HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (área de concentração: Direito das Relações Sociais). Mestre em Direito e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Civil na Faculdade São Vicente de Irati. Procurador Geral do Município de Irati. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades (PPGD-UFPR). Realizando Pós-Doutorado junto ao PPGD-UFPR. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM).

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: Adoção intuitu personae: a entrega direta como direito da mulher
Ana Carla Harmatiuk Matos. Coorientador: Fernando Moreira Freitas da Silva. Palavras-chave: Adoção intuitu personae; Entrega direta; Direitos reprodutivos da mulher; Políticas públicas sobre reprodução; Maternidade indesejada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva
, Ano de Obtenção: 2017.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Direitos da personalidade de agentes públicos e acesso à informação: discussões sobre os limites à liberdade de imprensa na cena política brasileira contemporânea
Orientador: Artur Cortez Bonifácio

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Reflexões sobre a possibilidade jurídica da adoção do nascituro
Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2012 - 2012

English for Business. (Carga horária: 30h). , Skills and Enterprise Development Academy - Dublin, SEDA, Irlanda.

2011 - 2011

Curso de Libras. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CÂMARA, H. V. F. ; MOREIRA, Silvana do Monte . II Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2024. (Congresso).

CÂMARA, H. V. F. . VI CONGRESSO DE ESTUDOS SOBRE ORGANIZAÇÕES E CONTROLADORIA ­- CEOC. 2024. (Congresso).

CÂMARA, H. V. F. . V CONGRESSO DE ESTUDOS SOBRE ORGANIZAÇÕES E CONTROLADORIA -­ CEOC. 2023. (Congresso).

CÂMARA, H. V. F. . AULA INAUGURAL DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2023. 2023. (Outro).

CÂMARA, H. V. F. . Ação Extensionista UNICENTRO DE BRAÇOS ABERTOS. 2023. (Outro).

CÂMARA, H. V. F. ; SILVA, F. M. F. ; MATOS, A. C. H. . Adoção e Acolhimento nos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Exposição).

CÂMARA, H. V. F. ; PRADO, A. ; FEGERT, Y. M. R. . As relações históricas dos conflitos no Leste Europeu: Ucrânia e Rússia numa perspectiva de rupturas e permanências. 2022. (Exposição).

CÂMARA, H. V. F. ; SAUKOSKI, S. . Biodireito e Direito Médico. 2021. (Outro).

CÂMARA, H. V. F. ; SIQUEIRA, M. ; PIMENTEL, M. B. . Gênero, afetividades e direitos humanos. 2021. (Outro).

CÂMARA, H. V. F. ; TOZEK, A. . Cinedebate Men against fire e as mentes militarizadas. 2021. (Outro).

CÂMARA, H. V. F. ; SOUZA, T. R. . Palestra "Direito Civil em foco: novas tendências em direito da personalidade". 2021. (Outro).

DANTAS, A. F. R. ; CÂMARA, H. V. F. . I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões. 2016. (Outro).

DASSUNCAO, A. G. ; VASCONCELOS, C. F. L. ; CÂMARA, H. V. F. . III Semana de Engenharia de Telecomunicações. 2016. (Outro).

SILVEIRA JUNIOR, L. G. Q. ; CÂMARA, H. V. F. . I Telecom Day. 2014. (Outro).

MEDEIROS, M. L. F. ; BEZERRA, P. R. G. ; CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. ; DIOGENES, R. M. . Cine Legis: "A história de Qiu Ju". A busca pela ustiça: entre a dogmática e a zetética jurídicas. 2012. (Exposição).

BARROS, M. A. F. ; MEDEIROS, M. L. F. ; CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. . Armadilhas da internet ? exibição do filme "Confiar". 2012. (Exposição).

VASCONCELOS, C. F. L. ; DASSUNCAO, A. G. ; CÂMARA, H. V. F. . I Semana de Engenharia de Telecomunicações. 2011. (Congresso).

BEZERRA, P. R. G. ; CÂMARA, H. V. F. ; DIOGENES, R. M. . Cine Legis: O aborto dos outros - exibição e discussão.. 2010. (Exposição).

MEDEIROS, M. L. F. ; BEZERRA, P. R. G. ; CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. . Cine Legis: Milk - a voz da igualdade: exibição do filme e debate. 2010. (Exposição).

Participação em eventos

UNICENTRO DE BRAÇOS ABERTOS. 2023. (Exposição).

Aspectos práticos da defesa do fornecedor. 2012. (Encontro).

Evento da Revista Jurídica In Verbis sobre a nova lei de prisões. 2012. (Encontro).

Evento de lançamento da XXXII edição da Revista Jurídica In Verbis. 2012. (Encontro).

Evento de lançamento da XXXII Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2012. (Encontro).

O controle popular do Poder Judiciário. 2012. (Encontro).

Um panorama sobre a reforma política do sistema eleitoral brasileiro.. 2012. (Seminário).

Curso "Temáticas de Direito Constitucional". 2011. (Seminário).

Evento de lançamento da XIX Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

Evento de lançamento da XXX Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Encontro).

Quinta Jurídica: Novas Tendências no Processo Coletivo. 2011. (Encontro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos - "Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública". 2011. (Congresso).

20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre a lei e a realidade. 2010. (Outra).

Ciclo de Debates ABRALATAS: A Lata de Alumínio e o Desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Encontro).

Curso de produção de peças júrídicas e sustentação oral. 2010. (Seminário).

Evento de lançamento da XXVII edição da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

Quinta Jurídica: Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2010. (Encontro).

SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA! DIALOGOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARIANA LUÍZA PEREIRA DO NASCIMENTO

SIQUEIRA, M.; SILVEIRA NETO, O. S.;CÂMARA, H. V. F.. TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: O (não) exercício da cidadania fiscal e a regressividade da matriz tributária brasileira.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KAYO VICTOR SANTOS MARQUES

SIQUEIRA, M.; ROCHA, A. E. N. S. C.;CÂMARA, H. V. F.. O ATO ADMINISTRATIVO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma abordagem sobre os limites e as possibilidades da utilização de inteligência artificial no contexto da administração pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mirley de Almeida Cardoso

SIQUEIRA, M.; ARAÚJO, S. C. P. G.;CÂMARA, H. V. F.. A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MILENA FERREIRA VAZ

KULITCH, J.; NOVACK, M. A. L.;CÂMARA, H. V. F.. CONTROLES INTERNOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA UMA MICRO EMPRESA. 2024.

Aluno: Debora Lemes Pinheiro

KULITCH, J.; NOVACK, M. A. L.;CÂMARA, H. V. F.. Perícia contábil nos processos judiciais. 2023.

Aluno: JOÃO GABRIEL GARCIA BARREIRA

CÂMARA, H. V. F.; NOVACK, M. A. L.; KULITCH, J.. A REGULAMENTAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL. 2023.

Aluno: Lucas Vinícius Rodrigues

NOVACK, M. A. L.;CÂMARA, H. V. F.; KULITCH, J.. TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS. 2023.

Aluno: MICHELE LUANA KERNITSKEI

CÂMARA, H. V. F.; KUASOSKI, M.; BORTOLOTI, M.. AUXÍLIO EMERGENCIAL (AE) E SISTEMA INSTITUCIONAL DE APOIO A CULTURA (LEI ALDIR BLANC) NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19: UM ESTUDO DE CASO. 2023.

Aluno: CLEITON APARECIDO GONÇALVES

KULITCH, J.;CÂMARA, H. V. F.; NOVACK, M. A. L.. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA CONTABILIDADE: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROFISSÃO CONTÁBIL. 2023.

Aluno: RINOELLY BUKIEWICZ

MACOHON, Ana Léa;CÂMARA, H. V. F.; MENON, Gelson. CULTURAS TEMPORÁRIAS: PRODUTIVIDADE E LUCRATIVIDADE EM UMA PROPRIEDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS/PR. 2023.

Aluno: LETÍCIA DUTRA

MADUREIRA, D. S. B.;CÂMARA, H. V. F.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA), E A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Everton de Paula

TOZEK, A.;CÂMARA, H. V. F.. APLICABILIDADE DO ART. 45 DA LEI Nº 9605/98 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 2022.

Aluno: Gabriel Morais Montalde

MATOS, A. C. H.; SANTOS, A. R. B.;CÂMARA, H. V. F.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: REFLEXÕES SOBRE UM USO NÃO REGULAMENTADO E SEUS EFEITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAIO ARIEL TOMCZYK

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; CALIXTO, V. C.. E-SPORTS: OBJETO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL BRASILEIRA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Jaqueline Fatima Urban Borges

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; DE PAULA, Diego.. As ?tias? e ?tios? ? UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO PROGRESSO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: CAMINHOS PERCORRIDOS ATÉ A ASCENÇÃO DA LEI Nº 150/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Deivid Ricardo Campos

AZAMBUJA, L. G.; SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.. Maus tratos aos animais: uma análise jurídica das sanções penais e suas atuais mudanças legislativas. 2021.

Aluno: Shaiene Layle Vida

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; MELO, Adriana. A Titularidade do Direito a Maternidade em Relações Homoafetivas Feminas: Estudo de Caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: SIRLENE CAMPOS

SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.. O DESEQUILÍBRIO DE FORÇAS NA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES EM VIRTUDE DO PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021.

