Eriton Geraldo Vieira Brazões

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (stricto sensu); Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (stricto sensu); Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSuldeminas) em termo de cooperação técnica com o Centro de Pesquisa e Pós Graduação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CPP). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (lato sensu); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte (lato sensu); Especialista em Advocacia Criminal pelo Instituto de Ciências Jurídicas Aplicadas e Escola Superior de Advocacia da OAB/MG em parceria com a Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC (lato sensu); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação); Técnico em Transações Imobiliárias pelo Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza/SINDIMÓVEIS. Graduando em Administração Pública pela Universidade Federal de São João Del Rei (Bacharelado); Pós Graduando no curso de Especialização em Administração Financeira, Orçamentária e Contábil no Setor Público pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSuldeminas) em termo de cooperação técnica com o Centro de Pesquisa e Pós Graduação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CPP); Pesquisador discente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG); Autor e avaliador de artigos científicos na área do Direito e Educação; Professor. E-mail: eritonbh@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O Direito à Cidade Sustentável no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2015.Maraluce Maria Custódio.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Cidades Sustentáveis; Políticas Públicas; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Especialização em andamento em Esp. em Administração Financeira, Orçamentária e Contábil no Setor Público

2025 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Bolsista do(a): Termo de cooperação técnica com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), APM, Brasil.

Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior

2023 - 2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Título: EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E CIDADANIA: a importância de saberes e práticas em educação inclusiva para policiais militares do Estado de Minas Gerais
Orientador: Leandro Stangherlin Araújo
Bolsista do(a): Termo de cooperação técnica com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), APM, Brasil.

Especialização em Advocacia Criminal

2021 - 2023

Universidade FUMEC
Título: A (In) constitucionalidade da Lei 14.365/2022 e sua aplicabilidade no exercicío da advocacia por militares em causa própria
Bolsista do(a): Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, CAAMG, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2014 - 2016

Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte, CUNESABH, Brasil
Título: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Wesley de Paula
Bolsista do(a): Educa Mais Brasil, EMB, Brasil.

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Processo de criação de municípios no Brasil após o advento da Emenda Constitucional nº 15/1996
Orientador: Renata Andrade Gomes

Aperfeiçoamento em Formação Docente para a Educação a Distância

2024 - 2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Título: Tecnologias Digitais para Educação. Ano de finalização: 2024
Orientador: Yvina Pavan Baldo

Aperfeiçoamento em Apoio educacional de estudantes com deficiências e transtornos globais

2023 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Título: A filosofia da Educação Inclusiva e sua inserção na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Ano de finalização: 2023
Orientador: Cauê Trivellato

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil
Título: Os Conflitos Familiares e a Mediação Como Instrumento Pacificador de Controvérsias. Ano de finalização: 2014
Orientador: Rywah Rosiclaire Mendes

Aperfeiçoamento em Educação Ambiental

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil
Título: Desafios Constitucionais ao Desenvolvimento Sustentável. Ano de finalização: 2014
Orientador: Andreia Assis Ferreira

Graduação em andamento em Administração Pública

2025 - Atual

Universidade Federal de São João Del-Rei

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Alienação Parental Sob a Ótica do Poder Judiciário Brasileiro
Orientador: Bruno Wanderley Júnior

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Escola Municipal Oswaldo França Júnior, EMOFJ, Brasil

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em utoria para a Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2024 - 2024

Moodle para Docentes. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, IFECTRS, Brasil.

2023 - 2024

O Papel dos Profissionais do Susp na Defesa do Estado Democrático de Direit. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 50h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2023 - 2023

Holding como Estratégia de Proteção Patrimonial,. (Carga horária: 3h). , Instituto Cabeça Feita Cultura Jurídica, ICAF, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Agente de Trânsito. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2023 - 2023

Performance e Otimização do Tempo: Escolhendo a sua Melhor Versão. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2023 - 2023

Locação: Atuação Judicial e Extrajudicial do Advogado. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia do Estado de Minas Gerais, ESA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento Policial Básico - 11° Biênio. (Carga horária: 36h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2022 - 2022

Mini Curso de Direitos Humanos e Temáticas Especiais. (Carga horária: 20h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação em DH e Cidadania: Direitos das Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação em Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação e Escrita Científica. (Carga horária: 4h). , American Chemical Society, Estados Unidos.

2021 - 2022

Curso de Formação em Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2021 - 2021

Orientações Básicas sobre o Atendimento de Demandas de Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Noções Básicas para Pesquisa e Formalização de Benefícios Judiciais. (Carga horária: 20h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação em Direitos das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Situação Jurídica dos Indivíduos Privados de Liberdade. (Carga horária: 30h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação em Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EFDH, Brasil.

2021 - 2021

Uso e Manuseio Seguro de Arma de Fogo fora do Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Qualidade de Vida em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Emocional e Gestão de Conflitos. (Carga horária: 10h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Relacionamento Interpessoal no Trabalho. (Carga horária: 12h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

Uso e Manuseio Seguro de Arma de Fogo fora do Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2021 - 2021

O Procedimento Administrativo Disciplinar no Âmbito da Execução Penal. (Carga horária: 10h). , Superintendência Educacional de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESG, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção ao Feminicídio e à Violência Doméstica. (Carga horária: 2h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento Policial Básico - 10° Biênio. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Atuação em Concursos. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2019 - 2019

Condutor de Veículo de Emergência. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Lavratura de Termo Circunstanciado. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2019 - 2019

Base de Segurança Móvel - PMMG. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APM, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Sindimóveis MG - UNIMÓVEIS-MG, UNIMÓVEIS, Brasil.

