Marcio Aleandro Correia Teixeira

2020

Pós-Doutorado. , Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, PPGDIR/UFMA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural/Especialidade: Antropologia do Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estudos do Poder Local.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sistemas Complexos.

TEIXEIRA, M. A. C. ; MESQUITA, S. C. L. ; SENA, Jaqueline Prazeres . X SIMPÓSIO JURÍDICO & I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA, II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA: a efetivação dos direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2022. (Congresso).

TEIXEIRA, M. A. C. ; SENA, Jaqueline Prazeres ; MESQUITA, S. C. L. ; RAMOS, E. M. B. . IX Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. 2021. (Congresso).

TEIXEIRA, M. A. C. ; MESQUITA, S. C. L. ; SENA, Jaqueline Prazeres . II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CURSO DE DIREITO E I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO. 2021. (Congresso).

Lavínia Helena Macedo Coelho ; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ; Tyrone José Silva ; Vânia Siciliano Aieta ; VELOSO, R. C. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; MOREIRA, E. J. L. ; LIMA, M. C. . CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL ?DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

Lavínia Helena Macedo Coelho ; TEIXEIRA, M. A. C. ; LIMA, M. C. ; FEITOSA, Roberth Seguins ; VELOSO, R. C. ; MOREIRA, E. J. L. ; Vânia Siciliano Aieta ; MOTA, Isabel ; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ; WEICK, Marcelo ; Tyrone José Silva . Congresso Nacional de Direito Eleitoral: Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

TEIXEIRA, M. A. C. . I Colóquio Estado, Sociedade e Direito Contemporâneo. 2011. (Outro).

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira ; TEIXEIRA, M. A. C. ; FREIRE, Alonso Reis Siqueira . Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito: o caso Jair Bolsonaro. 2011. (Outro).

FREIRE, A. R. S. ; RAMOS, E. M. B. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; CASTRO, M. S. . I Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Direito. 2010. (Outro).

TEIXEIRA, M. A. C. . Conferência Livre de Segurança Pública para a Sociedade Civil. 2009. (Congresso).

FREIRE, Alonso Reis Siqueira ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira ; TEIXEIRA, M. A. C. . XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Congresso).

TEIXEIRA, M. A. C. . Violência, Segurança Pública e Participação Social. 2007. (Congresso).

Missão de Observação Eleitoral - MOE.ELECCIONES A CORTES GENERALES - ESPANHA (23J). 2023. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL ?DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2020. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. O enfrentamento à violência pelo Sistema Penal. 2019. (Congresso).

II PROJETO HUMANIDADES.Diálogos em Ciências Humanas e Sociais: liberdade e Direito Humanos com o Embaixador da Palestina Ibrahim Alzeben. 2019. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A METODOLOGIA DA PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA COMO POSSIBILIDADE PARA O DIREITO. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. FEDERALISMO E JUDICIALIZAÇÃO: O CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2019. (Congresso).

Rede de Estudos Colaborativos e Observatório de Direitos Humanos e Justiça.Articulação da Rede de Estudos Colaborativos e Observatórios de Direitos Humanos e Justiça. 2018. (Outra).

1º Encontro do Observatório de Direitos Humanos.Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade - NEESS/UFMA. 2017. (Seminário).

Curso de Direitos Humanos Aplicáveis a Função Policial Militar.Direitos Humanos: limites e possibilidades. 2017. (Oficina).

I Fórum de Segurança Pública e IV Seminário do Curso de Formação de Oficiais.Formação e Valorização do Profissional de Segurança Pública. 2017. (Seminário).

III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: o Direito Humano à Segurança, Novos Conteúdos e Políticas Públicas. Policiamento e Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).

I Semana do Recuperando - Itapecuru-Mirim.Sistema de Segurança Pública e Sistema de Justiça. 2017. (Encontro).

Oficina do Observatório de Seguridade Social e Sistemas de Justiça (OSJ).Observatório de Direitos Humanos. 2017. (Oficina).

X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - Direitos Internacionais dos Direitos Humanos e Desafios Políticos Institucionais.Democracia Participativa e Segurança Pública. 2017. (Seminário).

Modeling Complex Systems for Public Policies. 2014. (Seminário).

As Reformas do Processo Civil. 2011. (Seminário).

Desorganização social, criminalidade e municipalização da segurança.A municipalização da segurança pública no ambito do SUSP. 2011. (Seminário).

