Lucas do Nascimento
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão, Governança e Setor Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolve atividades enquanto Advogado e Sócio do escritório Damacena e Nascimento Advogados Associados, Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Responsabilidade Civil do Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, Presidente do Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública, e Sócio-Efetivo do Instituto de Estudos Culturalistas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Responsabilidade Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: agentes públicos, licitações e contratos administrativos, processos administrativos sancionatórios, crimes de responsabilidade, impeachment, improbidade administrativa, ação civil pública, compliance anticorrupção, finanças públicas, controle da administração pública, controle da atividade financeira, processo legislativo, controle de constitucionalidade, indenizações e regimes próprios de previdência social.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Limites ao Controle do Impeachment do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2017.Roberta Caminero Baggio.Palavras-chave: Impeachment; Presidente da República; Controle Judicial; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão, Governança e Setor Público
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Competência do Supremo Tribunal Federal para o Controle Concentrado de Constitucionalidade de Emendas à Constituição: Análise Crítica dos Fundamentos Decisórios da Corte Constitucional
Orientador: Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2007 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Roberta Camineiro Baggio
Formação complementar
2024 - 2024
Programa Aprendizagem em Foco: Metodologias Ativas e Inovação no Ensino. (Carga horária: 20h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.
2024 - 2024
Currículo Lattes: Construa seu Perfil Acadêmico. (Carga horária: 13h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.
2024 - 2024
Moodle Básico para Professores. (Carga horária: 20h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.
2024 - 2024
Programa Aprendizagem em Foco: Inclusão e Diversidade. (Carga horária: 20h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.
2023 - 2023
RPPS: Equilíbrio Financeiro e Atuarial e Reforma da Previdência. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE/RS, TCE/RS ESGC, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Gestão, Liderança e Tecnologia. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2020
Fundamentos da Integridade Pública - Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.
2019 - 2019
A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação na Advocacia Pública Tributária. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2018 - 2018
Questões atuais sobre Licitações e Contratos Públicos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB/RS ESA, Brasil.
2017 - 2018
Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 35h). , Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.
2015 - 2015
Compliance e Responsabilidade Corporativa. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB/RS ESA, Brasil.
2014 - 2014
Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Música e Neurociências. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Filosofia Política: Jean-Jacques Rousseau. (Carga horária: 18h). , Fundación Centro Psicoanalítico Argentino, FCPA, Argentina.
2011 - 2011
Filosofia Política: Georg Wilhelm Friedrich Hegel. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Freud e os 80 anos de 'O Mal-Estar na Cultura'. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Lingüística e Comunicação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Língua Francesa Moderna, NELE. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Metodologia Jurídica. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Organização de eventos
HAGEN, M. C. P. S. ; NASCIMENTO, Lucas do ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O Papel de Organizações Públicas e Privadas no Gerenciamento de Riscos e Desastres. 2024. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; SARAIVA, Betina H. K. ; ASSIS, B. C. ; FERREIRA, N. A. ; BELLO, D. S. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ftec NH. 2024. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; TISATTO, Cristian A. ; SPECHT, Diego F. . A Constituição da República pelo Processo Constituinte: a Assembleia Nacional Constituinte. 2023. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; HAGEN, Maria C. . Oficina Nova Lei de Licitações. 2023. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; VILELA, Augusto Tarradt . Desafios na Atividade Financeira Municipal: Controle e Reflexos. 2022. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do . O Voto Quadrático na Experiência do Município de Gramado. 2022. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; VILELA, Augusto Tarradt ; TISATTO, Cristian ; AZEREDO, Caroline ; CASTILHOS, Aline P. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ftec NH. 2022. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; HAGEN, Maria C. . Boas Práticas em Governança e Gestão Públicas: o Papel das Defesas Civis Municipais. 2022. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do . Pragmatismo Jurídico na Solução dos Problemas e Conflitos Públicos: o Novo Momento do Direito Administrativo. 2021. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do . Atuação na Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas. 2021. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; DOS SANTOS, Dailor . Diálogos sobre Gestão Pública e Governança: a Responsabilidade do Gestor Público. 2021. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; DOS SANTOS, Dailor ; NASCIMENTO, Lucas do . Os Novos Desafios do Gestor Público. 2021. (Outro).
LACERDA, W. A. ; NASCIMENTO, Lucas do . Impactos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Combate à Corrupção. 2021. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; DOS SANTOS, Dailor ; VILA, C. A. . A Responsabilidade dos Gestores Públicos no Enfrentamento da COVID-19. 2020. (Outro).
MAFFINI, Rafael ; NASCIMENTO, Lucas do ; PEREIRA, P. R. M. ; ARISTIMUNHA, Cassiano Dias . Debates sobre o Estatuto das Estatais (Lei 13.303/16): Novos Paradigmas de Governança Corporativa, Contratos Administrativos e Responsabilidade. 2016. (Outro).