2017 - 2017

Captação e Vendas de Imóveis. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Sindimóveis MG - UNIMÓVEIS-MG, UNIMÓVEIS, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

KLS 2.0 - FASE 2. (Carga horária: 6h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

PCD - Plano de Carreira Docente. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito Civil - Parte Geral e Especial. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Modelo Pedagógico KLS 2.0. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Aprendendo a Aprender. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte, CUNESABH, Brasil, CUNESABH, Brasil.

2015 - 2015

Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 10h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

2015 - 2015

Ética. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil, USP, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Estágio de Docência na disciplina de Direito Ambiental. (Carga horária: 120h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Modelos de sociedade: do consumo ao pós-consumo. (Carga horária: 6h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Estágio de Docência na disciplina de Direito de Família. (Carga horária: 120h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2013 - 2014

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2013 - 2014

Gestão Ambiental como Elemento Estratégico. (Carga horária: 6h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil, IETEC, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Humanos na Perspectiva Internacionalista. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito, PUC Minas, Brasil, PUC MINAS, Brasil.

2011 - 2011

Relevância das questões ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Princípios fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Organização de eventos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CUSTODIO, M. M. ; LIMA, C. C. ; NOGUEIRA, F. F. ; ROLIM, N. D. ; SOUZA, L. E. ; CARNEIRO, T. M. ; PIMENTA, E. P. S. ; COELHO, N. S. . Seminário - ?Energia e Paisagem?. 2015. (Outro).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, B. S. ; SOUZA FILHO, A. F. ; FERREIRA, B. D. O. ; MORAES, C. F. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; SANTIAGO, L. O. ; GOMES, M. K. ; SOARES, M. C. M. ; CARVALHO, M. A. A. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; VIEIRA, R. M. F. ; PASLAUSKI, S. R. ; RUBIALES, I. S. . Seminário - Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte desse projeto. 2014. (Outro).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CORDEIRO, E. M. C. ; DIAS, L. S. P. . 8ª Semana de Direitos Humanos - ''A casa aberta''. 2014. (Exposição).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, B. S. ; FERREIRA, B. D. O. ; MORAES, C. F. ; RUBIALES, I. S. ; SOUZA FILHO, A. F. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; SANTIAGO, L. O. ; GOMES, M. K. ; SOARES, M. C. M. ; CARVALHO, M. A. A. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; VIEIRA, R. M. F. ; PASLAUSKI, S. R. . Seminário ? Educação Ambiental: resíduos e meio ambiente. 2014. (Outro).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, G. J. S. ; ARAUJO, K. M. ; ABDALA, T. C. ; ARAUJO, A. A. L. ; MELLAGI, A. B. G. ; BATISTA, F. C. ; FONSECA, M. B. P. ; ASSIS, D. T. ; SANTOS, A. D. O. ; SILVA, A. A. ; EMBURANA, J. B. ; GONCALVES, J. P. S. . XI Semana Jurídica - ''Aplicação de Institutos de Direito Civil e da Reforma Processual ao Novo Direito de Empresa''. 2008. (Outro).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, G. J. S. ; ARAUJO, K. M. ; ABDALA, T. C. ; ARAUJO, A. A. L. ; MELLAGI, A. B. G. ; BATISTA, F. C. ; FONSECA, M. B. P. ; ASSIS, D. T. ; SANTOS, A. D. O. ; SILVA, A. A. ; EMBURANA, J. B. ; GONCALVES, J. P. S. . Congresso de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, G. J. S. ; ARAUJO, K. M. ; ABDALA, T. C. ; ARAUJO, A. A. L. ; MELLAGI, A. B. G. ; BATISTA, F. C. ; FONSECA, M. B. P. ; ASSIS, D. T. ; SANTOS, A. D. O. ; SILVA, A. A. ; EMBURANA, J. B. ; GONCALVES, J. P. S. . VIII Semana Jurídica - ''Democracia e Processo Eleitoral''. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Advocacia de Resultados e Geração de Negócios. 2023. (Encontro).

Código Florestal-Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: A Advocacia no Novo Marco do Saneamento. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: A Política Pública de Financiamento do Saneamento no Âmbito do Marco Regulatório do Setor. 2023. (Seminário).

Direito e Saneamento: Direito a Reequilíbrio do Prestador em Contratos no Setor de Saneamento. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: Os novos Decretos de Saneamento pela perspectiva do Prestador do Serviço. 2023. (Seminário).

Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB - a Dignidade da Pessoa Urbana. 2023. (Congresso).

Os Aspectos Polêmicos sobre a Inseminação Artificial no Brasil. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres. 2023. (Seminário).

Simpósio Internacional de Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. 2023. (Simpósio).

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Simpósio).

1° Congresso Brasileiro de Políticas Públicas em Educação da Escola Mineira de Direito. 2022. (Congresso).

