Gustavo Silveira Vieira
Doutorando em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Professor convidado em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro dos Grupos de Pesquisa "Processo Civil: Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)", vinculado à PUC-SP e ao CNPQ e "As Influências da Cultura no Processo", vinculado à PUC-RS e ao CNPQ. Sócio do Lessa Vieira Advocacia. Advogado. E-mail: gustavosrvieira@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Daniel Mitidiero
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A democratização da prova no processo civil: a ilicitude como ponto cego
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro
, Ano de Obtenção: 2017.
Especialização em Direito Processual Civil
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Processo Civil cooperativo e a vedação de conduta contraditória
Orientador: Daniel Mitidiero
Graduação em Direito
2007 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (im)possibilidade de migração das condições da ação do Processo Civil para o Processo Penal
Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira
Formação complementar
2023 - 2023
Full Time English Program Advanced. (Carga horária: 152h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2016 - 2016
Teoria Geral da Prova. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
O novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
Técnicas de negociação para advogados. (Carga horária: 14h). , Instituição Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2012 - 2012
Temas Processuais Controvertidos no STF e STJ. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas (modo in company), FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.
Organização de eventos
VIEIRA, G. S. . Curso de atualização para advocacia contenciosa: execuções cíveis. 2023. (Outro).
VIEIRA, G. S. . Curso de atualização para advocacia contenciosa: processo de conhecimento. 2022. (Outro).
VIEIRA, G. S. . Curso de atualização para advocacia contenciosa: recursos cíveis. 2022. (Outro).
VIEIRA, G. S. . Execução e recuperação de crédito no direito bancário. 2020. (Outro).
SCHEFFER, A. ; VIEIRA, G. S. . Curso de atualização: o novo CPC. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Processo Civil Pré - XIV FPPC (OAB/DF). 2025. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Banca de avaliação de artigos científicos. 2025. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Admissibilidade do IRDR e suspensão incondicionada dos processos pendentes: a interpretação provisória e a suspensão parcial como alternativas para o processamento do incidente. 2025. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Afinal, o filtro da relevância é uma novidade?. 2025. (Congresso).
XIV Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Grupo: execução e marco legal das garantias. 2025. (Encontro).
XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Grupo: execução e cumprimento de sentença. 2024. (Encontro).
XV Jornadas de Direito Processual IBDP. 2024. (Congresso).
Congresso de Processo Civil Pré - XII FPPC (Escola da AGU). 2023. (Congresso).
Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional: reunindo esforços em busca da eficiência (seminário no STJ). 2023. (Seminário).
Sextas Inteligentes (edição especial com o Prof. Daniel Mitidiero): o papel do STJ no sistema prático de precedentes. 2023. (Exposição).
XII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Enunciado 733 (grupo: cooperação judiciária nacional). 2023. (Outra).
III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Reclamação, recursos repetitivos e cortes supremas: a promoção da igualdade pela via da coerência. 2022. (Congresso).
Master Class IBDP: a relevância da questão federal no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (por Teresa Arruda Alvim e Daniel Mitidiero). 2022. (Exposição).
Webinar Thomson Reuters. Tendências do universo jurídico para os próximos 5 anos. 2022. (Exposição).
XIV Jornadas de Direito Processual IBDP. 2022. (Congresso).
Evento Nacional Ânima Educação.Super Live de Direito Ânima. 2021. (Simpósio).
I Congressso Internacional de Direito Probatório. Participante da banca avaliadora dos trabalhos apresentados. 2021. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania ? Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Aspectos polêmicos da reclamação no CPC/15. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito.. O pernicioso art. 16 da LACP e sua atecnia como fruto de um baralhamento de conceitos heterogêneos independentes. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. A falta de preocupação com a representação adequada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: proposta de um diálogo integrativo entre o IRDR e a Ação Coletiva. 2018. (Congresso).
I Simpósio de Direito Processual Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais: desafios contemporâneos do sistema recursal.A recorribilidade da decisão que inadmite recurso excepcional e a atecnia da lei nº 13.256/2016: insegurança jurídica quanto ao recurso a ser interposto, subversão da unirrecorribilidade e a confusão epistêmica entre entre conceitos elementares de teoria. 2018. (Seminário).
A advocacia e o novo CPC. 2016. (Congresso).
Alterações do novo CPC. 2016. (Seminário).
Interpretação, objetividade e verdade. 2014. (Seminário).
IV ciclo de debates sobre o futuro Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).
O Processo Civil entre a Itália e o Brasil - Temas de direito comparado. 2014. (Simpósio).
Processo Coletivo na Argentina, Brasil e Estados Unidos. 2014. (Simpósio).
Tarello e la desmitificación del pensamemiento. 2014. (Seminário).
Responsabilidade Civil no CDC e a Jurisprudência do STJ. 2010. (Simpósio).
VI Jornada Lia Pires ? 19, 20 e 21 de outubro. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA, G. S.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED.
VIEIRA, G. S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED.
CUNHA, G.;VIEIRA, G. S.. As medidas atípicas do artigo 139, iv do CPC/15: uma breve análise jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CUNHA, G.;VIEIRA, G. S.. Os limites subjetivos da coisa julgada e a problemática em relação à terceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Possibilidade de aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias (ou uma análise delas perante o direito de ir e vir). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Inteligência artificial - aplicabilidade no âmbito jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Direito e inteligência artificial: Vantagens e possíveis desvantagens de seu uso no poder judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. O uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: uma análise sobre os limites éticos e processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Precedente no CPC 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Inteligência artificial e direito: quais os limites que regem esta relação?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Desafios dos e-commerces na adequação à LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A aplicabilidade da penhora de salário como forma de satisfação do crédito nas execuções não alimentícias por quantia certa contra devedores solventes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Dos critérios fixados pelos tribunais para aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Análise sobre a segurança jurídica em decisões que não observam o entendimento sedimentado pelas cortes superiores, com enfoque em julgamentos construídos pelo ?TJRS? que envolvam a prisão civil do devedor de alimentos devidos em virtude de ato ilícito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Um estudo sobre as medidas atípicas de execução: os critérios para a utilização na satisfação dos créditos exequendos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. O instituto do amicus curiae no código de processo civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A teoria da taxatividade mitigada no agravo de instrumento: uma análise acerca da adequação da teoria estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça à luz da segurança jurídica e da preclusão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A conciliação como instrumento de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A duração razoável do processo e seus desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A eficácia da aplicação da atipicidade dos meios executivos nas obrigações de pagar quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Medidas executivas atípicas e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Perspectiva jurisprudencial da região sul do Brasil sobre a aplicação de medidas atípicas na execução civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A violência obstétrica e a responsabilidade civil dos envolvidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Exame das medidas atípicas no cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. As medidas executivas atípicas do art. 139, IV e sua aplicabilidade nos processos de execução por quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Ativismo judicial em tempos de pandemia: o bloqueio dos fundos partidário e eleitoral na ação popular n º 1020364-92.2020.4.01.3400. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A (in)constitucionalidade das medidas coercitivas atípicas fundamentadas no artigo 139, inciso IV do código de processo civil de 2015: uma análise à liberdade e da jurisprudência pátria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Limites da aplicação do artigo 139, inciso IV, do código de processo civil nas execuções por quantia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. A ação civil pública e sua efetividade na proteção ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Poder regulamentar do conselho nacional de justiça e o conflito com o princípio da legalidade e da juricidade, um problema de insegurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Modernos meios de provas à luz do código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. O prequestionamento ficto à luz do novo código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Segurança jurídica e previsibilidade na hermenêutica do direito um: olhar sobre o prisma dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. As medidas atípicas em obrigações pecuniárias à luz do artigo 139, IV CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Precedentes: das distinções à superação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VIEIRA, G. S.. Pedido de uniformização representativo de controvérsia: técnica processual de tutela coletiva do direito - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Reflexões sobre a natureza jurídica da ação de improbidade administrativa: convergências e divergências doutrinárias e jurisprudenciais - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Online Dispute Resolutions. Online Courts - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Unidade, precedentes e comunidade de comunicação nos processos estruturais: abertura dialógica, contraditório ampliado e as contribuições à coletivização do direito - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. A natureza da ação de improbidade administrativa e seu reflexo processual: processo coletivo ou punitivo não penal? - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. A participação da sociedade civil e dos setores regulados em processos judiciais que busquem a anulação ou modificação de atos normativos de agências regulatórias - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Inteligência artificial nas cortes superiores: impactos e desafios na formação de precedentes jurídicos - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. A conversão de ação de improbidade em ação civil pública em grau recursal e a possibilidade de manutenção, desde já, da condenação de ressarcimento de dano ao erário - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Por que a ratio decidendi e não a tese? - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Cumprimento de sentença coletiva e cumprimento de sentença individual: haverá litispendência? - IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Sistema tarifário: a prova legal na perspectiva do direito processual brasileiro - I Congressso Internacional de Direito Probatório. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Valoração e revaloração da prova: um sistema controverso - I Congressso Internacional de Direito Probatório. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. A nova redação do art. 397 do CPC: aproximação com o discovery e sua (in)constitucionalidade - I Congressso Internacional de Direito Probatório. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. As regras de experiência do julgador e o problema da indução no CPC - I Congressso Internacional de Direito Probatório. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, G. S.. Considerações sobre a prova na Corte Interamericana de Direitos Humanos: modelo de constatação e sistema de valoração - I Congressso Internacional de Direito Probatório. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientou
A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Arbitragem: mecanismo alternativo de solução de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Erro médico e responsabilidade civil do hospital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A motivação das decisões no âmbito do processo civil e suas nulidades; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
(In)segurança jurídica na fase de execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525 e 535; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A (in) validade dos negócios jurídicos processuais atípicos no âmbito do processo de execução civil que renunciam à impenhorabilidade do bem de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O dever de colaboração e o direito de não produzir prova contra si mesmo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A aplicabilidade da penhora do salário como forma de satisfação do crédito nas execuções não alimentícias por quantia certa contra devedor solvente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Acesso à justiça e o processo judicial eletrônico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Os limites subjetivos da coisa julgada e a problemática em relação à terceiros (TCC I); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Produção antecipada de provas: a impossibilidade de sanção em caso de descumprimento de medida judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Análise sobre a segurança jurídica nas cortes inferiores em virtude de decisões que não observam o entendimento sedimentado pelas cortes superiores, com enfoque em julgamentos construídos pelo ?TJRS? que envolvam a prisão civil do devedor de alimentos devidos em virtude de ato ilícito, sob a ótica dos precedentes proferidos pelo ?STJ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
As astreintes como medida coercitiva e seus pontos controvertidos sob a ótica dos princípios norteadores do direito processual civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A admissibilidade dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários: análise crítica da incompatibilidade entre o art; 1; 030 do CPC e o pretenso sistema de precedentes vinculados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O PRECEDENTE JUDICIAL E A TAXATIVIDADE MITIGADA: uma leitura a partir da análise da insegurança jurídica e do tratamento diferenciado aos jurisdicionados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A utilização de convenções processuais para combater à morosidade da justiça brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova implementada pela Lei 13; 105/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O sistema de "precedentes à brasileira" na perspectiva da segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O processo de judicialização no Brasil e a inserção do IRDR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A aplicação do precedente judicial nos tribunais brasileiros na busca pela uniformização da jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Poderes executórios do juiz e suas medidas atípicas sob a ótica do código de processo civil/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O precedente no Código de Processo Civil 2015: apresentação e análise das teorias contemporâneas no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A interpretação extensiva do art; 139, IV, do código de processo civil: a utilização de medidad executivas para a efetivação da tutela jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de obrigações pecuniárias: limites ao art; 139, IV, do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A responsabilidade civil na violação do direito de imagem no âmbito da internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A atipicidade dos meios executivos para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico no que tange a sua introdução ao atual CPC e seus impactos frente aos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O regime da coisa julgada à luz do microssistema processual coletivo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
A regulamentação do direito digital para a advocacia: os limites das atividades online dentro dos canais de comunicações sociais em massa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O livre mercado em benefício da sociedade e a introdução do uber e outros transportes por aplicativo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Medidas executivas atípicas - Uma análise sobre a colisão de princípios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
O direito fundamental à liberdade de expressão na formação do Estado Democrático de Direito; 2020; Orientação de outra natureza - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Gustavo Silveira Vieira;
Produções bibliográficas
-
VIEIRA, G. S. . Reclamação e provimentos vinculantes: a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional. REVISTA DE PROCESSO , v. 332, p. 271-290, 2022.