MEDINA OSÓRIO, Fábio ; TORRES FILHO, S. D. ; NASCIMENTO, Lucas do . Seminário Devido Processo Regulatório no Cade - A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate. 2013. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; OLIVEIRA, M. K. ; DIEBOLD, A. V. ; RENNER, A. G. . II Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Intersecções entre Direito e Arte. 2011. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; MUNIZ, Veyzon Campos ; BETTIM, Danielle Antpack . Direitos Fundamentais em Tela: a Invenção da Infância. 2011. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; MORAES, F. M. ; MARTINS-COSTA, J. . Direito e Cinema - Crime, Processo e Pena: Afinidades e Embates entre o Processo Penal e as Garantias Fundamentais. 2010. (Outro).
ROSENFIELD, K. H. L. ; NASCIMENTO, Lucas do ; MARTINS-COSTA, J. . René Girard: Ciladas Miméticas, Jurídicas e Éticas. 2010. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; MARTINS-COSTA, J. ; CARVALHO, Salo ; MUNIZ, Veyzon Campos ; MORAES, F. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Seminários Abertos de Ciências Criminais - Aborto: Questões Éticas e Jurídicas. 2010. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; MARTINS-COSTA, J. ; MACEDO, C. R. ; SANTOS, Ezequiel F. dos ; SANTOS, Gustavo S. dos ; XAVIER, Rafael B. ; MUNIZ, Veyzon Campos . Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Tradição e Ruptura na Formação Política Brasileira. 2010. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; XAVIER, Rafael B. ; BENETTI, G. V. ; SANTOS, Ezequiel F. dos ; BECKER, B. B. ; GAVRONSKI, L. G. ; KUMMEL, D. A. . Novas Perspectivas do Direito Obrigacional: Homenagem à Professora Judith Martins-Costa. 2010. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; SANTOS, Ezequiel F. dos ; XAVIER, Rafael B. . Ensino do Direito: Trajetória e Perspectivas. 2010. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; RAMOS, L. S. O. ; FEIJO, M. A. E. F. ; ANTUNES, G. S. . Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2009. (Outro).
NASCIMENTO, Lucas do ; MARTINS-COSTA, J. ; MORAES, F. M. . História e Direito: As Categorias da Justiça no 'Ancien Régime'. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Como Aprimorar suas Avaliações no Moodle. 2024. (Oficina).
Feevale Summit.Advocacia de Resultados e Cidadania: Trabalhando pelo Interesse Público. 2024. (Outra).
O Papel de Organizações Públicas e Privadas no Gerenciamento de Riscos e Desastres.Políticas Públicas Municipais para Prevenção de Riscos e Desastres. 2024. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ftec NH.Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2024. (Seminário).
TransFormAção em Debate: Ressignificando Práticas e (Rê)Construindo a Docência. 2024. (Oficina).
A Constituição da República pelo Processo Constituinte.A Assembleia Nacional Constituinte. 2023. (Seminário).
Oficina Nova Lei de Licitações.Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios. 2023. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ftec NH.Acesso à Justiça como Direito Fundamental: Projeto Justiça Multiportas do TJRS. 2023. (Seminário).
VII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais.Reforma da Previdência Municipal: Ferramentas para o Equilíbrio Atuarial no Contexto da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2023. (Encontro).
14º Encontro Regional de Controle e Orientação do TCE/RS. 2022. (Encontro).
Boas Práticas em Governança e Gestão Públicas.O Papel das Defesas Civis Municipais. 2022. (Encontro).
Desafios na Atividade Financeira Municipal.Controle e Reflexos. 2022. (Seminário).
Fórum Política e Cidadania Ativa.Participação Social na Política e Cidadania Ativa. 2022. (Outra).
O Voto Quadrático na Experiência do Município de Gramado... 2022. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ftec NH.Prevenção e Repressão ao Assédio na Administração Pública. 2022. (Outra).
Atuação na Advocacia Pública.Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).
Consequencialismo: Premissas Teóricas e Impactos da LINDB. 2021. (Seminário).
Pragmatismo Jurídico na Solução dos Problemas e Conflitos Públicos.O Novo Momento do Direito Administrativo. 2021. (Outra).
Previdência Social nos Municípios - Principais Questões e Exigências Legais Trazidas com a EC 103 e Demais Ações do Governo Federal. 2021. (Seminário).
Semana Acadêmica do Direito: o Direito a Serviço das Relações.Liberdade de Expressão. 2021. (Outra).
Seminário Novos Gestores - Gestão 2021-2024. 2021. (Seminário).
Vacinação Compulsória e Direitos Humanos: o Posicionamento do STF. 2021. (Seminário).
A Reforma da Previdência e as Medidas Obrigatórias para os RPPS Estaduais e Municipais. 2020. (Outra).
A Responsabilidade dos Gestores Públicos no Enfrentamento da COVID-19.A Margem Aceitável do Erro na Gestão Pública. 2020. (Seminário).
Composição Racial da Magistratura: Onde Estão as Pessoas Negras. 2020. (Seminário).
Direito Público em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Educação Jurídica: Ferramenta de Desenvolvimento e Inovação. 2020. (Seminário).
