed.Uberlândia: Marco Teórico, 2023, v. 1, p. 355-380.

• AMARAL, A. C. . As medidas protetivas da Lei Maria da Penha a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: William Akerman; Rodrigo Casimiro Reis; Maurilio Casas Maia. (Org.). Debates Contemporâneos da Justiça Penal estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1ed.Brasilia: Sobredireito, 2023, v. 1, p. 392-403.

• AMARAL, A. C. . Considerações sobre as possibilidades e os desafios da inteligência artificial aplicada à Defensoria Pública. In: Rodrigo Freitas de Palma; Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro, Fernanda da Rocha Teixeira. (Org.). Direito, Tecnologia e Telecomunicações. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 197-230.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . A Defensoria Pública e o sistema de justiça criminal: possibilidades de novas interlocuções após a Emenda Constitucional n. 80/2014. In: Alberto Carvalho Amaral; Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski. (Org.). Direito Penal e acesso à justiça: múltiplos olhares e dimensões do fenômeno criminal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 21-56.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . Apresentação do livro Direito Penal e acesso à justiça: múltiplos olhares e dimensões do fenômeno criminal. In: Alberto Carvalho Amaral; Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski. (Org.). Direito Penal e acesso à justiça: múltiplos olhares e dimensões do fenômeno criminal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 15-20.

• AMARAL, A. C. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia. In: Alberto Carvalho Amaral, José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin. (Org.). Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 2, p. 29-53.

• SOUSA JUNIOR, J. G. ; AMARAL, A. C. ; RAMPIN, T. T. D. . A pandemia e o isolamento de direitos: uma análise a partir da perspectiva de O Direito Achado na Rua. In: José Geraldo de Sousa Junior; Talita Tatiana Dias Rampin; Alberto Carvalho Amaral. (Org.). Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2021, v. 1, p. 19-52.

• AMARAL, A. C. ; ESCRIVAO FILHO, A. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; RAMPIN, T. T. D. . Acesso à justiça, tradição autoritária, reformas e expansão judicial sob o olhar de O Direito Achado na Rua. In: José Geraldo de Sousa Junior; Nair Heloisa Bicalho de Sousa; Alexandre Bernardino Costa; Antonio Sergio Escrivão Filho; Eduardo Xavier Lemos; Renata Carolina Correa Vieira. (Org.). O Direito Achado na Rua : Introdução crítica ao direito como liberdade. 1ed.Brasilia: Editora UnB, 2021, v. 10, p. 459-472.

• AMARAL, A. C. ; ALVES, C. F. ; MAIA, M. C. . Pensar a partir da Defensoria Pública e da garantia do acesso à justiça: a mitigação ou a ampliação dos serviços em uma sociedade pandêmica (apresentação). In: Alberto Carvalho Amaral, Cleber Francisco Alves, Maurilio Casas Maia. (Org.). Defensoria pública e Covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 25-31.

• AMARAL, A. C. ; BELMONTE AMARAL, L. L. . A Defensoria Pública e a procura de um direito emancipatório em contexto pandêmico. In: Alberto Carvalho Amaral, Cleber Francisco Alves, Maurilio Casas Maia. (Org.). Defensoria pública e Covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 73-104.

• AMARAL, A. C. ; MELO, I. M. . Defensoria Pública, métodos extrajudiciais de resolução de conflitos e acesso à justiça no Brasil. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Jonas Rodrigo Gonçalves; Rodrigo de Freitas Palma. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento social: estudos em homenagem ao professor Jaci Fernandes de Araújo. 1ed.Brasília: Editora Processus, 2021, v. 1, p. 9-30.

• SOUSA JUNIOR, J. G. ; AMARAL, A. C. ; RAMPIN, T. T. D. . Exigências críticas para uma Defensoria Pública e popular: contribuições desde o Direito Achado na Rua. In: Lucas Diz Simões; Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais; Diego Escobar Francisquini. (Org.). Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 803-826.

