Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

6 ANO XLII - N°- 215 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

PROCESSO N° E-04/053/55/2016, de 18/11/2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre - Exercício 2016.

De acordo.

Publique-se

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

Emissão: 21/11/2016

RREO - Anexo 1 (LRF, Ari. 52, inciso I. alíneas *a~ e "b" do inciso II e §1°)_____R$ 1.00

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

RECEITAS

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

No Bimestre (D)

%

(U/a)

Até o Bimestre (c)

%

(c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÀRlAS) (I)

75.766.783.599

75.766.783.599

6.294.455.228

8,31

39.768.272.380

52,49

35.998.511.219

RECEITAS CORRENTES

58.834.641.226

58.834.641.226

6.221.421.396

10,57

38.621.993.832

65,64

20.212.647.394

RECEITA TRIBUTÁRIA

35.320.785.088

35.320.785.088

4.454.738.430

12.61

25.090.792.250

71,04

10.229.992.838

Impostos

32755.697.038

32.755.697.038

4.132.942.238

12.62

23.015.091.898

70,26

9.740.605.140

Taxas

2.565.088.050

2.565.088.050

321.796.192

12,55

2.075.700.352

80,92

489,387.698

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.169.361.613

2.169.361.613

484.925.574

22.35

1.515.803.615

69,87

653.557.998

Contribuições Sociais

2 169,361.613

2,169,361.613

484.925.574

22.35

1.515.803.615

69.87

653.557.998

RECEITA PATRIMONIAL

9891.070.983

9.891.070.983

251.404.891

2.54

2.387.263.618

24,14

7.503.807.365

Receitas Imobiliárias

64.352.785

64.352.785

16.100.043

25,02

58.573.722

91,02

5.779.063

Receitas de Valores Mobiliários

572.493.135

572.493.135

84.639.567

14,78

612.020.470

106,90

(39.527.335)

Receita de Concessões e Permissões

3.543.624.315

3.543.624.315

130.154.162

3,67

158.441.449

4.47

3.385.182.866

Compensações Financeiras

5-706.259.405

5.706,259.405

20.322.529

0,36

1,307 051 136

22,91

4.399.208.267

Receita Dec. do Direito de Exp. de Bens Públ. em Áreas de Domínio Público

-

-

-

-

-

-

-

Receita da Cessão de Direitos

-

-

250.000.000

250.000.000

-

(250.000.000)

Outras Receitas Patrimoniais

4.341.343

4.341.343

(249.811.410)

(5.754,24)

1.176.839

27,11

3.164.504

RECEITA AGROPECUÁRIA

625.013

625.013

4.669

0,75

19.348

3.10

605.665

Receita da Produção Vegetal

-

-

-

-

-

-

Receita da Produção Animal e Derivados

88.964

88.964

4.669

5,25

19.348

21.75

69.616

Outras Receitas Agropecuárias

536,049

536.049

-

-

-

536.049

RECEITA INDUSTRIAL

186.360.000

186.360.000

11.150.391

5,98

72.140.140

38,71

114.219.860

Receita da Indústria Extrativa Mineral

-

-

Receita da Indústria de Transformação

186.360.000

186.360.000

11.150.391

5,98

72.140.140

38,71

114.219.860

RECEITA DE SERVIÇOS

599.625.002

599.625.002

51.270.429

8.55

293.164.276

48.89

306.460.726

Receita de Serviços

599.625.002

599.625.002

51.270.429

8,55

293.164.276

48,89

306.460.726

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7-694,698,242

7.694.698.242

805.688.666

10.47

7.527.858.043

97.83

166.840.199

Transferências Intergovemamentais

7.495.936.269

7.495.936.269

773.632.307

10,32

7.292.531.540

97,29

203.404.729

Transferências de Instituições Privadas

720.000

720.000

-

-

-

-

720.000

Transferências do Exterior

6.444.000

6.444.000

-

-

-

-

6.444.000

Transferências de Pessoas

27.800

27.800

11.183

40,23

315.294

1.134.15

(287.494)

