Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
M'BOI MIRIM
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SRA. SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA
DESPACHO:
REG.FUNC. NOME PROC. E.H.
647.020.3/1 Claudete Amaro Raimundo 6045.2019/0002277-1 580007020100000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 meses e 13 dia(s), correspondente ao(s) período(s): 04/12/1986 a 03/03/1987 e 03/02/1988 a 17/02/1988.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL (PORT. 3005/ SAR/GAB/98)
MÊS DE JANEIRO DE 2020
ESCALA AGENTES VISTORES STF:
DIA RF AGENTE VISTOR
1 - QUARTA-FEIRA 7247222 FERNANDO CÉSAR ZAGO (7 ÀS 7H)
2 - QUINTA-FEIRA 7272910 BENEDITA B N CARLETO (19 ÀS 7H)
3 - SEXTA-FEIRA 7330871 CARLOS A V PACHA (19 ÀS 7H)
4 - SÁBADO 7344635 MARIA DO CARMO LOPEZ PITA (7 ÀS 7H)
5 - DOMINGO 7330871 CARLOS A V PACHA (7 ÀS 7H)
6 - SEGUNDA-FEIRA 7344635 MARIA DO CARMO LOPEZ PITA (19 ÀS 07H)
7 - TERÇA-FEIRA 6007554 LUIZ ROBERTO M DIAS (19 ÀS 7H)
8 - QUARTA-FEIRA 7247222 FERNANDO CÉSAR ZAGO (19 ÀS 7H)
9 - QUINTA-FEIRA 7257121 HEIKE FEIGL ZAGO (19 ÀS 7H)
10 - SEXTA-FEIRA 7330871 CARLOS A V PACHA (19 ÀS 7H)
11 - SÁBADO 6007554 LUIZ ROBERTO M DIAS (7 ÀS 7H)
12 - DOMINGO 7247222 FERNANDO CÉSAR ZAGO (7 ÀS 7H)
13 - SEGUNDA-FEIRA 7344635 MARIA DO CARMO LOPEZ PITA (19 ÀS 07H)
14 - TERÇA-FEIRA 6007554 LUIZ ROBERTO M DIAS (19 ÀS 7H)
15 - QUARTA-FEIRA 7247222 FERNANDO CÉSAR ZAGO (19 ÀS 7H)
16 - QUINTA-FEIRA 7248032 FERNANDO DOS SANTOS FRAZZARINI (19 ÀS 7H)
17 - SEXTA-FEIRA 7257121 HEIKE FEIGL ZAGO (19 ÀS 7H)
18 - SABADO 7248032 FERNANDO DOS SANTOS FRAZZARINI (7 ÀS 7H)
19 - DOMINGO 7257121 HEIKE FEIGL ZAGO (7 ÀS 7H)
20 - SEGUNDA-FEIRA 7283505 CLEIDE P LORENZETTI (19 ÀS 7H)
21 - TERÇA-FEIRA 7330871 CARLOS A V PACHA (19 ÀS 7H)
22 - QUARTA-FEIRA 7344635 MARIA DO CARMO LOPEZ PITA (19 ÀS 07H)
23 - QUINTA-FEIRA 6007554 LUIZ ROBERTO M DIAS (19 ÀS 7H)
24 - SEXTA-FEIRA 7247222 FERNANDO CÉSAR ZAGO (19 ÀS 7H)
25 - SABADO 7248032 FERNANDO DOS SANTOS FRAZZARINI (7 ÀS 7H)
26 - DOMINGO 7256787 MARCELO MAKIBARA ( 7 ÀS 7H)
27 - SEGUNDA-FEIRA 7248032 FERNANDO DOS SANTOS FRAZZARINI (19 ÀS 7H)H)
28 - TERÇA-FEIRA 7256787 MARCELO MAKIBARA (19 ÀS 7H)
29 - QUARTA-FEIRA 7257121 HEIKE FEIGL ZAGO (19 ÀS 7H)
30 - QUINTA-FEIRA 7272910 BENEDITA B N CARLETO (19 ÀS 7H)
31 - SEXTA-FEIRA 7283505 CLEIDE P LORENZETTI (19 ÀS 7H)
PISCINÃO/PLANTONISTAS PARES
AMAURI SILVA DE MELO - RF. 542.364.3 - Sem Folga -Férias 09/01/20 até 07/02/20
AGNALDO DE OLIVEIRA - RF.542.687-1 - Sem folga
PISCINÃO/PLANTONISTAS ÍMPARES
LAERCIO TAVARES MATTIELO - RF. 639.757.3 - Folga dia 19/01/20
RENATO ANTONIO PEREIRA - RF. 533.773.9 - Folga dia 05/01/20
VIVEIRO/ PLANTONISTAS PARES
FRANCISCO FERREIRA MARCIANO - RF.571.451.6 -
