ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Capacitação em Direito Eleitoral. Direito eleitoral. 2018. (Exposição).

Ciclo de Palestras Pós UNI-RN. Desafios Previdenciários Contemporâneos. 2018. (Exposição).

Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral.Inelegibilidades e Registro de Candidatura. 2018. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito do Consumidor.Princípios Consumeiristas. 2008. (Seminário).

Lançamento 24ª Edição Revista In Verbis.A Duplicidade de Filiação Partidária Aplicada à Casuística Potiguar. 2007. (Outra).

SANTOS, R. A.;LOPES, A. L. F.; MOURA, J. E.. E-COMMERCE E SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;LOPES, A. L. F.; MOURA, J. E.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO: CARACTERISTICAS E PROCEDIMENTOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;LOPES, A. L. F.; MOURA, J. E.. ANP E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA REGULAÇÃO DO SETOR PETROLÍFERO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M.; MOURA, J. E.;LOPES, A. L. F.. A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICÁVEL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DO TERCEIRO SETOR.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; MOURA, J. E.; MOURA, L. S. M.. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA SÚMULA 430 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, J. E.;LOPES, A. L. F.; MOURA, L. S. M.. O LIVRO DE GOLDSTEIN 1984, UMA PROPÓSTA UTILITARISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, J. E.; SANTOS, R. A.;LOPES, A. L. F.. POLÍTICA DE COTAS PARA UM PROBLEMA SOCIAL E HISTÓRICO ESTRUTURANTE: UM DEBATE MAIS AMPLO PARA A SUA COMPREENSÃO JURÍDICA. 2014.

LOPES, A. L. F.; SANTOS, R. A.; MOURA, J. E.. A DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓTICA DEMOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SILVA, J. M. R. P. B.; SILVA, M. M.. A RENÚNCIA FISCAL DOS ESTADOS NO ICMS EM DETRIMENTO DA PARCELA CONSTITUCIONAL DE SEUS MUNICÍPIOS: DA GUERRA FISCAL À INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SILVA, M. M.; SILVA, J. M. R. P. B.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N 33, EM FACE DA SUA APLICAÇÃO PARA O POLICIAL MILITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. P. B.;LOPES, A. L. F.; SILVA, M. M.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA E A OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. P. B.;LOPES, A. L. F.; SILVA, M. M.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA SEARA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SILVA, J. M. R. P. B.; SILVA, M. M.. CARGA HORÁRIA DO POLICIAL MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SILVA, J. M. R. P. B.; SILVA, M. M.. ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.; MOURA, L. S. M.. TOMBAMENTO: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, TURISTICO E PAISAGÍSTICO NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SOUTO, P. C. P.;LOPES, A. L. F.; MOURA, L. S. M.. COMPRA DE VOTO: CORRUPÇÃO GENERALIZADA QUE DESAFIA A LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES ? ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M.;LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.. O SUBSTRATO TOTALITÁRIO DE UMA TRIBUTAÇÃO CAÓTICA: A ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E SEU PACTO COM A LIBERDADE COMO FERRAMENTAS HÁBEIS A REORGANIZAR E A UNIFICAR O VISLUMBRE DE ALFREDO ALGUSTO BECKER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.; MOURA, L. S. M.. A NATUREZA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL POSITIVO E NEGATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.; MOURA, L. S. M.. AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PROPORCIONAL NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; MOURA, L. S. M.; SOUTO, P. C. P.. O TRABALHADOR AUTÔNOMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A PROTEÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.; MOURA, L. S. M.. A LEGITIMIDADE DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; SOUTO, P. C. P.; MOURA, L. S. M.. AS REPERCUSSÕES DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, L. S. M.; SOUTO, P. C. P.;LOPES, A. L. F.. DISSOLUÇÃO IRREGULAR E A PEREMPÇÃO DO DIREITO DE REDIRECIONAMENTO: DEMARCAÇÃO DO INÍCIO DA CONTAGEM PRESCRICIONAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, L.; MELO, A. M.;LOPES, A. L. F.. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUA HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, L.; MELO, A. M.;LOPES, A. L. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS, CONTROVÉRSIAS E A NECESSIDADE DA RACIONALIZAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, L.; MELO, A. M.;LOPES, A. L. F.. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO: DA MERA EXPECTATIVA AO DIREITO SUBJETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; MEDEIROS, L.; MELO, A. M.. DA SEGURIDADE SOCIAL: IMPRECISÃO INTERPRETATIVA DO TERMO FINAL DO AUXÍLIO DOENÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; MEDEIROS, L.; MENDES, A.. COMPETÊNCIA PARA CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR PODER LEGISLATIVO OU PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; MEDEIROS, L.; MELO, A. M.. A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS DESAPROPRIAÇÕES PARA AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;LOPES, A. L. F.; BEZERRA, J. A.. O SUBSISTEMA DA LEI N. 12.594/12 E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;LOPES, A. L. F.; BEZERRA, J. A.. LEI 12.403/11: UM PASSO PARA UMA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA OU UM ATO DE RENDIÇÃO FRENTE AO CRESCENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;LOPES, A. L. F.; BEZERRA, J. A.. EIA ou RAS: um estudo sobre sua aplicação em um das obras de mobilidade urbana para copa do mundo em Natal/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, J. A.;LOPES, A. L. F.; BARBOSA, J. B. M.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA x SEGURANÇA JURIDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; BEZERRA, J. A.; BARBOSA, J. B. M.. A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O PLEITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA ESFERA JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.; BARBOSA, J. B. M.; BEZERRA, J. A.. O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - REFLEXÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

