Danielle Bertagnolli

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Produções bibliográficas

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . O planejamento tributário à luz do princípio da transparência. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 59, p. 123-137, 2025.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . A Reforma Tributária para os serviços financeiros: uma análise a partir do PLP n. 68/2024. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 161, p. 89-105, 2024.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Tributação de estoques em fundos de investimento: inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei n. 14.754/2023. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 128, p. 130, 2024.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Aspectos tributários do cashback: PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 154, p. 31-44, 2023.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . O dever de cooperação no processo judicial tributário. Revista de Direito Tributário OAB/CE , v. 1, p. 49-51, 2022.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal Regida pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 19, p. 277-292, 2016.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . O Princípio da Capacidade Contributiva aplicado às Obrigações Tributárias Acessórias. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 119/2014, p. 15, 2014.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Legitimação de meios coercitivos de cobrança de tributos: um olhar a partir dos direitos constitucionais dos contribuintes. In: SILVA, Cláudia Marchetti da; CAVAGNI, Marília.. (Org.). Resolução de conflitos tributários: discussão dos modelos Brasil/Portugal - um estudo comparado. 1ed.Lisboa: CIDEEFF - Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal, 2024, v. , p. 117-138.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. ; FERREIRA NETO, Arthur Maria . A legalidade tributária e os limites das normas infralegais que regulam o ressarcimento dos créditos fiscais de IPI. In: MICHELS, Gilson Wessler; VECCHIO, Humberto Pereira; GERMINARI, Jefferson Patrik; GASSEN, Valcir. (Org.). Direito Tributário Constitucional. 1ed.Uberlândia: Marco Teórico, 2024, v. , p. 80-107.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. ; LOPES, J. G. . Tributação no Canadá. In: SILVA, Felipe Ferreira; PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. (Org.). Tributação Mundial : Modelos tributários. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, v. , p. 115-150.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Redefinindo o definitivo. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS, p. 29 - 29, 13 fev. 2023.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Obrigações tributárias acessórias no Brasil e no mundo. JC - Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 05 - 05, 05 ago. 2014.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: a progressividade extrafiscal em face ao conceito de tributo. In: XXI Mostra de Iniciação Científica - a pesquisa unindo conhecimentos, 2011, Passo Fundo - RS. A pesquisa unindo conhecimentos. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2011.

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . (In)constitucionalidade da tributação de estoques. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Princípios tributários e limitações ao poder de tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Honorários Advocatícios no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: a progressividade extrafiscal em face ao conceito de tributo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. ; RIZZOTO, FELIPE. . Automação, desemprego tecnológico e flexibilização de direitos: uma análise social e jurídica da condição atual dos trabalhadores no mundo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. ; RIZZOTO, FELIPE. . A exclusão dos postos de trabalho pela automação e seus reflexos socio-jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. ; RIZZOTO, FELIPE. . José Afonso da Silva e a eficácia do dispositivo constitucional da proteção em face da automação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículos. São Paulo: Jota, 2024 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Questões pacificadas na regulamentação da reforma tributária. Consultor Jurídico - Conjur, 2024 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . A proteção dos contribuintes em xeque: um estudo comparado entre a ditadura e a democracia. Jota, 2024 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Créditos de PIS/Cofins sobre despesas de publicidade em empresas digitais. São Paulo: Jota, 2023 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Modulação de efeitos pelo STF: solução ou novo problema. Consultor Jurídico - Conjur, 2022 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Ágio por expectativa de rentabilidade nas empresas com patrimônio líquido negativo. Consultor Jurídico - Conjur, 2022 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . O novo entendimento da Receita sobre as subvenções para investimento. São Paulo: Consultor Jurídico - Conjur, 2021 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Tributação das subvenções para investimento e recente posição da Receita Federal. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo publicado em revista eletrônica).

• BERTAGNOLLI, DANIELLE. . Honorários em ações envolvendo Fazenda Pública e o CPC/2015. Consultor Jurídico - Conjur, 2017 (Artigo publicado em revista eletrônica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Reforma do Processo Tributário Administrativo e Judicial Brasileiro, Descrição: A formação deste grupo objetiva analisar os anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo tributário administrativo e judicial nacional. O trabalho será dividido em temáticas distintas: Decreto 70.235/72: propostas de revisão; Lei de Execução Fiscal: propostas de revisão; Normas Gerais de Autocomposição Tributária: proposta de normas gerais sobre a solução consensual da controvérsia, estimulando a negociação, a conciliação, a mediação ou a transação tributária, extensível à seara extrajudicial e, Normas Gerais de Processo Administrativo Tributário para inclusão no CTN: Princípios e Diretrizes. Conceitos. Fases. Duplo grau e, Processo de Consulta Fiscal, via proposta de lei ordinária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Danielle Bertagnolli - Coordenador / Marcus Lívio Gomes - Integrante / Talita Pimenta Félix - Integrante.

Prêmios