Sem Folga - Férias 26/11 até 25/12/2019
VIVEIRO/ PLANTONISTAS IMPARES
SERGIO G. RESENDE - RF.542.556.5 - Folga dia 15/01/20
CHEFE DE GABINETE
RODNEY VICENTE DE SOUZA
SUBPREFEITO PENHA
THIAGO DELLA VOLPI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas_______________
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face ao disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19 de abril de 1994, regulamentada pelo Decreto 34.781 de 22 de dezembro de 1994, com alteração do parágrafo único do Decreto 42.551/02 introduzido pelo disposto no Decreto 51.806 de 22 de setembro de 2010 e na Portaria n.° 43/SMSUB/2018, juntamente com a autorização do Sr Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho, para o período de:
01/01/2020 à 31/01/2020.
R.F. NOME FUNÇÃO
315.794.6 José Nascimento dos Santos AGPP
477.377.2 Cacilda Maria da Silva Ag. Apoio
479.198.3 Jassemar Pereira de Almeida Ag. Apoio
508.419.9 Carlos Roberto Pinheiro da Silva Ag. Apoio
510.022.4 Mauro Eduardo Simões AGPP
513.728.4 João Rodrigues Neto Ag. Apoio
528.514.3 Waldir Tomaz Ag. Apoio
528.626.3 João Marcos dos Santos Ag. Apoio
529.423.1 Edson Mendes de Almeida Ag. Apoio
532.199.9 José Carlos Silva Farias Ag. Apoio
539.778.2 Fatima Luzia Bianchi AGPP
542.408.9 Sebastião da Silva Ag. Apoio
542.671.5 Roberval Ulisses da Silva Ag. Apoio
544.861.1 Rita de Cassia Nicolau Sup. De Curso
546.316.5 Wanderley José Maria Ag. Apoio
546.637.7 Joao de Souza Filho Ag. Apoio
547.307.1 Diocelio do Nascimento Dias Ag. Apoio
547.622.4 Luiz Carlos dos Santos Ag. Apoio
548.056.6 José Francisco dos Santos Ag. Apoio
548.256.9 Celso Xavier de Souza Ag. Apoio
552.130.1 Jairo Mariano da Silva Ag Apoio
553.620.1 Paulo Cesar da Silva Ag. Apoio
554.033.0 Djalma da Silva Santos Ag. Apoio
557.618.1 Dirso Parpineli Filho Ag. Apoio
561.218.7 Sonia Maria Beton Sorrentino AGPP
562.792.3 Adelavio Peixoto de Carvalho Ag. Apoio
564.939.1 Marlene de Lourdes Zarpellão AGPP
569.459.1 Sebastião Holanda de Albuquerque Ag. Apoio
570.593.2 Carlos Roberto Martini Ventura Ag. Apoio
571.022.7 Rogério Francisco da Silva Ag. Apoio
571.116.9 Argeu Lima Ag. Apoio
571.585.7 Claudenir de Oliveira Ag. Apoio
577.027.1 Roseli Aparecida Leite da Silva Ag. Apoio
577.796.8 Rita de Cassia G. do Carmo AGPP
578.501.4 David Alves Violin Ag. Apoio
579.208.8 Jorge Benedito Vieira da Silva Ag. Apoio
579.279.7 Moacyr Silva Mello Filho Ag. Apoio
580.014.5 Fatima Regina Gomes A. Gonçalves AGPP
584.791.5 Gicélia Cardoso São Félix Ag. Apoio
585.170.0 Ana Cristina C. Vieira Ag. Apoio
592.846.0 Aguinaldo Daurizio Ag. Apoio
594.726.0 Dulce Reis Gimenes Ag. Apoio
594.938.6 Nadir Ferreira Lima Soares Ag. Apoio
595.692.7 Naor Gesse Brasileiro Ag. Apoio
595.982.9 Raimundo Nonato da Silva Ag. Apoio