I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Inovação na Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).
Licitações e Contratos em Tempos de Pandemia.Novidades Legislativas e suas Perspectivas. 2020. (Seminário).
O Direito em Debate.Dez Meses do Estado de Calamidade. 2020. (Seminário).
Os Desafios e a Importância da Gestão de Dados na Advocacia Pública. 2020. (Seminário).
Webinar Licitações, Contratos Administrativos, Corrupção e a Pandemia: o Caso dos Municípios. 2020. (Outra).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2020. (Simpósio).
Cenários de Risco para os Agentes Públicos e a Justiça Negocial... 2019. (Seminário).
Eproc do TJ/RS no Âmbito do Direito Civil. 2019. (Seminário).
I Encontro Técnico sobre Gestão Atuarial de Regimes Próprios de Previdência. 2019. (Encontro).
Interface entre o Público e o Privado na Administração Pública Municipal.O Fenômeno da Corrupção: Derivativos e Perspectivas de Controle. 2019. (Seminário).
Lei Anticorrupção.Desafios e Perspectivas. 2019. (Seminário).
O Papel do Advogado Público e sua Essencialidade no Estado de Direito. 2019. (Seminário).
Os Impactos da Reforma da Previdência em Discussão no Congresso Nacional.Os Servidores Públicos e os Regimes Próprios de Previdência Social na Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).
Parcerias para o Desenvolvimento. 2019. (Seminário).
Seminário Previdência e Reforma em Debate: estudos sobre RPPS. 2019. (Seminário).
Seminário Técnico: Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. 2019. (Seminário).
Situação da Previdência e Impactos da Reforma. 2019. (Outra).
TEDx UFSCPA: Desconexões. 2019. (Outra).
Atividade Técnica Pró-Gestão RPPS. 2018. (Seminário).
Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público - ESA E AGU. 2018. (Congresso).
Unidos Contra a Corrupção. 2018. (Seminário).
Encontro Regional de Controle e Orientação do TCE/RS. 2017. (Encontro).
A Lei Anticorrupção em Vigor: Como Cumprir as Novas Determinações. 2014. (Seminário).
Nova Lei Anticorrupção: Impacto nas Responsabilidades Civil, Administrativa e Penal de Entes Coletivos. Normas Regulatórias e Políticas de Compliance Empresarial. 2014. (Seminário).
Comportamento Estratégico e Teoria dos Jogos - Uma Aplicação ao M&A. 2013. (Seminário).
J. M. Coetzee: Ficção e Censura. 2013. (Seminário).
Direito Concorrencial em Fusões e Aquisições: o Papel do Banco de Investimento no Processo de Fusão e Aquisição. 2012. (Seminário).
II Fórum de Intercâmbio da Faculdade de Direito da UFRGS.O Programa Escala AUGM: Realizando Intercâmbio Acadêmico na Universidad de Buenos Aires. 2012. (Encontro).
Diagnóstico de Nuestro Tiempo y el Síndrome Trágico. 2011. (Seminário).
II Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Intersecções entre Direito e Arte.Direito e Estética: as Artes e o Belo na Prática Jurídica. 2011. (Seminário).
Jornada de Especialización - Entre lo Real y lo Imaginario: Visiones Interdisciplinarias sobre la Antigüedad Griega. 2011. (Simpósio).
Jornadas de Teoría del Estado. 2011. (Congresso).
Limites e Possibilidades da Atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).
O Surgimento do Protodireito em Homero. 2011. (Seminário).
Seminario Central: Machenschaft und Macht. 2011. (Seminário).
Seminário Temático: como Preencher o Currículo Lattes. 2011. (Seminário).
Seminário Temático: Pesquisa Científica e Inovação. 2011. (Seminário).
Direito e Cinema - Crime, Processo e Pena: Afinidades e Embates entre o Processo Penal e as Garantias Fundamentais.As Bruxas de Salem / 12 Homens e uma Sentença / Seção Especial de Justiça / Julgamento em Nuremberg. 2010. (Seminário).
Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública. 2010. (Seminário).
II Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2010. (Congresso).
III Seminário Nacional de Ciência Política: Participação e Representação em Debate. 2010. (Seminário).
O que é o ser humano? Introdução à Antropologia Filosófica. 2010. (Seminário).
Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Tradição e Ruptura na Formação Política Brasileira.Glauber Rocha e Raymundo Faoro: Patrimonialismo e Dominação na Política Brasileira. 2010. (Seminário).
Seminário História do Direito. 2010. (Seminário).
Seminários Abertos de Ciências Criminais.Aborto: Questões Éticas e Jurídicas. 2010. (Seminário).
Seminário Temático: Como Elaborar um Pôster. 2010. (Seminário).
XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. Democracia Antiga e Democracia Moderna Comparadas: Estudo Sobre a Possibilidade de Univocidade Semântica e Congruência Etimológica no Discurso Político-Democrático - O que é a Democracia?. 2010. (Congresso).
