Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
Padrão
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF - FORMAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Despachos do Senhor Diretor Regional de Educação - DRE SANTO AMARO
No exercício das atribuições a mim conferidas no parágrafo 1° do artigo 9° do Decreto n° 58.070 de 16/01/2018 e, à vista dos elementos constantes nos processos abaixo relacionados, do disposto na Lei n° 13.991/2005, no Decreto Municipal n° 46.230/2005, alterado pelo Decreto n° 47.837/2006, Decreto n° 59.152/19 e em especial na Portaria SME n° 8.804/2019, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho referentes ao repasse PTRF - FORMAÇÃO, na dotação:
Custeio: 16.18.12.361.3010.2.841.33.50.39.65.09
N° PROCESSO UNIDADE EDUCACIONAL REPRESENTANTE CPF CUSTEIO LEGAL
2019-0.004.124-0 EMEF Alferes Tiradentes Luana Major 328.773.278-17 30.000,00
Floresta
2019-0.004.064-2 EMEF Antonio Carlos de Rogério Gomes 057.088.878-69 30.000,00 Abreu Sodré Muniz
Custeio: 16.18.12.365.3010.2.840.33.50.39.65.09
N° PROCESSO UNIDADE EDUCACIONAL REPRESENTANTE CPF CUSTEIO
LEGAL
2019-0.004.046-4 CEI Maria Margarida Rodri- Adriana Maria 126.523.338-10 30.000,00
gues de Oliveira, Profa Pochini Martines
2019-0.003.911-3 EMEI Lourdes Heredia Luzenário Cruz 689.202.888-87 30.000,00
Mello, Da
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF - MAIS ESCOLA
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Despacho do Senhor Diretor
No exercício das atribuições a mim conferidas no parágrafo 1° do artigo 9° do Decreto n° 58.070 de 16/01/2018 e, à vista dos elementos constantes nos processos abaixo relacionados, do disposto na Lei n° 13.991/2005, no Decreto Municipal n° 46.230/2005, alterado pelo Decreto n° 47.837/2006, Instrução Normativa SME N° 21/19 E Portaria SME N° 8.814/19 AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho referentes ao repasse PTRF - MAIS ESCOLA, na dotação::
Dotação: 16.18.12.361.3010.2.841.33.50.39.00.00 (custeio)
PROCESSO APM PTRF BÁSICO CUSTEIO
2019-0.004.065-0 EMEF - ALDO DA TOFORI, PE. 22.000,00
2019-0.004.066-9 EMEF - AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.067-7 EMEF - ANA MARIA ALVES BENETTI, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.068-5 EMEF - ANTENOR NASCENTES 22.000,00
2019.0.004.064-2 EMEF - ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE, DR. 22.000,00
2019-0.004.070-7 EMEF - ARMANDO ARRUDA PEREIRA 22.000,00
2019-0.004.072-3 EMEF - ARY PARREIRAS, ALM. 22.000,00
2019-0.004.073-1 EMEF - BERNARDO O'HIGGINS 22.000,00
2019-0.004.074-0 EMEF - CACILDA BECKER 22.000,00
2019-0.004.075-8 EMEF - CALOGERAS, MIN. 22.000,00
2019-0.004.076-6 EMEF - CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA 22.000,00
2019-0.004.078-2 EMEF - CARLOS DE ANDRADE RIZZINI 22.000,00
2019-0.004.082-0 EMEF - CHIQUINHA RODRIGUES 22.000,00