597.255.8 Paulo Flores Belo Ag. Apoio
601.045.8 Silvanir Claudino Bento de Lima AGPP
602.994.9 Marcia Kiill Lopes Lemos AGPP
603.746.1 Fatima Nazarete Duarte de Souza AGPP
608.135.5 Messias Batista Ag. Apoio Ag. Apoio
609.721.9 Deborah Domingues de Avilla AGPP
614.319.9 Maria da Conceição Carvalho Silva AGPP
614.513.2 Maria José Magalhães Novaes da Silva Ag. Apoio
615.324.1 Manoel Carlos Pedralina Ag. Apoio
619.781.7 Benedita dos Santos Ag. Apoio
621.256.5 Charleston Eduardo Gonçalves Ag. Apoio
621.436.3 Carlos Roberto Martim Ag. Apoio
622.278.1 Elvira Regina Mota Ag. Apoio
623.151.9 Vanderlei Roberto Laino Ag. Apoio
623.191.8 Cleusa Maria Ferreira Ag. Apoio
623.357.1 Dirceu do Nascimento Dias Ag. Apoio
626.686.0 Jurandir Borges Ag. Apoio
626.729.7 Neide Soares da Silva Ag. Apoio
626.744.1 Osmar Simões Lopes Ag. Apoio
626.892.7 Antonio Tadeu de Souza Santos Ag. Apoio
627.691.1 Berenice Miguel Schmidt Ag. Apoio
630.815.5 Wilson Pussa da Silva Ag. Apoio
631.107.5 Edson Silva Ag. Apoio
631.652.2 Elaine Meira Marques AGPP
633.881.0 Meire Fava AGPP
634.407.1 Francisco Lopes Marinho AGPP
634.604.9 Evandro Rodrigues da Silva AGPP
635.180.8 Antonio Clóvis de Medeiros Neto AGPP
636.100.5 Tania da Costa AGPP
637.004.7 Eunice Correia de A. Affonso AGPP
639.390.0 Marcos Souto Ag. Apoio
639.398.5 Silvio Gregório da Silva Ag. Apoio
639.429.9 Pedro Antonio do Rosário Filho Ag. Apoio
641.445.1 Antonio Carlos Serafini de Oliveira Ag. Apoio
642.615.8 Roberto Pinoti Munhais AGPP
642.930.1 David Rodrigues Pereira Ag. Apoio
643.196.8 Paulo Costa dos Santos Ag. Apoio
643.351.1 Adilson Ignácio Ag. Apoio
643.351.1 Luiz Gustavo da Silva Ag. Apoio
644.903.4 Zaqueu Campos Sousa Ag. Apoio
645.205.1 Sonia Regina Rodrigues Iório Ag. Apoio
646.059.3 Elaine Felizarda da Silva AGPP
646.086.1 Jose Carlos dos Santos Ag. Apoio
649.578.8 Nairton Claudio Augusto Ag. Apoio
649.873.9 Margarete Vieira da Costa Rezende AGPP
649.918.0 Manoel Pereira da Silva Ag. Apoio
650.655.1 Paulo de Tarso Pinheiro de Carvalho Ag. Apoio
654.553.0 Terezinha Maciel Gomes Ag. Apoio
656.070.9 Mario Sergio Ferrão Ag. Apoio
661.892.8 Andre Luis Ferreira Ag. Apoio
683.364.1 Nelson Garcia Leal AGPP
700.010.3 Maria Magalhães da Solidade Ag. Apoio
718.911.7 Alexandre Schmidt Ag. Apoio
725.440.7 Luciane Colli AGPP
726.478.0 Denise Vieira Todorovic AGPP
726.615.4 Sueli Aparecida Machado Gaia AGPP
726.824.6 Luciana Dias Soares AGPP
733.054.5 Patricia Frutuoso Mauro AGPP
733.968.2 Pedro Henrique Rodrigues Rocha AGPP
734.653.1 Natalia Silva Santos AGPP
740.606.1 Rivo dos Santos Ag. Apoio
740.609.6 Suzana Bruno Ag. Apoio
740.821.8 Paulo José da Cruz Pinto Martins Ag. Apoio
740.906.1 Alberto Nei de Lima Assis Ag. Apoio
741.079.4 Jorge Luiz Cruz Ag. Apoio