Aluno: Deivid Ricardo Campos

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Maus tratos aos animais: uma análise jurídica das sanções penais e suas atuais mudanças legislativas. 2021.

Aluno: Vitoria de Vargas Vaz

SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.. LICENÇA MATERNIDADE NA FAMÍLIA CONTEMPOR NEA ? FAMÍLIA HOMOAFETIVA FEMININA. 2021.

Aluno: Patryck Weltton Lopes de Souza

SAUKOSKI, S.; AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.. O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONCEBIDOS POR FERTILIZAÇÃO ?IN VITRO? EM CONHECER SUA ORIGEM GENÉTICA. 2021.

Aluno: Ana Paula de Freitas

DE PAULA, Diego.;CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.. CONTRATO DE SEGURO E AS FRAUDES CONTRA A ATIVIDADE. 2021.

Aluno: EMMANUEL HENRIQUE PEREIRA

DE PAULA, Diego.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. DOAÇÃO E TRÁFICO DE ÓRGÃOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIR. 2021.

Aluno: ANDERSON DE PAULA ROCHA

DE PAULA, Diego.;CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.. A PANDEMIA DE COVID-19 E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2021.

Aluno: LUCAS MATHEUS CORDEIRO DOS SANTOS

TAKASSI, G. A. R.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. OMS E BRASIL: Tratados, responsabilidade e Direitos Humanos. 2021.

Aluno: Luis Renato Caneiro

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Estudo de Caso William X Operário: a Lesão corporal do jogador de futebol constitui acidente de Trabalho?. 2021.

Aluno: Maylon Kauan Ames

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Inversão da Finalidade da Lei 11.340 de 2006. 2021.

Aluno: Luiz Antonio Bohaienko

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Desmilitarização da Policia. 2021.

Aluno: Anselmo Beraldo

CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.; SAUKOSKI, S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE CORRETORES E INVESTIDORES DE VAREJO. 2021.

Aluno: Edison Vander Campos

CÂMARA, H. V. F.; TAKASSI, G. A. R.; ROSA, M. C. M.. ATIVISMO JUDICIAL: Interferência do STF no Poder Executivo. 2021.

Aluno: João Fernando Kravchychyn

CÂMARA, H. V. F.; SOLA, G. S.; NOGUEIRA, A.. DECISÕES COLEGIADAS X DECISÕES MONOCRÁTICAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021.

Aluno: ARIANE APARECIDA JAYMES

CÂMARA, H. V. F.; ROSA, M. C. M.; SOUZA, T. R.. A (IN)EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021.

Aluno: MARLI OLIBRATOSKI

CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.; AZAMBUJA, L. G.. OS DIREITOS E DEVERES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E OS EFEITOS DA COVID-19. 2021.

Aluno: Leticia Garcia

CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.; SAUKOSKI, S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM RELAÇÃO AO DANO ESTÉTICO. 2021.

Aluno: JANAÍNA MARI STAIZAK

MELO, Adriana; AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.. DANO AFETIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2021.

Aluno: Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Univ

MEDEREIROS, R. V. Z.; AMORIM, A. M. A.;CÂMARA, H. V. F.. O Reconhecimento da Multiparentalidade no Ordenamento Brasileiro através da Constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Michele do Nascimento

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. PIRATARIA DAS SEMENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Alana Cruz Mateus

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Da Teoria à Empiria: Assédio Moral como causa da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Análise de Decisões Judiciais do Estado do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Monalisa Ferreira

SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.; TAKASSI, G. A. R.. FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Andressa Lara

AZAMBUJA, L. G.;CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.. Direito ao Esquecimento: Um viés de ponderação entre os direitos da personalidade e os direitos à liberdade de expressão, imprensa e informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Carmella Corazza Kloth

SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.; SOUZA, T. R.. EFEITOS JURÍDICOS NA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Carolina de Matos

SAUKOSKI, S.;CÂMARA, H. V. F.; SOUZA, T. R.. O CONDOMÍNIO DIANTE DO CÓDIGO CIVIL E OS PRINCIPAIS CONFLITOS EM DECORRÊNCIA DA CONVIVÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Estephani Cardozo Lau

CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.; MONTINO, Q. J. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS. 2021.

Aluno: Aline Rubert

CÂMARA, H. V. F.; SAUKOSKI, S.; AZAMBUJA, L. G.. ADOÇÃO AVOENGA o processo legal para adoção de netos por seus avós.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

Aluno: Mirele Joslin Sedlak

CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.; ZENARDI, R. T.. ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANGENEROS E SEUS DIREITOS CIVIS E MILITARES. 2021.

Aluno: MILENA JOSLIN SEDLAK

CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.; ZENARDI, R. T.. OS TRANGÊNEROS E A LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

CÂMARA, H. V. F.. VI CONGRESSO DE ESTUDOS SOBRE ORGANIZAÇÕES E CONTROLADORIA ­ CEOC. 2024. Universidade Estadual do Centro-Oeste.

CÂMARA, H. V. F.. I Moot de Processo Civil da OAB Paraná. 2023.

CÂMARA, H. V. F.. Coordenador de Sessão de trabalhos no V CONGRESSO DE ESTUDOS SOBRE ORGANIZAÇÕES E CONTROLADORIA ­ CEOC. 2023. Universidade Estadual do Centro-Oeste.

CÂMARA, H. V. F.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT de Direito de Família do Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março,. 2021. Universidade Estadual de Londrina.

CÂMARA, H. V. F.; MOREIRA, K. M. M.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT "Direito e Interdisciplinaridade" do Evento Interinstitucional de Iniciação Científica. 2021. Centro Universitário Santa Amélia.

CÂMARA, H. V. F.; AZAMBUJA, L. G.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT "Direitos Civis e Fundamentais e Direito de Estado" do Evento Interinstitucional de Iniciação Científica. 2021. Centro Universitário Santa Amélia.

CÂMARA, H. V. F.. Membro da Comissão de Avaliação de Pôsteres do XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Silmara Dierka

A APLICABILIDADE DA NOVA DE LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; (Orientador);

VIVIAN GABRIELLA COSTA URBANSKI

O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE CONTÁBIL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; (Orientador);

CIBELI BONETTI

PRÁTICAS GERENCIAIS DURANTE A PANDEMIA: ANÁLISE DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; (Orientador);

RAFAELA CORREIA PORTELA

SOCIOAFETIVIDADE E A FORMAÇÃO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

PATRICIA GOLTZ

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

JUCIELLEN INACIO DA SILVA

PENSÃO ALIMENTICIA: ATÉ QUANDO SE DEVE PAGAR E OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

JAYNE CARLA DOS SANTOS

A RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Anselmo Beraldo

A Responsabilidade Civil nas Relações Entre Corretores e Investidores de Varejo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

ARIANE APARECIDA JAYMES

A (IN)EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Edison Vander Campos

Ativismo Judicial ? interferência do STF no Poder Executivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

João Fernando Kravchychyn

DECISÕES COLEGIADAS X DECISÕES MONOCRÁTICAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Leticia Kohut Garcia

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM RELAÇÃO AO DANO ESTÉTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Marli Olibratoski de Siqueira

OS DIREITOS E DEVERES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Estephani Cardozo Lau

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INLFUENCIADORES DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

MILENA JOSLIN SEDLAK

OS TRANSGENEROS E A LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Aline Rubert

ADOÇÃO AVOENGA: o processo legal para adoção de netos por seus avós; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Mirele Joslin Sedlak

ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANGENEROS E SEUS DIREITOS CIVIS E MILITARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Amanda Letícia Garcia

A implementação de medidas de segurança e medicina do trabalho e o impacto sobre os custos com acidentes de trabalho: estudo de caso em uma empresa do setor metalúrgico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Margarete Zenzelhuk

Viabilidade financeira do regime próprio de previdência: Estudo de caso do Município de Prudentópolis/PR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

MICHEL LUCIANO KSCHEVY

Análise da atuação profissional dos egressos de Ciências Contábeis, período de 2015 a 2019 ? Campus Irati; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Centro-Oeste; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Milena de Oliveira

?O MULTICULTURALISMO E A LIBERDADE RELIGIOSA: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Matheus Henrique Duarte Xavier

O riso no contexto da Educação em Direitos Humanos: problematizando o humor racista no ambiente escolar,; 2018; Orientação de outra natureza - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA; Orientador: Hermano Victor Faustino Câmara;

Produções bibliográficas

  • CÂMARA, H. V. F. ; MATOS, A. C. H. ; SILVA, F. M. F. . Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-17, 2024.

  • CÂMARA, H. V. F. ; CÂMARA, I. C. F. . Comentários ao Regime Jurídico das Relações Privadas no contexto da pandemia. Espaço e Tempo Midiáticos , v. 3, p. 35-42, 2020.

  • ROSA, M. C. M. ; CÂMARA, H. V. F. . O Ensino Jurídico na Educação Básica como Instrumento de Efetivação do Direito Social à Educação. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , v. 2018, p. 46-63, 2018.

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . Direitos da personalidade de agentes públicos e acesso à informação em conflito na cena política brasileira contemporânea. Revista Espaço e Tempo Midiáticos , v. 1, p. 73, 2017.

  • ROSA, M. C. M. ; CÂMARA, H. V. F. ; OLIVEIRA, E. A. R. . Direito ao trabalho da pessoa com deficiência no sistema jurídico brasileiro. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 25, p. 37-50, 2017.

  • CÂMARA, H. V. F. . Gravidez não planejada e condenação da mulher à maternidade indesejada: uma análise do aspecto socioafetivo da filiação com vistas à regulamentação do parto anônimo. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 36, p. 121-134, 2014.

  • CÂMARA, H. V. F. ; CÂMARA, I. C. F. . Regulação da pessoa jurídica empresária: aspectos jurídicos e contábeis relacionados ao registro de comércio, à constituição da sociedade empresária e à desconsideração da personalidade jurídica. 1. ed. , 2025.

  • CÂMARA, H. V. F. . Adoção intuitu personae: a entrega direta como direito da mulher. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2024. 257p .

  • CÂMARA, H. V. F. . Direitos da personalidade de agentes públicos e acesso à informação - discussões sobre os limites à liberdade de imprensa na cena brasileira contemporânea. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018.

  • CÂMARA, H. V. F. . Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2017.

  • CÂMARA, H. V. F. ; SILVA, F. M. F. . A desistência da maternagem: a autonomia da mulher sobre o seu corpo e sobre o futuro do próprio filho. In: PAIANO, Daniela Braga; TARIFA ESPOLADOR, Rita de Cássia; QUEIROZ, Matheus Felipe de.. (Org.). Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias. 1ed.São Paulo: Foco, 2025, v. , p. 1-.

  • CÂMARA, H. V. F. . Direito civil transconstitucional: uma epistemologia dialógica para as relações privadas. In: Edinilson Ramalho. (Org.). Estudos em ciências jurídicas. 1ed.Belém - Pará: Home, 2024, v. 1, p. 126-146.

  • MATOS, A. C. H. ; CÂMARA, H. V. F. . Direitos reprodutivos da mulher gestante e o planejamento adocional do nascituro. In: Silvana do Monte Moreira. (Org.). A invisibilidade da criança e do adolescente - ausência de direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2023, v. , p. 387-404.

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . Ensino Jurídico Brasileiro: contradições, vivências e proposituras. In: Luiz Gustavo Tiroli; Arthur Ramos do Nascimento. (Org.). Educação em direitos humanos e sua repercussão no ensino jurídico. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 305-316.

  • CÂMARA, H. V. F. ; MATOS, A. C. H. . Direitos da personalidade e liberdade de expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderação. In: Marcos Ehrhardt Junior; Fabíola Albuquerque Lobo; Gustavo Andrade. (Org.). Liberdade de expressão e relações privadas. 1ed.Belo Horizonte: Foru,, 2021, v. 1, p. 97-114.

  • CÂMARA, H. V. F. ; PIMENTEL, M. B. . A(s) família(s) na pós-constitucionalização do Direito Civil. In: Paulo Nalin; Lygia Maria Copi; Vitor Ottoboni Pavan. (Org.). Pós-constitucionalização do Direito Civil. 1ed.Londrina: Toth, 2021, v. 1, p. 187-210.

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . A inclusão do ensino jurídico na educação básica como forma de efetivação do direito social à educação. In: Liana Carine Fernandes de Queiroz. (Org.). Temas atuais de direito no paradigma da ordem constitucional vigente. 1ed.Brasília: Owl, 2018, v. , p. 100-.

  • CÂMARA, H. V. F. . Um olhar sobre as relações concubinárias à luz da família eudemonista. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Everton Lima de Cruz; Marcello Freire Alves de Souza Filho; Renann de Carvalho Holanda Leite. (Org.). Uma visão crítica sobre o Direito de Família. 1ed.Recife: Nossa Editora, 2014, v. , p. 215-232.

  • CÂMARA, H. V. F. . Escravidão na contemporaneidade: da Fazenda Brasil Verde aos muito mais que 7 prisioneiros. Magis - Portal Jurídico, 07 mar. 2022.

  • CÂMARA, H. V. F. . Transconstitucionalismo e Relações Privadas. Magis - Portal Jurídico, 07 fev. 2022.

  • CÂMARA, H. V. F. . Relações privadas entre redistribuição e reconhecimento. Magis - Portal Jurídico, 07 jan. 2022.

  • CÂMARA, H. V. F. . Direitos humanos e empresas: o papel do setor privado na defesa da democracia. Magis - Portal Jurídico, 07 dez. 2021.

  • CÂMARA, H. V. F. . Direitos humanos e empresas: o papel do setor privado na defesa da democracia. Magis - Portal Jurídico, 07 dez. 2021.

  • CÂMARA, H. V. F. . Desbiologização da filiação e a importância do reconhecimento da parentalidade socioafetiva. Magis - Portal Jurídico, 13 nov. 2021.

  • CÂMARA, H. V. F. . Liberdade de expressão dos pais e divulgação de imagens de crianças na internet: uma discussão pautada nos direitos da personalidade e no Enunciado 39 do IBDFAM. Magis - Portal Jurídico, 30 out. 2021.

  • CÂMARA, H. V. F. ; MATOS, A. C. H. . Até onde deve ir a livre disposição de direitos da personalidade nas redes sociais?. Editora Fórum - Coluna Direito Civil, 19 out. 2021.

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . Mudanças na lei de diretrizes e bases em curso: a inclusão do ensino jurídico-constitucional no currículo da educação básica pensada à luz da teoria crítica de Althusser. In: III Congresso Nacional de Educação, 2016. III CONEDU, 2016.

  • ROSA, M. C. M. ; CÂMARA, H. V. F. . Fundamentos do direito à educação inclusiva no sistema jurídico brasileiro. In: III Congresso Nacional de Educação, 2016. III CONEDU.

  • ROSA, M. C. M. ; VALE, A. P. N. ; CÂMARA, H. V. F. . ASPECTOS JURÍDICOS DA FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O TRABALHO DOCENTE. In: IV Simpósio Nacional de Linguagens e Gêneros Textuais, 2017, Campina Grande. IV Simpósio Nacional de Linguagens e Gêneros Textuais, 2017.

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROCHA, A. E. N. S. C. . A constituição prospectiva do Direito Civil. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2025.

  • CÂMARA, H. V. F. . Adoção Intuitu Personae. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, H. V. F. . Projeto de Pesquisa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, H. V. F. . Pesquisa Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, H. V. F. ; VALENTE, T. S. . Oficina 'LGBTfobia e criminalização da homofobia'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, H. V. F. ; VALENTE, T. S. . Oficina 'Masculinidades'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, H. V. F. ; SILVA, M. R. F. . Educação em Direitos Humanos na sociedade da informação: pedagogias, linguagens e críticas focadas no caso do ensino jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . Mudanças na Lei de Diretrizes e Bases em curso: a inclusão do ensino jurídico-constitucional no currículo da educação básica pensada à luz da teoria crítica de Althusser. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . Fundamentos do direito à educação inclusiva no sistema jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÂMARA, H. V. F. . Nome: mais que um rótulo, um direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CÂMARA, H. V. F. . Os desafios à efetivação do acesso à justiça no estado do Rio Grande do Norte 2013 (Apresentação de pôster).

  • ASSUNCAO, N. G. C. ; CÂMARA, H. V. F. . Liberdade de expressão e proteção ao consumidor: uma análise com foco na publicidade infantil 2013 (Apresentação de pôster).

  • CÂMARA, H. V. F. . Os direitos fundamentais como bens jurídico-penais e a violação do direito à infância 2013 (Apresentação de pôster).

  • CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. . As implicações do Projeto de Lei Complementar 122: um olhar sobre as minorias e seus direitos da personalidade 2013 (Apresentação de pôster).

  • MEDEIROS, M. L. F. ; BEZERRA, P. R. G. ; CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. . Cine Legis: Direito, Cinema e Cidadania 2011 (Apresentação de projeto).

Outras produções

CÂMARA, H. V. F. ; DASSUNCAO, A. G. ; VASCONCELOS, C. F. L. . Assessoria ao evento de extensão II Semana de Engenharia de Telecomunicações. 2013.

BEZERRA, P. R. G. ; MELO, L. A. ; CÂMARA, H. V. F. ; ZOFFOLI, R. R. . Projeto de Pesquisa para a VII Simulação de Tribunais Constitucionais - Royalties do Pré-sal - Uma Problemática Federativa. 2010.

CÂMARA, H. V. F. ; TOZEK, A. . Cinedebate Men against fire e as mentes militarizadas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOZEK, A. ; CÂMARA, H. V. F. . Distopia e ficção do real - Podcast 'Conhecimento Geral'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CÂMARA, H. V. F. ; SIQUEIRA, M. ; PIMENTEL, M. B. . Gênero, afetividades e direitos humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÂMARA, H. V. F. ; VALE, A. P. N. ; PAGLIARINI, R. ; XAVIER, M. . Direitos Humanos e pesquisa: Possibilidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÂMARA, H. V. F. ; FELINTO, R. ; BORGES, A. ; SANTOS, A. ; DANTAS, C. . Caminhos para a pós-graduação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VALE, A. P. N. ; CÂMARA, H. V. F. ; ROSA, M. C. M. . I Mesa Redonda da Visibilidade Trans. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VALE, A. P. N. ; CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. ; CARAPETO, M. R. . 'O riso dos outros': a piada pode ultrapassar os limites do humor e ofender direitos?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÂMARA, H. V. F. ; LIMA, J. G. S. A. ; VALE, A. P. N. . Direitos sobre o corpo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÂMARA, H. V. F. ; FELICIANO, A. J. A. ; NUNES, S. M. ; CUNHA, M. C. . Inclusão social, direitos e deveres dos adolescentes - Colégio Marista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÂMARA, H. V. F. . Coordenador do GT de Direito de Família no Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. 2021. (Coordenação de GT).

MELO, L. A. ; CÂMARA, H. V. F. ; ZOFFOLI, R. R. . VII Simulação de Tribunais Constitucionais - Royalties do Pré-sal: uma problemática federativa?. 2010. (Participação em Simulação).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Constitucionalização das relações privadas na contemporaneidade, Descrição: O Projeto tem como finalidade a análise crítica da regulação das relações sociais no Código Civil à luz dos princípios constitucionais. A funcionalização dos institutos privados, tais como a família, o contrato, a propriedade e a empresa, será o elemento norteador das atividades, de modo que o estudo dos institutos não se dará na perspectiva estrutural, mas sim na busca de sua função social. Relativamente às relações familiares, o foco recairá nos vínculos de parentalidade e filiação, com tendência de análise dos novos modelos familiares, como a família ectogenética e a multiparental. A adoção regulada no Estatuto da Criança e do Adolescente será também objeto de estudo e produção científica. Os demais institutos da civilística serão também abordados de maneira crítica e atualizada, com foco na análise jurisprudencial aplicável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hermano Victor Faustino Câmara - Coordenador / Valeria Mariano - Integrante / Eddy Cleber Dalssoto - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Direitos da personalidade na contemporaneidade, Descrição: Relacionados a vários temas do Direito Civil, do Direito Médico, do Biodireito e da Bioética, os direitos da personalidade têm uma destacada relevância histórica e teórica, e subsidiam reflexões bastante abrangentes na sociedade da informação. Marcada pelas redes sociais, pelos bancos de dados e pelo avanço da cibernética e da inteligência artificial, a sociedade contemporânea é ambiente para diversas possíveis violações à intimidade e privacidade das pessoas. Também os avanços na Medicina e a procura por procedimentos de intervenção estética têm colocado na pauta do debate social questões relacionadas à proteção ao corpo e a integridade física dos cidadãos. Diante desse cenário, as pesquisas desenvolvidas no âmbito da Linha "Direitos da personalidade na contemporaneidade" levam em conta as novas tendências jurisprudenciais e a necessidade de atualização teórica da leitura dos direitos da personalidade, ante as intensas transformações por que vem passando a sociedade brasileira e global. Deve-se lançar um olhar para a história para que se possa compreender os processos de formação teórica sobre esses direitos, a fim de que se possa atualizar seu conteúdo na contemporaneidade, o que demanda um incremento nas investigações sobre esse empolgante campo do fazer juscientífico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hermano Victor Faustino Câmara - Coordenador / Felipe Antunes - Integrante / Milena de Oliveira - Integrante / Rafael Cantelle Moreira - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Carla Harmatiuk Matos em 14/02/2023., Descrição: A Virada de Copérnico, por meio da qual a Constituição (quer em sua dimensão formal, quer especialmente em sua concepção substancial) ocupou o lugar central da regulação jurídica do contrato, do patrimônio e da família levou à constitucionalização do Direito Civil. A constitucionalização corresponde a retomada antropocêntrica fundamental para o Direito Privado, colocando no centro das relações jurídicas a pessoa, em sentido concreto, como sujeito de necessidades. Esta perspectiva vai ao encontro da função hermenêutica constante e atualizadora do governo jurídico das relações interprivadas. O sentido e o alcance das normas constitucionais (compostas de regras e princípios) são permanentemente contextualizados para sua incidência e eficácia no contrato, na família e na propriedade. Assim, emerge a (re)construção, dentro do sistema jurídico, das expressões do Direito Civil na contemporaneidade, de modo coerente com a contraprova histórica de todo discurso jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hermano Victor Faustino Câmara - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Coordenador / Eroulths Cortiano Junior - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Direitos Humanos e Vulnerabilidades, Descrição: Os pesquisadoras questionam-se como o Direito opera enquanto criador de vulnerabilidades, mas também como possível elemento que equilibre as vulnerabilidades sociais, principalmente a partir dos Direitos Humanos, compreendidos como aberturas institucionais no sentido trazido pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hermano Victor Faustino Câmara - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Coordenador / Andressa Regina Bissolotti dos Santos - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Prática Pedagógica e Pesquisa na Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Descrição: O grupo de pesquisa surgiu em virtude dos diversos estudos propostos por professores do Instituto Federal do Paraná, Campus Irati, relacionados à prática pedagógica no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A atividade docente no IFPR requer, cotidianamente, que os professores dos diferentes componentes curriculares reflitam sobre a educação profissional de forma abrangente, mas também sistemática, com vistas ao desenvolvimento humano dos educandos e à sua formação profissional com bases sólidas. Por isso, o grupo visa propor alternativas criativas, inovadoras e interdisciplinares para o ensino, que estejam alicerçadas em investigações, bem como a produção de conhecimento sobre os diversos componentes curriculares. Nesse sentido, o grupo de pesquisa institucional é uma forma de consolidar algumas ações que já se fazem presentes em nosso trabalho como educadores e pesquisadores; de possibilitar ampliação das discussões sobre métodos de ensino-aprendizagem dos diferentes componentes curriculares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hermano Victor Faustino Câmara - Coordenador / Jorge Augusto de Moura Delezuk - Integrante.

