Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/01/2015 | DOERJ

Poder Executivo

4 ANO XLI - N°- 010 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DE JANEIRO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOPREV

GAD.PROT

PROTOCOLO GERAL

E-01/008

AG/CENTR

AGÊNCIA CENTRAL

E-01/009

AG/FLA

AGÊNCIA FLAMENGO

E-01/010

AG/MEI

AGÊNCIA MÉIER

E-01/011

AG/TIJ

AGÊNCIA TIJUCA

E-01/012

PO/PCERJ

POSTO PCERJ

E-01/013

PO/CENTR

POSTO CBMERJ - CENTRO

E-01/014

PO/MEIER

POSTO CBMERJ - MÉIER

E-01/015

PO/PM

POSTO PMERJ - DIP

E-01/016

PO/BANGU

POSTO RIO POUPA TEMPO BANGU

E-01/017

AG/CAMP

AGÊNCIA CAMPOS

E-01/018

AG/MIRA

AGÊNCIA MIRACEMA

E-01/019

AG/NIT

AGÊNCIA NITERÓI

E-01/020

AG/FRIB

AGÊNCIA NOVA FRIBURGO

E-01/021

AG/PETRO

AGÊNCIA PETRÓPOLIS

E-01/022

AG/VALEN

AGÊNCIA VALENÇA

E-01/023

AG/TERES

AGÊNCIA TERESÓPOLIS

E-01/024

AG/TRIOS

AGÊNCIA TRÊS RIOS

E-01/025

PO/MERIT

POSTO RIO POUPA TEMPO SÃO JOÃO DE MERITI

E-01/026

PO/SGON

POSTO RIO POUPA TEMPO SÃO GONÇALO

E-01/027

POTCE

POSTO TCE

E-01/028

POPGE

POSTO PGE

E-01/029

PODPGE

POSTO DPGE

E-01/030

PROT.DJU

PROTOCOLO - DJU

E-01/031

PO/CGALO

POSTO POUPA TEMPO CANTAGALO

E-01/049

ARQ

ARQUIVO

E-01/050

GBE.PROT

GERENCIA DE BENEFICIOS/PROTOCOLO

E-01/054

PROT.RP

PROTOCOLO GERAL DO RIOPREVIDÊNCIA

E-01/060

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV

SPROT

SETOR DE PROTOCOLO

E-01/051

DCOMP

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

E-01/056

ASJUR

ASSESSORIA JURÍDICA

E-01/057

DFIN

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

E-01/059

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CE-

PERJ

DEPR

DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

E-01/052

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA- SEAPEC

DCA

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

E-02/001

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO - EMATER

PROTOC

PROTOCOLO

E-02/002

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO

SCA

SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

E-02/003

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC

PROT/DOC

SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL

E-03/001

REG/BL

REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS

E-03/002

REG/NOF

REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

E-03/003

REG/NF

REGIONAL NORTE FLUMINENSE

E-03/004

REG/MI

REGIONAL METROPOLITANA I

E-03/005

REG/MII

REGIONAL METROPOLITANA II

E-03/006

REG/MIII

REGIONAL METROPOLITANA III

E-03/007

REG/MIV

REGIONAL METROPOLITANA IV

E-03/008

RPTCEN

RIO POUPA TEMPO CENTRAL

E-03/009

REG/MP

REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

E-03/010

REG/CS

REGIONAL CENTRO SUL

E-03/011

REG/SII

REGIONAL SERRANA II

E-03/012

REG/SI

REGIONAL SERRANA I

E-03/013

REG/MVII

REGIONAL METROPOLITANA VII

E-03/014

REG/MVI

REGIONAL METROPOLITANA VI

E-03/015

REG/MV

REGIONAL METROPOLITANA V

E-03/016

RPTBX

RIO POUPA TEMPO BAIXADA

E-03/017

RPTZE

RIO POUPA TEMPO ZONA OESTE

E-03/018

RPTSG

RIO POUPA TEMPO SÃO GONÇALO

E-03/019

RPTCCA

RIO POUPA TEMPO CARIOCA

E-03/020

E/CEE

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

E-03/023

RPPCG

RIO POUPA TEMPO CANTAGALO

E-03/024

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE

COAF

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

E-03/021

DIRDEGAS

CHEFIA DE GABINETE - DIREÇÃO GERAL

E-03/022

SUBDG

SUBDIREÇÃO GERAL

E-03/025