1° Congresso Brasileiro de Segurança Pública da Escola Mineira de Direito. 2022. (Congresso).

2° Congresso Brasileiro de Direito Militar da Escola Mineira de Direito. 2022. (Congresso).

49° FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2022. (Outra).

Congresso Internacional de Processo Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2022. (Congresso).

Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito. 2022. (Seminário).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior ? Os Desafios do Estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Seminário).

Direito Ambiental Tributário. 2022. (Seminário).

Direitos Humanos ? a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate. 2022. (Outra).

Fraudes e Lavagem de Dinheiro no Mercado de Ativos Virtuais. 2022. (Seminário).

III Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

Mês da Consciência Negra: Um Amanhã Sem Racismo Para Ontem. 2022. (Seminário).

Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos. 2022. (Seminário).

1° Fórum de Governança das Contratações. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2021. (Outra).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Outra).

XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. 2021. (Congresso).

2° Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica. 2020. (Seminário).

1° Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica. 2019. (Seminário).

Adoção Nunca é Tardia. 2016. (Outra).

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. 2015. (Seminário).

Energia e Paisagem. 2015. (Seminário).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa ? os 70 anos do fim da segunda guerra mundial. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI: Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito, constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 2015. (Congresso).

12° Seminário Meio Ambiente e Cidadania - Equações Para o Caos da Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).

3° Seminário ABAI - Propostas para Alterações no Licenciamento Ambiental no Brasil: Da Retórica à Prática. 2014. (Seminário).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy - UFMG UF. 2014. (Congresso).

I Congresso Franco-Brasileiro ?As funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no século XXI. 2014. (Congresso).

I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. 2014. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 2014. (Congresso).

II Jornada de Divulgação Científica - Faculdade Mackenzie - Campus Campinas/SP. 2014. (Outra).

II Seminário do Grupo de Pesquisa Poluição Ambiental ? Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte desse projeto?.. 2014. (Seminário).

I Seminário de Direito dos Animais e Proteção Internacional: Desafio e Novas Perspectivas. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional dos Direitos dos Animais. 2014. (Seminário).

O Direito do Consumidor e os Pequenos Negócios. 2014. (Outra).

Seminário ? Educação Ambiental: resíduos e meio ambiente. 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - ?(Re)pensando o Direito: Desafios Para a Construção de Novos Paradigmas?. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 2014. (Congresso).

II ENCIM - Encontro Mineiro de Corretores de Imóveis. 2013. (Encontro).

XVII Simpósio Trabalhista - Caravana ABRAT. 2012. (Simpósio).

II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos. 2008. (Simpósio).

XI Semana Jurídica - Aplicação de Institutos de Direito Civil e da Reforma Processual ao Novo Direito de Empresa. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Direito Penal. 2007. (Outra).

Mini Curso de Direito Constitucional. 2007. (Outra).

X Semana Jurídica - Congresso de Direito Constitucional e Processual. 2007. (Congresso).

VIII Semana Jurídica - Democracia e Processo Eleitoral. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Hamilton Santos Pereira

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; CAMPOS, E. R. T.; DUARTE, R. N.. Acompanhamento Sistemático de Pessoas com Predisposição Delitiva em Almenara-MG: Uma Estratégia de Inteligência para Prever e Previnir Crimes. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência de Segurança Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Rodson Pereira Viana

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; CAMPOS, E. R. T.; DUARTE, R. N.. Acompanhamento Sistemático de Pessoas com Predisposição Delitiva em Almenara-MG: Uma Estratégia de Inteligência para Prever e Previnir Crimes. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência de Segurança Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Tadeu de Oliveira Julião

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MOREIRA, L. A.; SOBRAL, F.. A aplicabilidade de tecnologias e ferramentas de informaação e cadastro para apoiar o serviço de inteligência policial e o policiamento ostensivo na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência de Segurança Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Amós Silveira Ribeiro Oliveira

MOREIRA, L. A.; OLIVEIRA, S. M. P.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. A didática das Atividades Físicas Aplicadas aos Discentes dos Cursos de Formação da Polícia Militar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Silva Teixeira

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MOREIRA, L. A.; OLIVEIRA, S. M. P.. A didática das Atividades Físicas Aplicadas aos Discentes dos Cursos de Formação da Polícia Militar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Tadeu de Oliveira Julião

MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Ferreira Santos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MOREIRA, L. A.. A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Giacomelli de Almeida

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MOREIRA, L. A.. A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Vago Marques Coelho

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; TEIXEIRA, D. A.; COSTA, R. M.. Na prática: o que a Exigência de Nível Superior Para Ingresso no Quadro de Praças da PMMG Alterou no Serviço Policial Militar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Filipe de Abreu Rosa Alves Bento

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; TEIXEIRA, D. A.; COSTA, R. M.. Na prática: o que a Exigência de Nível Superior Para Ingresso no Quadro de Praças da PMMG Alterou no Serviço Policial Militar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Mayra de Azevedo Andrade

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; TEIXEIRA, D. A.; COSTA, R. M.. Na prática: o que a Exigência de Nível Superior Para Ingresso no Quadro de Praças da PMMG Alterou no Serviço Policial Militar. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Éwerton dos Santos Flausino