Transferências de Convênios

191.570.173

191.570.173

32.045.176

16,73

235011.209

122.68

(43.441.036)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2,972.115,285

2.972.115.285

162.238.346

5.46

1.734.952.542

58.37

1.237.162.743

Multas e Juros de Mora

505.241.695

505.241.695

88.242.801

17,47

493.814.167

97,74

11.427.528

Indenizações e Restituições

203.880.978

203.880.978

87.649.607

42,99

246.949.184

121,12

(43.068.206)

Receita da Divida Ativa

-

21.745.135

-

186.188.152

-

(186.188.152)

Receita Dec de Aportes Periódicos p/ Amort. de Déficit Atuarial do RPPS

-

-

-

-

-

-

Receitas Correntes Diversas

2.262.992.612

2.262.992.612

(35.399.197)

(1,56)

808.001.039

35,70

1.454.991.573

RECEITAS DE CAPITAL

16.932.142.373

16.932.142.373

73.033.832

0,43

1.146.278.548

6,77

15.785.863.825

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6,272.316.230

6.272.316.230

34.791.127

0,55

1.010.940.546

16,12

5.261.375.684

Operações de Crédito Internas

4 644.165.668

4.644.165.668

-

-

472.846.703

10,18

4.171.318.965

Operações de Crédito Exlemas

1 628.150.562

1.628.150.562

34.791.127

2,14

538.093.843

33.05

1.090.056.719

ALIENAÇÃO DE BENS

8.804.047.500

8.804.047.500

2.385.951

0.03

14,028,522

0.16

8.790.018.978

Alienação de Bens Móveis

6.500.035.500

6.500.035.500

87.950

0.00

101.404

0.00

6.499934.096

Alienação de Bens Imóveis

2,304.012,000

2.304.012,000

2.298,001

0.10

13.927.118

0.60

2.290.084.882

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

281.947.010

281.947.010

27.193.121

9,64

79.350.181

28,14

202.596.829

Amortização de Empréstimos

281.947.010

281.947.010

27.193.121

9,64

79.350.181

28,14

202.596.829

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.555.731.633

1.555.731.633

8.663.633

0,56

41.953.035

2.70

1.513.778.598

Transferências Intergovemamentais

600.000

600.000

(2.625)

(0.44)

2.019.827

336.64

(1,419.827)

Transferências de Instituições Privadas

-

-

-

-

-

-

-

Transferências do Exterior

-

-

-

-

-

-

Transferências de Pessoas

11.400.000

11.400.000

316.554

2,78

1.312.149

11,51

10.087.851

Transferências de Convênios

1.543.731.633

1.543.731.633

8.349.704

0,54

38.621.059

2,50

1.505.110.574

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

18.100.000

18.100.000

-

6.264

0,03

18.093.736

Outras Receitas

18.100.000

18.100.000

-

6.264

0.03

18.093.736

RECEITAS (1 NTRA-ORÇAM ENTÁ RIAS) (II)

4.133.800.159

4.133.800.159

452.608.375

10,95

2.488.756.359

60,21

1.645.043.800

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

4.133.800.159

4.133.800.159

452.599.566

10,95

2.488.506.965

60,20

1.645.293.194

RECEITA 1 NTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES

3.105.753.850

3.105.753.850

344.022.708

11,08

2.034.908.757

65,52

1.070.845.093

Receita Intra-Orçamentária de Contribuições Sociais

3.105.753.850

3.105.753.850

344.022.708

11,08

2.034.908.757

65,52

1.070.845.093

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAL

9.725.760

9.725.760

1.897.661

19,51

6.610.775

67,97

3.114.985

Receita Intra-Orçamentária Imobiliária

5.599.660

5.599.660

1.621.654

28,96

3.490.912

62,34

2.108.748

Receita Intra Orçamentária de Concessões e Permissões

4.126.100

4.126,100

276.007

6,69

3.119.883

75,61

1.006.237

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS

680,077,709

660,077,709

69 721.530

10.25

349.516.397

51.39

330.561.312

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DÉ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

