Laís Gramacho

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

GRAMACHO, Laís . A Reforma Tributária do Município de Salvador. 2013. (Outro).

AGUIAR, O. L. M. ; SAMPAIO, B. N. ; FIGUEIREDO, R. B. C. ; GRAMACHO, Laís . V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do PPGD da UERJ. É constitucionalmente desejável um imposto sobre heranças altamente progressivo?. 2018. (Congresso).

IX Fórum de Teses.Reforma tributária e os impactos na tributação sobre o consumo e sobre o capital. 2017. (Seminário).

De frente para o direito.Impechament e o cenário político atual: As pedaladas fiscais. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.A influência do novo CPC no processo tributário. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário: Aspectos Controvertidos - Planejamento Tributário, ICMS e ITIV.Planejamento tributário. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.A (in)constitucionalidade do IPTU de Salvador. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.O papel dos incentivos fiscais na economia. 2014. (Seminário).

A reforma tributária do Município de Salvador.A reforma tributária no Município de Salvador. 2013. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Direito, Arte e Ação: Novas Idéias para uma Práxis Transformadora.Criminalidade e Direito de Resistência. 2007. (Seminário).

GRAMACHO, Laís; CAVANCANTE, C. M.; BENELLI, V.. O modelo de tributação brasileiro à luz de "o capital no século XXI": a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. As empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da lei complementar n 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. A viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao ICMS incidente sobre a energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. O "espontaneísmo" fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal - O caso das isenções fiscais no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Desvinculação de Receitas da União e a Emenda Constitucional n 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e seus vieses de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. A base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. A controvérsia acerca da legalidade da inclusão da tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. Da incidência ou não do PIS e da COFINS sobre as receitas vertidas às entidades de previdência complementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e o princípio da razoável duração do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. Modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.. Limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. A incidência da progressividade do imposto de renda da pessoa física no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. A (in)constitucionalidade da sistemática do ICMS após a emenda constitucional 87/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Depósitos bancários de origem não comprovada e os limites da presunção estabelecida no art. 42 da Lei n 9.430/1996. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

RIBEIRO, R. L.;GRAMACHO, Laís; JUNGER, T.. Tributação e igualdade: o princípio da juridicidade tributária como norma promotora de justiça social e justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.; BASTOS, T. G.. A evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRAMACHO, Laís; BORGES, T. C.; OLIVEIRA, P. A.. Mecanismos internacionais de vedação à dupla tributação: a natureza jurídica das normas da organização para cooperação e desenvolvimento econômico aplicada ao Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; FRACALOSSI, A. C.. A incidência das contribuições previdenciárias sobre os recebimentos decorrentes das Stock Options. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; SOUZA, M. S.. A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, S. B. A.; GOMES, R. A. B.;GRAMACHO, Laís. O perdimento de bens como causa de extinção de punibilidade no crime de descaminho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; ANDRADE, H. S.. A regressividade do sistema tributário brasileiro e violação ao princípio da capacidade contributiva: uma análise acerca da iniquidade da tributação pelo ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, D.; GAUDENZI, P.;GRAMACHO, Laís. A aplicação do art. 114, VIII, da Constituição Federal de 1988 sem lançamento na forma do art. 142 do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; GUANABARA, Diogo Cardoso. A (in) constitucionalidade da resolução n 13/2012 do Senado Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.; GAUDENZI, P.;GRAMACHO, Laís. A não incidência do ICMS na água analizada: uma análise ao RE 607.056. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GUANABARA, Diogo Cardoso; PRAZERES, G. C.. A antecipação tributária e os contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. A (IN) constitucionalidade da "contribuição" instituída pelo art. 1 da LC 110/01. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. O Princípio da Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo para a Contribuição do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. Capacidade contributiva: um limite para a tributação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. A inconstitucionalidade da incidência do ICMS importação a "não contribuintes". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório previsto nos artigos 7 e 8 da Lei 12.546/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GUANABARA, Diogo Cardoso. A extrafiscalidade dos impostos e a proteção do meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; ANDRADE, R.. Desconsideração da personalidade jurídica X responsabilidade tributária: Análise no âmbito da execução fiscal.. 2014.

GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; FRACALOSSI, A. C.. (In) Constitucionalidade da desvinculação de receita das contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. O princípio da capacidade contributiva e a responsabilidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Análise constitucional da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA/BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Erro de fato e erro de direito: uma análise à luz das possibilidades de revisão de lançamento do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. Protocolo ICMS 21/2011: A Guerra Fiscal no E-Commerce e suas violações aos limites impostos pela Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. Protesto Extrajudicial de CDA pela Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. (In)constitucionalidade da desvinculação de receitas das contribuições sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.; CALMON DANTAS, Miguel;GRAMACHO, Laís. A incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves: Uma análise do conceito de veículo automotor à luz dos princípios tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GAUDENZI, P.; BORGES, D.;GRAMACHO, Laís. A compensação financeira pela exploração de minério como forma de efetivação dos objetivos traçados pela Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MARTINS, C. E. B. R.;GRAMACHO, Laís; GUANABARA, Diogo Cardoso. Imposto sobre a renda da pessoa física como mecanismo de redistribuição de renda nos moldes da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.;GRAMACHO, Laís; FRACALOSSI, A. C.. A (in)constitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições sociais da seguridade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Incentivos fiscais sob a forma de créditos de ICMS e a problemática da Guerra Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.;GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. O autolançamento à luz do sistema constitucional tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.;GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. A aplicação do princípio da vedação ao confisco nos impostos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D.;GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. A extrafiscalidade da tributação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. O princípio da capacidade contributiva e o seu papel para a efetividade da justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

O modelo de tributação brasileiro à luz de "o capital no século XXI": a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

As empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da lei complementar n 116/2003; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e o princípio da razoável duração do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A imunidade tributária dos templos: a proteção da liberdade religiosa e a livre iniciativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A base de cálculo do ICMS na substituição progressiva e a jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Laís Gramacho;

A incidência das contribuições previdenciárias sobre os recebimentos decorrentes das Stock options; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Análise crítica da progressividade do Imposto de Renda no prdenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DA INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS APÓS A EC 87/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Depósitos bancários de origem não comprovada e os limites da presunção estabelecida no art; 42 da Lei n 9; 430/1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Capacidade contributiva: um limite para a tributação ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A (IN) constitucionalidade da contribuição instituída pela LC 110/01; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

O Princípio da Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo para a Contribuição do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A (in) constitucionalidade da resolução n 13/2012 do Senado Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Responsabilidade tributária e o princípio da capacidade contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Erro de fato e erro de direito: uma análise à luz das possibilidades de revisão de lançamento do IPTU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A EXTRAFISCALIDADE DOS IMPOSTOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 12; 546/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO PARA ?NÃO CONTRIBUINTES? DO IMPOSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Análise constitucional da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

Desconsideração da personalidade jurídica X responsabilidade tributária: Análise no âmbito da execução fiscal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Laís Gramacho;

GRAMACHO, Laís . Aspectos tributários da Holding Familiar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRAMACHO, Laís ; ANDRADE, R. . Tributação na advocacia e estruturação societária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, D. ; GRAMACHO, Laís . Prática de Advocacia Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR, O. L. M. ; GRAMACHO, Laís ; SAMPAIO, B. N. ; FIGUEIREDO, R. B. C. . Processo Tributário - Administrativo e Judicial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).