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; LUPINACCI, D. M.; HUDSON, B. C. S.. Educação ambiental: como garantir um futuro mais sustentável?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Escrivani Mendes Brandão

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; LUPINACCI, D. M.; HUDSON, B. C. S.. Educação ambiental: como garantir um futuro mais sustentável?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Renato Oliveira Símaro Novaes

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HUDSON, B. C. S.; LUPINACCI, D. M.. Educação ambiental: como garantir um futuro mais sustentável?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Diego Henrique Martins de Souza

OLIVEIRA, M. W.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. Um Estudo sobre a Eficiência do SGA ISO 14001 na Empresa OMR Componentes Automotivos LTDA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Silvério da Silva

OLIVEIRA, M. W.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. Um Estudo sobre a Eficiência do SGA ISO 14001 na Empresa OMR Componentes Automotivos LTDA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Lana Vieira

SILVA, G. F.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. A Figura do Gestor Ambiental e sua Importância na Instituição Policial Militar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Martins Freire Cardoso

SILVA, G. F.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. A Figura do Gestor Ambiental e sua Importância na Instituição Policial Militar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Edimar Figueredo de Sousa

LIMA, M. V. G.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson Geraldo Ferreira Lima

LIMA, M. V. G.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Almeida Braga

LIMA, M. V. G.; MOREIRA, L. A.;VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Aluno: Solange José da Silva de Moura

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; BIZZOTTO, D. A. A.; LIMA, F.. Trabalho infantil na mídia brasileira: a inobservância da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ingrid Silva Rodrigues

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. O Direito Sucessório do Filho de Criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Ricardo Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. A Possibilidade de Indenização no Abandono Sócio Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Coutinho Reis

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. A Responsabilidade Civil do Adotante que Pleiteia a Revogação da Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisângela Tavares Joaquim

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. Indenização por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Lamounier Campos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. A Possibilidade de Indenização por Danos Morais no Caso de Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magna Edir Silva Matos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. Divergência Jurisprudencial do FGTS na Separação Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Luciana Soares Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. Indenização por Danos Morais e Ressarcimento de Pensão Alimentícia Decorrente de Pagamento Baseado em Erro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Andrade Campos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. A Usucapião Familiar: Aspectos Controversos na Interface Entre o Direito das Coisas e o Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Cristina Vital

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Locatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Moura de Melo Delgado

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; FLORES FILHO, E. J.; TORRES, O. R.. Loteamentos Fechados e o Direito Coletivo às Áreas Públicas: Uma Abordagem no Campo da (I)legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ayeska Soares Marta Lopes

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; LOPES, D. D.; MOREIRA, L. M. R.. A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia. 2014 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gislaine de Oliveira Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HAAS, I. F.; SOARES, A. O.. A Saúde Mental das Mulheres Encarceradas. 2014 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Rafael Espíndula de Aguiar

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; TOLEDO, D.; MOREIRA, L. M. R.. Processo Judicial Eletrônico e os Princípios Constitucionais. 2014 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Palhares Vieira

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; TOLEDO, D.; MOREIRA, L. M. R.. As Peculiaridades da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Grazielle Neves de Sousa

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HAAS, I. F.; SOARES, A. O.. ICMS sobre o comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tânia Lúcia de Menezes Gonçalves

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; BIZZOTTO, D. A. A.; ASSIS, C. C.. O princípio da Afetividade no Direito das Famílias: aspectos mais relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Alana Fernandes Bazana e Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. Aplicação do Regime de Separação Obrigatória de Bens ao Idoso em União Estável: O processo de envelhecimento e as incongruências do tratamento legal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Lamounier Bittencourt

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: A possibilidade de intentar nova investigação de paternidade com o exame de DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Aparecida da Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Moreira da Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; LOPES, A. N. R.; OTTONI, D. N.. A Função Social da Propriedade Urbana e os seus Reflexos sobre a Tributação do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabelle Verônica Leão de Holanda

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; HATEM, D. S.; MENDONCA, E. G. B.. Alienação Parental: medidas jurídicas para erradicá-la.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamires Dias Campos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; MENDONCA, E. G. B.; HATEM, D. S.. A Impossibilidade da Concubina Pleitear Alimentos em Casos de Concubinato Adulterino: estudo comparado à União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Kelly dos Santos Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; LOPES, A. N. R.; OTTONI, D. N.. Reflexos da emenda Constitucional n° 20/98 no benefício de auxílio-reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Werneck de Sá e Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; WANDERLEY JUNIOR, B.; MOREIRA, L. A.; NORMAND, A. W. M.. O Princípio da Laicidade e o Simbolismo Religioso no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Lopes de Souza Matos

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; WANDERLEY JUNIOR, B.; MOREIRA, L. A.; NORMAND, A. W. M.. Programa de Intervenção Juvenil e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo comparado dos sistemas ''Comon Law'' e ''Civil Law''. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanon Lage Nunes Costa

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; WANDERLEY JUNIOR, B.; NORMAND, A. W. M.; MOREIRA, L. A.. A prisão Civil no Ordenamento Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Cláudia Chaves Nunes

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; WANDERLEY JUNIOR, B.; NORMAND, A. W. M.; MOREIRA, L. A.. Lei de Biossegurança e os Aspectos Jurídicos da Utilização de Células-Tronco Embrionárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Costa Silva