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

DVPROT

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL DA SEFAZ

E-04/001

PROT6402

PROTOCOLO IRF 64.02 - NORTE

E-04/002

PROT6403

PROTOCOLO IRF 64.03 - BONSUCESSO

E-04/003

PROT6404

PROTOCOLO IRF 64.04 - MEIÉR

E-04/004

PROT6410

PROTOCOLO IRF 64.10 - CENTRO

E-04/005

PROT64.1

PROTOCOLO IRF 64.12 - SUL

E-04/006

PROT6415

PROTOCOLO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA

E-04/007

PROT6417

PROTOCOLO IRF 64.17 - OESTE

E-04/008

PROT0101

PROTOCOLO IRF 01.01 - ANGRA DOS REIS

E-04/009

PROT0201

PROTOCOLO IRF 02.01 - ARARUAMA

E-04/010

PROT0301

PROTOCOLO IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ

E-04/011

PROT0401

PROTOCOLO IRF 04.01 - BARRA MANSA

E-04/012

PROT0701

PROTOCOLO IRF 07.01 - CABO FRIO

E-04/013

PROT1001

PROTOCOLO IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES

E-04/014

PROT1101

PROTOCOLO IRF 11.01 - CANTAGALO

E-04/015

PROT1701

PROTOCOLO IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS

E-04/016

PROT1901

PROTOCOLO IRF 19.01 - ITABORAÍ

E-04/017

PROT2001

PROTOCOLO IRF 20.01 - ITAGUAÍ

E-04/018

PROT2201

PROTOCOLO IRF 22.01 - ITAPERUNA

E-04/019

PROT2401

PROTOCOLO IRF 24.01 - MACAÉ

E-04/020

PROT2901

PROTOCOLO IRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA

E-04/021

PROT3301

PROTOCOLO IRF 33.01 - NITERÓI

E-04/022

PROT3401

PROTOCOLO IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO

E-04/023

PROT3501

PROTOCOLO IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU

E-04/024

PROT3901

PROTOCOLO IRF 39.01 - PETRÓPOLIS

E-04/025

PROT4201

PROTOCOLO IRF 42.01 - RESENDE

E-04/026

PROT4701

PROTOCOLO IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

E-04/027

PROT4801

PROTOCOLO IRF 48.01 - SÃO FIDÉLIS

E-04/028

PROT4901

PROTOCOLO IRF 49.01 - SÃO GONÇALO

E-04/029

PROT5801

PROTOCOLO IRF 58.01 - TERESÓPOLIS

E-04/030

PROT6001

PROTOCOLO IRF 60.01 - TRÊS RIOS

E-04/031

PROT6101

PROTOCOLO IRF 61.01 - VALENÇA

E-04/032

IFE01

FE 01 - BARREIRA FISCAL DE TRÂNSITO DE MERCADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

E-04/033

PROT01

PROTOCOLO IFE 01

E-04/034

PROT02

PROTOCOLO IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR

E-04/035

PROT03

PROTOCOLO IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

E-04/036

PROT04

FE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL

E-04/037

PROT05

PROTOCOLO IFE 05

E-04/038

PROT06

PROTOCOLO IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

E-04/039

PROT07

PROTOCOLO IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS

E-04/040

PROT08

PROTOCOLO IFE 08 - ITD E TAXAS

E-04/041

PROT09

PROTOCOLO IFE 09 - IPVA

E-04/042

PROT

FE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS

E-04/043

PROT11

PROTOCOLO DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BEBIDA

E-04/044

PROT12

PROTOCOLO IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO

E-04/045

PROT9912

PROTOCOLO PCI 99.12 - NHANGAPI

E-04/046

SUFIN

SUFIN - SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS

E-04/047

CEGOE

CEGOE - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS E OPERAÇÕES ESPECIAIS

E-04/048

PROTFAF

PROTOCOLO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

E-04/049

COSEC

COORDENAÇÃO SETORIAL DE CONTABILIDADE

E-04/050

SUNOTCGE

SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TECNICAS

E-04/051

SUARGE

SUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISES E RELATÓRIOS GERENCIAIS