742.211.3 Isildinha da Silva Mello AGPP
782.738.5 Alcir Roda Bosquiesi AGPP
788.068.5 Adilson dos Santos AGPP
794.905.7 Camila Gonçalves Garcia AGPP
794.935.9 José Ricardo Ciccoti de Souza AGPP
799.286.6 Alexandre Ciarlariello Gaia AGPP
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS - DEFERIDA
535.625.3/2 - ROGÉRIO AZEDO - AGENTE DE APOIO - NÍVEL II - Efetivo - interrompidas a partir de 27/12/2019 por absoluta
necessidade de serviço, as férias de 30 dias ref.ao ex.de 2019,que tiveram início em 15/12/2019, restando 18 dias para serem usufruídos no período de 30/12/2019 a 16/01/2020.
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro Nome Cargo Exer- Quan- A partir de
Funcional cício tidade
5634466/3 FERNANDO DE OLIVEIRA SUPERVISOR 2020 15 06/jan/2020
PARISE TECNICO II
6396461/1 SILVIO DA SILVA AMORIM CHEFE DE UNIDADE 2020 15 06/jan/2020
TECNICA I
6478557/1 MARLENE DA COSTA SILVA SUPERVISOR 2020 15 06/jan/2020
TECNICO II
7256698/1 LUCILEILA DO ROSARIO SUPERVISOR 2020 15 06/jan/2020
QUEIROZ TECNICO II
7268602/2 RAFAEL FERREIRA CHEFE DE UNIDADE 2019 15 02/jan/2020
DA SILVA TECNICA I
7394951/1 HELMER AUGUSTO VIEIRA SUPERVISOR 2020 10 06/jan/2020
TECNICO II
7575157/3 JANICI LOPES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE 2019 20 06/jan/2020
VERISSIMO TECNICA I
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS CONFORME O QUE DISPÕE A PORTARIA N° 3005/SMSP-GAB/98 DE 24-01-98 E MEMO. CIRC.N° 103/SMSP-GAB/SEC/00, ORDEM INTERNA 001/PR.PR/GAB/2018 PUBLICADO EM 31/01 PAGINA 28
EQUIPES DE PLANTÃO NO PERÍODO DE 01/01/2020 a 31/01/2020
SETOR DE DEFESA CIVIL - FONE: 3396-8654 - GAB. DO SUBPREFEITO REGIONAL - FONE: 3396-8600 FAX: 3396-8657 PN ENGENHEIRO/ARQUITETO R.F.
01,03,05,09,11,13,15,17,19,21,23,25,27,31 Paulo Blinder Calihman 581.598.5
02,04,06,07,08,10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,29,30 demanda CPO/CPDU
DIA AGENTE VISTOR R.F.
01,08,09,13,14,15,20,21,24,25,28 Maurício Ribeiro Rosa 805646.3
02,03,04,05,30,31 Lindolpho José Graci Fernandes 725664.7
22,26,29 Lucileila do Rosário Queiroz 725669.8
06,07,10,11,12,16,17,18,19,23,27 Mitsuo Sérgio Iwamoto 727483.1
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
SUBSTITUIÇÃO
A Subprefeita de Santo Amaro no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara que a Senhora LINDINALVA LEITE FRANCO DA SILVA portadora do RG n° 6.016.330-6 e do CPF n° 537.289.208-00, primeiro suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares conforme Resolução
n° 107/CMDCA-SP/2015 substituirá o conselheiro EDUARDO ZANETTI CARRICO RG: 20.729.286-3 por Motivo de Licença Médica do Conselho Tutelar de Santo Amaro no período de 20/12/2019 até 10/01/2020 conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90.
■
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro Nome Cargo
Funcional
3009556/4 RICARDO FRANCISCO COORDENADOR V
PEREIRA CIMINO
5423945/3 RINALDO JULIO DOS ENCARREGADO DE
SANTOS EQUIPE
5797047/2 KATIA APARECIDA CHEFE DE UNIDADE
DA SILVA TECNICA I
6305946/1 EDINA SILVA CORTES CHEFE DE UNIDADE
BENTO TECNICA I
6313078/3 FERNANDO SANTOS ENCARREGADO DE
EQUIPE
6357644/2 ROSEMEIRE TEMOTEO DE CHEFE DE UNIDADE
SOUSA PIMENTA TECNICA I
6431895/1 NADIA RACHED EL HAYEK COORDENADOR V
6483437/1 REGINALDO RAMOS DOS ENCARREGADO DE
ANJOS EQUIPE
6878652/2 MIGUEL JAIR ALVES TERRY ENCARREGADO DE
EQUIPE
7273517/1 MARIA IVONADJA ALVES SUPERVISOR
MARQUES TECNICO II
7877315/3 WALTER AUGUSTO ASSESSOR TECNICO I
MARQUES
7879695/1 GRAZIELA LIE OSAKI SUPERVISOR
OLIVEIRA TECNICO II
7996039/1 RAQUEL DA SILVA ENCARREGADO DE
EQUIPE
8101221/1 ALESSANDRA JACINTO CHEFE DE UNIDADE
BATISTA TECNICA I
8428051/1 WANDERLEI ANDRE ASSESSOR TECNICO I
DE LIMA
Exercí- Quanti- A partir de
cio dade
2019 20 07/jan/2020
2020 15 06/jan/2020
2020 30 08/jan/2020
2020 15 08/jan/2020
2020 15 07/jan/2020
2019 10 06/jan/2020
2019 15 20/jan/2020
2019 30 07/jan/2020
2020 15 20/jan/2020
2019 15 06/jan/2020
2019 15 06/jan/2020
2019 15 06/jan/2020
2019 15 06/jan/2020
2019 20 06/jan/2020
2020 10 20/jan/2020
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
ESCALA DE PLANTÃO MENSAL DE ACORDO COM A PORTARIA 3005/98 , NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020
TÉCNICOS
RF NOME PERIODO
810.439-5 Luciano Carlos Napoli 03, 04, 05, 20, 21, 22 e 23
537.257-7 Irene Mitsue Inada 06, 07, 08 e09
628.796-4 Renato da Cruz 10, 11 e 12
655.386-9 Selma Cristina Costa dos Santos 13, 14, 15 e 16
788.656-0 Adriana Ferrari Valente 01, 02, 17, 18 e 19
133.018-7 Ricardo Nunes 24, 25 e 26
805.833-4 Bruna Avilez Manica 27, 28, 29 e 30
569.860-0 Yassushi Tubota 31
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS - ART 143
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP--G/2004, de 29.12.2004:
EH REGISTRO NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
250015020000000 8285527/1 Daniela de Lima 3 18/12/2019
LICENÇA NOJO CONCEDIDA
625.838.7 - FRANCISCO ADRIÃO NEVES DA SILVA, lotado no Centro de Arqueologia de São Paulo, 08 (oito) dias no período de 14/12/2019 a 21/12/2019, em virtude do falecimento de sua mãe.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
2018-079.429-7 - Interessado: DRE- Campo Limpo
Assunto: Apuração Preliminar - Má conduta de Servidora. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da SME/COGED e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro, que adoto e acolho como razão de decidir e nos termos do artigo 102, III, alínea "a", do Decreto Municipal n° 43.233/03, DETERMINO a remessa dos autos a PROCED.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 8701/2019 - RF 824.321.2, Vínculo 1, DEBORA VE-RALDI PELEGRINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Portaria n° 6936 de S.M.E., DOC de 20/09/2018, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor de Recuperação Paralela - PRP, na EMEF Professora Ana Maria Alves Benetti, EH: 163100000700000, a partir de 30/12/2019.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 8702/2019 - 824.321.2, Vínculo 1, DEBORA VERALDI PELEGRINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161500000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8703/2019 - 824.321.2, Vínculo 1, DEBORA VERALDI PELEGRINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Port. 8704/2019 - 821.898.6, Vínculo 1, GRAZIELE TORRES DE OLIVEIRA SABINO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161500000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8705/2019 - 821.898.6, Vínculo 1, GRAZIELE TORRES DE OLIVEIRA SABINO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 8706/2019 - 724.699.4, Vínculo 1, SAMANTA SIQUEIRA MARTINEZ BOLIVAR, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161500000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8707/2019 - 724.699.4, Vínculo 1, SAMANTA SIQUEIRA MARTINEZ BOLIVAR, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESIGNANDO
SME
Port. 8644/2019 - 793.852.7, Vínculo 1, JULIANA DOS REIS DOMINGUES, Diretor de Escola, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacio-nais, nesta Secretaria, E.H. 161500000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8786/2019 - 720.454.0, Vínculo 2, LISANDRA PAES, Coordenador Pedagógico, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacio-nais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 8787/2019 - 837.262.4, Vínculo 1, SIMONE PORFIRIO MASCARENHAS, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8788/2019 - 837.262.4, Vínculo 1, SIMONE PORFIRIO MASCARENHAS, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas
- J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Port. 8789/2019 - 668.482.3, Vínculo 2, ZELIA JORGE PESSOA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161100000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8790/2019 - 668.482.3, Vínculo 2, ZELIA JORGE PESSOA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas
- J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 8830/2019 - 589.050.1, Vínculo 3, VALDIRENE ANDRADE PORCINO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161400000000000, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019.
Port. 8831/2019 - 589.050.1, Vínculo 3, VALDIRENE ANDRADE PORCINO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 30/12/2019 até 31/12/2019, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.° 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0083904-4 - Gestão de Pessoas: Indenização de Exercício de Fato. Interessado: Paula Bernardes de Paula - RF 684.811.7/1
Assunto: Pedido de indenização por não ter sido cumprido o prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria.
- À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC 07/12/2019 de que indeferiu o pedido de indenização formulado pela servidora aposentada Paula Bernardes de Paula
- RF 684.811.7/1, ficando mantida a decisão recorrida pelos próprios fundamentos.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0096974-6 - Comunicações Administrativas: Ofício.
À vista de toda a instrução deste expediente, em especial a manifestação de PROCED e da COGEP, que acolho, DETERMINO o afastamento, em caráter excepcional, da servidora Elizabete Batista da Silva Lima, RF n° 812.655.1, professora de educação infantil e ensino fundamental I lotada na CEI Vila Ernestina e EMEI Jardim Americanópolis, ambas da DRE Santo Amaro até o término da sindicância administrativa n° 6021.2019/0057365-7, conforme descrito no 6016.2019/0096974-6.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0052027-7 - Comunicações Administrativas: Memorando - Interessada: Maíra Prado de Oliveira Lopes -RF 841.751.7/1 - CPF: 364.327.678-81. Assunto: Anulação de posse - Reintegração ao cargo - Processo n°: 227569918.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento
Diante da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 227XXXX-18.2019.8.26.0000, que concedeu à interessada a antecipação da tutela recursal, para sua reintegração ao cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, TORNO SEM EFEITO o despacho de doc. 021955179, que anulou a posse da servidora Maíra Prado de Oliveira Lopes (RF 841.751.7/1, CPF n° 364.327.678-81), nascida em 07/02/1992, reitegrando-a ao cargo então ocupado.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0057741-4. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Valquíria Regina Fagundes. RF: 805.426.6/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 01/10/19 - pág. 60.
6016.2019/0058782-7. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Karla de Oliveira Queiroz. RF: 795.122.1/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 01/10/19 - pág. 60.
6016.2019/0059153-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Rosângela Ferreira de Souza Queiroz. RF: 692.395.0/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 01/10/19 - pág. 60.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:48.
Processos na página
227XXXX-18.2019.8.26.0000Confirma a exclusão?