Maurício Zanotelli

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Especialização em Tutoria em Educação a Distância - AJES. Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Máster en Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante - Es (2012). Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - PT. Autor de artigos e de capítulos de obras jurídicas (nacionais e internacionais); coordenador de Livros jurídicos (nacional e internacional). Avaliador da Revista Direitos Fundamentais Democracia do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil/PR (Qualis A1); da Revista Quaestio Iuris, do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Qualis B1); da Revista Opinião Jurídica, Unichristus-CE (Qualis A2); da Revista Themis da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Qualis C). Conselheiro da Revista Ius Gentium da Uninter/PR (Qualis B5). Professor Titular e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor convidado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor e Membro do Núcleo Docente Estruturante no Curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES/RS. Editor-Geral da Revista Jus Communitas do Curso de Direito da UNIVATES-RS. Atuou como Editor-Chefe da Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito - AJES/MT. Atuou na Coordenação de Curso de Direito, na Coordenação de Núcleo de Prática Jurídica, na Presidência de Núcleo Docente Estruturante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2043-379X

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2011 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Teoria da Improbidade Política
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: Improbidade Política; Constituição Federal; Função Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição Federal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Doutorado em Direito

2011 - 2019

Universidade de Coimbra
Título: Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade
Palavras-chave: Imunidade Parlamentar; Relativização; Direitos Fundamentais; Anticorrupção; Teoria da Imunidade parlamentar democrática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Argumentación Jurídica

2011 - 2012

Universidad de Alicante
Título: LA DIGNIDAD HUMAN COMO ARGUMENTACIÓN JURIDICA EN EL MARCO COMUNITARIO EUROPEO: LA LIBRE PRESTACIÓN DE SERVICIOS VERSUS EL ORDEN PÚBLICO, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Juan Antonio Pérez Lledó
Palavras-chave: Dignidad Human; Argumentación Jurídica; Justicia Constitcional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito e Diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana
, Ano de Obtenção: 2010.Vicente de Paulo Barretto.Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Filosofia Hermenêutica; Constituição Federal; Hermenêutica Jurídica; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em Tutoria em Educação a Distância

2020 - 2021

Faculdade Noroeste do Mato Grosso
Título: O Papel do Tutor na EaD
Orientador: Ilso Fernandes do Carmo

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A relevância do Poder Judiciário à proclamação de políticas públicas: dos princípios constitucionais à(s) crise(s) de Estado
Orientador: Rafael da Cás Maffini

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Controle da (Im)Probidade Administrativa: uma perspectiva social-democrática
Orientador: Leonel Pires Ohlweiler

Formação complementar

2009 -

Os Grandes Sistemas Éticos. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2021 - 2021

Formação em Metodologias Ativas para Educação a Distância: inversão da sala. (Carga horária: 60h). , +A Educação, +A EDUCAÇÃO, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Professores da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre-RS. (Carga horária: 20h). , Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: estratégias Pedagógicas para aulas síncronas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Noroeste do Mato Grosso, AJES, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento das ferramentas google para a educação - G Suíte. (Carga horária: 10h). , Bedu Tech, BEDU TECH, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: estratégias Pedagógicas para aulas síncronas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Noroeste do Mato Grosso, AJES, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: estratégias Pedagógicas para aulas síncronas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Noroeste do Mato Grosso, AJES, Brasil.

2012 - 2012

Os Direitos Sociais como Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2011 - 2011

25 Anos de União Europeia e Instituto Europeu. (Carga horária: 25h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2010 - 2010

Capacitação de Professores UAEC/EAD-Moodle. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

ZANOTELLI, Maurício. ; ADAME, A. ; GUARANY, V. M. M. ; SANTOS, D. W. S. . VII Congresso Internacional e X Simpósio Jurídico da AJES. 2020. (Congresso).

ZANOTELLI, Maurício. . Workshop sobre os 30 anos da Constituição cidadã. 2018. (Outro).

ZANOTELLI, Maurício. . I Ciclo de Palestras e Debates Inaugurais Interdisciplinar da Ajes. 2013. (Outro).

ZANOTELLI, Maurício. . Reflexões e Apontamentos sobre a PEC 37. 2013. (Outro).

ZANOTELLI, Maurício. . Audiência Publica contra o tempo excessivo de espera nas filas dos bancos de Juína. 2013. (Outro).

ADAME, Alcione ; ZANOTELLI, Maurício. . I Congresso Internacional e III Simpósio Jurídico da Ajes: "25 anos de Constituição Cidadã e 65 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos - uma pausa para reflexões". 2013. (Congresso).

ADAME, Alcione ; ZANOTELLI, Maurício. . I Festival Universitário de Artes. 2013. (Festival).

ZANOTELLI, Maurício. ; ADAME, Alcione . Debate Público sobre a eleição da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. 2013. (Outro).

ZANOTELLI, Maurício. ; ADAME, Alcione . Audiência Pública Procon Juína. 2011. (Outro).

ZANOTELLI, Maurício. . I Simpósio Jurídico da Ajes. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

16. OFIBOSCO.O Profissional do Direito e o Mercado de Trabalho. 2021. (Oficina).

10. Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. A perda da identidade social da lei: uma perspectiva pela Teoria Geral da Lei e pela Hermenêutica Jurídica. 2020. (Congresso).

VII Congresso Internacional e X Simpósio Jurídico da Ajes. Rasgos del sistema constitucional ecuatoriano. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

workshop sobre os 30 anos da Constituição Cidadã: complexidades e e desafios.Constituição e Democracia. 2018. (Seminário).

Conferências com Günther Jakobs - Imputación en la lesión de deberes negativos: introducción y la parte objetiva del comportamiento e imputación. 2012. (Congresso).

Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públivas. Eixo 14 - Gestão de Políticas Públicas e Poder Local. 2012. (Congresso).

V Encontro de Professores de Direito Público. 2012. (Encontro).

2a Semana da Comunidade na Ajes.Direitos Indigenistas e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública: Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente. 2011. (Outra).

Audiência Pública Procon Juína.Procon e Juína. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito.A função social do Curso de Direito. 2011. (Outra).

I ACISO - Ação Cívico Social / Ação, Dignidade e Cidadania.Coordenação de atendimentos jurídicos. 2011. (Outra).

I Simpósio Jurídico da Ajes.A suspensão dos pré-juízos e o círculo hermenêutico no acesso e na aplicação da Justiça. 2011. (Simpósio).

O Dia do Índio e a Legislação Indigenista. 2011. (Outra).

I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública. 2010. (Encontro).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.Os Direitos Humanos como condição fundante à (boa) governança democrática. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Unisinos - "Segurança Pública e Domocracia" ministrada pelo Ministro Tarço Genro. 2009. (Outra).

Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

I Congresso Internacional: Jurisdição, Constituição e Democracia. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

Transformações da Jurisdição e do Processo: a plurivalência processual desafiando as dicotomias e o modelo neoliberal de Jurisdição. Aula Magna Prof. Dr. Óvídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

Conferência: docência universitária no contexto atual - implicações para a prática pedagógica. 2008. (Outra).

Direito na Sociedade Complexa - Celso Campilongo. 2008. (Seminário).

II Simpósio da Cátedra Unesco - Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança.. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2008. (Congresso).

Políticas Públicas e Controle Judicial. 2008. (Seminário).

Regulação Constitucional da Cominicação Social - Prof. Gustavo Ferreira Santos. 2008. (Seminário).

Seminário Materialismo Mágico - Luis Alberto Warat. 2008. (Seminário).

Teoria da justiça contemporânea:John Rawls e seus críticos - Prof. Maurício Jorge Pereira da Mota. 2008. (Seminário).

Videoconferência: Direitos Humanos, globalização e terrorismo. 2008. (Outra).

VI Encontro Regional de Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

Direitos Reais e sua Aplicação.Direitos Reais e sua Aplicação. 2005. (Outra).

Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2005. (Outra).

Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial.Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial. 2005. (Outra).

Pesquisando o Direito: exposição da produção científica dos professores e bolsistas da Área de Ciências Jurídicas da Unisinos.Pesquisando o Direito: exposição da produção científica dos professores e bolsistas da Área de Ciências Jurídicas da Unisinos. 2005. (Outra).

Revisando o Direito.Revisando o Direito. 2005. (Outra).

Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial.Os Tribunais Superiores e os Meios Extraordinários de Impugnação Judicial. 2004. (Outra).

Dicção, Oratória e Desinibição. 2002. (Outra).

VII Seminário sobre temas atuais de Direito Penal.VII Seminário sobre temas atuais de Direito Penal. 2002. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar.I Seminário Nacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2001. (Seminário).

Praticando o Direito.Praticando o Direito. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Arthur da Silva Sedrez

DUQUE, M. S.; BAGGIO, R. C.; CHERON, C.;ZANOTELLI, Maurício.. A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marinês Guth Johnson

MACHADO, E. P. E. S.; PICCINICI, M. L.;ZANOTELLI, Maurício.. O SUPERENDIVIDAMENTO E O TRATAMENTO PELA MEDIAÇÃO: A PRÁTICA NO CEJUSC LAJEADO/RS E VISÃO DOS MEDIADORES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Rafael Trasel

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; SILVA, N.. GOVERNO DIGITAL NO CONTEXTO MUNICIPAL: ENTRE A EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL E OS RISCOS DA EXCLUSÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Rafael Kovasqui da Cruz

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; SILVA, N.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Maurício Manica Capitanio

ZANOTELLI, Maurício.; SILVA, N.; STEFFENS, B. M. K.. A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA INTERNA DE ESTÁDIOS EM PARTIDAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Maria Thereza Araldi Pretto

ZANOTELLI, Maurício.; SILVA, N.; STEFFENS, B. M. K.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI No 14.133/2021). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Romerito Carlos Giovanaz

HAMMES, L. V. S.; PINHEIRO, F. S.;ZANOTELLI, Maurício.. A equiparação da visão monocular à cegueira: aspectos jurídicos e sociais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jéssica Gonçalves Cortinaz

NOSVITZ, J.; SILVA, G. A. P.;ZANOTELLI, Maurício.. DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DAS GARANTIAS E DESAFIOS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Larissa Streliaevv

NOSVITZ, J.; DUSSO, M. A.;ZANOTELLI, Maurício.. ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO DO MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA: as proibições e as permissões impostas pelas leis vigentes.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: THUANNE MONTEIRO DA SILVA

DUSSO, M. A.; SILVA, G. A. P.;ZANOTELLI, Maurício.. O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA GUERRA A PARTIR DOS TRIBUNAIS PENAIS EM DIREITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: CAROLINA PEDROSO ALVARENGA DA SILVA

DUSSO, M. A.; NOSVITZ, J.;ZANOTELLI, Maurício.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: LAURA FRANÇA DE MATOS

ZANOTELLI, Maurício.; BERTONI, F.; DUSSO, M. A.. DOLO EVENTUAL NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Nelson Paulo Wagner Júnior

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. O CONTEXTO HISTÓRICO DO SURGIMENTO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Renata Rodrigues dos Santos

SILVA, G. A. P.; NOSVITZ, J.;ZANOTELLI, Maurício.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Suelyn Parizotto

BERTONI, F.;ZANOTELLI, Maurício.; RECKZIEGEL, R. S.. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA CONFIGURAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NA BUSCA PESSOAL REALIZADA DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Camila Stolaski

MACHADO, E. P. E. S.;ZANOTELLI, Maurício.; BUSH, A. E.. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO VALE DO TAQUARI/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Hércio Hepp

MACHADO, E. P. E. S.;ZANOTELLI, Maurício.; BUSCH, A. E.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AOS REGISTROS DE IMÓVEIS: ESTUDO DE CASO DO VALE DO TAQUARI/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: BRUNA IMPERATORI PURPER

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; SILVA, N.. ATIVISMO JUDICIAL E SÚMULAS VINCULANTES: ANÁLISE CRÍTICA DAS IMPLICAÇÕES NA SEPARAÇÃO DE PODERES E NA SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: MARINA ESSY BIZOTTO

GRIVOT, D.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS IMPACTOS PÓS-MAIORIDADE E DESLIGAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: LAURINDA DA SILVA RIBEIRO

GRIVOT, D.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. O ABANDONO AFETIVO: CONSIDERAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: PEDRO COSTA GAZZANA