XXII Salão de Iniciação Científica UFRGS. A Democracia no Tempo: Concepção Helênica, Variações Semânticas e Congruência Etimológica. 2010. (Congresso).
Ciclo de Debates: Dogmática e Política Criminal. 2009. (Seminário).
Ciclo de Palestras: Ruy Cirne Lima e o Direito Administrativo. 2009. (Seminário).
Congresso Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparada. 2009. (Congresso).
Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2009. (Congresso).
III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público: Relações entre os Poderes no Estado Contemporâneo. 2009. (Congresso).
Jornadas de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi: Código, Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo. 2009. (Congresso).
Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2009. Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado ? a Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. 2009. (Congresso).
Mutações: A Condição Humana. 2009. (Seminário).
Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça.Paridade de Armas. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional de Economia e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).
Seminário Temático: Portal de Periódicos da CAPES. 2009. (Seminário).
XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. Do Despontar dos Tribunais: História e Teleologia Políticas da Hermenêutica Jurídica Helênica. 2009. (Congresso).
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado. A Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. 2009. (Congresso).
XXI Salão de Iniciação Científica UFRGS. Do Despontar dos Tribunais: História e Teleologia Políticas da Hermenêutica Jurídica Helênica. 2009. (Congresso).
Direito Penal do Inimigo: Uma Análise Dogmática e de Política Criminal. 2008. (Seminário).
II Jornadas de Ciência Penal, Constituição e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
I Jornada Gaúcha de História da Medicina. 2008. (Congresso).
I Jornada Gaúcha de História da Medicina - Prêmio Prof. Rubens Maciel. O Desenvolvimento Histórico-Jurídico no Tratamento dos Doentes Mentais: Efeitos da Legislação Internacional na Prática Psiquiátrico-Legal Rio-Grandense. 2008. (Congresso).
IV Jornadas de Processo e Constituição. 2008. (Congresso).
IV SEPesq (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação) - X Jornada de Iniciação Científica. Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. 2008. (Congresso).
Seminário de Economia Política - Aproximações entre Economia e Direito: Qual Diálogo?. 2008. (Seminário).
Seminário Público - 20 Anos da Constituição: A Constituição em Debate. 2008. (Seminário).
Tendências do Direito Administrativo Alemão. 2008. (Seminário).
XX Salão de Iniciação Científica UFRGS. Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. 2008. (Congresso).
8o. Salão de Extensão UFRGS - Extensão e Sustentabilidade. Contribuição Grega na Formação de um Pensar Ecológico Sustentável. 2007. (Congresso).
Ciclo de Palestras: Tutela Processual e Extrajudicial dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2007. (Congresso).
Lei Natural e Direitos Naturais. 2007. (Seminário).
O Sistema do Direito Civil Alemão. 2007. (Seminário).
Reforma Política. 2007. (Seminário).
Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa. 2007. (Seminário).
Violência no Casal: Um Enfoque Além do Gênero. 2007. (Seminário).
V Semana Acadêmica do CAAR - Centenário da Formatura de Getúlio Vargas. 2007. (Congresso).
XIX Salão de Iniciação Científica UFRGS. Taxonomia em Sócrates: Sobre o Princípio do Direito Natural. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; ARCENO, Taynara S.. A Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo dos Ascendentes em Relação aos Descendentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; ARCENO, Taynara S.. A Responsabilidade Civil do Síndico em Condomínio Edilício. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; ARCENO, Taynara S.. A Usucapião Extrajudicial e Judicial: uma Análise Comparativa entre os Procedimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; SARAIVA, Betina H. K.; ARCENO, Taynara S.. A Teoria Geral do Direito Policial e a Noção de Polícia em um Estado Democrático de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; SARAIVA, Betina H. K.; ARCENO, Taynara S.. Os Limites da Medida Provisória em Matéria Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; ARCENO, Taynara S.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Diante da Expectativa e do Resultado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; ARCENO, Taynara S.. A Utilização da Usucapião para a Transmissão de Propriedade em Situações Imobiliárias Originadas de Desmembramentos Irregulares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; NUSKE, J. R. F.; ASSIS, B. C.. Comparação entre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na Espanha: uma Análise Detalhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; NUSKE, J. R. F.; ARCENO, Taynara S.. A Presunção de Veracidade ante a Violação dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório nos Procedimentos Administrativos das Infrações de Trânsito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; AZEREDO, Caroline M. O.; BERLATTO, O.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produto pelo Vício de Qualidade do Produto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; NUSKE, J. R. F.; ARCENO, Taynara S.. O Princípio da Proporcionalidade como Critério Judicial para (In)Deferir Requerimento Relacionado ao Direito à Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; NUSKE, J. R. F.; ARCENO, Taynara S.. O Direito à Prova do Labor Especial no Processo Previdenciário sob a Luz dos Princípios Processuais Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
NASCIMENTO, Lucas do; BELLO, D. S.; FERREIRA, N. A.. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Regime Administrativo Sancionatório na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
Orientou
O Papel do Poder Judiciário na Democracia Brasileira: uma Análise Crítica à Dicotomia entre o Ativismo Judicial e a Garantia do Mínimo Existencial; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; (Orientador);
A Desapropriação Indireta Frente ao Direito de Propriedade, no Âmbito dos Municípios, com Foco na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; (Orientador);
O Julgamento do Recurso Extraordinário 635; 659 do STF sob a Perspectiva do Princípio da Independência e Harmonia dos Poderes; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; (Orientador);
A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produto pelo Vício de Qualidade do Produto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
O Princípio da Proporcionalidade como Critério Judicial para (In)Deferir Requerimento Relacionado ao Direito à Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
O Direito à Prova do Labor Especial no Processo Previdenciário sob a Luz dos Princípios Processuais Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
A Presunção de Veracidade ante a Violação dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório nos Procedimentos Administrativos das Infrações de Trânsito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
Os Limites da Medida Provisória em Matéria Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
A Teoria Geral do Direito Policial e a Noção de Polícia em um Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Diante da Expectativa e do Resultado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Regime Administrativo Sancionatório na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior de Tecnologia TECBrasil; Orientador: Lucas do Nascimento;
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, Lucas do ; SEHN, Arthur de A. . O Desenvolvimento Histórico-Jurídico no Tratamento das Pessoas com Transtornos Mentais: Efeitos da Legislação Internacional na Prática Psquiátrico-Legal Rio-Grandense. Res Severa Verum Gaudium , v. 1, p. 135-147, 2009.