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo; WANDERLEY JUNIOR, B.; NORMAND, A. W. M.; MOREIRA, L. A.. Análise da Efetividade da Lei Maria da Penha Ante o Cenário Nacional e Internacional de Violência Contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo. Fase Final do Tribunal Internacional Estudantil - TRI-e. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

Orientou

Marcelo José Gomes da Silva

Análise dos procedimentoss operacionais Padrão na Fiscalização Ambiental de Barragenss na Atividade Minerária em Minas Gerais: desafios e perspectivas; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

Antonio Ximenes Martins

A gestão de recursos hídricos e a expansão do agronegócio em Minas Gerais: desafios e perspectivas; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

Thiago Elerate Pereira

A gestão de recursos hídricos e a expansão do agronegócio em Minas Gerais: desafios e perspectivas; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; (Orientador);

Lucas Tadeu de Oliveira Julião

A aplicabilidade de tecnologias e ferramentas de informaação e cadastro para apoiar o serviço de inteligência policial e o policiamento ostensivo na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência de Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Lucas Tadeu de Oliveira Julião

A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Rafaela Giacomelli de Almeida

A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Lucas Ferreira Santos

A Aplicabilidade do Estágio Pedagógico de Processos Administrativos no Âmbito dos Cursos de Formação de Sargentos na PMMG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Amós Silveira Ribeiro Oliveira

A didática das atividades físicas aplicadas aos discentes dos cursos de formação da Polícia Militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Patrícia Silva Teixeira

A didática das atividades físicas aplicadas aos discentes dos cursos de formação da Polícia Militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Edimar Figueredo de Sousa

O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Jefferson Geraldo Ferreira Lima

O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Thiago de Almeida Braga

O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e sua Vinculação com o Princípio do Não Retrocesso Ambiental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Bárbara Silvério da Silva

Um Estudo sobre a Eficiência do SGA ISO 14001 na Empresa OMR Componentes Automotivos LTDA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Diego Henrique Martins de Souza

Um Estudo sobre a Eficiência do SGA ISO 14001 na Empresa OMR Componentes Automotivos LTDA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Márcio Lana Vieira

A Figura do Gestor Ambiental e sua Importância na Instituição Policial Militar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Lilian Martins Freire Cardoso

A Figura do Gestor Ambiental e sua Importância na Instituição Policial Militar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Termo de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar de MG; Orientador: Eriton Geraldo Vieira Brazões;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS JUNIOR, O. C. . A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em APP à Luz do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 6, p. 25-56, 2017.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira. Revista Bonijuris , v. 28, p. 10-22, 2016.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . As Mutações Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal em Face da Irretroatividade e da Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 337, p. 01-23, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; FIGUEREDO, D. D. . A Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais e a Exigência Jurisprudencial da Dupla Imputação como Obstáculo à Efetivação dos Ditames Constitucionais que Visam à Proteção Ambiental. SAPIENTIA , v. 03, p. 27-38, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; REZENDE, E. N. . Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: É possível conciliar?. Sustentabilidade em Debate , v. 6, p. 171, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CARVALHO, N. T. . A Alienação Parental e Seus Efeitos no Núcleo Familiar. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 16, p. 96-118, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CUSTODIO, M. M. . O Desenvolvimento Sustentável à Luz do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Revista Meritum , v. 10, p. 159-197, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; REZENDE, E. N. . Mineração e Meio Ambiante. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 11, p. 181-212, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Aspectos Teóricos Acerca da (In)Constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários no Estado de Minas Gerais. SAPIENTIA , v. 03, p. 62-76, 2015.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; FIGUEREDO, D. D. . A Judicialização dos Direitos Sociais: Um estudo sobre o Direito à Saúde. Páginas de Direito , v. 05, p. 01-14, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; GONCALVES, D. O. ; BOIENG, J. . Áreas de Preservação Permanente: Peculiaridades do Tema no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Lex Humana , v. 6, p. 44-69, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Respeitável Público, Não Teremos Animais no Picadeiro. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 09, p. 97-120, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; MOREIRA, L. A. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos Humanos na Proteção a Sociodiversidade e ao Meio Ambiente. Direito & Paz , v. 30, p. 449-480, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; POMPEU, E. H. P. . O Direito Constitucional e as Práticas Adotadas Para Estímulo à Sustentabilidade no Direito Comparado: Brasil e EUA.. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 97-126, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; SILVA, F. M. P. . Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: Discussões Acerca das Teorias do Risco Criado e do Risco Integral. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 01, p. 103-129, 2014.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; LEITE, P. F. S. . Breves Considerações Sobre a (in) aplicabilidade da Lei n° 9.605/98 nos Crimes Ambientais. In: Beatriz Souza Costa; Lívia Gaigher Bosio Campello; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Breves Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 609-616.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; SERPA, D. F. . Educação, Consciência, Crença e Liberdade: O Caso do Estudante de Miraí/MG e a Política Educacional Brasileira. In: Beatriz Souza Costa; Lívia Gaigher Bosio Campello; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 1ed.Belo Horizonte: ESDHC, 2017, v. 1, p. 601-608.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CARNEIRO, T. M. . Produção de Biocombustíveis e Proteção da Paisagem Rural no Contexto Brasileiro. In: COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, Liziane Paixao Silva; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 108-123.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Processo de Criação de Municípios no Brasil Após o Advento da Emenda Constitucional n° 15/1996. In: CASTRO, Dayse Starling Lima. (Org.). Direito Público. 1ªed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2015, v. 01, p. 285-295.

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  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; FIGUEREDO, D. D. . A Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais e a Exigência Jurisprudencial da Dupla Imputação como Obstáculo à Efetivação dos Ditames Constitucionais que Visam à Proteção Ambiental. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MORAES, Gerson Leite de; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. (Org.). II Jornada de Divulgação Científica - Faculdade de Direito Mackenzie - Campinas. 2ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 01, p. 140-150.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Respeitável Público, Não Teremos Animais No Picadeiro. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MORAES, Gerson Leite de; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. (Org.). II Jornada de Divulgação Científica - Faculdade de Direito Mackenzie - Campinas. 2ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 01, p. 124-139.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; FERNANDES, F. R. . Pré-Sal: Segurança Marítima e Direito Internacional ao Meio Ambiente. In: TOLEDO, André de Paiva. (Org.). Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 01, p. 181-216.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Papel do Ministério Público Eleitoral no Crime de Poluição em Campanhas Políticas. In: FILHO, Carlos Frederico Marés; CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 01-30.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS JUNIOR, O. C. . O Processo de Urbanização e Seus Reflexos em Prol de Uma Cidade Sustentável. In: COSTA, Beatriz Souza. (Org.). A Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte deste projeto. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 01, p. 30-55.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CUSTODIO, M. M. ; RAMOS JUNIOR, O. C. . O Meio Ambiente Carcerário e os Reflexos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. II Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa - Os 70 Anos do Fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas. 2ªed.Lisboa: NELB, 2015, v. 01, p. 51-76.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; MOREIRA, L. A. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Proteção à Sociodiversidade e ao Meio Ambiente. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIN, Gilmar Antonio; GAGLIETTI, Mauro José. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 169-197.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; SANTIAGO, L. O. . Reflexos da Poluição Causada por Mineração na Qualidade Ambiental do Município de Itabira/MG. In: COSTA, Beatriz Souza. (Org.). A poluição ambiental e seus reflexos em uma sociedade contemporânea. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 01, p. 155-196.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS JUNIOR, O. C. . A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em Áreas de Preservação Permanente à Luz do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil. In: COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). Direito Ambiental II. 23ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 167-196.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; POMPEU, E. H. P. . O Direito Constitucional e as Práticas Adotadas Para Estímulo à Sustentabilidade no Direito Comparado: Brasil e EUA. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva. (Org.). Direito e Sustentabilidade III. 23ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 281-303.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CARVALHO, P. G. R. . Ensaio sobre a Interferência da Opinião Pública nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. In: IV Congresso Nacional da FEPODI: Ética, ciência e cultura jurídica, 2016, São Paulo. Direito Constitucional I. São Paulo: FEPODI, 2015. v. 01. p. 97-107.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CARNEIRO, T. M. . Produção de Biocombustíveis e Proteção da Paisagem Rural no Contexto Brasileiro. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Agrário e Agroambiental. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 108-123.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CARVALHO, P. G. R. . O Direito a Mobilidade Urbana e o Planejamento Integrado Participativo em Belo Horizonte/MG. In: IV Congresso Nacional da FEPODI: Ética, ciência e cultura jurídica, 2016, São Paulo. Direito Ambiental, Globalização e Sustentabilidade II. São Paulo: FEPODI, 2016. v. 01. p. 50-58.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Neoeugenia e Meio Ambiente. In: III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito/USP, 2015, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito/USP. São Paulo: Clássica Editora, 2015. v. 01. p. 1001-1006.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS JUNIOR, O. C. . Direitos Humanos e Meio Ambiente Carcerário. In: III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito/USP, 2015, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito/USP. São Paulo: Clássica Editora, 2015. v. 01. p. 121-126.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Os conflitos familiares e a mediação como instrumento pacificador de controvérsias. In: V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2015, Belo Horizonte. V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2015. v. 01. p. 119-127.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Papel do Ministério Público Eleitoral no Crime de Poluição em Campanhas Políticas. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. Direito, constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 01.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CUSTODIO, M. M. . Belo Monte: Os Impactos Socioambientais e a Necessidade de Uma Alternativa Para o desenvolvimento Sustentável no Estado Socioambiental de Direito Democrático.. In: Congresso Internacional Del Conocimiento, 2015, Santiago. América Latina no século XXI: Geopolítica e Governança Ambiental na Região Frente a (des) Governança Mundial da Sustentabilidade. Santiago, 2015. v. 01. p. 46-63.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; MOREIRA, L. A. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos Humanos na Proteção a Sociodiversidade e ao Meio Ambiente. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o Direito: desafio para construção de novos paradigmas.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 01. p. 172-200.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; RAMOS JUNIOR, O. C. . A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 01. p. 167-196.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; POMPEU, E. H. P. . O direito constitucional e as práticas adotadas para estímulo à sustentabilidade no direito comparado: Brasil e EUA.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 01. p. 281-303.