DUQUE, M. S.; NOSVITZ, J.;ZANOTELLI, Maurício.. E-COMMERCE: ANÁLISE DE EFICÁCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS FRENTE A DIGITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: RENATA BEATRIZ BORBA

GRIVOT, D.; DUSSO, M. A.;ZANOTELLI, Maurício.. SHARENTING: O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: THALES BASTOS MARCON

DUQUE, M. S.; NOSVITZ, J.;ZANOTELLI, Maurício.. EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS À VIDA E À AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: GUILHERME LINDEMANN FERLA

SCHIMDT, A. K. I.;ZANOTELLI, Maurício.; MASCARENHAS, I. L.. TUTELA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE DEMANDAS ENVOLVENDO MEDICAMENTOS OFF LABEL NA ESFERA PÚBLICA À LUZ DO TEMA 6 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Rafael da Silva

HILGERT, R. L.; FOLLMER, J.;ZANOTELLI, Maurício.. REGULARIZAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS NA CIDADE DE LAJEADO/RS: LEIS URBANÍSTICAS E ASPECTOS JURÍDICOS PARA SUA APROVAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: GUILHERME LINDEMANN FERLA

SCHIMDT, A. K. I.; MASCARENHAS, I. L.;ZANOTELLI, Maurício.. TUTELA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE DEMANDAS ENVOLVENDO MEDICAMENTOS OFF LABEL NA ESFERA PÚBLICA À LUZ DO TEMA 6 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: JOÃO CARLOS MARASCA VOLKEN

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; SILVA, N.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPASSES ENTRE LEI E JURISPRUDÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: LIGIA DOS SANTOS CAMINI

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; SILVA, N.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS DURANTE A ENCHENTE DE SETEMBRO DE 2023 NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE DOS ABRIGOS ACOLHEDORES FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: CHRISTOPHER ZILIOTTO TEIXEIRA

FROHLICH, S.; DHEINZANOTELLI, Maurício.. INFLUÊNCIA DAS ENCHENTES EM LAJEADO/RS DURANTE 2023 NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: EDUARDO DE CASTRO CALDAS

FROHLICH, S.; DALLAGNOLZANOTELLI, Maurício.. PERCEPÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA RESPONSABILIDE DAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E CLUBES DE FUTEBOL REFERENTE AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS COMETIDOS PELOS TORCEDORES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: CARLA BORTOLOTO SCHNEIDER

TESSMANN, C.; BRUNETTO, C.;ZANOTELLI, Maurício.. O PARADIGMA DA UBERIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Fernando Martins

MACHADO, E. P. E. S.; COELHO, S. E.;ZANOTELLI, Maurício.. VOTO PLURAL COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: UMA ANÁLISE A LUZ DA LEI DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS (LEI Nº 14.195/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Gustavo Reckziegel

ZANOTELLI, Maurício.; HAMMES, L. V. S.; BERTONI, F.. AS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PEÍODO DE 2021 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: FERNANDO WINTER DA SILVA

MACHADO, E. P. E. S.;ZANOTELLI, Maurício.; BUSCH, A. E.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Luciane Maria Kummer

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; BERTONI, F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO NEPOSTISMO NOS CARGOS POLÍTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Eduardo Baldissera

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; BERTONI, F.. O DIÁLOGO COMPETITIVO EM ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Rodrigo Leão Soares

KUNTZ, T. G.;ZANOTELLI, Maurício.; WEISHEIMER, E.. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS EM EMPRESAS DE MÉDIO PORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Lucas Abelleira Jaeger

HILGERT, R. L.; SILVA JUNIOR, E. B.;ZANOTELLI, Maurício.. A (IN)EFICÁCIA E (IN)EFETIVIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: JOÃO JARDIM CEZAR MARIANO

HAMMES, L. V. S.;ZANOTELLI, Maurício.; MATOS, M. B.. OS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Flávia Carvalho Sparremberger

CLEMENTEL, F.;ZANOTELLI, Maurício.; BERTONI, F.. O dever de garantia do árbitro no MMA (Mixed Martial Arts). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Guilherme de Campos Paliarini

CLEMENTEL, F.; BERTONI, F.;ZANOTELLI, Maurício.. A política de guerra às drogas e o estigma de crianças e adolescentes residentes em comunidades de periferia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Nelson Paulo Wagner Júnior

DUQUE, M. S.; DUSSO, M. A.;ZANOTELLI, Maurício.. O contexto histórico do surgimento das constituições brasileiras: uma análise das repercussões jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: PEDRO COSTA GAZZANA

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; ACIOLI, C.. A proteção dos direitos dos consumidores frente à digitalização do comércio de moda / vestuário no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Wesley Eduardo Gomes da Rosa

ZANOTELLI, Maurício.; DUQUE, M. S.; DUSSO, M. A.. A utilização da polícia militar com finalidade de realizar a segurança dos torcedores no interior dos estádios de futebol: uma análise à luz da constituição federal e dos princípios da administração pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Suyene Paz Daros

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. Título do trabalho Aluno Orientador Avaliador Avaliador Tcc I - Tcc II Dia da semana - turno Horário Data Sala Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Fiscalização do Desmatamento da Amazônia Legal nos Estados do Amazonas, Acre e Par. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Eduardo de Farias Barbosa

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; ACIOLI, C.. O ativismo judicial e as suas consequências na saúde brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Lucas Costa da Silva

ZANOTELLI, Maurício.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; NOSVITZ, J.. Nomeação aos cargos políticos: entre exceções. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Wagner Graff Vieira

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; BERTONI, F.. Cotas raciais em concurso público: uma análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: EMARIÊ ANDRESSA SANDRI

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; KONRAD, L.. A participação sociopolítica no Brasil: da garantia formal de participação ao exercício da cidadania. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jader Prester

ZANOTELLI, Maurício.; FROHLICH, S.; SILVA, G. A. P.. A inviolabilidade parlamentar frente ao discurso de ódio:uma perspectiva democrática de imunidde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Giancarlo Konig Martins

ZANOTELLI, Maurício.; HAMMES, L. V. S.; MACHADO, E. P. E. S.. Os privilégios de subsídios nos cargos públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: PEDRO COSTA GAZZANA

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; ACIOLI, C.. A proteção dos direitos dos consumidores frente à digitalização do comércio de moda/vestuário no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Wesley Eduardo Gomes da Rosa

ZANOTELLI, Maurício.; DUQUE, M. S.; DUSSO, M. A.. A segurança interna nos estádios de futebol: uma atribuição pública ou privada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: ALINE PAESE

GRIVOT, D.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. A proteção da criança e do adolescente frente ao shareting: previsões legais e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Gabriel Zeferino Porto Alegre

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; SANDER, G. V.. O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte ante o princípio constitucional de igualdade tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Mauricio Carlos Vargas

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; SANDER, G. V.. Sistema eleitoral distrital: misto ou puro? Qual a melhor alternativa para qualificar as eleições do Poder Legislativo brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Rafael Ayres Ferrão

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; SANDER, G. V.. Direito constitucional: a Imunidade Tributária sobre livros e sua extensão aos livros digitais e seus suportes de leitura à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Tatiane Santos Peterson

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; SANDER, G. V.. Liberdade de expressão e intolerância: uma análise do discurso de ódio nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Filippi Pauli Lavarda

PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; NOSVITZ, J.;ZANOTELLI, Maurício.. A responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de problemas meteorológicos ocasionados por nevoeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: LAURA FRANÇA DE MATOS

ZANOTELLI, Maurício.; CLEMENTEL, F.; BERTONI, F.. Dolo eventual na improbidade administrativa?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Lucas Silva da Costa

ZANOTELLI, Maurício.; NOSVITZ, J.; ALMEIDA, L. A. M.. A inconstitucionalidade do nepotismo nos cargos de natureza política. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Pâmela Silva de Souza

OLIVEIRA, D. V.; OLIVEIRA, L. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Direito Coletivo e a Organização Sindical. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Gabriel Costa Nogueira

DUQUE, M. S.; CALDERON, S. J. B.;ZANOTELLI, Maurício.. Usucapião Extraordinária em favor de herdeiro de bem imóvel: uma análise dos fundamentos empregados no Recurso Especial n. 1.631.859/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Fernanda Endler Valiati

SILVA, G. A. P.; OLIVEIRA, L. M.;ZANOTELLI, Maurício.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DERIVADOS DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS COM USO DO CANABIDIOL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E INGLÊS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: EMERSON DAUDT RICARDO

OLIVEIRA, L. M.; DUSSO, M. A.;ZANOTELLI, Maurício.. OCUPAÇÕES IRREGULARES EM AREAS URBANAS MUNICIPAIS À LUZ DA REURB - LEI 13.465/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Alexandre Roque Shunck

DUQUE, M. S.; SANDER, G. V.;ZANOTELLI, Maurício.. A INFLUÊNCIA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS NO ESTADO DE DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Juliana Farias Nocolay

ZANOTELLI, Maurício.; SILVA, G. A. P.; WILLIG, J. R.. DIREITO BANCÁRIO: RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES NO PROCESSO OPEN BANKING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Suyene Paz Daros

DUQUE, M. S.;ZANOTELLI, Maurício.; DUSSO, M. A.. A responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização do desmatamento da amazônia legal: uma análise crítica à luz da CF/88 e da Lei 6938/81. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Isadora Curi Claros da Silva

GRIVOT, D.; BERTONI, F.;ZANOTELLI, Maurício.. A redução da maioridade penal: uma afronta direta à doutrina da proteção integral, um retrocesso jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Pâmela Silva de Souza

DUSSO, M. A.;ZANOTELLI, Maurício.; CALDERON, S. J. B.. Os direitos coletivos e sua tutela: um estudo sobre seu conceito e uma análise sobre sua tutela. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Cristiane de Oliveira Pereira

SILVA, G. A. P.;ZANOTELLI, Maurício.; ALMEIDA, L. A. M.. Shareting: a responsabilidade civil como mecanismo de proteção integral à criança e ao adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Alan Henrique Bohn

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; KOSMMANN, E. L.. Critérios Caracterizados do dolo na Improbidade Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Ricardo Fritsch

ZANOTELLI, Maurício.; MACHADO, E. P. E. S.; KOSMMANN, E. L.. Judicialização da saúde: análise dos critérios jurisprudenciais nos (in)deferimentos de medicamentos de alto custo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Alessandra Freitas de Queiroz

MORAES, L. F. M.; BERGAMASCHI, I. F.;ZANOTELLI, Maurício.. A Pandemia e o problema da autonomia dos entes federados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: WELLERSON PROVENSI DE BARROS

LEITE, C. F. G.; COSTA, E. L.;ZANOTELLI, Maurício.. A tecnologia e o Direito: smart contracts em blockchain. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Alexandre Roque Shunck

ZANOTELLI, Maurício.; DUQUE, M. S.; MATOS, S. A. M.. O Estado de Direito Brasileiro na Constituição de 1988 à luz das Revoluções Liberais: evolução, estagnação ou retrocesso?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Diego Dutra Ferreira

DUQUE, M. S.; MATOS, S. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Margem de preferência: o resultado efetivo da aplicação da margem de preferência nas Licitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Denise de Oliveira Fonseca

MATOS, S. A. M.; CALDERON, S. J. B.;ZANOTELLI, Maurício.. Conceito de Insumo para crédito de PIS e COFINS sobre despesas com propaganda e publicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Lisiane Procópio Fonseca

MATOS, S. A. M.; SCHAEFER, A. I.;ZANOTELLI, Maurício.. Reprodução assistida homóloga post mortem no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Mayara Kássia Pillon de Araújo

ZANOTELLI, Maurício.; LEITE, C. F. G.; MORAES, L. F. M.. O acordo de não persecução penal (implementado pela Lei n° 13.064/19 - Pacote anticrime) e o princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Gabriel Costa Nogueira

DUQUE, M. S.; MATOS, S. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Usucapião extraordinária em favor de herdeiro de bem imóvel: uma análise dos fundamentos empregados no Re. 1.631.859/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Georgia de Andrade Richter

DUQUE, M. S.; ALMEIDA, L. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Fake News como limite à liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Isadora Weidmann Corrêa de Freitas

DUQUE, M. S.; ALMEIDA, L. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. A obrigatoriedade do voto no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Sílvia Helena Duarte Peres

DUQUE, M. S.; MATOS, S. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Controle Jurisdicional e a limitação dos atos administrativos discricionários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: Pollyana Dias Sales de Almeida