• AMARAL, L. L. B. ; AMARAL, A. C. . A educação em direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: a construção de sujeitos pluridimensionais como base humanista da formação do estudante de direito. In: Altina Abadia da Silva; Sidelmar Alves da Silva Kunz. (Org.). Direitos Humanos e Educação. 1ed.Uberlandia: Culturatrix, 2018, v. 1, p. 187-207.

• AMARAL, A. C. ; AMARAL, L. L. B. . Prisões, simulacros e punição: Goffman e as semânticas do castigo em 'A Experiência'. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema: semânticas do castigo. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2018, v. 1, p. 62-81.

• AMARAL, A. C. . A Lei Maria da Penha e os limites da interpretação do Supremo Tribunal Federal. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Série Defensoria Pública: direito penal e processo penal. 1ed.Brasília: Vestcon, 2012, v. 1, p. 183-190.

• AMARAL, A. C. ; REIS, R. C. . A Defensoria Pública Eleitoral no papel de instrumento do regime democrático. ConJur Consultor Jurídico, 12 jan. 2023.

• AMARAL, A. C. ; REIS, R. C. . Inteligência artificial aplicada à Defensoria Pública: uma realidade urgente. Consultor Jurídico, 17 set. 2022.

• AMARAL, A. C. ; BELMONTE AMARAL, L. L. . Lourdes Maria Bandeira: uma vida de luta pela causa feminista, docência afetuosa e compromisso com a pesquisa. UnB Notícias, Brasilia, 23 set. 2021.

• AMARAL, A. C. ; BELMONTE AMARAL, L. L. . Desafios e possibilidades das representações sociais como abordagem teórico-metodológica na pesquisa social contemporânea. In: XIX Congresso Brasileiro de Sociologia, 2019, Florianópolis. Anais o XIX Congresso Brasileiro de Sociologia, 2019.

• AMARAL, A. C. . Mulheres, violência de gênero e as dificuldades no acesso às proteções judiciais da Lei Maria da Penha. In: 13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 Transformações, Conexões, Deslocamentos, 2018, Florianopolis. 13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 Transformações, Conexões, Deslocamentos. Florianopolis: UFSC, 2018.

• AMARAL, A. C. ; FURTADO, C. R. A. R. . A busca por novos caminhos na prevenção penal: reflexões a partir da atuação da Defensoria Pública no sistema de justiça criminal. In: Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus, 2020, Brasilia. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Brasilia: Faculdade Processus, 2020. v. 2. p. 67-72.

• AMARAL, A. C. ; SILVA, S. R. C. E. . Defensoria Pública e Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas: Uma nova intervenção?. In: Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus, 2020, Brasilia. Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus. Brasilia: Faculdade Processus, 2020. v. 2. p. 91-97.

• AMARAL, A. C. . Anestésicos, desconhecidos, ausentes: representações sociais das mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal. In: III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero, 2016, Brasília. Mulheres e Violências: Interseccionalidades. Brasilia: Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA, 2016. v. 1. p. 42-42.

• AMARAL, A. C. . Defensoria Pública, vulnerabilidade digital e assistência jurídica 4.0. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMARAL, A. C. . Tecendo os caminhos para uma inteligência defensorial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMARAL, A. C. . Direito Penal do Inimigo (ou inimigo do direito penal?). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, A. C. . A mediação na Defensoria Pública: orgânica, pré e endoprocessual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMARAL, A. C. . A defensoria pública e a promoção da defesa das vítimas de crime. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, A. C. . Políticas criminais e pandemias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, A. C. . Modalidades de intervenção da Defensoria Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, A. C. ; MENDES, A. C. L. M. . Violência contra a mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, A. C. . Considerações sobre o artigo 316 do Código de Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, A. C. ; AMARAL, L. L. B. . Desafios e possibilidades das representações sociais como abordagem teórico-metodológica na pesquisa social contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMARAL, A. C. . As mulheres diante do sistema judicial de enfrentamento à violência doméstica: representações sociais pela perspectiva das destinatárias da Lei Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMARAL, A. C. . Mulheres, violência de gênero e as dificuldades no acesso às proteções judiciais da Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMARAL, A. C. . Anestésicos, desconhecidos, ausentes: representações sociais das mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMARAL, A. C. . Abertura do Seminário 'Teses Jurídicas em Direito Civil, Processo Civil e Família dos Defensores Públicos do DF'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMARAL, A. C. . Abertura do seminário 'Teses Jurídicas em Penal e Processual Penal dos Defensores Públicos do DF'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 7, n. 1). Brasília, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . Acesso à justiça e Políticas Públicas (volumes 3, 4 e 5). Belo hrizonte: D'Plácido, 2024 (Coleção).

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 6, n. 1). Brasilia, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, Alberto C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 6, n. 2). Brasília, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, Alberto C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 6, n. 3). Brasília, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 5, n. 1). Brasília, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 5, n. 2). Brasilia, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 5, n. 3). Brasilia, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. ; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. . Acesso à justiça e políticas públicas (volumes 1 e 2). Belo Horizonte: D' Plácidoo, 2022 (Coleção).

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 4, n. 1). Brasília, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 4, n. 2). Brasil, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 4, n. 3). Brasilia, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 3, n. 1). Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 3, n. 2). Brasiia, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. ; VIEIRA, G. G. . Reflexões sobre a atuação do Direito pelo viés tecnológico. Brasilia, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 3, n. 3). Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 2, n. 1). Brasilia, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 2, n. 2). Brasilia, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Editorial da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 2, n. 3). Brasília, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AMARAL, A. C. . Apresentação da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (vol. 1. n. 1). Brasília, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AMARAL, A. C. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; RAMPIN, T. T. D. . Prefácio no livro 'Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF', 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AMARAL, A. C. . Apresentação do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, 4a edição. Brasilia, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AMARAL, A. C. ; ANITUA MARSAN, G. I. . A defensoria pública como garantia de acesso à justiça. Brasília: Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019. (Tradução/Artigo).

• AMARAL, A. C. . Prefácio na obra Série Defensoria Pública: Direito Civil, Processo Civil e Família. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Novos Contextos Tecnológicos, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Novos Contextos Tecnológicos pretende situar a Defensoria Pública, órgão constitucionalmente responsável por providenciar acesso à justiça para os grupos sociais vulneráveis, como órgão metagarantidor de uma política pública que se volta para diminuir as idiossincrasias no acesso à justiça e na tutela de direitos. Dessa feita, a partir da concepção que o acesso à justiça não é resumido ao acesso ao Judiciário, busca problematizar o sistema de justiça adotado no Brasil, em face das opções adotadas em outros países, bem como os mecanismos tradicionais para propiciar acesso à justiça, como nos sistemas judicare e do advogado de vizinhança (Bryan Garth e Mauro Cappelletti), e a opção institucional brasileira, que repercutiu sensivelmente na América Latina e na expansão de serviços de defensoria pública para outros países também marcados por quadros de sensível desigualdade social. A expansão tecnológica é erigida a um dos tópicos mais relevantes diante do avanço propiciado pela inteligência artificial e novas formas digitais que complexificam a atuação defensorial.Também serão criticadas as escolhas brasileiras, inclusive a ultrapassagem do marco do vulnerável individual para alcançar o vulnerável coletivo (custos vulnerabilis). Objetiva propiciar aos participantes a confecção de trabalhos sobre temáticas específicas e que dialogam com diversas áreas do conhecimento, inclusive políticas públicas, criminologia, direito constitucional, sociologia do direito, direito processual e material. Projeto (PPIC) vinculado à Faculdade UniProcessus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alberto Carvalho Amaral - Coordenador / Amanda Priscilla Pereira de Moraes Sousa - Integrante / Érica Makino - Integrante / Michael Hermann Garcia - Integrante.