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MORAES, F. M. ; NASCIMENTO, Lucas do . Impeachment e Democracia. In: WERLE, Denílson Luís; PIROLI, Diana; BORBA, Eduardo de; SELL, Jorge Armindo; ALI, Nunzio; XAVIER, Raquel Cipriani. (Org.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. 1.ed.Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2018, v. II, p. 257-284.
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NASCIMENTO, Lucas do . Governança e Gestão Públicas. Jornal NH, edição nº 15.104, Novo Hamburgo, p. 26, 29 jul. 2022.
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NASCIMENTO, Lucas do . Competências dos Municípios. Zero Hora, nº 18.552, 2ª edição, ano 53, Porto Alegre, p. 28, 25 ago. 2016.
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NASCIMENTO, Lucas do . Aforismos aos Estudantes de Direito da UFRGS. A Toga, nº 3, ano LXIII, Porto Alegre, p. 11, 15 set. 2011.
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NASCIMENTO, Lucas do . Semana Cultural: Tradição e Ruptura Políticas na Faculdade de Direito da UFRGS. A Toga, nº 1, ano LXII, Porto Alegre, p. 11, 15 dez. 2010.
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NASCIMENTO, Lucas do . Da Natureza à Civilização: Breves Apontamentos sobre a Culturalização Humana e seus Reflexos na Vivência do Justo. A Toga, nº 1, ano LXII, Porto Alegre, p. 14, 15 dez. 2010.
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado. A Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 1 CD-ROM. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. p. 2550-2552.
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NASCIMENTO, Lucas do . A Democracia no Tempo: Concepção Helênica, Variações Semânticas e Congruência Etimológica. In: XXII Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2010, Porto Alegre. Livro de resumos do XXII Salão de Iniciação Científica, XIX Feira de Iniciação à Inovação e ao Desenvolvimento Tecnológico, V Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
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NASCIMENTO, Lucas do . Democracia Antiga e Democracia Moderna Comparadas: Estudo sobre as Possibilidades de Univocidade Semântica e Congruência Etimológica no Discurso Político-Democrático. O que é a Democracia?. In: XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, 2010, Porto Alegre. Res Severa Verum Gaudium: Revista Científica dos Estudantes de Direito da UFRGS [on line]. Porto Alegre: UFRGS, 2010. v. 2,n.2.
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado. A Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2009, 2009, São Leopoldo. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, n. 1. 1 CD-ROM. São Leopoldo: Casa Leiria, 2009. p. 372-373.
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Despontar dos Tribunais: História e Teleologia Políticas da Hermenêutica Jurídica Helênica. In: XXI Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2009, Porto Alegre. Livro de resumos do XXI Salão de Iniciação Científica, XVIII Feira de Iniciação Científica da UFRGS, IV Salão UFRGS Jovem. 1 CD-ROM. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
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NASCIMENTO, Lucas do . Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. In: IV SEPesq (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação) - X Jornada de Iniciação Científica, 2008, Canoas. A Pesquisa e o Stricto Sensu: Desenvolvimento Acadêmico e Social / IV Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 1 CD-ROM. Porto Alegre: UniRitter, 2008.
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NASCIMENTO, Lucas do . Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. In: XX Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2008, Porto Alegre. Livro de resumos do XX Salão de Iniciação Científica, XVII Feira de Iniciação Científica da UFRGS, III Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre: UFRGS, 2008. v. 3. p. 666.
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NASCIMENTO, Lucas do . Taxonomia em Sócrates: Sobre o Princípio do Direito Natural. In: XIX Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2007, Porto Alegre. Livro de resumos do XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre: UFRGS, 2007. v. 3. p. 747.