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; LEITE, P. F. S. . Breves Considerações Sobre a (In) aplicabilidade da Lei n° 9.605/98 nos Crimes Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; SERPA, D. F. . Educação, Consciência, Crença e Liberdade: o Caso do Estudante de Miraí/MG e a Política Educacional Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O meio ambiente carcerário e os reflexos dos direitos humanos na contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A Plataforma Lattes e suas Interfaces. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Produção de biocombustíveis e proteção da paisagem no contexto brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A inserção de fontes renováveis de energia como elemento do desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: avaliação dos impactos socioambientais à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Abatedouros Clandestinos de Animais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Papel do Ministério Público Eleitoral no Crime de Poluição em Campanhas Políticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Uma análise à proteção da Sociodiversidade e do Meio Ambiente pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: O Caso da Comunidade Awas Tingni Vs. Nicarágua na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Entrelaçamento entre o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental no Comando Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Proteção à Sociodiversidade e ao Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Respeitável Público, Não Teremos Animais no Picadeiro: Análise Crítica do Acórdão Extraído da Apelação Cível nº 2006.70.00.009929-0 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Direito à Informação nas Relações de Consumo: Peculiaridades do Tema no Negócio das Incorporações Imobiliárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais e a Exigência Jurisprudencial da ?Dupla Imputação? como Obstáculo à Efetivação dos Ditames Constitucionais que Visam a Proteção Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Neoeugenia e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Direitos Humanos e Meio Ambiente Carcerário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Reflexos da poluição causada por mineração na qualidade ambiental do município de Itabira/MG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O processo de urbanização e seus reflexos em prol de uma cidade sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O direito constitucional e as práticas adotadas para estímulo à sustentabilidade no direito comparado: Brasil e EUA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Os conflitos familiares e a mediação como instrumento pacificador de controvérsias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Poluição e descarte de resíduo eletroeletrônico em Belo Horizonte e São Paulo: um estudo sobre a eficiência da Lei Federal 12.305/10 e Lei Estadual 13.576/09. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E CIDADANIA: a importância de saberes e práticas em educação inclusiva para policiais militares do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Centro de Pesquisa e Pós Graduação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 2024 (Artigo).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Biocombustível: o mito do combustível ecologicamente limpo. Belo Horizonte: Instituto Socioambiental, 2015 (Artigo).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COUTO, V. A. F. . A defensoria pública e a regularização fundiária de áreas públicas em prol do direito à moradia e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Belo Horizonte: Instituto Socioambiental, 2015 (Artigo).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Educação ambiental para uma cidadania terrestre. Belo Horizonte: Instituto Socioambiental, 2014 (Artigo).

  • VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A obsolescência dos CD's e DVD's e o contratempo para reciclagem. Belo Horizonte: Instituto Socioambiental, 2014 (Artigo).

Outras produções

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Migration- Economic Change, Social Challenge. 2016.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Recensión Del Libro ?Migraciones Irregulares En La Unión Eureopea? de Carmen Pérez González. 2016.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . As Mulheres e Crianças nos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário. 2016.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . A Prática de Modelos das Nações Unidas como Contribuição Para o Ensino do Direito Internacional no Brasil. 2016.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O México ?Del Cambio? e os Impactos do 11 de Setembro para a Política Externa. 2015.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; BIZAWU, K. ; MATOS, P. A. ; SANE, O. ; SOUZA, L. M. C. G. ; AZEVEDO, A. N. G. ; REZENDE, E. N. ; ALVES, H. R. . Centro de Estudos Afro-Brasileiros Dom Helder Câmara - AFRODOM. 2014.

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O meio ambiente carcerário e os reflexos dos direitos humanos na contemporaneidade.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . O Acesso à Justiça e a Efetividade da Tutela Jurisdicional Como Direito Fundamental. 2016. (Pôster).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; CUSTODIO, M. M. . Propostas para educação ambiental em unidades prisionais no Estado de Minas Gerais. 2015. (Pôster).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo . Ensaios sobre a influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF. 2015. (Pôster).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; LIMA, C. C. ; PIMENTA, E. P. S. ; NOGUEIRA, F. F. ; SOUZA, L. E. ; CARVALHO, L. M. O. ; CUSTODIO, M. M. ; COELHO, N. S. ; ROLIM, N. D. ; CARNEIRO, T. M. . A inserção de fontes renováveis de energia como elemento do desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: avaliação dos impactos socioambientais à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. (Pôster).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; FERREIRA, B. D. O. ; SOARES, M. C. M. ; COSTA, B. S. ; SANTIAGO, L. O. . Reflexos da poluição causada por mineração na qualidade ambiental do município de Itabira/MG. 2014. (Pôster).

VIEIRA BRAZÕES, Eriton Geraldo ; COSTA, B. S. ; FERREIRA, B. D. O. ; SOARES, M. C. M. . Poluição e descarte de resíduo eletroeletrônico em Belo Horizonte e São Paulo: um estudo sobre a eficiência da Lei Federal 12.305/10 e Lei Estadual 13.576/09. 2014. (Pôster).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Produção de Energia e Proteção da Paisagem: Uma Discussão Necessária, Descrição: O grupo analisa a real possibilidade de obrigar os municípios a explorarem, mediante ajuda financeira de todos os entes federados, a energia produzida a partir da biomassa presente nos aterros sanitários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eriton Geraldo Vieira Brazões - Integrante / Eduardo Henrique Puglia Pompeu - Integrante / Maraluce Maria Custódio - Coordenador / José Boeing - Integrante / Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva - Integrante / Samuel Duarte Vasconcelos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Centro de Estudos Afro-Brasileiros Dom Helder Câmara - AFRODOM, Descrição: O projeto objetiva fecundar a criação de um Centro de Estudos que permita o diálogo entre diversasáreas de conhecimentos entre elas a cultura afro-brasileira , com vistas a estabelecer uma referência no assunto no Estado de Minas Gerais em que se observa uma presença marcante das culturas africanas visíveis nas cidades históricas mineiras e seus respectivos distritos tais quais, Mariana, Ouro Preto, Tiradentes, São João Del Rey, Congonhas, Divinópolis, sem olvidar Belo Horizonte e suas manifestações culturais, artísticas como o Festival da Arte Negra (FAN), Capoeira, Congada e festas religiosas celebradas nas diversas Quilombolas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eriton Geraldo Vieira Brazões - Coordenador / Henrique Rosmaninho Alves - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Integrante / Ousmane Sané - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Pedro Andrade Matos - Integrante / Samyla de Cássia Ibrahim Mól - Integrante / José Boeing - Integrante / Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2014

    Poluição seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecido na Constituição Brasileira de 1988., Descrição: Analisa o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eriton Geraldo Vieira Brazões - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Adriana Neves Gomes de Azevedo - Integrante / Antenor Ferreira de Souza Filho - Integrante / Davidson Alessandro de Miranda - Integrante / Clarice Figueiredo de Moraes - Integrante / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Othoniel Ceneceu Ramos Junior - Integrante / Silvana Regina Paslauski - Integrante / Maria Cecília Marques Soares - Integrante / Betania Dorna Oliveira Ferreira - Integrante.

Prêmios

2016

Jurado, I Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte/MG.

2016

Membro da Comissão OAB Vai à Escola, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

2016

Professor Homenageado - 10° Período (Noite), Faculdade Pitágoras.

2015

Prêmio Dom Helder de Pesquisa (Quinto lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).

2014

Menção Honrosa pela extrema qualidade na pesquisa desenvolvida após apresentação de trabalho intitulado Poluição e Descarte de Resíduo Eletroeletrônico em Belo Horizonte e São Paulo, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

2014

Prêmio Dom Helder de Pesquisa (Primeiro lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).

2013

Proficiência em Língua Espanhola para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).

2013

Proficiência em Língua Inglesa para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).

2012

Jurado, I Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte/MG - Sessão Extraordinária.

2010

Jurado, I Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte/MG - IV Sessão Ordinária.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Extensão, Carga horária: 4

2014 - 2014

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Extensão, Carga horária: 4

2012 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da OAB Jovem

2014 - 2015

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

2014 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Substituição de professores na graduação; Debatedor convidado em Seminário temático intitulado ''Direito, Democracia e Sustentabilidade''; estagiário docente; participante de grupos de pesquisa científica.

2010 - 2013

Pacheco Antunes & Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria nas áreas de Direito Constitucional, Civil e Trabalhista; acompanhamento de processos; elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos; acompanhamento de clientes; realização de audiências. Atendimento as seguintes pessoas jurídicas: ArcelorMittal, Grupo ÂNIMA EDUCAÇÃO, Hospital Mater Dei, Jornal Estado de Minas, TCL Mineração, MLFC Comércio de Alimentos (Bob's) e demais pessoas físicas.

2007 - 2008

Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Graduação

2014 - 2016

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Publicações, Carga horária: 8

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio nas sessões de julgamento; redação de pequenos textos para explicação de situações processuais; juntada de petições e cumprimento de despachos de desembargadores; atendimento aos advogados e ao público interno e externo na secretaria da 17ª Câmara Cível, cadastro de recursos.

2015 - 2016

Revista Diplomatize

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor Chefe, Carga horária: 8

2008 - 2009

Diretório Central de Estudantes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo, Carga horária: 20

2013 - 2017

MV Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2016 - 2017

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Ética Geral e Profissional e Direito Civil I. Aulas presenciais e tutoria em ambiente virtual (EAD) nas respectivas disciplinas.

2016 - 2017

OAB Vai à Escola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB vai à Escola

2017 - 2017

Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza/SINDIMÓVEIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Pesquisa de Mercado e Avaliação de Imóveis, Operações Imobiliárias II e Direito e Legislação.

2017 - 2017

Faculdade Arnaldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Formação de Docentes em Direito (Pós Graduação Lato Sensu) para elaboração de artigos científicos, resenhas, resumos expandidos, análise das ferramentas da Plataforma Lattes e elaboração de projetos para agências de fomento.

2017 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Pro-Evidência Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Cursos preparatórios em diversas carreiras na área de segurança pública. Professor das Disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Extravagante e Direitos Humanos.

2022 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor na elaboração de TCC, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Muzambinho.Linhas de pesquisa

2023 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor à Distância, Carga horária: 8