IV Colóquio sobre História da Teoria do Direito.O Séc. XVII na Breve História da Teoria do Direito Ocidental em John Kelly. 2011. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e I Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Sistema de Separações das Funções Estatais e Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito.Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito: o caso Jair Bolsonaro. 2011. (Seminário).

Novas tendências do processo civil. 2011. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça.Projeto Saber Universitário da Justiça. 2011. (Outra).

Semana da Anistia.Memoria coletiva e os processos de Anistia. 2011. (Seminário).

Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

Seminário de Processo Civil: o novo projeto de CPC. 2011. (Seminário).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

Sessão plenária presidida pelo Ministro Cezar Peluso. 2011. (Outra).

VI Conferência Estadual dos Advogados.Responsabilidade civil do estado por danos causados pela atividade policial. 2011. (Seminário).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia. A privatização da segurança pública: análisedo crescimento das empresas de segurança. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - 62ª SBPC. A responsabilidade objetiva do Estado por Omissão em casos de Lesão Corporal ao Preso. 2010. (Congresso).

I Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Direito.Pesquisa em Ciências Sociais e Direito. 2010. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 1ª CONSEG. Construção da Cultura da Paz. 2009. (Congresso).

61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - 61ª SBPC. O Senado Federal e o processo de recrutamento dos Ministros para o STF. 2009. (Congresso).

61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - 61ª SBPC. A segurança privada: combate ou prestação de serviço?. 2009. (Congresso).

61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - 61ª SBPC. Conselho de Segurança Cidadã: articulação entre Estado e Sociedade Civil. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Atenção Psicossoal Alcool e Drogas.As drogas e suas consequências sociais. 2009. (Oficina).

Conferencia Livre de Ouvidorias de Segurança Pública. 2009. (Seminário).

ETAPA MARANHÃO da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 1ª CONSEG.Construção da cultura e da paz. 2009. (Outra).

ETAPA MARANHÃO da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 1ª CONSEG.Construção da cultura e da paz. 2009. (Outra).

Novas Tendencias do Direito Contemporâneo.O novo paradigma na Segurança Pública. 2009. (Seminário).

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia.A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA: resposta ao medo da violência urbana?. 2007. (Encontro).

II Jornada Maranhense de Sociologia.Representações sobre violência urbana no Coroadinho. 2006. (Seminário).

A ginga e o jogo pela luta da Capoeira no Maranhão. 2004. (Oficina).

Seminário Maranhense de Segurança Alimentar e Combate à Fome. 2003. (Seminário).

Semana de Filosofia. 2002. (Seminário).

IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes. 2001. (Simpósio).

52ª Reunião Anual da SBPC. 2000. (Congresso).

III Semana de Ciências Sociais. 2000. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Grupos PET.Contra a morte anunciada do PET. 2000. (Encontro).

VIII Semana Acadêmica de Ciências Sociais. 2000. (Seminário).

VII Semana Pedagógica de Coelho Neto. 2000. (Seminário).

51ª Reunião Anual da SBPC. 1999. (Congresso).

IV Ciclo de Palestras em Bibliotecononia e Documentação. 1999. (Seminário).

XI Semminário de Iniciação Científica. 1999. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica. 1998. (Seminário).

Simpósio Internacional História e Revolução. 1997. (Simpósio).

Simpósio Internacional Política e Revolução na América Latina. 1997. (Simpósio).

GABRIEL GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO; RAMOS, P. R. B.;TEIXEIRA, M. A. C.; CARVALHO, M. H. P.. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental à segurança pública na cidade de São Luís ? Maranhão.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; OLIVEIRA, A. F.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. A inaplicabilidade de boas práticas previdenciárias: reflexos e vulnerabilidades a partir da analise dos critérios de regularidade previdenciária dos regimes próprios de previdência social dos municípios do Estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA; OMMATI, J. E. M.; RAMOS, E. M. B.. A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DO MARANHÃO (FEME).. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

SILVA, D. M.; GOMES, W. C.; SILVA, D. F da;TEIXEIRA, M. A. C.. TERRITÓRIO, DESLOCAMENTO E VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERDA DA CONFIGURAÇÃO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL, MEDIANTE REALOCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA) - MA. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