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NASCIMENTO, Lucas do . Contribuição Grega na Formação de um Pensar Ecológico Sustentável. In: 8o. Salão de Extensão UFRGS - Extensão e Sustentabilidade, 2007, Porto Alegre. Mostra Virtual do 8o. Salão de Extensão (UFRGS), 2007.
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NASCIMENTO, Lucas do . Advocacia de Resultados e Cidadania: Trabalhando pelo Interesse Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Reforma da Previdência Municipal: Ferramentas para o Equilíbrio Atuarial no Contexto da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Participação Social na Política e Cidadania Ativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Licitações e Contratos em Tempos de Pandemia: Novidades Legislativas e suas Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . A Margem Aceitável do Erro na Gestão Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Dez Meses do Estado de Calamidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . O Fenômeno da Corrupção: Derivativos e Perspectivas de Controle. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Controle da Administração Pública e a Lei Anticorrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NASCIMENTO, Lucas do . Os Servidores Públicos e os Regimes Próprios de Previdência Social na Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, Lucas do . O Programa Escala AUGM: Realizando Intercâmbio Acadêmico na Universidad de Buenos Aires. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Os Sistemas Políticos Totalitários e suas Formas Acerbadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . A Democracia no Tempo: Concepção Helênica, Variações Semânticas e Congruência Etimológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado. A Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Despontar dos Tribunais: História e Teleologia Políticas da Hermenêutica Jurídica Helênica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Despontar dos Tribunais: História e Teleologia Políticas da Hermenêutica Jurídica Helênica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Do Genos Aristocrático à Polis Democrática: Fundamentos para uma Articulação Harmônica entre o Público e o Privado. A Tradição e a Deliberação; o Abstrato e o Concreto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do ; SEHN, Arthur de A. . O Desenvolvimento Histórico-Jurídico no Tratamento dos Doentes Mentais: Efeitos da Legislação Internacional na Prática Psiquiátrico-Legal Rio-Grandense. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Vida Política (Bíos Politikos) e Ventura (Eudaimonia): Prática e Ideal Helênicos para uma Formação Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Contribuição Grega na Formação de um Pensar Ecológico Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . Taxonomia em Sócrates: Sobre o Princípio do Direito Natural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NASCIMENTO, Lucas do . A Competência do Supremo Tribunal Federal para o Controle Concentrado de Constitucionalidade de Emendas à Constituição: Análise Crítica dos Fundamentos Decisórios da Corte Constitucional 2022 (Monografia).
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NASCIMENTO, Lucas do . Limites ao Controle do Impeachment do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: UFRGS, 2017 (Dissertação).
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NASCIMENTO, Lucas do . O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: UFRGS, 2013 (Monografia).
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NASCIMENTO, Lucas do . Para Uma Visão Crítica e Interdisciplinar do Direito. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
NASCIMENTO, Lucas do . Entrevista para o artigo 'Como ficam as famílias dos policiais militares que morrem em serviço?', de Nadine Funck, no ABC+. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, Lucas do . Entrevista sobre o evento 'A Responsabilidade do Gestor Público', do Ieggap, na Rádio ABC 103.3fm, com Cláudio Brito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, Lucas do . Entrevista sobre o evento 'Os Novos Desafios do Gestor Público', do Ieggap, na Rádio ABC 103.3fm, com Cláudio Brito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, Lucas do ; OLIVEIRA, Daniel Kessler . Lei Anticorrupção. Programa 'Revista Feevale'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSENFIELD, K. H. L. ; PEREIRA, L. F. ; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro ; NASCIMENTO, Lucas do . 'O Mal-Estar na Civilização', de Sigmund Freud. Programa 'Democracia'. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NASCIMENTO, Lucas do ; BARZOTTO . A Lei em Antígona: a Escolha de Viver sob o Direito. 2011. (Relatório de pesquisa).
NASCIMENTO, Lucas do ; BARZOTTO., L. F. . Fatos, Cultura e Instituições Democráticas: Experiência Política Ateniense e suas Contribuições à Democracia Contemporânea. 2010. (Relatório de pesquisa).
