Luciana Oliveira de Souza

Doutoranda em Direito, pesquisa em andamento na área de Regulação de Neurotecnologias (Direito e Novas Tecnologias), pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Planejamento. Especialista em Política e Estratégia e em Direito do Estado. Graduada em Administração e em Direito. Atuação profissional no Superior Tribunal Militar, no Exército Brasileiro e na Vale S.A. Experiência nas áreas de Política e Estratégia, Governança e Gestão e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Batalha pelo Domínio Mental: regulação neurotecnológica humanitária para a seguranaça cognitiva
Orientador: Victor Oliveira Fernandes
Palavras-chave: Direito; Internacional; Humanitário; Neurotecnologia; Neurociência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Defesa. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Neurologia. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Planejamento Ambiental

2018 - 2020

Universidade Católica do Salvador
Título: Gestão de Risco Alimentar de Salvador por Meio de uma Política Tributária Indutora da Agroecologia, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: André Alves Portella
Palavras-chave: Administração; Ambiental; Tributação; Agroecologia; Urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Alimentação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Política e Estratégia

2015 - 2016

Universidade do Estado da Bahia
Título: Gestão Eficiente das Finanças Públicas: do "Estatuto do Contribuinte" ao Controle dos Gastos Públicos.
Orientador: Sérgio Loncan

Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado

2009 - 2010

Instituto Excelência
Título: Contratos Administrativos com Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: ponderação entre tratamento favorecido e eficiência
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares

Especialização em Especialização em Conhecimentos Militares

2009 - 2009

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército
Título: Contratos Administrativos e Princípio da Eficiência

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Execução Fiscal Administrativa: o diálogo entre eficiência e segurança jurídica na recuperação de créditos tributários
Orientador: Edvaldo Pereira de Brito

Especialização em Especialização em Marketing

2001 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Projeto de Marketing para o Centro de Capacitação Física do Exército

Especialização em Docência no Ensino Superior

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Educação Física para a Terceira Idade

Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

1999 - 1999

Escola de Administração do Exército
Título: Qualidade Total Aplicada à Administração Militar
Orientador: 1º Tenente Alessandro Liberatori

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Católica do Salvador
Título: Execução Fiscal Administrativa e a Segurança Jurídica
Orientador: Marco Valério Viana Freire

Graduação em Administração de Empresas

1990 - 1995

Universidade Católica do Salvador
Bolsista do(a): Comitê de Fomento Industrial de Camaçari, COFIC, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em La Constitución del Algoritmo: inteligencia artificial y derecho. (Carga horária: 25h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2021 - 2021

Extensão universitária em III Curso Internacional de Extensão em Governança em Defesa (GED 2021). (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Gestão de Riscos Corporativos. (Carga horária: 5h). , Instituto Paranaense de Compliance, IPACOM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Compliance Anticorrupção - 28ª Turma. (Carga horária: 49h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação sobre a Economia da Defesa. (Carga horária: 6h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Estratégico x Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 3h). , Project Management Institute e Escritório de Projetos do Exército, PMI E EPEX, Brasil.

2019 - 2019

Oratória, Retórica e Erística. (Carga horária: 12h). , Bahia Cultura e Inteligência, BCI, Brasil.

2019 - 2019

Módulo de Gestão do Sistema de Gerência de Projetos do Exército. (Carga horária: 24h). , Escola de Formação Complementar do Exército, ESFCEX, Brasil.

2018 - 2018

Modelagem de Processos. (Carga horária: 8h). , Escola de Formação Complementar do Exército, ESFCEX, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

I Curso Básico de Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito, FUNCASEB, Brasil.

2015 - 2015

XLII CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 435h). , Associação de Diplomados na Escola Superior de Guerra - BA, ADESG- BA, Brasil.

2010 - 2010

Carreira Jurídica - Intensivo lll. (Carga horária: 527h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2010

Carreira Jurídica - Intensivo ll. (Carga horária: 538h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em Análise e Melhoria de Processo. (Carga horária: 50h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2009 - 2009

Habilitação no Exame de Ordem 03/2008. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB / BA, Brasil.

2008 - 2009

Carreira Jurídica - Intensivo l. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Auditores Internos para Gestão da Qualidade. (Carga horária: 8h). , Instituto Qualisa de Gestão, IQG, Brasil.

2007 - 2008

Estágio em Direito. (Carga horária: 133h). , Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia, JF/BA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

Formação de Oficiais de Administração. (Carga horária: 816h). , Escola de Administração do Exército, ESAEX, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento em Habilidades Gerenciais. (Carga horária: 24h). , Companhia Vale do Rio Doce, VALE, Brasil.

1996 - 1996

Programa de Capacitação de Juniores. (Carga horária: 480h). , Companhia Vale do Rio Doce, VALE, Brasil.

1985 - 1989

Técnico em Edificações. (Carga horária: 4025h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, IFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional/Especialidade: Planejamento Ambiental e Comportamento Humano.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Participação em eventos

A Contribuição de Programas de Compliance para a Gestão Financeira do Empreendimento.A Contribuição de Programas de Compliance para a Gestão Financeira do Empreendimento.. 2021. (Simpósio).

Palestra Lean Startup.Palestra Lean Startup. 2021. (Simpósio).

Palestra LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Palestra LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança..Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança.. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Cláudio Roberto Albuquerque Lima Filho

Souza, Luciana Oliveira de; ARAUJO, A. P.; SILVA, H. O.. Proposta de Redução do Cancelamento dos Restos a Pagar do Plano Orçamentário Operação Carro Pipa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.