SILVA, D. M.; GOMES, W. C.; SILVA, D. F da;TEIXEIRA, M. A. C.. LICENCIAMENTO E JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOSIMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA PARAÍSO? CAXIAS -MA. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

SILVA, D. M.; GOMES, W. C.; SILVA, M. R. C.;TEIXEIRA, M. A. C.. O DESENHO URBANO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E PREVENÇÃO CRIMINAL: ESTUDO DE CASO DO BAIRRO ?CIDADE OLÍMPICA? COM BASE NA TEORIA CPTED. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

SILVA, D. M.; GOMES, W. C.; SILVA, M. R. C.;TEIXEIRA, M. A. C.. MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL: DETERMINAÇÕES LEGAIS E PARÂMETROS ÉTICOS NA CRIAÇÃO E CONSUMO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

RAMOS, E. M. B.; VELOSO, R. C.;TEIXEIRA, M. A. C.; PEREIRA, P. V.. DIREITO À SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA: uma análise da eficácia da política de combate à tuberculose no sistema prisional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.;TEIXEIRA, M. A. C.. Urbanismo Social Inclusivo como Mecanismo de Enfrentamento da Criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo de Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, D. M.; VELOSO, R. C.;TEIXEIRA, M. A. C.; BONATO, G.. O Sistema de Execução Criminal e a importância da Assistência à Educação no âmbito dos estabelecimentos prisionais do Estado do Maranhão como forma de desenvolvimento dos seus internos(as). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, M. A. C.; SILVA, D. M.. As transferências fiscais no Federalismo Brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.; GOMES, W. C.; SILVA, M. R. C.. A Contabilidade Ambiental: uma análise sobre a conversão de impactos ambientais em melhoria sustentável e socioeconômica no Centro de Abastecimento Hortifrutigranjeiro de São Luís. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

ALCANTARA JUNIOR, J. O.; FERRETTI, S. F.; ROSSI, T. C.; SILVA, I. G.;TEIXEIRA, M. A. C.. CONFIGURAÇÕES DA INTERAÇÃO NA ORLA DA AVENIDA LITORÂNEA: incorporação do espaço social das praias do litoral norte ao cotidiano de São Luís. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; BARROS, V.;TEIXEIRA, M. A. C.. BOAS PRÁTICAS EM TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; BARROS, V.;TEIXEIRA, M. A. C.. BOAS PRÁTICAS EM TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; MEDEIROS, H. G.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de Dados para micro e pequenas empresas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; MEDEIROS, H. G.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de Dados para micro e pequenas empresas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; MEDEIROS, H. G.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de Dados para micro e pequenas empresas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; MEDEIROS, H. G.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de Dados para micro e pequenas empresas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, Leonardo Albuquerque; SOARES, L. S. V.;TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. Sub-registro civil de nascimento no Estado do Maranhão: uma análise dos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário Estadual e Executivo pela Atividade Registral em prol dos invisíveis. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA; VELOSO, R. C.; SANTOS, D. A. V.. A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO E A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: análise de vulnerabilidades no exercício da cidadania plena. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

PACHECO, M. A. B.;GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. Acesso à água potável na cidade de Icatu - MA, como expressão de vulnerabilidade social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA; PACHECO, M. A. B.; SENA, Jaqueline Prazeres. A APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADORAS RUAIS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS: efetivação por meio de direitos e procedimentalização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. Automação e controle social formal: uma análise do Projeto n. 2.302/2019 de São Luís. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. Atuação do Ministério Público do Maranhão na Seara Penal: por um modelo estratégico de combate a criminalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA. Polícia Federal e Combate à Corrupção durante a Pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA; OMMATI, J. E. M.; MARQUES, Leonardo Albuquerque. UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MORADIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE E DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE CARTORÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Gestor público: competências necessárias para a Liderança Organizacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Avaliação da efetividade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI na Cidade de Araguatins - TO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Lógistica na prestação de serviços de suporte tecnológico para as unidades jurisdicionais da Comarca de Imperatriz. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Gestão e políticas públicas voltadas à efefivação do direito à alimentação escolar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Orçamento participativo: um estudo de sua importância quanto ao alcance de resultados na gestão de recursos públicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Bolsa Família: uma análise do alcance e dos limites do programa junto aos beneficiários do bairro Santa Rita no município de Imperatriz - MA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. A importância do Planejamento Estratégico na Gestão Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão.

