2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO^OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁹ 091 - PARTE I d

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 | %

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 21.05.2014

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, GILVAN MIGUEL DE CASTRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.177 - Id. Funcional n° 0032198515, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, n° 1; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/036/0230/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2013, YACI BOTELHO GONÇALVES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.562 - Id. Funcional n° 02651123-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n° 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2°; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/036/01709/2013.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, JORGE LUIS DA SILVA PIRES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.627 - ID Funcional 00563319-2, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1°, alínea "a"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1°, alínea "a"; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea "a"; 135, inciso IV, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2° ; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei n° 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo n° E-27/064/04/2014.

Id: 1676917

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 15.05.2014

PROCESSO N° E-27/042/96/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALCRAFT MARINE INC., no valor de R$ 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), para a aquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 05/2014, oriunda do Pregão Presencial Internacional n° 01/2014, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 41.135/2008.

Id: 1676911

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 16.05.2014

PROCESSO N° E-27/042/242/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame às seguintes empresas: EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R$ 40.000,05 (quarenta mil reais e cinco centavos), do lote 02 com proposta no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), do lote 04, com proposta no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), do lote 05, com proposta no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e do lote 06, com proposta no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); KANaRo ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, arrematante do lote 08, com proposta no valor de R$ 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais); VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LT-DA, arrematante do lote 07, com proposta no valor de R$ 8.432,00 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais); QG MERCANTIL LTDA EPP(ANTIGA QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 03, com proposta no valor de R$ 91.704,45 (noventa e um mil setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e do lote 09, com proposta no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Id: 1676411

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.05.2014

PROCESSOS N°^s E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E-27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E-

27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E-

27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014 E E-27/042/21/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 024/2014, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, que teve como ad-judicatárias as as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lotes 01 com proposta no valor de R$ 60,00 (sessenta vírgula zero), equivalente a 40%(quarenta por cento) de desconto; 05 com proposta no valor de R$ 70,00 (setenta vírgula zero), equivalente a 30% (trinta por cento); 09 com proposta no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito vírgula zero), equivalente a 12% (doze por cento) de desconto e no 10 com proposta no valor de R$88,00 (oitenta e oito vírgula zero), equivalente a 12%( doze por cento) de desconto. GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, vencedora dos lotes 02 com proposta no valor de R$60,00 (sessenta vírgula zero), equivalente a 40% (quarenta por cento) de desconto; 11 com proposta no valor de R$91,00 (noventa e um vírgula zero), equivalente a 9% (nove por cento) de desconto e no 12 com proposta no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco vírgula zero), equivalente a 15%(quinze por cento) de desconto. PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, vencedora dos lotes 03 com proposta no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito vírgula zero), equivalente a 32% (trinta e dois por cento) de desconto; 04 com proposta no valor de R$ 49,00(quarenta e nove vírgula zero), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) de desconto; 06 com proposta no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34%(trinta e quatro por cento) de desconto; 07 com proposta no valor de R$ 66,00(sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) de desconto; 08 com proposta no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis vírgula zero), equivalente a 34% (trinta e quatro por cento) de desconto.

Id: 1676651

Secretaria de Estado de Educação____________

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5105 DE 20 DE MAIO DE 2014

EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/201.253/2012,

CONSIDERANDO:

- a transferência do alunado, dos recursos humanos e do patrimônio do Colégio Estadual Francisco Cabrita para o Colégio Estadual Her-bert de Souza, e

- que o acervo documental encontra-se guardado no Colégio Estadual Paulo de Frontin,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica extinto o Colégio Estadual Francisco Cabrita, criado pelo Decreto n° 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, transformado pelo Decreto n° 20.587, de 28 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 1994, situado na Avenida Mello Matos, n° 34, Tijuca, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014

WILSON RISOLIA RODRIGUES

Secretário de Estado de Educação

Id: 1676371

APOSTILA DO SECRETÁRIO

DE 20/05/2014

CONTRATO SEEDUC n° 34/2012- celebrado em 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, omitido no D.O. de 23/08/2012 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 449170-0, agência n° 3176, para o Banco Bradesco, c/c n° 437435-5, agência n° 3176, Banco 237. Proc. n° E-03/2.062/2012.

Id: 1676877

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 28 DE 20 DE MAIO DE 2014

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/001/1850/2014, e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar LÚCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional n° 553468-2, como Gestora do Convênio SEEDUC n° 11/2014, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Organização Brasileira de Cultura e Educação, mantenedora das Faculdades Integradas Simonsen, objetivando desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes dos cursos de Licenciatura das Faculdades Integradas Simonsen em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo n° E-03/001/1850/2014.

Art. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014

ANTOINE AZEVEDO LOUZAO Subsecretário de Gestão de Pessoas

Id: 1676512

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 20/05/2014

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.

ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 945.347-3 e 5.007.320-4. Proc. n° E-01/136.312/2005.

JACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.603-4. Proc. n° E-03/7.130.548/2006.

CENILDA PEREIRA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 840.512-8. Proc. n° E-03/10.700.653/2010.

JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 807.214-2 e 283.333-3. Proc. n° E-03/814.116/2011.

MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.730-1. Proc. n° E-03/015/3037/2013.

ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.032-5. Proc. n° E-03/004/5998/2013.

Id: 1676328

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 20/05/2014

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.

MÔNICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM, mat. n° 3.041.038-5, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX, D I, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/001/3019/2014.

GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, mat. n° 914.012-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/015/3543/2013.

ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO, mat. n° 808.124-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/015/574/2014.

LUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO, mat. n° 950.552-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/014/283/2014.

ANDERSON DIONISIO MARQUES, mat. n° 3.034.714-0, do cargo de Prof. Doc. I - 30 horas, C, ref. 3, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/005/80/2014.

GIUMAR SÉRGIO DE OLIVEIRA, mat. n° 281.766-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/04/1995. Proc. n° E-03/6.901.295/95.

GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA, mat. n° 974.216-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. n° E-03/008/3714/2013.

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, mat. n° 925.311-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. n° E-03/203.371/2010.

Id: 1676742

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 20/05/2014

PROC. N° E-03/003/297/2014 - CRELMA ELEUZA FREITAS PINTO SILVA, mat. n° 246.524-3, ID. Funcional n° 41069951/2, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.

PROC. N° E-03/012/866/2014 - MEIRI CRISTINA ROSA, mat. n° 194.692-0, ID. Funcional n° 40527204/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROC. N° E-03/004/1691/2014 - ERVALINO RODRIGUES, mat. n° 1.205.088-6, ID. Funcional n° 37764632/1, Servente, nível I.

PROC. N° E-03/002/4387/2013 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. n° 826.242-0, ID. Funcional n° 32577648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROC. N° E-03/010/1274/2014 - MARIA NEUMA MOREIRA, mat. n° 154.674-6, ID. Funcional n° 33818312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROC. N° E-03/012/794/2014 - BRÍGIDA COSTA PARISE, mat. n° 190.866-4, ID. Funcional n° 38416123/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.

PROC. N° E-03/013/888/2014 - CARMEN SARDINHA HERMES, mat. n° 278.065-8, ID. Funcional n° 32742240/1, Merendeira, nível I.

PROC. N° E-03/004/1273/2014 - CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITO-SA, mat. n° 159.482-9, ID. Funcional n° 37784536/1, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.

PROC. N° E-03/004/1695/2014 - ROSENI MARINS DA SILVA, mat. n° 1.203.820-4, ID. Funcional n° 37738321/1, Servente, nível I.

PROC. N° E-03/012/988/2014 - INA PURI DE OLIVEIRA, mat. n° 1.201.468-4, ID. Funcional n° 35045477/1, Servente, nível I.

PROC. N° E-03/012/624/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO HELENA DE SOUZA, mat. n° 271.642-1, ID. Funcional n° 32698240/1, Merendeira, nível I.

PROC. N° E-03/010/1468/2014 - EDNA MARIA LOPES ALVES, mat. n° 169.539-4, ID. Funcional n° 40159710/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROC. N° E-03/012/775/2014 - ELMA MARIA APARECIDA PINTO, mat. n° 187.338-9, ID. Funcional n° 34709762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.

PROC. N° E-03/012/867/2014 - MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, mat. n° 1.200.256-4, ID. Funcional n° 33127174/1, Servente, nível I.

PROC. N° E-03/010/1435/2014 - MARIA JOSÉ BARCELOS, mat. n° 517.537-7, ID. Funcional n° 35271540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/05/2014.

Id: 1676745

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PAGAMENTO DESPACHOS DA DIRETORA DE 20/05/2014

PROC. N° E-03/012/2574/2013 - DANIELLE DE SOUZA COSTA, ex-servidor mat. n° 3.030.294-7.

PROC. N° E-03/005/3304/2013 - LEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. n° 964.392-5.

PROC. N° E-03/021/2407/2013 - LUIS OTAVIO DORO RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 3.047.998-4.

PROC. N° E-03/007/4672/2013 - MARIA TERESA OLIVEIRA FERRAZ DE ARRUDA, ex-servidor mat. n° 912.812-5.

PROC. N° E-03/10.202.473/2011 - CRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES, ex-servidor mat. n° 825.217-3.

PROC. N° E-03/012/2653/2013 - MARCO ANTONIO ERTHAL MELLO, ex-servidor mat. n° 961.975-0.

PROC. N° E-03/008/3934/2013 - AMANDA CABRAL DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 3.033.474-2.

PROC. N° E-03/011/3303/2013 - MICHELLE FONTES CANTO, ex-servidor mat. n° 916.489-8.

DEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA

Id: 1676755

CHEFIA DE GABINETE

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 20/05/2014

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/11215/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014.

Id: 1676672

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA II

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 03/04/2014

*DISPENSA MAGALI GARCIA GODOY, Prof. Doc. I, mat. n° 23.6794, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 - Professora Ermezinda Dionízio Necco. Processo n° E-03/006/1709/2014.

*DESIGNA GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.918-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 -Professora Ermezinda Dionízio Necco, em substituição à servidora Magali Garcia Godoy, Prof. Doc. I, mat. n° 23.679-4, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo n° E-03/006/1709/2014.

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2014.

Id: 1676622

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 09/05/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/879/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEUDER MEDEIROS LIMA, mat. 5.015.685-0, Prof. Doc. II, RENATA PEREIRA DA SILVA, mat. 3.041.115-1, Assistente Executivo e ELAINE DE SOUZA GONÇALVES TEIXEIRA, mat. 5.020.165-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.

Id: 1676664

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR GERAL

PORTARIA DEGASE N° 159 DE 07 DE MAIO DE 2014

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CARGO DE DIRETOR-AD-JUNTO PARA AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo