Patrícia Heloísa de Carvalho

Possui licenciatura em Letras pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2008), com ênfase em língua portuguesa e literatura brasileira e bacharelado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (2013). Atua como Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, lotada na 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, na Comarca de São João del-Rei (desde 2006). É especialista em Direito Constitucional pela Universidade Uniderp-Anhanguera - Rede LFG e em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Elpídio Donizetti em parceria com a Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. É especialista em Tecnologias, Formação de Professores e Sociedade, pela Universidade Federal de Itajubá e especialista em Didática e Trabalho Docente pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus São João del-Rei. Atualmente, cursa o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São João del-Rei.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação

2020 - Atual

Universidade Federal de São João del Rei
Bruna Sola da Silva Ramos.

Especialização em Didática e Trabalho Docente

2019 - 2020

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Título: Reflexões sobre o controle ideológico do trabalho docente e o direito fundamental à liberdade de ensinar
Orientador: Juliana Brito de Souza

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2018 - 2020

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Reflexões sobre o papel da vítima na busca pela efetividade da Lei Maria da Penha

Especialização em Tecnologias, Formação de Professores e Sociedade

2014 - 2015

Universidade Federal de Itajubá
Título: As fragilidades e potencialidades da UAITEC no cenário educacional mineiro
Orientador: Otávio Cândido da Silva Júnior

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Marco Civil da Internet: Análise da constitucionalidade do artigo 19 e a colisão entre os direitos fundamentais envolvidos
Orientador: Gildo Ciolo Júnior

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves
Título: A (in)constitucionalidade da Lei de Acesso à Informação: O embate entre os direitos fundamentais à privacidade/intimidade e ao acesso à informação
Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior

Graduação em Letras

2004 - 2008

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: A Abordagem Sensacionalista na Comunicação: Uma análise do programa jornalístico policial
Orientador: Guilherme Jorge de Rezende

Formação complementar

2019 - 2019

Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. (Carga horária: 35h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Libras. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.

2019 - 2019

Política de Autocomposição no TJMG. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Accountability Política. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Nivelamento do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2018 - 2018

Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

O Emprego da Vírgula em Quatro Lições. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Reforma Política no Brasil - Uma Reflexão. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da ALMG, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Treinando a Nova Ortografia. (Carga horária: 6h). , Escola do Legislativo da ALMG, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Crase - Entendendo e praticando. (Carga horária: 8h). , Escola do Legislativo da ALMG, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Mediação e Gestão de Conflitos Sociais. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Nacional de Cultura - Aspectos Jurídicos, políticos e práticos. (Carga horária: 50h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Estado e Participação - Entendendo conceitos para o Exercício da Cidadania. (Carga horária: 24h). , Escola do Legislativo da ALMG, ALMG, Brasil.

2017 - 2017

Lei Maria da Penha - Aspectos Humanísticos e seu Enfoque Multidisciplinar. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Novo Acordo Ortográfico. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Competências Gerenciais no TJMG. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Gestão da Qualidade. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Mediação e Conciliação Etapa Teórica. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Política - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2016

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2015 - 2015

Direito à Saúde. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Precatórios e RPV's: Temas atuais, Polêmicas e Ativismo Judicial. (Carga horária: 22h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Lei Maria da Penha: do Enfoque Humanístico à Prática. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2015

Hermenêutica Jurídica: Um encontro transdisciplinar. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Interpretação de Textos e Português Instrumental. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Tópicos de Direitos das Obrigações. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Rotinas de Secretaria Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Estudos sobre a parte geral do Código Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Controversos do Direito Bancário e dos Títulos de Crédito. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento de Gestores e Equipes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Temas Modernos do Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EFEF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Projeto Júri Simulado. , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.

2008 - 2011

Língua Inglesa. , Number One Escola de Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

2005 - 2005

Oficina: Escrita do Roteiro Áudio-Visual. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São João del Rei, UFSJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

IV Encontro de Relações Raciais e Sociedade.Relações Raciais nos processos de ensino-aprendizagem. 2019. (Encontro).

IV Semana de Integração do IFSUDESTEMG. 2019. (Encontro).

IX Simpósio de Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG.ESCOLA SEM PARTIDO: Reflexões sobre o trabalho docente e o direito fundamental à liberdade de cátedra. 2019. (Simpósio).