• 2022 - 2024

  Projeto editorial Coleção Acesso à justiça e políticas públicas, Descrição: A partir das demandas acadêmicas e institucionais, esta Coleção pretende agregar estudos sobre acesso à justiça, políticas públicas e arranjos institucionais, tradicionais ou inovadores, situando o campo e analisando a praxis instituinte de respostas estatais para as demandas por justiça, inclusive quanto à atuação dos órgãos componentes do sistema de justiça, pluralismo jurídico, advocacy e respostas plurais para as necessidades jurídicas. Obras editadas pela Editora D'Plácido. Coordenação: Alberto Carvalho Amaral, Bruno Amaral Machado e Cristina Zackseski. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberto Carvalho Amaral - Coordenador / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Integrante / Bruno Amaral Machado - Integrante / Felipe da Silva Freitas - Integrante / Gabriel Ignacio Anitua Marsan - Integrante / Cristina Zackseski - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / André Luiz Nicolitt - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Arthur Trindade Maranhão Costa - Integrante / Camilla Gomes de Magalhães - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Integrante / Dora Lúcia Bertúlio - Integrante / Jefferson Carus Guedes - Integrante / Julio Zino Torrazza - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Integrante / Luanna Tomas de Souza - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2020 - 2024

  Grupo de Pesquisa em Defensoria Pública e Acesso à Justiça, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Defensoria Pública e Acesso à Justiça pretende situar a Defensoria Pública, órgão constitucionalmente responsável por providenciar acesso à justiça para os grupos sociais vulneráveis, como órgão metagarantidor de uma política pública que se volta para diminuir as idiossincrasias no acesso à justiça e na tutela de direitos. Dessa feita, a partir da concepção que o acesso à justiça não é resumido ao acesso ao Judiciário, busca problematizar o sistema de justiça adotado no Brasil, em face das opções adotadas em outros países, bem como os mecanismos tradicionais para propiciar acesso à justiça, como nos sistemas judicare e do advogado de vizinhança (Bryan Garth e Mauro Cappelletti), e a opção institucional brasileira, que repercutiu sensivelmente na América Latina e na expansão de serviços de defensoria pública para outros países também marcados por quadros de sensível desigualdade social. Também serão criticadas as escolhas brasileiras, inclusive a ultrapassagem do marco do vulnerável individual para alcançar o vulnerável coletivo (custos vulnerabilis). Objetiva propiciar aos participantes a confecção de trabalhos sobre temáticas específicas e que dialogam com diversas áreas do conhecimento, inclusive políticas públicas, criminologia, direito constitucional, sociologia do direito, direito processual e material. Projeto vinculado à Faculdade Processus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Alberto Carvalho Amaral - Coordenador / Stevão Randolfo Costa e Silva - Integrante / Paulo Alexandre Rodrigues - Integrante / Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado - Integrante / Isabela Maria de Melo - Integrante / Alison Pereira Oliveira - Integrante / Raphael Laurindo Moreira dos Santos - Integrante / Erik da Silva Marques - Integrante / Isabela Brandão de Souza Lopes - Integrante / Grazielle Tomaz de Oliveira Duarte - Integrante / Danubia Porfirio Rodrigues - Integrante / Miguel Nardi Coral - Integrante / Naiara Garcia Rodrigues de Morais - Integrante / Matheus Aman Barbosa de Miranda - Integrante / Luísa Santos - Integrante / Andréia Alves Acácio Cavalcante - Integrante / Flávio André Buccos Nascimento de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

• 2018 - 2024

  Interfaces do acesso à justiça: limites e potencialidades: a Defensoria Pública do Distrito Federal, Descrição: Inserido na linha Política, Religião, Cidadania e Segurança Pública, do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade de Brasília, o projeto de doutorado possui por problema verificar como a assistência jurídica prestada para grupos sociais vulnerabilizados é concretizada no Distrito Federal. Problematiza a categoria sociológica necessitado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alberto Carvalho Amaral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

• 2014 - 2016

  Mulheres agredidas e o sistema judicial de enfrentamento à violência doméstica, Descrição: Requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB. Originou a seguinte dissertação: Anestésicos, desconhecidos, ausentes: representações sociais das mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberto Carvalho Amaral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios