Lucas Sarmento Pimenta

Professor dos Cursos de Pós-graduação em: Direito Marítimo, da Escola de Guerra Naval; e Direito Marítimo e Portuário, da Maritime Law Academy. Professor de Legislação Marítima do MPX Team Cursos. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. Pós-graduado em: Direito Marítimo pela FISIG/RJ; Direito Processual Civil pela UCAM/RJ; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela UCAM/RJ; Direito Internacional Público pela UniAmérica; e Direito Ambiental e Agrário pela UniAmérica. Graduado em: Direito pela UFRJ, laureado com o Certificado "Summa Cum Laude" (C.R. 9,7); e Comércio Exterior pela UVA/RJ. Pesquisador Científico Linha de pesquisa: Direito Processual Marítimo, Direito Marítimo, Direito Marítimo Ambiental, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil. Membro dos Grupos de Pesquisa: "Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais NEPOMT", da UNISANTA; e "Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional e Ambiental LEPADIA", da UFRJ. Avaliador/Parecerista da Revista Direito e Negócios Internacionais International Law and Business Review. Autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros nas áreas do Direito Marítimo, da Responsabilidade Civil e dos Direitos Humanos. Advogado Maritimista, Sócio do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados. Atua nas áreas do Direito Marítimo e da Responsabilidade Civil. Capitão Amador da Marinha Mercante do Brasil. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), do Comitê Marítimo Internacional (CMI) e do Centro de Capitães da Marinha Mercante (CCMM). Diplomado como Amigo da Marinha pela Marinha do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A (Des)Humanização dos chamados Clandestinos: resposta brasileira e internacional à crise humanitária dos refugiados
Sidney Cesar Silva Guerra.

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Instituto da Prescrição no Tribunal Marítimo como Garantidor de Direitos Humanos: um estudo sobre os casos de escalpelamento na Região Amazônica, Ano de Obtenção: 2020
Antonio Eduardo Ramires Santoro.Coorientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental e Agrário

2021 - 2021

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: A Importância da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na Salvaguarda do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Pós-graduação em Direito Internacional Público

2021 - 2021

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Pós-Graduação em Direito Marítimo

2019 - 2020

Faculdade Internacional Signorelli
Título: O Ato Ilícito como Prejudicial de Mérito no Tribunal Marítimo
Orientador: Juvenal Bacellar Neto
Bolsista do(a): Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2019 - 2020

S B I
Título: A Valoração das Decisões do Tribunal Marítimo no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Alexandre Freitas Câmara

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

2019 - 2020

S B I
Título: Responsabilidade Civil do Armador em Acidentes e Fatos da Navegação com Prático a Bordo
Orientador: João Carlos Carollo

Graduação em andamento em Comércio Exterior

2022 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Bolsista do(a): Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Rio de Janeiro, SINDARIO, Brasil.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Ato Ilícito como Prejudicial de Mérito no Julgamento do Fato da Navegação
Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio de São Bento

Ensino Fundamental (1º grau)

2003 - 2010

Colégio de São Bento

Formação complementar

2025 -

Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica (ASON). , Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Pregador Expositivo. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2018 - 2018

Estágio-Visita de Curta Duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Inverno da FGV Direito Rio. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Regular English Course. (Carga horária: 480h). , Brasas English Course, BRASAS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Os Segredos de Platão. (Carga horária: 20h). , Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Laser/Dingue. (Carga horária: 12h). , CL Vela, CL VELA, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso Autoinstrucional Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capitão Amador. (Carga horária: 84h). , CL Vela, CL VELA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em As Iluminadas Reflexões Arendteanas para Expurgar o Niilismo Moral. (Carga horária: 20h). , Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.

2014 - 2014

I Curso de Advocacia Criminal do CACO. (Carga horária: 30h). , Faculdade Nacional de Direito, FND, Brasil.

2013 - 2013

Young Learners Intensive English Language Program. (Carga horária: 90h). , Language Studies International, LSI, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MARÍTIMO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Organização de eventos

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M . Curso de Capacitação em Fundamentos do Direito Marítimo. 2020. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M . IV Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M . I Congresso de Direito dos Transportes. 2020. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Jornada Jurídica do Tribunal Marítimo - "Arbitragem e Poluição Marinha". 2019. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Lançamento de Livro Jurídico - PIMENTA, Carmen Lucia Sarmento. Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 2018. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Lançamento de Livro Jurídico - PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 2017. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento . XXXIII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2016. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Lançamento de Livro Jurídico - OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Direito Marítimo. Reflexões Doutrinárias. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 2015. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento . XXXI Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2015. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento . XXXII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2015. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento . II Júri Simulado do CACO. 2014. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento . XXX Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. (Congresso).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Lançamento de Livro Jurídico - PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Processo Marítimo: formalidades e tramitação. 2 ed. São Paulo: Manole, 2013. 2013. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Lançamento de Livro Jurídico - PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Processo Marítimo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 2010. (Outro).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Lançamento de Livro Jurídico - PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Responsabilidade Civil do Prático. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 2007. (Outro).

Participação em eventos

1º Simpósio de Direito Marítimo do Instituto dos Magistrados do Brasil.Sustentabilidade e Segurança da Navegação: a contribuição da praticagem na proteção do meio ambiente. 2023. (Simpósio).

XIV Workshop de Direito Marítimo do Tribunal Marítimo. 2023. (Seminário).

XV Workshop de Direito Marítimo do Tribunal Marítimo. 2023. (Seminário).

1º Congresso de Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2021. (Congresso).

A Convenção do Trabalho Marítimo - MLC 2006 da OIT e a sua Ra Ratificação pelo Brasil. 2021. (Oficina).

Green Shipping and Pollution Prevention. 2021. (Congresso).

I Conferencia Internacional de Arbitraje y Derecho Marítimo IPA. 2021. (Congresso).

MLC 2006. A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. Fenomenologia: contribuições contemporâneas ao direito por meio do convite husserliano à atitude transcendental. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).

Congresso On-line de Direito Militar: a advocacia militar sob a perspectiva das advogadas. 2020. (Congresso).

Defesa de Monografia - Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Armador em Acidentes e Fatos da Navegação com Prático a Bordo. 2020. (Outra).

Defesa de Monografia - Pós-Graduação em Direito Marítimo.O Ato Ilícito como Prejudicial de Mérito no Tribunal Marítimo. 2020. (Outra).

Defesa de Monografia - Pós-Graduação em Direito Processual Civil.A Valoração das Decisões do Tribunal Marítimo no Processo Civil Brasileiro. 2020. (Outra).

Direito de Navegação, Proteção Ambiental e Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Religioso. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito dos Transportes. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

I Evento Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

I Evento Virtual do CONPEDI. Crítica ao Ensino Crítico do Direito: uma sugestão profilática. 2020. (Congresso).

IV Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

IX Workshop de Direito Marítimo do Tribunal Marítimo. 2020. (Congresso).

10ª SIAc - Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. Avaliador de Sessão.Avaliador de Sessão. 2019. (Outra).

17º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. Limitação da Responsabilidade Civil do Prático: o silêncio ensurdecedor das Autoridades Marítima e Legislativa. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. A Violação ao Princípio da Presunção de Inocência no Julgamento do Fato da Navegação perante o Tribunal Marítimo. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR. A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR. A Imprescindibilidade e Avanços da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na Salvaguarda do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica do Tribunal Marítimo - "Arbitragem e Poluição Marinha". 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém - PA. Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém - PA. A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin. 2019. (Congresso).

Defesa de Monografia.O Ato Ilícito como Prejudicial de Mérito no Tribunal Marítimo. 2018. (Outra).

Debates de Outubro: Direito Comercial. 2017. (Seminário).

The Global Leadership Summit 17/18. 2017. (Congresso).

I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ. 2016. (Encontro).

The Three Waves of Political Constitutionalism - LETACI. 2016. (Outra).

XXXIII Semana Jurídica do CACO. 2016. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica do CACO. 2015. (Congresso).

Ciclo de Conferências - Responsabilidade Civil e Seguros na Pós Modernidade. 2014. (Congresso).

Cine Debate: Os Advogados Contra a Ditadura: Por uma Questão de Justiça. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2014. (Congresso).

III Simpósio LETACI - A Politização dos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

II Júri Simulado do CACO.Acusação. 2014. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito - FND - UFRJ. 2014. (Seminário).

VIII Simpósio Letaci - Atividade Consultiva da Advocacia-Geral da União: Uma Perspectiva a p a partir da Consultoria-Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Simpósio).

XIX Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).

X Simpósio LETACI - Reforma Política: Democracia Representativa e Democracia Participativa. 2014. (Simpósio).

XXIX Semana Jurídica do CACO. 2014. (Congresso).

XXX Semana Jurídica do CACO. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luana Pau Brasil Ferreira Xavier

PIMENTA, Lucas Sarmento; SANTORO, A. E. R.; LEMGRUBER, L. L. S.. Colaboração Premiada à Luz da Teoria dos Jogos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Torres Homem Chaia

PIMENTA, Lucas Sarmento; SANTORO, A. E. R.; LEMGRUBER, L. L. S.. Execução Provisória da Pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean Francisco da SIlva Souza

PIMENTA, Lucas Sarmento; SANTORO, A. E. R.; LEMGRUBER, L. L. S.. Direito Penal do Inimigo e o Crime de Corrupção: novos inimigos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marília Campanhole Collato Lira

PIMENTA, Lucas Sarmento; SANTORO, A. E. R.; LEMGRUBER, L. L. S.. A Investigação Criminal Defensiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Lucas Sarmento; GONÇALVES, Marcelo David; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO EM TRÁFEGO INTERNACIONAL NO BRASIL - DESEMBARAÇO DOCUMENTAL. 2020. Maritime Law Academy.

PIMENTA, Lucas Sarmento; GONÇALVES, Marcelo David; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. O Crime de Pirataria no Direito internacional: Competências, procedimentos e eficácia.. 2020. Maritime Law Academy.

PIMENTA, Lucas Sarmento; GONÇALVES, Marcelo David; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. A RESPONSABILIZAÇÃO DO PRÁTICO NA NAVEGAÇÃO BRASILEIRA: HISTÓRICO, LIMITES E RESPONSABILIDADES CIVIS. 2020.

PIMENTA, Lucas Sarmento; GONÇALVES, Marcelo David; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. REFLEXIONES EN TORNO AL DOLO DEL ASEGURADO EN EL ITER CONTRACTUAL DEL SEGURO MARÍTIMO. 2020. Maritime Law Academy.

PIMENTA, Lucas Sarmento; GONÇALVES, Marcelo David; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. SISTEMA DE BALIZAMENTO VIRTUAL E SUA VIABILIDADE NO RIO PARÁ NA EXTENSÃO DO CANAL DO ESPADARTE E DO QUIRIRI. 2020. Maritime Law Academy.

PIMENTA, Lucas Sarmento; MELO, Arthur Cezar de; OLIVEIRA, Wagner Vinícius de. 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. A Liberdade de Expressão: Diálogos Institucionais ou Monólogos Sobrepostos?. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Lucas Sarmento; MELO, Arthur Cezar de; OLIVEIRA, Wagner Vinícius de. 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. PARTICULARIDADES DO MECANISMO DO JUDICIAL REVIEW E O SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Lucas Sarmento; MELO, Arthur Cezar de; OLIVEIRA, Wagner Vinícius de. 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. Celeridade processual, Excessividade normativa e Ativismo judicial: O Contrassenso do Funcionalismo Institucional Brasileiro. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Lucas Sarmento; MELO, Arthur Cezar de; OLIVEIRA, Wagner Vinícius de. 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. Entre supremacia constitucional e ?sensação de impunidade?: o caso da execução provisória da pena no Projeto Anticrime. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Lucas Sarmento; MELO, Arthur Cezar de; OLIVEIRA, Wagner Vinícius de. 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. SEPARAÇÃO DOS PODERES E DESENHO INSTITUCIONAL: A TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

GUERRA, Sidney ; PIMENTA, Lucas Sarmento . 'Clandestinos' em Situação de Refúgio: imprescindível retomada do processo de democratização. Revista Direito Mackenzie , v. 17, p. 1-29, 2023.
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Responsabilidade em Manobras com Dois Ou Mais Práticos: Jurisprudência em Construção no Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 12, p. 106-125, 2022.
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Implicações Colaterais dos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes no Processo Marítimo: Possibilidade de Equívoco na Ministração da Dose. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 10, p. 268-286, 2021.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Essencialidade do Serviço de Praticagem em Meio à Covid-19: a Omissão Descabida da Anvisa frente aos Novos Desafios e a Necessidade de Proteção dos Pilotos Marítimos. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 56, p. 76-95, 2020.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Responsabilidade Civil do Prático: o inexplicável silêncio legislativo brasileiro. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 58, p. 97-120, 2020.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 5, p. 82-103, 2019.
PIMENTA, Lucas Sarmento . A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 5, p. 23-40, 2019.
PIMENTA, Lucas Sarmento . "Clandestinos a Bordo": a indiferença brasileira aos refugiados de países africanos em cenários de catástrofes. In: Sidney Guerra; André Spinieli. (Org.). Direitos Humanos e Proteção Ambiental: pesquisas contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023, v. , p. 76-105.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Marés Negras: catástrofes ambientais marinhas?. In: Sidney Guerra; Othon Pantoja. (Org.). A Emergência do Direito Internacional das Catástrofes na Sociedade Global de Risco. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 101-123.
PADILHA, Maria Cristina de Oliveira ; PIMENTA, Lucas Sarmento . Responsabilidade Administrativa do Armador perante o Tribunal Marítimo. In: Wilson Pereira de Lima Filho. (Org.). Tribunal Marítimo: sob o olhar dos especialistas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 295-322.
PIMENTA, Lucas Sarmento . A (Des)humanização dos chamados "Clandestinos": necessária democratização brasileira. In: Sidney Guerra. (Org.). Novos Olhares sobre a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: a sociedade global imersa em catástrofes. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. , p. 101-132.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Fenomenologia: contribuições contemporâneas ao Direito por meio do convite husserliano à atitude transcendental. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sandra Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). Direito: passado, presente e futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 231-246.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Limitação da Responsabilidade Civil do Prático: o silêncio ensurdecedor das Autoridades Marítima e Legislativa. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Daniel Machado Gomes; Josanne Façanha; Leonardo Rabelo de Matos da Silva. (Org.). Direito Privado Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, 2019, v. , p. 152-169.
PIMENTA, Lucas Sarmento . A Violação ao Princípio da Presunção de Inocência no Julgamento do Fato da Navegação perante o Tribunal Marítimo. In: Cândida Carvalho; Felipe Rebêlo; Marconi Catão; e Wagner Gundim. (Org.). DIÁLOGOS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. , p. 603-619.
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 3, p. 217-236.
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . Imprescindibilidade e Avanços da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na Salvaguarda do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 3, p. 455-474.
SANTORO, A. E. R. ; PIMENTA, Lucas Sarmento . Grupo de Pesquisa. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação Telefônica: Os 20 Anos da Lei Nº 9.296/96. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 515-554.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Crítica ao Ensino Crítico do Direito: uma sugestão profilática. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Pesquisa e Educação Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 214-230.
PIMENTA, Lucas Sarmento . Fenomenologia: contribuições contemporâneas ao Direito por meio do convite husserliano à atitude transcendental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . Fundamentos da Praticagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIMENTA, Lucas Sarmento . Crítica ao Ensino Crítico do Direito: uma sugestão profilática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . A Violação ao Princípio da Presunção de Inocência no Julgamento do Fato da Navegação perante o Tribunal Marítimo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . Limitação da Responsabilidade Civil do Prático: o silêncio ensurdecedor das Autoridades Marítima e Legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . A Imprescindibilidade e Avanços da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na Salvaguarda do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento ; PIMENTA, C. L. S. . A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIMENTA, Lucas Sarmento . Direito Processual Marítimo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 (Revisão Jurídica e Náutica).

Outras produções

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M ; GONÇALVES, Marcelo David . IV Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020.

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M ; GONÇALVES, Marcelo David . I Congresso de Direito dos Transportes. 2020.

PIMENTA, Lucas Sarmento . 10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. 2019.

PIMENTA, Lucas Sarmento . Parecer de Artigo Científico 'Políticas Públicas Portuárias e a Importância de sua Avaliação Periódica' da Revista de Direito e Negócios Internacionais - International Law and Business Review. 2021.

PIMENTA, Lucas Sarmento ; LUIS, M. V. A. . Acidentes da Navegação e suas Consequências no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIMENTA, Lucas Sarmento . Matusalém Pimenta Advogados. 2010; Tema: Direito Marítimo. (Site).

PIMENTA, Lucas Sarmento . NIGERIANOS ENCONTRADOS A BORDO DE NAVIO CLAMAM POR AJUDA DA POLÍCIA FEDERAL NO PORTO DE SANTOS E SÃO REPATRIADOS. 2022. (Coluna Editorial).

PIMENTA, Lucas Sarmento . MARÉS NEGRAS: CATÁSTROFES AMBIENTAIS MARINHAS. 2022. (Coluna Editorial).

PIMENTA, Lucas Sarmento . O PODER DESTRUTIVO DAS MARÉS NEGRAS: O CASO EXXON VALDEZ. 2022. (Coluna Editorial).

PIMENTA, Lucas Sarmento . CLANDESTINOS AFRICANOS PERMANECEM DESEMBARCANDO NO BRASIL: PODE-SE FALAR EM CENÁRIOS CATASTRÓFICOS?. 2022. (Coluna Editorial).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M . Curso de Capacitação em Fundamentos do Direito Marítimo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIMENTA, Lucas Sarmento . A Realidade Ribeirinha do Escalpelamento por Motor de Embarcação na Região Amazônica: políticas públicas frente à apatia social. 2020. (Relatório de pesquisa).

PIMENTA, Lucas Sarmento ; CAVALCANTI, Thalles . Casa Grande. 2014. Audiovisual.

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Observatório de Funcionamento da Interpretação Telefônica no Brasil, Descrição: A interceptação das comunicações telefônicas e de dados é um meio de obtenção de prova no processo penal que relativiza a proteção ao direito fundamental ao sigilo das comunicações e vem se apresentando nos últimos quinze anos como uma das principais ferramentas investigativas utilizadas pelas agências de persecução penal brasileiras. Ocorre que a Lei nº 9.296/96, que a regulamenta, foi omissa, imprecisa ou constitucionalmente questionável em pontos fundamentais deste método oculto de coleta de informações, especialmente quanto: ao prazo de execução, ao procedimento para execução prática da medida, à prévia valoração do conteúdo das conversas interceptadas pelo juiz, o exercício efetivo do contraditório, às atividades desempenhadas pelos atores tradicionais (policiais, membros do ministério público e juiz) e pelos novos atores processuais (operadoras de telefonia e empresas de tecnologia da informação), bem como o controle do uso indiscriminado ou do uso abusivo da medida. Essa situação deu ensejo à instauração da CPI dos Grampos que, entre as medidas para controlar os abusos identificados, propôs projetos de lei para melhor regulamentar a matéria, bem como oficiou o CNJ sobre os problemas identificados. Este Conselho, por sua vez, editou a Resolução nº 59/2008 e criou o Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica, impondo uma série de obrigações ao Poder Judiciário (leia-se: juízes e serventuários), bem como às operadoras de telefonia. O objetivo da pesquisa é observar como se executam as interceptações telefônicas no Brasil, verificando se há efetivo cumprimento das obrigações impostas pelo CNJ por parte dos juízes, serventuários, operadoras de telefonia e demais atores. Coletar-se-á os dados a partir do Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica do CNJ, das corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com a leitura de sentenças e acórdãos, bem como de entrevista direta com juízes do Rio de Janeiro e ministros do STJ e do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Sarmento Pimenta - Integrante / Antônio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador / Natalia Lucero Frias Tavares - Integrante / Frederico Bittencourt - Integrante / Jefferson de Carvalho Gomes - Integrante.
2014 - 2017

Os princípios do contraditório e da imparcialidade da jurisdição nas interceptações das comunicações telefônicas, Descrição: O projeto objetiva investigar a incompatibilidade do sistema brasileiro de interceptação telefônica com os princípios do contraditório e da imparcialidade da jurisdição. O enfoque será teórico e prático, com a coleta de dados das interceptações telefônicas existentes no Brasil, com algum enfoque comparado, e o entendimentos dos tribunais sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Sarmento Pimenta - Integrante / Antônio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador / Francisco Ramalho Ortigão - Integrante / Marina de Rezende - Integrante / Hugo de Oliveira - Integrante / Natália Rangel - Integrante / Arthur Vieitos - Integrante / Mauro Borges - Integrante / Renata Sampaio - Integrante.
2014 - 2015

O Regime Constitucional das Liberdades, Descrição: O objetivo do grupo de pesquisa é analisar as conformações jurídico-constitucionais das liberdades fundamentais no Brasil e em sistemas estrangeiros. No biênio 2014-2015 a ênfase da pesquisa será na liberdade de crença e consciência, particularmente seus desdobramentos na estruturação e atuação do Estado. Palavras-chave: Liberdades fundamentais; Crença; Consciência; Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Sarmento Pimenta - Integrante / Fabiano Soares Gomes - Coordenador / Débora Cavalcanti - Integrante / Thiago Pereira - Integrante.