2019-0.004.084-7 EMEF - ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.085-5 EMEF - HABIB CARLOS KYRILLOS, DR. 22.000,00
2019-0.004.087-1 EMEF - ISABEL VIEIRA FERREIRA, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.088-0 EMEF - JOAO DE SOUZA FERRAZ, PROF 22.000,00
2019-0.004.090-1 EMEF - JOAO GUALBERTO DO AMARAL CARVALHO 22.000,00
2019-0.004.091-0 EMEF - JOAO SUSSUMU HIRATA, DEP. 22.000,00
2019-0.004.092-8 EMEF - JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES, DES. 22.000,00
2019-0.004.095-2 EMEF - LAERTE RAMOS DE CARVALHO, PROF. 22.000,00
2019-0.004.098-7 EMEF - LILIANE VERZINI SILVA, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.100-2 EMEF - MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, DES. 22.000,00
2019-0.004.102-9 EMEF - MARIA LUCIA DOS SANTOS, PROFA. 22.000,00
2019-0.004.104-5 EMEF - MARINA VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA 22.000,00
2019-0.004.105-3 EMEF - MARIO SCHONBERG, PROF. 22.000,00
2019-0.004.109-6 EMEF - NELSON PIMENTEL QUEIROZ, PROF. 22.000,00
2019-0.004.119-3 EMEF - PEREIRA CARNEIRO, CDE. 22.000,00
2019-0.004.121-5 EMEF - PRESTES MAIA 22.000,00
2019-0.004.123-1 EMEF - SYLVIO HECK, ALM. 22.000,00
2019-0.004.124-0 EMEF - TIRADENTES, ALF 22.000,00
2019-0.004.079-0 EMEF CEU - PAULO GONCALO DOS SANTOS, PROF. 22.000,00
2019-0.004.080-4 EMEF CEU - JOSE REZENDE, PROF. 22.000,00
2019-0.004.126-6 EMEFM - LINNEU PRESTES, PROF. 22.000,00
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF - MAIS ESCOLA
2019-0.003.871-0 EMEI - CASIMIRO DE ABREU 8290 30.000,00
2019-0.003.873-7 EMEI - CELSO FERREIRA DA SILVA, PROF. 8296 30.000,00
2019-0.003.876-1 EMEI - CIDADE ADEMAR II 8372 30.000,00
2019-0.003.879-6 EMEI - CIDADE ADEMAR III 8375 30.000,00
2019-0.003.882-6 EMEI - CORA CORALINA 8377 30.000,00
2019-0.003.884-2 EMEI - CRUZ E SOUSA 8384 30.000,00
2019-0.003.886-9 EMEI - DORINA NOWILL, PROFESSORA 8386 30.000,00
2019-0.003.887-7 EMEI - FRANCISCO MANUEL DA SILVA 8387 30.000,00
2019-0.003.889-3 EMEI - GELOIRA DE CAMPOS 8389 30.000,00
2019-0.003.894-0 EMEI - JARDIM AMERICANOPOLIS 8390 30.000,00
2019-0.003.898-2 EMEI - JARDIM MARIA LUIZA 8391 30.000,00
2019-0.003.900-8 EMEI - JOAO DE DEUS BUENO DOS REIS, DR. 8393 30.000,00
2019-0.003.902-4 EMEI - LAUDO FERREIRA DE CAMARGO 8394 30.000,00
2019-0.003.907-5 EMEI - LEONOR MENDES DE BARROS, DA. 8396 30.000,00
2019-0.003.911-3 EMEI - LOURDES HEREDIA MELLO, PROFA. 8416 30.000,00
2019-0.003.920-2 EMEI - MACHADO DE ASSIS 8421 30.000,00
2019-0.003.923-7 EMEI - NEUSA MARIA ROSSI 8428 30.000,00
2019-0.003.924-5 EMEI - PEDREIRA I 8437 30.000,00
2019-0.003.927-0 EMEI - RAUL JOVIANO DO AMARAL 8439 30.000,00
2019-0.003.928-8 EMEI - ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, PROFA. 8441 30.000,00
2019-0.003.930-0 EMEI - SYLVIO DE MAGALHAES FIGUEIREDO, ALM. 8444 30.000,00
2019-0.003.933-4 EMEI - VANDA COELHO DE MORAES 8447 30.000,00
2019-0.004.140-1 EMEI - VILA SANTA CATARINA 8524 30.000,00
2019-0.003.937-7 EMEI - VIRGILIO TAVORA 8450 30.000,00