NEVES, Diogo Guagliardo;TEIXEIRA, M. A. C.; SANTIAGO, F. M.. Os reflexos da pandemia por coronavírus na relação entre a Administração Pública e o exercício dos Direitos Fundamentais: liberdade individual e saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VELOSO, R. C.;TEIXEIRA, M. A. C.; MESQUITA, S. C. L.. O FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA ILHA DE SÃO LUÍS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MENDES, M. C. M.; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro;TEIXEIRA, M. A. C.. O direito como ciência a partir das epistemologias dialéticas em Agostinho Ramalho Marques Neto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, A. R. S.; CHAI, C. G.;TEIXEIRA, M. A. C.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o paradigma procedimentalista em Jürgen Habermas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Poluição sonora: aspectos jurídicos relevantes na seara ambiental-penal e seus reflexos na cidade de São Luís. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; TAMER, Sergio Victor. O direito fundamental social à Segurança Pública: entre o Poder Judiciário e a Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Responsabilidade Subsidiária na Prestação de Alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Consentimento da vítima nos delitos sexuais: lineamentos à luz do lenocídio e do tráfico de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FREITAS, Ana Teresa Silva de;TEIXEIRA, M. A. C.; RODRIGUES, Eliana Lima Melo. Responsabilidade civil do médico: análise da teoria da perda de uma chance de cura na tutela à vítima de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa;TEIXEIRA, M. A. C.; ROCHA, Felipe José Nunes. Assessoria jurídica popular: uma alternativa para a efetivação dos direitos fundamentais na sociedade maranhense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; RODRIGUES, Eliana Lima Melo;TEIXEIRA, M. A. C.. Saúde feminina no cárcere: o direito à assistência material e à saúde da apenada na unidade prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; CARVALHO, Cristiane Caldas;TEIXEIRA, M. A. C.. Homens de justiça no império: a instituição dos promotores de justiça no Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa; MARQUES, Leonardo Albuquerque;TEIXEIRA, M. A. C.. Sucessão na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BARBOSA, E. M.;TEIXEIRA, M. A. C.. O direito à diferença nas escolas de Educação Básica do Brasil: a importância de uma Educação em Direitos Humanos, como meio de efetiva proteção da liberdade relativa à sexualidade dos alunos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

PEREIRA, Marcelo Bomfim;TEIXEIRA, M. A. C.. Medidas de segurança e os direitos humanos: um retrato da situação no Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

PEREIRA, Marcelo Bomfim;TEIXEIRA, M. A. C.. Violência doméstica e familiar: medidas protetivas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

PEREIRA, Marcelo Bomfim;TEIXEIRA, M. A. C.. A perspectiva ressocializante da pena à luz do sistema progressivo brasileiro em face do mecanismo prisional pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

ALVES, N.L.;TEIXEIRA, M. A. C.. Ética e Direito: sobre a possibilidade de uma socialidade em Kant como fundamento de uma comunidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. A maximização do Estado penal como política de segurança pública: uma análise à luz da criminologia crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. A prisão como tutela das liberdades coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Das penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. A violência doméstica: a punição corporal e psicológica no ambiente familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MAGALHAES SEGUNDO, Julio A. B.;TEIXEIRA, M. A. C.. Sistema prisional brasileiro e o trabalho como forma de reintegração social do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

MAGALHAES SEGUNDO, Julio A. B.;TEIXEIRA, M. A. C.FREIRE, Alonso Reis Siqueira. A ressocialização do encarcerado na casa de detenção do Estado do Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

MAGALHAES SEGUNDO, Julio A. B.;TEIXEIRA, M. A. C.. A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

DEMETRIO, Jaqueline Alves da Silva;TEIXEIRA, M. A. C.. Direito do Trabalho: menor aprendiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

PEREIRA, Marcelo Bomfim;TEIXEIRA, M. A. C.. Provas: o tratamento das provas no novo sistema inquisitório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

CASTRO, Aarão Carlos Lima;FREIRE, Alexandre Reis SiqueiraTEIXEIRA, M. A. C.. A mediação como nova ferramenta de composição de litígios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

MENDES, Antonio Eduardo Silva;TEIXEIRA, M. A. C.. Direito político: cessação e perda dos direitos políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARAES, Claudio A. G.TEIXEIRA, M. A. C.. Da função ressocializadora da pena: possibilidades e limites no Brasil do Sec XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

GUERREIRO, Kate Anchieta;TEIXEIRA, M. A. C.. O poder de polícia de um pelotão de fuzileiros do Exécito em operações de garantia da Lei e da Ordem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

AONH, H.J.N;TEIXEIRA, M. A. C.. A adoção de penas alternativas em São Luís. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise socio-juridica à luz da Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Desigualdade social: uma análise sócio-jurídica no Jaracaty. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Assistencia religiosa: uma análise da execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.; REIS, Flavio Antônio Moura; SILVA, Flavio Pereira da. O Diabo é o Pai do Rock: uma breve discussão sobre tribos metaleiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.. Feiras municipais: políticas de enfrentamento ao desemprego em São Luís. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.; BECKMAN, C. A. L.; BARROS, M. N. A.; BASTOS, E. F.. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

ARAUJO, F. J.; SILVA, D. M.;TEIXEIRA, M. A. C.; CARDOSO DE JESUS, Thiago Alisson. Processo Seletivo Simplificado. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

CHAI, C. G.; LIMA, M. C.;TEIXEIRA, M. A. C.; COSTA, Eliud José Pinto da. Professor Substituto - Área de Conhecimento Direito Privado. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.; FERNANDES, Sania; LIMA, Marcelo de Carvalho. Professor Substituto - Área de Conhecimento Economia aplicada ao Direito. 2016. Universidade Estadual do Maranhão.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; BARBOSA, E. M.;TEIXEIRA, M. A. C.. Dignidade da Pessoa Humana - Direito Constitucional. 2011. Universidade Ceuma.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; BARBOSA, E. M.;TEIXEIRA, M. A. C.. Denunciação a lide em Contratos de Seguros. 2011. Universidade Ceuma.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; LIMA, M. C.;TEIXEIRA, M. A. C.. Direito Público. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, Alonso Reis SiqueiraTEIXEIRA, M. A. C.; ALMEIDA, Rodrigo José Aires. Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; LIMA, M. C.;TEIXEIRA, M. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, área de conhecimento Direito Público. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; MARQUES, Leonardo Albuquerque;TEIXEIRA, M. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, área de conhecimento Direito Público. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, E. M. B.; MARQUES, Leonardo Albuquerque; CARDOSO DE JESUS, Thiago Alisson; BRANCO, Thayara Castelo;TEIXEIRA, M. A. C.; COSTA, José Augusto Fontoura. Seleção de Ingresso ao Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis. 2021. Universidade Ceuma.

SOUSA, E. M.;TEIXEIRA, M. A. C.. Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação - SANTANDER UNIVERSIDADES - 2019. 2019. Universidade Ceuma.

TEIXEIRA, M. A. C.. Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

HEILLMAN, Maria de Jesus Rodrigues Araújo; SOUSA, Monica Teresa Costa;TEIXEIRA, M. A. C.; CHAI, C. G.. Comissão de Avaliação Docente. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

TEIXEIRA, M. A. C.; SILVA, I. G.. Comissão de Avaliação de Compatibilidade entre disciplinas. 2003. Universidade Federal do Maranhão.

UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MORADIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE E DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE CARTORÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S); Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma; (Orientador);

A APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADORAS RURAIS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS: efetivação por meio do processo administrativo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A democratização do Direito à Saúde e o acesso à medicamentos de alto custo: uma análise sobre a dispensação de medicamentos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão - FEME; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis) - Universidade Ceuma, ; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Análise do Método APAC na ressocialização do apenado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial) - Escola da Magistratura do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A perfil da Gestão Pública focada na Pessoa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A influência da Cultura Organizacional nos processos de mudança no âmbito das Organizações Públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Liderança e poder nas organizações; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública/PNAP) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PELO TERCEIRO SETOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ANALISE DE EFICÁCIA DO CONTROLE FORMAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um olhar sobre a atuação do Ministério Público; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O exercício da atividade policial no Brasil e a ausência de políticas públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A CONTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O CASO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AO CONDENADO - APAC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: as relações entre o Controle Social Formal, a Política de Segurança Pública, o Ministério Público e o Mutirão de Inquéritos das Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ASPECTOS ANALÍTICOS DO MODELO FEDERATIVO E AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ASPECTOS ANALÍTICOS DO MODELO FEDERATIVO E AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CRIME DE RESPONSABILIDADE: Aplicabilidade e Sanções da Lei de improbidade administrativa e do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, nos atos ilícitos cometido pelos prefeitos municipais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A REFORMA ADIMINISTRATIVA DO ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ATOS ADMINISTRATIVOS: discricionariedade administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA APAC NO ESTADO DO MARANHÃO: um olhar a partir do Direito Administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM FACE DA CRISE DE EFETIVIDADE QUE ASSOLA OS DIREITOS SOCIAIS E O CONSEQUENTE ÔNUS ORÇAMENTÁRIO ESTATAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

NOVA LEI DE LICITAÇÃO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA PEC N; 32/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A LICITAÇÃO PÚBLICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A (In)constitucionalidade da Lei Estadual n° 11; 259/2020 e os efeitos na vida dos jurisdicionados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O MUNDO DA VIDA E O SISTEMA: UMA ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO, EXPLORAÇÃO E ABUSOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES VIRTUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

CARTÉIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA: Análise da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na coibição da prática anticoncorrencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CAPITAL SÃO LUÍS- MA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AVANÇOS TECNOLÓGICOS E PROCESSOS JUDICIAIS: PROCEDIMENTOS JUDICIAIS 4; 0; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AS FAKE NEWS NA PROPAGANDA ELEITORAL COMO MEIO DE MANIPULAÇÃO DO VOTO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

TOMBAMENTO: uma análise do instituto e sua aplicabilidade na cidade de São Luís-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O COMPLIANCE COMO FORMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: uma análise da base normativa e sua essencialidade na Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O PAPEL DA GUARDA MUNICIPAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise da competência constitucional e infraconstitucional na promoção da Segurança Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

CONTROLE SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: Políticas Públicas aliadas à Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIDADE DE AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS: Improbidade e defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

EUTANÁSIA: Uma reflexão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma análise das instituições e das formas de participação da sociedade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS VIA AÇÃO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento Ostensivo à Pé: prevenção da criminalidade na Comunidade do Coroadinho - São Luís - MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

POLICIAMENTO ADMINISTRATIVO: policiamento ostensivo à pé e o processo de prevenção da criminalidade no Pólo Coroadinho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a intervenção sócio-jurídica do Estado na aplicação da Lei 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Análise da ação e eficiência dentro das políticas públicas de segurança no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: entre o Poder Judiciário e a reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Das penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistema prisional: uma análise sobre a utópica ressocialização do homem preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A violência doméstica: a punição corporal e psicológica no ambiente familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A prisão como tutela das liberdades coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O policiamento comunitário na perspectiva dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A participação política como elemento de reinserção do apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites sociais e jurídicos da pena de prisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A pena de prisão e sua falibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Violência domestica e familiar contra a mulher: análise socio-jurídica à luz da Lei 11; 340/2006 - Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Desigualdade social: uma análise socio-jurídica no Jaracaty; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Assistência religiosa: uma análise da execução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Tecnologia em informática e educação tecnológica: as bases para uma cidadania digital num tempo real; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia Em Informática) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Feiras municipais: política pública de enfretamento ao desemprego em São Luís; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Governança, Regulação e Controle de Políticas Públicas: o processo de implantação do 5G no Brasil e o papel da Anatel; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Governança, Regulação e Controle de Políticas Públicas: a agenda regulatória da Anatel; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, PIBIC/CEUMA; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Governança, Regulação e Controle de Políticas Públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Programa Institucinal de Bolsa de Iniciação Científica; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária: parcerias entre a Administração Públicas e as organizações da sociedade civil para consecução de interesse público; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO LUÍS-MA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, PIBIC/CEUMA; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AVALIAÇÃO POLÍTICA DA POLÍTICADE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO LUÍS-MA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO LUÍS-MA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, PIBIC/CEUMA; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, PIBIC/CEUMA; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Policiamento de Proximidade e Segurança Pública; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Sistemas Complexos para Políticas Públicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Análise de Indicadores de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Análise de Indicadores em Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Análise de Indicadores em Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O PAPEL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A COMUNIDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O PAPEL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Polícia Comunitária e o Jovem em Situação de Vulnerabilidade Social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO QUE ULTRAPASSA O TEMPO FIXADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A Ressocialização do sentenciado na realidade Ludovicense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A Ressocialização do sentenciado na realidade Ludovicense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A Ressocialização do sentenciado na realidade Ludovicense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A Ressocialização do sentenciado na realidade Ludovicense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A Ressocialização do sentenciado na realidade Ludovicense; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas - MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas - MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas ? MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas ? MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Os limites da eficácia estatal no âmbito do sistema carcerário e os reflexos da dignidade humana nos detentos da Penitenciária de Pedrinhas ? MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