FERNANDES, E. G. ; NASCIMENTO, Lucas do . A Instituição Material da Cidadania Universal: Efeitos e Perspectivas Nacionais, Regionais e Globais. 2009. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A Lei em Antígona: a Escolha de Viver sob o Direito, Descrição: o objetivo geral da pesquisa está em investigar os problemas morais e jurídicos oriundos da tensão entre a necessidade de obediência às normas estatais e de sua transgressão. Levanta-se como problema principal a questão de se há critérios passíveis de emprego para a escolha pela desobediência ou submissão às leis positivadas. Como método, prima-se pelo estudo de casos hodiernos de desobediência civil, com enfoque nas práticas da ONG Greenpeace, e pelo bibliográfico, por meio do qual é estudada a obra Antígona e levantado o diálogo entre jusnaturalismo e juspositivismo quanto à separação entre Direito e Moral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas do Nascimento - Integrante / Luis Fernando Barzotto. - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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2008 - 2010
A Instituição Material da Cidadania Universal, Descrição: a pesquisa, a partir do estudo filosófico e sociológico da Grécia e Roma antigas, Alta e Baixa Idade Média, Modernidade e Pós-Modernidade, busca compreender dois fenômenos contemporâneos: 01) a crise na autoridade política de Estados ocidentais; 02) e a expansão da tutela internacional e supra-estatal dos direitos, isto é, da 'cidadania universal', processo a ser relevado em sua simultaneidade para com a relativização do conceito de 'soberania' moderno. Com este propósito, o projeto visa congregar estudantes no estudo de momentos históricos particulares, fomentando a troca de conhecimentos na construção de saber comum. Os métodos são o contextual e o comparativo, ambos inclusivos de análise sociológica, filosófica e bibliográfica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas do Nascimento - Integrante / Luis Fernando Barzotto. - Coordenador / Eduardo Georjão Fernandes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 21
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2007 - 2008
Os Desafios da Metodologia Jurídica na Pós-Modernidade, Descrição: a pesquisa desenvolvida no projeto consiste na análise da metodologia jurídica desde uma perspectiva crítica com relação à compreensão do método jurídico dentro do contexto em que nos movemos, de decadência do projeto da Modernidade e de um debate sobre a Pós-Modernidade. Dentro dessa proposta, nesta investigação científica utiliza-se como método de abordagem a tentativa de compaginação entre as duas operações possíveis nas relações entre juízos particulares e universais, a indução e a dedução. O objetivo a ser alcançado mediante orientações de monografias, iniciação científica e trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação, bem como de outras atividades (publicações, elaboração de página web), é estabelecer uma visão da metodologia jurídica segundo o espírito pós-moderno mais autêntico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Lucas do Nascimento - Integrante / Alfredo de Jesus Dal Molin Flores - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
Prêmios
2024
Professor Homenageado da Turma de Formandos do Curso de Direito da Ftec Novo Hamburgo, Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.
2009
Destaque na Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2009, Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS).
2008
Destaque na sessão 'Direitos Humanos: Eficácia e Fundamentação', da X Jornada de Iniciação Científica da IV Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).
2002
Zentrale deutschprüfung/grundstufe, Fachberatung für deutsch in Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Damacena e Nascimento Advogados Associados. , Rua Bento Gonçalves, 2399/1704, Centro, 93510365 - Novo Hamburgo, RS - Brasil, Telefone: (51) 989689887, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações:
Estudante do Curso de Pós-Graduação em Direito.
2007 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduando
Outras informações:
Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito.
Atividades
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12/2010 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente.
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12/2010 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente.
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11/2010 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico André da Rocha - CAAR.,Cargo ou função, Secretário de Cultura.
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08/2010 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Bolsista de Iniciação Científica PROBIC/FAPERGS. Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto. Grupo de pesquisa: 'Direito e Filosofia'.
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08/2009 - 07/2011
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Círculo Universitário de Integração e Cultura - CUIC/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Geral Discente do Programa de Extensão Universitária CUIC/UFRGS.
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12/2009 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Representante Discente Titular.
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10/2009 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq. Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto. Grupo de pesquisa: 'Direito e Filosofia'.
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12/2008 - 11/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente.
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11/2008 - 11/2009
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Membro da Coordenação Geral do Programa de Extensão Universitária SAJU/UFRGS - Tesoureiro.
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03/2009 - 08/2009
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Prestação de Serviços: Ação Social e Comunitária - Assistente Jurídico do SAJU/UFRGS, atendendo judicialmente pessoas carentes através do Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal (GEIP).
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03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Prestação de Serviços: Ação Social e Comunitária - Assistente Jurídico do SAJU/UFRGS, atendendo judicialmente pessoas carentes através do Grupo 4 (G4) - Matérias Cível e Família.
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08/2008 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq. Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto. Grupo de pesquisa: 'Direito e Filosofia'.
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03/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Atividade de extensão realizada, Bolsista voluntário da Pró-Reitoria de Extensão - PROREXT/UFRGS. Participação como Monitor no curso de Extensão Universitária 'A Metodologia Jurídica na Pós-Modernidade'.
2011 - 2011
Universidad de Buenos AiresVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mobilidade Acadêmica de Graduação
Outras informações:
Estudante do Curso de Graduação em Abogacía pela Facultad de Derecho de la UBA, por meio de Bolsa de Mobilidade Acadêmica da Asociación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM.
2017 - 2023
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de NHVínculo: Servidor, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado público na área consultiva e contenciosa, em questões afetas ao Direito Público (Constitucional, Administrativo e Previdenciário). Atividades: coordenação de todos os processos originários de demandas jurídicas do Instituto; elaboração de pareceres jurídicos na esfera administrativa; representação dos interesses do IPASEM no âmbito do Poder Judiciário; prestação de assessoria aos servidores lotados na sua esfera de gestão, dentro do âmbito das suas atribuições; execução das determinações estabelecidas pela Diretoria e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pela mesma delegadas.