COSTA, E. L.; NOTARI, M. B.;ZANOTELLI, Maurício.. Compliance: do público ao privado sob a ótica da Lei n. 12.846/2013 (lei anticorrupção) em face da responsabilidade social e empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Thays Danielly Amaral Dantas

DUQUE, M. S.; MATOS, S. A. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Regulação da mídia televisiva contra a corrupção da opinião pública e da manipulação em massa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Aluno: DANIELLY JORDÃO DO NASCIMENTO

NOTARI, M. B.; CUNHA, D. A.;ZANOTELLI, Maurício.. A responsabilidade objetiva do Estado em face da violência Obstétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Evandro Ksiozek de Souza

ZANOTELLI, Maurício.; LEITE, C. F. G.; BERGAMASCHI, I. F.. Análise dos crimes de perigo abstrato a luz da Constituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Jéssica Maynara Rosa Silva

ZANOTELLI, Maurício.; GUARANY, V. M. M.; MEDEIROS, E. M. P.. Responsabilidade civil do Estado pela morosidade no processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Carlos Eduardo Virgílio Oliveira

LEITE, C. F. G.; MORAES, L. F. M.;ZANOTELLI, Maurício.. A execução da pena após acórdão condenatório e a sua constitucionalidade frente ao princípio da não culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Elvis Casquet Ribeiro

LEITE, C. F. G.; MORAES, L. F. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Os limites do Estado em punir com castração química os crimes sexuais cometidos por depófilos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Giovanna Ellen de Lima

MEDEIROS, E. M. P.; MORAES, L. F. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Midias Sociais e Agentes Políticos: o bloqueio de usuários e a violação do acesso à informação e à liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Leal Ferreira Alves

LEITE, C. F. G.; SANTOS, D. W. S.;ZANOTELLI, Maurício.. Identificação compulsória de acusado e condenado pelo perfil genético à luz da não autoincriminação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Raqueline Bernardi

THOME NETO, N.; MORAES, L. F. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Eleições, Democracia e Liberdade de Expressão: a propaganda eleitoral na internet e o ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Walisson Sanches Leal

MEDEIROS, E. M. P.; MORAES, L. F. M.;ZANOTELLI, Maurício.. Autotutela da posse: a legitimidade e os limites para o uso da força física em defesa da posse. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Juruena.

Aluno: Marli Gaspari

ZANOTELLI, Maurício.; MORAES, L. F. M.; SILVA, C. A. B.. Início da prova material para a obtenção do benefício de aposentadoria por idade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Luciane Cristina Menegaz

ZANOTELLI, Maurício.; MORAES, L. F. M.; GUARANY, V. M. M.. Impactos socioambientais nas construções de grandes barragens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Lincoln Marcos Oliveira

ZANOTELLI, Maurício.; MORAES, L. F. M.; CHAGAS, A. M.. O benefício de auxílio-doença sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Wanessa Yasmin dos Santos da Silva Carneiro

ZANOTELLI, Maurício.; CHAGAS, A. M.; SILVA, G. A. P.. Processo Eletrônico no Direito Processual Brasileiro: utopia ou realidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Dariane Agostinetto

ADAME, A.;ZANOTELLI, Maurício.; CABRAL, F. L.. Os obstáculos enfrentados por grupos de irmãos frente ao instituto da adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Jonas de Moura Radin

ZANOTELLI, Maurício.; CABRAL, F. L.; MORAES, L. F. M.. (In)Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação entre Cooperativa de Crédito e seus Associados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena.

ZANOTELLI, Maurício.; VIVIAN, D.; KONRAD, A. C.. IX Congresso de Ciência, Tecnologia e Conhecimento. 2025. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

HAMMES, L. V. S.;ZANOTELLI, Maurício.. IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos. 2024. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ZANOTELLI, Maurício.. I Congresso Internacional e III Simpósio Jurídico da Ajes. 2013. Faculdades do Vale do Juruena.

ZANOTELLI, Maurício.. II Salão Científico. 2013. Faculdades do Vale do Juruena.

ZANOTELLI, Maurício.; PAULO, F. F.. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. Faculdade Avantis.

ADAME, Alcione;ZANOTELLI, Maurício.. I Simpósio Jurídico da Ajes. 2011. Faculdades do Vale do Juruena.

ZANOTELLI, Maurício.. 5a Fadisma Entre/Mentes. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Orientou

Eduardo Baldissera

Diálogo competitivo: uma análise em direito comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Giancarlo Konig Martins

Teto constitucional de salários: problemáticas acima do teto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Gustavo Reckziegel

Nova Lei de Licitações e combate a corrupção: avanço ou retrocesso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Luciane Maria Kummer

Nepotismo nos cargos políticos: uma exceção inversa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Lucas Silva da Costa

(In)constitucionalidade do nepotismo nos cargos políticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Maurício Zanotelli;

Eduardo Baldissera

O DIÁLOGO COMPETITIVO EM ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Wesley Eduardo Gomes da Rosa

A utilização da polícia militar com finalidade de realizar a segurança dos torcedores no interior dos estádios de futebol: uma análise à luz da constituição federal e dos princípios da administração pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Maurício Zanotelli;

Wagner Graff Vieira

Cotas raciais em concurso público: uma análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

EMARIÊ ANDRESSA SANDRI

A participação sociopolítica no Brasil: da garantia formal de participação ao exercício da cidadania; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Jader Prester

A inviolabilidade parlamentar frente ao discurso de ódio:uma perspectiva democrática de imunidde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Juliana Farias Nocolay

DIREITO BANCÁRIO: RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES NO PROCESSO OPEN BANKING; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Ricardo Fritsch

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Alan Henrique Bohn

A caracterização do elemento subjetivo na tipificação Improbidade administrativa: uma análise a partir da Lei 14; 230/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Maurício Zanotelli;

Lucas Silva da Costa

Tributação e Herança: uma análise administrativista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Maurício Zanotelli;

Jonas de Moura Radim

A não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas entre cooperativas de crédito e cooperados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Carlos Adriano da Silva

Síndrome da Alienação Parental nos casos de divórcio litigioso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Cristiano Herrera de Oliveira

A imutabilidade do nome da pessoa natural em que se trata a lei n° 6; 015/73; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Adriana Cristina Afonso

A responsabilidade civil dos pais frente a incapacidade dos filhos: o caso da emancipação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Anliw Fernandes da Silva

A falta de eficácia na aplicação dos direito humanos no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Carolina Antunes Beserra

Jovens: lutas e direitos no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Ilson Terto dos Santos

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso; Orientador: Maurício Zanotelli;

Jullye da Silva Siqueira

Transtorno do espectro do autismo e a inclusão escolar; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Thiago Pereira da Silva

A mitigação temporária dos direitos fundamentais em decorrência da pandemia do novo corona vírus no âmbito municipal de Peixoto de Azevedo/MT; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Ariane Helena Costa Pereira

Crime cibernético: a prática do racismo no ambiente virtual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Thainara Gil Marques

Direitos Humanos: adolescentes infratores no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso; Orientador: Maurício Zanotelli;

Thiago Pereira da Silva

Direitos Humanos, senso comum e humanidade: direitos humanos apenas para bandidos?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte de Mato Grosso, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Elton Antonio Rauber

O controle judicial dos atos políticos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Greiciele Maria Gomes

Aproximações sobre Direito e Administração; 2011; Iniciação Científica - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Nielson Afonso de Carvalho

A dignidade da pessoa humana em sua dimensão Política; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Maria Carolina Pessatti

O contexto dos Direitos Humanos na atualidade: uma análise crítica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Vânia Thais Peres Votri

A importãncia dos Direitos Humanos ao texto do Direito Administrativo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Lincoln Marcos de Oliveira

Os Direitos Humanos e o Direito Cosmopolítico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Lidiane Castilhos Pimentel

A superação ao posotivismo jurídico no Direito Administrativo: um aporte crítico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Jéssica Rodrigues de Souza

O Direito Administrativo e sua atualização moderna; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena, Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Maurício Zanotelli;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, W. G. ; ZANOTELLI, Maurício. . COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS. Jus & Communitas , v. 1, p. 06-40, 2025.

  • BERNARDI, R. ; THOME NETO, N. ; ZANOTELLI, Maurício. . Eleições, democracia e liberdade de expressão: a propaganda eleitoral na internet e o ordenamento jurídico brasileiro. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da AJES , v. 10, p. 30-58, 2021.

  • ZANOTELLI, Maurício. ; SILVA, G. A. P. . Direitos Humanos e Dogmatismo: a educação compreensiva e a interpretação educada. ATITUDE (PORTO ALEGRE) , v. XIV, p. 57-79, 2020.

  • SILVA, T. M. R. ; SANTOS, D. W. S. ; ZANOTELLI, Maurício. . A efetividade do direito à saúde e a ação civil pública. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da AJES , v. 9, p. 1-19, 2020.

  • FERRAREZE FILHO, P. ; ZANOTELLI, Maurício. ; MACHADO, J. J. . A relação entre moral e direito em Kant: implicações da paz perpétua na educação. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 9, p. 252-262, 2019.

  • BATISTA, D. P. ; MORAES, L. F. M. ; ZANOTELLI, Maurício. . A perspectiva de trabalho do refugiado de acordo com a aceitação em legislação nacional de convenções internacionais. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , v. 8, p. 61-92, 2019.

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  • SILVA, Thiago Pereira da. ; ZANOTELLI, Maurício. . Direitos Humanos, senso comum e humanidade: direitos humanos apenas para bandidos?. In: Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas, 2019, Online. Interdisciplinariedade e Políticas Públicas. Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, 2019. v. 1. p. 540-557.

  • CAMINI, L. S. ; ZANOTELLI, Maurício. . DIREITO À ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS DURANTE A ENCHENTE DE SETEMBRO DE 2023 NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE DOS ABRIGOS ACOLHEDORES FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. In: IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Direito Da Universidade do Vale do Taquari - Univates, 2025, Lajeado. Anais da IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Direito Da Universidade do Vale do Taquari - Univates. Lajeado: Univates, 2024. v. 1. p. 15-15.

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  • HENTGES, E. ; PEDO, R. ; ZANOTELLI, Maurício. . PROBLEMÁTICA NA FISCALIZAÇÃO NA PONTE DE FERRO EM ARROIO DO MEIO. In: III MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO, 2024, Lajeado. III MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO. Iguatu, CE: Quipá Editora, 2024. v. 1. p. 20-21.

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Dignidade Cosmopolítica em uma globalização enquanto valor: um aporte hermenêutico. In: 1a. Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Pesquisa - UCS, 2008, São Sebastião do Caí. 1a. Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Pesquisa - UCS 2008, 2008.

  • ZANOTELLI, Maurício. . A perda de identidade social da lei: uma perspectiva pela teoria geral da lei e pela hermenêutica Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Thiago Pereira da. ; ZANOTELLI, Maurício. . Direitos Humanos, Humanidade e Senso Comum: direitos humanos apenas para bandidos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A evolução do Estado Constitucional Democrático e a (re)construção hermenêutica: o papel do intérprete jurídico na contextura do século XXI.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANOTELLI, Maurício. . O Procon em Juína: a descoberta do direito do cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANOTELLI, Maurício. . O Procon em Juína: a descoberta do direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Iurisprudentia e a produção científica no Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Povos Indígenas e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Importância da Implementação do Procon em Juína/MT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Os Direitos Humanos como condição fundante à (boa) governança democrática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Os Direitos Humanos como critério autêntico na suspensão dos pré-juízos dogmáticos do Direito Administrativo: um diálogo hermenêutico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Os Direitos Humanos como horizonte delimitador no acontecer do Direito Administrativo: um aporte hermnenêutico filosófico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Uma (Trans)formação de Operador a Intéprete aos Sessenta anos de Declaração Universal: um aporte hermenêutico filosófico (re)construindo a efetividade dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZANOTELLI, Maurício. ; FERRAREZE FILHO, P. . A Hermenêutica Jurídica como condição compreensiva da Constituição: uma (trans)formação do operador à intérprete. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Hermenêutica Jurídica como condição de possibilidade à efetivação constitucional: uma perpectiva aos seus vinte anos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Dignidade Cosmopolítica em uma Globalização enquanto valor: uma (re)construção hermnêutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A dignidade cosmopolítica em uma globalização enquanto valor: uma (re)construção hermenêutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PANNUNZIO, S. L. ; ZANOTELLI, Maurício. . REPENSANDO O DIREITO: UM ENSAIO SOBRE OS USOS DA LINGUAGEM, DA LOGICA E DAS FORMAS ELEMENTARES DE PENSAMENTO NA ARGUMENTAÇAO JURÍDICA. Jundiaí - SP, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ZANOTELLI, Maurício. . Os Direitos Humanos como horizonte delimitador no acontecer do Direito Administrativo: um aporte hermenêutico filosófico 2009 (Paper).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Hermenêutica Jurídica como condição fundante à estrutura compreensiva da Constituição: uma (trans)formação de operador à intérprete 2009 (Artigo.).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Os critérios de Verdade e Validade nas Teorias Analítica e Sistêmica: uma análise de norma e Ciência respectivamente 2008 (Artigo.).

  • ZANOTELLI, Maurício. . Self Hermenêutico: um aporte ilustrativo como possível contribuição de superação à metafísica 2008 (Artigo.).

  • ZANOTELLI, Maurício. . O Embrião Humano à Prespectiva Bioética: um aporte como indivíduo ou bem? 2008 (Artigo.).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Dignidade Cosmopolítica em uma Globalização enquanto valor: um aporte hermenêutico 2008 (Artigo.).

  • ZANOTELLI, Maurício. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos aos seus 60 anos: a applicatio gadameriana como condição contemplativa de sua terceira etapa 2008 (Ensaio.).

Outras produções

ZANOTELLI, Maurício. . Funções da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Direitos Humanos e a Comissão da Câmara dos Deputados. 2013.

ZANOTELLI, Maurício. . Manifesto de Repúdio à nomeação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . A Importância da implementação do Procon no Município de Juína/MT. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . A instalação do Procon em Juína/MT. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . O Estado de Direito na Administração Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Audiência Pública Pró-con Juína. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ZANOTELLI, Maurício. . Aula Magna da Faculdade de Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Audiência Pública e suas finalidades (TV Bandeirantes). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Direito Administrativo e Audiência Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Adminstração Pública e Audiência Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Audiência Pública: Procon Juína. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Audiência Pública e suas pespectivas (TV Record). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZANOTELLI, Maurício. . Curso de Capacitação Docente: estratégias pedagógicas para aulas síncronas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOSIN, A. J. ; ZANOTELLI, Maurício. ; SILVA, G. A. P. ; FACCHINI NETO, E. ; ROSSI, A. A. F. ; BERTONI, F. ; OLSSON, G. A. ; BARBOSA, M. G. V. ; FRANCK JUNIOR, W. ; CASTRO, D. A. . Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes. 2013. (Editoração/Periódico).

ZANOTELLI, Maurício. . Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes. 2012. (Editoração/Periódico).

ADAME, Alcione ; FERRAREZE FILHO, Paulo ; SPLICIDO, Christiane ; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto. ; ZANOTELLI, Maurício. ; CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. ; RAMOS ALVES, Paulo Roberto. ; GALANTE ALVES, Eduardo André. . IURISPRUDENTIA: Revista da Faculdade de Direito da Ajes. 2012. (Editoração/Periódico).

ZANOTELLI, Maurício. . A Hermenêutica jurídica como condição de possibilidade à efetivação constitucional: uma perpectiva aos seus vinte anos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    Por uma hermenêutica compatível com os (novos) desafios do Direito Público, Descrição: Pesquisar os possíveis avanços na compreensão do Direito Público elegendo como privilegiadas as matrizes da Filosofia Hermenêutica, por Martin Heidegger, e, da Hermenêutica Filosófica, por Hans-Georg Gadamer. Avaliando as tendências de fuga ao Direito Público interno, com aspirações do processo global e como superar as metafísicas clássica e moderna, como resposta em um Direito Público que atenda às novas complexidades dos paradoxos "modernos".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Jéssica Rodrigues de Souza - Integrante / Nielson Afonso de Carvalho - Integrante / Maria Carolina Pessatti - Integrante / Vania Thais Peres Votri - Integrante / Lincoln Marcos de Oliveira - Integrante / Lidiane Castilho Pimentel - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 7

  • 2011 - 2012

    Argumentación Jurídica, Descrição: Los cambios más importantes que se vienen produciendo en las últimas décadas en la teoría del Derecho y, en general, en la manera de entender el Derecho tienen que ver con el desarrollo de los estudios sobre el razonamiento jurídico. Ese interés creciente se debe a diversas razones, pero una de las más importantes es el papel central que la argumentación ocupa en la práctica jurídica de los Estados democráticos constitucionales. En argumentación jurídica trata de articular la teoría y la práctica de la argumentación en las diversas esferas del Derecho y va dirigido de manera muy especial a los profesionales del Derecho conscientes de que la mejora de la práctica jurídica requiere de una teoría puesta al día. Somos conscientes de que la filosofía del derecho debe cumplir una función intermediaria entre los saberes y prácticas jurídicas, por un lado, y el resto de las prácticas y saberes sociales, por el otro: Ello quiere decir también que los destinatarios de un máster como el propuesto no deberían ser únicamente otros filósofos del derecho, sino también -e incluso fundamentalmente- los cultivadores de otras disciplinas, jurídicas o no, así como los juristas prácticos y docentes de Derecho en formación. Puesto que la práctica del derecho consiste de manera muy fundamental en argumentar, (justificar y dar razones por las que se ha tomado determinada decisión) no tendría por qué resultar extraño que los juristas con alguna conciencia profesional sintieran alguna curiosidad por cuestiones como las siguientes: ¿Es lo mismo explicar y justificar una decisión? ¿Qué significa argumentar jurídicamente? ¿Qué tipos o formas de argumentación jurídica existe? ¿Hasta qué punto se diferencia la argumentación jurídica de la argumentación ética o de la argumentación política o incluso, de la argumentación en la vida ordinaria o en la ciencia? ¿Cómo se justifican racionalmente las decisiones jurídicas? ¿Cuál es el criterio de corrección de los argumentos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Manuel Atienza - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo a análise da fundamentação teórica dos direitos humanos. Tem por finalidade investigar as condições de possibilidade para o estabelecimento de um patamar conceitual e lógico-argumentativo dos direitos humanos. Insere-se a investigação no quadro do debate contemporâneo sobre a universalidade dos direitos humanos, tendo em vista a pluralidade multicultural da sociedade global. A metodologia irá privilegiar a contribuição teórica relevante e o exame de práticas culturais, sob um ângulo necessariamente transdiciplinar. Em virtude desse modelo metodológico, ao lado dos clássicos da filosofia política, serão examinados contribuições teóricas e pesquisas empíricas sobre as características do multiculturalismo na sociedade contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Zanotelli - Integrante / Vicente de Paulo Barreto - Integrante / Alfredo Culleton - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - Atual