SEGURANÇA PÚBLICA: um Direito Fundamental Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudo jurisprudencial acerca da responsabilidade EXTRACONTRATUAL do estado por prisão além do tempo fixado na sentença transitada em julgado; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudo jurisprudencial acerca da responsabilidade EXTRACONTRATUAL do estado por prisão além do tempo fixado na sentença transitada em julgado; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NAS HIPÓTESES DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE MENORES EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NAS HIPÓTESES DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE MENORES EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A PRISÃO PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS OCORRIDOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS à luz da jurisprudência brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A PRISÃO PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS OCORRIDOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS à luz da jurisprudência brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

S; (Ilanna Sousa dos Praseres); A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado por omissão à luz da jurisprudência pátria; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

O crescimento das empresas de segurança privada no Marahão; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

S; (Ilanna Sousa dos Praseres); RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM MATÉRIA DE LESÃO À INTEGRIDADE CORPORAL DE ENCARCERADOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

V; (Marizol Vasconcelos de Almeida); RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM MATÉRIA DE LESÃO À INTEGRIDADE CORPORAL DE ENCARCERADOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudos sobre a política de segurança pública no Estado brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudo jurisprudencial acerca da responsabilidade EXTRACONTRATUAL do estado por prisão além do tempo fixado na sentença transitada em julgado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudo jurisprudencial acerca da responsabilidade EXTRACONTRATUAL do estado por prisão além do tempo fixado na sentença transitada em julgado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NAS HIPÓTESES DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE MENORES EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A PRISÃO PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE extracontratual DO ESTADO POR DANOS OCORRIDOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS à luz da jurisprudência brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A PRISÃO PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS OCORRIDOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS à luz da jurisprudência brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

A segurança privada: combate ou prestação de serviço; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Estudo sobre a instrumentalização e procedimentalização das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma, Programa de Iniciação Tecnológica e Inovação; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

Inovação na Política de Segurança Pública: a Unidade de Segurança Comunitária (USC); 2016; Orientação de outra natureza; (Doutorado em Segurança Pública) - Acadêmica de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Márcio Aleandro Correia Teixeira;

CEESOL, C. E. E. S. -. ; TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA . Revisão de Proposta de Minuta de Lei Estadual de Economia Solidária. 2022.

CEESOL, C. E. E. S. -. ; TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA . Revisão de Proposta de Minuta de Lei Estadual de Economia Solidária. 2022.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa Teorias Contemporâneas da Justiça. 2011.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana. 2011.

TEIXEIRA, M. A. C. . Assessor da Secretaria de Estado da Educação. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Mediação: mecanismo alternativo para a resolução de conflitos familiares na comunidade Itaqui-Bacanga. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa Teorias Contemporâneas da Justiça. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Escola Legal. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Escola Legal. 2009.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana. 2009.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Escola Legal. 2008.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana. 2008.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana. 2007.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Escola Legal. 2007.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Extensão Escola Legal. 2006.

TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto de Pesquisa Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2005.

TEIXEIRA, M. A. C. ; GONÇALVES, A. R. V. . Revisão de Obra Coletiva - Presente, Passado e Futuro do Ministério Público Brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM. 2021.

TEIXEIRA, M. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo. 2020.

TEIXEIRA, M. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo. 2020.

TEIXEIRA, M. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo. 2020.

TEIXEIRA, M. A. C. . Avaliação e parecer técnico de artigo. 2020.

TEIXEIRA, M. A. C. ; ROSA, R. G. . OFICINA DE INDICADORES DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO. 2017.

TEIXEIRA, M. A. C. . Policiamento de Proximidade e Segurança Pública. 2016.

PAIVA, Fredson ; TEIXEIRA, M. A. C. . Projeto Político Pedagógico do Centro de Formação de Professores. 2010.

