Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 14/07/2015 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLI - N°- 124 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| 0027 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível Reaional de JacareDaauá | 3417/2014/MND | |
| 0084 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Comarca de São Goncalo | 51/2015/MND | |
| 0085 | 2015 | Cartório da 7a Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu | 3/2014/ADT | |
| 0087 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional do Méier | 37/2015/MND | |
| 0088 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Regional de Jacarepaguá | 5/2015/MND | |
| 0091 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Comarca da Capital | 1844/2014/MND | |
| 0094 | 2015 | Cartório da 41a Vara Cível - Comarca da Capital | 16/2015/MND | |
| 0096 | 2015 | Cartório da 44a Vara Cível - Comarca da Capital | 2285/2014/MND | |
| 0098 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu | 1876/2014/MND | |
| 0104 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 94/2015/MND | |
| 0108 | 2015 | Cartório da 4a Vara Empresarial - Comarca da Capital | 536/2014/MND | |
| 0109 | 2015 | Cartório da 7a Vara Cível - Comarca de São Gonçalo | 138/2015/MND | |
| 0111 | 2015 | Cartório da 12a Vara Cível - Comarca da Capital | 84/2015/MND | |
| 0112 | 2015 | Cartório da 5a Vara Cível - Regional de Madureira | 3901/2014/MND | |
| 0113 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional da Ilha do Governador | 2634/2014/MND | |
| 0114 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional de Bangu | 38/2015/MND | |
| 0120 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Regional de Campo Grande | 2984/2014/MND | |
| 0121 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional de Campo Grande | 119/2015/MND | |
| 0122 | 2015 | Cartório da 9a Vara Cível - Comarca de Niterói | 102/2015/MND | |
| 0149 | 2015 | Cartório da 27a Vara Cível - Comarca da Capital | 229/2015/MND | |
| 0150 | 2015 | Cartório da 49a Vara Cível - Comarca da Capital | 159/2015/MND | |
| 0152 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 2134/2014/MND | |
| 0153 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 383/2015/MND | |
| 0206 | 2015 | Cartório da 5a Vara Cível - Comarca da Capital | 99/2015/MND | |
| 0207 | 2015 | Cartório da 6a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 173/2015/MND | |
| 0208 | 2015 | Cartório da 5a Vara Cível - Comarca da Capital | 118/2015/MND | |
| 0209 | 2015 | Cartório da 44a Vara Cível - Comarca da Capital | 107/2015/MND | |
| 0211 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional do Méier | 116/2015/MND | |
| 0212 | 2015 | Cartório da 21a Vara Cível - Comarca da Capital | 77/2015/MND | |
| 0213 | 2015 | Cartório da 5a Vara Cível - Regional de Jacarepaguá | 135/2015/MND | |
| 0219 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional de Jacarepaguá | 4403/2014/MND | |
| 0237 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 4139/2014/MND | |
| 0238 | 2015 | Cartório da 6a Vara Cível - Comarca de São Gonçalo | 368/2015/MND | |
| 0239 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 428/2015/MND | |
| 0240 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 415/2015/MND | |
| 0246 | 2015 | Cartório da 36a Vara Cível - Comarca da Capital | 192/2015/MND | |
| 0346 | 2015 | Cartório da 14a yara Cível - Comarca da Capital | 1234/2014/MND | |
| 0347 | 2015 | Cartório da 7a Vara Cível - Comarca da Capital | 278/2015/MND | |
| 0348 | 2015 | Cartório da 5a Vara Cível - Regional do Méier | 555/2015/MND | |
| 0349 | 2015 | Cartório da 45a Vara Cível - Comarca da Capital | 225/2015/MND | |
| 0350 | 2015 | Cartório da 8a Vara Cível - Comarca da Capital | 474/2015/MND | |
| 0351 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Ilha do Governador | 227/2015/MND | |
| 0355 | 2015 | Cartório da 15a Vara Cível - Comarca da Capital | 224/2015/MND | |
| 0361 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional de Madureira | 254/2015/MND | |
| 0365 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Regional de Madureira | 1976/2014/MND | |
| 0377 | 2015 | Cartório da 40a Vara Cível - Comarca da Capital | 12/2015/ADT | |
| 0378 | 2015 | Cartório da 33a Vara Cível - Comarca da Capital | 252/2015/MND | |
| 0386 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional do Méier | 600/2015/MND | |
| 0394 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 343/2015/MND | |
| 0428 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Comarca da Capital | 770/2015/MND | |
| 0429 | 2015 | Cartório da 15a Vara Cível - Comarca da Capital | 199/2015/MND | |
| 0430 | 2015 | Cartório da 9a Vara Cível - Comarca da Capital | 112/2015/MND | |
| 0431 | 2015 | Cartório da 26a Vara Cível - Comarca da Capital | 209/2015/MND | |
| 0433 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional de Jacarepaguá | 497/2015/MND | |
| 0455 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Comarca da Capital | 264/2015/MND | |
| 0491 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 974/2015/MND | |
| 0492 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Comarca de Cabo Frio | 2993/2014/MND | |
| 0512 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca | 413/2015/MND | |
| 0513 | 2015 | Cartório da 12a Vara Cível - Comarca da Capital | 382/2015/MND | |
| 0695 | 2015 | Cartório da 14a Vara Cível - Comarca da Capital | 162/2015/MND | |
| 0696 | 2015 | Cartório da 1a Vara Civel - Comarca de São João de Meriti | 203/2015/MND | |
| 0699 | 2015 | Cartório da 1a Vara Cível - Regional da Região Oceânica | 266/2015/MND | |
| 0700 | 2015 | Cartório da 3a Vara Cível - Regional do Méier | 564/2015/MND | |
| 0701 | 2015 | Cartório da 2a Vara Cível - Regional da Ilha do Governador | 591/2015/MND | |
| 0702 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Regional de Madureira | 2861/2014/MND | |
| 0703 | 2015 | Cartório da 4a Vara Cível - Comarca da Capital | 435/2015/MND | |
| 0794 | 2015 | Cartório da 51a Vara Cível - Comarca da Capital | 401/2015/MND | |
| 0795 | 2015 | Cartório da 7a Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu | 265/2015/MND | |
| 0804 | 2015 | Cartório da 51a Vara Cível - Comarca da Capital | 407/2015/MND |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ-RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
ERRATA 01/15 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2015
rente n°......... agência........., de titularidade da CONTRATADA, junto à
instituição financeira contratada pelo Estado."
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov podendo, alternativamente, ser adquirido diretamente na Av. Presidente Vargas n° 1.100 - 13° andar - Centro - RJ, mediante comprovação de pagamento da importância de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), através de guia de depósito na conta corrente n° 167-8 - ag. 6898-5 - Banco BRADESCO, em favor da AGETRANSP. Esta Errata entrará em vigor na data de sua publicação. ^ 1357947
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E ME-TROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -AGETRANSP torna público que efetuou alterações no Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2015 a se realizar no dia 17 de julho de 2015, às 10:30h através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo indicado:
I - O item 2 passa a ter a seguinte redação:
“2.1 - O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviço de link simétrico dedicado para acesso à internet, com fornecimento de 16 IP's públicos válidos e na forma prevista no Termo de Referência - Anexo I.’’
2.2 - Fica suprimido este item.
II - O item 18 passa a ter a seguinte redação:
“18.1 O prazo de vigência do contrato será de até 39 (trinta e nove) meses, contados da assinatura ou da publicação, valendo a que ocorrer por último, sendo de até 3 (três) meses o prazo máximo para a instalação dos links e 36 (trinta e seis) meses para a efetiva prestação dos serviços. Caso a instalação se dê em menor prazo, os 36 (trinta e seis) meses iniciar-se-ão a partir da ativação do link para acesso à internet."
III - No Anexo 1:
Onde se lê “prazo do contrato de 36 (trinta e seis) meses’, leia-se
“prazo do contrato de até 39 (trinta e nove) meses.”
Onde se lê “pagamento mensal após a efetiva prestação do serviço’’ leia-se “pagamento mensal após a ativação do link de acesso a internet.”
IV - No Anexo 8:
A Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“O prazo de vigência do contrato será de até 39 (trinta e nove) meses, contados da assinatura ou da publicação, valendo a que ocorrer por último, sendo de até 3 (três) meses o prazo máximo para a instalação dos links e 36 (trinta e seis) meses para a efetiva prestação dos serviços. Caso a instalação se dê em menor prazo, os 36 (trinta e seis) meses iniciar-se-ão a partir da ativação do link para acesso à internet."
Os itens “o" e “s" da Cláusula Quarta passam a ter a seguinte redação:
o) “Em caso de interrupção do serviço o prazo máximo para restabelecimento será de até 6 (seis) horas a contar da abertura do chamada até sua conclusão."
s) O link deverá ser de no mínimo 50 Mbits simétrico e fornecimento de 16 IP's públicos válidos (/28).
O Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima passa a ter a seguinte redação:
“A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pela comissão constituída pelos servidores André Guilherme DAngelo, ID 50325132, Thiago da Silva Bastos, ID 44416121 e João Batista Valente ID 42819741."
O caput da Cláusula Nona passa a ter a seguinte redação:
“O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de
R$.......... (.......), em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas
no valor de R$....... (......) cada uma delas, contadas a partir da efe
tiva ativação do link de acesso à internet, diretamente na conta cor-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATOS DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO N° 079/2015. PARTES: DETRAN-RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. OBJE-
TO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel denominado “Mergulhão", localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, situado à Av. Presidente Getúlio Vargas, S/N°, Duque de Caxias, RJ, correspondente aos períodos de outubro, novembro e dezembro de 2013. VALOR TOTAL: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/061/736/2014. Id: 1857653
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014. PARTES: DETRAN-RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 meses, reajustar o valor na ordem de 3,96379%, referente à variação do IGP-M (FGV) para o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015 e alterar do Gestor. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01206. VALOR TOTAL: R$ 244.772,04 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional N° 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-12/061/10221/2013.
Id: 1857651
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 093 a 099; TERMO N° 14. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-neiro-DETRAN/RJ. OBJETO: Parte do Imóvel (área com 10.124,00m2) situado na Avenida Wilson Batista s/n°, Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015. PRO
CESSO N° E-01/003/81/2014.
Id: 1857616
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo n° E-01/008/1319/2014, tor-
Id: 1857181
na público que fará realizar às 16:30h do dia 14 de agosto 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3° andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 17/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:
1 - Imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lote 05 Quadra VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado ÁREA DO IMÓVEL: 467,25m2
VALOR MÍNIMO: R$ 2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo n° E-01/060/988/2015, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 14 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3° andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 10/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:
1 - Imóvel situado na Rua Madre Jacinta 33 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ
SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado ÁREA DO IMÓVEL: 617,60 m2
VALOR MÍNIMO: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, n° 106, 3° andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante per-muta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.
Id: 1857602
Secretaria de Estado de Fazenda
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO
Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do desenvolvimento
Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II Publicação de Aviso
Manifestação de Interesse n° 001/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o aviso para Manifestação de Interesse n° 001/2015, Processo n° E-04/056/346/2015, cujo objeto é a consultoria de desenvolvimento de trabalho especializado em gestão de processos de negócios (Business Process Management - BPM), com domínio da notação (Business Process Model and Notation - BPMN), nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 28/07/2015, para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br.
Id: 1857335
Processos na página
003XXXX-96.2011.8.19.0203 • 000XXXX-70.2012.8.19.0004 • 023XXXX-87.2012.8.19.0038 • 000XXXX-21.2009.8.19.0208 • 003XXXX-10.2010.8.19.0203 • 016XXXX-25.2009.8.19.0001 • 010XXXX-64.2000.8.19.0001 • 044XXXX-58.2010.8.19.0001 • 003XXXX-76.2013.8.19.0038 • 003XXXX-14.2013.8.19.0209 • 006XXXX-56.2006.8.19.0001 • 003XXXX-39.2014.8.19.0004 • 040XXXX-54.2013.8.19.0001 • 001XXXX-61.2012.8.19.0202 • 000XXXX-42.2012.8.19.0207 • 002XXXX-38.2011.8.19.0204 • 004XXXX-29.2010.8.19.0205 • 003XXXX-59.2010.8.19.0205 • 000XXXX-18.2010.8.19.0002 • 020XXXX-05.2012.8.19.0001 • 014XXXX-74.2004.8.19.0001 • 002XXXX-51.2012.8.19.0209 • 002XXXX-96.2014.8.19.0209 • 012XXXX-19.2014.8.19.0001 • 000XXXX-42.2003.8.19.0209 • 011XXXX-42.2001.8.19.0001 • 047XXXX-32.2012.8.19.0001 • 000XXXX-19.2012.8.19.0208 • 025XXXX-97.2010.8.19.0001 • 003XXXX-25.2013.8.19.0203 • 003XXXX-65.2014.8.19.0203 • 003XXXX-86.2012.8.19.0209 • 001XXXX-36.2014.8.19.0004 • 001XXXX-10.2014.8.19.0209 • 002XXXX-94.2010.8.19.0209 • 017XXXX-02.2007.8.19.0001 • 003XXXX-15.2011.8.19.0001 • 015XXXX-54.2014.8.19.0001 • 001XXXX-30.2012.8.19.0208 • 009XXXX-92.2014.8.19.0001 • 012XXXX-82.2003.8.19.0001 • 001XXXX-50.2014.8.19.0207 • 026XXXX-80.2011.8.19.0001 • 003XXXX-59.2013.8.19.0202 • 001XXXX-56.2005.8.19.0202 • 015XXXX-27.2012.8.19.0001 • 002XXXX-68.2014.8.19.0001 • 000XXXX-73.2013.8.19.0208 • 001XXXX-97.2014.8.19.0209 • 010XXXX-88.2007.8.19.0001 • 041XXXX-90.2012.8.19.0001 • 002XXXX-94.2013.8.19.0001 • 032XXXX-56.2013.8.19.0001 • 002XXXX-08.2014.8.19.0203 • 037XXXX-50.2013.8.19.0001 • 003XXXX-42.2013.8.19.0209 • 000XXXX-38.2011.8.19.0011 • 000XXXX-14.2009.8.19.0209 • 004XXXX-96.2012.8.19.0001 • 008XXXX-45.2011.8.19.0001 • 001XXXX-16.2006.8.19.0054 • 000XXXX-13.2013.8.19.0212 • 000XXXX-33.2015.8.19.0208 • 000XXXX-67.2012.8.19.0207 • 001XXXX-52.2005.8.19.0202 • 008XXXX-46.2001.8.19.0001 • 017XXXX-05.2014.8.19.0001 • 005XXXX-97.2014.8.19.0038 • 033XXXX-80.2013.8.19.0001Confirma a exclusão?