2016 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atos do Governador

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/002/134/2014,

RESOLVE:

01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:

I - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados

a) Secretaria de Estado de Saúde - SES

Titular: Felipe dos Santos Peixoto, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Monica Maria Rocha Clemente Machado, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Adriana Maiarotti Justo, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Monique Zita dos Santos Fazzi, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Andréa Lopes Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Hellen Harumi Miaymoto, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Patrícia Martins Santana, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Olinda Fabiani Cardoso Gil, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Maurício Passos, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Mônica Morrisy Martins de Almeida, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS

Titular: Maria Juracy de Andrade Dutra, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

c) Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ

Suplente: Jairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

II - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:

a) Representante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ

Titular: Cristiane Pereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1^a Região -CREFONO

Titular: Rosângela Alves de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

c) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CRE-FITO

Titular: Eliana Queiroz Albuquerque, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Marisa Bacellar, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

d) Representante dos Conselhos Profissionais com maior representa-tividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5a Região

Titular: Maurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

III - Representantes dos Usuários

a) Representantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica.

- Associação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT

Suplente: Fernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro -AFARJ.

Suplente: Marcos Batista de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

- MORHAN

Titular: Arthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Sylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.

Baixada litorânea:

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande

Valda Tarjine Pinto, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de

2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Araruama

Messias Neves da Silva, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro

de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Centro Sul:

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia Jorge Luis Ferreira Guimarães, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Norte:

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã

Davi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro

de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Médio Paraiba:

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda Denis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Metropolitana II

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Niterói

Orany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27

de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo Fernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

02) ALTERA A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar n° 152, de 18.11.2013, com os membros a abaixo relacionados, consoante Terceira Plenária de Eleição Complementar ocorrida nos dias 23.08.2016 e 27.10.2016, como segue:

I - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados

a) Secretaria de Estado de Saúde - SES

Titular: Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe dos Santos Peixoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Sérgio D'Abreu Gama, em substituição e completando o mandato conferido a Monica Maria Rocha Clemente Machado, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Hellen Harumi Miyamoto, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Maiarotti Justo, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Dulcemary da Silva Serra, em substituição e completando o mandato conferido a Monique Zita dos Santos Fazzi, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Danielle Provençano Borghi, em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Lopes Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Miroval Santos de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Hellen Harumi Miaymoto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Rachel Rivello Elmôr, em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Martins Santana, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Daniel Coelho Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Olinda Fabiani Cardoso Gil, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Titular: Alexandre Otávio Chieppe, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício Passos, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Morrisy Martins de Almeida, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS

Titular: Tereza Cristina Abrahão Fernandes, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Juracy de Andrade Dutra, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

c) Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ

Suplente: Thiago Borges Damião, em substituição e completando o mandato conferido a Jairo Epaminondas Breder Rocha, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

II - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:

a) Representante de Classe - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ

Titular: Maria de Fátima Barreira Belerique, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Pereira Mattos Teixeira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1a Região -CREFONO

Titular: Andrea Longo Hummel, em substituição e completando o mandato conferido a Rosângela Alves de Mendonça, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

c) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CRE-FITO

Titular: Renata Campos Velasques, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Queiroz Albuquerque, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Luciene Abreu Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Marisa Bacellar, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

d) Representante dos Conselhos Profissionais com maior representa-tividade na força de trabalho no SUS - Conselho Regional de Psicologia - CRP 5a Região

Titular: Alexandre Vasilenskas, em substituição e completando o mandato conferido a Maurílio Machado Marchi, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

e) Sindicato dos Trabalhadores no combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiero - SINTSAÚDE-RJ

Suplente: Eurico Pereira Correia

f) Conselho Regional de Serviços Social - 7a Região Suplente: Antonio Ricardo Borges de Olival

III - Representantes dos Usuários

a) Representantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica.

- Associação de Movimento dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - AMORVIT

Suplente: Cosme Pereira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Barbosa Nascimento Lemos, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro -AFARJ.

Suplente: Simone Ferreira da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Batista de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

- MORHAN

Titular: Sylvia Helena Daflon Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Custódio Moreira de Sousa, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Arthur Custódio Moreira de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido a Sylvia Helena Daflon Oliveira, designada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

b) Representantes das demais patologias, independente da prevalência/Incidência no território estadual, em rodízio

Titular: Gabrielle Gomes Parajára - Anjo da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras

Suplente: Marcelle Medeiros Lopes Domingues - Associação Laço Rosa pela Cura do Câncer de Mama

c) Representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.

Baixada Litorânea:

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande

Messias Neves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Valda Tarjine Pinto, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Araruama

Sandra Brandão da Silva, em substituição e completando o mandanto conferido a Messias Neves da Silva, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Centro Sul:

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia Gabriel Magdaleno Calzolari, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Luis Ferreira Guimarães, pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Mara Dalila Oliveira da Costa Norte-

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã Sebastião Pirai, em substituição e completando o mandato conferido a Davi Almeida de Oliveira, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Argemiro Estevam de Araujo Médio Paraiba:

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda Luzia Aparecida da Silva Quintino, em substituição e completando o mandato conferido a Denis de Oliveira Mostacada, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Metropolitana II

Titular: Conselho Municipal de Saúde de Niterói Fernando César Faria Goulart, em substituição e completando o mandato conferido a Orany Francisco de Araújo Sobrinho, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo Marinete de Paula, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Cesar Faria Goulart, designado pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 02.03.2015.

Rahia da Ilha Grande

Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis Alex Amorim

Id: 1997842

DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de

suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 10/11 do referido processo, EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 0267558-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, ID Funcional n° 427077-8. Processo n° E-09/166/136/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecre-taria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/001/224/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, WAGNER JOSÉ DUARTE, ID FUNCIONAL N° 4318896-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/001/224/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, WAGNER JOSÉ DUARTE, ID FUNCIONAL N° 4318896-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional n° 2430655-0. Processo n° E-09/001/224/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID

Funcional n° 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional n° 4318896-6. Processo n° E-09/001/224/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5028940-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo n° E-26/011/1511/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06/07 do referido processo, ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO, ID

FUNCIONAL N° 5084225-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional n° 5028940-3. Processo n° E-26/011/1511/2016.

Id: 1997838

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

PROCESSO N° E-12/001/1590/2013 - REVOGO a decisão de fl. 2083, e DETERMINO que a Secretaria de Estado da Casa Civil reassuma a competência para representar o Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Contrato n° 35/2013, devendo a Secretaria de destino, a partir da publicação deste ato, praticar todos os atos atinentes ao referido contrato.

PROCESSO N° E-12/1013/2011 - REVOGO a decisão de fl. 1944, e DETERMINO que a Secretaria de Estado da Casa Civil reassuma a competência para representar o Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Contrato n° 27/2011, devendo a Secretaria de destino, a partir da publicação deste ato, praticar todos os atos atinentes ao referido contrato.

Id: 1997834

EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

PROCESSO N° E-03/001/5690/2016- AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls.12

Id: 1997833

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