TEIXEIRA, M. A. C. . Sistema de Gerenciamento de Recursos de Reforma Agrária. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Plano de Desenvolvimento da Área de Assentamento Vídeu - MA. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Diagnóstico Rural Participativo do Projeto de Assentamento Gaiolinha. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Diagnóstico Rural Participativo do Projeto de Assentamento Gaiolinha I. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Diagnóstico Rural Participativo do Projeto de Assentamento Gaiolinha II. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Diagnóstico Rural Participativo do Projeto de Assentamento Gaiolinha III. 2002.

TEIXEIRA, M. A. C. . Linhas de Base para Elaboração do Plano Estratégico do País. 1999.

TEIXEIRA, M. A. C. ; GONCALVES, D. . Reformas Políticas - Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BANDEIRA, D. ; TEIXEIRA, M. A. C. . Intenções de voto para Prefeitura de São Luís. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHEIRO, E. ; TEIXEIRA, M. A. C. . As Manifestações Políticas e o Processo de Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. A. C. ; REIS, H. ; BANDEIRA, D. . O procedimento de Impeachment da Presidente Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. A. C. ; LAGO, S. ; PASCHOAL, E. . Impasse nos cargos federais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. A. C. . Abstenção nas eleições de 2016 em São Luís. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. A. C. . Violência e Segurança Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. A. C. . Introdução e Fundamentos da Jurimetria. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA ; FEITOSA, Roberth Seguins ; RAMOS, C. B. ; SILVA, M. R. C. ; PACHECO, M. A. B. ; SOUSA, S. S. ; SILVA, J. P. ; MENDES, M. L. ; ALBUQUERQUE, F. L. P. . Diagnóstico Participativo do Terceiro Setor. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARAES, Claudio A. G. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, M. H. P. ; TEIXEIRA, M. A. C. . PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM. 2021. (Editoração/Livro).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia Científica: epistemologia do campo jurídico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia de Investigação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, M. A. C. . Pesquisa de Campo: uma abordagem quantitativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia da Pesquisa em Segurança e Políciamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia da Investigação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, M. A. C. . Criminalidade e Segurança Comunitária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, M. A. C. . Justiça, Ética e Direitos Fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, M. A. C. . Seminário de Segurança Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, M. A. C. . Gestão de Políticas Públicas de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2011. .

TEIXEIRA, M. A. C. . Manual de Sociologia das Organizações. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TEIXEIRA, M. A. C. . Metodologia como Campo de Possibilidades da Pesquisa em Direito. 2010. .

TEIXEIRA, M. A. C. . Composição da comissão interna responsável pela reestruturação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA. 2010. (Composição de comissão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Trabalhos acadêmicos e monografias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. ; CARDOSO DE JESUS, Thiago Alisson ; PRASERES, Ilanna . Sistema Único de Seguraça Pública: limites e desafios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Sistema de Segurança Pública no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Elaboração de trabalhos acadêmicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . História da Pena de Prisão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Introdução a metodologia científica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Pesquisas: práticas e simulações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Como realizar pesquisas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Capacitação para a Elaboração de PDA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, M. A. C. . Programa Cédula da Terra: Estudos de Avaliação de Impactos Sócio-Econômicos. 2002. (Relatório de pesquisa).

TEIXEIRA, M. A. C. . Primeiro Emprego. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, M. A. C. . História do Maranhão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, M. A. C. . A dependência biopsicológica de substâncias entorpencentes e a desconstrução do tecido social. 2009 (Comunicação Oral) .

TEIXEIRA, M. A. C. . Representante da Sociedade Civil maranhense. 2009 (Atuação Política Universitária) .

TEIXEIRA, M. A. C. . Secretario Relações Políticas do Centro Acadêmico de Ciencias Sociais. 1998 (Atuação Política Universitária) .

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, Universidade Federal do Maranhão.

2011

Aprovado em 1º Lugar - Processo Seletivo para Teoria do Estado, Ciência Política e Sociologia Juridica, Edital 20/2011 - PROEN/UFMA (Departamento de Direito - DEDIR).

2009

Homenagem pela Dedicação e Contribuição à Câmara de Arbitragem, Agiliza Mediação e Arbitragem.

2007

Certificado de Agradecimento ao Desempenho Acadêmico, Coordenadoria do Curso de Direito - Uniceuma.

2005

Reconhecimento de Contribuição Acadêmica, Coordenadoria do Curso de Administração - Uniceuma.