VII Fórum de Educação e IV Jornada de Letras e Educação.Homeschooling e a efetividade do Direito Social à Educação. 2019. (Outra).

Semana Nacional de Conciliação. 2018. (Outra).

Seminário Cidadania e Democracia - 30 Anos da Constituição da República. 2018. (Seminário).

Semana Nacional de Conciliação. 2017. (Outra).

X Semana Jurídica do IPTAN. 2014. (Outra).

IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

Palestra Atos Infracionais na adolescência e aspectos atuais da adoção. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Administrativo. 2012. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do IPTAN. 2011. (Outra).

VII Semana Jurídica do IPTAN. 2010. (Seminário).

XVII Encontro de Estudos Jurídicos. 2010. (Encontro).

XVIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2010. (Encontro).

Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).

I Congresso de Letras, Artes e Cultura. 2007. (Congresso).

X EMEL ? Encontro Mineiro dos Estudantes de Letras. 2007. (Encontro).

XXVIII ENEL ? Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2007. (Encontro).

XII Semana de Letras, Artes e Cultura e VI Cycle of English Studies. 2006. (Outra).

IV Cycle of English Studies. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, P. H. . O Marco Civil da Internet: Uma análise sobre a constitucionalidade do artigo 19. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 228-244, 2017.
CARVALHO, P. H. . ESCOLA SEM PARTIDO: Reflexões sobre o trabalho docente e o direito fundamental à liberdade de cátedra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARVALHO, P. H. . Homeschooling e a efetividade do Direito Social à Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CARVALHO, P. H. . Aspectos do Direito Contratual para Organizadores de Eventos. 2020. (Material Didático).

CARVALHO, P. H. . Código de Defesa do Consumidor aplicado a Organizadores de Eventos. 2020. (Material Didático).

CARVALHO, P. H. . Aspectos Gerais do Código de Defesa do Consumidor. 2019. (Material Didático).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

A Lei 'Ficha Limpa' e o direito fundamental da não-culpabilidade, Descrição: A Lei Ficha Limpa, de iniciativa popular, surge à vista da maioria absoluta da população brasileira como um marco contra a corrupção e fator de alteração do perfil de nossos representados. Ocorre que essa abrasada expectativa de definitivo aperfeiçoamento da democracia representativa instalada no seio da sociedade brasileira pode redundar frustrada, visto alegada inconstitucionalidade da norma e a possível nulificação das partes apontadas como viciadas, com conseqüente comprometimento de seu objetivo primordial. O Poder Judiciário será naturalmente instado a se posicionar sobre o tema, podendo ser obrigado a desempenhar a incômoda função de legislador negativo. O fulcro da presente pesquisa se centra precisamente nesta relevante controvérsia jurídica recentemente posta no mundo jurídico brasileiro com o advento da mencionada norma. A solução da questão, de incumbência dos órgãos judiciais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, gravitará no entorno do sopesamento ou ponderação de valores como critério de solução de conflito entre princípios constitucionais. Visando espargir luz à celeuma e indicar uma vereda a ser trilhada pelos hermeneutas e estudiosos do Direito, far-se-á uso de antigas e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, aliando-as as mais balisadas doutrinas do Direito Constitucional e do Direito Penal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Patrícia Heloisa de Carvalho - Integrante / Gian Miller Brandão - Integrante / Antônio Américo Campos Júnior - Coordenador.

Prêmios

2016

Habilitação no Exame da Ordem OAB/MG, .

2013

Oradora da Turma 2009/2013 do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 6

2013 - 2013

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Disciplina Direito Constitucional II, Carga horária: 3

2012 - 2012

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Disc.Direito Constitucional I, Carga horária: 3

2011 - 2011

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da Disc.Teoria Geral do Processo, Carga horária: 3

2017 - Atual

Centro de Estudos Avançados Campos das Vertentes

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal e Execução Penal - Curso Preparatório para o Concurso de Agente de Segurança Penitenciário. Direito Processual Penal (Atos de Ofício) - Curso Preparatório para o Concurso de Oficial de Apoio Judicial - TJMG

2017 - Atual

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mediadora, Carga horária: 3