2019 - Atual
Instituto de Estudos CulturalistasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Efetivo
Outras informações:
Sócio-Efetivo na área do Direito. Atividades: desenvolvimento de estudos e participação em debates nas temáticas pautadas pelo IEC.
2011 - 2018
Instituto de Estudos CulturalistasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Sócio-Pesquisador na área do Direito. Atividades: desenvolvimento de estudos e participação em debates nas temáticas pautadas pelo IEC.
2014 - 2015
Medina Osório AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado na área consultiva e contenciosa, em questões afetas ao Direito Público (Constitucional, Administrativo, Ambiental, Econômico, Regulatório e Sancionador). Atividades: elaboração de pareceres jurídicos; assessoria jurídica em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, em Mandados de Segurança Individuais e Coletivos, bem como em Ações Civis Públicas; e Consultoria Externa Independente para implantação de Programas de 'Compliance' Empresarial.
2012 - 2014
Medina Osório AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário Jurídico tanto na área consultiva como na contenciosa, em questões afetas ao Direito Público (Constitucional, Administrativo, Ambiental, Econômico, Regulatório e Sancionador). Atividades: prestação de assessoria jurídica em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, em Mandados de Segurança Individuais e Coletivos, bem como em Ações Civis Públicas. Orientador: Dr. Fábio Medina Osório.
2008 - 2009
Medina Osório AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário Jurídico tanto na área consultiva como na contenciosa, em questões afetas ao Direito Público (Constitucional, Administrativo, Ambiental, Econômico, Regulatório e Sancionador). Atividades: elaboração de peças processuais, petições e pareceres, desempenho de pesquisas jurisprudenciais, legais e doutrinárias e promoção de eventos jurídicos. Orientador: Dr. Fábio Medina Osório.
2012 - 2012
Rafael Pandolfo Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário Jurídico em Direito Tributário e Administrativo. Atividades: desempenho de tarefas de escritório, como pesquisas jurisprudenciais, legais e doutrinárias, contato com órgãos e tribunais e elaboração de peças processuais e petições; e realização de tarefas externas, como incursões às agências das receitas federal, estaduais e municipais para acompanhar andamentos processuais, protocolizar petições e efetuar cópias de autos. Participação direta em Auditoria Externa Independente de processos de desestatização de empresas públicas da União, gestionados pelo BNDES. Orientador: Dr. Rafael Santos Borin.
2012 - 2015
Instituto Internacional de Estudos de Direito do EstadoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor do Presidente Executivo, Dr. Fábio Medina Osório. Atividades: realização de pesquisas jurisprudenciais, legais e doutrinárias e promoção de eventos jurídicos.
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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09/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Novo Hamburgo, Comissão de Direito Constitucional.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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03/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Novo Hamburgo, Comissão de Direito Público.,Cargo ou função, Membro.
2020 - Atual
Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração PúblicaVínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Associado Fundador e primeiro Presidente da associação, que tem como finalidades promover, incentivar, apoiar e realizar ações voltadas à disseminação de conhecimentos práticos e teóricos que contribuam para a boa gestão e governança públicas. Atividades: representar o Ieggap ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; cumprir e fazer cumprir o Estatuto, os regimentos internos e os atos normativos da associação; convocar e presidir as reuniões da Assembleia Geral e as da Diretoria; assinar, com o tesoureiro, todas as operações que representem obrigações financeiras do Ieggap; dirigir e supervisionar todas as atividades da associação.
2022 - 2023
Município de Novo HamburgoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Decreto n 10.241, de 30 de maio de 2022, do Município de Novo Hamburgo / RS, de natureza executiva, para prestação de serviço público qualificado como relevante, com o objetivo de realizar estudos e proposições para Reforma Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do mencionado ente federativo.
2021 - 2022
Município de Novo HamburgoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Decreto nº 9.790, de 09 de julho de 2021, do Município de Novo Hamburgo / RS, de natureza executiva, para prestação de serviço público qualificado como relevante, com o objetivo de realizar estudos e procedimentos necessários à implementação do Regime de Previdência Complementar no mencionado ente federativo.
2019 - 2020
Município de Novo HamburgoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Decreto nº 9.049, de 19 de dezembro de 2019, do Município de Novo Hamburgo / RS, de natureza executiva, para prestação de serviço público qualificado como relevante, com o objetivo de realizar estudos e proposições relacionadas à adequação da legislação municipal às normas de observância obrigatória, de eficácia imediata, da Emenda Constitucional nº 103.
2022 - Atual
Damacena e Nascimento Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Sócio e Advogado na área consultiva e contenciosa, em questões afetas ao Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário, Eleitoral, Ambiental, Econômico, e Sancionador) e Direito Privado (Civil, Empresarial). https://www.ldnadvocacia.com/
2021 - Atual
Centro Superior de Tecnologia TECBrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 5
Atividades
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucas do Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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