59.108.613

59.108.613

8.445.679

14,29

50.336.484

85,16

8.772.129

Receita Intra-Orçamentária de Transferências de Convênios

59.108.613

59.108.613

8.445.679

14,29

50.336.484

85,16

8.772.129

OUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

279.134.227

279.134.227

28.511.988

10.21

47.134.552

16.89

231.999.675

Rec Intra-Orçamentária - Indenizações e Restituições

223.101.991

223.101.991

28.511.988

12.78

47.134.552

21,13

175.967.439

Rec Inlra-Orçamentária - Receitas Diversas

56.032.236

56.032.236

-

-

-

56.032.236

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

-

8.809

-

249.394

(249.394)

RECE ITAINTRAORÇAML.NIÁRIA-AMORIIMCAOIX 1 MPRl SUMOS

-

-

-

209.892

-

(209.892)

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

-

-

8.809

-

39.502

-

(39.502)

Receita Intra-Orçamentária de Transferências de Convênios

-

-

8.809

-

39.502

-

(39.502)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (1 + II)

79.900.583.758

79.900.583.758

6.747.063.603

8,44

42.257.028.739

52,89

37.643.555.019

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

-

-

-

-

Operações de Crédito Internas

-

-

-

-

*

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

.

-

Operações de Crédito Externas

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV}

79.900.583.758

79.900.583.758

6.747.063.603

8,44

42.257.028.739

52,89

37.643.555.019

DÉFICIT (VI)

8.284.338.199

1.528.934.826

-

4.543.011.667

-

3.741.326.532

TOTAL (VII) = (V+VI)

79.900.583.758

88.184.921.957

8.275.998.429

9,38

46.800.040.406

53,07

41.384.881.551

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

2.966.663.763

2.966.663.763

Superávit Financeiro

-

2.966.663.763

-

.

2.968.663.763

-

-

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

-

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESASE

MPENHADAS

SALDO

(9)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(D-(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉO BIMESTRE

(j)

No

Bimestre

Até o Bimestre

ffl

No

Bimestre

Atéo

Bimestre

ÜU

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

75766.783.599

83.040.144.885

7.572.303.883

48.297.749.709

34.742.395.176

7.671.021.020

43.812.891.835

39.227.253.050

36.040.437.910

DESPESAS CORRENTES

62.227.233.464

65.198.252.546

7.310.454.373

44.016,096,275

21.182.156,271

7,363.442,552

40.430.079.641

24.768,172,905

33.009.648.793

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.954.430.029

23.462.308 962

3.082991.725

16.795.656.998

6.666.651964

3.061958.513

15.617.190.088

7.845.118.874

13.549.252.293

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.300.518.558

1912.844,113

6.233.573

1.624.351.561

288.492.552

478.967

1,617.785.748

295.058.365

1.537.407.886

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34972.284.877

39.823.099.471

4.221.229.075

25,596.087.716

14.227.011.755

4.301,005.072

23.195.103.805

16.627.995.666

17.922.988.614

Transferências a Municípios

-

-

-

-

-

-

Demais Despesas Correntes

34 972.284.877

39.823.099.471

4.221.229.075

25 596,087.716

14.227.011.755

4.301.005.072

23,195.103.805

16.627.995.666

17.922.988.614

DESPESAS DE CAPITAL

13.340.003.035

17.665.695.239

261.849.510

4.281.653.434

13.384.041.805

307.578.468

3.382.812.194

14.282.883.045

3.030.789.117

INVESTIMENTOS

7,626.511.853

10.631,844,516

206.571.007

3,041.187.936

7.590.656.580

244,399.459

2.144.909.632

8.486.934,884

1.805.781.503

INVERSÕES FINANCEIRAS

232.628.697

313.648.897

12.648.128

29.063.911

284.584 986

20.548.634

26.500.983

287.147.914

18.094.828

Imprensa

Oficial

i meo do «o df .iirnr

GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:46:22 -0200.