Prêmios

2021

4º lugar no Processo Seletivo de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2021

Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2020

Diploma Summa Cum Laude - C.R. 9.7 na Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2020

Menção Honrosa "Com Louvor" na Defesa de Dissertação do Mestrado em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

Indicação ao Prêmio San Tiago Dantas (melhores monografias do ano), Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

1º lugar no Processo Seletivo de Monitoria de Direito Ambiental, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

4º lugar no Processo Seletivo de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

Menção Honrosa "Com Louvor" na Defesa de Monografia da Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2017

1º lugar no Processo Seletivo de Monitoria de Direito Processual Civil, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2016

1º lugar no Processo Seletivo de Monitoria de Direito Processual Civil, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

1º lugar no Processo Seletivo de Monitoria de Direito Constitucional, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2010

Menção Honrosa, Colégio de São Bento.

Histórico profissional

Endereço profissional

Matusalém Pimenta Advogados. , Avenida das Américas, 3500, Toronto 3000 - Grupo 325/326, Barra da Tijuca, 22640102 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999473263

Experiência profissional

2019 - Atual

Matusalém Pimenta Advogados

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado; consultor; parecerista

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Objetivo: Estimular uma reflexão sobre o direito, com ênfase nos direitos humanos e nas incursões direito/arte. Parte-se do pressuposto de que uma visão compartimentada dos direitos humanos pertence ao passado, não mais cabendo falar nas gerações de direitos. A experiência na promoção e proteção dos direitos humanos indica que a preocupação com tais direitos não deve se confinar à satisfação das necessidades humanas básicas, mas também mirar um horizonte mais amplo, por meio da capacitação em matéria de direitos humanos, do exercício do pleno direito de participação em todos os domínios da atividade humana. Esta linha de investigação, sobretudo ao tangenciar o tema do multiculturalismo e do pós-colonialismo, integra-se com a inovadora vertente Direito e Arte, com a riqueza de possibilidades que esta perspectiva oferece para a reflexão. Palavras-Chave: Sociedade; Direitos Humanos; Arte.

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente em Direito Processual Pena, Carga horária: 12

Outras informações:
Estagiário-Docente da disciplina de Direito Processual Penal II (IUS 483) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro. Atividades desenvolvidas: Ministração de aulas de tópicos da ementa da disciplina.

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: OBSERVATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Coordenador: Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro. Descrição: A interceptação das comunicações telefônicas e de dados é um meio de obtenção de prova no processo penal que relativiza a proteção ao direito fundamental ao sigilo das comunicações. Ocorre que a Lei nº 9.296/96, que a regulamenta, foi omissa, imprecisa ou constitucionalmente questionável em pontos fundamentais deste método oculto de coleta de informações, especialmente quanto: ao prazo de execução, ao procedimento para execução prática da medida, à prévia valoração do conteúdo das conversas interceptadas pelo juiz, o exercício efetivo do contraditório, às atividades desempenhadas pelos atores tradicionais (policiais, membros do ministério público e juiz) e pelos novos atores processuais (operadoras de telefonia e empresas de tecnologia da informação), bem como o controle do uso indiscriminado ou do uso abusivo da medida. Essa situação deu ensejo à instauração da CPI dos Grampos que propôs projetos de lei para melhor regulamentar a matéria, bem como oficiou o CNJ sobre os problemas identificados. Este Conselho, por sua vez, editou a Resolução nº 59/2008 e criou o Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica, impondo uma série de obrigações ao Poder Judiciário, bem como às operadoras de telefonia. O objetivo da pesquisa é observar como se executam as interceptações telefônicas no Brasil, verificando se há efetivo cumprimento das obrigações impostas pelo CNJ por parte dos juízes, serventuários, operadoras de telefonia e demais atores. Coletar-se-á os dados a partir do Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica do CNJ, das corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com a leitura de sentenças e acórdãos, bem como de entrevista direta com juízes do Rio de Janeiro e ministros do STJ e do STF.