Aluno: Helenilton Nascimento Portela

Souza, Luciana Oliveira de; SILVA, H. O.; ARAUJO, A. P.. A Nova Concepção de Operações em Faixa de Fronteira à Luz do Direito Operacional Militar: resultados obtidos no âmbito do Comando Militar do Sul. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.

Aluno: Vinícius Luís Gomes

Souza, Luciana Oliveira de; SILVA, H. O.; ARAUJO, A. P.. Ensino por Competência de Militares do Quadro Complementar de Oficiais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.

Aluno: Alex David Figueiredo Ramos et al

Souza, Luciana Oliveira de. Elaboração de um Framework Processual em Apoio à Confecção de Termos de Referência na EsFCEx. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Aluno: Dyego Macedo Albuquerque et al

Souza, Luciana Oliveira de. Análise da Elaboração de Termos de Referência de Contratação de Serviços Comuns no Âmbito da Escola de Formação Complementar do Exército e seu Impacto na Produtividade da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Escola de Formação Complementar do Exército.

Orientou

Claudio Roberto de Albuquerque Lima Filho

Proposta de Redução do Cancelamento dos Restos a Pagar do Plano Orçamentário Operação Carro Pipa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Militar) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército; Orientador: Luciana Oliveira de Souza;

Produções bibliográficas

NDALA, M. M. ; Souza, Luciana Oliveira de . Desafios à democracia digital. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e5845-14, 2024.
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão de Risco Alimentar: Uma Política Tributária Indutora da Agroecologia. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 256p .
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão de Risco Alimentar: Uma Política Tributária Indutora da Agroecologia. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 256p .
Souza, Luciana Oliveira de ; Barroso Filho, José ; SANTOS, R. S. . Algumas Reflexões sobre Extensão Universitária e o Digital. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. único, p. 427-442.
Souza, Luciana Oliveira de . Poder para Tributar no Contratualismo Digital. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tributação 4.0. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. único, p. 671-683.
Souza, Luciana Oliveira de ; PORTELLA, A. A. . A Extrafiscalidade como Instrumento Indutor do Desenvolvimento Sustentável. In: Maria Elanny Damasceno Silva. (Org.). Subtemas e Enfoques na Sustentabilidade. 1ed.Ponta Grossa - Paraná: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 16-26.
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão eficiente das finanças públicas: do 'Estatuto do Contribuinte' ao controle dos gastos públicos. In: Sergio Luiz Belmont Loncan; Joilma Mascarenhas. (Org.). Coletânea de artigos do CEPE 2015/2016. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. VII, p. 147-160.
PORTELLA, A. A. ; Souza, Luciana Oliveira de . A Extrafiscalidade como Instrumento Indutor do Desenvolvimento Sustentável. In: 22a Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador, 2019, Salvador-BA. 22ª SEMOC, 2019.
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão de Riscos e Controles Internos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão de Riscos na Área Cultural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, Luciana Oliveira de . Gestão de Riscos no Sistema Cultural do Exército Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, Luciana Oliveira de ; PORTELLA, A. A. . Política Tributária Indutora da Agricultura de Produção Orgânica para a Gestão de Risco Alimentar de Salvador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Souza, Luciana Oliveira de . A Extrafiscalidade como Instrumento Indutor do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PORTELLA, A. A. ; Souza, Luciana Oliveira de . Norma Tributária Indutora da Agricultura Orgânica na Cidade de Salvador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, Luciana Oliveira de . Direito Tributário e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Souza, Luciana Oliveira de . Capacitação em Planejamento Estratégico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2022

Medalha do Pacificador, Exercito Brasileiro.

2022

Medalha da Vitória, Ministério da Defesa.

2021

Medalhão do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, Justiça Militar da União - Auditoria da 6ª CJM.

2021

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Justiça Militar da União - Superior Tribunal Militar.

2019

Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro.

2016

Amiga do 6 Depósito de Suprimento, Exército Brasileiro.

2009

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

2003

Ordem dos Grandes Amigos do Centro de Capacitação Física do Exército, Exército Brasileiro.

1995

Mérito Acadêmico em Administração, Conselho Regional de Administração.

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal Militar, Sede, 6º andar. , Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Edifício-Sede, Asa Sul, 70098900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (71) 987037311

Experiência profissional

2022 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro do STM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora do Ministro José Barroso Filho: 2022-2024.

1999 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Escola de Administração do Exército / BA: Formação / 1999;- Centro de Capacitação Física do Exército / RJ: Planejamento Orçamentário e Gestão Financeira /1999-2003);- Hospital Geral de Salvador / BA: Gestão de Materiais; Comunicação Social e Ouvidoria; Aquisições, Licitações e Contratos; Fiscalização Administração; Fundo de Saúde do Exército; Justiça / 2003 - 2012; e - Comando da 6 Região Militar: Jurídica; Logística; Gestão, Projetos e Processos / 2012 - 2020.- Estado-Maior do Exército/QGEx: Política e Estratégia, Governança e Gestão e Gestão de Riscos / 2021.- Comando da 11 Região Militar: Chefe da Assessoria Jurídfica/ 2023.

1996 - 1999

Companhia Vale do Rio Doce S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administradora, Carga horária: 40

1995 - 1996

Cetta Excelência Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

1995 - 1995

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada na seleção para Professor Substituto, conforme edital n. 09, 28 de abril de 1995, da disciplina "Organização e Normas".

2007 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

2018 - 2020

Projeto Hortas Urbanas Salvador

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntariado, Carga horária: 4

Outras informações:
Produção Agroecológica de Vegetais para doação.