Prêmios

2023

Menção honrosa pelos relevantes serviços prestados à comunidade paranaense, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2018

Orientação do trabalho vencedor do 1º lugar no IV Seminário de Inovação, Pesquisa e Extensão do IFPR - Categoria Pesquisa, IFPR Campus Irati.

2013

Menção honrosa pelo trabalho "Os desafios à efetivação do acesso à justiça no Estado do Rio Grande do Norte", no XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA -UFRN, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - UFRN.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Município de Irati. , Rua Walter Bakaus, Canisianas, 84500263 - Irati, PR - Brasil, Telefone: (42) 31326100

Experiência profissional

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Irati

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

2021 - 2025

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

2022 - 2024

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: NUMAPE - Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador técnico do Projeto Núcleo Maria da Penha - Câmpus Irati

2022 - 2022

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: NUMAPE - Professor Orientador, Carga horária: 8

Outras informações:
Orientador da área jurídica e Advogado nomeado em ações de Medida Protetiva vinculadas ao Núcleo Maria da Penha (NUMAPE)

Atividades

  • 04/2024

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - Campus Prudentópolis

  • 12/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II

  • 07/2022

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Administrativo

  • 07/2022

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - Campus Prudentópolis, Direito Empresarial II - Campus Prudentópolis, Direito Administrativo - Campus Prudentópolis

  • 07/2022 - 11/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I

  • 02/2022 - 05/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

  • 12/2021 - 05/2022

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Empresarial I

2023 - Atual

Faculdade São Vicente de Irati

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comunicação Institucional, Carga horária: 8

2019 - Atual

Faculdade São Vicente de Irati

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 12/2023

    Direção e administração, Coordenação de Comunicação Institucional.,Cargo ou função, Coordenador de Comunicação Institucional.

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.

  • 01/2021 - 07/2022

    Direção e administração, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Presidente da CPA.

  • 05/2019 - 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da CPA.

2021 - 2022

Centro Universitário Santa Amélia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2022

Centro Universitário Santa Amélia

Vínculo: Carta Convite, Enquadramento Funcional: Professor EaD

Atividades

  • 07/2022 - 09/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e bens, Direito Civil VI - Direito de família, Direitos Humanos

  • 01/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Direito de família, Direito Civil I - Pessoas e bens, Fundações do Direito Privado

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e bens, Direito Civil VI - Direito de família, Direito Civil VII - Sucessões, Estágio em Prática Cível, Fundações do Direito Privado

  • 09/2021 - 10/2021

    Ensino, Justiça Restaurativa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas epistemologias, pós-estruturalismo e epistemologias do sul

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, cibernética e novas tecnologias do direito, Direito e Cinema, Direitos humanos, Fundações de direito privado e relações privadas, Metodologia do Direito Civil Constitucional, Responsabilidade Civil

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná (PR)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 05/2016 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito de Família e Sucessões.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões. Portaria 173/GP/OAB-RN..

2025 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estágio de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-Doutorado

2010 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico-administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2013 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Tecnologia.,Cargo ou função, Conselheiro do CONSEC-CT - Conselho Superior do Centro de Tecnologia. Representante do corpo técnico-administrativo..

2017 - 2018

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor em colaboração técnica, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2018 - 09/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Projeto de ensino. Educação em direitos humanos - leituras orientadas

  • 06/2018 - 09/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Irati.,Cargo ou função, Membro do grupo temático de contribuição à elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Paraná.

  • 05/2018 - 09/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela elaboração e regulamentação do Programa Institucional de Educação em Direitos Humanos do Instituto Federal do Paraná - PIDH/IFPR.