2016 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: O Sistema Penal sob Olhar Crítico. Coordenador: Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro - FND/UFRJ. Linha de Pesquisa: A Efetividade dos Princípios do Contraditório e da Imparcialidade da Jurisdição na Interceptação Telefônica. Objetivos: 1. Examinar a legislação nacional reguladora da medida de interceptação das comunicações telefônica e identificar a legislação estrangeira pertinente; 2. Estudar a doutrina nacional e estrangeira mais abalizada sobre a interceptação telefônica e sobre os princípios constitucionais do contraditório e da imparcialidade da jurisdição; 3. Analisar a compatibilidade entre a regulamentação nacional da interceptação telefônica e a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da imparcialidade da jurisdição; 4. Verificar a abordagem dos princípios constitucionais do contraditório e da imparcialidade da jurisdição nas decisões judiciais que autorizam ou que apreciam a validade da interceptação das comunicações telefônicas; e 5. Examinar a possibilidade de compatibilizar, na prática, a medida de interceptação telefônica com os princípios constitucionais do contraditório e da imparcialidade da jurisdição. Palavras-Chave: Interceptação Telefônica; Sistema Penal; Crítica.

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor bolsista de Direito Ambiental pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, aprovado em 1º lugar no concurso no ano de 2018, tendo sido orientado pelo Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço. Atividades desenvolvidas: Auxílio direto ao docente; Auxílio na ministração de aulas sobre tópicos da ementa do curso; Plantão de dúvidas para os alunos; Auxílio na elaboração e na aplicação de provas; e Ministração de aulas de reforço e revisão de conteúdo.

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor bolsista de Direito Processual Civil pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, aprovado em 1º lugar nos concursos bifásicos (prova escrita e oral) nos anos de 2015 e de 2016, tendo sido orientado pelos Profs. Drs. Carlos Augusto Silva e Raisa Duarte da Silva Ribeiro, respectivamente. Atividades desenvolvidas: Auxílio direto ao docente; Auxílio na ministração de aulas sobre tópicos da ementa do curso; Plantão de dúvidas para os alunos; Auxílio na elaboração e na aplicação de provas; e Ministração de aulas de reforço e revisão de conteúdo.

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor voluntário de Direito Constitucional I pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, tendo sido orientado pelo Prof. Dr. Fabiano Soares Gomes. Atividades desenvolvidas: Auxílio direto ao docente; Auxílio na ministração de aulas sobre tópicos da ementa do curso; Plantão de dúvidas para os alunos; Auxílio na elaboração e na aplicação de provas; e Ministração de aulas de reforço e revisão de conteúdo.

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: LETACI Linha de Pesquisa: O Regime Constitucional das Liberdades. Coordenador: Prof. Dr. Fabiano Soares Gomes - FND/UFRJ. Objetivo: Analisar as conformações jurídico-constitucionais das liberdades fundamentais no Brasil e em sistemas estrangeiros. No biênio 2014-2015, a ênfase da pesquisa será na liberdade de crença e de consciência, particularmente seus desdobramentos na estruturação e na atuação do Estado.

Atividades

03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, FND.,Linhas de pesquisa
07/2019 - 12/2019
Estágios , FND.,Estágio realizado, Estágio Docência em Direito Processual Penal II.
08/2016 - 01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2018 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , FND, FND.,Atividade realizada, Monitor Bolsista da disciplina Direito Ambiental.
01/2016 - 12/2017
Outras atividades técnico-científicas , FND, FND.,Atividade realizada, Monitor Bolsista da disciplina Direito Processual Civil.
01/2015 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , FND, FND.,Atividade realizada, Monitor Bolsista da disciplina Direito Constitucional.
08/2014 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Associação Brasileira de Direito Marítimo

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

Comitê Marítimo Internacional

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

Centro dos Capitães da Marinha Mercante

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário. Disciplinas: Processo Marítimo e Praticagem

Atividades

01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Científica.,Cargo ou função, Membro.

2020 - Atual

MPX Team Cursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Marítima

2015 - 2015

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário aprovado por concurso público. As atividades exercidas pelo estagiário da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são: auxiliar na análise de processos; elaboração de minutas de ofícios e memorandos diversos; acompanhamento de documentação; acompanhamento de processos; pesquisa de jurisprudência e assistência à gerência.

2016 - 2016

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2021 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais - NEPOMT Linhas de Pesquisa: Direito Processual Marítimo; e Direito Ambiental Marítimo

Atividades

06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Santa Cecília.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Conselho Nacional de Praticagem

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Marítimo

Outras informações:
Professor de Direito Marítimo do Curso de Atualização para Práticos do Conselho Nacional de Praticagem (ATPR/CONAPRA)Disciplinas:- Responsabilidade Civil do Prático- Tribunal Marítimo