-
VIEIRA, G. S. . Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação. REVISTA DE PROCESSO , v. 284, p. 399-423, 2018.
-
BUFFON, M. ; VIEIRA, G. S. . O mito da verdade material: análise teórico-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 33, p. 13, 2017.
-
VIEIRA, G. S. . Do estado liberal ao estado constitucional: o processo cooperativo e os deveres de colaboração no novo código de processo civil. PÁGINAS DE DIREITO , v. online, p. 1-31, 2014.
-
VIEIRA, G. S. . A evolução e a aplicabilidade do instituto das astreintes: (re)pensando conceitos. PÁGINAS DE DIREITO , v. online, p. 1-27, 2014.
-
VIEIRA, G. S. . A democratização da prova no processo civil: bases principiológicas e limites à busca da verdade. 1. ed. Londrina/PR: Thoth, 2021. v. 1. 185p .
-
VIEIRA, G. S. . Por que temos medo do novo? A desjudicialização da execução e o Marco Legal das Garantias. In: Layanna Piau Vasconcelos; Márcio Carvalho Faria; Marco Aurélio Ventura Peixoto. (Org.). Execução Civil e Marco Legal das Garantias. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2025, v. 1, p. 255-279.
-
VIEIRA, G. S. . Comentários ao art. 24 da Recomendação n. 134 do CNJ. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ravi Peixoto. (Org.). Comentários à Recomendação nº 134 do CNJ. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 218-228.
-
VIEIRA, G. S. ; Guilherme Moreira . Provimentos vinculantes e unidade do direito: a segurança jurídica como direito fundamental processual. In: Bárbara Bruna de Oliveira Simões; Daniela Bitencourt; Graziela Costanza; José Eduardo Aidikaitis Previdelli; João Paulo Kulczynski Forster (Org.). (Org.). Temas atuais de direitos humanos: efetividade da justiça e direitos humanos. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2023, v. 4, p. 107-121.
-
VIEIRA, G. S. . Cooperação judiciária nacional e IRDR: algumas questões preliminares sobre a produção de prova por ato concertado. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Hermes Zaneti Jr.; Luís Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e unidade do direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 4, p. 345-362.
-
VIEIRA, G. S. . Reclamação, recursos repetitivos e cortes supremas: a promoção da igualdade pela via da coerência. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Precedentes judiciais no processo civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2022, v. 2, p. 27-41.
-
VIEIRA, G. S. . O pernicioso artigo 16 da LACP e sua atecnia como fruto de um baralhamento de conceitos heterogêneos independentes. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Hermes Zaneti Jr.; Luís Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e unidade do direito. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2020, v. 2, p. 417-438.
-
VIEIRA, G. S. . Stare decisis e segurança jurídica: o precedente judicial e sua fundamentação no novo CPC. JOTA, 08 abr. 2016.
-
VIEIRA, G. S. . Admissibilidade do IRDR e suspensão incondicionada dos processos pendentes: a interpretação provisória e a suspensão parcial como alternativas para o processamento do incidente. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . Afinal, o filtro da relevância é uma novidade?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, G. S. . Incidente de resolução de demandas repetitivas e o problema da suspensão dos processos pendentes (Convidado no Grupo de Estudos da Escola Superior da Advocacia). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, G. S. . Cooperação judiciária nacional, juiz natural e eficiência (Convidado no Grupo de Estudos da Escola Superior da Advocacia). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Gustavo Vieira ; VIEIRA, G. S. . Aspectos polêmicos da reclamação no CPC/15. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . Webinar Thomson Reuters. Tendências do universo jurídico para os próximos 5 anos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. ; Guilherme Moreira . Participação anômala e representatividade adequada no IRDR: do ?direito ao dia na corte? ao interesse na formação do precedente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . Reclamação, recursos repetitivos e cortes supremas: a promoção da igualdade pela via da coerência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . O direito fundamental à prova (Convidado no Grupo de Estudos da Escola Superior da Advocacia). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, G. S. . O pernicioso artigo 16 da LACP e sua atecnia como fruto de um baralhamento de conceitos heterogêneos independentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . Brown v. Board of Education of Topeka (1954): a implementação do structural litigation e os influxos da decisão nas relações sociais atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. . A falta de preocupação com a representação adequada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: proposta de um diálogo integrativo entre o IRDR e a Ação Coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, G. S. . A recorribilidade da decisão que inadmite Recurso Excepcional e os problemas advindos da atecnia da Lei nº 13.256/2016: insegurança jurídica quanto ao recurso a ser interposto, subversão do princípio da unirrecorribilidade e a confusão epistêmica entre conceitos elementares de Teoria dos Precedentes e Teoria dos Recursos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VIEIRA, G. S. . A função da eficiência na perspectiva da Teoria dos Princípios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. . A prova ilícita na perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. . Coisa julgada sobre questão e collateral estoppel. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. . Diálogo entre a Ação Coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos e o IRDR a partir da representatividade, da coisa julgada e do collateral estoppel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, G. S. . O procedimento da execução em face de empresas em recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
VIEIRA, G. S. . Entrevista concedida ao Valor Econômico com publicação de matéria sobre êxito em ação indenizatória envolvendo a LGPD: ?Justiça nega indenização por uso de dados em hotel?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VIEIRA, G. S. . Reclamação, recursos repetitivos e cortes supremas: a promoção da igualdade pela via da coerência. 2022. (Apresentação de paper).
VIEIRA, G. S. . Aspectos polêmicos da reclamação no CPC/15. 2021. (Apresentação de paper).
VIEIRA, G. S. . O pernicioso art. 16 da LACP e sua atecnia como fruto de um baralhamento de conceitos heterogêneos independentes. 2019. (Apresentação de paper).
VIEIRA, G. S. . A falta de preocupação com a representação adequada noIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas: proposta de um diálogo integrativo entre o IRDR e a Ação Coletiva. 2018. (Apresentação de paper).
VIEIRA, G. S. ; Gustavo Vieira . A recorribilidade da decisão que inadmite recurso excepcional e a atecnia da lei nº 13.256/2016: insegurança jurídica quanto ao recurso a ser interposto, subversão da unirrecorribilidade e a confusão epistêmica entre entre conceitos elementares de teoria dos precedentes e teoria dos recursos. 2018. (Apresentação de paper).
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2021
Precedentes judiciais no processo civil, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Vieira - Integrante / Bruno Fuga - Coordenador.
-
2019 - Atual
Processo Civil: Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA), Descrição: Grupo de Pesquisa em Processo Civil - Integrante da Rede Internacional de Pesquisas ProcNet.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Vieira - Integrante / William Santos Ferreira - Coordenador.
-
2018 - 2021
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Vieira - Integrante / Luis Alberto Reichelt - Coordenador.
-
2018 - Atual
As Influências da Cultura no Processo, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Vieira - Integrante / Marco Félix Jobim - Coordenador.
-
2017 - 2019
Processo Civil e Estado Constitucional, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Vieira - Integrante / Daniel Mitidiero - Coordenador.
Prêmios
2025
Professor homenageado da Turma de Formandos 2025/2, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).
2025
Professor homenageado da Turma de Formandos 2025/1, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).
2024
Treinador da Equipe da UFRGS na 7ª Competição Brasileira de Processo Civil, Instituto Brasileiro de Direito Processual e Processualistas.
2022
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP.
2020
Professor homenageado da Turma de Formandos 2020/2, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).
2020
Artigo selecionado para compor a coletânea do STJ "Precedentes Judiciais - Bibliografias Selecionadas" (publicação original: Revista de Processo, vol. 284/2018 | p. 399-423 | Out/2018), Superior Tribunal de Justiça.
2012
Orador da turma de formandos 458. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Lessa Vieira AdvocaciaVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2023
Zavagna Gralha Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2022
UNIRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Teoria Constitucional do Processo
Recursos Cíveis
Execuções Cíveis
2010 - 2016
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - Atual
Legale EducacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil
2018 - 2020
Direito para ConcursoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil
2009 - 2010
Suchy e Giozza Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Silveira Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?