2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 062 - PARTE I QUARTA-FEIRA - 6 DE ABRIL DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Convênio n° 012/2016. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/186/2016.

Id: 1946437

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato Comercial n° 076/2015, assinado em 22/03/2016. PARTES: PRODERJ e ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER RIO - AFERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 9.000,00. PROCESSO N° E-26/011/2446/2015.

Id: 1946322

Secretaria de Estado do Ambiente

UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA

AVISO

Data: 04 de abril de 2016

Contrato de Empréstimo n° 2646 - OC/BR

Edital n° LPN 001/2016

1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco In-teramericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para serviços de engenharia operacional de limpeza, inspeção e estudos para os diagnósticos físico e hidráulico de redes e/ou coletores de esgotos existentes, pertencentes à bacia de esgotamento do coletor tronco Cidade Nova.

2. A Secretaria de Estado do Ambiente, através da Unidade Executora do PSAM, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida na Av. Rio Branco n° 26, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro / Rj, Brasil - Telefone: +55 (21) 3575-5669/ 5497 - E-mail: li-cita@psam.rj.gov.br por qualquer Concorrente elegível.

4. As propostas deverão ser entregues no(a) Av. Rio Branco n° 26, 13° andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Brasil até às 14 horas do dia 24/05/2016 acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Serviços devem ser executados na Bacia de Esgotamento do Coletor Tronco Cidade Nova - Município do Rio de Janeiro

Id: 1946540

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, junto à Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1946358

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 647, de 04 de fevereiro de 2016, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLATAFORMA MICROSOFT DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

06/04/2016, às 9:00 horas.

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2016, às 10:30 horas.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2016, às 10:35 horas.

DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/04/2016, às 11:00 horas. PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 16898.

AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 -Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda a sexta feira.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21)

2334-9430.

Id: 1946368

Secretaria de Estado de Cultura

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.

Área Cultural: Informação e Documentação

01 I- Título do projeto XXVIII Fórum Nacional e Fórum Especial 2016

II- Número do projeto 11061637

III- Nome/Razão Social Instituto Nacional de Altos Estudos do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo-40.250.847/0001-49 nente

V- Valor total do projeto 937.479,00 (R$)

VI- Valor aprovado para 240.000,00 captação (R$)

VII - Produção Cultural Nacional

Id: 1946595

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4° da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SEHIDCON/01011946, emitido em 11/03/2015. Proc. n° E-07/002.03028/2016.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	³aulo Ney de Castro Menezes Silva
CNPJ/CPF n°	036.235.137-68
ENDEREÇO	Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho n° 750, ote 15 - Pendotiba, Niterói - RJ.
INFRAÇÃO	Não atendimento às exigências contidas nas notificações n° SEHIDNOT/01032130, SEHID-NOT/01039726, SEHIDNOT/01043318.
ARTIGO TRANSGREDIDO	Art. 76 - deixar sem justa causa, de cumprir as regulares intimações dos órgãos ambientais estaduais, nos termos do art. 14 da Lei Estadual n° 3.467/2000. Sujeito a Multa de R$ 50,00 a R$ 8.000,00.

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tim Celular S/A.

OBJETO: Prestação de Serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).

PERÍODO: 06 (meses) de 06/01/16 a 05/07/2016.

VALOR: R$ 6.256,69.

FUNDAMENTO: Proc. n° E-26/011/2568/2015.

DATADA ASSINATURA: 02.02.2016.

*Omitido no D.O. de 03/02/2016.

Id: 1946408

Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 009/2015.

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2016.

PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI.

OBJETO: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei n° 8.078, de 11/09/90; Decreto n° 2.181, de 20/03/99; Lei n° 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5°, I.

Id: 1946521

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Protocolo Institucional.

PARTES: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGERJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016.

OBJETO: Dispensar a designação da audiência prevista no art. 334, do novo Código de Processo Civil, salvo nas hipóteses em que houver norma estadual autorizando a conciliação, assim como dispor sobre o recebimento de citação pelas entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 1946373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.

PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado .

OBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/04/2016 A 31/03/2017

DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016.

PROCESSO N^o E-14/001.006033/2013.

Id: 1946617

AVISO

Será realizada, no dia 08 de abril de 2015, às 10:30h, na sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13° andar), a 495^a Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:

Processo

n° E-14/001.005506/2013 n° E-14/001.011633/2013 n° E-14/001.055944/2015 n° E-14/001.053117/2015 n° E-14/001.042537/2015 n° E-14/001.010434/2016

- julgamento de recurso

- redistribuição

- promoção

- concurso

- licença

Assuntos Gerais.

Id: 1946398

AVISO

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 06/2016.

TIPO: Menor Preço Global por Lote.

OBJETO: Fornecimento parcelado de insumos de informática para impressoras.

PROCESSO N° E-14/001.045286/2015.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/04/2016, às 13:00 horas.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2016, às 13:00 horas.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/04/2016, às 13:05 horas.

DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/04/2016, às 14:00 horas.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br .

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licita-

^cao@pg^e.^rj.g^ov.^br. Id: 1946515

biblioteca

sereio cavalieri filho

Livros, periódicos e multimeios, com ênfase nas áreas de Controle Externo, Gestão Pública, Direito Administrativo, Licitação e Contrato Administrativo, Orçamento Público, Auditoria, Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Pública, Receita Tributária e Meio Ambiente

Aberta ao público de segunda a sexta, das 9h às 18h

Contato:

biblioteca_ecg@tce.rj.gov.br tel.: (21) 3231-5328

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Praça da República, 50 - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.211-351

TCEdi

rmm oc amas do rsaoo m na u u/umo

Imprensa

Oficial

tncaoo oo«ooé .nrnr

GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 às 02:58:28 -0300.