2019-0.003.853-2 EMEI CEU - ALVARENGA 8298 30.000,00
2019-0.003.869-9 EMEI CEU - CAMINHO DO MAR 8369 30.000,00
2019-0.004.133-9 CIEJA - FRANCISCO HERNANI ALVERNE FACUNDO
LEITE, PROF. 8553 30.000,00
2019-0.004.063-4 EMEBS - ANNE SULLIVAN 8263 30.000,00
2019-0.004.065-0 EMEF - ALDO DA TOFORI, PE. 8270 52.000,00
2019-0.004.066-9 EMEF - AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFA. 8276 52.000,00
2019-0.004.067-7 EMEF - ANA MARIA ALVES BENETTI, PROFA. 8292 52.000,00
2019-0.004.068-5 EMEF - ANTENOR NASCENTES 8294 52.000,00
2019.0.004.064-2 EMEF - ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE, DR. 8297 52.000,00
2019-0.004.069-3 EMEF - ANTONIO DE SAMPAIO DORIA, PROF. 8299 52.000,00
2019-0.004.070-7 EMEF - ARMANDO ARRUDA PEREIRA 8301 52.000,00
2019-0.004.072-3 EMEF - ARY PARREIRAS, ALM. 8361 52.000,00
2019-0.004.073-1 EMEF - BERNARDO O'HIGGINS 8364 52.000,00
2019-0.004.074-0 EMEF - CACILDA BECKER 8368 52.000,00
2019-0.004.075-8 EMEF - CALOGERAS, MIN. 8371 52.000,00
2019-0.004.076-6 EMEF - CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA 8373 52.000,00
2019-0.004.078-2 EMEF - CARLOS DE ANDRADE RIZZINI 8376 52.000,00
2019-0.004.082-0 EMEF - CHIQUINHA RODRIGUES 8403 52.000,00
2019-0.004.084-7 EMEF - ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROFA. 8404 52.000,00
2019-0.004.085-5 EMEF - HABIB CARLOS KYRILLOS, DR. 8405 52.000,00
2019-0.004.087-1 EMEF - ISABEL VIEIRA FERREIRA, PROFA. 8495 52.000,00
2019-0.004.088-0 EMEF - JOAO DE SOUZA FERRAZ, PROF. 8499 52.000,00
2019-0.004.090-1 EMEF - JOAO GUALBERTO DO AMARAL CARVALHO 8501 52.000,00
2019-0.004.091-0 EMEF - JOAO SUSSUMU HIRATA, DEP. 8504 52.000,00
2019-0.004.095-2 EMEF - LAERTE RAMOS DE CARVALHO, PROF. 8509 52.000,00
2019-0.004.098-7 EMEF - LILIANE VERZINI SILVA, PROFA. 8512 52.000,00
2019-0.004.100-2 EMEF - MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, DES. 8529 52.000,00
2019-0.004.102-9 EMEF - MARIA LUCIA DOS SANTOS, PROFA. 8532 52.000,00
2019-0.004.104-5 EMEF - MARINA VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA 8534 52.000,00
2019-0.004.105-3 EMEF - MARIO SCHONBERG, PROF. 8537 52.000,00
2019-0.004.109-6 EMEF - NELSON PIMENTEL QUEIROZ, PROF. 8539 52.000,00
2019-0.004.119-3 EMEF - PEREIRA CARNEIRO, CDE. 8542 52.000,00
2019-0.004.121-5 EMEF - PRESTES MAIA 8547 52.000,00
2019-0.004.123-1 EMEF - SYLVIO HECK, ALM. 8549 52.000,00
2019-0.004.124-0 EMEF-TIRADENTES, ALF. 8551 52.000,00
2019-0.004.079-0 EMEF CEU - JOSE REZENDE, PROF. 8382 52.000,00
2019-0.004.080-4 EMEF CEU - PAULO GONCALO DOS SANTOS, PROF. 8379 52.000,00
2019-0.004.126-6 EMEFM - LINNEU PRESTES, PROF. 8525 52.000,00
COMUNICADO N° 54 DE 27 DE DEZEMBRO
DE 2019
Comunicamos que não haverá expediente nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas, nas datas referentes, por motivo de:
Controle de Pragas - Desinsetização, Desratização, Dedeti-zação - e Limpeza de Caixa D’água.