E-04/052

PROTCGE

PROTOCOLO CONTADORIA GERAL DO ESTADO

E-04/053

SUTICCGE

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

E-04/054

DAACOAD

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

E-04/055

DGAF

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

E-04/056

PROTJRF

PROTOCOLO JUNTA DE REVISÃO FISCAL

E-04/057

PROTSUT

PROTOCOLO SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

E-04/058

SUPLAM

DPA/SUPLAM - DIVISÃO DE PROCEDIMENTO DE APOIO

E-04/059

DPSE

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

E-04/060

SUCADPCR

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E

DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

E-04/061

AJUR

ASSESSORIA JURÍDICA

E-04/062

PROTDPAO

PROTOCOLO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL

E-04/063

PROTDPSU

PROTOCOLO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

E-04/064

DVRHDPAP

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

E-04/065

PROTCPF

PROTOCOLO DO CPF

E-04/066

PROTSAF

PROTOCOLO SETORIAL DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

E-04/067

PROTAGE

PROTOCOLO DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO

E-04/068

PROTATI

PROTOCOLO DA ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E-04/069

PROTSUAR

PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

E-04/070

DVCCDPSU

DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS

E-04/071

DEFDGAF

DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

E-04/072

PROTSSER

PROTOCOLO DA SUBSECRETÁRIA DA RECEITA

E-04/073

PROTAPC

PROTOCOLO DA APC/SER

E-04/074

SGSER

SUBSECRETÁRIA GERAL DE FAZENDA

E-04/075

SUPOF

SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICA FISCAL

E-04/076

PROCOSEA

PROTOCOLO DA COORDENADORIA SETORIAL AUDITORIA

E-04/077

CAC

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

E-04/078

BAT

BALCÃO DE ATENDIMENTO

E-04/079

SUBFIN

SUBSECRETÁRIA DE FINANÇAS

E-04/080

SUTES

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO

E-04/081

DVPLDPSU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E-04/082

PROTCG

PROTOCOLO CHEFIA DE GABINETE

E-04/083

PROTCTCE

PROTOCOLO DO CTCE

E-04/084

CETIC

CONSELHO DE ÉTICA

E-04/085

CSFTSER

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

E-04/086

PROTCC

PROTOCOLO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

E-04/087

PROTDARQ

PROTOCOLO DA DIVISÃO DE ARQUIVO

E-04/088

PROTEFAZ

PROTOCOLO DA ESCOLA FAZENDÁRIA

E-04/089

DVBPDPSU

DIVISÃO DE BENS PATRIMONIAIS

E-04/090

PROT6409

PROTOCOLO IRF 64.09 - IRAJÁ

NÚCLEO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

E-04/091

E-04/092

NEMAE

UCP

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJPTO

E-04/093

PROTRGF

PROTOCOLO REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA

E-04/094

SUCAR

SUPERINTENDENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

E-04/095

SUCOMF

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

E-04/096

GABSUAR

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

E-04/097

PROT9919

PCI LEVY GASPARIAN

E-04/098

PROT9922

PCI MAMBUCABA

E-04/099

PROT9913

PCI MORRO DO COCO

p-04/100

PROT9914

PCI TIMBÓ

p-04/101

CIFSSER

COORDENAÇÃO DE INTELIGENCIA FISCAL

p-04/102

SUGER

SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS

p-04/103

SUASC

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS

p-04/104

GRNT

GRUPO RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA

p-04/105

PROTSUCI

PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS

p-04/106

GABSUCI

PROTOCOLO DO GABINETE SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS

p-04/107

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR

dsg Departamento geral de administração e finanças P-05/001

COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO

diseg Divisão de serviços gerais D-05/002

SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP

sse Subsecretária de estado b-06/001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA - RJ

seapo Setor de protocolo e arquivo b-06/002

COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO - CASERJ

SESEGE Seção DE SERVIÇOS GERAIS Ie-06/003

FUNDAÇÃO DE INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ

sca Setor de comunicação administrativa Ie-06/004

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA

protsema Protocolo P-07/001

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA

GEAD

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

E-07/002

SUPBIG

SUPERINTENDÊNCIA I - BAÍA ILHA GRANDE

E-07/003

SUPSEP

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA

E-07/004

SUPMEP

SUPERINTENDÊNCIA III- MÉDIO PARAIBA SUL

E-07/005

SUPPIB

SUPERINTENDÊNCIA IV - PIABANHA

E-07/006

SUPBG

SUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA

E-07/007

SUPLAJ

SUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO

E-07/008

SUPRID

SUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS

E-07/009

SUPMA

SUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ E DAS OSTRAS

E-07/010

SUPSUL

SUPERINTENDÊNCIA IX - BAIXO PARAIBA SUL

E-07/011

SEANOR

SERVIÇO DE APOIO AO NOROESTE

E-07/012

UEPSAM

UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA

E-07/013

GA

GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E-07/014

GAPO

GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL

E-07/015

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

CAD/PG

PROTOCOLO GERAL

E-08/001

GS

GABINETE DO SECRETÁRIO

E-08/002

CA/DAÍ

DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA

E-08/003

GT/SPMSO

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

E-08/006

ARPROTFS

FUNDAÇÃO SAÚDE - ÁREA DE PROTOCOLO

E-08/007

GT/SRH

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

E-08/008

FALMED

FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA

E-08/009

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ

sprot Serviço de protocolo Ie-08/004

INSTITUTO VITAL BRASIL SA - IVB

dipr.a Protocolo P-08/005

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG

CHEFGAB

CHEFIA DE GABINETE

E-09/001

SSINT

SUBSECRETÁRIA DE INTELIGÊNCIA

E-09/002

SSTEC

SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA

E-09/003

SSPIO

SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL

E-09/004

SSEGEV

SUBSECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE GRANDES EVENTOS

E-09/005

ASSEJUR

ASSESSORIA JURÍDICA

E-09/006

CGU

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA

E-09/007

PROTSEG

PROTOCOLO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

E-09/008

SSEVP

SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO

E-09/009

SSGE

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

E-09/010

OPERJ

OUVIDORIA DA PÓLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E-09/011

ASSEPRO

ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS

E-09/012

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ

1CPA

1° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/013

2CPA

2° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/014

3CPA

3° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/015

4CPA

4° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/016

5CPA

5° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/017

6CPA

6° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/018

7CPA

7° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

E-09/019

2BPM

SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

E-09/020

3BPM

TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

E-09/021

4BPM

QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

E-09/022

5BPM

QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

E-09/023