O DIREITO ADQUIRIDO E SUA RELAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A POSSIBILIDADE DO DIREITO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA A AERONAUTA GESTANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS E REFLEXOS NA VIDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O INSTITUTO DO RECALL POLÍTICO COMO ARQUÉTIPO DE AMADURECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

PLURALISMO PARTIDÁRIO: Uma análise da importância para o brasil de hoje; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O PROJETO TELESSAUDE BRASIL REDES E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET FRENTE OS AVANÇOS DAS MÍDIAS SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA APOSENTADORIA MISTA OU APOSENTADORIA HÍBRIDA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA APLICAÇÃO A ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NATAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: INAPLICABILIDADE AO SISTEMA ELEITORAL MAJORITÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

AS AÇÕES DE REGRESSO DO INSS EM FACE DOS EMPREGADORES RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

AUXÍLIO-RECLUSÃO: ELUCIDAÇÕES E INOVAÇÕES NORMATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A GUERRA FISCAL ORIUNDA DO ICMS E A ALÍQUOTA ÚNICA COMO FORMA DE SOLUÇÃO AO CONFLITO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

ASPECTOS FISCAIS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

CARGA HORÁRIA DO POLICIAL MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A RENÚNCIA FISCAL DOS ESTADOS NO ICMS EM DETRIMENTO DA PARCELA CONSTITUCIONAL DE SEUS MUNICÍPIOS: DA GUERRA FISCAL À INCONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N 33, EM FACE DA SUA APLICAÇÃO PARA O POLICIAL MILITAR; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓTICA DEMOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO MODERADA PADRÃO: PREPOSIÇÃO RACIONAL EM DESENVOLVIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DA SEGURIDADE SOCIAL: IMPRECISÃO INTERPRETATIVA DO TERMO FINAL DO AUXÍLIO DOENÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O TRABALHADOR AUTÔNOMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A PROTEÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PROPORCIONAL NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A NATUREZA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL POSITIVO E NEGATIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

TOMBAMENTO: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, TURISTICO E PAISAGÍSTICO NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

COMPETÊNCIA PARA CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR PODER LEGISLATIVO OU PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS DESAPROPRIAÇÕES PARA AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - REFLEXÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O PLEITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA ESFERA JURISDICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ATUAL E BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA E SEU PANORAMA DE FUTURO NA CONTEMPORANEIDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O ANALFABETISMO COMO CONDIÇÃO DE INELEGIBILIDADE: DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E TESTE DE ALFABETIZAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL DO CASO TIRIRICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A REAL EXISTÊNCIA DO ?BEM-AMADO? E O SURGIMENTO DO RECALL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

APOSENTADORIA ESPECIAL: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A PROPAGANDA ELEITORAL E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SEU AVANÇO NO DIREITO INTERNACIONAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

ANÁLISE SOBRE A APOSENTADORIA RURAL A LUZ DA SÚMULA 149 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICIDADES E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O BPC E O PERIGO DA RELATIVIZAÇÃO DA PROVA DE MISERABILIDADE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A LEI MARIA DA PENHA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

INSTITUTOS APLICÁVEIS AO TRÁFICO DE PESSOAS E A MÃO DE OBRA ESCRAVA NA CADEIA PRODUTIVA TÊXTIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A LEI MARIA DA PENHA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

INSTITUTOS APLICÁVEIS AO TRÁFICO DE PESSOAS E A MÃO DE OBRA ESCRAVA NA CADEIA PRODUTIVA TÊXTIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O RUÍDO E SEUS EFEITOS PREVIDENCÁRIOS E AMBIENTAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DA IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA APÓS INTRODUÇÃO DA LEI 9; 528/1997 RECONHECIDA PELA SÚMULA 507 DO STJ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: UMA ANÁLISE DE MÉRITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

TRIBUNAL DE CONTAS E A BOA GOVERNANÇA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DO CONTROLE FINANCEIRO EXTERNO NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

UMA ANÁLISE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIADOS POR MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A ESPOSA E A CONCUBINA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: OMISSÃO QUANTO A MORTE DO PRESIDIÁRIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO RECLUSÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

REFLEXÃO SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DE DOENÇAS GRAVES PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE SOB GUARDA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

AUXÍLIO RECLUSÃO: MITOS E FATOS NO QUE SE REFERE A TAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO E O CONTROVERSO ENTENDIMENTO DO STF NA CONCESSÃO DA MODALIDADE INTEGRAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

CRIMES VIRTUAIS: FUNÇÃO DA JUSTIÇA E DO ESTADO ENQUANTO GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA X FALTA DE TIPIFICAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

FATOR PREVIDENCIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

MITOS E VERDADES SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DESAPOSENTAÇÃO NO BRASIL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DESAPOSENTAÇÃO DO MILITAR E AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA MAIS BENÉFICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

APOSENTADORIA DO SÍNDICO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NO BRASIL EM CASO DE ADOTANTES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PENHORA ONLINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO DO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

LOAS - LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Abraão Luiz Filgueira Lopes;

2019

ANALISE ADVOCACIA 500, ANALISE.