CEI VILA ERNESTINA 02/01/2020
CEI PALMIRA DOS SANTOS ABRANTE 06/01/2020
CEI DOMINGOS RUFINO DE SOUZA 06/01/2020
CEI PEQUENO SEAREIRO 09/01/2020
CEI MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, PROFa 10/01/2020
CEI MARIA DO CARMO P. FERNANDEZ, PROF* 10/01/2020
CEI VILA MISSIONÁRIA - 13/01/2020
CEI JARDIM LUSO - 13/01/2020
CEI BALNEÁRIO MAR PAULISTA - 13/01/2020
CEI ANGELA MARIA FERNANDES - 14/01/2020
SANTO AMARO
No exercício das atribuições a mim conferidas no parágrafo^ ^JABA^A iVi!dIGAidLEITÃO i4/0i/2020
CEI HELENA IRACY JUNQUEIRA 16/01/2020
1° do artigo 9° do Decreto n° 58.070 de 16/01/2018 e, à vist<CE| vila impÉRIO 16/01/2020
dos elementos constantes nos processos abaixo relacionadosCE| onadyr MARCONDES 17/01/2020
do disposto na Lei n° 13.991/2005, no Decreto Municipal n°zEI JOSÉ SALVADOR JULIANELLI 27/01/2020
46.230/2005, alterado pelo Decreto n° 47.837/2006, Instrução
Normativa SME N° 21/19 E Portaria SME N° 8.814/19 AUTO-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE RIZO a emissão das Notas de Empenho referentes ao repasseCAPELA DO SOCORRO PTRF - MAIS ESCOLA, na dotação:
Custeio: 16.18.12.361.3010.2.841.33.50.39.65.09 CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
N° PROCESSO UNIDADE EDUCACIONAL REPRESENTANTE CPF CUSTEIO DO TERCEIRO SETOR - CENTS
LEGAL 6016.2019/0100003-0 Associação Cultural e Educacional
2019-0.004.124-0 EMEF Alferes Tiradentes Luana Major 328.773.278-17 22.000,00 Maria de Nazaré. Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, na
Floresta Portaria SMG n° 34/17 e nos termos da manifestação do Núcleo
2019-0.004.064-2 EMEF Antonio Carlos de Rogério Gomes 057.088.878-69 22.000,00 de Parcerias/CENTS, Núcleo de Contabilidade e da Assessoria
Abreu Sodré Muniz Jurídica, DEFIRO a inscrição da Associação Cultural e Educacio
nal Maria de Nazaré- CNPJ08.439.816/000128, no Cadastro PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
FINANCEIROS - PTRF
À vista dos elementos constantes dos processos abaixo
relacionados e nos termos da Lei Municipal n° 13.991/05, ESPORTES E LAZER
Decretos Municipais n° 46.230/05 e n° 47.837/06 no disposto
na Portaria SME n° 8.804, que estabelece PTRF - FORMAÇÃO E COORDENADORIA DE GESTÃO
Instrução Normativa SME n° 21/19 e Portaria SME n° 8.814/19
, que estabelece o PTRF -MAIS ESCOLA para as unidades ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS educacionais da rede municipal, a serem transferidos para as
APMs, AUTORIZO o aditamento dos Contratos para ajustes COMMICADO 350/2019
necessários. PARA: Clube da Comunidade Brejão (Pirituba/Jaraguá).
PROCESSO APM CONTRATAÇÃO VALOR O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -
2019-0.004.001-4 CEI - ANGELA MARIA FERNANDES 8253 30.000,00 DGEE no uso de suas ^ribwçtes,
2019-0.004.004-9 CEI - BALNEARIO MAR PAULISTA 8260 30.000,00 Considerando a necessidade de atualização e nor-
2019-0.004.011-1 CEI - DOMINGOS RUFINO DE SOUZA 8284 30.000,00 malização dos procedimentos administrativos do Clube
2019-0.004.044-8 CEI - HELENA IRACY JUNQUEIRA 8311 30.000,00 da Comunidade Brejão Considerando as disposições dos
2019-0.004.048-0 CEI - JARDIM LUSO 8317 30.000,00 arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX
2019-0.004.050-2 CEI - JOSE SALVADOR JULIANELLI, DEP. 8344 30.000,00 do Estatuto Social em vigor;
2019-0.004.051-0 CEI - MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - Resolve: Convocar para o dia 20/01/2020 às 13h00,
MADU, PROFA. 8351 30.000,00 Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
2019-0.004.046-4 CEI - MARIA MARGARIDA RODRIGUES DE - Ordem do dia:
OLIVEIRA, PROFA. 8356 30.000,00 a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
2019-0.004.052-9 CEI - O PEQUENO SEAREIRO 8462 30.000,00 b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
2019-0.004.055-3 CEI - ONADYR MARCONDES 8360 30.000,00 c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
2019-0.004.056-1 CEI - PALMIRA DOS SANTOS ABRANTE 8362 30.000,00 biênio 2020/2022.