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    A implementação do Procon no município de Juína/MT, Descrição: Pesquisar como implementar uma unidade do Procon, no muncípio de Juína/MT. Projetar a concretização desta idéia junto a Prefefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso; Câmara de Vereadores; e, Poder Judiciário. Ainda, mobilizar a sociedade e empresários locais da importância da instalação desta Procuradoria de Defeda do Consumidor para a construção de civilização e inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Maurício Zanotelli - Coordenador / Sadi Flores Machado - Integrante / Heleno Guedes Rodrigues - Integrante / Jaldakeli Miki Alves de Brito - Integrante / Jane Cristina Grisang - Integrante / Juliana Leyko Kubota - Integrante / Lazara Soares da Cunha Damiani - Integrante / Luciane Cristina Menegaz - Integrante / Marcos Antonio Minari - Integrante / Mariana Leitner Rodrigues - Integrante / Naiara Menegaz - Integrante / Paulo Iram Torão dos Santos Júnior - Integrante / Patrícia Faresin Carvalho - Integrante / Rafael Curzel Monte - Integrante / Renan Marinello - Integrante / Rodrigo Simão do Nascimento - Integrante / Romildo de Paiva - Integrante / Rosangela Zimermmann Rodrigues - Integrante / Tuana Ludmila Amorim dos Santos - Integrante / Weberkrei Ribeiro Botelho - Integrante / Wanessa Yasmin dos Santos da Silva - Integrante / Cristiano Zandoná - Integrante / Darley Silva de Oliveira - Integrante / Cleusa Chaves Prates Szulczwski - Integrante., Financiador(es): Faculdades do Vale do Juruena - Outra., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2019

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal.

2004

Destaque Institucional do TRF da 4a Região, Tribunal Regional Federal da 4a região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Curso de Direito. , Rua Marechal José Inácio da Silva, Passo da Areia, 90520280 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33616700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Teoria do Direito, Direito do Consumidor

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

  • 02/2023 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Teoria do Direito

  • 02/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Teoria do Direito

  • 03/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Introdução ao Estudo do Direito II

2022 - Atual

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos, deveres e garantias fundamentais, Direitos, deveres e garatias fundamentais

  • 07/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito.Linhas de pesquisa

  • 07/2024

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Escritório do Consumidor - ECON.

  • 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIVATES.

  • 02/2025 - 06/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administratativo, Escritório do Consumidor, Escritório do Consumidor

  • 07/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais, Direitos, Deveres e Grantias Fundamentais

  • 02/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constituição, Estado e Democracia, Direito Econômico, Desenvolvimento e Comunidade, Projeto Integrador III: Escola de Prática Jurídicia em Direito e Desenvolvimento Local

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais, Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais (II)

  • 02/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Estado, Democracia e Constituição, História e Teoria do Direito

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deveres, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Administrativo

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II

2021 - Atual

Faculdade do Norte de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2018 - 2021

Faculdade do Norte de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

2017 - 2021

Faculdade do Norte de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 10/2018 - 02/2021

    Direção e administração, Faculdade do Norte de Mato Grosso.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional III

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Politica, Direito Constitucional III, Legislação e Ética Profissional

  • 07/2017 - 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente.

  • 06/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos

  • 10/2018 - 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos

  • 02/2017 - 09/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Atuação no Projeto de Credenciamento do Curso de Direito ao Ministério da Educação.

  • 02/2017 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

2013 - 2014

Faculdades do Vale do Juruena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2012 - 2012

Faculdades do Vale do Juruena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

2011 - 2011

Faculdades do Vale do Juruena

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2011

    Direção e administração, Revista da Faculdade de Direito da AJES.Cargo ou função, Editor-chefe.

  • 06/2017 - 07/2017

    Ensino, Intervenção Psicosocial no Contexto das Políticas Públicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Políticas Públicas

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 02/2013 - 03/2014

    Ensino, Gestão Estratégica: Markent e Recursos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Consultoria Empresarial e Direitos dos Consumidores

  • 01/2013 - 03/2014

    Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador.

  • 02/2013 - 02/2014

    Ensino, Especialização Finanças, Auditoria e Controladoria, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios

  • 02/2013 - 02/2014

    Ensino, Administração e GP, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Terceiro Setor no contexto educacional brasileiro

  • 01/2013 - 02/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

  • 03/2011 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.

  • 02/2011 - 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito.Linhas de pesquisa

  • 06/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Prática Jurídica IV (direito administrativo)

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Internacional Público, Direito Administrativo

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Público

  • 03/2011 - 06/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Curso preparatório para a OAB / Discioplina Ministrada: Direito Administrativo.

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito II

2017 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2017 - 12/2017

    Ensino, Curso Regular Preparatório, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direitos e garantias fundamentais, Improbidade Administrativa

2020 - 2022

Faculdade Agora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional III

2019 - 2020

Faculdade do Vale do Rio Arinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 02/2019 - 12/2019

    Direção e administração, Faculdade do Vale do Rio Arinos.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito no Desenvolvimento do Projeto e Credenciamento perante o Ministério da Educação.

  • 02/2019 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente.

2013 - 2015

Faculdade de Educação de Tangará da Serra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Pós-graduação

Atividades

  • 06/2013 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor: direito material e processual

2011 - 2012

Universidad de Alicante

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
As pesquisas deram-se pela temática da Teoria da Argumentação Jurídica, desenvolvidas através do Departamento de Filosofia do Direito, na UA-ES.

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento.

Outras informações:
Programa de Pós-graduação em Direito Público.

Atividades

  • 03/2008 - 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

Atividades

  • 05/2006 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (RS)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (RS)

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, inscrito sob o número 69.842.

2011 - 2021

Faculdade Noroeste do Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2020 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 02/2011 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I