2019-0.004.057-0 CEI - RAUL TABAJARA VIDIGAL LEITAO, VER. 8463 30.000,00 - Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
2019-0.004.058-8 CEI - RUBENS GRANJA, VER. 8464 30.000,00 procedimentos que deverão ser observados pelas associações
2019-0.004.060-0 CEI - VILA ERNESTINA 8465 30.000,00 componentes com direito a voto:
2019-0.004.059-6 CEI - VILA IMPERIO 8467 30.000,00 1 - a assembleia do Clube da Comunidade Brejão será
2019-0.004.062-6 CEI - VILA MISSIONARIA 8469 30.000,00 realizada em SEME/DGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1591, Vl.
2019-0.004.005-7 CEI CEU - ALVARENGA 8268 30.000,00 Clementino, no dia 20/01/2020 às 13h00 em primeira convoca-
2019-0.004.008-1 CEI CEU - CAMINHO DO MAR 8274 30.000,00 ção, consoante o disposto no art. 36, e em segunda convocação
2019-0.003.856-7 EMEI - ALEXANDRE CORREIA, PROF 8262 30.000,00 às 13h30 com qualquer número de representantes presentes.
2019-0.003.857-5 EMEI-ANHANGUERA 8267 30.000,00 2 - as associações que constam como associadas categoria
2019-0.003.861-3 EMEI - ARTHUR BAPTISTA DA LUZ 8272 30.000,00 "A" do Clube da Comunidade Brejão são: Associação Esportiva
2019-0.003.862-1 EMEI - AYRTON SENNA DA SILVA 8278 30.000,00 e Cultural Amigos do Jardim Líbano e Associação Esportiva e
2019-0.003.866-4 EMEI - BORBA GATO 8286 30.000,00 Cultural Capoeirante.
3 - a Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria "A" que permanecerem como associadas categoria "A" após deliberação da assembleia do item "a" da ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEME e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.
4 - a composição das chapas deverá obedecer ao disposto no arts. 38 a 40 do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 10/01/2020 das 08h00 às 18h00 na SEME/DGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1591, Vl. Clementino.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI N°: 6024.2018.0007782-0 -NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - CIDADE ADEMAR
NOME DA OSC: CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO
NOME FANTASIA: CASA AUXILIADORA I
TIPOLOGIA: SAICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ISNTITU-CIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
EDITAL: 213/SMADS/2014
N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 019/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA REGINA DELL SOL PASSOS RF:512.031-4
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 09/11/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2019 A 12/01/2019.
Fica NOTIFICADA á OSC CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 09/11/2018 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Helena Silveira Boen RF: 731.246.6
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Ivanira Bezerra da Silva Santos RF: 779.373.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Inês Vigia-ni Baptista RF: 313.015.1
PROCESSO SEI n°: 6024.2018.0007783-9 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - CIDADE ADEMAR
NOME DA OSC: CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO
NOME FANTASIA: CASA AUXILIADORA II
TIPOLOGIA: SAICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ISNTITU-CIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
EDITAL: 212/2014
N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 017/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA REGINA DELL SOL PASSOS RF:512.031-4
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 09/11/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01 de Janeiro 2019 a 28 de Fevereiro 2019.
Fica NOTIFICADA á OSC CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 09/11/2018 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Helena Silveira Boen RF: 731.246.6
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Ivanira Bezerra da Silva Santos RF: 779.373.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Inês Vigia-ni Baptista RF: 313.015.1
6024.2018.0009304-4 - DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria n° 34/SMG/2017 e Portaria 10/SGM/2018 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento do: União Cidade Líder Pró Melhoramentos do Bairro , inscrita no CNPJ n°: 59.947.465.0001-05CL)) no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/12/2019.
PROCESSO SEI n°: 6024.2017/0002490-3 NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - AF
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA NOME FANTASIA: CTA ARICANDUVA
TIPOLOGIA: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II
EDITAL: 029/SMADS/2017
N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 018/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: VANESSA APARECIDA DE MORAES RF 823.573.2
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 15/11/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: JANEIRO A JUNHO/2019
Fica NOTIFICADA á OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 08/08/2019 delibera pela ) REJEIÇÃO da prestação de contas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Esta Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise desta semestralidade considerou os dados deste período, bem como os acontecimentos do semestre anterior. Cabe-nos destacar que esta parceria no ano de 2018 foi alvo de auditoria do TCM e objeto de análise de Comissão de Apuração Preliminar do Processo SEI 6024.2019/0002088-0. Ao longo do período da execução do serviço, a OSC apresentou diversas irregularidades nos ajustes mensais, situações que foram devidamente tratadas por esta SAS, de acordo com o disposto na IN 03/SMADS/2018, inclusive com solicitação de Relatório de Execução Financeira, como descrevemos a seguir:
Devido ao resultado final INSATISFATÓRIO no semestre anterior (Parecer da Gestora) e as inconformidades apresentadas nos Ajustes Mensais do perído de Julho a Dezembro de 2018, foi aplicado Plano de Providências (Processo SEI - Doc. 015827322), solicitando a regularização com prazo até a prestação de contas parcial (junho/19) . Em resposta ao Plano de Providências, a OSC apresentou em abril/19 documento com a justificativas das questões financeiras (Processo SEI - 017741405) que não contemplaram as irregularidades identificadas; assim foi realizada reunião para discussão dos itens apontados (ATA da reunião Processo SEI - Doc. 018197175).
Após inúmeras tentativas de esclarecimentos e correções documentais referentes as movimentações bancárias, na análise da prestação de contas parcial (jan/19 a jun/19) indenticou-se que as irregularidades não foram sanadas. Consequentemente foi aplicada Notificação a OSC para apresentação de Relatório de Execução Financeira (Processo SEI - Doc. 020916509).
No entanto na análise do relatório de execução Financeira, detectamos que as irregularidades documentais não foram sanadas, prejudicando a comprovação dos gastos no uso da verba pública ; portanto constatamos que o plano de providências aplicado foi cumprido parcialmente, considerando que os apontamentos técnicos foram atendidos, mas novamente a questão financeira não foi regularizada, como demonstrado abaixo na análise de NGA após justificativas apresentadas pela OSC em resposta ao Plano de Providências aplicado:
VALORES A RESTITUIR À CONTA POUPANÇA
1. R$ 38.568,04 de fundo provisionado não depositado a ser restituído;
2. R$ 8.226,74 valores de 1/3 de férias e rescisão retirados a maior da conta poupança;
3. R$ 11.011,74 a restituir referentes a rescisões;
4. R$ 5.916,13 retirados a maior. Este setor discorda do valor apontado na justificativa da OSC;
5. R$ 30.000,00 retirados da conta poupança para custear a 2a parcela do 13° salário, a OSC justifica e demonstra apenas a 1a parcela;
6. A OSC não apresenta justificativa para os valores apontados como gastos indevidos na poupança:
VALORES GASTOS DIRETO NA CONTA CORRENTE A SEREM ABATIDOS DO VALOR A RESTITUIR
7. R$ 3.707,50 1/3 férias pagas na conta corrente;
8. R$ 5.694,17 pagos direto na Conta Corrente;
9. Portanto foi apurado por NGA o valor de R$ 168.253,43 a restituir à poupança:
Cabe-nos destacar que, mesmo o cálculo apurado por NGA divergir do cálculo da OSC, não houve devolução do valor de R$ 94.573,93 apontado no Plano de Providência e reconhecido pela OSC.
Soma-se a isto o resultado da análise de NGA sobre o Relatório de Execução Financeira, o qual transcr evemos tópicos
1. Os valores apresentados no Relatório de Execução Financeira referentes ao período 07/2018 a 06/2019 diferem em R$ 37.735,44 a maior dos valores apresentados nas DEAFINs à época;
2. A soma do Relatório de Execução Financeira difere da soma apurada por este setor, conforme abaixo:
SOMA APRESENTADA
SOMA NGA
DIFERENÇA
JULHO A DEZEMBRO
R$ 1.292.963,13
R$ 1.292.723,11
R$ 240,02
JANEIRO A JUNHO
R$ 1.194.984,99
R$ 1.193.934,00
R$ 1.050,99
3. Não há como NGA identificar nas conciliações bancárias de Julho/18 a Junho/19 o pagamento de R$ 146.727,16 referentes notas fiscais apresentadas no Relatório de Execução Financeira listadas.
Analisando as conciliações bancárias, há R$ 261.649,25 de pagamentos efetuados que não constam nota fiscal no Relatório de Execução Financeira, tornando a análise dos instrumentais e consequentemente o fechamento da Anuali-dade - Julho/2018 a Junho/2019 prejudicados, pois de acordo com o disposto no §1° do artigo 52 do Decreto Municipal n° 57.575/2016: "os dados financeiros serão analisados com o intuito de estabelecer o nexo de casualidade entre a receita e a despesa realizada, a sua conformidade e o cumprimento das normas pertinentes, bem como a conciliação das despesas com a movimentação bancária demonstrada no extrato";
4. Não foram apresentados os comprovantes de paga-debitados na conta específica do serviço;
5. Não foi possível identificar a devolução às contas específicas (conta corrente e poupança), dos valores das tarifas bancárias cobradas pelo Banco do Brasil, das despesas não custeados pela parceria e dos valores retirados indevidamente do fundo provisionado no período;
6. Em algumas notas fiscais há somente o endereço da sede da OSC, sem menção de que a despesa refere-se ao CTA Aricanduva, não comprovando a vinculação do gasto ao objeto da parceria.
Vale ressaltar, que esta Comissão de Monitoramente solicitou assessoria técnica de SMADS, conforme disposto no artigo 131 da IN 03/SMADS/2018, para subsisdiar a tomada de decisão, no entanto não logrou êxito.
São Paulo, 27 de dezembro de 2019.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: ROBERTA DE PAULA DO NASCIMENTO TEIXEIRA RF: 788.542.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: FABIANA DE ALMEIDA LIMA RF: 777.679.9
Comissão de Monitoramento e Avaliação: JÉSSICA DA SILVA LIMA RF 784.139.6
PROCESSO SEI N°:6024.2019/0007829-2
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
SAS - Mooca
EDITAL n°:295/SMADS/2019
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
CAPACIDADE: 15 vagas
Partindo dos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa SMADS n° 03/2018 bem como Portaria 46/SMA-DS/2010 e 47/SMADS/2010 após sessão pública realizada em 04/12/2019, esta Comissão de Seleção procedeu a analise técnica do Plano de Trabalho apresentado no Chamamento Público - Edital n° 295/SMADS/2019, alcançando as seguintes conclusões sobre a proposta: Identificamos que a OSC não apresenta no seu plano de trabalho as metas a serem atingidas pelo serviço, também não houve demonstração do item "forma de comprimento das metas" como preconiza a legislação. Considerando o Artigo 24 §1° "Havendo necessidade poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou complementações no Plano de Trabalho apresentado, salvo em relação aos itens descritos como: Descrição das Metas a serem atingidas e parâmetros para aferição de seu cumprimento, Forma de cumprimento das metas e detalhamento da proposta." Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC UNIÃO DA SAÚDE SEM FRONTEIRAS e não havendo possibilidade de solicitar adequações no item citado consideramos: GRAU INSATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, ficando o mesmo impedido de prosseguimento.
São Paulo, 27 de dezembro de 2019
Juliana de Oliveira, RF: 823.560.1
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Nome /RF) Elaine de Almeida Sousa, RF: 637.567.7
Titular da Comissão de Seleção: (Nome/RF) Silvia Aparecida Rosa, RF: 587.596.0
Titular da Comissão de Seleção: (Nome/RF)
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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:57.
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